sessao nº 6

Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
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ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM
5 DE ABRIL DE 2017.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni. na
âmara municipal de domingos martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se a sexta
sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio
odrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores com a presença de treze vereadores o
presidente declarou aberto os trabalhos da sexta sessão ordinária. iniciando assim o EXPEDIENTE DO
DIA, projeto de lei número dez de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que proíbe a
Exposição de veículos em áreas públicas para fins de comercialização. Projeto de lei número onze de dois
nil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e demais vereadores que
assinam. Reconhece de utilidade pública a “associação da festa do morango — AFEMOR”, Projeto de
Hecreto legislativo número um de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora. que dispõe sobre a
nstalação da sede da Câmara Municipal. Requerimento número vinte de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores que assinam, requerendo ao
enhor prefeito informações quanto aos valores gastos com a troca da pavimentação dos pisos sextavados
ta vila de Perobas. Requerimento número vinte e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao executivo que preste
nformações atualizadas sobre o número de maquinários públicos que se encontram em contrato
hdministrativo de concessão de uso para particulares. Indicação número dois de dois mil e dezessete de
hutoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam. sugerindo ao
senhor prefeito o nivelamento da rua Goese em Soído. Indicação número oitenta de dois mil e dezessete de
hutoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Júnior e demais vereadores que assinam.
ugerindo ao senhor prefeito a construção de pavimentação no entorno da EMEF Melgacinho. Indicação
úmero cento e vinte e quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo
ndlich e demais vereadores que assinam. sugerindo ao senhor prefeito a instalação de lombadas no Vale da
stação em Santa Isabel. Indicação número cento e trinta e seis de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Júnior e demais vereadores que assinam. sugerindo ao
Senhor prefeito construção de cobertura externa na unidade de saúde da família em Pedra Azul. Indicação
número cento e cinquenta e três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson
Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a construção de um
omplexo esportivo no terreno próximo a clínica do imperador. Indicação número cento e setenta e dois de
Hois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves. sugerindo ao
senhor prefeito a construção de um calçadão no trecho que compreende o comércio do senhor Darly Christ
hté as proximidades da igreja católica de Biriricas. Indicação número cento e setenta e quatro de dois mil e
Hezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves. sugerindo ao senhor
prefeito a troca da ponte de madeira existente nas proximidades do comércio do senhor Darly Christ em
Biriricas. Indicação número cento e oitenta e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor pis a reforma da ponte
ocalizada em Alto Biriricas. Indicação número duzentos e dez de dois mil e dezessete de autoria do
brimeiro signatário vereador: José Gagno e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito o
hivelamento e realinhamento dos meios fios das ruas de Pedra Azul. Indicação número duzentos e onze de
Hois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais vereadores que
hssinam. sugerindo ao senhor prefeito a retirada dos fios dos postes das ruas de Pedra Azul, transferindo-as
para um sistema subterrâneo (res Indicação número duzentos e doze de dois mil e dezessete de
TF ereto
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utoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor
refeito a instalação de postes coloniais e iluminação harmônica nas ruas de Pedra Azul. Indicação número
uzentos e treze de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais
ereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a uniformização dos números de identificação das
asas da Vila de Pedra Azul. Indicação número duzentos e quatorze de dois mil e dezessete de autoria do
rimeiro signatário vereador: José Gagno e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a
nstalação de equipamentos adequados para o descarte do lixo em Aracê. Indicação número duzentos e
ezenove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos,
ugerindo ao senhor prefeito o calçamento em frente a escola de Alto Rio Ponte. Indicação número
uzentos e vinte e três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereadora: Sandra Christina
eitzke Christ e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a instalação de faixa elevada
a rua Túlio Araripe Mello com a rua Alida Lampier Schwambach, na sede. Indicação número duzentos e
rinta de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves,
ugerindo ao senhor prefeito a instalação de faixas elevadas na rua Bernadino Monteiro. Indicação número
uzentos e trinta e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Silvestre Alves de
liveira e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a limpeza e manutenção dos
ueiros em Perobas. Indicação número duzentos e quarenta e seis de dois mil e dezessete de autoria do
rimeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, sugerindo ao senhor prefeito a criação da semana
ultural a ser desenvolvida na comunidade de Santa Isabel. Indicação número duzentos e quarenta e nove de
ois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich, sugerindo ao senhor
refeito estabelecer o agendamento de consultas nas unidades de saúde por meio de telefone whatsapp etc.
onforme anteprojeto anexado. Indicação número duzentos e cinquenta de dois mil e dezessete de autoria
o primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor
refeito a instalação de redutor de velocidade na Rodovia Sebastião Alves de Lima em Pedra Azul. Parecer
a comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número sete de dois mil e
ezessete. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número oito
e dois mil e dezessete. Parecer a comissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei
úmero oito de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao
rojeto de lei número nove de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de agricultura e meio ambiente,
avorável ao projeto de lei número nove de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de finanças e
rçamento favorável ao projeto de lei número nove de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de
egislação, justiça e redação final favorável ao projeto de decreto legislativo número um de dois mil e
ezessete. Ofício número cento e vinte e dois de dois mil e dezessete — do senhor prefeito em atenção a
ndicação número doze de dois mil e dezessete de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ e
emais vereadores. Ofício número cento e vinte um de dois mil e dezessete — do senhor prefeito em atenção
o requerimento número quatorze de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Eduardo José Ramos.
fício número cento e vinte e quatro de dois mil e dezessete — do senhor prefeito em atenção a indicação
úmero cento e trinta e um de dois mil e dezessete — de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke
hrist e demais vereadores. Ofício número cento e trinta e cinco de dois mil e dezessete — do senhor
refeito em atenção ao requerimento número onze de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Diogo
ndlich e demais vereadores. Ofício número cento e trinta e seis de dois mil e dezessete — do senhor
refeito em atenção ao requerimento número doze de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Nelson
oares da Silva Junior e demais vereadores. Ofício número cento e trinta e nove de dois mil e dezessete —
o senhor prefeito em atenção a indicação de número cento e sessenta e nove de dois mil e dezessete, de
utoria do vereador Eduardo José Ramos. Ofício número cento e quarenta e quatro de dois mil e dezessete
do senhor prefeito encaminhando as leis municipais, número dois mil setecentos oitenta e cinco que
ispõe sobre a revogação da lei número dois mil seiscentos e dezesseis de dois mil e quatorze. E lei
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omplementar número trinta e três de dois mil e dezessete que dispõe sobre a alteração da lei complementar
úmero vinte e cinco de dois mil e treze. Convite — a prefeitura de domingos martins por meio da secretaria
e meio ambiente convida para o seminário com o tema “gestão de resíduos e sustentabilidade”, que será
calizado no dia três de maio de dezoito às vinte e duas horas no auditório da escola mariano ferreira de
azareth. Convite — o banestes convida a todos os cotistas do fundo de investimentos banestes invest public
enda fixa, para participar da assembleia geral ordinária e extraordinária, que serão realizadas no dia vinte e
ete de abril a partir das quatorze horas. Ato de promulgação número um, de três de abril de dois mil e
ezessete, da lei número dois mil setecentos e oitenta e seis — que concede estímulos especiais aos doadores
oluntários e sistemáticos de sangue, domiciliados no município. Balancete da receita e despesa da câmara
unicipal referente ao mês de março de dois mil e dezessete. Encaminhamos para a comissão de legislação,
ustiça e redação final por meio do presidente Eduardo José Ramos o projeto de lei número onze de dois mil
dezessete, para análise e emissão de parecer, e encaminhamos para a comissão de legislação, Justiça e
edação final por meio do presidente Eduardo José Ramos e para comissão de finanças e orçamento por
eio do presidente Jefferson Hand o projeto de lei número dez de dois mil e dezessete, para emissão de
arecer. As indicações apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos
estinatários. Passamos agora para o PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Rogério
anzoli, deu boa noite cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre as moções honrosas no dia
e hoje, pelo excelente trabalho realizado pela biblioteca municipal, pelo excelente trabalho realizado pelo
asal Uliana, pela agricultura orgânica, agricultura familiar que e uns dos marcos do nosso município, falou
obre a reunião que teve com os ambulantes e a secretaria de obras e ficou muito satisfeito, falou do projeto
e lei onze de dois mil e dezessete, onde fala de reconhecimento de utilidade pública a AFEMOR, disse que
ssa associação já existe a anos e a responsável pela principal festa do distrito, a festa do morango, disse
ue esse espaço serve para divulgar os produtos da região, da agricultura familiar, então falou que para
oder receber recursos precisa transformá-la em utilidade pública, sendo assim o poder público poder
nvestir recursos, disse ter seiscentos mil de recurso federal, mas para poder receber tem que se tornar de
tilidade pública, pediu ao presidente se for possível colocar em votação ainda na pauta de hoje. O
residente colocou em votação, e falou os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
nanimidade, falou que no grande expediente colocará ém votação, mas antes terminou o pequeno
xpediente e suspendeu a sessão por cinco minutos para análise da comissão. Com a palavra vereador
anoel de Oliveira Barcelos Junior, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos,
eu uma boa a noite e cumprimentou a todos, começou falando das respostas que recebeu do executivo da
ndicação cento e sessenta e nove onde fala sobre equipar os agentes de saúde com aparelhos de medir
licose, disse que o município já presta esse tipo de serviço, mas se poder aumentar que cada agente de sua
enha um aparelho desse melhoraria ainda mais, agradeceu ao executivo também pela promulgação do
rojeto de lei que concede estímulos especiais aos doadores voluntários e sistemáticos de sangue,
omiciliados no município, parabenizou a casa de leis, na pessoa do vereador Heloísio Rodrigues Alves
ela excelente audiência pública sobre saúde, realizada no auditório da escola Mariano Ferreira de
azareth, os palestrantes são excelente, formam opinião, disse que o projeto plantão médico e de suma
importância para o povo martinense, e acredita que o hospital vai poder exercer sim a suas funções reais
om mais excelência, agradeceu o prefeito, Lucinio e o secretário Leonardo pelo belíssimo trabalho de
impeza em Santa Isabel, pois diz o vereador que suas ruas são cartão-postal de vila. Com a palavra
ereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos presentes deu boa noite a todos, diz esta
eliz, mas foi questionado sobre indicação do vereador Diogo Endlich, onde fala da renovação do contrato
e aluguel do clube de campinho, onde falaram que foi um ato de economia se espelhando no governo
stadual, diz que e a favor da economia mas de maneira correta, disse que o Centro Cívico Recreativo de
omingos Martins (clube), e de utilidade pública segundo a lei novecentos e trinta e seis de mil novecentos
oitenta e quatro, no mandato do senhor prefeito Moacir Vargas, parabenizou o secretário Leonardo pelo
Lhe” Fed a da 3
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seu empenho que foi procurado, onde o vereador Diogo e Nelson se colocaram a disposição para ajudar os
barraqueiros, disse que vai defender o direito do povo, parabenizou mais uma vez o senhor Leonardo pelo
econhecimento dos trabalhadores do coletor de lixo e também está vendo como fazer para atender os garis,
E disse que sempre vai trabalhar em prol da verdade. Com a palavra o vereador Diogo Endlich,
umprimentou a todos presentes, deu uma boa noite a todos, disse que como as palavras do vereador
elson, ele também tem muitos elogios ao poder executivo, disse que seu mandato e independente e que
Sua campanha não foi suja e por isso não tem que fazer um mandato sujo, falou da sua indicação número
Hois onde fala do nivelamento da rua Goese em soído de cima, um pedido dos moradores, disse que a
âmara através dos vereadores deliberar gastos para o município, disse que temos que fazer indicações
Hesde a mais simples até a mais complexa, na indicação cento e vinte e quatro sugerindo ao senhor prefeito
h instalação de lombadas no vale da estação em santa isabel, devido a alta velocidade de motociclista e
eículos no local, onde nesse local encontra-se crianças, idosos caminhando, na sua indicação cento e
bitenta e nove onde fala sugerindo ao senhor prefeito a reforma da ponte localizada em Alto Biriricas, falou
sobre sua indicação duzentos e quarenta e nove onde fala sugerindo ao senhor prefeito estabelecer o
Agendamento de consultas nas unidades de saúde por meio de telefone whatsapp, etc... que e uma forma de
Ajudar a população de domingos martins, falou sobre a aprovação do projeto de lei referente as cirurgias
Eletivas, falou também sobre o repasse para o poder executivo, referente ao programa plantão doze horas,
projeto esse que foi elaborado para desafogar o hospital, disse que já funciona no HPM dessa forma, disse
ue se partir do poder executivo, será aprovado e acredita que será mais um projeto para beneficiar o povo
He domingos martins, falou também sobre o requerimento, requerendo ao executivo que preste informações
htualizadas sobre o número de maquinários públicos que se encontram em contrato administrativo de
oncessão de uso para as associações, disse que ficou sabendo que em algumas associações se quer estão
sendo usados e em outras está sendo usado somente por alguns beneficiários, encerrou sua fala
hgradecendo. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes e deu
ma boa noite, começou falando que e nenhum momento teceu qualquer glosa sobre o vereador que
Antecedeu, tecendo que era mentiroso, falou que o vereador tem conduta, educação familiar o vereador e
ma pessoa seria, parabenizou o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, na época que era vice-
prefeito juntamento com Carlinhos, pelo convênio feito no governo passado sobre o hotel imperador por
inte anos, disse que tem um aditivo para o hotel imperador, diz que tem um projeto social para a terceira
dade, projeto esse com recurso federal no valor de cento e cinquenta mil reais, falou em relação ao asfalto
ue foram três acidentes no mesmo local, e falou que e obra do governo do estado e não a prefeitura. O
presidente suspendeu a sessão por três minutos, chamou a presidente da comissão de legislação e justiça
para definir o projeto do vereador Rogério Manzoli. Não havendo mais vereador inscrito, passamos para o
RANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimentou a todos presentes e deu
ma boa noite, começou falando de suas indicações e da parceria juntamente com o prefeito municipal em
stá levando qual a necessidade da população tem no município, falou que não ia colocar nenhuma
ndicação, e sim debater os problemas solucionados que são muitos, parabenizou o secretário de obras pelo
utirão realizado em Alto Paraju, para a festa de primeiro de maio, disse ser gratificante essa realização de
impeza em todas as festas das comunidades, que e uma indicação minha, mesmo da sede como do interior,
alou de outra indicação sua, onde se pede lombadas (quebra-molas), isso todo município está pedindo,
alou que na Vila de Alto Paraju já aconteceu três acidentes, porque a pessoa e de foram e quando chega na
ila, entra em alta velocidade, falou sobre o dialogo que teve com o prefeito e o secretário de interior e
ransporte, falando dos parceiros que tem no município, sendo mais claro os donos de cascalheira, por não
obrar nada por esse material, só pedem em troca as estradas em boas condições de trafego, falou também
He visitar as comunidades e ver qual e a necessidade do local, falou também sobre a saúde do município,
pnde passa os munícipes pergunta como vai funcionar esse projeto do mais médicos, deu parabéns ao
ereador Eduardo José Ramos e demais que assinaram tal projeto, falou da questão dos assessores, que o
o sales O
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tele atende a todos os vereadores, falou também que vai está apoiando a APAE no que for possível e gostou
Ha sua atitude em dizer que tem que achar recurso seja onde for, porque aquele que fica quieto não chega
em lugar algum, agradeceu a todos os vereadores pelo trabalho coletivo realizado e não olhando para si
próprio, que com essa união quem ganha e o município. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o
esmo dispensa, com a palavra vereador Silvestre Alves de Oliveira, cumprimentou a todos com uma boa
oite, começou parabenizando a Câmara, falou que hoje somos treze parlamentares, estamos trabalhando e
Hevolvendo o voto de confiança do povo para o povo, disse ainda que e uma satisfação fazer parte das
ndicações e melhoria do município, falou que temos que trabalhar por amor, e não querendo algo em troca,
alou ainda para levar o nome de Domingos Martins, agradeceu ainda o secretário de obras, que antes da
ndicação chegar onde fala de um buraco em Perobas, já foi executado o serviço. Com a palavra o vereador
anoel de Oliveira Barcelos Junior, disse, senhor presidente eu estou confortável em ouvir os recém
orporados vereadores, pelas coerentes manifestações eu declino. O mesmo dispensa. Com a palavra o
ereador Heloísio Rodrigues Alves, disse excelentíssimo senhor presidente, demais componentes da mesa
Hiretora, nobres colegas vereadores e a representatividade popular que nos prestigiam na noite de hoje e
Alguns já marcados na participação enfática nessa casa, hoje um dia muito feliz para nós participarmos,
unto com o secretário de governo do estado do Espírito Santo, Rodney Miranda, presidente do DEM, o
obre vereador também do DEM, doutor Manoel esteve lá, não pode ficar porque já tinha atendimentos
Agendados, então como médico não quis desmarcar as consultas já agendadas, mas Doutor Rodney
iranda, Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, veio com sua equipe,
entre eles o Subsecretário daquela secretaria, Marcelo de Oliveira, fazer uma apresentação ao município e
A Secretaria de Meio Ambiente e os componentes que lá eu fiquei sabendo, que fazem parte de um conselho
entre eles, o servidor dessa casa senhor presidente, Edson Guzzo faz parte, está lá seu nome num
planejamento, de aproximadamente eu acredito que seja de quinze a vinte centímetros, dois documentos
Hevidamente plastificado inserido o nome do município, de um projeto que foi definido com SEDURB,
FES, município e CESAN, e graças a Deus vereador Diogo parece que vossa excelência e demais colegas
preocupado com saneamento básico, dentre estes, este vereador do PEN cinquenta e um, está lá inserido
Saneamento básico o tratamento de água, resíduo, lixo e drenagem, um diagnostico técnico participativo
nserido no ano de dois mil e dezessete, depois de grandes reuniões e debates igual eu fiquei sabendo, que
embros Domingos Martins, demais vereadores, teve a única de repudio, como estava sendo tomada a
Heterminada linha nesse projeto, Domingos Martins manifestou ao contrário depois foi tomada
hcrescentando a essa discussão da equipe técnica aqui do município, e isso foi importante a gente tomar
onhecimento dentre eles o programa de projetos alternativos o PPA, e o impacto disso tudo qual a parceria
fue o governo do estado, como eu falei anteriormente, Domingos Martins partiu na frente porque o humilde
prefeito foi lá bater na porta e pedindo, os vereadores estão fazendo muita indicação, eu preciso de apoio
Saneamento básico, problema de água, veio o primeiro contato com esse projeto, começou agora liberação
He Domingos Martins e ele ouviu hoje o secretário de desenvolvimento urbano, quando nós colocamos
Esgoto a céu aberto em soído, nós estivemos lá tivemos a grata satisfação até suas respectivas residências
Em soído, e lá como falei anteriormente nobre vereador Eduardo José Ramos, com o vereador Julio Christ,
b presidente vossa excelência também, vereador Rogério da saúde, em relação do esgoto a céu aberto,
aquela fatídica noite voltando par casa, depois daquela audiência maravilhosa, graças a Deus também,
hgradeço a Deus, e aquelas pessoas que estavam lá ouvindo, e aqueles palestrantes dentre eles aqui o
ospital, fez a colocação muito bem pela presidente Gerusa e o Marcelo superintendente, enfim secretário
He saúde junto com a especialista a enfermeira fez a participação, a promotora de justiça fez uma avaliação
inal, mas o nosso deputado Rafael Favatto estava lá, e o médico segundo nome do governo do estado Dr
veraldo tava lá, isso já rendeu, já tem uma reunião agendada, segundo hoje o prefeito parece que eles
ransferi-o, por causa de um período dia vinte e oito provavelmente essa manifestação de Venda Nova
boderá chegar ali, mas em relação aquelas entre aspas crê que o assunto era esse, já graças aquela audiência
sap TROS
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pública, e aquela participação, aquela manifestação de vocês profissionais da saúde, gerenciadores da saúde
à comunidade fazendo as perguntas, o governo já deu um sinal, o governo já deu um sinal, agiliza essa
eunião era dia vinte e oito, com reunião dos prefeito nessa área e ai eu fiz a solicitação ao deputado Rafael,
iguei também à nível de governo de estado a nível da saúde, para participar vereador Eduardo a comissão
principalmente vocês, presidente a equipe que representa essa casa na área da saúde, para participar
ambém, essa fala essa reunião que vai acontecer agora com gestores do município, com certeza vocês vão
ambém reivindicar alguma coisa para esse município, então eu fique muito feliz também nesse sentido, e a
putra preocupação que eu tive hoje e eu não sei se os demais pares já tem conhecimento, o impacto na
onstrução da barragem, que também poderão dizer que a prefeitura vai indenizar, vai indenizar o que
ereador presidente dessa casa, me falaram hoje, construções que foram feitas em três condomínios de
orma elitizada, tem área la construção de mais de um milhão de reais a casa e vai tudo a baixo, os três
ondomínios serão imundados um detalhe, construirão de maneira ilegal prefeitura não vai indenizar nada
em o governo do estado, com o impacto aqui, presta atenção como são as coisas construirão de maneira
ácil muito bonito, vai ser tudo inundado com a barragem e já está bem adiantado, já a agilização também
para movimentação desse impacto dessa barragem e seus respectivos impactos, tomei conhecimento hoje
Ho secretário do governo do estado de desenvolvimento urbano Dr. Rodney Miranda, delegado federal, foi
Helegado distrital, foi professor até do meu filho em Brasília, como delegado distrital a gente comentando
sobre isso hoje, e ele disse Heloísio o estado não vai indenizar em nada e quanto menos o município, estava
presente nessa reunião hoje o vice-prefeito Romeu, o prefeito Wanzete a equipe da secretaria de meio
biente do município, e ele com toda sua equipe Dr. Rodney Miranda e o Subsecretário então foi muito
importante isso na data de hoje, e eu gostaria presidente para finalizar convidar a todos os vereadores
participar, também convidar toda a comunidade dia vinte e-oito às dez horas da manhã nós receberemos
Hois tratores da secretaria de agricultura parceria, solicitação nossa da emenda parlamentar dois mil e
guinze Rafael Favatto, dois mil e dezesseis o governador segurou, não liberou emenda nenhuma e
ontemplado o primeiro município a receber emenda parlamentar daquela época Domingos Martins, então
Ós teremos dia vinte e oito as dez horas, os dois tratores chegando aqui conosco, já com seu destino tem
ma lei que impedia que era passado direto para a associação, graças a Dr. Manoel, ao prefeito Carlinhos e
ossa excelência, tem que ser falado a assinatura de Carlinhos então prefeito da época prefeito Luiz Carlos,
Hia quatorze de dezembro no apagar das luzes, deram três dias para modificar senão perderia essa emenda,
b que a lei federal o vereador Eduardo me ajudou, minha preocupação era gritante acho que eu participei
ambém, o nobre vereador Diogo, e graças a Deus foi feita através de ofício e parceria, os tratores iram para
b município mas já destinados, aquisição de dois tratores setenta e cinco cavalo, duas carretas agrícolas,
Huas enxadas rotativas, equipamentos que beneficiara duas comunidades de Alto Galo dia treze de maio
Entregaremos Alto Galo, e dez de junho em Biriricas, e nesse mesmo ofício aqui tratou-se da liberação dos
rinta mil para a APAE como já colocamos aqui. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior,
umprimentou a todos presentes e deu uma boa noite, começou falando do requerimento de número doze de
Hois mil e dezessete, onde fala sobre os dados da febre amarela, diz que recebeu no dia seis de abril da
igilância em saúde, onde fala que foram notificados duzentos e sessenta uma morte de primatas, não
umanos, diz que foram envidas trinta e sete amostras para análise ao laboratório central nas quais treze
oram positivas para febre amarela, duas negativas e vinte e duas em andamento, disse que a secretaria de
Saúde municipal vez campanha de vacinação volante, nos posto e busca ativa, teve uma cobertura vacinal
He cento e quinze por cento, falou que teve três óbitos confirmados e um em investigação, parabenizou a
secretaria de saúde e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado durante esse surto de febre amarela,
parabenizou também a equipe MTBCCV, pelo evento realizado na cidade, movimentando a economia local,
om atletas de todos país, deu boas saudações a Jarbas Rocha, pelos longos anos de serviços prestados a
omunidade martinense, está junto com nós com um projeto fantástico, parabeniza Dr. Manoel e Carlinhos
Borboleta, disse que Carlinhos foi nomeado ineiar da CEASA, parabe iza também Itamar de Marechal
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loriano, pelo evento realizado o terceiro passeio ciclístico montanhas bike, onde foi arrecadado duas
oneladas de alimento e doado para o hospital de Domingos Martins, disse que foi acertado todas as
icenças prêmio, pavimentação, falou da questão dos recursos federal que não pode ser transferido para
putros fins. Disse que querem dialogo e não impor nada. Disse que ninguém quer criar atrito com a
Administração, só querem defender o direito do povo. Falou das suas indicações começando pela escola de
elgacinho pedindo o calçamento do seu entorno, falou também sobre a obra da escola nova que já tem um
ano de construção, falou sobre a indicação onde fala sugerindo ao senhor prefeito a construção de um
omplexo esportivo no terreno próximo a clínica do imperador, falou que seria uma área de lazer para
ossas crianças, porque a quadra municipal já vai para quase um ano paralisada, falou de outra das suas
indicações onde fala sugerindo ao senhor prefeito construção de cobertura externa na unidade de saúde da
amília em pedra azul, poque dias de chuva não tem onde ficar e quando está de sol e uma área muito
quente, disse que não e uma questão de ego, e a prioridade da comunidade e espera que o prefeito atenda,
inalizando parabeniza o prefeito Wanzete, vice-prefeito Romeu e o secretário Leonardo pela brilhante
ondução da reunião de hoje. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou novamente a todos
presentes, começou falando que valoriza as falas anteriores a dele até o momento, citou uma lei onde se fala
b Artigo segundo São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o
xecutivo, disse também que somos treze e que não devemos aparecer mais do que o outro ate por questão
He ombridade, disse que sabe que a ES quatrocentos e sessenta e cinco e uma rodovia estadual, então que o
prefeito leve ao conhecimento do governo estadual a situação que se encontra a tal, disse ainda que não
fuer que outras pessoas se acidentem por negligência do poder executivo em avisar os órgãos competentes,
a indicação duzentos e seis, onde se fala da renovação do contrato de aluguel do clube de campinho, o
esmo diz que enquanto não ficar pronto o centro de vivência, o município não vai falir se fizer a
enovação de contrato com o Centro Recreativo, o clube de campinho por aquele local trazer mais
Acessibilidade tanto para o idoso, quanto para as crianças da ginástica rítmica, para a própria prefeitura que
azia uso do espaço para algumas de suas deliberações, disse que até feliz por ter caído ali que com isso eu
enho mais força para brigar pelos diretos de vocês, disse ainda que com o repasse do legislativo ao
Executivo, o repasse que o executivo faz a fhasdomar não será reduzido espero que não. Com a palavra o
ereador Eduardo José Ramos, cumprimentou a todos novamente e deu uma boa noite, parabeniza o
ereador Nelson pelo trabalho realizado durante a semana, disse que ficou uma dúvida desde dia da posse
bnde foi falado que tinha sobrado doze milhões em caixa, disse que procurar saber se realmente ficou esse
ontante, que gostaria mesmo que tivesse esse montante em caixa. A vereadora Sandra falou ao vereador
duardo que desse montante oito milhões estava empenha e quarto estava disponível para usar. O mesmo
Hisse que ira confirmar e comunicar na próxima sessão, falou dos seus projeto que vão ser votados hoje, um
alando que dispõe sobre a parceria entre produtores rurais e o poder executivo com o objetivo de estimular
É incentivar a doação voluntária de produtos cultivados, disse que já e feito em algumas localidades, porém
ão tem incentivos, e que tá na hora de melhorar nesse aspecto, para não haver desperdício de alimentos, o
butro projeto fala de determina o deslocamento de atendimento ao público para as comunidades em
ampanhas de vacinação, por motivo de famílias comparecerem na sede do município para vacinar, por
ausa das filas muito grande e poucas doses diárias desistem de vacinar, disse que se tal projeto for
hprovado pela casa de leis e sancionado pelo executivo dará mais comodidade e segurança a população,
Hisse também que não e inconstitucional, falou que prometeu nesse mandato não fazer o tal. Falou da sua
ndicação onde sugeri ao senhor prefeito a criação da semana cultural a ser desenvolvida na comunidade de
santa isabel, que seja incluída no calendário de festa de Domingos Martins, para o conhecimento da sua
ultura e valorização e também para incentivar o desenvolvimento cultural da região, falou que vai ter uma
eunião com a secretária de turismo e espera que ela mande para a casa de leis um projeto que inclua Santa
sabel no calendário de festa de Domingos Martins. Não havendo mais orador inscritos, passamos para a
DRDE, O DIA, em discussão o segundo turno da proposta de emenda número um de dois mil e
do + Ra. a) é CA (ço
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Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401 — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27)3268-1123 Telefones: (27) 3268-3143/3268-2396
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ezessete, à lei orgânica municipal — de autoria da mesa diretora que altera a redação do artigo onze da lei
rgânica municipal, disciplinando o recesso parlamentar. Não havendo discussão colocamos o mesmo em
otação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão
arecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número sete de dois
il e dezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
ermaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número sete de dois mil e
ezessete de autoria dos vereadores: Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich e demais vereadores que
ssinam. Altera o artigo primeiro da lei número dois mil trezentos e vinte e quatro de dois mil e onze que
utoriza a celebração de convênio de cooperação técnica com outros órgãos, objetivando a cessão de
ervidores e estagiários. Disse o vereador Diogo Endlich, que esse projeto fala em ceder servidores tanto no
oder executivo e tanto no poder legislativo a órgãos que são de suma importância ao município. Após
iscussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
nanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto
e lei número oito de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os
ereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer a
omissão de educação, saúde e assistência favorável ao projeto de lei número oito de dois mil e dezessete.
ão havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados,
provado por unanimidade. Em discussão projeto de lei número oito de dois mil e dezessete de autoria do
rimeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, determina o deslocamento de atendimento ao público
ara as comunidades em campanhas de vacinação. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação
s vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da
omissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número nove de dois mil e
ezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
ermaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de agricultura e meio
biente, favorável ao projeto de lei número nove de dois mil e dezessete. Não havendo discussão
olocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
nanimidade. Em discussão parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
úmero nove de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os
ereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei
úmero nove de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos,
ispõe sobre a parceria entre produtores rurais e o poder executivo com o objetivo de estimular e incentivar
doação voluntária de produtos cultivados. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os
ereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer da
omissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número onze de dois mil e
ezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
ermaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei número onze de dois mil e
ezessete- de autoria do primeiro signatário vereador Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam
ue reconhece de utilidade pública a “associação da festa do morango — AFEMOR”. Não havendo
iscussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
nanimidade. Em discussão o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao
rojeto de decreto legislativo número um de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos o
esmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em
iscussão o projeto de decreto legislativo número um de dois mil e dezessete — de autoria da mesa diretora
ue dispõe sobre a transferência da instalação da sede da câmara municipal para a rua Senador Jefferson
guiar número vinte e sete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que
provam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número vinte de
ois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador Silvestr Alves de Oliveira e demais
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vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito informações quanto aos valores gastos com a troca
da pavimentação dos pisos sextavados da vila de perobas. Não havendo discussão colocamos o mesmo em
votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão
requerimento número vinte e um de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais
vereadores que assinam, requerendo ao executivo que preste informações atualizadas sobre o número de
maquinários públicos que se encontram em contrato administrativo de concessão de uso para particulares.
Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados,
aprovado por unanimidade. A vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, pediu ao presidente a dispensa da
explicação pessoal da data de hoje, devido ao tempo elevado da sessão em respeito a população presente.
Em discussão a dispensa da explicação pessoal na data do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezessete.
Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados,
aprovado por unanimidade. Encaminhamos a proposta de emenda número um de dois mil e dezessete à lei
orgânica municipal para elaboração do ato de promulgação da mesa diretora e publicação. Os projetos de lei
aprovados para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. E o projeto de decreto
legislativo para formatação do decreto e publicação. Os requerimentos serão encaminhados ao prefeito
municipal, para providências cabíveis. O presidente então encerrou esta sessão às vinte e uma horas e
quarenta e quatro minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 26 de Maio de 2017.
2º VICE-PRESIDENTE
a?
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HELOÍSIO RODRIGUES ALVES MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR DIOGO ENDLICH
4 “SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO VEREADOR
A EESÃE E O JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAND
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
GER ANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR ad fel sb. Ju IVEIRA
VE OR VEREADOR VEREADOR
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VEREADORA