sessao nº 22

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 13
.DE DEZEMBRO DE 2016.
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no plenário Paulo Lorenzoni, na câmara
municipal de Domingos Martins, sob a presidência Rogério Luiz Krôlhing, realizou-se a vigésima segunda
sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Ivan Luiz Paganini
para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou
aberto os trabalhos da vigésima segunda sessão ordinária. Prosseguindo, o presidente deu iniciou ao ato de
entrega de menção honrosa ao grupo Mountain Bike clube cidade do verde, pelo excelente trabalho
desenvolvido nas áreas de turismo, esporte e social, e por todo prestígio que trouxe para o esporte
martinense. Estando como proponente desta menção honrosa o vereador Emerson Monhol que fez o uso da
palavra, onde iniciou sua fala dando boa noite a todos, em seguida falou sobre toda a história do grupo
Mountain Bike e assim então logo explicou o porque desta homenagem aos integrantes do grupo, onde é um
grupo formando por amigos que em determinado momento se reuniram para praticar esportes. Prosseguindo,
contou um pouco da história do ciclismo de Domingos Martins e assim então mostrou duas fotos antigas de
Domingos Martins, sendo uma na praça da cidade em frente a igreja luterana, foto retirada por volta dos anos
de mil novecentos e trinta á mil novecentos e quarenta. Em seguida, falou ainda sobre a segundo foto, que foi
retirada do livro “Italemães na terra dos botocudos” onde destaca a casa da senhora Zuleica realizado o
primeiro comercio de bicicletas do município. Prosseguindo, disse que a história do grupo Mountain Bike
clube cidade do verde se iniciou em dois mil e doze, através de uma junção de amigos praticantes do
esporte,e a partir daí ficou instituído que seria abordado várias outras coisas utilizando assim o ciclismo,
turismo, ação social, promoção de saúde, criação de grupo sociais, entre outros. E assim então disse que esta
família do grupo Mountain Bike clube cidade do verde esta sempre presente nas ações do município, sendo
assim o mesmo então demonstrou todas as ações que o grupo esteve presente até a presente data, onde são
ações realizadas através dos esporte, e que a partir destas ações os mesmo atraem turistas para o município.
Discursou ainda sobre os destaques que oberam em jornais e revistas pelo brilhante destaque turístico, e
também através das ações sociais que é realizada em cada rota. Por fim mostrou todas as fotos que marcou a
história do grupo e do ciclismo no município, onde trouxe a cada vez mais integrantes para o cicloturismo.
Prosseguindo, com os trabalhos desta menção o presidente convidou o senhor Nelson Soares para receber o
diploma de menção honrosa e assim então fazer o uso da palavra, Nelson então iniciou seu discursou dando
boa noite a todos, em seguida agradeceu a todos pelo reconhecimento do trabalho do grupo Mountain Bike
ciclo cidade do verde, e assim então disse que Domingos Martins sempre foi conhecido pela cidade das festas
e após este projeto Mountain Bike ciclo cidade do verde conseguimos colocar o turismo esportivo como
evidencia dentro do Espirito Santo através da grande geração de campeãs. Por fim passou uma mensagem em
nome do grupo Mountain Bike ciclo cidade do verde de autoria do senhor Fabio Koehler, que passava a
seguinte mensagem: Difícil explicar o que é amar e pedalar, mas é fácil explicar as consequências desse
amor, onde podemos ver nestes vídeos e fotos algumas situações que nos ajuda a explicar, onde vemos
pessoas se beneficiando de um estilo de vida saudável com integração social, como poucos esportes
conseguem proporcionar, jovens que poderiam estar em ambientes ruins, presenciando situações
desagradáveis, mas que estão se envolvendo com esta atividade, onde é uma alternativa turística sem impacto
ambienta ajudando assim todo o município. E assim, então agradeceu em nome de todo o grupo por este ato
de reconhecimento. Prosseguindo com as entregas de menções honrosas o presidente então deu iniciou a
menção da Ao senhor Denílson Aparecido Garcia pelo excelente trabalho como professor na rede municipal
e estadual, sendo o proponente desta menção honrosa o vereador Divino de Souza Fernandes, que fez o uso
da palavra e assim então iniciou sua fala dando boa noite a todos, em seguida parabenizou o professor
Denílson por todos os prêmios que vem recebendo durante toda a sua carreira e assim então agradeceu a
todos os professores em nome do mesmo pelo brilhante trabalho prestado a população, sendo assim, disse
ainda que os únicos profissionais que não escondem o seu conhecimento são os professores, pois repassam
tudo aquilo que aprenderam á seus alunos. Por fim, parabenizou mais uma vez o senhor Denílson, e também
a secretária de educação do município pelo belo trabalho que vem de: enhando. Prosseguindo, o
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presidente então convidou o senhor Denílson para receber o diploma de menção honrosa e assim fazer o uso
da palavra, onde iniciou seu discursou dando boa noite a todos, em seguida falou que o presente dia esta
sendo um dia muito especial para o mesmo, por estar recebendo este reconhecimento de seu trabalho
prestado ao Espirito Santos, sendo em destaque ao município de Domingos Martins. Prosseguindo, contou
um pouco de sua história, sendo que sua origem é do interior de Minas Gerais, filho de lavradores e que
estudar em sua comunidade era algo de estrema dificuldade por possuir escola longe de seu bairro e não
haver transporte algum para a chegada até a escola, porém a sua vontade de aprender a ler e escrever era
maior que qualquer obstaculo que pudesse enfrentar. Sendo assim, o mesmo então disse que nunca deixou
seu sonho de lado, onde a cada dificuldade foi construindo sua vida acadêmica, que trabalhava e estudava
para um dia conseguir uma bolsa, e após tantos estudo a tão esperada bolsa de cinquenta por cento chegou, e
assim o mesmo logo ingressou em sua faculdade, mesmo não sendo nada fácil. E assim após quatro anos
chegou o tão esperado dia da formatura, porém após cinco meses o mesmo não havia conseguimos emprego
algum, que ai que surgiu uma vaga para professor de química em Pedra Azul onde o mesmo então realizou
dua segunda graduação. Prosseguindo com as entregas de menções o presidente então deu inicio a entrega de
menção a escola estadual de ensino Fundamental e Médio Gisela Saloker Fayet pela premiação na décima
terceira semana estadual de ciência e tecnologia quinta feira de ciências e engenharia do espírito santo e pela
premiação na feira internacional de ciência aplicada “invenções e inovações.” sendo o proponente desta
menção honrosa o vereador Julio Maria Christ, que fez o uso da palavra e assim iniciou sua fala dando boa
noite a todos, em seguida falou um pouco sobre estar homenageando a escola Gisela Saloker Fayet que
também do trabalho do professor Denílson, onde em vários anos a escola vem se destacando e também
desempenhando um ótimo trabalho na feira de ciências, sendo assim logo falou sobre a premiação que
ocorreu aos alunos deste ano através de um trabalho realizada nesta feira, portanto parabenizou o belo
trabalho da atual diretora Rosilene da escola Gisela Saloker Fayet, mas também disse que a escola de Paraju
sempre foi muito bem direcionada, desde a época da Gisela que foi a primeira diretora escola, sendo cabível
esta homenagem a todos da escola, professores, alunos e funcionários. O presidente então convidou a senhora
Rosilene para receber o diploma de menção honrosa e assim logo fazer o uso da palavra, onde iniciou sua
fala dando boa noite a todos, e assim então agradeceu em nome de toda a escola este momento de menção
honrosa, sendo assim disse que a escola formou uma grande família através de um grupo seleto de vinte e
três professores e vinte profissionais ligados a parte administrativa e por volta de trezentos e setenta alunos e
assim então disse que a estou nesta escola, foi professora e hoje esta como diretora da mesma, portanto
agradeceu a esta Casa por este momento e assim parabenizou toda a equipe da escola e por fim, citou alguns
resultados alcançados por os mesmos em olimpíadas. O presidente prosseguiu com as entregas de menções,
ao excelentíssimo senhor promotor Evaldo Teixeira e a senhora Fátima Cristine Santana Feitosa pelo
desenvolvimento do projeto para despoluir a bacia do rio jucu, implantado na comunidade de são miguel com
parceria entre o ministério público o instituto Kautsky e da comunidade local. Sendo o proponente desta
menção honrosa o vereador Ivan Luiz Paganini. Entregou ainda a menção da escola municipal de Ensino
Fundamental Eugênio Pinto Santana, pelo destaque como a terceira melhor escola do estado e a melhor do
município com o maior índice de desenvolvimento da educação básica. Sendo o proponente desta menção
honrosa o vereador Ivan Luiz Paganini, que fez o uso da palavra e assim então iniciou sua fala dando boa
noite a todos, em seguida falou sobre as menções honrosas já prestadas nesta noite e que assim estamos nos
encaminhando para a quarta e quinta menção da noite que são de sua autoria, portanto logo explicou o que é
um diploma de menção honrosa, e assim então disse que aquelas pessoas que divulgam em si o seu trabalho e
também o nome do município a nível estadual, nacional e até internacional merece esta menção.
Prosseguindo, falou sobre o trabalho do instituto Kautsky e o ministério público estão citados, sendo que o
ministério público vem sendo representado pelo senhor Evaldo Teixeira e o instituto pela senhor Fátima
Christini, onde ambos participaram da matéria que foi demonstrada no jornal Bom Dia ES na rede gazeta no
dia dez de novembro de dois mil e dezesseis com o titulo de “Projeto para despoluir a bacia do rio jucu”, em
seguida o mesmo passou a referida reportagem que foi exibida. Após demostração da reportagem, o mesmo
então falou um pouco sobre a homenagem prestada a escola Eugênio Pinto Santa alizada em São
My LO
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Miguel pelo belo trabalho realizado na escola vinculado ao jornal a gazeta de nove de outubro de dois mil e
dezesseis com o titulo “Escola leva vida real para os alunos” destacando-se como terceira melhor escola de
Domingos Martins . Prosseguindo, o presidente então convidou a senhora Angelina para receber o diploma
de menção honrosa, e assim fazer o uso da palavra, Angelina iniciou sua fala dando boi noite a todos, e assim
disse que a escola Eugênio Pinto Santana busca fazer um trabalho diferenciado com os alunos, e assim além
de garantir conteúdos exigidos por lei a cada série escolar, também realizamos projetos interdisciplinares
partindo da realidade dos alunos e de suas famílias, portanto este resultado é fruto de um trabalho realizado
pela escola desde a educação infantil em parceria com as famílias, comunidade e comprometimento dos
professores e de toda e equipe pedagógica. Prosseguindo, o presidente então fez a entrega de menção honrosa
ao senhor Evaldo Teixeira e Fátima Christini e assim então passou a palavra a ambos, Evaldo então iniciou
sua fala dando boa noite a todos e assim disse estar com muita satisfação em mais uma vez vir a esta casa
para demonstrar um trabalho que foi reconhecido no município e que também foi divulgado além das
fronteiras martinense pela rede gazeta da televisão e assim então disse que este trabalho iniciou-se em dois
mil e nove assim que o mesmo chegou á Domingos Martins e que assim pode encontrar parceria com o
ministérios público junto ao instituto Kautsky, e assim então contou como tudo foi ministrado, como cada
demanda foi direcionada. Prosseguindo, falou ainda sobre os projetos que foram ministrados pelo mesmo,
por fim, agradeceu a Casa por estar homenagem desta noite. O presidente então passou a palavra a senhora
Fátima Christini representante do instituto, Fátima iniciou sua fala dando boa noite a todos e assim então que
por acaso a mesma foi escolhida para participar desta reportagem, onde podemos falar do nosso projeto e
também de Domingos Martins que temos a meta de ampliar este projeto para todo o município, sendo assim,
disse então que este trabalho é um trabalho de equipe portanto a mesma estendeu este diploma a toda a
esquipe do instituto, por fim, agradeceu a todos os vereadores por esta homenagem e reconhecimento do
projeto. Após o ato de menção honrosa o presidente deu inicio aa EXPEDIENTE DO DIA, Projeto de lei
número cinquenta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa diretor que autoriza a transferência de
recursos financeiros ao poder executivo. Projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e dezesseis de
autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre a permissão ou obrigatoriedade de reserva
de vagas aos portadores de necessidades especiais em contratações temporárias e cargos comissionados no
município. Projeto de decreto legislativo número oito, barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa diretora
que dispõe sobre a instalação provisória da sede da câmara municipal de domingos martins. Requerimento
número trinta e oito, barra dois mil e dezesseis de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling requerendo ao
plenário urgência para apreciação do projeto de lei número cinquenta e sete, barra dois mil e dezesseis, que
"autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo." Requerimento número trinta e sete,
barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini requeiro a aprovação do plenário,
conforme permite o art. cento e trinta e dois do regimento interno desta câmara, que seja retirado de pauta o
projeto de lei número cinquenta, barra dois mil e dezesseis, que “fica instituído pelo poder executivo
municipal o uso do imóvel público municipal "casa do artesanato Nair de Pádua Koehler", localizado na
rodovia João Ricardo Schorling, próximo ao portal da cidade, tendo por finalidade implantar o centro de
informação ao turista e o centro de referência dos produtos artesanais do município" moção número vinte e
oito, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores requerendo ao plenário, que seja registrado
um voto de pesar pelo falecimento da senhora Izabel Portugal, ocorrido na data do dia vinte e cinco de
outubro de dois mil e dezesseis. Moção número vinte e nove, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os
vereadores requerendo ao plenário, que seja registrado um voto de pesar pelo falecimento do senhora Adélia
Hollunder Pereira, ocorrido no dia dois de novembro de dois mil e dezesseis. Moção número trinta, barra
dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores requerendo ao plenário um voto de pesar pelo
falecimento do senhor Anderson Geraldo Wilvock ocorrido no dia vinte e nove de novembro. Moção número
trinta e um, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores requerendo ao plenário um voto de
pesar pelo falecimento do senhor Pedro Paulo Klippel ocorrido no dia vinte e nove de novembro de dois mil
e dezesseis. Moção número trinta e dois, barra dois mil e dezesseis de autoria de todos os vereadores
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ocorrido no dia vinte e três de novembro de dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final acatando o veto total ao projeto de lei número quarenta e seis, barra dois mil e dezesseis.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e
cinco, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número cinquenta e três, barra dois mil e dezesseis. Parecer comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei número cinquenta e três, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e seis, barra dois mil e
dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
cinquenta e sete, barra dois mil e dezesseis. Parecer comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto
de lei número cinquenta e sete, barra dois mil e dezesseis. Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao projeto de decreto legislativo número oito, barra dois mil e dezesseis. Ofício
número seiscentos e noventa e dois, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção ao requerimento
número quinze, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício número
seiscentos e noventa e cinco, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei número dois
mil, setecentos e setenta e quatro, que institui abono pecuniário aos servidores do poder legislativo. Ofício
número seiscentos e noventa e seis, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando as leis
municipais número dois mil setecentos e setenta e cinco, que extingue cargos de provimento em comissão,
atribuições típicas e específicas e requisitos mínimos para investidura, na esfera da câmara municipal,
diminui o quantitativo, extingue a unidade de gabinete da presidência, renumera itens constantes do anexo ê,
revoga o inciso i do art. quinto, altera os incisos II e III do art. quinto e inclui parágrafos primeiro e segundo
ao art. quinto, da lei número dois mil, setecentos e cinquenta e nove, de seis de setembro de dois mil e
dezesseis. E lei número dois mil setecentos e setenta e seis, que altera a ementa, os artigos primeiro e
segundo e acrescenta parágrafo único ao artigo segundo da lei municipal número dois mil, quatrocentos e
oitenta e quatro, de dezessete de dezembro de dois mil e doze. Ofício número setecentos e quatorze, barra
dois mil e dezesseis do senhor prefeito em resposta ao requerimento número vinte e sete, barra dois mil e
quinze, de autoria dos vereadores Ivan Luiz Paganini e Júlio Maria dos Santos. Ofício número três, barra dois
mil e dezesseis do senhor José Francisco Pimentel, membro do conselho municipal de fiscalização e
acompanhamento dos royalties do petróleo, encaminhando a prestação de constas dos recursos advindos dos
royalties do petróleo, referente ao período de primeiro de julho de dois mil e dezesseis a trinta e um de
outubro de dois mil e dezesseis. Correspondência da senhora Noemia Maria Stein Kunch geente de
convênios da prefeitura de Domingos Martins encaminhando relatório de recursos financeiros recebidos dos
órgãos dos governos federal e estadual no período de vinte e sete de novembro de dois mil e dezesseis à sete
de dezembro de dois mil dezesseis. Telegramas do ministério da educação informando a liberação de recursos
financeiros ao fundo municipal de educação. Convite a prefeitura de Domingos Martins convida para a
inauguração do CRAS centro de referência e assistência social que será realizada no dia quinze de dezembro
as nove horas na antiga LBA em campinho. Convite o presidente da câmara de domingos martins, Rogério
Luiz Krohling convida para sessão solene de posse dos vereadores prefeito e vice prefeito eleitos no dia dois
de outubro de dois mil e dezesseis,que será realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete no
coreto da praça Dr. Arthur Gerhardt, centro, iniciando as nove horas com culto ecumênico na igreja
evangélica de confissão luterana na praça Dr. Arthur Garhardt e cerimônia de posse às dez horas. O
presidente encaminhou para emissão de parecer das comissões de legislação, justiça e redação final,
educação saúde e assistência e finanças e orçamento, o projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil
e dezesseis. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão o presidente então deu inicio aa PEQUENO
EXPEDIENTE, com a palavra Julio Maria Christ, que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu a Deus
pelo trabalho realizado nestes quatro anos de seu mandato, parabenizou o prefeito Luiz Carlos Prezotti Rocha
pelo belo trabalho que vem realizando durante esses quatro anos e assim também parabenizou os presidentes
desta casa, sendo Julio dos Santos no primeiro biênio e Rogério na atual gestão. Agradeceu ainda á todos os
secretários municipais que sempre ô atenderam e também aos demais vereadores, por fim, agradeceu ainda
todos os funcionários da prefeitura e também desta casa por todo apoio das mesmo, e assim então
ssa o
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agradeceu a parceira de todos os vereadores ao mesmo. Com a palavra Osmar José de Oliveira, que
dispensou a mesma. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra
Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida pediu ao presidente que se houver a
possibilidade de incluir o projeto de lei número cinquenta e oito, barra dois mil e dezesseis á votação em uma
sessão extraordinária, pois hoje estamos na última sessão do ano, sendo um projeto de autoria do mesmo que
fala das vagas para pessoas com necessidades especiais em contratações temporárias e nos cargos
comissionados. Em outro assunto, o mesmo ainda falou sobre a última semana que parabenizou o tribunal
federal pela suspensão do senador Renato Calheiro e assim então disse que retira a sua palavra neste
momento, pois parte de nossa justiça esta de luto por estar desacreditada e desmoralizada pelos atos que vem
do tomado em prol da lava jato. Por fim, parabenizou os aniversariantes do mês de dezembro. Com a
palavra Júlio Maria dos Santos, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito para este
expediente o presidente deu inicio ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, Gilmar Canal, que
dispensou a mesma. Com a palavra Francisco Sutil Braga, que deu boa noite a todos, em seguida falou
sobre de sua experiencia como vereador nestes últimos quatro anos, da mesma forma pediu desculpas á todos
se em algum momento chegou a ofender alguém nesta Casa. Em seguida agradeceu ao prefeito por sempre
ter Ô atendido como pode nas horas que foi preciso e assim também ô parabenizou por todo trabalho
realizado em sua gestão. Por fim, agradeceu ao deputado Cacau Lorenzoni pela transferência de cento e vinte
mil para o hospital de Domingos Martins. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que deu boa noite a
todos, em seguida leu a mensagem do deputado Givaldo Vieira ao grupo Mountain Baike clube cidade do
verde. Em seguida disse que esta sessão é uma sessão de despedida, pois a partir de dois mil e dezessete o
mesmo não estará mais como vereador do município, portanto ainda disse que espera ter contribuído para o
crescimento do município durante esses quatro anos, sendo assim parabenizou o prefeito Luiz Carlos Prezotti
Rocha onde fez o máximo que pôde para o município e assim também agradeceu a todos que sempre deram
apoio ao mesmo para que seus trabalhos fossem concluídos. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes,
que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu a Deus por estes quatro anos de mandato, agradeceu
também toda a sua família que sempre esteve ao teu lado e assim também agradeceu a toda a população pelos
quatrocentos e vinte e seis eleitores que depositaram a confiança no mesmo. Em seguida desejou boa sorte
aos novos vereadores e assim os pediu que trabalhem em prol da comunidade. Prosseguindo, explicou o
porque de não ter posto seu nome a recandidatura, pois uma das coisas que ô decepcionou muito foi o
sistema politico contaminado, com uma falta muito grande de amor ao próximo, ao cidadão e que percorre
todo o pais, gerando assim apenas desinteresse da população á politica pois os únicos prejudicados desta
história é população. Por fim, desejou a todos um ótimo fim de ano. Com a palavra Julio Maria Christ, que
dispensou a mesma. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em seguida
parabenizou ao prefeito pelo belo trabalho prestado durante esses quatro anos, logo após apresentou um
pouco de seu trabalho como vereador durante seus quatro anos de gestão, onde obteve cinquenta e um
projetos de lei e que trinta e oito foram sancionados pelo prefeito, sendo assim agradeceu á todos os
vereadores que sempre ô ajudou nas aprovações de seis projetos. Prosseguindo, destacou alguns de seus
projetos: Sendo o primeiro de assistência técnica ao produtor rural, onde foi uma lei de grandes importâncias
para a produção agrícola pois é o mesmo que vem segurando a balança comercial a nível municipal e
estadual. Falou também sobre o projeto de lei do mês de cuidado com a saúde dos servidores públicos, onde é
preciso dar prioridade para a realização dos exames que forem necessários aos mesmos, em seguida falou
sobre o projeto de lei para de atendimento aos acamados e ou impossibilitados de irem as unidades de saúde
sendo assim um projeto de suma importância, Falou também, sobre o projeto de lei para as vagas nas creches
á crianças com necessidades especiais. Em seguida ainda falou sobre seu projeto cultural Fritz Chucrute , e
assim disse que para quem não conhece este projeto é um projeto muito interessante para o município.
Discursando ainda sobre seus projetos, logo falou sobre a politica de desenvolvimento rural, onde também foi
um projeto de suma importância ao pais e assim logo falou sobre o projeto de sua autoria para isenção de
taxa em concurso público, pois sabemos que muitas vezes há pessoas que não conseguem pagar a taxa de
inscrição do concurso. Prosseguindo, falou sobre a lei de estacionamento rotativo mentido e por fim,
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falou um pouco sobre o seu projeto que cria a semana de meio ambiente no município e assim também falou
sobre o projeto que formou Ponto Alto á distrito. Com a palavra Julio Maria dos Santos, que deu boa noite a
todos, em seguida falou sobre o seu pedido há dezesseis anos da construção da barraca da malha, reforçando
assim o seu pedido ao prefeito. Prosseguindo, agradeceu aos vereadores que estiveram com o mesmo ao
longo desta caminhada, onde houve várias discussões mas que foram discussões para o progresso e
crescimento de todos. E assim, então disse ao prefeito que chegou á prefeitura no dia primeiro de janeiro de
dois mil e treze, onde disse que sabe que o prefeito teve um pensamento pelo mesmo e assim então disse ter
certeza que o mesmo irá levar uma nova história sobre si. Prosseguindo, falou sobre os funcionários que
passaram nesta casa durante os quatro anos, que por alguns obstáculos maiores não podemos chegar com
todos no fim desta gestão, agradeceu ainda á todos os vereadores que estiveram do lado do mesmo e em
especial a vereadora Sandra que esteve ao teu lado durante sua gestão como presidente desta Casa, por fim,
agradeceu a Deus por sempre estar ao teu lado á todo momento. O presidente então transmitiu a presidência
ao primeiro vice presidente para assim fazer o uso da palavra, com a palavra Rogério Luiz Krolhing, que
deu boa noite a todos, em seguida agradeceu a todos os funcionários e vereadores desta Casa pela grande
parceria e compreensão com o mesmo, sendo assim ainda falou sobre os vereadores que não mediram
esforços para fazerem a transferência para a maternidade do hospital e para ajudar o executivo. Em seguida
agradeceu a Deus e também pediu que Deus continue abençoando e iluminando o caminho de todos os
vereadores eleitos, para assim darem continuidade ao belo trabalho realizado nesta Casa. Por fim, agradeceu
sobre todas as menções honrosas desta noite onde parabenizou a todos os homenageados. Não havendo mais
orador inscrito para este expediente, o presidente então deu início a ORDEM DO DIA, O presidente
informou que de acordo com os pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de agricultura
e meio ambiente rejeitando o projeto de lei número cinquenta e dois, barra dois mil e dezesseis, de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes que institui no município, programa de incentivo ao produtor rural e das
outras providências. O referido projeto está prejudicado e será arquivado, de acordo com o artigo quarenta e
cinco da lei orgânica municipal. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, 0 presidente então deu início a
deliberação do veto. O processo de votação foi nominal conforme artigo cento e quarenta e cinco, inciso
sexto do regimento interno. Em discussão o veto total ao projeto de lei complementar número quarenta e seis,
barra dois mil e dezesseis que dispõe sobre o programa “espaço harmonia”, destinado à extensão temporária
de passeio público por meio da instalação de parklets. O presente veto está acompanhado do parecer e projeto
de decreto legislativo número nove, barra dois mil e dezesseis, da comissão de legislação, justiça e redação
final pelo acatamento do veto. O vereador Ivan então pediu a palavra e assim logo disse que dentro do que
vem fazendo, o mesmo votou apartado pois como as comissões votaram acatando o veto, sendo assim disse
que o veto ao projeto não se aplicaria ao caso. O vereador Leandro, pediu a palavra e assim então disse que
iremos estar votando contra um parecer jurídico da casa, derrubando um parecer jurídico do executivo para
assim criar uma lei, mas ninguém quer saber se o comerciante será prejudicado e o cidadão beneficiado,
sendo esta a indignação do mesmo em relação a politica. Após discussão, o presidente então colocou em
votação, convidando os senhores vereadores em ordem alfabética para manifestação do voto, devendo
responder se votam por manter ou rejeitar o veto. Esclarecemos que: o sim, mantém o veto e não rejeita o
veto. Como vota, Darcy Raasch, Sim. Como Vota, Divino de Souza Fernandes, Sim. Como vota Emerson
Monhol, Não. Como vota, Francisco Braga, Sim. Como vota Gilmar Canal, Sim. Como vota, Ivan Luiz
Paganini, Não. como vota, Julio Maria Christ, Sim. Como vota, Júlio Maria dos Santos, Não. Como vota,
Leandro homes, Sim. Como vota, Nelson Luis Mayer, Não. Como vota, Osmar José de Oliveira, Sim.
Como vota, Sandra Christina Neitzke Christ, Não. O veto ficou mantido por sete votos á cinco. Em
discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
cinquenta e cinco, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
projeto de lei número cinquenta e cinco, barra dois mil e dezesseis de autoria do poder executivo propõe
alteração na lei municipal número dois mil, setecentos e seus, barra dois mil e dezesseis dispõe sobre a
organizaçã estrutura do conselho municipal de educação de Domingos i ão havendo discussão,
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colocamos em votação vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. O presidente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente tendo em vista que a próxima
matéria a ser deliberada é de autoria deste presidente. Em discussão, requerimento número trinta e oito, barra
dois mil e dezesseis de autoria do presidente Rogério Luiz Krohling requerendo ao plenário urgência para
apreciação do projeto de lei número cinquenta e sete, barra dois mil é dezesseis, que "autoriza a transferência
de recursos financeiros ao poder executivo." não havendo discussão, o presidente colocou em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e sete, barra
dois mil e dezesseis. O vereador Leandro pediu a palavra e logo pediu vista deste projeto, o presidente então
O informou que este projeto esta com regime de urgência, não podendo haver pedido de vista. O vereador
Julio dos Santo pediu a palavra e assim então pediu ao prefeito que colocasse o pedido de vista de Leandro
em votação ao plenário. O vereador Ivan então disse que o referido requerimento com regime de urgência já
esta aprovado pelas comissões. Leandro então disse que já se encontra satisfeito. Após discussão o presidente
colocou em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Em discussão, parecer comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número cinquenta e
sete, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que
aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de lei número
cinquenta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa diretora que autoriza a transferência de
recursos financeiros ao poder executivo. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinquenta e três,
barra dois mil e dezesseis. O vereador Leandro, pediu a palavra e assim então pediu vista do referido projeto.
O vereador Emerson pediu a palavra e assim então logo perguntou a Leandro qual a justificativa do mesmo
estar pedindo vistas do referido projeto. E assim Leandro então disse não concordar com o projeto de lei
número cinquenta e três. Emerson então disse á Leandro que o mesmo tem todo o direito de pedir vistas do
projeto, mas que o mesmo terá que ir em votação do plenário. Leandro então disse que o projeto não esta
com pedido de urgência, portanto não iá a votação ao plenário. Emerson, então o disse que todo pedido de
vista deve ir a votação ao plenário. Logo Nelson pediu a palavra e assim disse que: Um projeto de lei para
um cidadão que venha retirar um cachorro do canil irá obter dez por cento de desconto no IPTU, onde
estamos passando por uma crise politica em todo o pais, e o que tem haver um cidadão retirar um cão de um
canil e obter dez por cento de desconto no IPTU, sendo isso um extremo absurdo, pois que quer adotar um
cachorro é preciso adotar por amor, não para obter descontos no IPTU. O vereador Divino então pediu a
palavra e assim então á Leandro e Nelson, que este projeto já vem sendo discutido a um tempo, pois projetos
de lei é exatamente para serem questionados, e assim então disse que este projeto é constitucional, ou seja,
legal. E assim então disse que ao falar em dez por cento, é por que um cachorro da um gasto ao município de
qual valo? perguntou Divino. E assim, então pediu aos colegas que votem a favor deste projeto. Leandro,
então disse que seu questionamento é devido o cidadão ir ao canil obter um cachorro e simplesmente ter dez
por cento de desconto em seu IPTU, pois sabemos que os maus tratos podem continuar ou até piorar, sendo
disse que o canil da prefeitura tem sim um gasto, mas que os animais são muito bem tratados. O vereador
Júlio dos Santos, pediu ao presidente que então lesse o parecer deste projeto. O vereador Julio Christ então
pediu a palavra e assim disse que estamos discutindo um pedido de vista, mas que o vereador Leandro tem
sim todo direito de pedir vista de qualquer projeto, e assim então disse que devemos apenas votar se sim ou
não sobre este pedido. O vereador Ivan então fez a leitura do parecer e logo após o presidente colocou o
pedido de vista do vereador Leandro em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
aprovado por sete votos á cinco, porém, após verificação de imagens da referida sesssão o pedido de vista
fica aprovado por oito votos á quatro sendo que, Divino, Julio dos Santos, Emerson e Sandra votaram contra
o pedido de vista do vereador Leandro. Em discussão, parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final favorável ao projeto de lei número cinquenta e seis, barra dois mil e dezesseis. Não havendo discussão,
o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam come-5 ntram. Aprovado por
o)
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unanimidade. Em discussão, projeto de lei número cinquenta e seis, barra dois mil e dezesseis de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes que denomina de alameda nossa senhora da glória o pavimento iniciado
na avenida Oscar Felipe Hand passando pela igreja e pelo campo de futebol com término na mesma, no
distrito de Ponto Alto. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de decreto legislativo número oito, barra dois mil e
dezesseis. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação, vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão, projeto de decreto legislativo número oito,
barra dois mil e dezesseis de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a instalação provisória da sede da
câmara municipal de Domingos Martins. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Em discussão,
requerimento número trinta e sete, barra dois mil e dezesseis de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini
requeiro a aprovação do plenário, conforme permite o art. cento e trinta e dois do regimento interno desta
câmara, que seja retirado de pauta o projeto de lei número cinquenta, barra dois mil e dezesseis, que “fica
instituído pelo poder executivo municipal o uso do imóvel público municipal "casa do artesanato nair de
pádua Kkoehler", localizado na rodovia João Ricardo Schorling, próximo ao portal da cidade, tendo por
finalidade implantar o centro de informação ao turista e o centro de referência dos produtos artesanais do
município" não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam
como se encontram. Aprovado por unanimidade. O presidente encaminhou os projetos de leis aprovados para
elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. Em seguida o presidente deu iniciou a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra Julio Maria Christ, que cumprimentou a todos, e assim
agradeceu a presença de todos nesta noite e então convidou a todos para participarem do brilho de natal em
Paraju nesta quinta feira. Com a palavra Francisco Sutil Braga, que deu boa noite a todos, em seguida
desejou um feliz natal e prospero ano novo a todos, e assim também agradeceu a presença de seu filho nesta
noite. Com a palavra, Osmar José de Oliveira, que deu boa noite a todos, em seguida agradeceu a Deus
pelos seus doze anos de gestão, e assim então contou sua história de dezoito anos com o O projeto que
implantou na área de saúde social, sendo assim, disse que este projeto irá se encerrar no dia trinta e um do
corrente ano junto de sua carreira na politica. Portanto, após o dia trinta e um, o mesmo irá continuar o seu
trabalho com a população. Em seguida, disse estar feliz pois entre “os trancos e barrancos” este cidadão
realizou seu trabalho voluntário durante todos estes anos, sendo que seis deles não foi em período
parlamentar. Por fim, agradeceu a todos, por todo apoio e assim também pediu desculpas se em algum dia
ofendeu alguém. Com a palavra Emerson Solanger Monhol, que desejou um feliz natal e prospero ano novo
a todos, e disse para aqueles que irão voltar a esta casa no próximo ano, que façam novos trabalho. Com a
palavra Nelson Luiz Mayer, que deu boa noite a todos, em seguida parabenizou o senhor prefeito pela
brilhante gestão que realizou, e assim também agradeceu á todos os colegas vereadores que nos
compreenderam e nos apoiaram sempre com muito respeito. Agradeceu ainda á todos os servidores desta
Casa que sempre atenderam á todos com muita dedicação. Por fim, agradeceu sua família que sempre esteve
ao teu lado lhe dando apoio e confiança durante esses anos, e assim então desejou um feliz natal e prospero
ano novo á todos. Com a palavra Leandro Agustinho Thomes, que deu boa noite a todos, e em nome da
Celina Pagun sua assessora o mesmo agradeceu todos os funcionários desta Casa que sempre estiveram
prestando seus serviços, em seguida ainda agradeceu aos vereadores onde cada um exerceu o seu papel da
melhor forma possível, sendo assim o mesmo então pediu que esta amizade construída nesta gestão não se
apague. Com a palavra Ivan Luiz Paganini, que deu boa noite a todos, e assim então falou da satisfação que
esta em exercer seu papel nesta Casa durante todos esses anos, onde a cada dia vinhamos adquirindo mais
conhecimentos. Em seguida falou ainda sobre o regime politico administrativo onde Carlinhos conviveu com
um estremo pesadelo, onde estamos vivendo e o que vemos passar todos os dias na televisão, onde aqueles
que poderiam estar corrigindo estão fazendo o contrario, resultando assim no afastamento de muitos da
politica. Por fim, agradeceu aos irmãos da maçonaria por sempre estarem presentes em todas as sessões
durante esses quatro anos. Com a palavra Julio Maria dos Santos, q maprimento a todos e assim
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agradeceu mais uma vez a todos por todo o apoio, logo após, comentou sobre o epsódio ocorrido com o
mesmo neste ano, onde o vereador Divino realizou a denuncia, mas que já estava em todos os jornais do
estado, e que assim os vereadores Emerson e Nelson deram seguimento a aquelas matérias, sendo assim logo
disse respeitar a posição de todos, como também respeitos a do vereador Divino e mesmo assim veio a esta
casa nesta noite parabenizar Divino onde em momento algum levou a denuncia para o lado pessoal.
Prosseguindo, ainda agradeceu aos vereadores que entenderam que não seria preciso o afastamento do
mesmo, agradeceu também a juizá do município por ter entendido que seria preciso o afastamento mas
recebendo suas remunerações. Com a palavra Divino de Souza Fernandes, que deu boa noite a todos, em
seguida agradeceu a todos e ao colega vereador Julio Pequia pelos elogios realizados nesta noite, e assim
então logo disse que sua amizade nunca esteve abalada, pois o mesmo apenas fez aquilo que era preciso
naquele momento. Prosseguindo, falou ainda em apoiar as manifestações pois vemos muitas pessoas
morrendo nas filas de hospitais por falta de planejamento e uma boa gestão administrativa pois a
desonestidade do dinheiro público nos assusta a cada dia mais. Por fim, agradeceu á todos os vereadores,
funcionários públicos desta Casa e também da prefeitura por todo apoio dado ao mesmo, e assim também
pediu desculpas se por ventura magoou alguém sem mesmo perceber e assim então encerrou sua fala
desejando um feliz natal e prospero ano novo á todos. O presidente encerrou a sessão ás vinte e duas horas e
trinta e cinco minutos, do que constar, eu Scheila Maria Ramos servidora designada lavrei a presente Ata que
após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
| Câmara Municipal de Domingos Martins, 13 de dezembro de 2016.
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