norma nº 16/2004

Cámara Municipal de Domingos: Sartins:
Estado do Espirito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2004,
Concede Título de Cidadão Martinense ao Sr. Francisco
Luiz Sias.
Faço saber que a Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo aprovou e eu, na
qualidade de seu Presidente Promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art 1º Fica concedido ao Sr. Francisco Luiz Sias, Título de Cidadão Martinense, tendo em vista os
relevantes serviços prestados ao Município.
Art2º O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em
Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 10 de dezembro de 2004.
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente
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