sessao nº 7

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM
23 DE MAIO DE 2017.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. no plenário Paulo Lorenzoni. na
âmara municipal de domingos martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se a sétima
Sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio
odrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores com a presença de doze vereadores e a
husência justificada da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, o presidente declarou aberto os
rabalhos da sétima sessão ordinária. para marcar a colonização do solo Espírito Santense, ouviremos a
Execução do Hino Nacional Brasileiro ao som do saxofone com Jarbas Rocha, o presidente falou ainda.
uero agradecer a senhora vereadora e senhores vereadores pela colaboração e compreensão no processo da
udança. o que facilitou a melhor organização dos trabalhos. Agradecemos de forma especial a todos
servidores e estagiários pela dedicação e empenho na organização. desde a logística até a instalação dos
quipamentos. para oferecer maior conforto a todos vereadores, cidadãos do município e visitantes. Vale
embrar que durante o processo da mudança, todos os servidores e estagiários prestaram serviços além do
Expediente normal de trabalho. Fica. mais uma vez nosso agradecimento a todos pelo comprometimento e
ssiduidade no cumprimento das tarefas. iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA. projeto de lei
omplementar número dois de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que dispõe sobre a
Iteração da lei complementar número quatro de dois mil e dezessete — estatuto dos servidores públicos
nunicipais. Projeto de lei número doze de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo. que dispõe
sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de dois mil e dezoito. -
DO. Projeto de lei número treze de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que cria cargo e
hdequá o quantitativo de cargos efetivos do anexo (i) da lei municipal número mil novecentos e trinta e
Wuatro de dois mil e sete. Projeto de lei número quatorze de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário vereador: Diogo Endlich. que denomina “travessa Célio Kiefer”. na sede. Projeto de lei número
Huinze de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora, que autoriza a transferência de recursos
financeiros ao poder executivo. Projeto de resolução número quatro de dois mil e dezessete, de autoria da
nesa diretora que altera o artigo cento e sessenta e nove e seus parágrafos, primeiro. segundo. terceiro e
fuarto do regimento interno — dispõe sobre funcionamento do pequeno e grande expediente das sessões.
menda modificativa ao projeto de lei complementar “número dois de dois mil e dezessete, de autoria das
omissões de legislação. justiça e redação final e de finanças e orçamento, que modifica o artigo primeiro
Ho projeto de lei complementar número dois de dois mi dezessete. Requerimento número dezoito de dois
mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, Requerendo ao
plenário a realização de audiência pública sobre o tema: saneamento básico na esfera municipal.
equerimento número dezenove de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador:
eloísio Rodrigues Alves, requerendo ao plenário a realização de audiência pública sobre o tema: meio
Ambiente. Requerimento número vinte e três de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário
presidente Julio Maria Christ. requerendo ao plenário urgência para apreciação do projeto de lei número
guinze de dois mil e dezessete. que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo.
Requerimento número vinte e quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador:
duardo José Ramos, requerendo ao plenário a realização de uma palestra, no plenário desta câmara, sobre
b tema: drogas na região serrana. A palestra será realizada no dia trinta de maio de dois mil e dezessete. às
Hezoito horas. Indicação número treze de dois mil e dezessete. de autoria do primeiro signatário vereador:
iogo Endlich e demais vereadores que assinam. sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de instalar
Iluminação pública ao longo do trecho da estrada do vale da estação. Indicação número cinquenta de dois
mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich, sugerindo ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar estudo técnico visando a restringir o estacionamento na avenida Kurt Lewin no
Moraes ao centro da cidade passando a ser no sentido inverso e também a possibilidade
ho pref eo
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e instalação de uma faixa demarcatória de carga e descarga. tendo como ponto referencial o JRD material
e construção na sede. Indicação número cento e dezesseis de dois mil e dezessete. de autoria do primeiro
ignatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam. sugerindo ao senhor
refeito a construção de um depósito adequado para colocação de resíduos na comunidade do vale da
stação. Indicação número cento e trinta e sete de dois mil e dezessete. de autoria do primeiro signatário
ereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam. sugerindo ao senhor prefeito a
onstrução de uma creche em Tijuco Preto. Indicação número cento sessenta e três. de autoria do primeiro
ignatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam. sugerindo ao senhor prefeito realizi
studo técnico perante o órgão competente para construção de calçada ao longo do trecho da ES
uatrocentos e sessenta e cinco, compreendido entre a pousada rio da montanha até a ponte do rio jucu.
ndicação número cento e setenta e nove de dois mil e dezessete. de autoria do primeiro signatário vereador:
iogo Endlich e demais vereadores que assinam. sugerindo ao senhor prefeito realizar o nivelamento da
avimentação da ladeira da paz e da avenida Antônio Endlich, na sede. Indicação número duzentos e
ezesseis de dois mil e dezessete. de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais
ereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a criação de projetos para promover atividades
sportivas com os alunos das escolas municipais. Indicação número duzentos e dezessete de dois mil e
ezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais vereadores que assinam.
ugerindo ao senhor prefeito a implantação de paisagismo nas áreas urbanas do distrito de Pedra Azul.
ndicação número duzentos e trinta e cinco de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário
ereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito
nstalar cobertura no atual espaço onde encontra-se o parquinho na EMEF Antônio Francisco Erlacher.
ndicação número duzentos e quarenta e três de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário
vereador: Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores que assinam. sugerindo ao senhor prefeito a
eforma da estrutura do toldo da EMEF Antônio Francisco Erlacher. Indicação número duzentos e quarenta
cinco de dois mil e dezessete. de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves.
sugerindo ao senhor prefeito a instalação de câmeras de monitoramento nas duas entradas e saídas da sede
o município e câmeras alto-falantes em pontos estratégicos da cidade. Indicação número duzentos e
uarenta e oito de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva
unior e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a correção na placa de nominação
rua estrada do chapéu”. que está posicionada no entroncamento da avenida Presidente Vargas com a rua
“arlos Germano Schwambach. Indicação número duzentos e cinquenta e um de dois mil e dezessete. de
utoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli, sugerindo ao senhor prefeito firmar parceria com
empresa refrigerantes coroa com o objetivo que a mesma possa fazer o reúso de toda água utilizada no
rocesso produtivo e nos demais departamentos. Indicação número duzentos e cinquenta e dois de dois mil
dezessete. de autoria do primeiro signatário vereador: Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores que
ssinam, sugerindo ao senhor prefeito a manutenção nas ruas da vila de Ponto Alto. Indicação número
uzentos e cinquenta e três de dois e dezessete. de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e
emais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a instalação de iluminação pública no campo
e futebol na vila de Pedra Azul. Indicação número duzentos e cinquenta e quatro de dois mil e dezessete.
e autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e demais vereadores que assinam. sugerindo ao
enhor prefeito a instalação de iluminação pública no trecho que liga a Fazenda do Estado a São Bento.
arecer da comissão de legislação. justiça e redação final favorável ao projeto de lei número dez de dois mil
dezessete. Parecer da comissão de obras e serviços públicos. favorável ao projeto de lei número dez de
ois mil. Parecer da comissão de finanças e orçamento, favorável ao projeto de lei número dez de dois mil.
arecer da comissão de legislação, justiça e redação final. favorável ao projeto de lei número quinze de dois
nil e dezessete. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número quinze de
ois mil e dezessete. Ofício número cento e cinquenta e cinco de dois mil e dezessete — do senhor prefeito
m atenção a indicação de número cento e noventa e dois de dois mil e dezessete. em que solicita geladeira
ara guardar;medicamentos na unidade de saúde de Perobas. Ofício JA e sessenta e quatro de
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ois mil e dezessete — do senhor prefeito em atenção a indicação de número cento e dezessete de dois mil é
ezessete, na qual solicita estudo técnico para implantação de um destacamento de polícia militar em Tijuco
reto. Ofício número cento e sessenta e cinco de dois mil e dezessete — do senhor prefeito em atenção a
ndicação de número setenta e um de dois mil e dezessete, na qual solicita estudo técnico para implantação
e um destacamento de polícia militar em Melgaço. Ofício número cento e setenta e sete — do senhor
refeito encaminhando a lei número dois mil setecentos e oitenta e sete que reconhece de utilidade pública a
ssociação martinense dos animais - AMAR. Ofício número cento e oitenta de dois mil e dezessete — do
senhor prefeito em atenção ao requerimento número dois de dois mil e dezessete. na qual solicita a relação
e todas as propriedades rurais no município. Ofício número cento e oitenta e um de dois mil e dezessete.
o senhor prefeito em atenção ao requerimento número nove de dois mil e dezessete. no qual solicita
nformações a respeito do número de transações que geraram ITBI. nos anos de dois mil e quinze e dois mil
dois mil e dezesseis. Ofício número cento e noventa de dois mil e dezessete — do senhor prefeito em
tenção ao requerimento número dezesseis de dois mil e dezessete, no qual solicita informações sobre a
existência de convênios de cessão de servidores da prefeitura. Ofício número duzentos e seis de dois mil e
ezessete — do senhor prefeito encaminhando as leis número dois mil e setecentos e oitenta e oito que altera
lei número dois mil trezentos e vinte e quatro de dois mil e onze. Lei número dois mil setecentos e oitenta
nove que determina o deslocamento do atendimento público municipal às comunidades no município. E
ei dois mil setecentos e noventa que reconhece de utilidade pública a associação da festa do morango —
FEMOR. Balancetes da receita e despesa da prefeitura dos meses de novembro de dois mil e dezesseis a
fevereiro de dois mil e dezessete. Ofício circular número dez de dois mil e dezessete — do excelentíssimo
enhor Ricardo Ferraço senador, informando a liberação de limite financeiro realizado pela secretaria de
soverno da Presidência da República para pagamento proveniente da emenda parlamentar destinada a
quisição de patrulha mecanizada, no valor de seiscentos e trinta e nove mil reais. Telegramas — do
ministério da educação informando a liberação de recursos financeiros ao fundo municipal de educação.
onvite — do presidente da comissão de saúde da assembleia legislativa. deputado doutor Hércules.
onvidando para a audiência pública para debater sobre "“o saneamento básico do município de domingos
artins”. Que será realizada no dia primeiro de junho, às quinze horas, nesta na câmara municipal. A
ondução da audiência é de total responsabilidade do deputado doutor Hércules. e a câmara está apenas
olaborando com a cessão do espaço equipamentos e pessoal para auxiliar. Convite — do senhor prefeito.
unto a secretaria de saúde convidando para a prestação de contas trimestral da secretaria de saúde. que será
realizada no dia trinta de maio as oito horas e trinta minutos, aqui na câmara. O vereador Manoel de
liveira Barcelos Junior. solicitou ao presidente vista ao projeto de lei complementar número dois de dois
il e dezessete, e as emendas modificativas ao referido projeto pelo prazo de quinze dias. O presidente
olocou em votação o pedido de vista a pedido do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior. tendo oito
rotos a favor. foi então concedido o pedido de vista para o referido projeto por um período de quinze dias.
incaminhamos para a comissão de legislação. justiça e redação final por meio do presidente Eduardo José
amos e para a comissão de finanças e orçamento por meio do presidente Jefferson Hand o projeto de lei
vomplementar número dois de dois mil e dezessete. para análise e emissão de parecer. o mesmo ficou a
edido de vista do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior. encaminhamos para a comissão de
finanças e orçamento por meio do presidente Jefferson Hand o projeto de lei número doze de dois mil e
ezessete. para análise e emissão de parecer, encaminhamos para a comissão de legislação. justiça e redação
final por meio do presidente Eduardo José Ramos e para a comissão de finanças e orçamento por meio do
residente Jefferson Hand o projeto de lei número treze de dois mil e dezessete. para análise e emissão de
arecer. encaminhamos para a comissão de legislação. justiça e redação final por meio do presidente
iduardo José Ramos o projeto de lei número quatorze de dois mil e dezessete. para análise e emissão de
arecer. Encaminhamos para a comissão de legislação. justiça e redação final por meio do presidente
duardo José Ramos o projeto de resolução número quatro de dois mil e dezessete. para análise e emissão
e parecer. As indicações apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos
estinatários. Passamos para o pequeno expediente, com a palavra A Ramos. cumprimentou a
f
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odos presentes, cumprimentou o vice-prefeito. parabenizou o presidente pela economicidade com o aluguel
a nova sede com uma economia de quase cinquenta por cento. agradeceu aos vereadores que votaram pela
etirada do projeto de resolução de número quatro de dois mil e dezessete, onde fala da retirada do pequeno
xpediente, falou também para enviar as indicações por e-mail para o executivo. falou sobre a indicação de
número cinquenta do vereador Diogo Endlich onde se fala sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de
calizar estudo técnico visando a restringir o estacionamento na avenida Kurt Lewin no sentido curva dos
oraes ao centro da cidade passando a ser no sentido inverso e também a possibilidade de instalação de
ma faixa demarcatória de carga e descarga, tendo como ponto referencial o JRD material de construção na
ede. O mesmo falou que tal indicação ser atendida. Com a palavra o vereador Manoel de Oliveira Barcelos
únior, disse que ia falar sobre a nova Câmara e sobre o regimento interno. disse ser gratificante ver mais
ma realização do atual presidente vereador Julio Maria Christ. disse que participou de algumas das
lterações do regimento interno, citou a artigo cento e vinte e três e só pediu vista para seguir o rito
rotocolar dessa casa, disse continua seguindo os princípios da legalidade e da igualdade e encerrou com
ma boa a noite a todos. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, o mesmo dispensa. Com a palavra o
vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos presentes. em especial os servidores
unicipais, aos vereadores Diogo Endlich e Manoel de Oliveira Barcelos Júnior pela defesa dos direitos dos
ervidores e disse que pode contar com o apoio do mesmo, disse seu trabalho e para ajudar o município.
“om a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos e agradeceu a presença de todo público.
gradeceu ao vereador Eduardo José Ramos pela fala sobre a indicação de número cinquenta, falou também
obre a extinção do pequeno expediente. por que o mesmo disse ainda que sabe que e direito tem esse
empo. mas a população que acompanha estão falando que as sessões estão sendo exaustiva. disse que
uando chegava na hora das votações que vão mexer com o município alguns estão indo embora antes desse
eríodo, citou o artigo do regimento interno onde fala sobre o pequeno expediente. grande expediente e
onsiderações finas. disse ser contra a qualquer alteração no estatuto onde o mesmo vem prejudicar o
ervidor. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves. o presidente disse que o vereador Heloísio
hão encontra-se, dando assim inicio ao GRANDE EXPEDIENTE. com a palavra o vereador Rogério
anzoli, cumprimentou a todos presentes dando uma boa noite. deu parabéns a todos pelo empenho na
udança da casa de leis, a qual vai proporcionar uma economia significativa para essa casa de leis. para que
sse recurso volte e tenha um retorno satisfatório para a sociedade martinense. agradeceu ao vice-prefeito
omeu Stein pelo seu trabalho na região de Aracê, agradeceu também ao secretário de obras pelo trabalho
ealizado nos dois São Bento I e II. falou sobre o projeto de lei número dez de dois mil e dezessete. que vem
o poder executivo. onde diz a proibição de venda de veículos em áreas públicas. disse que tem que haver
im espaço para essa comercialização. deu os parabéns a todos pedagogos e estendeu a toda educação pelo
seu empenho. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira. cumprimentou a todos presentes com
ma boa noite. disse que só tem a agradecer. agradeceu ao secretário de saúde do município por ter
olocado a geladeira no posto de saúde de Perobas. disse também que poderia mandar os medicamentos. e
isse também, vamos dar boas notícias para nossa sociedade: Com a palavra o vereador Alexandro Kill. deu
oa uma boa noite a todos presentes e falou um pouco sobre a nova casa de leis. da economia que vai gera
m aluguel, disse que devem ter parceria entres os nobres, disse ainda se não tiver projetos não terão
ecursos de parlamentares estaduais e federias, disse também que devemos divulgar nas comunidades
companhado do prefeito. secretário de saúde e todos vereadores, desse repasse para o programa plantão
oze horas, na área da saúde referente a mais médicos nas unidades de saúde. Com a palavra o vereador
osé Gagno, disse que hoje em nome do senhor Nena. cumprimenta a todos presentes e boa noite.
arabenizou a todos os servidores e estagiários dessa câmara, pelo trabalho realizado durante a mudança
ara a nova sede. disse que todas as vezes que esteve na câmara durante o período de mudança viu o
nvolvimento de todos. parabenizou o presente pelo seu trabalho a frente da casa de leis. falou também
obre a captação de recursos para a construção da sede própria da câmara e acabar com aluguel. tanto da
âmara, quanto da prefeitura. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior. novamente deu uma
oa noite a todos, parabenizou a parceria feita pela SESPORT e prefeitura, com o projeto campeões de
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uturo, falou sobre o festival de inverno. pediu ao executivo e à associação comercial para valorizar nossos
omerciantes, os mesmos querem se regularizar junto ao município para poderem trabalhar. falou sobre sua
ndicação cento e dezesseis de dois mil e dezessete, onde sugeri ao senhor prefeito a construção de um
epósito adequado para colocação de resíduos na comunidade do vale da estação. falou também sobre outra
ndicação cujo número cento e trinta e sete onde pede-se ao senhor prefeito a construção de uma creche em
ijuco preto, que foi pedido da comunidade. em utilizar o espaço da escola antiga para esse fim ou um posto
e saúde. que hoje a prefeitura paga aluguel. já que será contemplado com uma escola nova. disse ainda da
ndicação duzentos e trinta e cinco de dois mil e dezessete onde pede-se ao senhor prefeito instalar cobertura
ho atual espaço onde encontra-se o parquinho na EMEF Antônio Francisco Erlacher. porque em dias de
huva as crianças não tem onde brincar, ainda disse sobre a indicação duzentos e quarenta e oito de dois mil
dezessete, onde fala ao senhor prefeito a correção na placa de nominação “rua Estrada do Chapéu”. que
stá posicionada no entroncamento da Avenida Presidente Vargas com a rua Carlos Germano Schwambach.
ara melhoria dos carteiros na entrega das correspondências. Com a palavra o vereador Eduardo José
amos, cumprimentou a todos novamente com uma boa noite, começou sua fala dizendo que não são contra
servidor municipal, disse que em dois mil e dez voltou com o término do abono do funcionário. falou
ambém do afastamento para acompanhamento de sua por um período de seis meses. mas se voltar com
inco meses, pode-se de novo seis meses isso e legal, agradeceu ao executivo ao estendimento do
tendimento, onde tiver mais de trezentos moradores quando ocorrer campanha de vacinação de pessoas ou
nimais, falou sobre a quadra de esporte da sede do município que tem recebido reclamações já são quase
m ano de obras paralisadas, o executivo já estão tomando as devidas providências para o início das obras.
gradeceu ao prefeito, governado em ter apoiado a reivindicação desse vereador e nosso município sera
graciado com uma ambulância, agradeceu também ao deputado Marcus Mansur. pela emenda de vinte mil
ara construção do banheiro público em Santa Isabel, falou também da inclusão de Santa Isabel no
alendário turístico do município será atendido. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimenta a
odos novamente, falou sobre sua indicação de número cinquenta de dois mil e dezessete, disse que foi um
edido dos comerciantes da avenida Kurt Lewin. onde fala sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar estudo técnico visando a restringir o estacionamento na avenida Kurt Lewin no sentido Curva dos
oraes ao centro da cidade passando a ser no sentido inverso e também a possibilidade de instalação de
ma faixa demarcatória de carga e descarga. tendo como ponto referencial o JRD material de construção na
ede. agradeceu ao secretário de obras, prefeito, vice-prefeito pelos pedidos atendidos. Falou sobre a
dicação cento e sessenta e três de dois mil e dezessete, onde se pede ao senhor prefeito realizar estudo
écnico perante ao órgão competente para construção de calçada ao longo do trecho da es quatrocentos e
essenta e cinco, compreendido entre a pousada rio da montanha até a ponte do rio jucu, por questão de
egurança para os pedestres que ali passam, disse ainda sobre seu Facebook que sua ferramenta de trabalho
ara transparência dos seus atos. agradeceu o secretário de interior e transporte. pelo trabalho realizado na
manutenção da ponte, comentou sua indicação onde diz sugerindo ao senhor prefeito realizar o nivelamento
a pavimentação da ladeira da paz e da avenida Antônio Endlich, na sede, que foi um pedido de todos os
moradores daquela região, falou do projeto de lei quatorze de dois mil e dezessete. onde pede-se que
enomina “Travessa Célio Kiefer”, na sede, uma rua ainda sem nome dá uma identidade a essa rua que fica
róxima as caixas d'água da cidade. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves. cumprimentou a
odos presentes dando uma boa noite, falou da repercussão do caos politico deixam perplexo a população
artinense com tanta corrupção no país. parabenizou o vereador Eduardo José Ramos pelo seu trabalho em
usca de recursos na área da saúde, falou também do recurso que será passada para o executivo para
xecutar o projeto plantão doze horas dos médicos em todo o município. falou também da conquista de uma
mbulância para nosso município, e dos banheiros públicos em Santa Isabel, disse também sobre a
onquista dos tratores completos, falou também sobre as emendas que ainda viram esse ano totalizando
etenta mil reais. também já foram entregue através de emenda parlamentar trinta mil a APAE, falou
ambém sobre a audiência pública sobre saneamento básico e meio ambiente, falou sobre a visita do
ecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Ee Miranda entregando
DN, de po Pá
Pd
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o prefeito um relatório dizendo com se encontra à situação do saneamento básico do município.
arabenizou a participação da comunidade. O presidente transmitiu a presidência ao vice-presidente José
agno, para fazer uso da tribuna. Com a palavra o vereador Julio Maria Christ. que cumprimenta a todos
nfatizou sobre a economia com a nova sede. que em quatro anos será aproximadamente duzentos e
uarenta mil reais, com essa economia dá para adquirir quatro ambulâncias para atender o município. falou
obre a votação de hoje do projeto que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo.
ara ser usado no programa plantão médico doze horas. pediu para votarmos juntos a favor do mesmo. e
osteriormente possamos fiscalizar o uso do mesmo e cobrar sua manutenção do poder executivo. falou
obre ser questionado sobre a renovação do quadro de servidores, disse o mesmo que temos ótimos
ervidores e temos que aproveita os mesmos. falou também que investimento em cursos para os servidores e
razer benefícios para atual gestão, falou sobre o espaço onde vai funcionar a lanchonete que não pertence a
âmara de Domingos Martins. Não havendo mais orador inscrito passamos agora para a ORDEM DO DIA.
arecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número dez de dois mil
dezessete. Parecer da comissão de obras e serviços públicos, favorável ao projeto de lei número dez de
ois mil e dezessete. Parecer da comissão de finanças e orçamento, favorável ao projeto de lei número dez
e dois mil e dezessete. Projeto de lei número dez de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo. que
roíbe a exposição de veículos em áreas públicas para fins de comercialização. Requerimento número vinte
E três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário presidente Julio Maria Christ. requerendo ao
lenário urgência para apreciação do projeto de lei número quinze de dois mil e dezessete. que autoriza a
ransferência de recursos financeiros ao poder executivo. Parecer da comissão de legislação. justiça e
edação final, favorável ao projeto de lei número quinze de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de
inanças e orçamento favorável ao projeto de lei número quinze de dois mil e dezessete. Projeto de lei
úmero quinze de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora, que autoriza a transferência de recursos
inanceiros ao poder executivo. Requerimento número dezoito de dois mil e dezessete de autoria do
rimeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, requerendo ao plenário a realização de audiência
ública sobre o tema: saneamento básico na esfera municipal. Requerimento número dezenove de dois mil e
ezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves. requerendo ao plenário a
ealização de audiência pública sobre o tema: meio ambiente. Requerimento número vinte e quatro de dois
il e dezessete de autoria do 1º signatário vereador: Eduardo José Ramos, Requerendo ao plenário a
calização de uma palestra, no plenário da câmara municipal. sobre o tema: drogas na região serrana. A
alestra será ministrada pelo palestrante Dr. Vicente Ramatis'no dia trinta de maio de dois mil e dezessete às
ezoito horas. Em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto
e lei número dez de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação
vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado unanimidade. Em discussão parecer da comissão
e obras e serviços públicos, favorável ao projeto de lei número dez de dois mil e dezessete. Não havendo
iscussão colocamos o mesmo em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. aprovado
nanimidade. Em discussão parecer da comissão de finanças e orçamento. favorável ao projeto de lei
úmero dez de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação vereadores
ue aprovam permaneçam sentados, aprovado unanimidade. Em discussão projeto de lei número dez de dois
nil e dezessete de autoria do poder executivo. que proíbe a exposição de veículos em áreas públicas para
fins de comercialização. O vereador Diogo Endlich explicou que essa proibição era para aqueles que usam
e espaço público para vender veículos automotores. nada a haver com o comércio ambulante. após
iscussão colocamos o mesmo em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. aprovado
nanimidade. Novamente o presidente transferiu a presidência para o vice-presidente José Gagno. por à
róxima matéria ser de sua autoria. Em discussão requerimento número vinte e três de dois mil e dezessete
e autoria o signatário presidente Julio Maria Christ, requerendo ao Ta urgência para
E. Seda Lt (, GR:
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preciação do projeto de lei número quinze de dois mil e dezessete. que autoriza a transferência de recursos
inanceiros ao poder executivo. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação vereadores que
provam permaneçam sentados. aprovado unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação.
ustiça e redação final. favorável ao projeto de lei número quinze de dois mil e dezessete. Não havendo
iscussão colocamos o mesmo em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. aprovado
nanimidade. Em discussão parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
úmero quinze de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos O mesmo em votação vereadores
ue aprovam permaneçam sentados. aprovado unanimidade. Em discussão projeto de lei número quinze de
ois mil e dezessete de autoria da mesa diretora, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao
oder executivo. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação vereadores que aprovam
ermaneçam sentados, aprovado unanimidade. Em discussão Requerimento número dezoito de dois mil e
ezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, requerendo ao plenário a
calização de audiência pública sobre o tema: saneamento básico na esfera municipal. Não havendo
iscussão colocamos o mesmo em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado
nanimidade. Em discussão requerimento número dezenove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
ignatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, requerendo ao plenário a realização de audiência pública
obre o tema: meio ambiente. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação vereadores que
provam permaneçam sentados, aprovado unanimidade. Em discussão requerimento número vinte e quatro
e dois mil e dezessete de autoria do 1º signatário vereador: Eduardo José Ramos. Requerendo ao plenário a
calização de uma palestra. no plenário da câmara municipal. sobre o tema: drogas na região serrana. A
alestra será ministrada pelo palestrante Dr. Vicente Ramatis no dia trinta de maio de dois mil e dezessete às
ezoito horas. O vereador Eduardo José Ramos disse que o Dr. Ramatis e renomado nesse assunto. foi dado
ma sugestão pelo vereador Heloísio Rodrigues Alves que seja encaminhado convites para as escolas do
município, Após discussão colocamos o mesmo em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados.
provado unanimidade. Encaminhamos os projetos de lei aprovados para elaboração dos autógrafos e
ncaminhamento ao prefeito para sanção. Os requerimentos serão encaminhados à secretaria geral. por meio
o cerimonial para as devidas providências. Passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL. com a
alavra o vereador Eduardo José Ramos. que apresentou um vídeo da assembleia legislativa. falando sobre
plantão médico, que a economia gerada durante o ano será revertida para a contratação de mais médicos
ara atender melhor nossa população, falou que tem garantido até final de dois mil e dezoito o recurso para
sse projeto. e espera permanecer por muito tem em nosso município na área da atenção primaria. Com a
alavra Manoel de Oliveira Barcelos Júnior. disse que respeita o voto, o pensamento e a decisão de todos os
ereadores dessa casa, diz não ser o dono da verdade, mas lembrando que em caso de uma emergência mais
rave, a estratégia para tal resgate e o tempo, e o tempo para pensar e para agir. e pesando nisso senhores
ereadores e público presente, com disse anteriormente em sessões passada nunca votarei contra pedido de
ista de qual quer vereador que seja, que nunca impedirá qualquer vereador exercer a veriância, disse que
ho supremo tribunal federal e supremo tribunal de justiça, os ministros quando pedem vistas ninguém vota
ão. ele e autoridade, disse que também somos e negar o pedido de vista e impedir que melhor se analise
elhor a matéria, e consequentemente realizar uma votação consciente segura. se formos contrário a uma
melhor análise de qualquer matéria ou qualquer assunto, eu considero isso um ato irresponsável. disse que
nós com legisladores temos que ter estratégia, nós temos que ter tempo para pensar e tempo para agir, assim
ão iremos fracassar e deixar os interesse do povo se suicide. Com a palavra o vereador Nelson Soares da
Silva Junior, na sua fala final deu as boas vindas a gerente da caixa econômica a Gisele, ao Flávio Wruk.
ela sua postura a frente do sindicato, disse que a câmara repassa para APAE quarenta mil reais através dos
ereadores, Diogo Endlich, Gerson Canal e esse que vos fala. disse que viram que não há necessidade de ter
ima pessoa nos assessorando. Disse também que a comunidade de Soído de Cima terão uma novidade sobre
estação de tratamento de esgoto. disse que o projeto do plantão doze horas e fantástico. mas completou
ue nós vereadores e sociedade vamos fiscalizar. por há conversar que já existe empresa destinada a tomar
ponta desse projeto, esclareceu que esse projeto não e dessa casa de leis. não e do executivo que do povo.
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conta desse projeto, esclareceu que esse projeto não e dessa casa de leis, não e do executivo que do povo,
investimento do dinheiro do povo. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, novamente cumprimenta a
todos, disse que de tudo que foi dito hoje temos que analisar, disse que a sessão foi produtiva, disse que seu
mandato e transparente e de imparcialidade, falou também sobre a indicação de número treze onde diz
sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública ao longo do trecho da estrada do
Vale da Estação, faz o pedido em nome de todos que utiliza o mesmo, porque no período noturno e difícil
transitar no local. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, começou sua fala agradecendo aos
vereadores e o prefeito senhor Wanzete pelo sancionamento do projeto de lei reconhecendo a AFEMOR
como de utilidade pública, com essa lei dá condições a associação a buscar recursos para realização de
eventos, disse que vão discuti sobre o projeto de lei que abrange o estatuto do servidor municipal, que seja
discutido seriedade e responsabilidade, e ver o que e melhor para a servidor em todos os aspectos. Com a
palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, começou mostrando um vídeo sobre segurança no trânsito,
disse que são funções do vereador, fiscalizar, reivindicar, legislar com transparência. O presidente então
encerrou esta sessão às vinte e uma horas e cinquenta minutos. Do que constar, eu Salvador Negri
Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos
vereadores presentes.
, I Câmara de Domingos Martins 21, de Junho de 2017.
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frias 472 TT JQSE GAGNO ROGÉRIY MANZOLI
PRESIDENTE
je ja 2º VICE-PRESIDENTE
Ate O
MANOEL DE OL les ARCELOS JÚNIOR DIOGO ENDLICH
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1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO VEREADOR
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ALÉXANDRO la EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAND
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
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GERSONICANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA
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