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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2017-05-30
native_id110

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipa [ de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
e-mail: cmdmartins(M)camaradomingosmartins.es.gov.br
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 30 DE MAIO DE 2017.
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Julio Maria Christ realizou-se a primeira sessão
extraordinária. Iniciamos esta primeira sessão extraordinária que tem origem na convocação desta
presidência para deliberação de matéria de interesse público administrativo conforme ofício número
noventa e quatro, de vinte e quatro de maio de dois mil e dezessete. Informamos que tendo em vista o
recesso que acontecerá este ano, de primeiro a trinta de junho, para realização dos ajustes de logística
decorrentes da mudança da sede, realizaremos duas sessões extraordinárias. Esta primeira, para deliberação
de matérias que estão tramitando em regime de urgência e outras de interesse público. A segunda, com a
finalidade de deliberar o segundo turno da LDO, que precisa ser encaminhada ao poder executivo antes do
início do recesso, informamos a todos cidadãos que as sessões extraordinárias não são remuneradas. O
Senhor Presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues Alves para fazer a
chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores o presidente declarou aberto os
trabalhos da primeira sessão extraordinária. O senhor presidente anunciou a ORDEM DO DIA, em
discussão requerimento número vinte e sete de dois mil e dezessete — de autoria da mesa diretora
requerendo ao plenário, urgência para apreciação do projeto de lei número dezessete de dois mil e
dezessete. que “concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos municipais”. Não havendo
discussão, colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto
de lei número dezessete de dois mil e dezessete. Não havendo discussão, colocamos o mesmo em votação
os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da
comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número dezessete de dois mil e dezessete. Não
avendo discussão, colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados,
aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei número dezessete de dois mil e dezessete — de
autoria do poder executivo que concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos municipais. O
vereador Heloísio Rodrigues Alves, disse que o prefeito cumpriu dentro da lei, estando esse projeto dentro
da legalidade. Após discussão, colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam
sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação. justiça e redação
final favorável ao projeto de lei número treze de dois mil e dezessete. Não havendo discussão, colocamos o
mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em
discussão parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número treze de dois mil
e dezessete. O vereador Rogério Manzoli explicou o porque da criação do Cargos de Técnico Especializado:
em Química, para auxiliar os produtores que trabalham com produtos caseiros, no qual precisa da assinatura
desse responsável. Não havendo mais discussão, colocamos o mesmo em votação os vereadores que
aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei número treze de
dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que cria cargo e adequá quantitativo de cargos efetivos
do anexo i da lei municipal número mil novecentos e trinta e quatro de dois mil e sete. Não havendo
discussão, colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. aprovado por
unanimidade. Em discussão parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto
de lei número quatorze de dois mil. Não havendo discussão, colocamos o mesmo em votação os vereadores
que aprovam permaneçam sentados. aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei número
quatorze de dois mil — de autoria do vereador Diogo Endlich que denomina travessa Célio Kiefer na sede.
Explico o autor do projeto o porque do mesmo, que e para facilitar os serviços essências e homenagear a
família, foi lido também um texto falando da vida do homenageado, o vereador Heloísio também deixou sua
fala homen: ndo o referido do projeto. Após discussão, colocamos o mesmo em votação os vereadores
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396
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que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número vinte e
cinco de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Eduardo José Ramos requerendo ao fhasdomar
informações a respeito do número de pacientes com idade superior a sessenta anos que não conseguiram
transferência para outras unidades hospitalares nos últimos quatro anos, seja para internação ou UTI. O
vereador Eduardo explicou que precisa desses dados para poder cobrar das autoridades presentes. Após
discussão, colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. Em discussão requerimento número vinte e seis de dois e dezessete — de autoria do vereador
Diogo Endlich requerendo ao hospital e maternidade Dr. Arthur Gerhardt — fhasdomar. o histórico detalhado
de receitas e despesas administradas pelo instituto solidário por meio de convênio celebrado, a partir de
dezenove de fevereiro de dois mil e dez, juntamente, com os demonstrativos apresentados nesta casa de leis,
na data de vinte e cinco de abril de dois mil e dezessete. O vereador Diogo Endlich falou que e para a
instituição preste conta dos seus recursos públicos recebidos detalhadamente. Após discussão, colocamos o
mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade.
Encaminhamos os projetos de lei aprovados para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito
para sanção. Os requerimentos serão encaminhados ao destinatário para as providências cabíveis. Não
havendo mais matéria a ser deliberada o presidente então encerrou esta sessão às vinte e uma horas e
trinta minutos e convidou para a sessão extraordinária que será logo após. Do que constar, eu Salvador
Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada
por todos vereadores presentes.
1! Câmara de Domingos Martins 27 de J de 2017.
MR
u PRESIDENTE
ROGÉRIO MANZOLI
VIGENRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
As
HELOÍSIO RODRIGUES ALVES | MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR DIOGO ENDLICH
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO VEREADOR
Ml Uzatecizo ae Sô tdo — apo
ALÉXANDRO KI EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAND
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
GERSÓN/CANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR SILVESTRE ALV OLIVEIRA
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
Pete NA RE EB
VEREADORA
LS)

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