sessao nº 1

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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 16
DE FEVEREIRO DE 2017.
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na
câmara municipal de domingos martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se a primeira
sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues
Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente
declarou aberto os trabalhos da primeira sessão ordinária, iniciando assim o expediente do dia, projeto de
lei número um, barra dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que autoriza a abertura de crédito
adicional especial ao orçamento vigente. Requerimento número cinco, barra dois mil e dezessete de
autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves requerendo ao presidente com base no artigo duzentos e
dezoito-a e seus respectivos parágrafos, a realização de audiência pública, no plenário da câmara municipal,
sobre o tema: política públicas relacionada a área da saúde na esfera municipal. Requerimento número seis,
barra dois mil e dezessete de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves requerendo ao presidente com
base no artigo duzentos e dezoito-a e seus respectivos parágrafos, a realização de audiência pública, no
plenário da câmara municipal, sobre o tema: política públicas relacionada a área de segurança na esfera
municipal. Indicação número oito, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Diogo Endlich,
Alexandro Kill, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora
Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de retirar das calçadas o excesso
de placas de regulamentação e advertência para melhor utilização pelos usuários. Indicação número nove,
barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Alexandro Kill, Diogo Endlich, Nelson Soares da Silva
Junior, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de construir um ginásio de esportes na localidade de Alto Paraju.
Indicação número dez, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Alexandro Kill, Diogo
Endlich, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra
Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar um estudo técnico com o
objetivo de atender a comunidade de Alto Paraju, para instalação de lombadas (quebra-molas), como
redutores de velocidade. Indicação número onze, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores
Diogo Endlich, Alexandro Kill, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a necessidade de refazer toda a
estrutura de saneamento da localidade de Soído de Cima. Indicação número doze, barra dois mil e
dezessete de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ e dos vereadores Diogo Endlich,
Alexandro Kill, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal e Silvestre Alves de Oliveira indicando ao
senhor prefeito a necessidade de realização de uma operação de manutenção na estrada que liga as
localidades de Paraju e Perobas. Indicação número quatorze, barra dois mil e dezessete de autoria dos
vereadores Diogo Endlich, Alexandro Kill, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal, Silvestre Alves de
Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicado ao senhor prefeito a possibilidade de criar
uma parceria público privada com os proprietários do imóvel (antiga granjas walkiria) anexo a fábrica de
refrigerante coroa, na sede de nosso município, para uma melhor utilização do mesmo por parte do
município, devido ao grande número de eventos existentes, a falta de estacionamentos em nossa sede,
visando questões como segurança, mobilidade urbana dentre outros. Indicação número vinte, barra dois
mil e dezessete de autoria dos vereadores Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich, Alexandro Kill,
Gerson Canal, Silvestre Alves, de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao
senhor 70 a possibilig dé a há ormar a rodoviária da sede de ea Indicação número
(Ch A / dA
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vinte e um, barra dois mil e dezessete de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, e dos
vereadores Diogo Endlich, Alexandro Kill, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal e silvestre Alves de
Oliveira indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar um parque com aparelhos anexo a EMEF
Rio Ponte, em Rio Ponte, Domingos Martins. Indicação número vinte e quatro, barra dois mil e dezessete
de autoria dos vereadores Diogo Endlich, Alexandro Kill, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal,
Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de construir baias na EMEFM Mariano Ferreira Nazareth para estacionamento dos ônibus
escolares. Indicação número trinta e um, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Diogo
Endlich, Alexandro Kill, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a necessidade de realização de uma
operação de manutenção na estrada da localidade da Biriricas, distrito de Biriricas. Indicação número trinta
e quatro, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Nelson soares da silva júnior, Diogo Endlich,
Alexandro Kill, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de pavimentação da estrada de acesso a localidade de Bom Jesus
no Vale da Estação, Santa Isabel, Domingos Martins, até o acesso EMUEF Natalina Wernersbach. Indicação
número trinta e cinco, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Nelson Soares da Silva Junior,
Diogo Endlich, Alexandro Kill, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina
Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reformar o parquinho infantil da praça Dr.
Arthur Gerhardt. Indicação número quarenta e um, barra dois mil e dezessete de autoria do presidente
Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de disponibilizar um servidor municipal para
trabalhar na praça saudável na comunidade de Paraju. Indicação número quarenta e quatro, barra dois
mil e dezessete de autoria dos vereadores Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich,
Alexandro Kill, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de estudo para a pavimentação da estrada que liga a BR dois meia dois a
comunidade Santa Luzia e Ribeirão Capixaba em Aracê. Indicação número quarenta e seis, barra dois mil
e dezessete de autoria dos vereadores Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich,
Alexandro Kill, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de estudo técnico para instalação de estrutura para saneamento básico e água
tratada na localidade de Barcelos em Aracê. Indicação número quarenta e oito, barra dois mil e dezessete
de autoria dos vereadores Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich, Alexandro Kill,
Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de construir um ginásio de esporte na vila de Pedra Azul em Aracê. Indicação número
cinquenta e seis, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Alexandro Kill, Diogo Endlich,
Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina
Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reabrir a estrada que liga as comunidades de
Alto Paraju e São Rafael, com a devida construção de caixas secas ao longo do trecho. Indicação número
sessenta e quatro, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Alexandro Kill, Diogo Endlich,
Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina
Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de pavimentação da vila paineira em Alto Paraju,
distrito de Paraju. Indicação número sessenta e sete, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores
Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich, Alexandro Kill, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de estudo técnico
para revitalização do conhecido beco do cemitério na sede. Indicação número sessenta e oito, barra dois
mil e dezessete de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ e dos vereadores Diogo Endlich,
Alexandro Kill, Nelson Soares da Silva Junior, Gerson Canal e Silvestre Alves de Oliveira indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública em
Melgaço de Cima. Indicação número oitenta e um, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores
Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich, Alexandro Kill, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da
vereadora Sandra Christina Nej Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a
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pavimentação da rua da unidade de saúde de Melgaço de Cima. Indicação número noventa e quatro, barra
dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich,
Alexandro Kill, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de construir uma cobertura na unidade de saúde de Pedra Azul em Aracê.
Indicação número noventa e seis, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Gerson Canal,
Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich, Alexandro Kill, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora
Sandra Christina Neitzke Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação da
comunidade do solar em são bentinho, Aracê, Indicação número noventa e sete, barra dois mil e dezessete
de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves indicando ao senhor prefeito a possibilidade de interceder
perante o governo do estado, a conclusão de trechos da obra já existente da galeria que se inicia nas
proximidades da fábrica de refrigerantes coroa e atualmente encontra-se paralisada, e posteriormente que as
obras se estendam até a estação de tratamento de esgoto da cesan, situada na Rodovia João Ricardo
Schorling. Indicação número cento e três, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Rogério
Manzoli e José Gagno indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir a quadra de esporte na escola
municipal José Uliana em Barcelos. Indicação número cento e quatro, barra dois mil e dezessete de
autoria dos vereadores Rogério Manzoli e José Gagno indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
construir a quadra de esportes na escola municipal Luiz Pianzola, na fazenda da estado. Indicação número
cento e seis, barra dois mil dezessete de autoria dos vereadores Rogério Manzoli e José Gagno indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que liga o trevo da fazenda do estado ao
prédio do incaper. Indicação número cento e sete, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores
Rogério Manzoli e José Gagno indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a substituição de duas
pontes que ligam o morangão a vila de Pedra Azul. Indicação número cento e oito, barra dois mil e
dezessete de autoria dos vereadores José Gagno e Rogério Manzoli indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de construir um ginásio de esportes e uma área de lazer na comunidade de vivendas em Aracê.
Indicação número cento e nove, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores José Gagno e
Rogério Manzoli indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar postes de iluminação no trecho que
liga a comunidade do vivendas em Aracê à Pedra Azul. Indicação número cento e dez, barra dois mil e
dezessete de autoria dos vereadores José Gagno e Rogério Manzoli indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de interceder perante o governo do estado a construção de um calçadão as margens da rodovia
— BR dois meia dois, no trecho que compreende do vivendas de Aracê à vila de Pedra Azul. Indicação
número cento e onze, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores Rogério Manzoli e José Gagno
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a reabertura da estrada vicinal que liga Aracê a são
Rafael. Indicação número cento e doze, barra dois mil e dezessete de autoria dos vereadores José Gagno e
Rogério Manzoli indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que liga o
morangão à vila de Pedra Azul. Indicação número cento e quarenta e dois, barra dois mil e dezessete de
autoria do vereador Eduardo José Ramos indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de
construção de banheiros públicos na localidade de Santa Isabel. Indicação número cento e quarenta e três,
barra dois mil e dezessete de autoria do vereador Eduardo José Ramos indicando ao senhor presidente desta
câmara que estude a possibilidade de devolução de recursos financeiros ao poder excecutivo, para realização
do projeto plantão médico nas localidades da sede, Melgaço, Paraju e Pedra Azul. Indicação número cento e
quarenta e sete, barra dois mil e dezessete de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves indicando ao
senhor prefeito com respaldo no art. sétimo $ quarto da lei orgânica municipal a possibilidade de
reestruturação, extensão e construção da rede de saneamento básico (rede coletora de esgoto) em Santa Isabel
e a devida ligação da mesma a uma estação de tratamento de esgoto. Indicação número cento e quarenta e
nove, barra dois mil e dezessete de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves indicando ao senhor
prefeito com respaldo no artigo sétimo $ quarto da lei orgânica municipal a possibilidade de construção de
uma rede de saneamento básico (rede coletora de esgoto) na localidade do Vale da Estação. Indicação
número cento e cinquenta, b dois mil e dezessete de autoria do vereador Eduardo José Ramos
indicando ao senhor prefeit estude a possibilidade da construção de um centro de acolhimento social
do qro
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para idoso e deficientes físicos e mental. Ofício número setecentos e dezenove, barra dois mil e dezesseis
do senhor prefeito, encaminhando a lei municipal número dois mil, setecentos e setenta e nove, de quatorze
de dezembro de dois mil e dezesseis, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo.
Ofício número setecentos e vinte e sete, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito encaminhando a lei
municipal número dois mil, setecentos e oitenta, de dois mil e dezesseis de dezembro de dois mil e dezesseis,
que propõe alteração na lei municipal número dois mil, setecentos e seis, barra dois mil e quinze. E lei
municipal número dois mil, setecentos e oitenta e um de dezesseis de dezembro de dois mil e dezesseis, que
denomina alameda nossa senhora da glória, no distrito de ponto alto. Ofício número setecentos e quarenta e
quatro, barra dois mil e dezesseis do senhor prefeito em atenção a indicação número cento e cinquenta e
oito, barra dois mil e dezesseis, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes. Ofício número mil,
trezentos e sessenta e seis, barra dois mil e dezessete da senhora Juliana Veira Neves Miranda diretora do
tribunal pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, encaminhando a ação direta de inconstitucionalidade
número, zero, zero, trinta e dois, setecentos e quarenta e um — quarenta e um, dois mil e dezesseis, oito, zero
oito, zero, zero, zero, zero, proposta em face da lei municipal número dois mil, setecentos e cinquenta e oito,
barra dois mil e dezesseis que institui no município de domingos martins, o programa moradia
sustentável/IPTU cidade do verde. Ofício número mil e noventa, barra dois mil e dezesseis- do
excelentíssimo senhor Jeferson Won Rondon de Souza, gerente de filial da caixa econômica federal,
informando o contrato de repasse celebrado entre o município de Domingos Martins e a caixa econômica
federal que tem por finalidade a substituição de pavimentação antiga por pavs's nas ruas da sede do
município de Domingos Martins. Ofício número mil e noventa e um, barra dois mil e dezesseis do
excelentíssimo senhor Jeferson Won Rondon de Souza, gerente de filial da caixa econômica federal,
informando o contrato de repasse celebrado entre o município de Domingos Martins e a caixa econômica
federal que tem por finalidade a aquisição de patrulha mecanizada. Ofício número mil e noventa é nove,
barra dois mil e dezesseis do excelentíssimo senhor Jeferson Won Rondon de Souza, gerente de filial da
caixa econômica federal, informando o contrato de repasse celebrado entre o município de Domingos
Martins e a caixa econômica federal que tem por finalidade a aquisição de patrulha mecanizada e
equipamentos. Correspondência da senhora Noemia Maria Stein Kunch gerente de convênios,
encaminhando o relatório de recursos financeiros de diversos órgãos do governos federal e estadual referente
ao período de oito de dezembro de dois mil e dezesseis até dezessete de dezembro de dois mil e dezesseis.
Telegramas do ministério da educação informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de
educação. Balancete mensal da receita e despesa da câmara municipal de domingos martins referente ao mês
de dezembro de dois mil e dezesseis. Convite - do senhor prefeito, convidando para participar da palestra
com o tema “contas públicas e equilíbrio fiscal”, a ser ministrada pelo superintendente do SEBRAE, Dr. José
Eugênio Vieira, no dia dezessete de fevereiro as dezenove e trinta minutos no auditório da escola Mariano
Ferreira de Nazareth. O Presidente deu incio ao Pequeno Expediente, com a palavra Heloísio Rodrigues
Alves que dispensou a mesma, com a palavra Silvestre Alves de Oliveira que dispensou a mesma, com a
palavra Eduardo José Ramos, que deu boa noite a todos, em seguida falou um, pouco das suas indicações
realizada até o momento, e assim então discursou sobre a sua primeira indicação onde fala sobre a construção
de banheiros públicos em Santa Isabel, pois Santa Isabel é uma comunidade que realiza muitos casamentos
por a igreja católica ser a matriz do município, portanto muitas vezes as pessoas precisam usar um banheiro
para trocarem crianças ou mesmo para fazer suas necessidades e a comunidade não tem para ofertar, sendo
assim o mesmo providenciou esta indicação, onde sera recebida uma emenda estadual para que assim possa
ser realizado esta obra. Prosseguindo discursou sobre sua segunda indicação, onde fala de um projeto sobre o
centro de acolhimento social, como se fosse uma creche, porem para idosos. Porém não seria para que o
idoso fosse estudar, mas que então teria um acompanhamento médico, onde seria desenvolvida atividades ao
idoso. Sendo assim o mesmo deixou o seu pedido ao prefeito e autoridades presentes nesta mesma noite para
que seja realizado este Centro de Acolhimento ao idoso em tempo integral devendo ser realizado no período
das 07h às 6h da tarde. Com a palavra Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Júnior que dispensou a mesma.
Não havendo mais horador insefit ra o pequeno expediente, o presidente então deu inicio ao Grande
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Expediente, com a palavra Heloísio Rodrigues Alves » que deu boa noite a todos, em seguida comprimentou
a todas as autoridades e vereadores presente, sendo assim logo seguiu com seu discurso,onde disse: Que a
representatividade de um parlamentar, se faz por sua atuação daqueles que foram escolhidos pelo povo do
estado democrático do direito a aqueles que foram votados nas ultimas eleições e que se fazem presentes
nesta casa. Prosseguindo falou sobre suas indicações, onde iniciou falando sobre suas indicação do vale da
estação, onde o esgoto esta sendo jogado no Rio Jucu causando transtornos a própria comunidade,
necessitando assim das medidas a serem tomadas com urgência para o tratamento da saúde pública, pois a
falta de tratamento de esgoto e condições inadequadas de saneamento pode contribuir para proliferação de
inúmeras doenças, além de degradar o meio ambiente. Sendo assim devemos proporcionar uma melhora de
vida aos moradores desta região onde sera preciso um tratamento técnico operacional para dividas
contatações e providencias a serem necessárias, considerando a topografia local e as irregularidades
existentes. Portanto a comunidade do Vale da Estação em sua grande maioria foram devidamente notificados
pela polícia ambiental, para comparecerem perante uma ação onde tinha advogados notificados por
interlocutar e representar o cidadão morador do Vale da Estação, sendo assim a população precisa de uma
solução. Em seguida o mesmo falou sobre as ligações de esgoto que não chegam a dez por cento na
comunidade de Santa Isabel, onde a situação do município é gravíssima, onde há varias que não possuem
rede de esgoto, sendo assim precisamos de uma solução. Com a palavra Diogo Endlich, que deu boa noite a
todos. Sendo assim disse ao vereador Heloísio, que o mesmo acredita que o que o vereador Nelson solicitou
era para ser lido o primeiro nome é o proponente da indicação e os demais apenas acompanham, portanto
iremos tentar corrigir isso para economizar tempo. Prosseguindo , logo disse que em sua primeira fala da
noite teria dito que alguma coisa estava errada, e assim afirmou não ter dito isto de forma pejorativa para
taxar nenhum amigo vereador que passou por aqui com uma “conotação” negativa ou falhas? Perguntou o
mesmo e assim o mesmo então disse que o que provou foi as urnas pois passaram pessoas maravilhosas por
esta casa. Em outro assunto o mesmo comentou a fala do vereador Heloísio, e assim então parabenizou pela
preocupação com as comunidades, aonde os mesmos estiveram, pois a questão de saneamento básico e de
grande preocupação, sendo assim citou a legislação municipal, onde no artigo sete, inciso quarto diz que:
“Saneamento básico é uma obrigação do município, em conjunto com o governo do estado e até mesmo o
governo federal”. Pois temos no Estado do Espírito Santo a CESAN que é operadora de saneamento básico.
portanto a sociedade não pode ser penalizada por um serviço que não esta sendo colocado a sua disposição,
sendo assim, se houver a necessidade de alguém ser notificado é o poder municipal, que não colocou a
disposição da sociedade, tal prestação de serviço e a mesma não pode sofrer penalização, pois o menor não
pode sofrer pela ausência do maior. Por fim, falou um pouco sobre suas indicações iniciando pela número
oito, que fala sobre a retirada das calcadas o excesso de placas de regulamentação e advertência para melhor
utilização de seus usuários, sendo um município considerado como uma cidade turística, e que temos
portadores de necessidades especiais, idosos que ser quer conseguem fazer o uso das calcadas. Prosseguindo
falou sobre sua indicação número onze, que fala sobe a necessidade de refazer toda a estrutura de saneamento
básico da localidade de Soído de Cima, e assim então disse, que quando a rede de esgoto foi construída havia
na comunidade trinta famílias, hoje apenas na vila há em torno de cem ou mais residências, portanto o poder
público deve realizar as trocas e manutenção da rede de saneamento, pois é vergonhoso e constrangedor para
a comunidade diariamente ter um esgoto a céu aberto. Em seguida falou sobre a criação de uma PPP
“Parceria Pública Privada” com o imóvel da antiga granja walquiria que hoje e de propriedade da
Refrigerantes Coroa, dos Bragados. Onde o imóvel se encontra totalmente sem utilidade, onde no artigo
cinco da constituição nos incisos vinte e dois e vinte e três. fala do direito de propriedade e do cumprimento
da função social daquela propriedade, portanto se paramos para analisar, aquele imóvel não cumpre razão
social nenhuma não e residencial, não e industrial, não e comercial ou seja não e nada. Sendo assim . Logo
falou sobre os problemas ocorridos na sommerfest, onde a falta a segurança nos mostrou que temos um
problema evidente na sede do município:que e a falta de um local apropriado para a realização de eventos de
maior quantidade, onde não vamos retirar da praça da cidade do centro, as questões culturais, onde já foi
discutido com À an d ra e turismo representado aqui por Marcos Mietschink, onde a cultura do
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município não sera deixada de lado, porem eventos de maior porte passou da hora de ter um local apropriado,
para não acontecer o que aconteceu no Sábado e no Domingo na sede do município, pois em um local
apropriado podemos tratar de questão de segurança, de mobilidade, de transito dentre outras coisas. Sobre a
indicação vinte e quatro, que fala sobre a construção de baias nas escolas para a questão de estacionamento
de ônibus, mas sabemos que é outros problema, disse o mesmo pela questão da mobilidade do transito. O
horário de embarque e desembarque das crianças, portanto se analisarmos corretamente existe uma área
dentro da própria escola que poderia ser recuado aquele muro lateral para a projeção de um estacionamento
num ângulo de mais ou menos quarenta e cinco graus para que os ônibus sejam colocados ali e assim haver
um embarque e desembarque correto dos alunos, preservando assim a mobilidade do trânsito, mas também a
segurança dos alunos e professores. Com a palavra Silvestre Alves de Oliveira, que dispensou o mesmo.
Com a palavra Sandra Christina Neitzke, dispensou a mesma. Com a palavra Eduardo José Ramos, Que
deu boa noite a todos, em seguida agradeceu o prefeito por ter o atendido a sua solicitação junto ao vereador
Heloísio pela retirada de um lixão que existia na propriedade que pertence a Prefeitura Municipal de
Domingos Martins em Santa Isabel,pois este terreno era utilizado para deposito de lixo, onde a comunidade
ficou muito satisfeita com essa retirada destes lixo. Em seguida falou e questionou um pouco sobe o alto
índice de desemprego no município de Domingos Martins e demais municípios, porém particularmente em
Domingos Martins, sendo assim então pediu que esta área fosse usada para gerar emprego a população
martinense através de empresas não poluentes. Em seguida falou sobre os plantões das delegacias de
Domingos Martins e Marechal Floriano que não existe mais e que quando ocorre alguma ocorrência os
policias precisam se deslocar para Venda Nova onde o delegado não e do município e assim não conhece os
nossos problemas, resultando assim em constrangimento ao policial pois acaba tirando sua autoridade, e
assim então pediu a todos que trabalhem juntos para que a delegacia volte a ter plantão vinte e quatro horas.
Prosseguindo questionou também a falta de perito do INSS em Domingos Martins e assim pediu ajuda dos
pares mais uma vez para assim trazerem um perito de INSS de volta ao município. E assim então questionou
as falhas que há no município. Em seguida e em outro assunto, o mesmo pediu apoio a prefeitura para os
transportes universitários. Em outro assunto falou sobre a necessidade de ter um plantão medico em
Domingos Martins, e assim então sugeriu que o presidente realize um decreto legislativo reduzindo de sete
por cento para cinco virgula dois por cento, o repasse do executivo para o legislativo, onde o repasse de hoje
é em média de quatro milhões e trinta e seis mil, e após a redução este repasse ficaria em três milhões, logo o
restante seria investido neste projeto. Prosseguindo falou sobre a reunião realizada mais cedo com os
vereadores que puderam comparecer, manifestaram apoio favorável e assim então pediu a todos que
apoiassem este projeto. O vereador Diogo então pediu a palavra e assim logo disse não ter participado da
reunião, mas se o vereador Eduardo possui o acolhimento de toda mesa diretora aprovando o mesmo, então
deixa seu voto de acolhimento, onde se torna favorável ao projeto, uma vez que toda mesa diretora e
favorável. O vereador Eduardo então disse a Diogo que esse projeto de decreto legislativo ão e preciso
aprovação de toda a mesa, mas apenas da maioria, podendo seguir para o plenário, para assim ir a votação
dos vereadores para exercício de aprovação. O vereador Nelson pediu a palavra e logo justificou sua ausência
na reunião realizada no presente dia, e assim logo disse que essa decisão deve ser tomada na mesa diretora
juntamente com a equipe técnica da casa, onde sera apresentado um projeto que não traga prejuízo o
presidente. O vereador Heloísio então pediu a palavra e logo disse que não foi definido nada a respeito, pois
houve apenas uma reunião e assim estamos fazendo analise da apresentação da proposta de projeto, até por
que precisa de uma avaliação mais enfática e assim o senhor presidente também irá ouvir os demais, pois
devemos olhar a realidade da conjunção econômica e financeira do município. Por fim, o vereador Eduardo
agradeceu a atenção e colaboração de todos. Com a palavra Rogério Manzoli, que deu boa noite, em seguida
falou e explicou um pouco suas indicações apresentadas pelo mesmo em parceria ao senhor José Gagno,
sendo assim iniciou suas explicações pela indicação número cento e onze barra dois mil e dezessete, para a
realização da reabertura da estrada que liga a comunidade de São Rafael à comunidade de Aracê, onde temos
nesta região uma grande produção agrícola, onde abastecem nossa CEASA diariamente, onde produtores
rurais da agricultura famil; m uso das estradas, onde é necessário estar em boas condições.
de Gr eSom
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Prosseguindo falou sobre a indicação número cento e doze e cento e sete que falam da substituição das
pontes que ligam morangão vila de pedra azul ao calçamento da estrada onde resentimente em parceria ao
governo do estado, foi realizado um calçamento que liga o primeiro trevo até a extremidade do morangão,
ficando assim um espaço pequeno mas que necessita ser trabalhado. Em seguida falou sobre a indicação
número cento e seis que fala sobre o calçamento da estrada que liga o trevo da fazenda do estado ao prédio
do incaper, sendo uma estrada muito movimentada pelos técnicos do incaper e pelos produtores rurais, sendo
assim , a realização desse calçamento nesta via, dará mais segurança para a comunidade e melhor condição
de trabalho para a escola, sobre a indicação cento oito, que fala sobre a construção de um ginásio de esporte
e uma área de lazer na comunidade de Aracê, sendo uma comunidade que sofre muito com a falta de
estrutura na área do lazer principalmente por dar condições aos jovens da comunidade. A indicação cento e
nove e cento e dez, que fala da iluminação do trecho que liga a comunidade de vivendas de aracê à pedra azul
e a construção de um calçamento as margens da rodovia, neste mesmo trecho. Indicação cento e três e cento e
quatro, que fala de uma construção da quadra de esporte na escola José Uliana em barcelos e na escola Luiz
Pianzola, na fazenda do estado. Não havendo mais orador inscrito. Ordem do dia, requerimento numero
cinco de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves requerendo ao presidente
com base no artigo duzentos e dezoito-a e seus respectivos parágrafos, a realização de audiência pública, no
plenário da câmara municipal, sobre o tema: política públicas relacionada a área da saúde na esfera
municipal. Não havendo discussão, colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram. Aprovado por unanimidade. requerimento numero cinco de dois mil e dezessete — de autoria
do vereador Heloísio Rodrigues Alves requerendo ao presidente com base no artigo duzentos e dezoito-a e
seus respectivos parágrafos, a realização de audiência pública, no plenário da câmara municipal, sobre o
tema: políticas públicas relacionada a área da segurança na esfera municipal. Não havendo discussão,
colocamos em votação, vereadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos desta sessão, o presidente deu início a Explicação Pessoal,
com a palavra Heloísio Rodrigues Alves, que cumprimentou a todos mais uma vez e assim logo falou do
requerimento número cinco em base do artigo duzentos e dezoito-a paragrafo que fala sobre a realização de
audiência pública na câmara, relacionada nas politicas públicas municipal, e assim logo falou sobre a
repercussão que se encontra a crise na área da saúde a nível nacional, onde precisamos reconhecer a realidade
do município na área da saúde para assim podermos proporções soluções. Sendo assim logo disse que será
chamado para esta audiência o poder executivo e todos os integrantes da área da saúde para assim definirmos
o melhor para o município. Em seguida falou sobre o requerimento número seis que se trata da área da
segurança pública e assim logo falou sobre sua preocupação com a paralisação ocorrida da policia militar no
momento da sommer onde tivemos surpresas desagraveis devido esta paralisação. Causando também vários
furtos por toda parte do município. Com a palavra Diogo Endlich, que cumprimentou a todos mais uma vez
e assim logo saudou a mesa diretora, em nome do presidente, e assim os demais vereadores. Portanto logo
disse que quando se fala de repasse de dinheiro público da prefeitura para a câmara o mesmo disse que pode
estar enganado mas acredita que isso não e feito e sim através de lei, sendo assim logo falou sobre as duas
leis que são aprovadas anualmente que se trata-se sobre o tema sendo elas: Leis de orçamento anual e a LDO,
sendo assim, logo reafirmou que o projeto é maravilhoso, e que ninguém votaria contra esse projeto, aonde
os maiores beneficiados seriam a população, mas tudo que e voltado e que envolva dinheiro público ele
precisa ser voltado com inteligência e responsabilidade. Portanto antes que uma projeto seja votado é preciso
que haja todo um estudo do corpo administrativo da casa formado pela secretaria administrativa, pela
secretaria contábil e para o jurídico, para que isso não venha trazer beneficio de um lado e colocar prejuízo
do outro lado e assim o mesmo leu o artigo vinte e nove-a da constituição explicando assim o mesmo e assim
resumindo onde disse que é preciso uma análise técnica, onde devemos ouvir o corpo administrativo da casa
e assim analisar a viabilidade, e assim disse que é favorável ao projeto, com responsabilidade. Com a palavra
Eduardo José Ramos, que cumprimentou a todos mais uma vez e assim logo disse usará a explicação
pessoal para concluir a fala do seu projeto. Sendo assim leu uma minuta que falava sobre a elaboração e
desenvolvimento deste projeto e af é] tura do projeto o mesmo logo disse que o projeto seria em forma de
LS E prt
Câmara Municipal de Domingos Martins
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licitação. Prosseguindo elogiou a atitude de Heloísio onde se mostrou preocupado com a saúde, educação e
segurança pública, sendo assim o mesmo logo fez um comentário onde disse que audiência pública muitas
vezes as pessoas que mais precisam, elas não participam. Por fim falou sobre a fala do vereador Diogo e
assim logo disse que consultou a assembleia legislativa e também advogados, onde o informaram que o
decreto é oportuno, viável e constitucional e sobre questão financeira foi discutido em reunião, onde se caso
não poder pagar as despesas pode ser feito uma reforma administrativa. Com a palavra Silvestre Alves de
Oliveira, que cumprimentou a todos e assim logo deixou registrado que o mesmo que em algumas ocasiões o
mesmo não pode estar presente devido outros compromissos, jamais os mesmo deixaram de votar um projeto
tão bonito e maravilhoso que é este projeto, desde que ele se legal e constitucional para não prejudicar a
imagem da câmara e do presidente. O presidente então encerrou esta sessão ás vinte e duas horas e três
minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e
achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara Municipal de Domingos Martins, 16 de R ereiro de 2017.
ACE ão,
PRESIDENT VICE-PREZ]
ROGÉRIO ZOLI HELOISIÓ RODRIGUES ALVES
2º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR AL RO KILL
2º SECRETÁRIO
ms
DIOGO ENDLICH EDUARDO JOSÉ RAMOS
GERS ANAL mn a) JEFFERSON HAND
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NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR ND STINA ITZKE CHRIST
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en rrs AfUES DE OLIVEIRA