norma nº 4/2004

Câmara Municipal de Domingos: Martins
Estado do Espírito Santo
RESOLUÇÃO Nº (4004/2004
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR
DOS ARTESÃOS E ARTISTAS PLÁSTICOS.
Faço saber que o Plenário aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo a seguinte
Resolução:
Art 1º Fica autorizada a utilização do Auditório da Câmara durante o mês de julho de cada ano em pro!
dos artesãos e artistas plásticos do Município para apresentarem seus trabalhos, com a finalidade de
difundir a cultura é divulgação dos produtos da região.
Art 2º Para fazer uso do Auditório o interessado deverá proceder aos agendamentos junto a Secretaria
Geral Administrativa da Câmara.
Art 3º A Câmara Municipal regulamentará esta Resolução, através de Ato da Presidência, no prazo de 10
dias contados a partir da data de sua promulgação, a fim de disciplinar a forma de utilização do Auditório.
Art 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art5º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de junho de 2004.
A -
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente
Publicado na CMDM em Cly o
E Pegistrado na S CMDM em OST Oy
LivoN'Dos Fis Va DEO
eus P- Povoa og
ervidor-Meicuia
Publicado no quadro de eviaca da CMDM no periodo
à DM 06 Qua SU 0% Ou
RA é E. Rave
Gan reponadva
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 28260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cndmartinsdterra com br