sessao nº 12

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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS,
EM 22 DE AGOSTO DE 2017.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ. O senhor presidente
inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos
senhores vereadores, com a presença de onze vereadores havendo número legal para funcionamento dos
trabalhos, e ausência justificada do vereador Rogério Manzoli, conforme ofício número quatro de vinte de
agosto de dois mil e dezessete, em virtude de viagem a Brasília para tratar de assuntos de interesse
municipal, e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior de acordo com atestado
médico de vinte de agosto de dois mil e dezessete. O presidente declarou aberto os trabalhos da mesma,
iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei vinte e cinco de dois mil e dezessete de autoria
do poder executivo, autoriza instituir o ticket refeição aos servidores públicos municipais. Projeto de lei
número vinte e sete de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo, cria o selo de qualidade
artesanal no município. Projeto de lei número vinte e oito de dois mil e dezessete de autoria do poder
executivo, institui no município, o dia comemorativo aos quinhentos anos da reforma luterana. Projeto de
lei número vinte e nove de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo, que disciplina sobre a
construção, manutenção e conservação das calçadas no município. Projeto de lei número vinte e três de
dois mil e dezessete de autoria do vereador: Gerson Canal, que dispõe sobre o sistema de
acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Projeto de lei número vinte e
quatro de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Diogo Endlich, que estabelece o “dia municipal do
motociclista martinense” no âmbito do município. Projeto de lei número vinte e seis de autoria do
vereador: Heloísio Rodrigues Alves, que autoriza o poder executivo a instituir o projeto “tudo limpo”.
Projeto de resolução número cinco de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora, que institui a
instrução normativa do sistema de contabilidade SCO número quatro de dois mil e dezessete versão três,
que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos da câmara. Requerimento
número vinte e oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da
Silva Junior e demais vereadores que assinam, requerendo ao executivo municipal, informações a respeito
da quantidade de servidores em cargos efetivos e cargos em comissão, seus vencimentos e suas respectivas
lotações nas secretarias municipais. Requerimento número trinta de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao plenário a concessão de
diploma de menção honrosa, o grupo mountain bike clube cidade do verde, pelo excelente trabalho no
turismo, esporte, área social e por todo prestigio que trouxe para o esporte em Domingos Martins.
Requerimento número quarenta de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Gerson
Canal requerendo ao senhor prefeito, informações sobre recursos repassados à secretaria de educação pelo
governo do estado, com discriminação dos valores correspondentes. O presente requerimento está
reportando aos termos do requerimento número trinta e dois de dois mil e dezessete, aprovado na décima
sessão ordinária e requeiro que sejam discriminados os valores correspondentes. Requerimento número
quarenta e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva
Junior e outros que assinam, requerendo a esta casa de leis, que nos preste informações detalhadas a
respeito da folha de pagamento dos servidores no período de janeiro a julho do presente ano, juntamente,
m o detalhamento de todas as diárias recebidas pelos servidores no mesmo período. Requerimento
mero quarenta e três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio
Rodrigues Alves, requerendo ao plenário a concessão de diploma de menção honrosa serrano, a senhora
uleica Jahring Frarbach, pelo prêmio mulher empreendedora co po pelo SEBRAE no dia oito de
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agosto de dois mil e dezessete, no Palácio Anchieta e representará o Espírito Santo em Brasília onde
apresentará o projeto horti serrano. Indicação número setenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de uma faixa elevada próximo ao acesso
de entrada e saída para a EMEF Melgacinho, em Melgaço de Baixo. Indicação número noventa e dois de
dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais
vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir uma rampa de acesso
entre a EMEF Eugênio Pinto Sant" Anna e a quadra de esportes, São Miguel. Indicação número cento e
oitenta e cinco de dois mil dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva
Junior e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de transformar o
atual campo de futebol da comunidade de Melgaço de Baixo, em uma área dupla para prática de esportes e
lazer, sendo um ginásio coberto e um campo society. Indicação número duzentos e setenta e oito de dois
mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros que assinam, indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de comprar uma impressora de documentos para a EMPEF Alto Rio
Ponte. Indicação número trezentos e dez de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de realizar alteração na redação do artigo cento e trinta e um e do seu parágrafo único da lei complementar
número quatro de dois mil e dezessete, de vinte e nove de agosto de dois mil e sete, do estatuto dos
servidores municipais, relacionado a licença paternidade que será concedida ao servidor público pelo parto
de sua esposa ou companheira, no período de cinco dias sucessivos, a contar da data do nascimento do
filho, sem prejuízo de sua remuneração. Indicação número trezentos e trinta e nove de dois mil e dezessete
de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar uma operação de manutenção de tapa buracos em toda a
extensão da pavimentação do bairro Vivendas do Imperador. Indicação número trezentos e quarenta de
dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Alexandro Kill e outros que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de pavimentar quatro quilômetro de asfalto no percurso de
Paraju até a igreja católica de Alto Paraju. Indicação número trezentos quarenta e dois de dois mil e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de contactar o governo do estado do Espirito Santo, por meio da secretaria estadual de
agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca e/ou o DER Departamento de Estradas de Rodagem do
Espirito Santo, para realização de estudo técnico com objetivo de instalação de redutores de
velocidade/lombadas ao longo da ES quatrocentos e sessenta e cinco, próximo a entrada do mosteiro zen
budista. Indicação número trezentos e quarenta e três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de contratar um
psicólogo para atuar na unidade de saúde de Melgaço, tendo disponibilidade de atender toda a população
da região. Indicação número trezentos e quarenta e quatro de autoria do primeiro signatário vereador: José
Gagno e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de implantação do sistema de
abastecimento e tratamento de água pela CESAN na comunidade Fazenda do Estado. Indicação número
EM | trezentos e quarenta e seis de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros que
K assinam, indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de instalação de placas de sinalização de
indicação e de atrativos turísticos em todo município. Indicação número trezentos e quarenta e sete de dois
mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de criar um projeto de realização de olimpíadas municipais
escolares de conhecimentos gerais e de esportes em todo o município. Indicação número trezentos e
quarenta e oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar um estudo para saber qual a real situação
financeira da fhasdomar — fundação hospitalar e de assistência social. Indicação número trezentos e
a e nove de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor
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presidente desta câmara a possibilidade de realizar uma alteração no regimento interno desta casa de leis,
excluindo o pequeno expediente e abrindo duas inscrições para os ouvintes na tribuna livre. Indicação
número trezentos e cinquenta de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Heloísio
Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de viabilizar estudos/projetos/parcerias com
governo do estado/governo federal/ instituição privada, que reforme, modernize, e construa banheiros,
instalações de bebedouros, vestiários e área de lazer nos departamentos da antiga LBA. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final acolhendo o veto total do prefeito ao projeto de lei número
nove de dois mil e dezessete de autoria do vereador Eduardo José Ramos que dispõe sobre parceria entre
produtores rurais e poder executivo municipal. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final,
favorável ao veto total do prefeito municipal ao projeto de lei número dezesseis de autoria do vereador
Eduardo José Ramos que dispõe sobre o corte e poda de árvores. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final, favorável ao projeto de lei complementar quatro de dois mil e dezessete de autoria
do poder executivo, que dispõe sobre a alteração da lei complementar número um de dois mil e dois.
Parecer da comissão de finanças e orçamento favorável ao projeto de lei complementar quatro de dois mil
e dezessete, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a alteração da lei complementar número um
de dois mil e dois, relacionada ao código tributário do município. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final, favorável ao projeto de lei complementar cinco de dois mil e dezessete, de autoria
do poder executivo, que dispõe sobre a alteração da lei municipal número mil seiscentos e vinte e dois de
dois mil e dois— relacionada a instituir contribuição de custeio dos serviços de iluminação pública - cosip.
Parecer da comissão de finanças e orçamento, favorável ao projeto de lei complementar cinco de dois mil
e dezessete, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a alteração da lei municipal úmero mil
seiscentos e vinte e dois de dois mil e dois. Ofício número trezentos e oitenta e três — do senhor prefeito
em resposta a indicação número duzentos e cinquenta e sete de dois mil e dezessete — de autoria do
vereador Eduardo José Ramos. Ofício número quatrocentos e cinco de dois mil e dezessete — do senhor
prefeito em resposta ao requerimento número trinta e dois de dois mil e dezessete — de autoria do vereador
Gerson Canal. Ofício número quatrocentos e sete de dois mil e dezessete — do senhor prefeito solicitando
retirada de pauta da mensagem número dezoito de dois mil e dezessete — ao projeto de lei número vinte e
um de dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que dispõe sobre autorização para assinatura de
convênio com Estado do Espírito Santo, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Espírito Santo - CBMES, por meio do quarto BBM. Ofício número quatrocentos e quinze de dois mil e
dezessete, do senhor prefeito encaminhando as leis número dois mil setecentos e noventa e sete de dois mil
e dezessete — que dispõem respectivamente: autoriza o município de Domingos Martins a devolver área
doada para construção de escola e lei número dois mil e setecentos e noventa e oito de dois mil e dezessete
- que autoriza o chefe do poder executivo municipal a permutar com particular. Ofício número
quatrocentos e dezoito de dois mil e dezessete — do senhor prefeito solicitando a esta casa a alteração de
data da prestação de contas do primeiro semestre de dois mil e dezessete, para ser realizada no dia cinco de
setembro de dois mil e dezessete, às dezessete horas. Decreto normativo número três mil e noventa e dois
— do senhor prefeito estabelecendo ponto facultativo no dia oito de setembro de dois mil e dezessete.
Oficio número cinco de dois mil e dezessete — do membro do conselho municipal de fiscalização senhor
Paulo Roberto Lázaro encaminhando a prestação de contas relativos aos recursos do royalties do petróleo
referente ao período de primeiro de novembro de dois mil e dezesseis à trinta de junho de dois mil e
dezessete. Ofício número cento e oitenta de dois mil e dezessete — do superintendente estadual de
operações do correios informando que a Prefeitura de Domingos Martins tem acordo de cooperação
técnica firmado com a ECT para operação de AGC — agência de correios comunitária. Ofício número
duzentos e quarenta e seis de dois mil e dezessete — do senhor secretário municipal de saúde Adimar Alves
4 Souza informando sobre a impossibilidade de disponibilizar medicamentos para a população e
Pp Ane também que será enviado para câmara um projeto de lei para criação de dois cargos de
acêutico a fim de atender nas unidades básicas. Oficio número setecentos e cinquenta e sete de dois
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mil e dezessete — da senhora diretora do pleno Juliana Vieira Neves Miranda do Tribunal de Justiça — ES —
encaminhando o acórdão sobre ação direta de inconstitucionalidade nº 0032741-41.2016.8.08.0000 da lei
número dois mil setecentos e cinquenta e oito de dois mil e dezesseis, à ocasião apresentado o projeto de
lei do vereador Ivan Luiz Paganini. Ofício número nove de dois mil e dezessete — do vereador Heloísio
Rodrigues Alves, após a análise do projeto de lei número vinte de dois mil e dezessete, devolvendo o
mesmo para as devidas tramitações. Encaminhamos para a comissão de legislação, justiça e redação final,
por meio do presidente Eduardo José Ramos, os projetos de lei número vinte e três ao vinte e nove de dois
mil e dezessete e o projeto de resolução número cinco de dois mil e dezessete, para análise e emissão de
pareceres. Encaminhamos para a comissão de obras e serviços públicos, por meio do presidente Heloísio
Rodrigues Alves, o projeto de lei número vinte e nove de dois mil e dezessete, para análise e emissão de
parecer. Encaminhamos para a comissão de cultura, turismo e desporto, por meio do presidente José
Gagno os projetos de lei números vinte e quatro e vinte e oito de dois mil e dezessete, e também para a
comissão de agricultura e meio ambiente, o projeto de lei número vinte e seis, para análise e emissão de
pareceres. E para a comissão de finanças e orçamento, por meio do presidente Jefferson Hand, os projetos
de lei números vinte e cinco e vinte e nove de dois mil e dezessete, para análise e emissão de parecer.
Passamos agora para o PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Diogo Endlich, o mesmo
dispensa. Com a palavra o vereador o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues
Alves, o mesmo dispensa. Não havendo mais orador inscrito para o pequeno expediente, daremos início ao
GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimentou a todos
Presentes com uma boa noite, começou sua falando sobre o acolhimento dos dois vetos, e disse ainda que
Os mesmos não são inconstitucionais que os mesmos são analisados pelo jurídico da casa, mas pediu aos
pares que na hora da votação acolham o veto, falou sobre a indicação falou sobre sua indicação onde pede
ao senhor prefeito a possibilidade de contratar um Psicólogo para atuar na unidade de saúde de melgaço,
tendo disponibilidade de atender toda a população da região, devido o grande índice de suicídio na região
e um trabalho preventivo com um Psicólogo ajudaria a diminuir esses índice, disse que conversou com o
secretário de saúde e o mesmo falou que se possível atenderá essa indicação. Falou em sua outra indicação
de número trezentos e trinta e oito indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar um estudo para
saber qual a real situação financeira da fhasdomar — fundação hospitalar e de assistência social, que e
muito preocupante que está passando por esse crise desde mil novecentos e noventa e quatro até os atuais
dias, falou ainda que após sair de uma reunião feita no hospital, revelou-se que não esta fácil a situação da
referida entidade, falou sobre a licitação do projeto plantão médico que atenderá a Sede, Parajú e Pedra
Azul, falou também que a empresa vencedora foi do Arnaldo Colnago, falou que acredita que a casa de
leis acertou muito e fazer a devolução para realizar o referido projeto, falou ainda sobre a tribuna livre da
inscrição de duas pessoas para fazer uso da palavra dentro da sessão, e extinguir o pequeno expediente e
usar esse tempo para isso. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, o mesmo dispensa. Com
a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou todos vereadores, mesa diretora e ao público presente
denominado pelo mesmo, amigos de Domingos Martins, começou sua fala dizendo que o primeiro
requerimento pedindo ao hospital a prestação de contas foi feita pelo próprio e assinado por todos, disse
: A ainda que quando presta conta para os vereadores, presta conta para a população, falando ainda que a
H É situação do hospital e preocupante e não sabem até quando ficará aberto o mesmo, falou também que já
participou de inúmeras reuniões e enfatizou ainda que hoje a casa de leis pede uma auditória na referida
instituição hospitalar, disse também que o repassa de mais ou menos um milhão de reais não está sendo
suficiente, complementando ainda disse que não sabem se a situação do hospital hoje e única e
exclusivamente dinheiro ou e a gestão, falou ainda do projeto de lei de número vinte e quatro de dois mil e
dezessete, onde estabelece o “dia municipal do motociclista martinense” no âmbito do município, falou
jainda que na só beneficiará o motoclube de Domingos Martins, mas todos os motociclistas, falou também
que hoje só foi lido será enviado as comissões para análise e pode também o prefeito e sua assessoria
“+ Nurídica sancionar/ou vetar esse projeto, falou sobre a sua indicação de número setenta e dois onde diz ao
Ce Cri.
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senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de uma faixa elevada próximo ao
acesso de entrada e saída para a EMEF Melgacinho, em Melgaço de Baixo, devido o fluxo de veículos e
por andarem em alto velocidade naquela localidade e além da referida saída ser precária, falou ainda da
indicação de número duzentos e setenta e oito de dois mil e dezessete onde diz ao senhor prefeito a
possibilidade de comprar uma impressora de documentos para a EMPEF Alto Rio Ponte, onde a mesma
não tem impressora para imprimir material para os alunos, sendo que a professora está usando sua
impressora particular para referido fins, em outra indicação onde pede-se ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar uma operação de manutenção de tapa buracos em toda a extensão da
pavimentação do bairro Vivendas do Imperador, na indicação número trezentos e quarenta e dois de dois
mil e dezessete onde pede-se ao senhor prefeito a possibilidade de contactar o governo do Estado do
Espirito Santo, por meio da secretaria estadual de agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca e/ou o
DER — Departamento de Estradas de Rodagem do Espirito Santo, para realização de estudo técnico com
objetivo de instalação de redutores de velocidade/lombadas ao longo da ES quatrocentos e sessenta e
cinco, próximo a entrada do mosteiro zen budista, devido o grande fluxo de veículos em alta velocidade,
por ser ponto de parada do transporte onde crianças precisam atravessar e até podendo causar acidente.
Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos presentes, a mesa diretora
dando uma boa noite, começou falando que as falas dos vereadores Diogo e Eduardo são dele também e
que o momento e muito crítico e que temos que pensar juntos para ajudar o hospital, antes de falar das
suas indicações falou sobre o pedido de vista do projeto de lei de número vinte e sete e dois mil e
dezessete, disse ser um projeto importante para o município, mas desde que qualificamos nossos artesãos,
falou do requerimento de número vinte e oito de dois mil e dezessete fala requerendo ao executivo
municipal, informações a respeito da quantidade de servidores em cargos efetivos e cargos em comissão,
seus vencimentos e suas respectivas lotações nas secretarias municipais, por causa da reforma
administrativa e se não está havendo desvio de função, falou que defende a valorização do funcionário
efetivo, defendeu a reforma administrativa tanto dentro da casa de leis, quanto no executivo e também
pediu a prestação de conta ao presidente da casa de leis, falou sobre o requerimento onde pede-se ao
plenário a concessão de diploma de menção honrosa o grupo mountain bike clube cidade do verde, pelo
excelente trabalho no turismo, esporte, área social e por todo prestigio que trouxe para o esporte em
Domingos Martins, falou sobre a indicação número noventa e dois de dois mil e dezessete onde diz ao
senhor prefeito a possibilidade de construir uma rampa de acesso entre a EMEF Eugênio Pinto Sant” Anna
e a quadra de esportes, São Miguel, falou que tem um projeto de calçamento com acessibilidade para as
crianças da referida escola, falou sobre a indicação de número cento e oitenta e cinco de dois mil e
dezessete onde fala ao senhor prefeito a possibilidade de transformar o atual campo de futebol da
comunidade de Melgaço de Baixo, em uma área dupla para prática de esportes e lazer, sendo um ginásio
coberto e um campo society, falou também que a área já tem, que pertence a prefeitura. Com a palavra o
vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes dando uma boa noite, começou sua
fala agradecendo o secretário de obras senhor Leonardo e o gerente o senhor Lucindo pelo trabalho
realizado em nosso município mesmo passando por esse crise que se encontra nosso país, falou sobre o
projeto tudo limpo que será discutido posteriormente com associações e comunidades, falou ainda sobre o
projeto horti serrano, sítio colibri, em Domingos Martins, da empreendedora Zuleica Jahring Trarbach,
falou sobre o prêmio mulher empreendedora, falou também que representará o Espírito Santo em Brasília
no final de outubro do ano em curso, trabalha com processamento de verduras e hortaliças em parceria
com vários produtores também, sendo assim falou da indicação de número quarenta e três requerendo ao
plenário a concessão de diploma de menção honrosa - serrano, a senhora Zuleica Jahring Trarbach, pelo o
alácio Anchieta e representará o Espírito Santo em Brasília onde apresentará o projeto horti serrano. Não
SR ii mulher empreendedora concedido pelo SEBRAE no dia oito de agosto de dois mil e dezessete, no
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havendo mais orador inscrito, passamos para a ordem do dia informamos que nesta pauta somente serão
Pra; os/ vetos, devido o cumprimento dos prazos legais, sobrestando os projetos de lei
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complementares, que serão apreciados na sessão extraordinária de hoje, solicito ao senhor secretário para
fazer a apresentação das matérias desta ORDEM DO DIA, parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final favorável ao veto total do prefeito ao projeto de lei número nove de dois mil e dezessete. O
referido projeto foi de autoria do vereador Eduardo José Ramos que dispõe sobre parceria entre produtores
rurais e poder executivo municipal. Veto total ao projeto de número nove de dois mil e dezessete. Parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao veto total do prefeito ao projeto de lei
número dezesseis de dois mil e dezessete. O referido projeto foi de autoria do vereador Eduardo José
Ramos que dispõe sobre o corte e poda de árvores. Veto total ao projeto de lei número dezesseis de dois
mil e dezessete. Daremos início a deliberação do veto. o processo de votação será nominal conforme artigo
195, inciso sexto do regimento interno. Em discussão o veto total ao projeto de lei número nove de dois
mil e dezessete — o referido projeto foi de autoria do vereador Eduardo José Ramos que dispõe sobre a
parceria entre produtores rurais e poder executivo municipal. O veto está acompanhado do parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final, pela aceitação do veto e projeto de decreto legislativo
número dois de dois mil e dezessete. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação.
convidamos os senhores vereadores em ordem alfabética para manifestação do voto, devendo responder se
votam por manter ou rejeitar o veto. Esclarecemos que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Como
vota o vereador Alexandro Kill, voto sim senhor presidente. Como vota o vereador Diogo Endlich, voto
sim senhor presidente. Como vota o vereador Eduardo José Ramos, voto sim senhor presidente. Como
vota o vereador Gerson Canal, voto sim senhor presidente. Como vota vereador Heloísio Rodrigues Alves,
voto sim senhor presidente. Como vota o vereador Jefferson Hand, voto sim senhor presidente. Como voto
vereador José Gagno, voto sim senhor presidente. Como vota o vereador Nelson Soares da Silva Junior,
voto sim senhor presidente. Como vota vereadora Sandra Cristina Neitzke Christ, voto sim senhor
presidente. Como vota vereador Silvestre Alves de Oliveira, voto sim senhor presidente. Fica mantido o
veto por dez votos sim sendo unanimidade. Em discussão o veto total que ao projeto de lei número
dezesseis de dois mil e dezessete o projeto de lei foi de autoria do vereador Eduardo José Ramos, que
dispõe sobre o corte e poda de árvores. o veto está acompanhado do parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final, pela aceitação do veto e projeto de decreto legislativo número três de dois mil e
dezessete. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação. convidamos os senhores vereadores
em ordem alfabética para manifestação do voto, devendo responder se votam por manter ou rejeitar o veto.
Esclarecemos que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Como vota o vereador Alexandro Kill, voto
sim senhor presidente. Como vota o vereador Diogo Endlich, voto sim senhor presidente. Como vota o
vereador Eduardo José Ramos, voto sim senhor presidente. Como vota o vereador Gerson Canal, voto sim
senhor presidente. Como vota vereador Heloísio Rodrigues Alves, voto sim senhor presidente. Como vota
o vereador Jefferson Hand, voto sim senhor presidente. Como voto vereador José Gagno, voto sim senhor
presidente. Como vota o vereador Nelson Soares da Silva Junior, voto sim senhor presidente. Como vota
vereadora Sandra Cristina Neitzke Christ, voto sim senhor presidente. Como vota vereador Silvestre Alves
de Oliveira, voto sim senhor presidente. Fica mantido o veto por dez votos sim sendo unanimidade.
Encerrada as deliberações encaminhamos os vetos para a secretaria geral administrativa para elaboração de
ofício ao prefeito, informando o resultado da votação. Encaminhamos os requerimentos vinte e oito, trinta,
quarenta, quarenta e um e quarenta e três de dois mil e dezessete respectivamente, de autoria dos
vereadores Nelson Soares da Silva Junior, Diogo Endlich, Alexandro Kill, Sandra Cristina Neitzke Christ e
Silvestre Alves de oliveira. Nelson Soares da Silva Junior. Gerson Canal. Diogo Endlich e Nelson Soares
da Silva Junior. Heloísio Rodrigues Alves. Para serem votados na sessão ordinária do dia cinco de
setembro de dois mil e dezessete. As indicações apresentados neste expediente serão encaminhados
posteriormente aos respectivos destinatários. Passamos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o
vereador Diogo Endlich, cumprimentou novamente a todos presentes, começou sua fala pedindo para a
população participarem mais das sessões, enfatizou que e importante a participação da população, falou
também sobre a implantação da transmissão ao vivo que está em faze de estudos. Com a palavra o
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vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou novamente a todos presentes, falou da sua
indicação de número trezentos e dez onde fala sobre a licença paternidade do servidor, onde hoje concede
cinco dias, que faça um estudo com a possibilidade de ser aumentado por uns vinte dias, pediu também a
participação da população nas sessões. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves,
cumprimentou a todos novamente, começou exibindo um vídeo da reportagem do jornal do campo em
dezenove, parabenizou a homenageada. Informamos que a nova data para a prestação de contas do prefeito
referente ao primeiro semestre de dois mil e dezessete, será realizada nesta casa no dia cinco de setembro
de dois mil e dezessete, às dezessete horas e todos estão convidados. Informamos que receberemos a visita
da equipe administrativa da câmara de Aracruz, que vem conhecer o funcionamento da gestão
administrativa e o portal da transparência. Convidamos a todos para a terceira sessão extraordinária que
será realizada em instantes. O presidente então encerrou esta sessão às vinte horas e quarenta e um
minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e
achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 05 de Setembro de 2017.
ERA
PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
al EA — Srseo esaf
DIOGO ENDLICH EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAND
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
CA é
ALEXMMÕRO KILL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR D STRÉ ALVES DE OLIVEIRA
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
GERI ANAL DRA CHRISTINA NEITZKÊ CHRIST
v OR VEREADORA