| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | Ficam concedidos à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, lotada no cargo efetivo de Agente de Gestão Pública e no cargo comissionado de Gerente de Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, 14 (quatorze) dias de férias restantes, referente ao período aquisitivo 2024/2025 de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais. |
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É Pubdicado em: 4 IS Í AG no 100207464 itlição oaas Pá ; ] AS ana 36% temo, a a Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro — Domingos Martins — ES CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins(Ddomingosmartins.es.leg.br PORTARIA Nº 76, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Concede férias restantes à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiand O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno, considerando o Requerimento da servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, protocolizado sob o nº 395/2026, resolve: Art. Ficam concedidos à servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt, lotada no cargo efetivo de Agente de Gestão Pública e no cargo comissionado de Gerente de Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, matrícula nº 371, 14 (quatorze) dias de férias restantes a partir do dia 13 de julho de 2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025 de acordo com o que preceitua o art. 111, da Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Domingos Martins, 30 de abril de 2026. DIOGO ENDLICH