sessao nº 8

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TA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
M 30 DE MAIO DE 2017.
os trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. no plenário Paulo Lorenzoni. na câmara
municipal de domingos martins, sob a presidência de Julio Maria Christ. O senhor presidente inciou a
essão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores
ereadores com a presença de treze vereadores. o presidente declarou aberto os trabalhos da mesma.
niciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, mensagem do veto total ao projeto de lei número nove de
ois mil e dezessete de autoria do poder executivo, que veta totalmente o projeto de lei número nove de
ois mil e dezessete, de autoria do vereador Eduardo José Ramos. que dispõe sobre parceria entre os
rodutores rurais e o poder executivo. Projeto de lei número dezessete de dois mil dezessete de autoria
o poder executivo. que concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do município.
rojeto de lei número dezesseis de dois mil dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador Edu-
rdo José Ramos, dispõe sobre o corte e poda de árvores. Requerimento número vinte e cinco de dois
il e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos. requerendo ao fhasdo-
nar informações a respeito do número de pacientes com idade superior a sessenta anos que não conse-
uiram transferência para outros hospitais nos últimos quatro anos. Requerimento número vinte e seis
e dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich, requerendo ao fhas-
omar O histórico detalhado de receitas e despesas administradas pelo instituto solidário por meio de
onvênio celebrado a partir de dois mil e dez. Requerimento número vinte e sete de dois mil e dezessete
e autoria da mesa diretora, requerendo ao plenário urgência para apreciação do projeto de lei número
ezessete de dois mil e dezessete, que concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do
nunicípio. Indicação número dezesseis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário verea-
or: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de
onstruir calçadas as margens da rodovia que liga a localidade de soído de cima a emef soído. Indicação
úmero oitenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich
> demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de ampliação da emef de
iriricas de Cima. Indicação número cento e quatorze de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam. sugerindo ao se-
hor prefeito a possibilidade de instalar uma academia popular ao lado do ginásio de esportes no Vale
a Estação. Indicação número cento e quinze de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
ereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a construção
e banheiros externos na unidade de saúde da família em Pedra Azul. Indicação número cento e trinta
e dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e de-
nais vereadores que assinam. sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de disponibilizar protetores
olar aos servidores públicos que trabalham expostos ao sol. Indicação número cento e oitenta e oito de
ois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que
ssinam, sugerindo ao senhor prefeito construção de um abrigo para passageiros de transporte coletivo
róximo a residência do senhor Samuel Kumm em São Miguel. Indicação número duzentos e trinta e
rês de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e
emais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a ampliação do cmei de Perobas com
ais salas de aula. Indicação número duzentos e quarenta e sete de dois mil e dezessete de autoria do
rimeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, sugerindo ao senhor prefeito a criação de pro-
eto social e educacional para diminuir a quantidade de andarilhos na cidade. Indicação número duzen-
i e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli.
feito firmar parceria com a empresa refrigerantes coroa com o objetivo que a
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esma faça o reúso da água utilizada no processo produtivo. Indicação número duzentos e cinquenta e
eis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos. sugerindo
o senhor prefeito a possibilidade de instalar uma antena de telefone no Vale da Estação. Indicação nú-
ero duzentos e cinquenta e sete de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador:
duardo José Ramos, sugerindo ao senhor prefeito desenvolver programa de ação social direcionado ao
rupo da terceira idade, contendo atividades de perfil evangélico. Indicação número duzentos e cin-
uenta e oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Al-
es. sugerindo ao senhor prefeito a construção de um ponto de ônibus na entrada das propriedades do
ouro Mayer e José Mayer em São Miguel. Indicação número duzentos e cinquenta e nove de dois mil
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e demais vereadores que assi-
am, sugerindo ao senhor prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública no trecho de São Ben-
o 1 a São Bento II. Indicação número duzentos e sessenta e um de dois mil e dezessete de autoria do
rimeiro signatário vereador: Heloísio Rodrigues Alves, sugerindo ao senhor prefeito a pavimentação
sfáltica na localidade de soído de baixo até a escola família agrícola são bento do chapéu. Indicação
úmero duzentos e sessenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador:
eloísio Rodrigues Alves, sugerindo ao senhor prefeito que realize a contenção do barranco que está
edendo na lateral da escola natalina wernersbach no vale da estação. Indicação número duzentos e ses-
enta e cinco de dois mil dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Silvestre Alves de Oli-
eira e demais vereadores que assinam, sugerindo ao senhor prefeito a construção de dois bueiros em
ão Bento do Chapéu. Indicação número duzentos sessenta seis de dois mil e dezessete de autoria do
rimeiro signatário vereador: Gerson Canal, sugerindo ao senhor prefeito a unificação do período de fé-
ias dos casais servidores públicos. Indicação número duzentos e sessenta e nove de dois mil e dezesse-
e de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno. sugerindo ao senhor prefeito a realizar estu-
os para a redução da alíquota do ISS do município. Indicação número duzentos e setenta de autoria do
rimeiro signatário vereador: Rogério Manzoli. sugerindo ao senhor prefeito construir calçamento as
argens da rodovia Sebastião Alves de Lima em Barcelos. Indicação número duzentos e setenta e um
e dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli, sugerindo ao se-
hor prefeito a implantação do sistema pró-rural na chácara estrela cadente. Indicação número duzentos
setenta e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Manoel de Oliveira
arcelos Júnior, Sugerindo ao senhor prefeito melhorias estruturais no setor de saúde que abriga a se-
retaria municipal de saúde na sede do município. Moção número seis de dois mil e dezessete de auto-
ia de todos os vereadores, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do jovem Pedro
enrique dos Reis Rocha, ocorrido na data do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezessete. Moção
úmero sete de dois mil e dezessete de autoria de todos os vereadores. requerendo ao plenário um voto
e pesar pelo falecimento da senhora Raquel Thomaz Proscholdt. ocorrido na data do dia vinte e seis de
bril de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei
úmero doze de dois mil e dezessete. Oficio número duzentos e trinta e sete de dois mil e dezessete —
o senhor prefeito em atenção a indicação número duzentos e vinte e um de dois mil e dezessete do ve-
eador Eduardo José Ramos. Convite da emef santa isabel convidando para o arraiá que será realizado
a data três de junho de dois mil e dezessete. às dezoito horas na quadra da escola. Convite da polícia
ilitar convidando para solenidade de formatura dos alunos do quinto e sétimo anos concludentes do
rograma educacional de resistência às drogas (PROERD) na data oito de junho de dois mil e dezesse-
e. às oito horas no salão de Aracê Domingos Martins. Convite do senhor Marcus Erkonwald Rocha de
arros. presidente da associação comercial convidando para a abertura oficial da temporada de inverno
realizar-se no dia três de junho de dois mil e dezessete, às dezenove horas no coreto da praça Dr. Ar-
hur Gerhardt. Balancete mensal da receita e das despesas. referente ao mês de abril de dois mil e de-
essete, da çâfniara myyiipal. encaminhamos para a comissão de legislação, justiça e redação final por
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eio do presidente Eduardo José Ramos a mensagem de veto total ao projeto de lei número nove de
ois mil e dezessete, para análise e emissão de parecer. Encaminhamos para a comissão de legislação,
Ustiça e redação final por meio do presidente Eduardo José Ramos e para a comissão de agricultura e
eio ambiente, por meio do presidente José Gagno o projeto de lei número dezesseis de dois mil e de-
essete, para análise e emissão de parecer. As indicações e moções apresentadas neste expediente serão
ncaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Passamos para o PEQUENO EXPEDIEN-
E, com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos presentes, começou sua fala fazen-
o um breve explanação sobre o projeto de lei de número dezessete de dois mil e dezessete. onde vai
er votado hoje e acredita que ser por unanimidade, falou sobre o artigo trinta e sete da constituição fe-
eral no seu inciso dez diz “a remuneração dos servidores públicos c o subsídio de que trata o parágrafo
uarto do artigo trinta e nove, somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica. observada a
niciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual. sempre na mesma data e sem distin-
ão de índices.” no qual tudo foi observado, agradeceu ao executivo pelos esforços para conceder o rea-
uste aos servidores municipais. Disse que desde a primeira sessão tem falado que para ajudar os funci-
nários, tem que ser feito uma reforma administrativa. porque depois da mesma todo quadro de funcio-
ários da prefeitura poderá ser beneficiado, os servidores municipais são dividi em categoria de A até
3, e subdivido em planos de carreira de um a doze, os servidores que se encontra na classe A, só se be-
eficiará a partir da referência dez. já os servidores da classe B, para se beneficiar desse aumento so-
nente a partir da referência sete e os servidores da classe C só vem beneficiar de tal aumento depois de
eis anos de serviços públicos, tanto para que já está e tanto para que vai entra na prefeitura hoje. Com
palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou toda mesa diretora e todos presentes, co-
meçou sua fala agradecendo a presença de todo público presente agora melhor ainda no centro da cida-
e e que e uma honra dos treze vereadores a presença de todos. falou sobre o aumento de cinco por cen-
o que será contemplado dentro da legalidade, disse também que não estamos vendo nenhuma melhora
a crise enfrentada pelo país. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a todos pre-
entes, começou parabenizando o Dr. Vicente Ramatis por sua palestra de hoje sobre drogas. disse ainda
ue o país anda na contramão, que enquanto países avançam o nosso anda para trás. falou sobre o au-
ento também, mas explicou que no caso do magistério o aumento já é concedido. esse aumento e para
área administrativa, legislativa, prefeitura e educação. Disse ainda que o prefeito falou em concurso pú-
lico depois da reforma administrativa e de cargos e salários. Com a palavra o vereador Nelson Soares
a Silva Junior, cumprimentou a todos presentes na sessão, disse em sua fala que vai exercer a função
e vereador que é fiscalizar, falou também que não foi só Domingos Martins que concedeu aumento aos
eus funcionários, disse ainda ser vereador de um mandato e fala a língua do povo. não irá falar língua
e Executivo e nem defender interesses pessoais como já existe aqui nessa Casa de Leis, disse também
ue não importa se ficarem chateado com ele, mas vai continuar exercendo sua função que e fiscalizar.
alou sobre a licença prêmio que estão sendo pagas agora e com recurso de dois mil e dezesseis. falou
ue tem onze anos que não se faz uma reforma administrativa em Domingos Martins. Não havendo
ais orador inscrito para o pequeno expediente, daremos início aa GRANDE EXPEDIENTE, com a
alavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos novamente, começou falando que fique regis-
rado que a fala o vereador Nelson também são suas falas, falou sobre sua indicação de número dezes-
eis de dos mil e dezessete onde diz ao senhor prefeito a possibilidade de construir calçadas as margens
a rodovia que liga a localidade de Soído de cima a emef soído. por fazerem uso das margens da referi-
a rodovia para ter acesso à escola e a vila de Soído e esse percusso e muito perigoso. falou também so-
re sua indicação de número oitenta e dois onde foi os próprios professores que pediram ao senhor pre-
eito a possibilidade de ampliação da emef de biriricas de cima. devido o aumento da sua demanda, que
recisa no mínimo duas salas de aulas a mais, falou também sobre a indicação de número cento e quin-
nil e dezessete, sóbcgindo ao senhor prefeito a construção de banheiros externos na unidade
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e saúde da família em pedra azul, em visita a essa unidade foi feito esse pedido. por chegarem muito
edo e necessitarem de fazer suas necessidades não tem para onde ir, e assim encerrou sua fala. Com à
alavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves. cumprimeitou a todos novamente, falou que ninguém
stá ali brincando de ser vereador e se tinha era no passado, disse que no momento é contra o concurso.
'alou que temos que segurar um pouco, temos que restruturar a casa. Com a palavra o vereador Gerson
anal, falou sobre sua indicação de número duzentos e sessenta e seis de dois mil e dezessete onde diz
ugerindo ao senhor prefeito a unificação do período de férias dos casais servidores públicos. porque
ssim o casal pode sair junto toda a família, então se a prefeitura e o sindicato analisarem com carinho
ssa possibilidade. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli. cumprimentou todos novamente, falou
ue realmente a primeira parcela da licença prêmio foi paga com recurso de dois mil e dezesseis e as
emais parcelas desse ano são de recursos próprios economizada pelo prefeito. falou também que com
sse concurso a concorrência não será pouca, pessoas de vários municípios viram fazer concurso aqui
elo motivo dos salários serem melhores e as condições de trabalho serem melhores também. Com a
alavra a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ. cumprimentou a todos presentes já nominados.
isse também que estão felizes pelo reajusta concedido aos funcionários. disse ainda que se fala tanto
m reforma administrativa em economicidade, reduzirão o quadro de funcionário e o gasto continua o
esmo será que estão economizando mesmo, falou sobre.a situação do hospital que está passando por
ificuldades, se o poder executivo puder aumentar um pouquinho por ajudará muito o hospital e não
fará para o hospital e sim para a população. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, cum-
rimentou a todos presentes, começou falando da sua indicação onde pede-se ao senhor prefeito a cons-
rução de dois bueiros em são bento do chapéu, para fazer melhor o escoamento da água e lama que
esce de uma estrada e para em cima de uma ponte tornando perigoso. falou sobre matos dentro das es-
radas principais e convidou a todos para uma reunião na associação de moradores de Perobas, para ou-
ir as necessidades daquele local, boa noite a todos. Com a palavra vereador Nelson Soares da Silva Ju-
ior, cumprimentou novamente a todos presentes. parabenizou a fala dos vereadores Diogo. Rogério e
eloísio, falou que temos que defender o direito do povo. falou das parcerias com o executivo que será
"epassado hum milhão e cem mil reais, falou também da redução de funcionários da câmara, falou tam-
ém sobre sua indicação cento e quatorze de dois mil e dezessete onde pede-se ao senhor prefeito a
ossibilidade de instalar uma academia popular ao lado do ginásio de esportes no Vale da Estação. falou
ambém da indicação cento e trinta de dois mil e dezessete, onde diz sugerindo ao senhor prefeito a pos-
ibilidade de disponibilizar protetores solar aos servidores públicos que trabalham expostos ao sol. o
esmo acredita que já esteja sendo providenciado. falou sobre a indicação onde pede-se ao senhor pre-
eito a ampliação do cmei de perobas com mais salas de aula, finalizando agradeceu a todos presentes e
eu uma boa noite. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimentou a todos novamente.
omeçou falando sobre a sua indicação onde diz ao senhor prefeito a possibilidade de instalar uma ante-
a de telefone no Vale da Estação. Falou sobre a sua outra indicação onde fala sugerindo ao senhor pre-
feito desenvolver programa de ação social direcionado ao grupo da terceira idade. contendo atividades
e perfil evangélico. Não havendo mais oradores inscritos passamos para a ORDEM DO DIA. em dis-
ussão parecer da comissão de finanças e orçamento. favorável ao projeto de lei número doze de dois
mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam
ermaneçam sentados. aprovado por unanimidade. Em primeiro turno de discussão do projeto de lei nú-
nero doze de dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que dispões sobre as diretrizes para
laboração da lei orçamentária para o exercício financeiro do dois mil e dezoito — LDO. Não havendo
iscussão colocamos o mesmo em primeiro turno de votação, os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. aprovado por unanimidade. encaminhamos o projeto de lei para segundo turno de votação.
revisto para acontecer na segunda sessão extraordinária que acontecerá hoje. após a primeira sessão
xtraorginária. Passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Heloísio
ECA :
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odrigues Alves, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli,. o mesmo dispensa.
om a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior. o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador
iogo Endlich. o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos. o mesmo dispensa.
presidente então encerrou esta sessão às vinte e uma horas e convidou para a sessão extraordinária
ue será logo após. Do que constar, eu Salvador Negri Junior. servidor designado lavrei a presente ata
ue após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
| Câmara de Domingos Martins 27 de Junho de 2017.
a —
el
OM IS VICE-PRESIDENTE
PRESIDENTE
A
MANOEL DE Ra JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
as sa
ALE, RO KILL EDUARDO JOSÉ RAMOS
VEREADOR VEREADOR
GERS ANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR
VER VEREADOR
VEREADORA
ROGÉRWKGMANZOLI
2º VICE-PRESIDENTE
E-
DIOGO ENDLICH
VEREADOR
2 S2ete- fdc f
a:
JEFFERSON HAND
VEREADOR
ESTRE ALVES OLIVEIRA
VEREADOR
tn