norma nº 80/2026

Pubiicacdo em: As! s | ae |
no Qomies
Edição 3.900 . Pásana 2.m i
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro — Domingos Martins — ES
CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cndmartins(Qdomingosmartins.es.leg.br
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE MAIO DE 2026
Concede férias fracionadas à servidora
Gabriela Lazaro da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 39, XXIX, do Regimento Interno,
considerando o Requerimento da servidora Gabriela Lazaro da Silva,
protocolizado sob o nº 402/2026, resolve:
Art. 1º Ficam concedidos à servidora Gabriela Lazaro da Silva, lotada no cargo de
provimento Comissão de Assessor de Protocolo, matrícula nº 925, 15 (quinze) dias de férias
fracionadas, sendo a partir do dia 1º de julho de 2026 e 15 (quinze) dias a partir de 26 de outubro
de 2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, de acordo com o que preceitua o art. 111, da
Lei Complementar nº 56, de 18 de maio de 2022 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 7 de maio de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente