norma nº 7/2003

Cámara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
RESOLUÇÃO Nº 0007/2003
INSTITUI SELO DE LOGOMARCA.
Faço saber que a C âmara Municipal aprovou e eu, na qualidade de seu P residente promulgo a
seguinte Resolução:
RESOLVE:
Art 1º Fica instituído o Selo de Logomarca que será fixado nos papéis oficiais da Câmara
Municipal, com o objetivo de identificar os Programas admiristrativos implementados pela
Câmara Municipal.
Parágrafo único — A instituição do Selo é de caráter histórico-cultural.
Art 2º O Selo será confeccionado na forma de adesivo auto-colante, conforme Anexo I, contendo
as seguintes características:
I- quadrilátero, contendo na parte interna superior, os seguintes dizeres:
a) Poder Legislativo Municipal;
H - abaixo das expressões descritas na alínea , os seguintes dizeres:
a) inovando suas ações;
HI - no centro, parte superior à direita, a imagem fotográfica da Pedra Azul e abaixo à
esquerda em sentido diagonal a imagem fotográfica do pórtico de entrada da Cidade;
IV - Na parte inferior das imagens fotográficas descritas no inciso Il, os seguintes dizeres:
a) Câmara Municipal de Domingos Martins;
V- na parte inferior do quadrilátero, em posição centralizada constará o Brasão do Município.
VI - abaixo do Brasão, em posição centralizada, os seguintes dizeres;
a) Domingos Martins;
b) 1893-2003;
c) 110 anos.
VI - O interior do quadrilátero será de cor mostarda em tom dégradé.
Parágrafo único - As expressões descritas nas alíneas a, b e c do inciso VI, tem o objetivo de
lembrar a data de fundação do Município.
Avenida Kurt Lewin, nº 60 - Centro - Domingos Martins - ES - CEP: 29260-000
Telefax: (27) 3268-1123 - cmdmartinsOterra.com.br
denara Municipal de Don “sgos Martisos:
Estado do Espírito Santo
Art 3º As expressões contidas nas alíneas b e c do inciso VI poderão ser modificadas anualmente.
Art. 4º0 modelo do Selo poderá ser reproduzido para fins de utilização elaboração em outras
peças que a Câmara entender como de interesse administrativo, a saber:
I- capas de processos;
II - cademo de metas;
TH - placas;
TV - cartazes.
Art. 5º As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta da
dotação orçamentária: 001001.0103100012.001-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
— Elemento de Despesa: 3.3,90,39,000 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, O8 de agosto de 2003.
Ha:
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR
Presidente
Publicado na CMDM em 03/08/53;
e registrado na S CMDM em 997 59/03
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ervidor-Mairicuia
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