| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2017-04-04 |
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Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 04 DE ABRIL DE 2017. municipal de domingos martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se a quinta sessão or- dinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores, o presidente decla- rou aberto e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, de acordo com o ofício dois de dois mil e dezessete os trabalhos da quinta sessão ordinária, iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número sete de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam. Altera o artigo primeiro da lei número dois trezentos e vinte e quatro de dois mil e onze que autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica com outros órgãos, objetivando a cessão de servidores € estagiários. Projeto de lei número oito de dois mil € dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, determina o deslocamento de atendimento ao público para as comunidades em campanhas de vacinação. Projeto de lei número nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos. Dispõe sobre a parce- ria entre produtores rurais e o poder executivo com o objetivo de estimular e incentivar a doação voluntária de produtos cultivados. Requerimento número dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, requerendo ao poder executivo relação de todas as propriedades rurais do município. Requerimento número nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário verea- dor: Alexandro Kill e demais vereadores que assinam, requerendo ao executivo que preste informações a respeito do número de ações tributárias que geraram imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI. Requerimento número dezesseis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloí- sio Rodrigues Alves, requerendo ao executivo informações sobre a existência de convênios de cessão de servidores da prefeitura. Indicação número quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Alexandro Kill e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a reforma dos apa- relhos da academia popular da pracinha de Santa Isabel. Indicação número trinta e oito de dois mil e dezes- sete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito uma operação de manutenção na estrada de acesso à localidade do Vale da Estação. Indi- cação número quarenta de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário presidente: Julio Maria Ch- rist e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito melhorias na sinalização das placas nas ruas de Ponto Alto e Paraju, como também a retirada do canteiro central na rua Reinoldo Kiefer em Ponto Alto. Indicação número sessenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito concluir a pavimentação da rua Sagrada Família até a ladeira do loteamento Jefferson de Aguiar. Indicação número setenta e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que as- sinam, sugerindo ao senhor prefeito construção de nova entrada de acesso a EMEF Melgacinho, campo de futebol e demais residências. Indicação número cento e cinquenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a pavimentação e instalação de bueiros na entrada da ES quatrocentos e sessenta e cinco até a entrada da residência do senhor Floriano Simon em São Miguel. Indicação número cento e cinquenta e cinco de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a construção de bicicletários em todos os se- tores públicos no município. Indicação número cento e cinquenta e sete de dois mil e dezessete de autoria do prinpeira signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, sugerindo q; - | An tm, Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br ao senhor prefeito a construção da estação “magrela” na praça DR. Arthur Gerhardt. Indicação número cen- to e cinquenta e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Gerson Canal e de- mais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a construção de uma creche na comunidade de Vivendas de Pedra Azul. Indicação número cento e setenta e oito de dois mil e dezessete de autoria do pri- meiro signatário vereador: Gerson Canal e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a instalação de iluminação pública na rua Nossa Senhora do Carmo em Aracê. Indicação número cento e oi- tenta de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e de- mais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito realizar estudo técnico para construção de uma passagem elevada com guarda-corpo na subida Alameda dos Pinhais na sede. Indicação número cento e oi- tenta e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Gerson Canal e demais verea- dores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a pavimentação e instalação de iluminação pública em são roque. Indicação número cento e oitenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário ve- reador: Gerson Canal e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito estudo técnico para instalação de radar ou transformação em rotatória do trevo do posto dos morangos em Pedra Azul. Indica- ção número cento e noventa e oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Ger- son Canal e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a reforma, ampliação e reativação da escola municipal antigo moranguinho em Pedra Azul. Indicação número duzentos e um de dois mil e de- zessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, sugerindo ao senhor prefeito viabilizar juntamente com a escelsa, um recuo e alinhamento lateral de dois postes localizados na rua Elza Gerhardt. Indicação número duzentos e seis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário verea- dor: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a renovação do contrato do aluguel com o Centro Cívico Recreativo mais conhecido como clube de campinho. Indicação número duzentos e sete de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais ve- readores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a construção de rede de drenagem nas ruas de pedra azul. Indicação número duzentos e oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a ligação da rede coletora de es- goto a todos os imóveis da vila de Pedra Azul. Indicação número duzentos e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em pavi”s na vila de Pedra Azul. Indica- ção número duzentos e quinze de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, sugerindo ao senhor prefeito a conclusão da construção da estrutura do cemitério público de Melgaço. Indicação número duzentos e dezoito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário ve- reador: José Gagno e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito realizar estudo técnico perante a secretaria de obras, para que todas as edificações a serem construídas no município tenham obri- gatoriamente um reservatório de água. Indicação duzentos e vinte e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, sugerindo ao senhor prefeito a contratação de maior número de agentes de saúde. Indicação número duzentos e vinte e dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, sugerindo ao senhor prefeito a ampliação do reservató- rio de água localizado em Perobas. Indicação número duzentos e vinte e quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a recuperação das estradas vicinais que ligam as localidades de São Roque à São Rafael, São Rafael a Cristo Rei, Cristo Rei a Barcelos e de Barcelos a comunidade de São José do Alto Peçanha. In- dicação número duzentos e vinte e cinco de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito realizar estudo técnico para construir calçamento na subida da escola Germano Lorosa e em frente ao posto de saúde de Cristo Rei em Aracê. Indicação número duzentos e vinte e seis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatá- rio vergador: Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam, sugerindo ao prefeito a possibilida- Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br de de construir muros ao redor de todas as escolas municipais. Indicação número duzentos e vinte e oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário presidente: Julio Maria Christ, sugerindo ao senhor prefeito a instalação de quatro postes de iluminação na estrada da saída de Paraju. Indicação número duzen- tos e vinte e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Alexandro Kill e de- mais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade dos engenheiros agrônomos da secretaria de desenvolvimento rural elaborarem projetos de barragens para pequenos produtores rurais. Mo- ção número cinco de dois mil e dezessete de autoria de todos os vereadores, requerendo um voto de pesar pelo falecimento do senhor Célio Kiefer. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorá- vel ao projeto de lei número quatro de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de legislação, justiça e re- dação final favorável ao projeto de resolução número um de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de resolução número dois de dois mil e dezessete. Parecer da co- missão de legislação, justiça e redação final favorável à proposta de emenda número um de dois mil e de- zessete à lei orgânica municipal. Ofício número noventa e seis de dois mil e dezessete — do senhor prefeito em atenção ao requerimento número um de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior e demais autores. Ofício número cento e dois de dois mil e dezessete - do senhor prefeito em atenção a indicação número sessenta e oito de dois mil e dezessete de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ e demais autores. Telegramas - informando a liberação de recursos do ministério da educa- ção destinado a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Ba- lancete da receita e despesa referente ao mês de fevereiro de dois mil e dezessete, da câmara municipal. De- creto normativo número três mil e quarenta e sete de dois mil e dezessete — estabelece ponto facultativo no dia treze de abril de dois mil e dezessete. Decreto normativo número três mil e quarenta e oito de dois mil e dezessete — estabelece ponto facultativo no dia vinte e quatro de abril. Convite — do senhor prefeito por meio da secretaria de educação convidando para abertura dos jogos escolares que será realizada no dia oito de abril as oito horas e trinta minutos na quadra de esportes da escola estadual “Teófilo Paulino.” Encami- nhamos para a comissão de legislação, justiça e redação final por meio do presidente Eduardo José Ramos o projeto de lei número sete de dois mil e dezessete, para análise e emissão de parecer, encaminhamos para a comissão de legislação, justiça e redação final por meio do presidente Eduardo José Ramos e para comissão de educação saúde e assistência por meio do presidente Rogério Manzoli o projeto de lei número oito de dois mil e dezessete, para análise e emissão de parecer e encaminhamos para a comissão de legislação, jus- tiça e redação final por meio do presidente Eduardo José Ramos, comissão de agricultura e meio ambiente por meio do presidente José Gagno e para a comissão de finanças e orçamento por meio do presidente Jef- ferson Hand o projeto de lei número nove de dois mil e dezessete, para análise e emissão de parecer. As in- dicações e moção apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos desti- natários. Passamos para o PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimentou a todos presentes, disse que o dia político mais feliz dele aconteceu hoje, quatro de abril de dois mil e dezessete, no gabinete da presidência, junto com o prefeito, jurídico, vereadores dessa casa de lei presentes, disse que a câmara ajudará muito em questão de saúde no nosso município, com a indicação do vereador em questão, disse que ficou decidido, que no distrito da Sede, Melgaço, Paraju e Pedra Azul, com a devolução de recurso financeiros da Câmara de Domingos Martins com uma suma de oitocentos € quaren- ta mil reais, onde o executivo vai poder realizar o plantão médico nas comunidades, isso já era pensando pelo atual prefeito e só agora poderá ser realizado, o projeto foi pensado em um plantão de doze horas, o qual foi elaborado para que o usuário possa chegar no posto e ser atendido e ser diagnosticado, agradeceu ao povo martinense que através da mudança, essa casa de lei trabalha em prol da comunidade, agradeceu o presidente, os vereadores e a vereadora, disse que Domingos Martins seja exemplo para outros municípios em questão da área da saúde. Com a palavra Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos presen- tes, iniciou sua falando da sua indicação cento e cinquenta e dois onde fala sobre sugerindo ao senhor pre- feito a pavimentação e instalação de bueiros na entrada da ES quatrocentos e sessenta e “). a entrada Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br mentou a todos presentes, falou da importância do projeto do plantão doze horas que vai atender nosso mu- nicípio, tanto na sede como no interior do nosso município, disse que é gratificante fazer parte dessa casa e fazer política para o bem comum em prol do povo, falou também sobre a audiência pública na área da saú- de, com vários representantes da saúde e da secretaria de estado da saúde e encerrou com uma boa noite. Não havendo mais orador para o pequeno expediente, daremos início ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos novamente, falou um pouco sobre sua indicação cento e cinquenta e cinco, indicando ao senhor prefeito a construção de bicicletários em todos setores públicos do município, visando a mobilidade urbana e questão da saúde da população, podendo vir na rua de bicicleta realizando uma atividade física, continuando falou sobre a indicação cento e cinquenta e sete, indicando a construção da estação magrela, onde poderá fazer pequenos reparos e encher o pneu da sua bicicleta, falou que através de um bom diálogo com empresas privadas pode se realizar qualquer coisa, sem gastos públicos, falou da sua indicação cento e oitenta onde diz que sugerindo ao senhor prefeito reali- zar estudo técnico para construção de uma passagem elevada com guarda-corpo na subida Alameda dos Pi- nhais na sede, para a segurança dos moradores € população em geral que uso aquele trajeto. Com a palavra Rogério Manzoli, cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre o projeto do plantão médico e também falou sobre o projeto de lei que vai ajudar a A.M.A.R., disse que estava em reunião com o prefeito e estavam discutindo o que os vereadores podem fazer para ajudar a melhorar a saúde do município, disse que estamos aqui para mostrar resultado, disse a senhora Fabíola que a lei vai ser aprovada, o dinheiro já está na conta e que a economia dessa casa de leis vai ajudar, e diz ainda que, o recurso economizado do pro- jeto mais médicos para desafogar o hospital, falou também que tem recurso discutido para comprar ambu- lância, continuando falou que poder legislativo, poder executivo e sociedade civil tem que andar juntos, agradeceu ao senhor Leonardo secretário de obras e ao senhor Lucinio, pelo atendimento a um protocolo re- querendo quebra-molas em virtude do alto fluxo de carro e para dar mais segurança aos moradores, parabe- nizou o senhor Djalma e o senhor Robson pela reunião feita em Aracê, falando sobre o campeonato distri- tal, disse ainda que esporte tem que ser incentivado, falou das indicações do vereador José Gagno no qual o mesmo também assina, onde fala, sugerindo ao senhor prefeito substituição da pavimentação asfáltica por pavimentação em pavi's na Vila de Pedra Azul, a ligação da rede coletora de esgoto a todos os imóveis e al construção de rede de drenagem nas ruas de Pedra Azul. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumpri- mentou a todos presentes, começou falando sobre os repasses tanto para a compra da ambulância e tanto para a A.M.A.R., para a construção do novo canil municipal, e sobra do recurso financeiro do ano de dois mil e dezesseis e disse que foi dito ao prefeito um destino a esse recurso, falou sobre sua indicação trinta e oito de dois mil e dezessete onde fala sobre uma operação de manutenção na estrada de acesso à localidade do vale da estação, disse também sobre a sua indicação sessenta e dois onde fala sobre a conclusão a pavi- mentação da rua Sagrada Família até a ladeira do loteamento Jefferson Aguiar, requerendo a reutilização dos bloquetes que estão sendo retirados da sede. Falou da sua indicação onde fala da renovação do contrato do aluguel com o centro cívico recreativo mais conhecido como clube de campinho, onde ele era melhor usado pela terceira idade, pelo projeto campeões de futuro, na modalidade de ginástica artística e a própria prefeitura e algumas escolas usava o referido espaço, falou um pouco da LBA de um espaço que hoje e usa- do como estacionamento para o maquinário da prefeitura e vem pedir ao prefeito municipal o reativamento da horta municipal comunitária, encerrando sua fala disse que a câmara repassando oitocentos e quarenta mil reais para ser aplicado na saúde dos nossos munícipes. Com a palavra Alexandro Kill, A noite e (OPA LÃ / x Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins(o camaradom ingosmartins.es.gov.br nicipal de Segurança, falou sobre o programa plantão médico que também e a favor, falou sobre a transpa- rência e os trabalhos realizados pela casa, falou sobre o trabalho do executivo em busca de recurso junto ao governo estadual, falou também sobre a melhoria da rede de saneamento de soído, falou sobre a melhoria também da rede de saneamento e da E.T.E. de Santa Isabel. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimentou a todos presentes, agradeceu a Gerusa por uma reunião realizada na Câmara, falou sobre seu trabalho voluntário a frente do Hospital, da sua competência, falou também sobre o projeto plantão médico, que com a devolução que a câmara vai fazer, o hospital vai ser visto diferente do que e agora, falou da AMAR e da conquista se tornando de utilidade pública para Domingos Martins, falou sobre a conclusão do cemitério de Melgaço onde ainda não está com suas obras concluídas, e pediu se a prefeitura melhorar a es- trutura do referindo, falou também sobre contratação de agentes de saúde, disse o secretário de saúde que processo de contratação enta em andamento, falou também sobre a ampliação e conservação do reservatório de água da comunidade de Perobas, falou também sobre uma reunião na fazenda schantz, ouviu as deman- das da comunidade onde a prefeitura já sabe, e a comunidade não realizaram o serviço, então estamos fa- zendo contato com o prefeito e secretários, para estar melhorando à vida daquelas pessoas, falou também sobre a reativação da biblioteca de Santa Isabel, onde a Ana Maria da biblioteca da sede gostaria de reativá- la e a mesma já teve curso de informática, falou também sobre uma emenda recebida para a construção de um banheiro público em Santa Isabel, falou sobre os trabalhos realizados pela presidência dessa casa, traba- lho esse sério, ético, transparente e em proo da comunidade. Não havendo mais orador inscrito para o gran- de expediente, passamos para a ORDEM DO DIA, em discussão parecer da Comissão de Legislação, Justi- sa e Redação Final, Favorável ao Projeto de Lei número quatro de dois mil e dezessete. Em discussão, o ve- reador Diogo Endlich falou que o projeto e para conceder a A.M.A.R. o título de utilidade pública, não ha- vendo mais discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número quatro de dois mil e dezessete — de autoria do pri- meiro signatário vereador Diogo Endlich que reconhece de utilidade pública a associação martinense dos animais de rua — A.M.A.R. não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam per- maneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de resolução número um de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de resolução número um de dois mil e dezessete- de autoria da mesa diretora que altera a resolução número trinta e cinco de dois mil e nove — disciplina o estágio de estudantes. Em discussão o ve- reador Eduardo José Ramos explicou com a redução de funcionários na casa, teve que se adequá aos núme- ros de estagiários que ficaram assim, dois para ensino superior, dois para ensino profissional, seis para ensi- no médio e duas para ensino fundamental. não havendo mais discussão colocamos em votação, os vereado- res que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de resolução número dois de dois mil e dezessete. > POE NT LA 4 Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de reso- lução número dois de dois mil e dezessete. não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de resolução número dois de dois mil e dezessete — de autoria da mesa diretora que altera a resolução número seis de dois mil e quatro — cria o informativo da câmara municipal. Em discussão o vereador Eduardo José Ramos disse o se- guinte $ primeiro a edição do Informativo criado na forma do presente artigo será feita de acordo com a de- manda da Mesa Diretora e demais parlamentares junto ao departamento de Comunicação Social da Casa, em até quatro exemplares por ano". Artigo segundo - $ segundo da Resolução número sete, de agosto de dois mil e quatro passa a ter a seguinte redação: $ segundo a tiragem do Informativo será de até três mil e quinhentos exemplares por edição". Não havendo mais discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legisla- ção, justiça e redação final, favorável à proposta de emenda número um de dois mil e dezessete à lei orgâni- ca municipal. não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sen- tados, aprovado por unanimidade. Em primeiro turno de discussão da proposta de emenda número um de dois mil e dezessete, à lei orgânica municipal — de autoria da mesa diretora que altera a redação do artigo onze da lei orgânica municipal, disciplinando o recesso parlamentar. Em discussão o vereador Eduardo e a vereadora Sandra pediram para ler o que se pede e assim o diz: “O projeto define que excepcionalmente no ano de 2017, será realizado o recesso parlamentar no decorrer do mês de junho, uma vez que neste período será realizada a mudança para o imóvel que irá abrigar a nova Sede desta Casa. Não havendo mais discus- são colocamos em votação o primeiro turno, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, requerendo ao poder executivo relação de todas as proprie- dades rurais do município. Em discussão o vereador Heloísio Rodrigues Alves explicou que esse requeri- mento e para futuros encaminhamentos que faremos. Não havendo mais discussão colocamos em votação, Os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número ove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Alexandro Kill e demais ve- readores que assinam, requerendo ao executivo que preste informações a respeito do número de transações que geraram imposto sobre a transmissão de bens imóveis -ITBI. Não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão re- querimento número dezesseis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, requerendo ao executivo informações sobre a existência de convênios de cessão de servi- dores da prefeitura. Não havendo discussão colocamos em votação, os vereadores que aprovam permane- çam sentados, aprovado por unanimidade. encaminhamos o projeto de lei aprovado para elaboração do au- tógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. Os projetos de resolução a secretaria geral administrati- va para elaboração dos atos de promulgação e publicação. A proposta de emenda número um de dois mil é dezessete à lei orgânica municipal para segundo turno de votação previsto para acontecer no dia vinte e cin- co de abril. Os requerimentos serão encaminhados ao prefeito municipal, para providências cabíveis. Passa- mos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra José Gagno, o mesmo dispensa. Com a palavra o ve- reador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos mais uma vez, falou sobre a indicação do vere- ador Diogo Endlich onde fala da renovação do contrato de aluguel do clube, o mesmo falou da época que era gerente tinha-se uma parceria entre secretaria de educação, secretaria de turismo e secretaria de assistên- cia social, falou da importância, mas em conversar com a diretoria do clube ele ficou sabendo que não hou- ve dialogo da parte do executivo. pediu que a secretaria de educação na pessoal de Djalma olhe com cari- nho para o projeto campeões de futuro e que a secretaria de turismo e assistência social reavalie o contrato, para que possa voltar a ter as aulas, os encontros da terceira idade, palestras que acontecia no clube, a ces- são dorso pela comunidade. Com a palavra Jefferson Hand, cumprimentou a todos presentes, falou que fi- Par Bog? LA Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.Jeg.br e-mail: cmdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br cou impressionado com o carinho da senhora Fabíola com os animas e pediu que os dirigentes tenho esse mesmo carinho com o hospital, um atendimento melhor ao cidadão, disse que atender bem serve tanto para o hospital como para administração pública, com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, falou sobre seus projetos que são o projeto mais médicos e o centro de acolhimento do idoso não integral, onde esse o manhã ficaria por conta da família. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, começou dizendo que o dia quatro fica marcado na câmara de Domingos Martins, agradeceu a Gerusa, falou do projeto plantão médico, que com a devolução desse montante será usado para esse fim, agradeceu a todos que votaram a favor do projeto da A.M.A.R., que de um bem de utilidade pública, reforçou a questão contrato de aluguel do clube. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o mesmo dispensa. Com a palavra Alexandro Kill, o mesmo Õ MARIA Ear RESIDENTE -PRESIDENTE DP i/á ROGÉRIO NZOLI HELOÍSIO RODRIGUES ALVES 2º VICE-PRESIDENTE — 4º SECRETÁRIO Clblecado ni OQ ALEXANDRO KILL DIOGO ENDLICH EDUA JOSÉ RAMOS GERS ANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR CHRISTINA NEIT CHRIST Z Sad á S DE OLIVEIRA