norma nº 2/2003

Gámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2003.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM
AOS PROFESSORES E MÉDICOS DO MUNICÍPIO,
Faço saber que a Câmara Municipal de Domingas Martins, Estado do Espírito Santo aprovou e eu, na qualidade de seu
* Presidente PROMULGO o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Domingos Martins autorizada a promover sessão solene no dia 19 de outubro de
2003, Dia do Municipio, com a finalidade de celebrar o dia do Município e render homenagem aos Professores e
Médicos que prestam efetivos serviços à comunidade martinense por seus dotes profissionais, aliados a acurado senso
de cidadania e humanitarismo.
Art. 2º Fica criado o Diploma de “Honra ao Mérito Profissional”, para homenagear a todos profissionais citados no
art, 1º, que será entregue a um de cada classe, no qual conterá os seguintes dizeres:
“A Câmara Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, de acordo com o Decreto Legislativo nº
outorga a 9 Diploma de “Honra ao Mérito
Profissional”, tendo em vista sua elevada contribuição à causa do desenvolvimento deste Município.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 19 de outubro de 2003.
Presidente.
$ 1º Após a entrega, os Diplomas deverão ser conduzidos para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Saúde, respectivamente, para guarda c conservação, representando as duas classes de profissionais.
Art. 3º Na ocasião da realização da sessão solene expressa nos termos do art. 1º, a Câmara fará entrega de uma
medalha a todos os profissionais,
$ 1º À medalha que será conferida a cada um dos médicos, conterá a expressão "Honra ao Mérito Profissional”,
numa face é noutra, alcunhada em seu fundo o desenho que simboliza a classe de médicos,
$ 2º A medalha que será conferida a cada um dos professores, conterá a expressão “Honra ao Mérito Profissional”,
numa face c noutra, alcunhada em seu fundo o desenho que simboliza a classe de professores.
83º Como suportes para a medalha, ficará ela adequada à fixação em lapela por emprego de alfinete.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. S* Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 29 de agosto de 2003.
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y Publicado na CMDM emgo1/ D% 28;
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR e registrado na S CMDM em 247 TIRA
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