norma nº 88/2026

Publicado em: Q4/ S [ag
nO de On ES
Fição neo? Págna São
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Domingos Martins
ES CEP: 29260-000-Telefone: (27) 4042-4849
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cndmartins(Qdomingosmartins.es.leg.br
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE MAIO DE 2026
Estabelece ponto facultativo na
Câmara Municipal nos dias 4 e 5 de
junho de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39, inciso XII e XXI do
Regimento Interno,
considerando o Decreto Normativo nº 5120, de 18 de maio de 2026, resolve:
Art. 1º Conceder ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 4 e 5 de junho
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 20 de maio de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente