sessao nº 9

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
EM 11 DE JULHO DE 2017.
Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ. O presidente
convidou o comandante da sexta Companhia Independente de Polícia Militar, o Senhor Major Renato
Cristelo de Morares para fazer uso da tribuna antes do início da sessão, cumprimentou a todos agradeceu ao
presidente pelo espaço, começou falando que assumiu o comando da companhia na última quinta-feira, que
é responsável pelo policiamento ostensivo dos municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano, disse
ainda que tem a missão de substituir dois grandes comandantes que por aqui já passaram, hoje o Tenente
Coronel Muniz e o Major Denadai, disse também que a são os representantes da Polícia Militar nos
referidos municípios, disse também estarem prontos para atender as ocorrências competentes da Polícia
Militar, disse ainda estarem prontos pra trabalharem juntos com os órgãos públicos e toda comunidade. O
senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues Alves para fazer
a chamada dos senhores vereadores com a presença de doze vereadores, o presidente declarou aberto os
trabalhos da mesma, iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número dezoito de dois
mil dezessete de autoria do poder executivo, autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar
imóvel com particular. Projeto de lei número dezenove de dois mil e dezessete de autoria do poder
executivo, autoriza o município de domingos martins a devolução de área doada para construção de escola.
Requerimento número trinta e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário presidente: Julio
Maria Christ e demais que assinam, requerendo ao plenário que agracie com diploma de menção honrosa ao
professor Pedro Paulo Francelino e seus alunos e atletas. Indicação número cinquenta e um de dois mil e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a construção de uma cobertura para a quadra da vila verde. Indicação número
oitenta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais
vereadores que assinam indicando ao senhor prefeito a construção de uma cobertura no pátio de entrada da
EMEF Biriricas de Cima. Indicação número cento e trinta e cinco de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito
de realizar a pavimentação da rua em frente a unidade de saúde de São Paulo do Aracê. Indicação número
duzentos e trinta e sete de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e
demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito de realizar a divisão/individualização do
banheiro da cmei perobas. Indicação número duzentos e sessenta e sete de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Gerson Canal, indicando ao senhor prefeito a garantia de vagas para irmãos
no mesmo estabelecimento de ensino público. Indicação número duzentos e setenta de dois mil e dezessete
de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros que assinam, indicando ao senhor
prefeito a construção de calçamento as margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, na comunidade de
Barcelos, no trecho que liga a chácara estrela cadente ao posto de saúde. Indicação número duzentos setenta
e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros que
assinam, indicando ao senhor prefeito a implantação do sistema pró-rural na chácara estrela cadente, na
comunidade de Barcelos. Indicação número duzentos e setenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor
prefeito que conceda remuneração aos operadores de máquinas por hora produzida e aos motoristas de
caminhão do Pronaf e o caminhão de abastecimento por quilômetro percorrido. Indicação número duzentos
e setenta e cinco de autoria da primeira signatária vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ, indicando ao
senhor prefeito a realização de pavimentação na subida da EMEF Rio Ponte. Indicação número duzentos e
oitenta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e
outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a construção de um centro de convivência para jovens e
idosos na localidade de Aracê. Indicação número duzentos e oitenta e cinco de dois mil e dezessete de
SO e NI per pe GQ
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autoria do primeiro signatário vereador: Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a instalação de uma faixa elevada em frente a EMEF Antônio Francisco
Erlacher e implementação de uma sinalização escolar. Indicação número duzentos e oitenta e seis de dois
mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores
que assinam, indicando ao senhor prefeito a instalação de um banheiro público na comunidade de Perobas.
Indicação número duzentos e oitenta e sete de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
vereador: Rogério Manzoli e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a instalação de torres de
telefonia móvel no distrito de Aracê, que atenda as localidades de Cristo Rei, São Rafael, São Roque, Santa
Luzia, São Floriano e Canarinho. Indicação número duzentos e oitenta e nove de dois mil e dezessete de
autoria do primeiro signatário vereador: Gerson Canal e demais vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito realizar estudo técnico para a instalação de uma torre de telefonia móvel na localidade de
São Floriano, Aracê. Indicação número duzentos e noventa de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário vereador: Gerson Canal e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a
substituição da atual ponte de madeira por uma ponte de concreto sobre o rio jucu na estrada principal que
liga as localidades de Cristo Rei a Tijuco Preto. Indicação número duzentos e noventa e dois de dois mil e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e outros que assinam, indicando ao senhor
prefeito instalação de redutores de velocidade as margens da Rodovia Geraldo Sartório ES- cento e sessenta
e quatro até a BR duzentos e sessenta e dois, divisa com Vargem Alta. Indicação número duzentos e noventa
e três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e outros que assinam,
indicando ao senhor prefeito instalação de torres de telefonia móvel da operadora vivo na localidade que
abrange Fazenda do Estado até a divisa de Afonso Cláudio. Indicação número duzentos noventa e nove de
dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito
a demarcação da rua Osvaldo João Kieffer (subida do solar da serra). Indicação número trezentos e dois de
dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito que acione o governo do estado para providenciar nova operação de
manutenção da ES — quatrocentos e sessenta e cinco no trecho entre a sede a localidade de Melgaço de
Cima. Indicação número trezentos e três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador:
Manoel de Oliveira Barcelos Júnior e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito que
continue repassando na integralidade os duzentos e quarenta e seis mil reais para a instituição hospitalar
fhasdomar. Indicação número trezentos e quatro de dois mil e dezessete de autoria da primeira signatária
vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito
instalação de um toldo em frente a unidade de saúde de Ponto Alto. Indicação número trezentos e seis de
dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos indicando ao senhor
prefeito que realize a demarcação de área de embarque e desembarque do transporte escolar na EMUEF
Natalina Wernersbach localizada no Vale da Estação. Indicação número trezentos e sete de dois mil e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos indicando ao senhor prefeito
disponibilizar um funcionário para área de serviços urbanos e retornar os serviços de coletas de entulhos e
galhos no distrito de Santa Isabel. Indicação número trezentos e oito de autoria do presidente Julio Maria
Christ, indicando ao senhor prefeito junto com a secretaria de obras instalar faixas de pedestres elevadas na
comunidade de Paraju. Indicação número trezentos e nove de dois mil e dezessete de autoria do presidente
Julio Maria Christ, indicando ao senhor prefeito a instalação de uma torre de telefonia móvel na
comunidade de Rio Ponte. Moção número oito de dois mil e dezessete de autoria de todos os vereadores
requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do jovem Regis Antônio Sunderhus, ocorrido na
data do dia treze de junho de dois mil e dezessete. Moção número nove de dois mil e dezessete de autoria de
todos os vereadores, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor Elmiro Schneider,
ocorrido na data do dia vinte e três de junho de dois mil e dezessete. Moção número dez de dois mil e
dezessete de autoria de todos os vereadores, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento da
senhora Arlete Pinto Esquincalha, ocorrido na data do dia vinte e cinco de junho de dois mil e dezessete.
Moção número, pnze de dois mil e dezessete de autoria de todos os vereadores, requerendo ao plenário um
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voto de aplausos ao senhor Pedro Paulo Francelino atleta e mestre de Taekwondo, pelo trabalho
desenvolvido com crianças do município, os alunos foram medalhistas do campeonato brasileiro de
Taekwondo de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao
projeto de lei número dezesseis de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de agricultura e meio ambiente
favorável ao projeto de lei número dezesseis de dois mil e dezessete. Ofício número duzentos e quarenta e
seis de dois mil e dezessete do senhor prefeito encaminhando as leis número dois mil setecentos e noventa e
um, que proíbe a exposição de veículos em áreas públicas para fins de comercialização e lei número dois
mil setecentos e noventa e dois de dois mil e dezessete — que autoriza a transferência de recursos financeiros
ao poder executivo. Ofício número duzentos e setenta e três — do senhor prefeito solicitando retirada de
pauta o projeto de lei complementar número dois de dois mil e dezessete — que dispõe sobre a alteração da
lei complementar número quatro de dois mil e dezessete. Ofício número duzentos e setenta e seis — do
senhor prefeito em atenção ao requerimento número vinte de dois mil e dezessete, de autoria do vereador
Silvestre Alves de Oliveira. Ofício número duzentos e oitenta e três de dois mil e dezessete do senhor
prefeito encaminhando as leis número dois mil e setecentos e noventa e três de dois mil e dezessete,
concede revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins, lei
número dois mil e setecentos e noventa e quatro de dois mil e dezessete, que cria cargo e adéqua o
quantitativo de cargos efetivos do anexo (i) da lei municipal número mil novecentos e trinta e quatro de dois
mil e sete, lei número dois mil e setecentos e noventa e cinco de dois mil e dezessete, que dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e dezoito. Ofício
número duzentos e oitenta e sete de dois mil e dezessete do senhor prefeito em atenção o requerimento
número vinte e um de dois mil e dezessete de autoria do vereador Diogo Endlich. Ofício número duzentos e
noventa e três de dois mil e dezessete — do senhor prefeito encaminhando a lei municipal número dois mil
setecentos e noventa e seis que denomina travessa Célio Kiefer. Ofício número três de dois mil e dezessete
do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, após análise devolvendo o projeto complementar número
dois de dois mil e dezessete para as devidas tramitações. Telegramas — do ministério da educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo
nacional de desenvolvimento da educação. Ofício número cento e vinte e oito do hospital e maternidade
Doutor Arthur Gerhardt em resposta aos requerimentos números vinte e cinco e vinte e seis, de autoria dos
vereadores Eduardo José Ramos e Diogo Endlich. Documento número quatrocentos e onze de dois dois mil
e dezessete do hospital evangélico de Cachoeiro de Itapemirim encaminhando o relatório de atividade
relativo ao ano dois mil e dezesseis. Balancetes da receita/despesa da prefeitura referente aos meses de
março e abril de dois mil e dezessete. Convite do conselho municipal de assistência social de domingos
martins convidando para VII Conferencia Municipal de Assistência Social a ser realizado no dia dezenove
de julho de dois mil e dezessete, de sete horas e trinta minutos às dezesseis horas no auditório da EMEFM
Mariano Ferreira de Nazareth. Encaminhamos para a comissão de legislação, justiça e redação final por
meio do presidente Eduardo José Ramos os projetos de lei números dezoito e dezenove de dois mil e
dezessete, para análise e emissão de parecer. As indicações e moções apresentadas neste expediente serão
encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Passamos para o PEQUENO EXPEDIENTE,
com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a todos presentes, deu as boas vindas ao
Major Renato Cristelo de Moraes, desejou muio sorte, empenho e determinação para realizar um bom
trabalho nesse comando, disse também que estão a disposição para contribuir com a polícia para que a
segurança possa prevalecer em nosso município, falou também sobre a falta que a polícia faz para a
sociedade e confirmou novamente que estarão a disposição dos mesmos, o vereador pediu permissão
para o presidente para convidar a funcionária Ana Clara Merscher a frente do plenário que o mesmo
concedeu, fez uma homenagem a mesma, parabenizando pelo seu trabalho realizado nessa casa de leis
e desejou sucesso na sua nova jornada, falou também sobre os feriados municipais nos meses de junho
e julho, citou o feriado de doze de junho onde se comemora o dia de Domingos José Martins, patrono
do município sobre as leis municipais de número trezentos e onze de mi novecentos e sessenta e oito e
lei estadu: tr Pp mil duzentos e dezenove de mil novecentos e setenta e oito, onde simbolicamente e
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transferida a capital de nosso estado, e no dia quatro de julho onde se comemora o dia da padroeira do
município que e Santa Isabel, sobe a lei municipal de número dois mil trezentos e quarenta e dois de
dois mil e onze, e assim encerrou sua fala. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a
todos presentes, começou sua fala dizendo que no dia doze de junho, o prefeito municipal ao subir no
palanque, cobrou que a Câmara Municipal seja parceira do município, que todos os vereadores sejam
parceiros do executivo, o vereador disse também em tribuna cobrando ao senhor prefeito ser mais
transparente com a casa de leis, em principal os atos administrativos que o próprio e sua equipe
colocaram em prática, falou também sobre as mudanças feitas no trânsito pelo Detran durante os meses
de junho e julho, umas com fundamentos e outras sem fundamentos, disse também que em nenhum
momento o executivo convidou os vereadores e se fez não fui comunicado, para passar para os
vereadores e até mesmo distribuir responsabilidade, para nós podermos dar uma boa satisfação aos
munícipes e até mesmo para quem visita nossa cidade, falou sobre o trânsito de Domingos Martins não
ser municipalizado, para isso poder acontecer o município tem que se enquadra em todo artigo vinte e
quatro do código de trânsito brasileiro que no momento não e capaz, disse também que o trânsito de
Domingos Martins e compartilhado com o Estado, falou do artigo sexto da lei orgânica do município e
seus incisos sobre as adequações do trânsito em nossa cidade, disse ainda que no mandato passado a
secretaria de planejamento junto com o Detran traçaram diretrizes de mudanças do trânsito de nossa
cidade, disse que foi postergado e a atual gestão e em reunião do plano plurianual, que tiveram acesso a
essas mudanças e fizeram alguns apontamentos, e se esses apontamentos foram para melhor ou para
pior, disse que já que não houve transparência não hora das adequações, que haja agora e que faça nova
audiência pública e que chame os vereadores e também os moradores para que possamos fazer alguns
apontamentos e possíveis adequações. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, o mesmo
dispensa. Com a palavra o vereador Gerson Canal, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador
Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou o todos presentes, falou sobre a parceria do executivo
com o legislativo e completou que a postura do executivo com alguns vereadores não tem sido correta,
disse que os vereadores são a voz do povo e não de prefeito, secretários e gerentes; diz ser oposição ou
trata-me com respeito que trato com respeito, disse que não vai permitir que servidor vem nessa casa de
leis fazer torca de emprego, disse ainda que tem secretário, gerentes fazendo negociata, vereador não e
para fazer negociata não, pediu para ter postura e respeitar o povo, falou também que não vai baixar a
cabeça para ninguém não, diz que o tratamento tem que ser igual para todos e quem vota e o plenário e
não prefeito, vice e secretários não, falou que fez quarenta indicações e nenhuma foi atendida, porque
tem a postura firme, disse que todo projeto que for de benefício público sou a favor, caso contrário sou
contra, e deixa claro que e contra a aumento se salário de vereador, prefeito e vice e secretários, falou
sobre as diárias em comparação a um trabalhador da prefeitura que lá e de quinze reais e na casa de leis
e de sessenta, qual diferença, falou sobre igualar valores e concluiu falando sobre fazer a reforma
administrativa. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos, falou em
breves palavras sobre o novo comando da polícia militar de Domingos Martins e Marechal Floriano, e
que sua atuação será muito importante para nosso município, tanto na sede quanto na área rural, com a
patrulha da comunidade. Não havendo mais orador inscrito para o pequeno expediente, daremos início
ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou o todos
novamente, concluindo a fala do vereador Heloísio, e falou ao Major Cristelo a boa atuação da polícia
militar com o programa PROERD, que dá uma orientação aos alunos de nossas escolas do ensino
fundamental em nosso município e também falou sobre a patrulha rural que tem dado segurança a nossa
população do interior e possível continuar com esses programas, falando agora de sua indicação onde
pode-se indicando ao senhor prefeito que conceda remuneração aos operadores de máquinas por hora
produzida e aos motoristas de caminhão do PRONAF e o caminhão de abastecimento por quilômetro
percorrid, lj) sendo tirado dos cofres públicos, mas sim uma parte do que o produtor para por esses
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serviços com o forma de gratificação. Falou também sobre a indicação onde pede-se ao senhor prefeito a
construção de um centro de convivência para jovens e idosos na localidade de Aracê, por se tratar de um
distrito grande em extensão territorial, essa indicação visando um local para curso, encontros, palestras para
idosos, jovens e de suma importância para todos. Disse também em sua outra indicação pedindo ao senhor
prefeito a instalação de torres de telefonia móvel no distrito de Aracê, que atenda as localidades de Cristo
Rei, São Rafael, São Roque, Santa Luzia, São Floriano e Canarinho, porque beneficiará a todos dará mais
comodidade a população, melhorará o acesso à internet ajudando assim mais os alunos e produtores rurais,
ser for o caso aumentar o sinal, trocar o repetidor para melhorar o sinal, diz também que na região de Aracê
e de grande necessidade, falou também sobre a indicação de número duzentos e setenta onde pede ao senhor
prefeito a construção de calçamento as margens da rodovia Sebastião Alves de Lima, na comunidade de
Barcelos, no trecho que liga a Chácara Estrela Cadente ao posto de saúde, devido o grande fluxo de pessoas
ao posto de saúde e nos finais de semana também à igreja e com esse calçamento dará mais segurança a
população que mora ao entorno, devido o grande fluxo de caminhões que por ali passam, após ter sido
inaugurado o novo asfalto que liga em Santa Maria de Jetibá, disse ainda na sua indicação de número
duzentos e setenta e um onde fala indicando ao senhor prefeito a implantação do sistema pró-rural na
chácara estrela cadente, na comunidade de Barcelos, onde a comunidade supracitada sofreu com a estiagem
do ano passado e com esse sistema podemos tratar da água para podermos atender melhor as comunidades
que precisa desse tipo de serviço. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos
novamente, começou sua fala dizendo que podemos achar fortes as palavras do vereador Nelson, disse ser
uma demostração de sentimento que temos nessa casa e disse ainda ser notório o prefeito ter agrado a
determinados vereadores, e determinados vereadores não tem acesso a nada, essa e a realidade, disse que a
fala do vereador Nelson e espontânea, sermos tachados por prefeito, secretário e talvez por alguns gerentes
de ser oposição sem ser, disse também que o único projeto de lei tirado por essa casa, e muito bem tirado,
foi o projeto de lei onde tirava direitos dos servidores, disse só se tiver algum vereador que queria votar
contra direito de servidores, disse ainda que só fala uma língua, que e a do povo que não defende prefeito,
que quem tem quer fazer isso e secretário, completou dizendo que prefeito responde pelo município,
legislativo responde pelo povo, falou sobre a participação em uma reunião, disse ainda sobre as indicações
dos vereadores Manoel e Eduardo, disse ainda está preocupado com a saúde do município, citou a lei onde
fala que e de responsabilidade do município manter a saúde básica, maternidade e pronto socorro, mas
sabemos que isso e deficiente, falou sobre a fundação FHASDOMAR, instituição essa que nos vereadores
não podemos deixar morrer, por ser referência em saúde em toda região serrana, disse que as instituições
em questão precisa melhorar um pouco e sua própria diretoria sabe disso, disse também que umas das
medidas do governo estadual foi cortar cem mil reais do hospital, falou que Marechal Floriano que só
repassa o que manda a lei, que o nosso município também repassa, mas o nosso município repassa além,
falou sobre o programa mais médicos que a casa de leis aprovou, mas que não e função dessa casa,
legislativo, legisla, executivo, executa, disse que será devolvido por ano oitocentos e quarenta mil reais ano
e com esse projeto que tem validade de dezoito meses será devolvido o dobro, disse também que já era para
estar funcionando desde julho e que ainda estão terminando a processo licitatório, pediu ainda para não
deixar a saúde de Domingos Martins morre. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior,
cumprimentou a todos novamente, começou falando sobre a situação politica que se encontra o país, falou
também que teve uma conversa com o vice-prefeito, juntamente com o vereador Eduardo e Diogo,
discutindo a situação das estradas do caminho do campo que e de responsabilidade do governo estadual,
falou que tudo que questionado tem fundamento, que são recebidos muito bem por todos secretários, disse
também que são parceiros da prefeitura com foi pedido pelo próprio prefeito, disse que são parceiro da
prefeitura a partir do momento que nos respeite, finalizando pedindo respeito com o dinheiro do povo. Com
a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimentou o todos presentes, começou sua fala completando a fala
do vereador Rogério em questão do PRONAF, que fica feliz pela parceria a ficará somente para motoristas
e operador mas também para os engenheiro agrônomo, falou sobre as caixas secas feitas nas estradas rurais
que tem r manutenção se não tádo cascalho acaba assoreando os rios, disse também que são bem
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recebidos por todos os secretários. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves que cumprimentou a
todos presentes e assim o diz, falou sobre o seminário de vereadores eleitos no tribunal de contas do Estado
do Espirito Santo, também falou da sua participação do curso de jurisprudência aplicado em administração
pública, falou sobre a arrecadação municipal, sobre o ISS de dois por cento, que ano que vem acaba e cinco
por cento e o prefeito que persistir no assunto responder por improbabilidade fiscal, perca do mandato e
ressarcimento aos cofres públicos, falou sobre as dificuldades que a polícia militar enfrenta, que se tivesse
todo seu contingente daria para colocar destacamento de polícia em quase todos os distritos. com a palavra
Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, senhor presidente antes de cronometra ai, eu gostaria de pedir desculpa
aos presentes, dar boa noite a todos presentes minha voz está um pouco embargada, não estarei
efusivamente falando aqui, como os que me antecederam, mas quero dizer que e o cansaço que esta
presente, e iniciando minha fala quero dizer que o bom orador que me antecedeu Heloísio, eu fiquei
reticente com seu pronunciamento, mas tenho que dizer sua mensagem não consola e nem cura ninguém,
mas o nosso hospital falou que em seu plantão no hospital, ontem onde iniciei um plantão, assumi um
plantão as sete horas da manhã, finalizando vinte e quatro horas depois as sete horas de hoje, estive presente
dentro do centro cirúrgico, so rapidinho dizer para vocês, onde foi realizado mais de vinte cirurgias, no qual
nove eu participei, entre cesária, vasectomia histerectomia e outras coisas aconteceram, ta bom, mas
cumprindo o rito e nosso protocolo, eu quero dizer o seguinte, a todos vereadores e as autoridades que
minha distância nas discussões e assuntos referentes a saúde no município, tenho um proposito de dizer que
saúde e coisa séria, e coisa séria se discuti com profissionalismo e planejamento e fugindo assim de crises
seja de todos os aspectos, seja financeiro, assistencial e por ai vai, me assustei quando ouvir a câmara
assumir compromisso na área de saúde sem pensar em quem no final realmente resolve, que e o nosso
hospital local, nós gestores públicos temos o dever de atender as necessidades e os anseios da população,
mas temos que respeitar os princípios da responsabilidade e da seriedade, nos últimos anos, a nossa gestão
municipal do qual participei como vice-prefeito fomos procurados diversas vezes pela administração do
hospital de domingos martins, com o objetivo de revermos os valores compactuados da contratualização dos
serviços prestados no pronto atendimento e na maternidade vinte e quatro horas, tínhamos na época várias
planilhas de custos emitida pela instituição hospitalar, demostrando se a necessidade de aumentarmos nosso
compromisso para atender a maternidade vinte e quatro horas, que estava crescente a nossa população, na!
ocasião foi constatado que o valor da prestação de serviço contratado pela gestão anterior, a nossa Carlinhos
Borboleta e Doutor Manoel, acarretaria inviabilidade econômica e financeira da maior e única instituição
hospitalar da nossa região de montanhas que é o HMAG a partir desse momento não tínhamos duvida em
abraçar essa causa, convocamos a secretária de saúde, secretaria de saúde, sociedade e câmara de
vereadores, para em conjunto atendermos as necessidades de atendimento da nossa população e ao mesmo
tempo não sacrificar e promover ainda mais a insustentabilidade do projeto hospitalar de nossa região,
naquele momento foram inteiramente responsáveis com a população e a sua saúde em nenhum momento
deixamos de pensar o que seria do futuro, mas o momento presente necessitava de uma atitude
compartilhada, assertiva e decisiva, vereador se eu estiver atrapalhando você que eu paro infelizmente em
dois mil e dezessete observamos que a atual gestão convive com o mesmo dilema que foi no passado, mas
percebemos que o caminho e a decisão foi outra, redução em trinta e cinco por cento do financiamento
público e contratado com o hospital, a nossa proposta que já entra em vigor em julho de dois mil e dezessete)
de manter o atendimento o pronto atendimento vinte e quatro horas e maternidade por cento e sessenta mil
mês, antes a prefeitura de domingos martins mantinha um contrato de duzentos e quarenta e seis mil, quero
aqui agradecer a todos os vereadores e parabenizar a mesa aqui composta onde assinaram a indicação
trezentos e três no qual a gente solicita manter esse repasse, por tanto como médico tenho cumprido com
meu dever, oferecendo uma assistência obstétrica a nível ambulatorial e hospitalar, mas fica claro que toda
sociedade não aprovará essa decisão da atual administração dessa redução, querem lá achar um culpado,
que culpado, a administração hospitalar, administração anterior, a mesa diretora, os vereadores, mas a!
solução deve vir de um dialogo profundo entre a secretaria de saúde, hospital, vereadores com tem
procurado y e a sociedade; a decisão não pode ser radical, e esse valor ai assina e acabou como tem
qi ud ii 877 DR
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sido feito, cuidado essa decisão traz uma total insegurança aos serviços hora prestado, mas o sofrimento
vira atrás daquela família que necessitará a qualquer hora ou da madrugada de um cuidado que a saúde
pública municipal não tem condições de atender, não tem condições porque, se antes tinha, por isso
vereador que eu acho que não consola a vossa mensagem, venho então me curva com a humildade que me
cabe e tomado pela responsabilidade em mim encorpada para que a atual administração se sensibilize o
suficiente para desviar das quinas criadas por vaidades em detrimento a atenção dada a saúde do município,
onde o hospital aplica realmente uma medicina resolutiva tenho dito muito obrigado. Não havendo mais
orador inscritos passamos para a ORDEM DO DIA, em discussão parecer da comissão legislação, justiça e
redação final, favorável ao projeto de lei número dezesseis de dois mil e dezessete. Não havendo discussão
colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. Em discussão parecer da comissão agricultura e meio ambiente, favorável ao projeto de lei
número dezesseis de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os
vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei
número dezesseis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos,
que dispõe sobre o corte e poda de árvores. O vereador proponente Eduardo José Ramos pediu discussão e
assim disse, que quando um morador pedia uma poda de árvore, era toda cortada, disse ainda hoje quando
for cortada uma árvore pela defesa civil tem que repor cinco da mesma espécie, que esse projeto vire
exemplo até para o Estado do Espírito Santo na questão de meio ambiente e pediu aos pares que votem
favorável a esse projeto. Após discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam
permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão requerimento número trinta e um de dois
mil e dezessete de autoria do primeiro signatário presidente: Julio Maria Christ e demais vereadores que
assinam, requerendo ao plenário que agracie com diploma de menção honrosa ao professor Pedro Paulo
Francelino e seus alunos e atletas. O vereador Nelson pediu discussão e assim pronunciou, disse que
estranha sair em nome do presidente, sendo que o mesmo protocolou no dia vinte e sete de junho, mas
parabenizou pela postura do presidente, pediu que o presidente se empenhe com o mesmo se empenhou por
esse projeto esportivo, disse que trabalhou junto por quatro anos, onde junto com o governo estadual
conseguiram passagens aéreas no ano de dois mil e dezesseis, disse que nesse mesmo ano foi procurado
pelo mestre Pedro Paulo e novamente conseguimos essas passagens aéreas. Disse que no início do ano a
atual gestão se entendeu por redução de custos, diminuir o valor do aluguel o espaço onde o mestre Pedro
Paulo ministra suas aulas, disse também que no mesmo momento ligou para o vice-prefeito pedindo para
rever com carinho o momento financeiro da própria prefeitura e do próprio mestre que vem desenvolvendo
um trabalho de muitos anos em nosso município, peço ao senhor que agora eu sei que tenho mais um aliado
nessa briga, que eles disponham pelo ao menos um transporte, disse que foram representar o município de
Domingos Martins em São Gabriel da Palha, onde tiveram que locar uma van particular, disse ficar feliz
que o senhor esta nessa luta, falou que pode contar com ele. Após discussão colocamos o mesmo em
votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Encaminhamos os
projetos de lei aprovados para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. e o
requerimento será encaminhado ao cerimonial para organização da concessão da honraria. Concluída a
deliberação da matéria desta pauta, passamos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador
Rogério Manzoli, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos
novamente, começou sua fala deixando se voto de agradecimento ao Major Renato Cristelo o novo
comandante da sexta companhia independente de Domingos Martins, citou uma das sua; indicações onde
fala da situação de ES quatrocentos e sessenta e cinco que liga Sede do município a Melgaço, disse que
administração pública age ou deixa de agir com base em cinco princípios, princípio da legalidade, princípio
da impessoalidade, pediu mais respeito a casa de leis e no trato com os vereadores, que são treze que votam
e não dois ou três, enfatizou ainda que vereador representa os entes federados, quem representa o município
e prefeito, secretários, falou ainda que se tiver um emprego dentro da prefeitura o mesmo sobe na tribuna e
renuncia, pediu então para não ser taxados como oposição, que defendem os interesses do povo e dos
visitantes Ee prunicápio. Dissejpata observar os serviços prestados na questão de reparos nas vias desse
Câmara Municipal de Domingos Martins
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município., finalizando disse que o povo de Domingos Martins tem que ser respeitado em todos os serviços
realizados pela administração desse município. Com a palavra vereador Nelson Soares da Silva Junior,
cumprimentou a todos novamente, deu as boas vindas ao Major Cristelo, falou sobre o técnico em química,
projeto já aprovado a dois meses atrás, disse que a secretária de administração no sabia quando ia contratar,
falou também sobre o canil que já se passaram quatro meses e nada, falou também sobre a questão do
dinheiro público em questão das obras, falou também sobre a limpeza da cidade, sobre resto de poda, das
obras das calçadas, falou que o secretário de obras já destinou um local para esse tipo de material, finalizou
falando que são a voz do povo. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, o mesmo dispensa. Com a
palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos novamente, e assim disse, não sou
curador, não sou médico, a minha função por mais que cidadão e exercício de cidadania, vou repetir não sou
curador, não sou médico, sou irmão de médico formado em mil novecentos e oitenta na emescam em
ginecologista obstetra, condecorado nesse estado Aloísio Ribeiro Alves, vereador por três mandatos em
Barra de São Francisco, sou pai de médico concurso público credenciado pelo governo do estado primeiro
lugar pelo samu por dedicação exclusiva, Luana Gabu Alves, cinco anos em exercício de medicina, aonde
eu procuro discutir, que quem conhece a área, ela e uma, quando formou foi pro exercito por indicação
minha, disse novamente não ser curador, falou que são treze vereadores que querem melhoria para o
município, que aqui não tem corrupto, parabenizou os vereadores Diogo e Nelson e enfatizou que devemos
buscar melhorias para o município de maneira sustentável. O presidente informou a todos que a partir das
próximas sessões as primeiras fileiras serão destinada a imprensa. O presidente então encerrou esta sessão
às vinte e uma horas e três minutos . Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado
lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 25 de Julho de 2017.
AE? = ;
tinta! Christ SÊ GAGNO ROGER[O/MANZOLI
VICE-PRESIDENTE
PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE
HELOÍSIOR GUES ALVES MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR DIOGO ENDLICH
IéSECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO VEREADOR
IN RÔ KILL EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAN
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
Ss
GER ANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR LVESTRE ALVES DE OLIVEIRA
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
|
VEREADORA