| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2017-09-26 |
| native_id | 118 |
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Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 26 DE SETEMBRO DE 2017. Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, O presidente declarou aberto os trabalhos da mesma, após o texto bíblico o presidente pediu que neste momento convido a todos para respeitamos um minuto de silêncio pelo falecimento dos integrantes do grupo de dança alemã e do motorista do veículo que conduzia o grupo bergfreunde e do senhor Alcino Rodrigues Alves irmão do nosso colega Heloísio Rodrigues Alves, iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei complementar número seis de dois e dezessete de autoria do poder executivo municipal, dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo duzentos e trinta da lei complementar um de dois mil e dois, alterado pela lei complementar número trinta e dois de dois mil e quinze, relacionado à parcelamento de dívida ativa. Projeto de lei complementar número sete de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo municipal, altera a lei municipal número dois mil seiscentos e cinquenta e dois de dois mil e quatorze, que adota o diário oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela amunes, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Domingos Martins/ES. Projeto de lei número trinta sete de dois e dezessete de autoria do poder executivo, fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e dá outras providências. Projeto de lei número trinta de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Diogo Endlich, dispõe sobre os procedimentos para a criação e reconhecimento de reserva particular do patrimônio natural - RPPN no âmbito do município de domingos martins e dá outras providências. Projeto de lei número trinta e seis de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Diogo Endlich, dispõe sobre o recolhimento de veículos, carcaças, chassis e similares abandonados em vias públicas do município de domingos martins, e dá outras providências. Projeto de lei número trinta e oito de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora, Altera a redação do artigo quinto da lei municipal número dois mil setecentos e cinquenta e nova de dois mil e dezesseis e os parágrafos primeiro e segundo, e revoga o parágrafo terceiro do artigo quinto da lei municipal número dois mil setecentos e cinquenta e nova de dois mil e dezesseis e o artigo sétimo da lei municipal dois mil setecentos e setenta e cinco de dois mil e dezessete e seus parágrafos bem como o anexo — relacionado a estrutura de cargo da câmara. Projeto de lei número trinta e nove de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora, autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Projeto de resolução número seis de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora, altera os artigos números cento e cinquenta, cento e sessenta e nove e cento setenta do regimento interno e seus parágrafos. Indicação número três de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário ) vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a b possibilidade de disponibilizar um servidor municipal para trabalhar na quadra de esportes na comunidade de soído. Indicação número cento sessenta e dois de dois e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir uma academia popular no bairro vivendas do imperador. Indicação número trezentos vinte e um de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que 69 ão ia indicando ao senhor prefeito a possibilidade de regulamentar a rua Alfredo Velten com a chamada mi ão inglesa de direção. Indicação número trezentos e cinquenta e quatro de dois mil e dezessete, de autoria da vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de promover o incentivo a regularização fiscal, para a concessão de parcelamento, mediante isenção de juros e multas aos j contribuintes do município que estão inscritos ou não em dívida ativa. Indicação número trezentos e setenta e ( um de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma casa de repouso para idosos no município, considerando o aumento significativo de pacientes da melhor idade. uid É Indicação número trezentos e setenta e dois de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário + 4 UN | Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: emdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br vereador: Silvestre Alves de Oliveira e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir calçamento na localidade que liga a comunidade de Perobas a comunidade do Pena, num percurso de mais ou menos 50 metros. Indicação número trezentos e setenta e cinco de dois mil e dezessete, de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a pintura do piso da quadra de esportes de Soído. Indicação número trezentos e setenta e sete de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Alexandro Kill, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de criar projeto para conservação de recursos hídricos, implantando sistema de tratamento individual de esgotamento sanitário no rio que passa em Alto Paraju melhorando assim o saneamento rural. Indicação número trezentos e setenta e oito de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar pavimentação no entorno do CMEI Vila Verde e do beco entre o conjunto habitacional, Vila Verde. Indicação número trezentos e setenta e nove de dois mil e dezessete, de autoria do presidente: Julio Maria Christ, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de verificar uma forma de regulamentação a utilização de bicicletas na rua de lazer da sede. Indicação número trezentos oitenta e um de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor presidente desta câmara a possibilidade de devolver aos cofres do município a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com o intuito de ser repassado para a APAE — associação de pais e amigos dos excepcionais para o ano de dois mil e dezoito. Indicação número trezentos e oitenta e três de dois mil e dezessete, de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor presidente desta câmara a possibilidade de devolução de valores necessários para complementação da emenda parlamentar destinada a aquisição de um veículo para associação de pais e amigos dos excepcionais. Moção número dezesseis de dois mil e dezessete, de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, Requerendo ao es plenário um voto de aplausos para a servidora pública Zuleide Maria Cardoso formada em técnica de enfermagem e administração, pelo trabalho desenvolvido na secretária de saúde na função de gerente de regulamentação. Moção número dezessete de dois mil e dezessete, de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, requerendo ao plenário um voto de aplausos para servidora pública Kassianny do Espírito Santo de Barreto Sá, formada em auxiliar de enfermagem, pelo desempenho no seu trabalho na unidade de saúde de Melgaço de Cima. Moção número dezoito de dois mil e dezessete de autoria de todos os vereadores, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento dos integrantes do grupo de dança alemã bergfreunde, ocorrido no dia dez de setembro de dois mil e dezessete. Moção número dezenove de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, requerendo ao plenário um voto de aplausos a todos os servidores públicos da secretária de saúde de domingos martins pelo desempenho no trabalho de cada funcionário em suas devidas funções. Moção número vinte de dois mil e dezessete de autoria de todos os hi vereadores, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento senhor Alcino Rodrigues Alves, ocorrido no dia treze de setembro de dois mil e dezessete. Parecer da comissão de legislação, justiça e j, redação final, favorável ao projeto de resolução número cinco de dois mil e dezessete, de autoria da mesa Ka diretora que institui a instrução normativa do sistema de contabilidade SCO número quatro de dois mil e dezessete — versão três, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos da câmara. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei trinta e um de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Diogo Endlich que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas idosas no âmbito do município. Parecer da comissão de obras e serviços públicos, orável ao projeto de lei número trinta e um de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Diogo Endlich (O Dai dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas idosas no âmbito do município. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número trinta e dois de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Diogo Endlich que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas deficientes e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do município. Parecer da comissão de obras e serviços públicos, favorável ao projeto de lei número trinta e dois de dois e dezessete, de autoria do vereador Diogo Endlich que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas deficientes e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do município. ff Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável 30 projeto de lei número trinta e três, de Vad g | / Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www. domingosmartins.es.leg.br e-mail: emdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br autoria do poder executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Parecer da comissão de cultura, turismo e desporto, favorável ao projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezessete , de autoria do poder executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Parecer da comissão de finanças e orçamento, favorável ao projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Parecer da comissão de finanças e orçamento, favorável ao projeto de lei número trinta e quatro de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo, que altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de dezoito. Parecer da comissão de finanças e orçamento, favorável ao projeto de lei número trinta e cinco de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre o plano plurianual dois mil e dezoito a dois mil e vinte e um. Ofício número quatrocentos e quarenta e um de dois mil e dezessete do senhor prefeito em resposta a indicação número duzentos e sessenta e oito de dois mil e dezessete de autoria do vereador Gerson Canal. Ofício número quatrocentos e quarenta e nove do senhor prefeito em resposta ao requerimento número trinta e oito de dois mil e dezessete de autoria do vereador Diogo Endlich. Ofício número quatrocentos e cinquenta e nove de dois mil e dezessete do senhor prefeito em resposta ao requerimento número trinta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do vereador Diogo Endlich. Ofício número quatrocentos e setenta de dois mil e dezessete do senhor prefeito em resposta a indicação número trezentos e vinte e nove de dois mil e dezessete de autoria do vereador Diogo Endlich. Ofício número quatrocentos e setenta e um de dois mil e dezessete do senhor prefeito em resposta ao requerimento número trinta e sete de dois mil e dezessete de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior. Ofício número quatrocentos oitenta e quatro de dois mil e dezessete do senhor prefeito encaminhando as leis número dois mil setecentos e noventa e nove que institui no município, o dia comemorativo dos quinhentos anos da reforma luterana. Lei número dois mil é oitocentos de dois mil e dezessete que autoriza instituir o ticket refeição aos servidores públicos municipais, lei dois mil oitocentos e um de dois mil e dezessete que ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM pedra azul, que autoriza o ingresso de novo município consorciado e lei complementar número trinta e sete de dois mil e dezessete que dispõe sobre a alteração da lei municipal número mil seiscentos e vinte e dois de dois mil e dois. Ofício número quatrocentos e noventa e dois de dois mil e dezessete do senhor prefeito encaminhando a lei complementar número trinta e oito de dois mil e dezessete que dispões sobre a alteração da lei complementar número um de dois mil e dois e lei número dois mil oitocentos e dois de dois mil e dezessete que estabelece o dia municipal do motociclista martinense. Ofício número duzentos e sessenta e um de dois mil e dezessete do senhor Adimar Alves de Souza secretário de saúde, solicitando agendamento do auditório desta casa para o dia vinte e nove de setembro de dois mil e dezessete, para a realização de audiência pública da secretaria de saúde referente ao segundo quadrimestre de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta minutos e na oportunidade convidamos o senhor presidente, vereadores e servidores para participarem do evento. Ofício número mil e oitenta e três de dois mil e dezessete do senhor Emerson Gomes Alves presidente da Câmara de Alegre manifestando o voto de solidariedade a todos deste município pelo trágico acidente acontecido com os integrantes do grupo de dança e o motorista do veículo que conduzia o grupo. Telegramas — do ministério da educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Documento do senhor Mario Luis Martins de Almeida presidente do conselho fiscal e o do senhor Klaus França Junior síndico do condomínio residencial Kurt Lewin manifestando o voto de solidariedade a todos deste município pelo trágico acidente acontecido com os integrantes do grupo de dança e o motorista do veículo que conduzia o po. Convite da confederação nacional de municípios (CNM) e associação de municípios do Estado do O Espiio Santo (amunes) convida os gestores para o dialogo municipalista dois mil e dezessete, no auditório do hotel comforts suítes, avenida saturnino de brito, número mil trezentos e vinte e sete, Praia do Canto Vitória/ES nos dias seis e sete de novembro de dois mil e dezessete, das oito horas às dezoito horas. Passamos agora para o PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos presentes, cumprimentou a todos com uma boa noite, começou sua fala dizendo sobre um trabalho transparente e falou sobre os repasses feito para a prefeitura de Domingos Martins, em janeiro foi repassado um valor de R$ 50.000,00 para ajudar na Sommerfest, no mês abril foi repassado um montante de R$ 1268.379,00 para aquisição de ambulâncias e ajuda na construção do canil municipal, em jynho foi Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: emdmartins(Dcamaradomingosmartins.es.gov.br repassado para o projeto plantão doze horas dos médicos R$ 280.000,00, também em setembro foi novamente repassado um novo montante de R$ 280.000,00 para o mesmo projeto e será repassado em setembro um montante de 374.000,00 para aquisição de retroescavadeiras, falou novamente que trabalha em pro da população, na tem compromisso politico com ninguém e disse ainda que não faz troca de favor e se descobrir que está acontecendo vai abrir a boca e fala, pois disse ainda que medo somente de Deus, disse que todas as decisões tomadas, são feitas em conjunto e fazem isso para ficar registrado e por uma eventualidade o politico poder se defender, disse ainda sobre a cessão de três servidores para a APAE, que economizar em torno de R$ 47.000,00 ano, cessão essa em comum acordo de todos, disse também sobre o repasse de R$ 60.000,00 para suprir o que era repassado pela empresa E&L, devido as leis federais, disse que vai repassado um valor de aproximadamente de R$ 45.000,00 para a complementar uma emenda federal, com objetivo de adquirir um veículo. Com a palavra o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, cumprimentou a todos com uma boa noite, começou sua fala parabenizando toda Câmara Municipal em relação aos repasses as entidades filantrópicas, disse também que quando repassarem para o executivo que seja fiscalizado tal repasse, falou que com base no artigo cento e oitenta e oito, parágrafo primeiro combinado com o artigo cento e vinte e três, solicitou vista a todos os projetos de lei do executivo constando na pauta desta sessão pelo período de trinta dias, falou ainda que se aposentou como médico da prefeitura, após trinta e cinco anos de serviços prestados, disse também que não vai deixar de trabalhar mesmo que alguns assessores do prefeito queira, disse que estará à disposição da população de Domingos Martins. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou o presidente, toda mesa diretora e a todos presentes, começou sua fala, lamentado o acontecido com o município com perdas de entes queridos, também falou do vereador Heloísio com a perda do seu irmão e recitou uma palavra bíblica de conforto para estes, agradeceu ao vereador Manoel pelos serviços prestado ao município e que continuará a prestar, disse também que a casa de leis tem feito a diferença em Domingos Martins, falou da importância da APAE para nosso município e pensar nela com / mais amor e não com politicagem. O presidente informou que fica concedido o pedido de vista do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, a todos os projetos de lei do executivo tanto os lidos e os que seriam votados. Não havendo mais orador inscrito, daremos início aa GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes, começou lamentando a perda do seu irmão, também lamentou o acidente com os integrantes do grupo de dança, falou ainda de uma emenda direcionada a APAE no valor de R$ 30.000,00 recebida esse ano, falou ainda que será destinado outra emenda parlamentar para a instituição APAE, mas não sabe ainda o valor, falou também para os outros vereadores também procurar seus deputados e buscar emendas, disse também que já está confirmado emendas federais para o nosso município, falou da questão da acessibilidade de nossas calçadas, disse ainda a questão dos postes estarem no meio da calçada, finalizando que estará junto ao ministério público fiscalizando. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, novamente cumprimentou a todos presentes, começou sua fala parabenizando o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, pelo trabalho realizado, falou também do repasse para a APAE no valor de R$152,880,00, disse ainda do valor repassado ki para o hospital, através da secretaria de saúde no valor de R$ 162.000,00, enfatizando ainda que a diretoria do hospital, não poderá falar que a casa de leis abandonou o hospital, disse ainda que estão preocupado tanto com a APAE e quanto com o hospital e todas as entidades que ajudam a sociedade, disse ainda que vão fiscalizar, mas enfatizou ainda que a sociedade também tem que fiscalizar, falou ainda que tem sim parceria com o hospital e disse que se tiver recurso será repassado para ajudar a comprar uma máquina, enfatizou ainda que no final do ano de dois mil e dezessete a Câmara terá repassado aproximadamente R$ 1.600.000,00 a o executivo. Novamente citou a contratação do técnico em química que atenderá aproximadamente (OB esse famílias, porém o mesmo não foi contrato ainda, falou também sobre as estações de tratamento de água, terminando sua fala disse que temos que trabalhar para o povo. Com a palavra o vereador Manoel Barcelos de Oliveira Júnior, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimentou o presidente, toda mesa diretora e todos presentes, começou sua fala dizendo sobre a pintura do piso da quadra de esporte de soído, disse que em conversa com o gerente de esporte o mesmo disse que acha que vai conseguir, falou sobre as moções de aplausos pelo trabalho realizado, falou também sobre os centros de acolhimento do idoso, tanto o da sede, quanto o do interior, falou em estar feliz por mais esse Par sto S Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: emdmartins(Qcamaradomingosmartins.es.gov.br projeto estar caminhado, e que no final de dois mil e vinte esteja em funcionamento, falou ainda sobre a gestão do hospital sobre a sua questão financeira, falou da redução de cargos da Câmara e da prefeitura, disse também sobre o repasse que será em dois mil e dezoito no valor de R$. 203,000,00, disse que tem que rever Os contratos do hospital, fazer licitações usando o menor preço, porém com qualidade, enfatizou em trabalhar para reduzir gastos, com o intuito de não fechar a referida instituição. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou o todos presentes, começou sua fala parabenizando Manoel de Oliveira Barcelos Júnior pela sua aposentadoria, parabeniza também o Major Cristelo pelo seu trabalho em combate ao crime em nosso município, parabeniza a casa de leis pela transparência apresentada a promotoria do município, disse sobre as economias feitas pela casa de leis e que são repassadas para serem utilizada até em construção de canil municipal, falou da sua viagem a Brasília usando recursos próprios, em busca de emendas. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, novamente cumprimentou a todos presentes, começou sua perguntando sobre a reforma administrativa, falou também sobre a demissão de duas funcionárias por perseguição, por um funcionário efetivo que está em cargo comissionado e não está valorizando o mesmo, parabeniza o vereador Manoel pelo pedido de vista de todos os projetos e se colocou a disposição em ajudar em cada um dos mesmos, falou também sobre a questão da água nas estações de tratamento de tijuco preto e melgaço, água essa que não tem qualidade nenhuma, o problema e com a servidor responsável que não fica no local de trabalho fazendo à limpeza da água, colocando os referidos materiais na dosagem certa, feita a denúncia, o servidor que deveria está no local de trabalho o mesmo está fazendo serviço particular em sua propriedade, falou sobre o oxigênio das ambulâncias que não tem ainda, falou sobre o técnico em química que não foi ainda contratado, sendo que o mesmo e uma exigência do ministério da agricultura, o mesmo foi aprovado desde trinta de maio do ano em curso, falou também sobre a situação do hospital também, falou do repasse feito ao executivo no valor de R$ 127.000,00, sendo que desse valor R$ 47.000,00 foi destinado à começar a obra do canil municipal, e até o presente momento nada foi feito, falou agora sobre sua indicação de número trezentos e vinte e um, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de regulamentar a rua Alfredo Velten com a chamada mão inglesa de direção, ou mão dupla, para que a mesma seja o primeiro acesso à avenida Presidente Vargas, agora sua indicação de número trezentos e setenta e oito, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar pavimentação no entorno do cmei vila verde e do beco entre o conjunto habitacional, vila verde, pois em dias chuvosos fica tudo alagado, outra indicação de número trezentos e oitenta e um indicando ao senhor presidente desta câmara a possibilidade de devolver aos cofres do município a quantia de R$ 60.000,00 com o intuito de ser repassado para a APAE — associação de pais e amigos dos excepcionais para o ano de dois mil e dezoito. Não havendo mais orador inscrito passamos para a ordem do dia, em discussão os pareceres e o projeto de lei trinta e nove de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número trinta e um de dois mil e dezessete de autoria do vereador Diogo Endlich que dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas no âmbito do município de Domingos Martins. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número trinta e dois de dois mil e dezessete de autoria do vereador Diogo Endlich que dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do município. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os : vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer eo projeto resolução número cinco de dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora que institui a instrução 6 Pa do sistema de contabilidade SCO número quatro de dois mil e dezessete — versão três, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos da câmara. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. As indicações e moções apresentadas neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. Encaminhamos os projetos de lei aprovados a secretaria-geral para elaboração dos autógrafos e E encaminhamento ao prefeito para sanção. Encaminhamos o projeto de resolução para / secretaria-geral ) Câmara Municipal de Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefax: (27) 3268-1123 — Telefone: (27) 3268-3143/3268-2396 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: emdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br administrativa para as devidas tramitações. Passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, novamente cumprimentou a todos, começou sua fala dizendo que a indicação e da casa e não de vereador, em relação do repasse de complementação na compra de um veículo para a APAE, falou que complementa no dia de cinquenta indicações protocolizadas, enfatizou ainda que todos os distritos tem indicações, falou da questão dos uniformes e materiais de IPI, falou ainda quem não querer usar, cobrar o uso; parabenizou a senhora Rita da Cassia pela festa da APAE que tive um lucro de R$ 63.000,00, parabeniza também o gerente de esporte Djalma pelo campeonato intermunicipal de futebol. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, cumprimentou a todos presentes começou falando da sua indicação pedindo uma casa de repouso para idosos integral, falou também da indicação sobre calçamento de cinquenta metros em um percurso onde e mais crítico. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, agradeceu a presença de todos e a presidente do hospital, e se colocou a disposição. Com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre a estrada que liga Sede a Melgaço que está em situação precária, falou das festividades do município que acontecerá no final de semana, parabeniza a casa de leis sobre a visita da promotoria municipal, sobre portal transferência, parabeniza a APAE e disse que realmente terá mais uma emenda para a referida instituição. O presidente informou que devido o pedido de vistas de todos os projetos do executivo, não haverá a sessão extraordinária. O presidente então encerrou esta sessão às vinte e uma horas e oito minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. âmara de Domingos Martins 02 de Outubro de 2017. = — 44d à JULIO MARIA CHRIST VICE-PRESIDENTE ROGERI ANZOLI PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR DIOGO ENDLICH 2º SECRETÁRIO VEREADOR ce au FÊ PRE o Fifiro Vá ALE&ANDRO KILL EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAND VEREADOR VEREADOR VEREADOR / de dd bre GERS ANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR SILVESTRE ALVE OLIVEIRA ERHÁDOR VEREADOR VEREADOR VEREADORA