| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2017-03-21 |
| native_id | 105 |
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Ei A do, e o ça Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br TA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, M 21 DE MARÇO DE 2017. os vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete. no plenário Paulo Lorenzoni. na âmara municipal de domingos martins, sob a presidência de Julio Maria Christ. realizou-se a quarta essão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o segundo-secretário Manoel de liveira Barcelos Junior para fazer a chamada dos senhores vereadores. com a presença de treze ereadores o presidente declarou aberto os trabalhos da quarta sessão ordinária, iniciando assim o xpediente do dia, projeto de lei número quatro de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Diogo ndlich que reconhece de utilidade pública a associação martinense dos animais de rua — amar. Projeto de esolução número um de dois mil e dezessete — de autoria da mesa diretora que altera a resolução número rinta e cinco de dois mil e nove- disciplina o estágio de estudantes. Projeto de resolução número dois de ois mil e dezessete — de autoria da mesa diretora que altera a resolução número seis de dois mil e quatro — ria O informativo da câmara municipal. Proposta de emenda número um de dois mil e dezessete. à lei rgânica municipal — de autoria da mesa diretora que altera a redação do artigo onze da lei orgânica municipal. requerimento número treze de dois e dezessete de Autoria do vereador: Heloísio Rodrigues Ives. requerendo ao poder executivo informações a respeito dos valores que são repassados mensalmente APAE E ao Asilo Sou Feliz. Indicação número quarenta e nove de dois e dezessete de autoria do vereador: lelson Soares da Silva Junior e demais vereadora que assinam : Alexandro Kill. Diogo Endlich, Gerson “anal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao prefeito a onstrução de um abrigo de ônibus no bairro vila da paz. Indicação número cinquenta e três de dezessete de utoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores: Alexandro Kill. Diogo Endlich. erson Canal, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao enhor prefeito estudo técnico perante o Detran para colocação de uma faixa de pedestre em frente ao ponto é ônibus na rodovia joão ricardo schorling. Indicação número setenta e cinco de dois mil dezessete de utoria da vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ e demais vereadores que assinam: Alexandro Kill. iogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior e Silvestre Alves de Oliveira. Sugerindo ao enhor prefeito realizar a manutenção da avenida jair plaster. Indicação número setenta sete de dois mil e ezessete de autoria da vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ e demais vereadores que assinam: lexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior e Silvestre Alves de Oliveira. ugerindo ao senhor prefeito realizar a manutenção na estação de tratamento de água em melgaço. ndicação número noventa de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Diogo Endlich e demais ereadores que assinam: Alexandro Kill, Gerson Canal. Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de liveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a instalação de avatórios e mictórios adaptados na EMEF de São Miguel. Indicação número cento e dois de dois mil e ezessete de autoria de vereador: Gerson Canal e demais vereadores que assinam: Alexandro Kill. Diogo ndlich. Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke hrist. Sugerindo ao senhor prefeito estudo técnico para construção de uma estação de tratamento de água m estrela cadente. Indicação número cento e treze de dois mil e dezessete, de autoria do vereador: Gerson anal e demais vereadores que assinam: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Nelson Soares da Silva Junior. s ilvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a nstalação de uma academia popular em Sãc Paulo de Aracê. Indicação número cento e dezessete de dois nil e dezessete de autoria do vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam: Alexandro Kill. erson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina eitzke Christ. Sugerindo ao genhor prefeito estudo técnico perante o góyerrp do estado para a implantação Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail; cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br de um destacamento de polícia militar em tijuco preto. Indicação número cento e dezenove de dois mil e dezessete de autoria da vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ. E demais vereadores que assinam: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior e Silvestre Alves de Oliveira. Sugerindo ao senhor prefeito a construção de um guarda-corpos na ponte de acesso aos cemitérios católico e luterano em ponto alto. Indicação número cento e vinte e um de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Gerson Canal e demais vereadores que assinam: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a realização de estudo técnico perante o Detran para instalação de placas de regulamentação em vivendas de pedra azul. Indicação número cento e quarenta e seis de dois mil e dezessete de autoria do vereador: José Gagno Sugerindo ao senhor prefeito desenvolver projeto para melhorias das calçadas no município. Indicação número cento e sessenta e quatro de dois mil e dezessete de autoria da vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ e demais vereadores que assinam: Alexandro Kill, Diogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira. Sugerindo ao senhor prefeito a limpeza da vegetação lateral e das sarjetas da estrada Arthur Neitzke. Indicação número cento e sessenta e nove de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Eduardo José Ramos. Sugerindo ao senhor prefeito equipar os agentes de saúde com aparelhos de medir glicose. Indicação número cento e setenta e seis de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Heloísio Rodrigues Alves. Sugerindo ao senhor prefeito realizar a coleta seletiva e padronização das lixeiras. Indicação número cento e setenta e sete de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Eduardo José Ramos. Sugerindo ao senhor prefeito a instalação de bancos e o plantio de árvores na praça Dr. Arthur Gerhardt. Indicação número cento e oitenta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Alexandro Kill e demais vereadores que assinam: Diogo Endlich, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito realizar estudo técnico para instalar lombadas na rua Waldemiro Alberto Hulle na sede. Indicação número cento e oitenta e sete de dois mil dezessete de autoria do vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam: Alexandro Kill, Gerson Canal, Nelson Soares da Silva Junior, Silvestre Alves de Oliveira e da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. Sugerindo ao senhor prefeito a reforma da escola família agrícola em São Bento do Chapéu. Indicação número cento e noventa de dois mil e dezessete de autoria do vereador: José Gagno e demais vereador que assina: Rogério Manzoli. Sugerindo ao senhor prefeito a construção de caixas secas nas estradas rurais. Indicação número cento e noventa e um e dois mil e dezessete de autoria do vereador: Rogério Manzoli e demais vereador que assina: José Gagno. Sugerindo ao senhor prefeito a recuperação da bacia do rio jucu. Indicação número cento e noventa e dois de dois mil e dezessete de autoria do vercador: Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores que 2 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail; cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br Klein. Moção número quatro de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Eduardo José Ramos. Requerendo um voto de aplausos a médica Edméa Mônico Salgado. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número cinco de dois mil e dezessete. Ofício número oitenta e oito de dois mil e dezessete — do senhor prefeito encaminhando a lei municipal número dois mil provimento efetivo à fundação hospitalar e de assistência social de domingos martins. Ofício número noventa e dois de dois mil e dezessete do senhor prefeito encaminhando a lei municipal número dois mil setecentos e oitenta e quatro de quatorze de março de dois mil e dezessete, que dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de domingos martins. Comunicado número quatorze mil quatrocentos e sessenta e sete de dois mil e dezessete informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Ofício número trinta e seis de dois mil e dezessete do senhor Oderli Schneider presidente da CD aves, José Puppin presidente da CD ases e o senhor Nélio Hand — diretor executivo aves-ases e coordenador institucional da quarta favesu encaminhando o convite da quarta feira de avicultura e suinocultura capixaba, que ocorrerá nos dias de vinte e dois e vinte e três de junho de dois mil e dezessete, no centro de eventos Padre Cleto Caliman, em Venda Nova do Imigrante -ES, a partir das, dezesseis horas. Publicação do diário oficial do tribunal de contas do dia seis de março de dois mil e dezessete, aprovando as contas da câmara municipal de domingos martins, relativas ao exercício de dois mil e quinze, de responsabilidade do então presidente Rogério Luiz Krohling, e determinando o arquivamento. Comunicado do senhor Gílson Daniel Batista prefeito de Viana sobre a eleição da nova 8 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br legislação, justiça e redação final por meio do presidente Eduardo José Ramos o projeto de lei número quatro de dois mil e dezessete, o projeto de resolução número um de dois mil e dezessete e a proposta de emenda número um de dis mil e dezessete a lei orgânica municipal, para análise e emissão de parecer, e encaminhamos para a comissão de legislação, justiça e redação final por meio do presidente Eduardo José Ramos e para comissão de finanças e orçamento por meio do presidente Jefferson Hand o projeto de resolução número dois de dois mil e dezessete, para análise e emissão de parecer. As indicações e moções apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Passamos agora para o PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, o mesmo dispensa. Com a palavra Eduardo José Ramos, deu uma boa noite e cumprimentou a todos, falou do acontecido sobre a situação das carnes, e comparou com o exterior que lá acha que não acontece isso, disse também está triste porque a vigilância sanitária e a fiscalização proibiu a venda de uma linguiça caseira, uma galinha caipira, um porco da região, ser ter relatos de alguém ter morrido por esses produtos serem comercializados, disse que só não faz mal o que não gera renda citou exemplos de grandes frigoríficos, disse que tanto o PSDB e o PT deixaram melhorias importantes para a população, falou sobre sua indicação equipando agentes de saúde com aparelhos de medição de glicose, enfatizando que a diabetes vem aumento cada dias mais e os agentes de saúde e muito importante para nosso país, estado e município, defendeu essa indicação dizendo que nem sempre a pessoa tem como ir até um posto de saúde para medir tal taxa e pediu ao secretário de saúde para olhar com carinho essa indicação, disse também sobre sua outra indicação sobre a instalação de bancos e árvores na praça Dr Arthur Gerhardt, disse sobre o título de cidade do verde mas se não ficarmos atentos perderemos esse título, onde árvores das ruas foram tiradas e na praça central plantar mais onde as mais antigas forem retiradas serão substituídas. Não havendo mais orador para o pequeno expediente, passa para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra José Gagno, deu uma boa noite e cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre sua indicação onde fala sobre a patrulha mecanizada, disse que estamos precisando urgentíssimo de reservatórios de água, disse que temos muita água e não temos reservatório, disse que como faz parte do comitê da bacia hidrográfica do jucu o mesmo falou que estão com uma briga sobre a transposição de água do rio jucu para o município de Venda Nova do Imigrante, no distrito de Caxixe, disse que já tem uns seis quilômetros só que os mesmos fizeram algumas reivindicações com várias autoridades e ninguém se manifestou, disse que tem uma lei federal onde fala que eles não podem fazer reservatório, os mesmos querem fazer esse reservatório do lado do rio jucu braço norte. Disse também que porque os produtores só podem irrigar a noite já que antes não podia, e perguntou que porque nesses condomínios luxuosos eles podem molhar a grama durante o dia, e só porque mora gente importante, por isso podem molhar, o mesmo disse que a noite o governador ligou para ele e disse que tava pegando pesado e o mesmo disse que estava defendendo o trabalhador rural, pediu que nosso prefeito interage a favor de não fazer tal transposição, pediu aos vereadores para interagir para não deixarem inteirar os canos. O presidente disse que assim que o vereador José Gagno marcar a reunião com o prefeito e para mesmo entrar em contato com os vereadores. Com a palavra Eduardo José Ramos, cumprimentou a todos, cumprimentou Zenilda, agradeceu pelo seu trabalho durante os quartos anos voluntariamente em proo das pessoas, e você continua ajudando e eu não pude te ajudar ainda. Começou falando sobre suas revindicações feitas nos últimos quinze dias, começou falando sobre o ofício enviado a EDP, falou sobre os corte das árvores nas fiações elétricas, porém ela recebe por esse serviço e também pagam para realizar esse tipo de serviço, porém e vergonhoso como eles deixam as beiradas das estradas quando realizam esse serviço, falou sobre a moção de aplauso da médica Edméa Mônico Salgado, pelo belíssimo trabalho realizado nas unidades de saúde de Santa Isabel e Biriricas, a saúde está complicado em Domingos Martins, e quando se vê uma médica jovem se dedicando aos mais necessitado na área da saúde e trabalhando mais do que recebe a mesma tem que ser aplaudida, falou sobre a visita a escola de Alto Rio Ponte, disse sobre a parceria desde quando ecra presidente da casa e mesmo depois continuou sendo parceiro, falou sobre o 4 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br economicidade e responsabilidade de representar os anseios da população do nosso município, disse está muito feliz pelo acontecido e a Drº Gracimeri disse sobre a representatividade desse evento para ela assim como o delegado da região sul, disse o mesmo que pode marcar que a viatura da polícia civil zero vai chegar, que já está comprada, mas não estava deslocada para nosso município, continuando disse que temos que criar o conselho de segurança o GGIM e disse também que quando um apenado tiver no fórum parte dessa pena vai para o conselho de segurança, completou dizendo sobre a audiência pública sobre saúde que que aqui chegam, e vê qual o benefício trago para nossa população, qual necessidade isso e respeito ao cidadão, disse sobre a reforma da previdência e pediu aos nobres que liguem para seus deputados que votem contra o que se diz que e contra o povo nessa reforma, agradeceu ao vereador Nelson, Diogo, Gerson pelo convite para visitar a assembleia legislativa junto com a coordenadora Mônica Nickel, para buscar recursos para confeccionar o currículo, documento este necessário para organizar o sistema de ensino no município, parabenizou o vereador Heloísio, mas disse que nos temos problema sim, um crescimento desorganizado, violência contra mulher, jovens andado sem capacete no interior, além de frequentar locais impróprios e fazendo uso de substâncias inlicita e disse que tem o apoio dos demais, para concluir falou de sua indicação, onde sugeri ao prefeito a construção de caixas secas nas estradas rurais, disse que esse trabalho e importante para a recuperação da bacia do rio jucu, porque e fácil cobrar para não irrigar continuando falou que nada foi feito para ajudar a recuperação da mesma até agora, e quando vem a seca querem cobrar, fazer racionamento, lacrar bombas sem saber como está O produtor, disse que as caixas secas são de grande beneficio para todos, além de manter água na propriedade, em caso de chuva não se perder o material colocado nas estradas, disse que a indicação vai ser apresentada ao secretário municipal, também ao deputado federal para capitar recursos. Com a palavra Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a mesa diretora e a todos presentes, falou de um evento que vai ter na cidade sem ônus para o poder público, falou também que a deputada Luzia Toledo vai está no dia vinte e três apresentado o projeto futuro e as propostas enviadas a Domingos Martins, estão convidado secretários de turismo, educação, meio ambiente, agricultura, prefeito e o vice-prefeito, a diretoria da APAE e do hospital, fez comparações dos dois poderes, se preocupou com o número de funcionários da prefeitura comparando a gestão anterior e a atual, disse ainda que teve uma queda mas algumas secretarias faltam funcionários, disse que tem que fazer uma reforma administrativa urgente, e não uma enfermeira fazer o papel de uma servente 5 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br e ainda ouvir que função dela, disse que não tem compromisso politico com ninguém a não ser com o povo que deram um voto de confiança, vou manter minha postura não vai ser intimidações como meu nobre colega Diogo e eu vem recebendo através de apitaço, disse também que não tem medo de apito, reforçou que não tem compromisso com prefeito e nem com presidente dessa casa, tenho com o povo, disse que sente a falta dos secretários que participem dos trabalhos, falou das condições do transporte de passageiros para médicos na capital, os ônibus não são limpos, disse ainda que o que estiver certo vai aplaudir, mas o que estiver errado vai ser cobrado, disse também ao nobre vereador Eduardo que na casa existe treze vereadores, que o executivo fazer uma reunião só com sete, tem que ser com os treze vereadores por que ele precisa dos treze, essa foi sua fala no dia da posse, disse que e favorável ao projeto que o nobre vereador Eduardo vem buscando, desde que tenha legalidade, disse também que defende e se precisar brigar vai brigar, desde que tenha legalidade, disse que tem que ser respeitado igualmente por todos e não ser chamados de bandos, falou também que se tiver que bater vai bater, vai cobrar explicações e que não tem medo de ameaças, disse também que e a favor de cortes mas corta cargo comissionado, hora extra de quem não faz, mas não fazer banco de horas, fez cobrança do adicional noturno ao secretário de obras, que garantiu que esse mês sai, e completou que se não sai eles vão cobrar de novo. Falou um pouco da sua indicação do abrigo de ônibus na vila da paz, onde faz chuva ou sol crianças e moradores ficam ali esperando o transporte, sua outra indicação fala sobre a faixa de pedestre na rodovia João Ricardo Schorling no ponto de ônibus, disse sobre sua indicação falando da reforma da quadra de esporte, onde a mesma atende a toda comunidade e a escola. Com a palavra Diogo Endlich, que deu boa noite a todos umprimentou a mesa diretora, começou ratificando todas as falas dos nobres, disse que se fosse falar das acusações que recebem por quer ser vereador verdadeiramente, secretário chamando vereador de bando e funcionário dizer que vai fazer apitaço dentro da casa de leis, comentou se a diferença está ruim, se não estão fazendo um trabalhado diferenciado, disse ainda que os treze tem mais elogios do que criticas, falou que em outro momento vão explica a situação da APAE, onde estão espalhando mentiras sobre a casa de leis que ajuda a referida instituição, falou da sua indicação onde fala da construção de reservatório de água no vale da estação, disse que por causa dessa crise hídrica que estamos passando o reservatório em questão não atende mais a comunidade, a solução seria a construção de mais um ou aumentar o atual e um morador de uma sugestão da construção de uma estação de trabalhado captando a própria água do rio que por ali passa, falou de outra indicação onde pede a reforma da escola família agrícola em são bento do chapéu, por ser a casa de alguns alunos do nosso município e de outro a mesma tem vinte e cinco anos e nunca foi reformada a pintura e a mesma do início e deixou registrado que a referida comunidade vai receber uma grande obra, que e a reforma da escola que será duas em uma, a escola agrícola e a EMUEF, falou sobre o projeto de lei de número quatro onde fala a associação martinense de animais de rua, disse que gostaria que algum represente da associação tivesse inscrito para falar melhor sobre ela, disse que hoje só foi lido mas dia quatro será votado ai sim a AMAR será reconhecida, pela casa de leis e poder público como uma associação de utilidade pública, disse também que e unânime por todos que uma parte da sobre do orçamento de dois mil e dezesseis, será destinado a associação para a construção da sede nova, seja o novo canil, completando disse que o atual canil se encontra em local de APP e não comporta mais tornando insalubre para os animais, deu uma boa noite a todos. Com a palavra Alexandro Kill, cumprimentou a todos presentes, falou sobre suas indicações onde numa postagem o secretário comentou porque daquilo, ele disse que e cobrado e o secretário com sua equipe já realizaram o trabalho, falou sobre a patrulha mecanizada e disse ao vereador José Gagno que o município já tem uma, que esta cedida a secretaria de interior e transporte, e falou que pode ser usada na propriedade, também falou que nós só temos um técnico agrícola para todo município que isso e preocupante, sendo que nosso município é em torno de setenta por cento agrícola, falou também que só se liberava para fazer estrada se no pedido houvesse também a construção da caixa seca, se não tivesse não liberava, disse também que vai levar ao conhecimento do prefeito e pediu também ao presidente essa ajuda, falou sobre o desconto da hora máquina e o vereador disse que já tem 6 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail; crndmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br dispõe sobre a criação do projeto cultural “fritz chucrute”. Requerimento número treze de dois mil e dezessete- de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves requerendo ao poder executivo informações a respeito dos valores que são repassados mensalmente a APAE e ao asilo sou feliz. Em segundo turno de discussão projeto de lei complementar número um de dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que dispõe sobre a alteração da lei complementar número vinte e cinco de dois mil e treze — PDM. O vereador Eduardo José Ramos pediu discussão e falou que o conselho do PDM será presidido por um integrante da secretaria de Planejamento e desenvolvimento econômico. Não havendo mais discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número cinco de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de lei número cinco de dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que dispõe sobre a revogação da lei número dois mil seiscentos e dezesseis — dispõe sobre a criação do projeto cultural “fritz chucrute”. O vereador Eduardo José Ramos pediu discussão e disse, que o referido projeto foi de autoria do ex-vereador Divino Fernandes onde isentava empresa que tivesse projeto cultural, e tal isenção só poderia ser feito pelo poder executivo, porque a Câmara não pode conceder isenção de ISS, tal isenção só pode ser feita pelo poder executivo, falou que nenhuma empresa foi contemplada com esse projeto, e por ser inconstitucional o executivo está revogado tal projeto. Após discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão Requerimento número treze de dois mil e dezessete de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves requerendo ao poder executivo informações a respeito dos valores que são repassados mensalmente a APAE de Domingos Martins e ao asilo sou feliz de Marechal Florino. O vereador Manoel Barcelos de Oliveira Junior, disse que esse tipo de requerimento não e necessário ir para votação, pois o vereador como fiscal pode pedir, sem necessidade de ir para plenário em votação, o presidente Julio Maria Christ disse então quando houver esse tipo de requerimento vamos consultar o jurídico da casa, o vereador Heloísio Rodrigues Alves completou que o mesmo não sabia se podia ou não colocar em votação, e quer saber se realmente e repassado tal recurso e qual seria o valor somente isso, e finalizou agradecendo. Não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Encaminhamos o projeto de lei complementar e o projeto de lei aprovado para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. O requerimento será encaminhado ao destinatário, para providências cabíveis. Concluída a deliberação das matérias desta pauta, passamos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra Silvestre Alves de Oliveira, cumprimentou o todos presentes, disse que queria que a comunidade de Perobas fosse mais unida, porque a união da comunidade e para melhorias da mesma, disse isso baseando em reuniões de associação de moradores, que tem poucas pessoas, mas o mesmo perguntou se são convidadas as pessoas, por isso dessa união que ajudaria de alguma forma, falou sobre sua indicação sobre a geladeira na unidade de saúde de perobas, para conservação de vacinas e medicamentos de diabetes, pois os mesmos precisam de local resfriado, para que os moradores não precisem de deslocar para outra comunidade para tomar tais 7 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br de realizá-lo, disse que acho que não proibido, onde foi discutido um projeto de interesse da sociedade, con- vidou a presidente e o vice-presidente porque eu não posso passar o recurso, só quem pode e o presidente com autorização nossa, parabenizou o vereador Heloísio pela audiência pública. Com a palavra Rogério Manzoli, o mesmo dispensa. Com a palavra Nelson Soares, cumprimentou a todos novamente, disse ao ve- reador Eduardo que quando solicitou a presença dos secretários em momento algum foi usado critica, disse que são bem recebidos onde faz visitas, quando solicitou a presença dos secretários e para conhecer nossos trabalhos, disse que vamos somar como o próprio prefeito disse. Com a palavra Diogo Endlich, disse que confirma todas as falas, que ouve todos mas não aceita que seja tirado o direito de opinar, confirmou a fala de Dr. Manoel que a nossa função e fiscalizar, falou que acha que os nobres não vai votar contra o povo que os elegeu. Com a palavra Alexandro Kill, o mesmo dispensa. O presidente parabenizou a todos pelos traba- lhos de hoje e ao vereador Heloísio pela audiência pública. O presidente então encerrou esta sessão às vin- te e uma horas e vinte e cinco minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado la- vrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. Câmara Municipal de Domingos Martins, 20 de Abril de 2017. 'ANZOLI 2º VICE-PRESIDENTE 4) meato A Su) > ad “JOSÉ GAGNO . JULIO IKCHRIST ei ROGÉRI VI -PRESIDEN E PRESIDENTE É E f t IGUES ALVES | MANOEL DE aveia JÚNIOR DIOGO ENDLICH 2º SECRETÁRIO VEREADOR ALEXANDRO KILL EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAND VEREADOR VEREADOR VEREADOR GERSQNICANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR SILVESTRE/ALVES DE OLIVEIRA VEREADOR VEREADOR VEREADOR A CHRISTINA NEITZKÉ CHRIST VEREADORA