sessao nº 3

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUN ICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
EM 07 DE MARÇO DE 2017.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil € dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na câmara
municipal de domingos martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se a terceira sessão
ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando O primeiro-secretário Heloísio Rodrigues
Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente
declarou aberto os trabalhos da terceira sessão ordinária, iniciando assim o expediente do dia, projeto de
lei número cinco de dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que dispõe sobre a revogação
da lei número dois mil seiscentos e dezesseis — dispõe sobre a criação do projeto cultural “fritz
ocupantes de cargo de provimento efetivo à fundação hospitalar e de assistência social de domingos
martins — Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt. Requerimento número onze de dois mil e
dezessete de autoria do vereador: Diogo Endlich e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill,
Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra
Christina Neitzke Christ. Requerendo ao poder excecutivo que providencie a prestação de contas da
vigésima oitava sommerfest, tal como o nome dos parceiros que contribuíram para pavimentação do
espaço cidade do verde. Requerimento número doze de dois mil e dezessete de autoria do vereador:
Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson
Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Requerendo ao poder
executivo que forneça dados relacionados a febre amarela no município. Requerimento número
quatorze de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Eduardo José Ramos requerendo ao executivo
municipal a ata da reunião que ocorreu no dia dezesseis de outubro de dois mil é quatorze, entre a
secretaria de educação, a diretora da creche da vila da paz e os moradores. Indicação número seis de
dois mil e dezessete de autoria do vereador: Diogo Endlich e demais vereadores assinantes: Alexandro
Kill, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra
Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de viabilizar perante o Detran a
regulamentação do trânsito na sede do município. Indicação número vinte e seis de dois mil e dezessete
de autoria de vereador: Heloísio Rodrigues Alves sugerindo ao senhor prefeito que interceda perante a
cesan a demolição da construção denominada casa de máquinas, na sede. Indicação número vinte e sete
de dois mil e dezessete de autoria de vereador: Heloísio Rodrigues Alves sugerindo ao senhor prefeito a
possibilidade de padronizar os quebra-molas transformando os mesmos em faixas elevadas. Indicação
“Inúmero vinte e oito de autoria do vereador: Diogo Endlich e demais vereadores assinantes: Alexandro
Kill, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra
Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a instalação de um bebedouro público na praça!
dr. Arthur Gerhardt. Indicação número trinta e seis de dois mil e dezessete de autoria de vereador:
Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson
Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor
prefeito a reforma da EMUEF Chapéu. Indicação número cinquenta e quatro de dois mil e dezessete de
autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill,
Diogo Endlich, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke
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Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a ampliação da creche da vila verde. Indicação número cinquenta e
cinco de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores
assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora
Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a limpeza e revitalização da viela (beco)
de autoria do vereador: Alexandro Kill e demais vereadores assinantes: Diogo Endlich, Gerson Canal,
Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke
Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a instalação de iluminação pública na vila de aparecida em alto
paraju. Indicação número sessenta e três de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Alexandro Kill
e demais vereadores assinantes: Diogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre
Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a
pavimentação da vila de Goiabeiras. Indicação número sessenta e nove de dois mil e dezessete de
autoria da vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ. e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill,
Diogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira. Sugerindo ao
senhor prefeito a ampliação e manutenção da estação de tratamento de esgoto em Melgaço de Cima.
Indicação número setenta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Nelson Soares da
Silva Junior e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson Canal, Silvestre
Ives de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a
construção de um ginásio de esportes ao lado na EMPEF Nova Almeida. Indicação número noventa e
cinco de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Gerson Canal e demais vereadores assinantes:
Alexandro Kill, Diogo Endlich, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a pavimentação e instalação de
iluminação pública na rua Laurindo Módulo em Aracê. Indicação número noventa e oito de dois mil e
dezessete de autoria do vereador: Heloísio Rodrigues Alves sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade
de fiscalizar e caso necessário notificar os proprietários de terrenos baldios. Indicação número cem de
dois mil e dezessete de autoria do vereador: Heloísio Rodrigues Alves sugerindo ao senhor prefeito a|
recuperação do calçamento da rua Elza Gerhardt, na sede. Indicação número cento e vinte e dois de
autoria do vereador: Gerson Canal e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich,
Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke
Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a construção de uma nova ponte na rota do lagarto em Aracê.
Indicação número cento vinte e três de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Gerson Canal e
demais vereadores assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre
Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a
instalação de lombadas próximo a estação de tratamento de esgoto da cesan na comunidade vivendas de
Pedra Azul. Indicação número cento vinte e cinco de dois mil e dezessete de autoria da vereadora:
Sandra Christina Neitzke Christ. e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich,
Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior e Silvestre Alves de Oliveira. Sugerindo ao senhor prefeito
a pavimentação da rua em frente a igreja católica de Alto Areinha. Indicação número cento vinte sete de
dois mil dezessete de autoria da vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ. e demais vereadores
assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior e Silvestre
Alves de Oliveira. Sugerindo ao senhor prefeito a reforma da unidade dos correios da comunidade de
Tijuco Preto. Indicação número cento e trinta e um de autoria da vereadora: Sandra Christina Neitzke
Christ. e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares dal
Silva Junior e Silvestre Alves de Oliveira. Sugerindo ao senhor prefeito a manutenção da ponte em Alto
Tijuco Preto. Indicação número cento e trinta e três de dois mil e dezessete de autoria do vereador:
de Sé)
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Gerson Canal e demais vereadores assinantes: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Nelson Soares da Silva
Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor
prefeito a pavimentação das ruas da comunidade de São Bento do Aracê. Indicação cento e trinta e
quatro de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Gerson Canal e demais vereadores assinantes:
Alexandro Kill, Diogo Endlich, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a realização de paisagismo no
trevo da fazenda do estado. Indicação número cento e sessenta e cinco de dois mil e dezessete — de
autoria do vereador Eduardo José Ramos sugerindo ao senhor prefeito a aquisição de refletores para a
quadra de esportes na Vila da Paz. Indicação número cento e sessenta e seis de dois mil e dezessete — de
autoria do vereador Eduardo José Ramos sugerindo ao senhor prefeito a aquisição de equipamentos e
brinquedos para a instalação de parquinho na EMUEF Natalina Wernersbach. Indicação número cento e
sessenta e sete de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Eduardo José Ramos sugerindo ao
senhor prefeito a instalação de quebra-molas na rua da creche em perobas. Indicação número cento e
sessenta e oito de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Eduardo José Ramos sugerindo ao
senhor prefeito a construção uma galeria de esgoto na vila da paz e vila verde. Indicação número cento e
setenta e três de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves sugerindo ao
senhor prefeito a manutenção e recuperação da estrada que liga a BR-262 ao distrito de Biriricas.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei complementar
número um de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável
ao projeto de lei número dois de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de finanças e orçamento
favorável ao projeto de lei número dois de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final favorável ao projeto de lei número seis de dois mil e dezessete. Parecer da
comissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número seis de dois mil e
dezessete. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número seis de dois
mil e dezessete. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei
número três de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de educação, saúde e assistência favorável ao
projeto de lei número três de dois mil e dezessete. Ofício número setenta e um de dois mil e dezessete-
do senhor prefeito encaminhando a lei municipal nº 2.782 que autoriza a abertura de crédito adicional
especial ao orçamento vigente no município. Convite — a prefeitura de domingos martins em parceria
com o sindicato dos trabalhadores rurais e sindicato rural patronal convidam para a comemoração do dia
internacional da mulher que será realizado no dia oito de março a partir das oito horas e trinta minutos,
no restaurante do Itamar Lampier em Alto Galo. Ofício número cinquenta e dois de dois mil e dezessete
— do senhor Luiz Carlos Claret Pascoal, delegado de polícia civil, parabenizando o município de
domingos martins pelo exemplo de civilidade nos dias de paralisação total das atividades da polícia
militar do espírito santo. “diz o mesmo parabenizando a população de Domingos Martins pelo exemplo
de civilidade nos dias de paralisação total da polícia militar do estado do Espírito Santo, não havendo
nenhuma ocorrência relevante. Telegramas do ministério da educação informando a liberação de
recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de
desenvolvimento da educação. O presidente prosseguiu com os trabalhos desta sessão e assim anunciou
o PEQUENO EXPEDIENTE, Com a palavra Sandra Christina Neitzke Christ, deu boa noite,
cumprimentou a todo públicos presente, falou sobre o dia internacional da mulher, mas será que temos
tantos assim para comemorar, quanto tem sido a violência doméstica, o medo que a mulher tem em
denunciar seu parceiro, porque muita vezes não conhece a lei que a protege e em outros momentos a lei
nem consegue protegê-la, quanto ainda e o preconceito onde em grandes empresas os cargos mais altos
era ocupado somente por homens, também com a desvalorização salarial, então muito tem sido as lutas,
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muito tem sido vencido mas muito ainda está para ser conquistado, e fechou com um relato sobre o dia
internacional da mulher. Com a palavra Heloísio Rodrigues Alves, que cumprimentou a todos com boa
noite, começou falando sobre a homenagem feita ao dia internacional da mulher pela vereadora Sandra
Christina Neitzke Christ, representa muito bem os anseios da mulher capixaba, da mulher martinense,
enfaticamente e bem dirigida as palavras a esse dia internacional da mulher, o mesmo que deu os
parabéns a nobre vereadora pela homenagem que assim o fez, continuando falou sobre a indicação vinte
e seis pedindo ao senhor prefeito a possibilidade de interceder juntamente a cesan, que seja demolida a
denominada casa de máquina, localizada na avenida Presidente Vargas ou seja reformada e de a sua
ocupação se possível através de convênio ou concessão de uso para esse município, em contato com a
diretoria da cesan a mesma falou que e plausível de também do seu objetivo só que e muito lenta, até
hoje tá ai desfigurando uma cidade tão bonita, o mesmo disse que maquinário não se encontra mais, e
que se encontra desativado a anos, são informações da própria empresa, com telhado parcialmente
caído, trazendo perigo aos moradores que ali transitam, estando em desarmonia com código de postura
da cidade e a mesma está provocando desagradável poluição visual. Disse na sua indicação número
vinte e sete sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de padronizar os quebra-molas transformando
os mesmos em faixas elevadas, em especial o quebra-molas localizado na avenida Presidente Vargas em
frente ao prédio do Hermenegildo Adolpho Schwambach e em frente da BSS Negócios Imobiliários,
remoção e relocalização, também se possível instalação de semáforo, que não obstante precisa ser
naquele local, alias não deveria ser naquele local, considerando parecer do Detran e conselho nacional
de trânsito, disse ainda que os quebra-molas que encontra-se na cidade que ainda não foram
padronizados, encontra-se deteriorados, sem devida marcação além que os redutores de velocidade não
estão resolvendo, tendo em vista que os carros e principalmente motos estão passando em alta
velocidade pelas ruas e rodovias. Com a palavra Manoel de Oliveira Barcelos Junior, que o mesmo
dispensa. Com a palavra Nelson Soares da Silva Junior, que deu boa a noite todo e em especial a dona
rita e dona beth, que foram diretora e professora do mesmo, começou falando de sua indicação número
doze que fala sobre os dados da febre amarela em nosso município, disse que a preocupação do mesmo
e demais o sobre a informação que e divulgado na mídia, onde foi divulgado um caso de suspeita, e o
mesmo completou que suspeita não e confirmação, temos que tomar cuidado da forma que e divulgado,
e pede ao município essas informações concretas e que a prefeitura leve as mesmas ao público capixaba,
continuando falou da sua segunda indicação, disse que o vereador Diogo e ele estivaram na EMUEF
Chapéu local conhecido como Tereza Ribet, o local tem quinze alunos, condições insalubres,
principalmente os professores, se prezamos tanto por saúde e educação, acho que o primeiro passo e
educação, pede o mesmo com carinho ao prefeito que olhe, não só para aquela comunidade, mas as
demais que já foram visitadas e uma atenção especial que pedimos ao prefeito, disse sobre a indicação
cinquenta e quatro, disse que o vereador Eduardo, que também pediu a cópia da ata de reunião, queea
questão da ampliação da creche da vila verde, o mesmo disse mais uma vez, vamos trabalhar com
educação, sem educação não vamos avançar. Não havendo mais oradores inscritos para o pequeno
expediente, o presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, com palavra o vereador Silvestre
Alves de Oliveira, cumprimentou a todos com uma boa noite, falou que devida a crise da polícia militar,
foi cancelado o carnaval de forma brilhante em comum acordo, e depois de restabelecida, parabenizo as
comunidades que assim o fizeram uma festa, familiar, fizeram uma festa digna de respeito, tanto em
Paraju, Perobas e Campinho, uma festa que realmente familiar, quero assim parabenizar a todas as
comunidades que fizeram, depois de ser restabelecida a política militar, disse que quem participou viu
que não foi um carnaval que e mostrado para fora, foi um carnaval familiar, disse que todos nós
devemos tá parabenizando, a organização de cada festa, falou também sobre o dia da mulher, que
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devemos respeitar, ter igualdade de salários, de funções, porque as mesmas funções estabelecida para
homens e mulher, os homens recebe mais, disse vamos lutar para igualdade salarias, de comportamento,
igualdade para homens e mulheres. Com a palavra Manoel de Oliveira Barcelos Junior, que o mesmo
dispensa. Com a palavra Heloísio Rodrigues Alves, falou sobre sua indicação, sugerindo ao senhor
prefeito a possibilidade de fiscalizar e caso necessário notificar os proprietários de terrenos baldios,
disse a mesmo sobre um terreno na entrada da cidade, pertencente ao refrigerantes coroa, disse que
durante quatro anos de uma luta incansável, matos altos, mantiveram esse terreno limpo com recursos
próprio, conseguindo agora a uma única vez, um funcionário da refrigerante coroa, cortando, acertando,
lembrando que no referido local estava funcionando uma floricultura, que hoje está desativada, que
sugerimos, considerando que a cidade e conhecida como cidade do verde, onde seu fluxo de turista e
frequente, nisto e necessário que a cidade esteja limpa e organizada, proporcionando um ambiente
agradável e melhores condições de vida, com essa manutenção evitamos a proliferação de animais e
insetos que transmitem doenças infectocontagiosa, hoje encontra-se limpo, mas não tá bom, disse
também que a equipe da prefeitura esteve no local três vezes para dar manutenção e lavagem da mesma,
mas no domingo foi deixado restos de madeiras que dava para lotar um caminhão, disse que foi retirado
de um kombi, mas já descobriram que foi, próprio morador da região, onde o mesmo deve ser
devidamente notificado, disse também sobre o trabalho realizado na rua dos camarás, no lote onde tinha
um lixão e o mesmo foi limpo pela prefeitura. Disse o mesmo que tá sugerindo o prefeito, notifica e
bonita, e fácil, foi notificado não funcionou vai la limpa e quando chegar o IPTU coloca la a
notificação. Falou da indicação número cem sugerindo ao senhor prefeito a recuperação do calçamento,
mais uma vez agradeceu ao senhor Lucinio pelo trabalho realizado, mas tá irregular, o mesmo
conseguiu dá uma arrumada, mas se pudesse dar uma padronização na rua, onde na mesma há pessoas
idosas com dificuldade para locomoção, para comemorar a longevidade da melhor idade, essa situação e
da rua Elza Gerhardt, na sede, continuando na outra indicação sugerindo ao excelentíssimo senhor
prefeito a manutenção e recuperação da estrada que liga a BR duzentos e sessenta e dois ao distrito de
Biriricas, o mesmo esteve pessoalmente e também o vereador Eduardo deu sua contribuição, naquela!
parceria entre prefeitura de Domingos Martins, comunidade e prefeitura de Viana, onde até detentos de
penas leves estivaram lá, totalizando cinquenta e seis pessoas, fizeram a limpeza, um exemplo sem
custo e almoço comunitário, agora precisamos para tramitação, porque a estrada e usada pela
comunidade e também para transporte de produtos hortifrutigranjeiros, flores, produtos da CEASA e
feirantes, o objetivo dessa indicação e evitar acidentes por causa do grande fluxo de carro, caminhões,
motocicletas, que passam por ali diariamente, o mesmo acha que ainda essa semana começa os
trabalhos de melhorias do trajeto para Biriricas. Com a palavra Rogério Manzoli, cumprimentou a toda
mesa em nome do presidente, cumprimentou a vereadora Sandra em comemoração ao dia internacional
da mulher, em nome dela cumprimentou a todas e deu boa noite a todos presentes, começou reforçando
a brilhante homenagem que a vereadora Sandra vez sobre o dia internacional das mulheres, o mesmo
enfatizou do valor na mulher no campo, que muitas vezes e debaixo de sol forte ou chuva, mas estão ali
produzindo e o mesmo disse ainda ”se o campo não produz, a cidade não sobrevive, que a gente possa
aqui nessa casa de leis, buscar alternativa que de uma maneira ou outra possam ajudar essas mulheres”.
Começou falando sobre o projeto de lei número dois de dois mil e dezessete que dispõe da alteração do
plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do
município de Domingos Martins, disse o mesmo, que na sessão passada foi lido e o mesmo disse que foi
cobrado uma explicação, fala o que tava acontecendo, disse que o Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Domingos Martins, foi criado em quatro de setembro de mil novecentos e
noventa e um. Foi criando com o intuito de dar seguridade social aos funcionários públicos do
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município de Domingos Martins, e um instituto próprio, de previdência própria, para dar segurança para
Os funcionários na sua melhor idade e também dar segurança nos momentos que e necessário em casos
de saúde, e quando ele foi criado a alíquota que o município recolhia era apenas de seis por cento e o
funcionário contribuía com cinco por cento, e só após dez anos teve seu primeiro calculo atuarial, esse
calculo avalia a idade do funcionário o salário do funcionário, o tempo de contribuição do mesmo, e a
expectativa de vida para que este instituto tenha sustentabilidade, após esses dez anos a prefeitura passa
a contribui com dez pontos trinta e oito por cento e esse calculo atuarial não e feito pelo presidente do
sindicato, e lei, o e mesmo citou a lei artigo quarenta da constituição federal e também na emenda
constitucional número quarenta e um de dezenove de dezembro de dois mil e três, então e lei que se faça
esse calculo para que o instituto consiga se manter e dar segurança aos seus segurados, esse calculo e
feito anualmente, e o calculo desse ano de dois mil e dezesseis que tem que ser votado agora, por essa
casa de leis, para ser colocado em prática em dois mil e dezessete, ele passa a contribuição do patronal
que e prefeitura, que e a câmara, de dezoito ponto trinta e cinco para dezoito ponto oitenta e sete, e a
contribuição do funcionário não será alterada, continua segundo o INSS de onze por cento, essa não
muda, além desse calculo atuarial de dezoito ponto trinta e cinco para dezoito ponto oitenta e sete, que
dizer de meio ponto percentual, ainda existe alíquota de custeio suplementar, com a finalidade de
equacionar o deficit atuarial, porque, lá em mil novecentos e noventa e um ninguém tinha contribuído
ainda, mas os funcionários foram alocados, e depois de um tempo começaram as aposentadorias, as
licenças médicas, e o instituto não tina recurso, pois o mesmo não recebeu assumiram todos os
não quer dizer que o instituto não tenha dinheiro, o esperado para fechar dois mil e dezessete e de quase
cinquenta milhões em caixa, isso e para dar segurança aos segurados, a alíquota para dois mil e
dezessete está para cinco ponto dezessete percentuais, isso é uma avaliação necessária esse índice tem
que ser corrigido, para não termos problema no futuro, esse calculo como foi dito e feito em análise ao
salário da pessoa, analisando a idade da pessoa, e hoje mesmo que você venha de outro regime de
previdência, para o IPASDM e necessário um tempo mínimo de contribuição que e de dez anos para se
aposentar por tempo de serviço, dando aqui a justificativa do porque dessa lei número dois de dois mil e
dezessete, parabenizou a senhor Adeval Irineu Pereira, que pode estar presente, uma pessoa seria e
responsável, quando precisei com uma competência exemplar consegui dar-me toda orientação que
precisei sem causar prejuízo a minha pessoa, e observe que o instituto tem funcionado bem, com saldo
positivo e com quase cinquenta milhões em dois e dezessete, por isso gostaria parabenizar o Adeval pela
seriedade, compromisso e responsabilidade que administra este instituto, muito obrigado a todos e boa
Jnoite. Com a palavra Diogo Endlich, começou dando boa noite ao presidente e os demais da mesa!
direta, parabenizou as mulheres ali presentes em nome da vereadora Sandra, pelo dia internacional da
mulher, e cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre o pronunciamento do vereador
Rogério, agradecendo a ela e disse o que ele estudou sobre o projeto de lei, o mesmo já tinha estudado e!
disse que completará a fala do mesmo, falou sobre sua indicação pedindo ao executivo a prestação de
contas da vigésima oitava sommerfest, e o nome dos patrocinadores da referida obra de pavimentação
no pátio pertencente a paróquia comunidade luterana, falou também sobre a indicação de número seis
que diz sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de viabilizar perante ao Detran a regulamentação
do trânsito na sede do município, sendo mais específico falando da avenida principal com a Travessa
Augusto schwambach que liga com a Kurt Lewin, uma sinalização semafórica, falando dessa
necessidade por causa dos momentos de pico, e dos transtornos que causa ali nesses momentos, e por
esses motivos vê a necessidade de uma sinalização semafórica nessas vias, falou sobre sua indicação
funcionários mas não tinha recurso ainda, com isso causou um deficit e deve ser sanado, que hoje
j encontra-se em torno de cinco milhões e meio, esse deficit e em relação daquele período até hoje, isso
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vinte e oito indicando ao senhor prefeito municipal a instalação de um bebedouro na praça Dr. Arthur
Gerhardt a praça principal da sede, para quando nossos munícipes ao vir na sede ou até mesmo nossos
idosos terem onde tomar uma água fresca, retomando no projeto de número dois completou a fala do
nobre vereador Rogério, votando também favorável também, parabenizou também o trabalho de Adeval
e agradeceu a presença do mesmo, e falou do paragrafo dezoito que fala assim, “incidirá contribuição
sobre os proventos de aposentadoria e pensões concedida, pelo regime que se trata esse artigo que
supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. Disse
também que o IPASDM, e um instituto para os servidores efetivos de Domingos Martins, e disse ainda
que se o servidor do município de Domingos Martins, vinhar se aposentar acima do máximo permitido
o mesmo contribuirá com onze por cento mesmo dos servidores inativos; parabenizou o instituto, o
poder executivo pela preocupação, parabenizou o vereador Rogério por ter explicado de formal
brilhante, o mesmo deu boa noite a todos. Com à palavra Nelson Soares da Silva Junior, que deu boa
noite a todos, começou falando da sua indicação número cinquenta e cinco, que fala sobre a
revitalização do beco da vila verde, o local era usado como passarela, mas devido a sujeira, matos e
ratos o mesmo está impossibilitado de ser usado, falou também sobre à indicação cinquenta e quatro
onde diz sugerindo ao senhor prefeito a construção de um ginásio de esportes ao lado na EMPEF Nova
Imeida, onde as crianças já convive com moscas, e ainda não tem uma área de lazer para as crianças,
então uma moradora pediu, então o mesmo pediu ao senhor prefeito que seja feito um estudo financeiro
para ver a possibilidade dessa construção, falou sobre a indicação número onze, do vereador Diogo,
onde fala da sobre o espaço do verde, o mesmo disse que os vereadores da sede, são questionados pelos
moradores e artesãos, onde os mesmos vão ser tirados do referido local e a preocupação do vereador e
dos demais, e onde os mesmos vão tirar seu sustento, porque são seis famílias que estão ali todos aos
dias, e dali que elas tiram seus sustentos, disse ainda se foi feito uma parceria público e privado para
realizar a calçamento, porque tirá-los de lá agora, essas duvidas que deixam nós preocupados porque, se
falando em cortes, a economia barata as vezes sai cara e o desemprego que queremos para o município
de Domingos Martins, os comerciantes ficam pergunto aos mesmos se eles sabem de algo, se eles vão
continuar trabalhando no espaço, o mesmo pediu ao presidente que o mesmo tem um contato direto com
prefeito, que seja feita uma reunião com esses comerciantes e artesãos juntamente com os vereadores,
como foi feito em novembro com o vice-prefeito e nenhum vereador foi convidado, e agora nós temos
que dar uma resposta que não sabemos, pediu ao presidente que se possível, que marque uma reunião
com o prefeito, vice-prefeito, secretário de planejamento, secretária de turismo, para que seja da uma
resposta para a comunidade, fez um apelo ao presidente do sindicato, ao gerente de serviços urbanos e
ao secretário de obras, para a equipe de limpeza e a equipe da coleta seletiva, o mesmo juntamente com
o vereador Diogo e vereador Heloísio, pediram para valorizar esses funcionários, foi informado pelo
secretário de obras que houve uma redução de quarenta por cento de seus funcionários, em conversa
com o procurador municipal e a secretária de administração, onde a mesma disse que não foi procurada
para pedir a valorização desses profissionais, o vereador esta pedindo somente uma valorização pois o
mesmo acompanha os horários que eles sai para trabalhar e a hora que eles chegam, os mesmos estão
sem adicional noturno que e de direito deles, citou um assunto que foi um pouco polêmico eu o
vereador Nelson, disse tá com a consciência tranquila, tiveram a oportunidade ele o vereador Diogo e o
presidente Julio em conversar com a Doutora Nora Ney, onde Nelson Soares, Diogo Endlich e Gerson
Canal abrimos mão dos assessores de gabinetes e cedemos para a APAE, disse se não visitarmos onde
realmente precisa nós atenderíamos muito mais, em conversa com a secretaria de educação, onde a
demanda e grande de auxiliar de creche e de AEE, se queremos a parceria entre legislativo e executivo a
hora e essa. O mesmo disse que não fez politica prometendo emprego para ninguém e agradeceu a
mea
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todos. O presidente pediu ao vereador Nelson que o requerimento da reunião fosse feito por escrito e
protocolado, citando o nome das pessoas que gostaria que estivesse na reunião para podermos
encaminhar para o executivo. Não havendo mais orador inscrito para o grande expediente, passando
para a ORDEM DO DIA, em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
favorável ao projeto de lei complementar número um de dois mil dezessete. Não havendo discussão, o
presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Em discussão primeiro turno de votação do projeto de lei complementar número um de
dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que dispõe sobre a alteração da lei complementar
número vinte e cinco dois mil e treze — PDM. Não havendo discussão, o presidente colocou em primeiro
turno de votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em
discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número
dois de dois mil e dezessete. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de
finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número dois de dois mil e dezessete. Não havendo
discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado
por unanimidade. Em discussão projeto de lei número dois de dois mil e dezessete — de autoria do poder
executivo que dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência
social dos servidores públicos do município. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número seis de dois mil é
dezessete. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de educação,
saúde e assistência favorável ao projeto de lei número seis de dois mil e dezessete. Não havendo
discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado
por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
número seis de dois mil e dezessete. Não havendo discussão, o presidente colocou em votação
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei
número seis de dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que autoriza o poder executivo a
firmar termo de parceria e cooperação mútua e a ceder servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo à fundação hospitalar e de assistência social de domingos martins — hospital e maternidade dr.
Arthur Gerhardt. O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, pediu o uso da palavra ao presidente e
a mesma foi concedida e o mesmo pediu que fosse registrado as falas na integra, na ata da referida
sessão e o mesmo disse: “dizer a todos que por alguns momentos, pensamos que nosso gestor municipal
deixaria de garantir e manter os avanços conquistados na área da saúde, avanço esse conquistado a
muitas décadas em certo momento nós profissionais médicos tivemos oportunidades desagradáveis, nos
sentirmos sem piso a caminhar juntos a favor da saúde dos nossos munícipes, por alguns momentos
enxergamos nossa população desassistida, quando necessitasse de atendimento médico hospitalar, mas
após o empenho e coragem de alguns profissionais, após compartilhamento e solidariedades do povo
martinense, após lutas para que os cirurgias eletivas fosse mantido, chegamos após algumas adequações
jurídicas uma decisão feliz em proo de todos, com o objetivo de manter o alto grau de satisfação ficando
assim o serviço de cirurgia eletivo mantido, registro aqui que graças a sensibilidade do senhor prefeito
Wanzete de todos os vereadores aqui presente, nós e o povo martinense podemos comemorar com
felicidade, a volta desse trabalho de cirurgias eletivas efetuados pelos profissionais e adequados ao
nosso hospital local, agora acredito que somos insetos de culpas e com orgulho e certeza que
acompanho o voto dos demais vereadores para o retorno desse serviço aqui já discutido no momento,
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muito obrigado o público presente”. Após discussão, o presidente colocou em votação vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número três de dois mil e dezessete. Não
havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de educação, saúde e assistência
favorável ao projeto de lei número três de dois mil e dezessete. Não havendo discussão, o presidente
colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em
discussão projeto de lei número três de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Eduardo José
Ramos que concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue,
domiciliados no município. Em discussão o vereador Eduardo José Ramos disse “deu boa noite a todos,
explicou que esse projeto de lei concede alguns benefícios aos doadores de sangue, como meia entrada,
prioridade em filas e outros mais, disse que acho que nos legisladores devemos apoiar esse
voluntariado, em benefícios deles também, que eles dou muito para a sociedade, e o mesmo acha justo,
legislar em favor dos mesmos, e o mesmo pediu aos pares que vote favorável a esse projeto. Após
discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado
por unanimidade. Em discussão Requerimento número onze de dois mil e dezessete. de autoria do
vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam Alexandro Kill, Gerson Canal, Nelson
Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ.
Requerendo ao poder excecutivo que providencie a prestação de contas da vigésima oitava sommerfest,
tal como o nome dos parceiros que contribuíram para pavimentação do espaço cidade do verde. Não
havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número doze de dois mil e dezessete de autoria!
do vereador: Nelson Soares da Silva Junior, e demais vereadores que assinam: Diogo Endlich,
Alexandro Kill, Gerson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke
Christ. Requerendo ao poder executivo que forneça dados relacionados a febre amarela no município.
Não havendo discussão, o presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número quatorze de dois mil e
dezessete — de autoria do vereador Eduardo José Ramos requerendo ao executivo municipal a ata dal
reunião que ocorreu no dia dezesseis de outubro de dois mil e quatorze, entre a secretaria de educação, a
diretora da creche da vila da paz e os moradores. Em discussão o vereador Eduardo pediu a palavra
onde a mesma foi concedida, e o mesmo disse “o referido documento o vereador disse que foi a pedido
dos moradores da Vila Verde, porque no referido dia foi combinado que os moradores teriam acesso à
ata da referida reunião, e a mesma foi negada e em visita ao bairro os moradores pediu que eu
requeresse a ata da reunião, e explicou porque o motivo desse requerimento”. Após discussão, o
presidente colocou em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Os requerimentos será encaminhado aos respectivos destinatários. Encaminhamos o
projeto de lei complementar número um de dois mil e dezessete para o segundo turno de votação
previsto para acontecer no dia vinte e um de março, e os demais projetos de lei aprovados serão
encaminhados para a elaboração do autógrafo e encaminhamento para o prefeito para a sanção. Neste
momento faremos a eleição da comissão de ética e decoro parlamentar, conforme estabelece o artigo
dezenove parágrafo primeiro a terceiro do código de ética e decoro parlamentar, conforme decisão dos
senhores vereadores e da senhora vereadora anunciamos os nomes dos membros da comissão,
presidente vereador Nelson, relator vereador Diogo, secretário vereador Manoel, iniciaremos a votação
que será aberta, e os votantes serão chamados em ordem alfabética, devendo dizer sim se concorda e
não se não concorda com esses nomes, como vota o vereador Alexandro Kill, sim. Como vota o
A
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vereador Diogo Endlich, sim. Como vota o vereador Eduardo José Ramos, sim. Como vota o vereador
Gerson Canal, sim. Como vota o vereador Heloísio Rodrigues Alves, sim. Como vota o vereador
Jefferson Hand, sim. Como vota o vereador José Gagno, sim. Como vota o vereador Manoel de Oliveira
Barcelos Júnior, sim. Como vota o vereador Nelson Soares da Silva Junior, sim. Como vota o vereador
Rogério Manzoli, sim. Como vota a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, sim. Como vota o
vereador Silvestre Alves de Oliveira, sim. Fica aprovada a comissão por unanimidade, informamos que
a comissão atuará durante os quatro anos desta legislatura, desejamos a todos os membros uma feliz
atuação. Concluída as deliberações das matérias dessa pauta, passamos para a EXPLICAÇÃO
PESSOAL, o vereador inscrito, Heloísio Rodrigues Alves, que cumprimentou a todos novamente, falou
sobre a transparência pública na auditoria realizada pelo tribunal de contas do estado do Espírito Santo e
parabenizou a todos dessa casa pelo primeiro lugar, e disse foi gratificante ver essa notícia mais uma vez
na liderança em matéria de prefeitura e câmaras capixabas no fornecimento em informações ao cidadão.
Disse ainda sobre a colocação da prefeitura no ranking em sétimo lugar no ranking geral, mas a câmara
em primeiro lugar com noventa e três por cento e disse também que a meta da mesa diretora em
exercício e atingir os cem por cento, respeitando a lei orgânica, constituição estadual e constituição
federal, disse o mesmo que na mesma revista trouxe uma matéria em que nosso governador fala de
redução de gastos na área de administração pública, acabando com desperdício nas três esferas do
governo. E disse também que governador disse, recomenda que prefeitos façam ajuste fiscal e usem
criatividade e inovação, mantendo os pés no chão fazendo uma análise criteriosa do mesmo, falou sobre
a mudança da sede da câmara em que o valor será de quase a metade do atual valor, disse ainda que isso
foi feito em respeito a população e aos cofres públicos, muito obrigado. Com a palavra Jefferson Hand,
cumprimentou o presidente da casa, os demais da mesa e os demais, diz que uma satisfação muito
grande o dia de hoje, que começamos homenageando as mulheres, quero homenagear a minha esposa e
com isso homenageio todas mulheres, agradeceu aos médicos presentes na sessão, complementou que
nos não podemos viver sem eles, disse que temos que devemos permanecer com eles aqui e não perdê-
los, falou da perca de Dr. Lourival e nós lembramos dele até hoje, e falou também da competência dos
nossos médicos e os mesmos estão com a gente ate hoje. Com a palavra Rogério Manzoli, o mesmo
dispensa. Com a palavra Diogo Endlich, cumprimentou a todos com uma boa noite, parabenizou ao
vereador Nelson e ao vereador Heloísio que eu faço as minhas palavras as vossas palavras que foram
colocadas aqui, disse que realmente tem algumas situações que deixam os vereadores preocupado que
acontece na sede do nosso município, falou também sobre o espaço da paróquia que tem que fazer uma
renovação do contrato da paróquia com o município, e acredita que os moradores que fazem uso do
espaço não serão penalizados, falou com senhor pedro que e necessário uma reforma administra pra
ontem, para regulamentar os salários para que os mesmos não perca os adicionais que incidiam no seu
salário base, em tão para que não tenham perca nos seus adicionais, e necessário não só no poder
executivo mas também no poder legislativo, para que haja o mínimo de dignidade para esse corpo de
funcionários, falou sobre a fala do vereador Heloísio, falando da transferência e da moralização dessa
casa, disse que não haja dúvida que o anseio de todos os parlamentares, colocar a transparência e
colocar para nosso público que essa casa de leis o representa e dever de todos, disse que na sua primeira
fala diz que foi mau compreendido, que se havia algo errado, o povo deu respostas nas umas, e verdade
e cabe a nós fazer um trabalho totalmente novo, então faço minhas as palavras do Heloísio e compactuo
das palavras do vereador Nelson, disse que por se tratar de uma sessão especial parabeniza a todas
mulheres presentes e parabeniza também a todo corpo feminino da casa pelo dia Internacional das
Mulheres, agradeceu a todos e todas, parabenizou pelo projeto de lei número seis, que o poder executivo
coloca a disposição dos munícipes de Domingos Martins, os médicos novamente. Que deus boa a noite
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a todos. Com a palavra vereador Nelson, que deu boa noite a todos novamente, justificou a fala do
nobre colega Heloísio, falou sobre a cessão de funcionário para órgãos públicos ou privados onde os
interesse de proo a comunidade, onde o mesmo leu a lei na integra, defendeu os colegas que tem seus
assessores, o mesmo disse esta todos os dias aqui, disse então que não via necessidade de mais uma
pessoa todos os dias aqui nesse ambiente de trabalho, sendo que o mesmo está aqui todos os dias. O,
mesmo disse ter autorização de ceder o seu funcionário, que o mesmo deu boa noite. O presidente
agradeceu a presença de todos na noite de hoje, em especial senhor Pedro Koehler, os médicos,
membros da maçonaria, parabenizou a todas as mulheres pelo dia internacional da mulher, agradeceu a
Dr Manoel e os demais pela votação de hoje pela volta das cirurgias com regime de urgência, convidou
a todos para a sessão de tribuna livre que acontecerá após essa sessão ordinária. O presidente então
encerrou esta sessão às vinte horas e cinquenta e nova minutos. Do que constar, eu Salvador Negri
Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos
vereadores presentes.
Câmara Munici
de Domingos Martins, 06 de Abril de 2017.
pas
LIO MARIA CHRIST
RESIDENTE
ROGÉRI NZOLI “HE RIGUES ALVES
2º VICE-PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
MANOEL DE OLIVEIR BARCELOS JUNIOR ALESRÁDRO KILL
2º SECRETÁRIO
) e"
DIOGO ENDLICH EDUARDO JOSÉ RAMOS
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GERS ANAL JEFFERSON HAND
voluor na YU Als m x
NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR DRA CHRISTINA NHITZKE CHRIST
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SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA
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