sessao nº 19

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2013.
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, as dezenove horas, no Plenário
Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência do senhor Júlio
Maria dos Santos, realizou-se a decima nona Sessão Ordinária. O senhor Presidente Júlio Maria
dos Santos, iniciou a sessão dando as boas vindas a todos. Em seguida solicitou ao senhor Julio
Maria Christ, primeiro secretário, para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença
de treze vereadores, o senhor Presidente declarou aberto os trabalhos da decima nona Sessão
Ordinária, anunciando em seguida o EXPEDIENTE DO DIA, solicitou ao secretario Julio Maria
Christ, para prosseguir com a leitura das matérias integrantes: Mensagem número setenta e dois,
barra dois mil e treze, encaminhando o projeto de lei número cento e trinta e nove, barra dois mil e
treze, de autoria do poder Executivo municipal que dispõe sobre autorização para concessão de
benefício social. Projeto de lei número cento e trinta e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do
vereador Divino de Souza Fernandes que denomina a Emuef de Goiabeiras, de Escola
Unidocente Municipal de Ensino Fundamental “Nadir Thereza Simmer Siller em Goiabeiras”.
Projeto de lei número cento e quarenta, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de
Souza Fernandes que institui no município o “mês de prevenção e promoção no cuidado da saúde
dos servidores públicos municipais”. Projeto de lei número cento e quarenta e dois, barra dois mil
e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que dispõe sobre denominação de
Rua “Helmuth Kuhn” o pavimento que liga a rodovia Oscar Felipe Hand a residência do senhor
Elias Kinidel, localizada no distrito de Parajú. Projeto de lei complementar número seis, barra dois
mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que inclui parágrafo sexto no artigo duzentos
e oitenta e nove, da lei número mil duzentos e trinta e três, de vinte de julho de mil novecentos e
noventa e dois, código de posturas do município. Projeto de resolução número vinte e um, barra
dois mil e treze, de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a organização administrativa da
Câmara municipal, funções da direção superior, gabinetes e unidades, atribuições típicas e
específicas dos cargos de provimento em comissão, definição de requisitos para investidura e
revoga a resolução número três de vinte e cinco de abril de dois mil e três. Indicação número
duzentos e noventa e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza
Fernandes, indicando ao senhor Prefeito que possibilite a construção de uma quadra esportiva
para a escola fazenda Schwanz em Rio Ponte. Indicação número trezentos e cinquenta e um,
barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes, indicando ao senhor
Prefeito que possibilite um abono a todos os funcionários públicos municipais, no caso não sendo
viável, que sejam pelo menos beneficiados os que tiveram renda mensal inferior a mil reais.
Indicação número trezentos e cinquenta e dois, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan
Luiz Paganini, indicando ao senhor Prefeito que providencie vagas de estacionamento para
veículos que transportam pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção, a serem
localizadas: uma próxima a Caixa Econômica Federal e outra próxima ao Banestes na sede do
município. Indicação número trezentos e cinquenta e três, barra dois mil e treze, de autoria do
vereador Gilmar Canal, indicando ao senhor Prefeito que entre em contato com os responsáveis
do correio, para que os mesmos entreguem as correspondências no bairro Vila Verde. Indicação
número trezentos e cinquenta e quatro, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Gilmar
Canal, indicando ao senhor Prefeito que providencie um ponto de ônibus na entrada do município.
Indicação número trezentos e cinquenta e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do vereador
Gilmar Canal, indicando ao senhor Prefeito que providencie a retirada de algumas árvores de
eucalipto no jardim em Pedra Azul. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
referente a mensagem de veto total número sessenta e oito, referente ao projeto de lei número
cento e dois, barra dois mil e treze, que cria uma sistemática de ações para as súpressões de
árvores por ocasião de abertura de estradas, pavimentações e outras obras públicas. Seguido do
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projeto de decreto número dezenove, barra dois mil e treze. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e vinte e oito, de dois mil e treze,
que revoga a lei número dois mil trezentos e trinta e seis de onze de julho de dois mil e onze, que
dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental professora Linda Peterle
Uliana. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei
número cento e vinte e nove, barra dois mil e treze, que revoga a lei número dois mil quatrocentos
e cinquenta e três de dois mil e doze, que dispõe sobre a toponímia do auditório Paulina
Werersbach Targueta. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao
projeto de lei número cento e trinta e quatro, barra dois mil e treze, que dispõe sobre a concessão
de licenças de localização para instalação de farmácias e drogarias no município. Parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e vinte e
cinco, barra dois mil e treze, que dispõe sobre a denominação de bairro Schrôder, o loteamento
Schrôder, na sede. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto
de lei número centoe vinte e seis, barra dois mil e treze, que dispõe sobre a denominação de Rua
Adolfo Strey, no bairro Schrôder, na sede. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação
final referente ao projeto de lei número cento e vinte e sete, barra dois mil e treze, que dispõe
sobre denominação de Rua Adriano Fischer, no bairro Schróder, na sede. Pareceres das
comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto
de lei número cento e trinta e três, barra dois mil e treze, que institui abono pecuniário aos
servidores do poder legislativo. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
referente ao projeto de lei número cento e trinta e seis, barra dois mil e treze, que dispõe sobre
denominação de “vale das paineiras” o trecho compreendido entre os moradores José da Vitória,
Osvaldino Helker e o imóvel da farmácia Regina em Alto Paraju. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e trinta e sete, barra
dois mil e treze, que revoga o artigo terceiro e seu parágrafo único, da lei número dois mil
quinhentos e cinquenta e seis de quinze de outubro de dois mil e treze, que dispõe sobre a
prestação de contas das instituições públicas, privadas e associações que receberão recursos
públicos do município. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao
projeto de lei número cento e trinta e oito, barra dois mil e treze, que estabelece normas e autoriza
o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com
perímetros fechados a serem implantados. Pareceres das comissões de legislação, justiça e
redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto de resolução número dezenove,
barra dois mil e treze, que estabelece critérios para concessão de diárias a servidor e revoga a
resolução número dois, de dois de março de dois mil e quatro. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto de resolução
número vinte, barra dois mil e treze, que estabelece critérios para concessão de diárias a vereador
e revoga as resoluções número dois de vinte e nove de setembro de mil novecentos e noventa e
oito e resolução número quinze de cinco de dezembro de dois mil e três. Emenda modificativa ao
projeto de lei número cento e onze, barra dois mil e treze, de autoria da mesa diretora que
modifica a redação do artigo quinto do projeto de lei número cento e onze, barra dois mil e treze,
que estima receita e fixa despesa do município de Domingos Martins para o exercício financeiro
de dois mil e quatorze. Ofício número quatro mil duzentos e oitenta e dois, barra dois mil e treze,
do senhor Theodorico Ferraço Presidente da Assembleia Legislativa, informando que a
Assembleia por meio do requerimento número mil quinhentos e um, barra dois mil e treze, do
deputado Luiz Durão, inseriu nos anais desta casa de leis um voto de congratulações ao povo
espírito-santense, e em especial com o presidente Júlio Maria dos Santos. Ofício número cinco,
barra dois mil e treze, do senhor Sergio Reis de Almeida Júnior Presidente do conselho municipal
sobre drogas, informando as datas e locais em que serão realizados apresentações teatrais sobre
o álcool. Telegrama do ministério da educação informando a liberação de recursos financeiros ao
fundo municipal de educação. Gontins ndo, o Presidénte arou aberto o PEQUENO
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EXPEDIENTE. Facultando a palavra por cinco minutos, seguiu a ordem dos inscritos que iniciou
com a chamada do vereador, com a palavra o vereador inscrito, Leandro Agustinho Thomes,
que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Divino de Souza Fernandes, que
cumprimentou todos os presentes e internautas, falou acerca do juramento de bandeira que
aconteceu esta semana na sede, segundo o vereador, um ato muito importante para os jovens,
onde alem do juramento tiveram uma aula onde puderam aprender um pouco mais do significado
da bandeira e dos símbolos nacionais. Com a palavra o vereador inscrito, Osmar José de
Oliveira, que dispensou a mesma. Não havendo mais orador inscrito o presidente prosseguiu com
o GRANDE EXPEDIENTE, facultando a palavra por dez minutos seguiu a ordem dos inscritos,
com a palavra o vereador inscrito, Emerson Monhol, que dispensou a mesma. Com a palavra o
vereador inscrito, Leandro Agustinho Thomes, que dispensou a mesma. Com a palavra O
vereador inscrito, Gilmar Canal, que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito,
Divino de Souza Fernandes, cumprimentou todos os presentes e internautas e discursou a cerca
de sua participação em uma reunião no ministério publico, onde o assunto abordado foi o pdm,
direito constitucional e direito civil. Segundo o vereador, se esta reunião estivesse acontecido no
início do mandato, teriam votado o pdm com mais consciência a população teria outra visão de leis
que rege sobre a cidade de Domingos Martins. O vereador Ivan Paganini, solicitou uma parte e
falou da tentativa de uma audiência publica com a participação do publico. Um pdm que iniciou em
dois mil e cinco, em dois mil e oito mudou de fundação, chegou a Câmara depois de dois anos,
com modificações, votado nesta Câmara e rejeitado em dois mil e doze, onde houve a falta de
participação popular, contou que veio a nova administração onde foi cobrada novamente a
participação popular, mais uma vez não realizada. Complementou dizendo que houve a
participação popular. Continuando o vereador Divino disse respeitar a colocação do vereador Ivan
e contou que como vereador em primeiro mandato, não teve o conhecimento do pdm. Em seguida
falou sobre as drogas, um tema muito polemico no município de Domingos Martins, onde fez um
apelo para todos os vereadores, para que juntos lutem contra as drogas no município.
Continuando, falou do campeonato municipal de Domingos Martins, onde ocorreram as finais na
comunidade de Goiabeiras e Ponto Alto, final do aspirante e do titular, na qual reunião mais de mil
e quinhentas pessoas para assistirem o jogo e parabenizou a secretaria de esportes e ao mesmo
tempo criticou o gerente de futebol, Nelson Soares, contou participar de campeonatos a mais de
vinte anos como jogador e agora como técnico e contou ter sido o campeonato mais
desorganizado de todos o que participou e complementou que não criticou as finais e sim a
organização que segundo o vereador, deixou a desejar. Com a palavra o vereador inscrito, Osmar
José de Oliveira, que dispensou a mesma. Em seguida o senhor Presidente falou da visita que
fez no orçamento participativo em Santa Maria de Jetiba e esteve com o vereador Gilmar Canal,
que fez uma apresentação nesta casa sobre a Cesan do município e que os municípios de Santa
Maria, Marechal Floriano e domingos Martins, devem manter a preservação dos rios para a Cesan
vender a água mais limpa na grande Vitoria. Contou do oficio feito reivindicando ao governador
para que estes municípios tenham um tratamento diferenciado e que o município não tem um
veiculo disponibilizado pela Cesan, no qual é obtido no imposto de renda o que é de direito e
obrigação e para que os munícipes nem os visitantes fiquem exalando este odor que existe no
pinicão do município de Domingos Martins. Prosseguindo, o senhor Presidente, solicitou ao senhor
secretário que prosseguisse com a leitura das matérias da ORDEM DO DIA, seguindo deu-se a
leitura. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente à mensagem de veto
total número sessenta e oito, referente ao projeto de lei número cento e dois, barra dois mil e
treze, de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que cria uma sistemática de ações
para as supressões de árvores por ocasião de abertura de estradas, pavimentações e outras
obras públicas. Seguido do projeto de decreto número dezenove, barra dois mil e treze. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Parecer da comissão de legislação, justiça e reda final
referente ao projeto de lei número cento e vinte e oito, barra dôis mi e, de autoria + fo P dgr
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Executivo municipal que revoga a lei número dois mil trezentos e trinta e seis de onze de julho de
dois mil e onze, que dispõe sobre a denominação da escola municipal de ensino fundamental
professora linda Peterle Uliana. Em discussão. Em votação. Aprovado. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e vinte e nove, barra
dois mil e treze, de autoria do poder Executivo municipal que revoga a lei número dois mil
quatrocentos e cinquenta e três de dois mil e doze, que dispõe sobre a toponímia do auditório
Paulina Wernersbach Targueta. Em discussão. Em votação. Aprovado. Parecer da comissão de
legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e trinta e quatro, barra
dois mil e treze, de autoria do Poder Executivo municipal que dispõe sobre a concessão de
licenças de localização para instalação de farmácias e drogarias no município. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto
de lei número cento e vinte e cinco, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Ivan Luiz
Paganini que dispõe sobre a denominação de Bairro Schrôder, o loteamento Schrôder, na sede.
Em discussão. Em votação. Aprovado. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final
referente ao projeto de lei número cento e vinte e seis, barra dois mil e treze, de autoria do
vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre a denominação de Rua Adolfo Strey, no bairro
Schrôder, na sede. Em discussão. Em votação. Aprovado. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento e vinte e sete, barra dois mil e
treze, de autoria do vereador Ivan Luiz Paganini que dispõe sobre denominação de Rua Adriano
Fischer, no bairro Schrôder, na sede. Em discussão. Em votação. Aprovado. Pareceres das
comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto
de lei número cento e trinta e três, barra dois mil e treze, de autoria da mesa diretora que institui
abono pecuniário aos servidores do poder legislativo. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto de lei número cento
e trinta e seis, barra dois mil e treze, de autoria do vereador Divino de Souza Fernandes que
dispõe sobre denominação de “Vale das Paineiras” o trecho compreendido entre os moradores
José da Vitória, Osvaldino Helker e o imóvel da farmácia Regina em Alto Paraju. Em discussão.
Em votação. Aprovado. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao
projeto de lei número cento e trinta e sete, barra dois mil e treze, de autoria do Presidente Júlio
Maria dos Santos, da vereadora Sandra Chrsitina Neitzke Christ e dos vereadores Julio Maria
Christ, Leandro Agustinho Thomes, Gilmar Canal, Darcy Raasch, Francisco Sutil Braga, Ivan Luiz
Paganini, Nelson Luis Mayer, Osmar José de Oliveira e Rogério Luiz Krohling que revoga o artigo
terceiro e seu parágrafo único, da lei número dois mil quinhentos e cinquenta e seis de quinze de
outubro de dois mil e treze que dispõe sobre a prestação de contas das instituições públicas,
privadas e associações que receberão recursos públicos do município. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final referente ao projeto
de lei número cento e trinta e oito, barra dois mil e treze, de autoria do vereador lvan Luiz
Paganini, que estabelece normas e autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel
de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados a serem implantados. Pareceres das
comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças e orçamento referentes ao projeto
de resolução número dezenove, barra dois mil e treze, de autoria da mesa diretora que estabelece
critérios para concessão de diárias a servidor e revoga a resolução número dois, de dois de março
de dois mil e quatro. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e de finanças
e orçamento referentes ao projeto de resolução número vinte, barra dois mil e treze, de autoria da
mesa diretora que estabelece critérios para concessão de diárias a vereador e revoga as
resoluções número dois de vinte e nove de setembro de mil novecentos e noventa e oito e
resolução número quinze de cinco de dezembro de dois mil e três. Os vereadores Emerson, Julio
Christ, Nelson e Osmar votaram contra PE. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o
Presidente Júlio Maria dos Santos, encaminhou os requerimentos aos destinatários para as
providefcias recessárias. Seguindo deu início a EXPLICAÇÃO PES ndo a palavra
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por cinco minutos aos oradores inscritos: com a palavra o vereador, Leandro Agustinho Thomes,
que dispensou a mesma. Com a palavra o vereador inscrito, Rogério Luiz Krôhling, que
convidou todos os presentes para participarem da festa que acontecera em sua comunidade em
Santa Barbara no próximo dia oito. Com a palavra o vereador inscrito, Divino de Souza
Fernandes, que agradeceu ao senhor Presidente pelo abono que foi dado aos servidores desta
casa e ao demais pares que aprovaram este abono. Em seguida falou de sua indicação feita ao
Prefeito, solicitando também um abono pelo menos aos funcionários que recebam menos de mil
reais, pessoas segundo o vereador que necessitam deste abono, mesmo que seja no valor de
duzentos reais, mais que com certeza ajudara muito e convidou todos os presentes para
participarem do brilho de natal as vinte horas na sede do município e também convidou para a
posse do presidente do partido dos trabalhadores no próximo dia sete que será realizado na
avenida Leitão da Silva. Não havendo mais orador inscrito para esta ordem do dia, o senhor
Presidente convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze
de dezembro de dois mil e treze, às dezenove horas, nesta Câmara. O senhor Presidente
encerrou a sessão ás vinte horas e trinta e oito minutos, agradecendo a todos pela participação
reiterando o convite a população de participar dos trabalhos da Câmara. Do que para constar, eu
Camila Liebe de Souza, servidora designada, lavrei a presente ata, que após lida e achada
conforme será agsinada por todos os vereadores pressentes.
JÚLIO MARIA tos ANTT Lina ata She
PRESIDENTE 1ºVICE-PRESIDENTE
To) ARES LeanDro ARCANO THOMES
1º SEGRETARIO
GIL ANAL
2º SECRETÁRIO
EMERSON MONHOL.
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KROLHING die fã DE OLIVEIRA