norma nº 90/2026

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Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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PORTARIA Nº 90, DE 25 DE MAIO DE 2026
Designa servidores para compor a Comissão de
Avaliação de desempenho dos servidores do quadro
de provimento efetivo da Câmara Municipal que
alcançarem a elevação de padrão para efeitos de
promoção.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no
uso das atribuições que lhe confere os arts. 15 e 29 da Lei Municipal nº 2.169, de 16 de abril de
2009, resolve:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Avaliação de desempenho
do servidor Emerson Endlich Araripe Melo, do quadro de provimento efetivo da Câmara
Municipal que alcançarem a elevação de padrão para efeitos de promoção, conforme a seguir:
I- Fabiane Dittrich Volkers Waiandt — lotada no cargo de provimento efetivo de
Agente de Gestão Pública, lotada no cargo de Provimento em Comissão de Gerente de
Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, matrícula nº 371;
TI- Jorge Moyses — lotado no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo e
no cargo comissionado de Gerente de Comunicação, matrícula nº 373;
II- Elaine Furtado, lotada no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão
Pública - lotada no cargo de provimento em comissão em Assessor Administrativo e Legislativo,
nível II matrícula nº 370.
IV — Thamires Sueli do Nascimento Rasseli, lotada no cargo de provimento em
comissão de Diretor Administrativo, Legislativo e de Cerimonial, matrícula nº 376.
81º A presidente da comissão de avaliação de desempenho será a servidora
Thamires Suéli Nascimento Rasseli.
$2º Para compor a Comissão de que trata o caput deste artigo, cada servidor será
avaliado por servidor escolhido de acordo com a resposta ao memorando nº 52/DALC, de 25 de
maio de 2025, expedido pela Diretora Administrativa, Legislativa e de Cerimonial, Thamires
Suéli Nascimento Rasseli.
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IL o servidor Emerson Endlich Araripe Melo - lotado no cargo de provimento
efetivo de Advogado Legislativo, matrícula nº 445, será avaliado pelo servidor Johmny Levy
Dittrich Geik - lotado no cargo de provimento efetivo de Operador de Gestão Pública II-
condutor de veículos, matrícula nº 372
Parágrafo único. A avaliação de desempenho do servidor será realizada no
período de 27 de maio de 2026 a 9 de julho de 2026, referente a 5º fase do avanço padrão
(padrão VD.
Art. 2º O processo de avaliação obedecerá às normas estabelecidas pelo Decreto
nº 176, de 11 de maio de 2017.
Parágrafo único. Os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho dos
Servidores do quadro de provimento efetivo, não serão remunerados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 25 de maio de 2026.
DIOGO ENDLICH
Presidente