sessao nº 13

Estado do Espírito Santo
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 05
DE SETEMBRO DE 2017.
Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ. O senhor presidente inciou a
sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores
vereadores, com a presença de treze vereadores havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, O
presidente declarou aberto os trabalhos da mesma, iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei
número trinta e três de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo, autoriza o executivo municipal a
abrir crédito adicional especial. Projeto de lei número trinta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do
poder executivo, que dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para
o exercício financeiro de dois mil e dezoito. Projeto de lei número trinta e cinco de dois mil e dezessete de
autoria do poder executivo, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de dois mil e dezoito a dois
mil e vinte e um. Projeto de lei número trinta e um de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Diogo
Endlich, que dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas
idosas no âmbito município. Projeto de lei número trinta e dois de dois mil e dezessete de autoria do
vereador: Diogo Endlich, que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos
que transportem pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do município. Emenda
modificativa número três de dois e dezessete de autoria do vereador: Heloísio Rodrigues Alves, modificando
o artigo primeiro, do projeto de lei número vinte de dois mil e dezessete, relacionado a regulamentação do
funcionamento das oficinas mecânicas. Requerimento número quarenta e dois de dois mil e dezessete de
autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao plenário a concessão
de diploma “diploma de menção honrosa” ao instituto ares das montanhas capixabas — ações recreativas e
esportivas, pelo bom desempenho e resultado no campeonato estadual de basquete, da equipe de jogadores
Sub treze do instituto ares. Requerimento número quarenta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Alexsandro Kill, requerendo ao plenário a concessão de “diploma de menção
honrosa” ao senhor Solimar Gonçalves Rocha, por ser exemplo de superação em dependência química e
participar efetivamente dos trabalhos da sociedade que envolvem recuperação de dependentes químicos e
apoio aos familiares, além de campanhas de alimentos e agasalhos. Requerimento número quarenta e seis de
dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e outros que assinam,
requeremos ao plenário, a possibilidade de realizar uma sessão solene no dia três de outubro de dois mil e
dezessete, para homenagear a sexta companhia independente da polícia militar do estado do espírito santo,
pelo décimo quinto aniversário de atuação nos municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano.
Indicação número cento vinte e seis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador:
Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de realizar a pintura externa da identificação do ginásio de esportes Gustavo José Wemnersbach, vale da
estação. Indicação número duzentos e oitenta e oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar estudo técnico para a construção de uma nova EMEFM (escola municipal de ensino fundamental e
médio) e/ou a ampliação da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth. Indicação número trezentos e quarenta e
cinco de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Alexandro Kill e outros que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de criar convênio de cooperação financeira para os
cafeicultores de nosso município. Indicação número trezentos e cinquenta e um de dois mil e dezessete de
autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar pavimentação em frente a EMEF Eugênio Pinto Sant" Ana, São
Miguel, Domingos Martins. Indicação número trezentos e cinquenta e dois de dois mil e dezessete de autoria
do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilida q o cadastramento e recadastramento de todos os imóveis servidos com
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abastecimento de água tratada na localidade de Melgaço de Cima, para fins de instalação de hidrômetro.
Indicação número trezentos e cinquenta e seis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
presidente: Julio Maria Christ e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de realizar a troca/reforma da placa de identificação do centro de referência em assistência social (CRAS) de
Ponto Alto. Indicação número trezentos e cinquenta e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário presidente: Julio Maria Christ e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de regulamentar uma rua apropriada para a realização do ofício de treinamento para alunos do centro de
formação de condutores. Indicação número trezentos sessenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de instalação de torres com dois repetidores de sinal de internet para a
localidade de panelas. Indicação número trezentos sessenta e três de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de mapear todas as áreas de risco consideradas impróprias por estarem sujeitas a riscos naturais
e junto a defesa civil informar e conscientizar a população que vive nessas áreas, desenvolvendo um processo
de orientação permanente junto à população. Indicação número trezentos e sessenta e nove de dois mil e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a construção de vestiários no campo de
futebol localizado no centro de Pedra Azul, anexo ao morangão, em Aracê. Indicação número trezentos e
setenta de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e
demais vereadores que assinam, ao senhor prefeito que estude a possibilidade de realizar a reforma do centro
de referência em assistência social (CRAS) em Melgaço de Cima. Moção número quatorze de dois mil e
dezessete de autoria de todos os vereadores, requerendo ao plenário um voto de aplausos ao instituto ares das
montanhas capixabas — ações recreativas e esportivas, pelo bom desempenho e resultado no campeonato
estadual de basquete, da equipe de jogadores sub treze do instituto ARES. Moção número quinze de dois mil
dezessete de autoria de todos os vereadores, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do
senhor Artur Lampier, ocorrido na data do dia vinte de agosto de dois e dezessete. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e dois de dois mil e dezessete de
autoria do poder executivo, que ratifica a deliberação da assembleia geral do consórcio público da região
sudoeste serrana — CIM Pedra Azul, mediante o ingresso de outro município e dá outras providências.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e cinco de
dois mil e dezessete, de lei de autoria do poder executivo, que autoriza a instituição de ticket refeição aos
servidores públicos municipais que se deslocarem dentro do território do município. Parecer da comissão de
finanças e orçamento, favorável ao projeto de lei número vinte e cinco de dois mil e dezessete, de autoria do
poder executivo, que autoriza a instituição de ticket refeição aos servidores públicos municipais que se
deslocarem dentro do território do município. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final,
favorável ao projeto de lei número vinte e oito de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo, que
institui no município o dia comemorativo dos quinhentos anos da reforma luterana. Parecer da comissão de
cultura, turismo e desporto, favorável ao projeto de lei número vinte e oito de dois mil e dezessete, de autoria
do poder executivo, que institui no município o dia comemorativo dos quinhentos anos da reforma luterana.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e três de
dois mil dezessete, de autoria do vereador Gerson Canal que dispõe sobre o sistema de acompanhamento
durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Parecer da comissão de educação, saúde e assistência,
favorável ao projeto de lei número vinte e três de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Gerson Canal
que dispõe sobre o sistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei vinte e quatro de dois
mil e dezessete, de autoria do Diogo Endlich que “estabelece o dia municipal do motociclista martinense”.
Parecer da comissão de cultura, turismo e desporto, favorável ao projeto de lei número vinte e quatro de dois
mil e dezessete, de autoria do Diogo Endlich que “estabelece o dia municipal do motociclista martinense”.
Parecer da justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e seis de
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dois mil e dezessete, de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o poder executivo a
instituir o projeto “tudo limpo”. Parecer da comissão de agricultura e meio ambiente, favorável ao projeto de
lei número vinte e seis de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza
o poder executivo a instituir o projeto “tudo limpo”. Ofício número quatrocentos e vinte e seis de dois mil e
dezessete do senhor prefeito em resposta ao requerimento número trinta e nove de dois mil e dezessete de
autoria do vereador Diogo Endlich e demais vereadores. Ofício número quatrocentos e vinte e sete de dois
mil e dezessete do senhor prefeito em resposta a indicação número duzentos e oitenta e quatro de dois mil e
dezessete de autoria do vereador Rogério Manzoli e José Gagno. Ofício número quatrocentos e cinquenta e
quatro de dois mil e dezessete do senhor prefeito encaminhando o orçamento consolidado da receita para o
exercício de dois mil e dezoito. Ofício número duzentos e.cinquenta e cinco de dois mil e dezessete do
senhor secretário de saúde Adimar Alves de Souza convidando para a terceira conferência de saúde com o
tema “saúde pública de qualidade e justiça social”. que será realizada na data vinte de setembro de dois mil e
dezessete, às oito horas no auditório da escola Mariano Ferreira de Nazareth antigo CNEC. Telegramas do
ministério da educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de
programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Balancete da receita/despesa da desta câmara
eferente ao mês de agosto de dois mil e dezessete. Informamos que a emenda modificativa ao projeto de lei
O nem vinte de dois mil e dezessete, foi apresentada pelo vereador Heloísio, após conclusão dos estudos, em
virtude do pedido de vista do referido projeto. A partir desta data todos os projetos e possíveis emendas, serão
encaminhados às comissões por meio de folha de informação que acompanha os mesmos. Passamos para o
PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a todos com uma boa
*, — noite, começou sua fala parabenizando a casa de leis, com os títulos de menção honrosa aos alunos de Tae
Kwon Do, pela representação município no evento de nível nacional, disse ainda que mai importante que
medalhas e que títulos e a inserção de jovens e adolescentes no mundo dos esportes, falou também sobre a
participação dos alunos do município no jogos escolares, e falou também que quando esses alunos participam
desses referidos eventos o rendimento em sala de aula e outro, falou também sobre a assinatura do projeto
plantão médico que exemplo de eficiência e economia de recurso e confiança no executivo, parabenizou a
prefeitura pela prestação de contas, falou da sua ausência por esta buscando recursos em Brasília, falou ainda
que sua viagem a Brasília não teve ônus para os cofres da Câmara Municipal, agradeceu ao presidente por ter
q cedido o carro oficial com o motorista para levar ate o aeroporto, agradeceu também ao Jhonny por ter se
“» disponibilizado para esse fim. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a
todos presentes, e começou dizendo que sua fala e um pedido de apoio dessa casa de leis e a sociedade, falou
ainda que estamos em uma situação de risco onde foram demitidas três servidoras garis, que um servidor
comissionado por questões de perseguição da parte do gerente, a servidores que estão passando por
* necessidades, que estão passando por tratamento com a saúde mental, disse ainda que o gerente em questão
deveria se colocar no lugar desses servidores, falou ainda que quando defende o menor falam que esta contra
a gestão, falou que precisa as entidades fornecerem cestas básicas para essas famílias, falou que se for para
chamar a atenção vai chamar e se for para pedir para colocar a disposição também vai pedir, mas não vai
aceitar humilhar servidor não, pediu também para o presidente do sindicato a comprar essa brigar, pediu
desculpa pelas falas pesadas, mas foi especificamente para esse servidor em questão. Com a palavra o
vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos presentes, falou da fala do vereador Nelson, que isso
/ caracteriza perseguição ao servidor e acrescentou ainda que os referidos servidores os procuram pretextando
essa afronta, do referido gerente que o mesmo e concursado na prefeitura em cargo específico, recebeu a
oportunidade de ser gerente, enfatizou ainda “se quiser conhecer o homem de poder a ele”, falou sobre o
|) projeto de lei sobre o dia do motociclista, onde os mesmo poderão usufruir neste dia, realizando evento
/ direcionado para esse público, continuando sua fala, sobre a fala do vereador Nelson, disse que só foi marcar
uma reunião com um superior, e vai só as mesmas citarem ser perseguidas por esse gerente, que a demissão
“das mesmas saiu, ratificou todas as falas do vereador Nelson sobre esse caso específico, falou sobre a
q contratação do técnico em química que ainda não foi efetuada desde maio do ano em curso, falou que
, quarenta Apiiga qnocia ac ção do mesmo, foi uma determinação do ministério da agricultura, e que
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esse técnico trabalhe junto com o serviço de inspeção municipal, falou da preocupação da AMAR em relação
a construção do novo canil municipal, falou também sobre a devolução no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e
sete mil reais), para começar a construção do novo canil municipal. Com a palavra o vereador Heloísio
Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes, falou sobre a situação da ES quatrocentos e sessenta e
cinco, rodovia que liga Sede de Domingos Martins a região de Melgaço que hoje contêm setecentos e trinta
buracos, disse que está complicado trafegar na referida rodovia, disse também que a situação da estrada de
Biriricas está igual, a solução e recapeamento e não tapa buracos, foi suas palavras, disse ainda que todos os
vereadores estão buscando recursos com seus parlamentares tanto na esfera estadual, quanto na federal, falou
que esta garantido uma ambulância para região de Tijuco Preto, emenda essa do governo do estado a pedido
do deputado estadual Dr. Rafael Favatto, falou sobre a construção de três pontes na comunidade de Biriricas.
O presidente falou que durante as falas no pequeno expediente, todos os oradores ultrapassaram o tempo,
disse o mesmo que solicitará a secretária da casa para comprar um relógio para que cada vereador controle
seu tempo e assim respeitando a todos e ao público presente. Não havendo mais orador inscritos passamos
agora para o GRANDE EXPEDIENTE, antes de passar a palavra ao vereador inscrito Heloísio Rodrigues
Alves, o presidente informou que o mesmo no pequeno expediente tinha falado por dez minutos, o vereador
Heloísio Rodrigues Alves falou com o presidente que vossa excelência pode avisar sobre o tempo, disse
ainda que no início do mandato deveria comprar uma campainha para ser usada durante a sessão que e
normal e o mesmo dispensou o uso da palavra. Com a palavra Eduardo José Ramos, cumprimentou a todos
presentes, falou sobre o programa do plantão médico que atuara na região da Sede por quatro dias e um dia
em Melgaço sendo este na terça-feira, na região de Paraju por quatro dias sendo um dia na região de Tijuco
Preto, sendo este também na terça-feira e na região de Pedra Azul por cinco dias incluindo um médico na
especialidade de pediatria, agradeceu ao Iago pela matéria publicada no jornal A Tribuna, disse ainda que
outras câmaras estão ligando para a prefeitura para saber como funciona esse projeto, enfatizou que a Câmara
de Domingos Martins está em primeiro lugar em transparência e também e a primeira a realizar parceria com
o executivo esse tipo de projeto, agradeceu o prefeito por ter assinado o contrato de projeto plantão doze
horas na Câmara Municipal, valorizando o que a Câmara fez pelo município, falou sobre o trânsito da Sede
do município, que está prejudicando alguns comércios locais, pediu ajuda aos secretários de obras e de
planejamento para junto ao Detran analisarem melhor essa nova sinalização. Com a palavra o vereador
Silvestre Alves de Oliveira, cumprimentou a todos presentes dando uma boa noite, começou sua fala
relembrando de falas passadas que não faria mais indicação para não acumular papel na prefeitura, falou que
“retomou a fazer suas indicações para melhoria no município, respeitando os seus eleitores. Com a palavra o
vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre a colocação
das placas de sinalização, que está acontecendo de forma errada e pediu ao secretário de obras para designar
um funcionário para acompanhar essa empresa no referido serviço na função de fiscalizar o mesmo, falou dos
eventos esportivos que acontecerão nesse mês de setembro, parabenizando o vereador Eduardo José Ramos
pelo projeto plantão médico, e disse ficar feliz pela realização de um sonho, falou também que pode contar
com essa casa de leis. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimentou a todos presentes, falou da
sua indicação de número trezentos e quarenta e cinco de dois mil e dezessete onde diz indicando ao Senhor
Prefeito a possibilidade de criar Convênio de Cooperação Financeira para os cafeicultores de nosso
município, disse que o mesmo analise que poderemos obter retorno com a venda do nosso café e hoje temos
nossa cafeeira em nosso município, parabenizou também ao vereador Eduardo pela realização do projeto
plantão médico que vai beneficiar diversas famílias, falou também que Alto Paraju será contemplado com um
campo society dentro da vila. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, começou sua fala perguntando ao
senhor presidente quanto tempo o mesmo passou no pequeno expediente e foi informado que foram três
minutos e o mesmo pediu para descontar agora, falou sobre a proibição dos postos de saúde não poder mais
fazer a distribuição de medicamentos se o mesmo não tiver um farmacêutico formado, falou que a câmara de
deputados de Brasília aprovaram a inclusão de todos os municípios do Estado Espírito Santo na SUDENE,
que ajuda em capitação de recursos, ajuda no desenvolvimento sustentável, falou que em reunião no
ministério da educação VE / o prefeito conseguiram o desbloqueio de duas quadras e a construção de
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duas unidades de ensino, finalizando sua fala agradeceu todo o apoio que o município teve em Brasília com
emendas, só estamos aguardando as repostas positivas. Com a palavra o vereador Diogo Endlich,
cumprimentou novamente a todos, começou sua fala dizendo sobre a extinção do pequeno expediente e falou
para colocar um cronometro com uma campainha, que o mesmo disse que os vereadores que ali passaram
não falaram nenhuma besteira, e pediu desculpas ao público presente por ter estourado o tempo, disse ainda
que a alíquota mas alta que e de cinco por cento, enfatizou ainda que de uma lista de cem tipos de serviços
apenas onze tem sua alíquota de dois por cento as oitenta e nove e de cinco por cento, com isso perdemos
muita receita, falou do projeto de lei trinta e um de dois mil e dezessete onde fala que dispõe sobre as vagas
de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas no âmbito município, disse ainda
que o município pode legisla, porque na lei orgânica do município no seu artigo sexto no inciso dezesseis,
permite o município legisla em questões de interesse local, falou que já foi falado pelos vereadores Heloísio e
Eduardo e foi colocado muito bem suas falas, e algumas mudanças foram para melhor e outras para pior, em
principal na sede do município, citou duas leis federais sendo uma delas o estatuto do idoso, onde diz que o
município tem que deixar cinco por cento das vagas destinado a esse público-alvo, falou também do projeto
de lei trinta e dois de dois mil e dezessete onde diz que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas
exclusivamente a veículos que transportem pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito
do município, também citou uma lei federal e uma resolução federal que também destina em dois por cento o
número de vagas de estacionamento no município, falou agora da sua indicação de número duzentos e oitenta
SA e oito de dois mil e dezessete onde diz indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico
para a construção de uma nova EMEFM (escola municipal de ensino fundamental e médio) e/ou a ampliação
q da EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, devido a demanda de alunos e suas condições físicas não
“PE comportarem mais, na sua indicação de número trezentos e cinquenta e um onde pede-se ao senhor prefeito a
) possibilidade de realizar pavimentação em frente a EMEF Eugênio Pinto Sant" Ana, São Miguel, Domingos
E Martins, que foi um pedido da comunidade e de todo corpo docente da escola, na sua outra indicação de
) número trezentos e cinquenta e dois de dois mil e dezessete indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar o cadastramento e recadastramento de todos os imóveis servidos com abastecimento de água tratada
» na localidade de Melgaço de Cima, para fins de instalação de hidrômetro. Não havendo mais orador inscrito
s passamos agora para a ORDEM DO DIA, segundo turno do. projeto de lei complementar número quatro de
dois mil e dezessete - de autoria do poder executivo que dispõe sobre a alteração da lei complementar
E ad número um e dois mil e dois e dá outras providências — que diz respeito a isenção de IPTU a idosos. Segundo
tumo do projeto de lei complementar número cinco de dois mil e dezessete - de autoria do poder executivo
dispõe sobre a alteração da lei municipal número mil seiscentos e vinte e dois que diz respeito a isenção de
custeio de serviços de iluminação pública (cosip). Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final,
favorável ao projeto de lei número vinte e dois de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo, que
ratificada a deliberação da assembleia geral do consórcio público da região sudoeste serrana — CIM Pedra
Azul, mediante o ingresso de outro município e dá outras providências. Projeto de lei vinte e dois de dois mil
e dezessete — de autoria do poder executivo que ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM Pedra Azul
que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e cinco de dois mil e dezessete, de
autoria do poder executivo, que autoriza a instituição de ticket refeição aos servidores públicos municipais
que se deslocarem dentro do território do município. Parecer da comissão de finanças e orçamento, favorável
ao projeto de lei número vinte e cinco de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo, que autoriza a
instituição de ticket refeição aos servidores públicos municipais que se deslocarem dentro do território do
município. Projeto de lei vinte e cinco de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que autoriza
instituir o ticket refeição aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Parecer da comissão de
( legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e oito de dois mil e dezessete, de
autoria do poder executivo, que institui no município o dia comemorativo dos quinhentos anos da reforma
luterana. Parecer da comissão de cultura, turismo e desporto, favorável ao projeto de lei número vinte oito de
dois dezessete, dé autoria do pé r executivo, que institui no município o dia comemorativo dos quinhentos
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anos da reforma luterana. Projeto de lei vinte oito de dezessete de autoria do poder executivo que institui no
município, o dia comemorativo dos quinhentos anos da reforma luterana. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e três de dois e dezessete, de autoria do
vereador Gerson Canal que dispõe sobre o sistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e
pós-parto imediato. Parecer da comissão de educação, saúde e assistência, favorável ao projeto de lei número
vinte e três de dois e dezessete, de autoria do vereador Gerson Canal que dispõe sobre o sistema de
acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Projeto de lei vinte e três de dois e
dezessete de autoria do vereador Gerson Canal que dispõe sobre o sistema de acompanhamento durante o
trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final,
favorável ao projeto de lei número vinte de dois mil e dezessete,de autoria do Diogo Endlich que “estabelece
o dia municipal do motociclista martinense” no âmbito do município de domingos martins e dá outras
providências. Parecer da comissão de cultura, turismo e desporto, favorável ao projeto de lei número vinte e
quatro de dois mil e dezessete, de autoria do Diogo Endlich que “estabelece o dia municipal do motociclista
martinense” no âmbito do município de domingos martins e dá outras providências. Projeto de lei vinte e
quatro de dois mil e dezessete de autoria do vereador Diogo Endlich que estabelece o “dia municipal do
motociclista martinense” no âmbito do município de domingos martins e dá outras providências. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número vinte e seis de dois mil e
dezessete, de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o poder executivo a instituir o
projeto “tudo limpo”, e adota outras providências. Parecer da comissão de agricultura e meio ambiente,
SA favorável ao projeto de lei vinte e seis de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Heloísio Rodrigues
Alves que autoriza o poder executivo a instituir o projeto “tudo limpo”, e adota outras providências. Projeto
de lei vinte e seis de dois mil e dezessete de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o
E poder executivo a instituir o projeto “tudo limpo”, e adota outras providências. Requerimento número vinte e
14) oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e
demais vereadores que assinam, requerendo ao executivo municipal informações a respeito da quantidade de
ER servidores em cargos efetivos e cargos em comissão, seus vencimentos e suas respectivas lotações nas
secretarias municipais. Requerimento número trinta de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
vereador: Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao plenário a concessão de diploma de menção honrosa
ã o grupo mountain bike clube cidade do verde, pelo excelente trabalho no turismo, esporte, área social e por
h todo prestigio que trouxe para o esporte em Domingos Martins. Requerimento número quarenta de dois mil e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Gerson Canal, requerendo ao senhor prefeito municipal,
es sobre recursos repassados à secretaria de educação pelo governo do estado, com discriminação
dos valores correspondentes. O presente requerimento está reportando aos termos do requerimento número
trinta e dois de dois e dezessete, aprovado na décima sessão ordinária e requeiro que sejam discriminados os
valores correspondentes. Requerimento número quarenta um de dois e dezessete de autoria do primeiro nos
preste informações detalhadas a respeito da folha de pagamento dos servidores no período de janeiro a julho
do presente ano, juntamente, com o detalhamento de todas as diárias recebidas pelos servidores no mesmo
período. Requerimento número quarenta e dois de dois e dezessete de autoria do primeiro signatário
/ vereador: Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao plenário a concessão de diploma “diploma de
( menção honrosa” ao instituto ares das montanhas capixabas — ações recreativas e esportivas, pelo bom
| desempenho e resultado no campeonato estadual de basquete, da equipe de jogadores sub treze do instituto
/ ares. Requerimento número quarenta e três de dois e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador:
Heloísio Rodrigues Alves, requerendo ao plenário a concessão de diploma de menção honrosa a senhora
Zuleica Jahring Trarbach, pelo prêmio mulher empreendedora concedido pelo SEBRAE no dia oito de agosto
de dois e dezessete, no Palácio Anchieta e representará o Espírito Santo em Brasília onde apresentará o
nd projeto horti serrano. Requerimento número quarenta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário vereador: Alexsandro Kill, requerendo ao plenário a concessão de “diploma de menção honrosa”
ao senhor gpa Ra ár Rocha,-por ser exemplo de superação em dependência química [= segs
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396
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familiares, além de campanhas de alimentos e agasalhos. Requerimento número quarenta e seis de dois e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: José Gagno e outros que assinam, requerendo ao
plenário, a possibilidade de realizar uma sessão solene no dia três de outubro de dois e dezessete, para
homenagear a sexta companhia independente da polícia militar do estado do espírito santo, pelo décimo
quinto aniversário de atuação nos municípios de Domingos Martins e Marechal Floriano. O presidente falou
que devido o horário avançado os projeto e sues respectivos para serão votados em blocos e os requerimentos
serão lidos todos de uma vez em serão votados em blocos. Em segundo turno e último turno de discussão o
projeto de lei complementar número quatro de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que dispõe
sobre a alteração da lei complementar número um de dois mil e dois que diz respeito a isenção de IPTU a
idosos. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam
sentados, aprovado por unanimidade. Em segundo último turno de discussão o projeto de lei complementar
número cinco de dois mil e dezessete — de autoria do poder executivo que dispõe sobre a alteração da lei
municipal número mil seiscentos e vinte e dois de dois mil e dois que diz respeito a isenção de custeio de
serviços de iluminação pública (cosip). Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores
que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei vinte e dois de
dois mil e dezessete e os respectivos pareceres, de autoria do poder executivo que ratifica a deliberação da
S assembleia geral do CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras
(VA providências. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam
sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei vinte e cinco de dois mil e dezessete e os
respectivos pareceres, de autoria do poder executivo que autoriza instituir o ticket refeição aos servidores
Es públicos municipais e dá outras providências. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação,
vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o projeto de lei
vinte e oito de dois mil e dezessete e os respectivos pareceres — de autoria do poder executivo que institui no
município, o dia comemorativo dos quinhentos anos da reforma luterana. Não havendo discussão colocamos
o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em
discussão o projeto de lei vinte e três de dois mil e dezessete e os respectivos pareceres — de autoria do
vereador Gerson Canal que dispõe sobre o sistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e
por! pós-parto imediato. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam
permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei vinte e quatro de dois mil e
dezessete e os respectivos pareceres — de autoria do vereador Diogo Endlich que estabelece o “dia municipal
E ão motociclista martinense” no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. Não
havendo discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados,
aprovado por unanimidade. Em discussão projeto de lei vinte e seis de dois mil e dezessete e os respectivos
pareceres — de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves que autoriza o poder executivo a instituir o
j projeto “tudo limpo”, e adota outras providências. O vereador Heloísio Rodrigues Alves explicou que esse
[ projeto visa fazer parcerias com associações e para manter nosso município livre de focos de doenças
contagiosas. Após discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam
sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão os requerimentos vinte e oito, trinta, quarenta ao
quarenta e três e quarenta e seis de dois mil e dezessete, de autoria dos respectivos vereadores. Não havendo
discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores qué aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. Encaminhamos as indicações, requerimentos e moções apresentados neste expediente serão
encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários. Encaminhamos os projetos de lei complementar
e projeto de lei aprovados para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção.
Passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior,
/ 9 vereador Nelson dispensa. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o vereador Rogério dispensa. Com
á a palavra o vereador Diogo Endlich, agradeceu a todos pela aprovação do projeto de lei pelo mesmo
apresentado, disse que o projeto parece simples mas para os favorecidos e de suma importância, agradeceu a
presença de todos e deu usp ite. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou a
ré
Dj todos mais uma vez, falou s fá Te nião que teve com a secretário de saúde, o presidente do sindicato dos
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funcionários e dois motoristas, ficou estarrecido que algumas ambulâncias estão sem oxigênio, enfatizou que
as ambulâncias têm que estarem em dias, com tudo funcionando, disse que todo será providenciado segundo
o secretário de saúde. Agradeceu ao vereador Heloísio por lhe representar na referida reunião, assim com foi
também os vereadores José Gagno e Rogério Manzoli. solicitou autorização do plenário para realização do
congresso do partido popular socialista (PPS) no auditório desta casa leis, no dia vinte e nove de setembro de
dois mil e dezessete, às dezoito horas. Vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. informamos que no dia oito deste mês será ponto facultativo, em decorrência do feriado do dia
sete de setembro. O presidente então encerrou esta sessão às vinte e uma horas e trinta e um minutos. Do
que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 19 de Setembro de 2017.
4]
7)
E “JOSÉ GAGNO ;
10 MARIA CHRIST afioo ROGÉRIO MANZOLI
PRESIDENTE 7 2º VICE- IDENTE
MULA
MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR DIOGO ENDLICH
2º SECRETÁRIO VEREADOR
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AEEXANDRO KILL EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HA)
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
GE NAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA
VBREADOR VEREADOR VEREADOR
“SANDRA CNRISTINA NEITZKE CHRIST
VEREADORA