sessao nº 15

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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 10
DE OUTUBRO DE 2017.
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se a décima quinta sessão
ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloísio Rodrigues Alves
para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores havendo número legal
para funcionamento dos trabalhos, iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número quarenta
e um de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo, que estima a receita e fixa despesa do município
de domingos martins para o exercício financeiro de dois mil e dezoito — orçamento municipal. Projeto de lei
número quarenta e três de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo, que autoriza o poder executivo
a proceder à devolução de área doada para o município de domingos martins. Projeto de lei número quarenta
de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, fica o poder executivo municipal
autorizado a instituir o plano municipal de valorização da vida e a campanha municipal de prevenção ao
suicídio, denominada “setembro amarelo”. Projeto de lei número quarenta e dois de dois mil e dezessete de
autoria do vereador: Diogo Endlich, fica o executivo municipal autorizado a proceder a alteração da data do
feriado escolar do dia do professor no âmbito do município de domingos martins quando este incidir em
finais de semana e dá outras providências. Requerimento número quarenta e oito de dois mil e dezessete de
autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam,
requerendo ao plenário a concessão de " diploma de menção honrosa" aos alunos da EEEFM Teófilo Paulino
que foram brilhantes nas finais estaduais dos jogos escolares da juventude. Os meninos do futsal e basquete
sub-17 trouxeram duas medalhas de prata e as meninas do basquete sub-17 medalha de bronze.
Requerimento número quarenta e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador:
Eduardo José Ramos e demais vereadores que assinam, requerendo a senhora Geruza Lúcia Reinholz de
Nazareth, diretora-presidente do hospital fhasdomar que preste informações a respeito da dívida que a
instituição possui e quais os fatores que levaram a atual situação financeira e convidando para usar a tribuna
livre desta câmara para esclarecimentos. Indicação número setenta e três de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de reformar e ampliar o imóvel onde funciona a unidade dos correios na localidade de Melgaço
de Cima. Indicação número duzentos e sessenta de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar a extensão de calçada no trecho que compreende da entrada da BR dois seis dois em Santa Isabel até
a vila do Vale da Estação. Indicação número duzentos e setenta € seis de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar a compra e instalação de equipamentos para O parquinho da
educação infantil e um quadro branco para instalação na sala de aula da EMPEF Alto Rio Ponte. Indicação
número duzentos oitenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo
Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de adquirir um
veículo para transporte coletivo de passageiros com fins sociais diversos para os cidadãos. Indicação número
trezentos e sessenta e seis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e
demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para
instalação de uma lombada na ES quatro seis cinco, tendo como referencial o comercial lahass em Melgaço
de Baixo. Indicação número trezentos e oitenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do presidente: Julio
Maria Christ, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de estudar a possibilidade de criar uma lei que
dispõe sobre a regulamentação y de turismo para o município. Indicação número trezentos e oitenta e
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cinco de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de criar um projeto, para que seja realizada a
pavimentação em asfalto na rota do carmo em Aracê. Indicação número trezentos e oitenta e nove de dois mil
e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de instalar parquinhos em todas as escolas e creches do município que ainda
não possuem o mesmo. Indicação número trezentos e noventa de dois mil e dezessete de autoria do vereador:
Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de incluir came resfriada no processo de
licitação de compra da secretaria de educação destinada ao município. Indicação número trezentos e noventa
e um de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e
demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar um estudo técnico
para colocação de uma faixa elevada na Av. Kurt Lewin, tendo como ponto de referência o novo
supermercado trarbach / idaf no centro de Domingos Martins. Indicação número trezentos e noventa € dois de
dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais
vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de junto com a SEDU sejam realizadas
obras de limpeza e paisagismo por cima do muro de contenção da EEEFM Teófilo Paulino que se inicia na
subida da alameda dos pinhais e termina próximo a curva dos moraes, sede. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final e finanças e orçamento favoráveis ao projeto de lei complementar número
seis de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo que dá nova redação ao paragrafo segundo do
artigo duzentos e trinta da lei complementar um de dois mil e um, alterado pela lei complementar número
trinta e dois de dois mil e quinze — relacionada ao parcelamento da dívida ativa. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final, obras e serviços públicos e finanças e orçamento favoráveis ao projeto de
lei número vinte de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo que regula o funcionamento de
oficinas mecânicas e atividades similares. Favorável ao projeto de lei número vinte de dois mil e dezessete de
autoria do poder executivo que regula o funcionamento de oficinas mecânicas e atividades similares e a
emenda modificativa. Parecer das comissões de legislação, justiça e redação final, agricultura e meio
ambiente e finanças e orçamento favoráveis ao projeto de lei número trinta de dois mil e dezessete, de autoria
do vereador Diogo Endlich que dispõe sobre os procedimentos para a criação e reconhecimento de reserva
E particular do patrimônio natural - RPPN no âmbito do município de domingos martins e dá outras
providências. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, obras e serviços públicos e
finanças e orçamento favoráveis ao projeto de lei número trinta e seis de dois mil e dezessete, de autoria do
vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o recolhimento de veículos, carcaças, chassis e similares
abandonados em vias públicas do município de Domingos Martins. Parecer da comissão de legislação, justiça
pa e redação final, favorável ao projeto de lei número trinta e oito de dois mil e dezessete, de autoria da mesa
a diretora que altera a redação do artigo quinto da lei municipal número dois mil setecentos e cinquenta e nove
de dois mil e dezesseis e os parágrafos primeiro e segundo, e revoga o paragrafo terceiro do artigo quinto da
. lei municipal número dois mil setecentos e cinquenta e nove de dois mil e dezesseis e o artigo sétimo da lei
5274 municipal dois mil setecentos e setenta e cinco de dois mil e dezesseis e seus parágrafos bem como o anexo,
relacionado a dispensa do ponto eletrônico a assessores de gabinete de vereadores. Parecer da comissão de
egislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de resolução número seis, de autoria da mesa diretora
que altera a redação dos artigos. Cento e sessenta e nove e cento e setenta do regimento interno e seus
parágrafos., Relacionado a fases das sessões. Oficio CMVNI número cento e cinco de dois ml e dezessete —
do senhor presidente José Luiz Pimentel de Souza e demais vereadores manifestam seu pesar pelo trágico
acidente ocorrido, no dia dez de setembro de dois mil e dezessete, onde ceifou a vida dos integrantes do
grupo de dança alemã bergfreunde e o motorista, nós solidarizamos com a dor dos familiares, amigos e
demais cidadãos da municipalidade. Oficio número cento e noventa € pe — do senhor Gilson Luiz Bellon
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presidente da câmara de Alfredo Chaves por meio do seu representante legal, vem manifestar sentimentos de
compaixão e indignação pelo acidente ocorrido na BR cento e um o qual resultou em tragédia com vítimas.
Oficio número duzentos e noventa e cinco — do senhor Adimar Alves de Souza — secretário municipal de
saúde solicitando agendamento de visita para transmitir orientações a todas mulheres, vereadora, servidoras e
estagiárias da câmara sobre o programa de assistência integral à saúde da mulher, relativos ao outubro rosa.
Oficio número trezentos e cinquenta e sete de dois mil e dezessete - do senhor Alcântaro Victor Lazzarini
Campos, presidente da Câmara de Aracruz, comunicando que se fez registrar nos anais desta casa de leis na
vigésima nona sessão ordinária realizada no dia onze de setembro de dois mil e dezessete, votos de profundo
pesar pelo falecimento de integrantes do grupo de dança alemã bergfreunde. Oficio número quinhentos e
quinze de dois mil e dezessete - do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil oitocentos e três que
dispõe sobre o sistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Oficio
número quinhentos e vinte e cinco de dois mil e dezessete — do senhor prefeito em atenção o requerimento
número vinte e oito de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior. Oficio
número setecentos e oitenta de dois mil e dezessete — do senhor Jefferson Won Rondon de Souza gerente de
filial informando crédito de recursos financeiros — orçamento geral da união. Ofício número quatro de dois
mil e dezessete — do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, devolvendo para as devidas tramitação
sem alteração o projeto de lei número trinta e cinco de dois mil e dezessete que dispõe sobre o plano
plurianual para o período de dois mil e dezoito a dois mil e vinte e um — PPA. Ofício número cinco de dois
mil e dezessete — do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, devolvendo para as devidas tramitação,
sem alteração, o projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezessete, que autoriza o executivo
municipal a abrir crédito adicional especial e projeto de lei complementar número seis de dois mil e
dezessete, que dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo duzentos e trinta da LC um de dois mil e dois,
alterado pela LC número trinta e dois. Ofício número nove de dois mil e dezessete — do vereador Nelson
Soares da Silva Junior, devolvendo para a devida tramitação, sem alterações, o projeto de lei número vinte e
sete, que cria o selo de qualidade artesanal no município de Domingos Martins, ES. Ato de promulgação
número dois, de dois de outubro de dois mil e dezessete referente a lei municipal número dois mil oitocentos
e quatro de dois mil e dezessete, que autoriza o poder executivo a instituir o projeto “tudo limpo”, e adota
outras providências. Diploma — emitido pela Assembleia Legislativa, por meio da deputada Raquel Lessa e o
deputado Erick Musso em homenagem a todos os vereadores em comemoração ao dia do vereador cinco de
outubro de dois mil e dezessete. Antes do início do pequeno expediente a vereadora Sandra Christina Neitzke
Christ, fez pedido de vista do projeto de lei número vinte de dois mil e dezessete e também da sua emenda
modificativa, por haver muitas dúvidas, disse também que em uma reunião com a secretaria pertinente que
foi combinado uma reunião com os proprietários que não aconteceu ainda, disse também que as
regulamentações seja feita de acordo com os donos de oficinas. O presidente então concedeu o pedido de
vista do referido projeto e sua emenda a vereadora Sandra, passamos agora para o PEQUENO
EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, começou sua fala dizendo que
também pediria vista referido projeto, parabenizou a vereadora pelo pedido de vista, falou que esse projeto
tem que ser melhor discutido, disse também que devemos tratar todos os munícipes com igualdade e também
falou que após estudo feito pela vereadora sobre o projeto, que também pedira vista do mesmo. Com a
acontecido com um veículo da municipalidade do poder executivo, trafegando com irresponsabilidade em
sí +) palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre o
rodovia federal a de causar um acidente, disse ainda que o mesmo condutor tem uma deficiência na perna.
Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou a todos presentes dando uma boa
ff noite a todos, começou parabenizando a vereadora Sandra pela postura e a Dr. Manoel pelas palavras que
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condiz com a realidade de nosso município, falou ainda sobre o requerimento enviado pela prefeitura, e disse
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que ficou aturdido ao saber o salário de um gari, falou também que continuará lutando pelo interesse da
classe, falou sobre a indicação do CRAS de Melgaço, falou também que não devemos pensar em lado
financeiro e sim no lado pessoal, falou ainda sobre um contrato de aluguel onde o mesmo não foi usado
durante sete meses, mas estava sendo pago. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a
todos presentes, cumprimentou a mesa diretora e demais pares, dando uma boa noite, começou sua fala
parabenizando a vereadora Sandra pela sua atitude, pelas palavras de Dr. Manoel, falou sobre o projeto de lei
de número vinte, que o prazo já estava estendido, disse também que já tinham pedido uma reunião com o
executivo e donos de oficinas, disse também que o parecer da comissão favorável diz apenas que é correto, e
que não está aprovado, falou também sobre a remuneração dos garis e das serventes que recebem uma
complementação para chegar a um salário-mínimo e que isso e vergonhoso, falou também que deve
acontecer a reforma administrativa. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou toda mesa
diretora e a todos presentes, começou sua fala parabenizando a vereadora Sandra pela sua atitude, pelas
palavras de Dr. Manoel, falou sobre o projeto de lei de número vinte e disse que o grande problema e a
adequação a realidade de nosso município e não para prejudicar os que nesse referido projeto serão afetados,
disse que seu voto e contrário nos termos que o mesmo se encontra, falou também sobre a remuneração dos
funcionários do executivo, falou que todos que recebem um salário-mínimo tem que fazer complementação.
disse ainda que todo projeto que for a favor do servidor terá seu apoio, mas se for contra maléfico ao servidor
meu voto é contrário, falou ainda sobre o contrato de aluguel de número dezoito onde seria situada a nova
sede da sexta companhia independente da polícia militar, onde a mesma não foi transferida e após cinco
meses o contrato foi encerrado de forma amigável, e a pergunta esse dinheiro volta para os cofres públicos da
prefeitura. Não havendo mais orador inscrito para o pequeno expediente, daremos início aa GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Heloísio Rodrigues Alves, o mesmo dispensa. Com a palavra
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador eduardo josé
ramos, cumprimentou a todos presentes, parabenizou o cerimonial da casa de leis pelo brilhante trabalho
realizado no aniversário da sexta companhia independente da polícia militar de nosso município, falou da
indicação trezentos e noventa onde diz, ao senhor prefeito a possibilidade de incluir carne resfriada no
processo de licitação de compra da secretaria de educação destinada ao município, o mesmo acha desleal
para que participa das licitações, disputar com quem vende carne congelada, falou também sobre o projeto de
número vinte, disse que seu voto e contrário, porque não podemos punir uma categoria pelos problemas de
estacionamento de domingos martins, o vereador pediu a parte e disse que foi pedido ao executivo para
retirar o referido projeto de pauta, mas os mesmos não demostraram vontade, falou sobre o requerimento de
número quarenta e nove onde diz requerendo a senhora Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth,
diretora-presidente do hospital fhasdomar que preste informações a respeito da dívida que a instituição possui
N e quais os fatores que levaram a atual situação financeira e convidando para usar a tribuna livre desta câmara
hs para esclarecimentos, o vereador presidente Julio Maria Christ, completou um pouco sobre o projeto de lei
número vinte, disse que na legislatura passada disse que o ex-vereador Divino, apresentou um projeto para
criar estacionamento rotativo no município, os mesmos foram informados que a legislação do trânsito era de
competência do DETRAN, não cabia ao município, disse então que também cabe ao DETRAN punir os
He e donos de oficinas que estiverem colocando os carros na rua, disse ainda que após o grande expediente
suspendera a sessão por uns minutos para discutir o projeto e que sabe encerrá-lo hoje. Com a palavra o
vereador Rogério Manzoli, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior,
novamente cumprimentou a todos presentes, começou sua fala dizendo que todas as indicações que são feitas
e em proo do povo, falou também da situação da eta de tijuco preto, falou ainda do calçamento da vila, falou
ambém sobre não ter assessor, falou da valorização do funcionário efetivo, falou sobre a indicação duzentos
setenta e seis onde diz ao senhor prefeito a possibilidade de realizar à à Ri e instalação de equipamentos
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para o parquinho da educação infantil e um quadro branco para instalação na sala de aula da EMPEF Alto
Rio Ponte, e de grande relevância para todas as unidades de ensino, falou também sobre o projeto de lei
número vinte, falou também que esta nessa casa para defender interesse do município e não interesse
politico. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador
Alexandro Kill, cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre a sessão solene do dia do vereador,
realizado na Assembleia Legislativa, onde foi dito da importância do vereador, falou sobre a indicação sobre
a instalação das faixas elevadas da vila de Alto Paraju, feita em fevereiro e agora estão sendo feitas,
parabenizou o secretário de obras, pediu que todos fosse igual a ele, acompanhasse as obras que estão sendo
realizada, parabeniza o secretário de interior e transporte, o gerente de esporte pelos inícios dos trabalhos de
terraplanagem do campo society. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, novamente cumprimentou a
todos presentes, começou falando que se tiver qualquer servidor dizendo que os vereadores estão
atrapalhando o trabalho do prefeito, isso e mentira, disse ainda que praticamente todos os projetos lei do
poder executivo foram aprovados por unanimidade, com o consenso de todos, falou ainda do projeto de lei de
número vinte, falou ainda que todas as oficinas estão com o alvará de funcionamento em dia, falou sobre um
contrato de uma firma de nome eletro power, com a secretaria de educação, disse ainda que ao fazer uma
simples manutenção no bebedouro da escola, o mesmo cobrava a parte. Falou ainda que defende contrato por
produtividade, falou que já entrou em contato com o jurídico da prefeitura e disse que esse contrato não
poderá permanece para dois mil e dezoito, o vereador Eduardo pediu a parte falou que se possível devia
acabar já com esse contrato. O presidente falou sobre a indicação trezentos e noventa é dois, de autoria do
primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de junto com a SEDU sejam realizadas obras de limpeza e paisagismo por
cima do muro de contenção da EEEFM Teófilo Paulino que se inicia na subida da alameda dos pinhais e
termina próximo a curva dos moraes, sede, parabeniza o vereador pela iniciativa, falou ainda que um dia
passando pelo local sob forte chuva e descia muita água, e ficou preocupado com o muro vinhe-se a desabar,
passamos para a ORDEM DO DIA, antes da votação o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior pediu
pela ordem e assim disse, sobre o projeto de lei de número vinte todos tem um mesmo raciocínio pedimos
que seja votado em bloco, parece, emenda e projeto, posterior ao pedido presidente suspendeu a sessão por
cinco minutos para decidir sobre o referido projeto. Em primeiro turno de discussão os pareceres e o projeto
de lei complementar seis de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo que dá nova redação ao
paragrafo segundo do artigo duzentos e trinta da LC um de dois mil e dois, alterado pela LC número trinta e
dois de dois mil e quinze, relacionado a parcelamento de dívida ativa. Não havendo discussão colocamos o
mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em
discussão os pareceres, a emenda modificativa de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves, modificando
o artigo primeiro, do projeto de lei número vinte de dois mil e dezessete, e o projeto de lei número vinte de
dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que regula o funcionamento de oficinas mecânicas e
atividades similares. O vereador Heloisio vez um breve relato sobre sua emenda e disse ainda que em
conversa com alguns donos de oficinas, os mesmos disseram não serem prejudicados pelo referido projeto.
pe “f Após discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados, o projeto
X
e a emenda fica rejeitado por dez votos contra e dois a favor, sendo eles dos vereadores Heloisio Rodrigues
Alves e José Gagno. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezessete
de autoria do poder executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial. Não havendo discussão
colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número trinta de dois mil e dezessete de autoria do
vereador Diogo Endlich que dispõe sobre os procedimentos para a criação e reconhecimento de reserva
particular do patrimônio natural — RPPN no âmbi do município. O vereador Diogo fez uma breve
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explicação sobre o referido projeto e seus pareceres. Não havendo discussão colocamos o mesmo em
votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão os
pareceres e o projeto de lei número trinta e seis de dois mil e dezessete de autoria do vereador Diogo Endlich
que dispõe sobre o recolhimento de veículos, carcaças, chassis e similares abandonados em vias públicas do
município de Domingos Martins. O vereador Diogo fez uma breve explicação sobre o referido projeto e seus
pareceres. Após discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam
sentados, fica aprovado por onze votos favorável e um contra sendo ele do vereador Heloisio Rodrigues
Alves. Em discussão o parecer e o projeto de lei número trinta e oito de dois mil e dezessete de autoria da
mesa diretora que altera a redação do artigo quinto da lei municipal número dois mil setecentos e cinquenta e
nove e os parágrafos primeiro e segundo, e revoga o parágrafo terceiro do artigo quinto da lei municipal
número dois mil setecentos e cinquenta e nove e o artigo sétimo da lei municipal dois mil setecentos e setenta
e cinco e seus parágrafos bem como o anexo — relacionado dispensa do registro do ponto eletrônico a
assessores de gabinete de vereador. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores
que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o parecer e o projeto de
resolução número seis de dois mil e dezessete de autoria da: mesa diretora que altera a redação dos artigos
cento e sessenta e nove e cento e setenta do regimento interno e seus parágrafos, relacionado a fases das
sessões ordinárias. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam
permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número quarenta e oito de
dois mil e dezessete - de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior e demais autores requerendo ao
plenário a concessão de " diploma de menção honrosa" aos alunos da escola Teófilo Paulino que foram
brilhantes nas finais estaduais dos jogos escolares da juventude. Os meninos do futsal e basquete sub
dezessete, trouxeram duas medalhas de prata e as meninas do basquete sub dezessete, medalha de bronze.
Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados,
aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número quarenta e nove - de autoria do vereador
Eduardo José Ramos e demais autores requerendo a senhora Geruza Lúcia Reinholz de Nazareth,
diretora-presidente do hospital fhasdomar que preste informações a respeito da dívida que a instituição possui
e quais os fatores que levaram a atual situação financeira e convidando para usar a tribuna livre desta casa
para esclarecimentos. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam
permaneçam sentados, fica aprovado por onze votos favorável e um contra sendo ele do vereador Heloisio
Rodrigues Alves. As indicações e requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhados
a posteriormente aos respectivos destinatários. Encaminhamos os projetos de lei aprovados a secretaria-geral
para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. O projeto de lei complementar
15/ número seis de dois mil e dezessete, será encaminhado para o segundo turno de votação em sessão do dia
A vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete. Encaminhamos o projeto de resolução para a
secretaria-geral administrativa para as devidas tramitações e promulgação. Passamos agora para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, o mesmo dispensa.
Ref) Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Diogo
Endlich, falou sobre a indicação setenta e três, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reformar e
ampliar o imóvel onde funciona a unidade dos correios na localidade de melgaço de cima, na indicação
duzentos e sessenta fala indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a extensão de calçada no
trecho que compreende da entrada da BR duzentos e sessenta e dois em santa isabel até a vila do vale da
estação. Na indicação duzentos € oitenta e dois diz indicando ao senhor prefeito a possibilidade de adquirir
um veículo para transporte coletivo de passageiros com fins sociais diversos para os cidadãos, na indicação
trezentos e sessenta e seis fala indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para
E és de uma lombada na ES quatrocentos e sessenta e cinco, tendo am referencial o comercial lahass
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em melgaço de baixo, finalizou dando uma boa a noite a todos. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, o
mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o mesmo dispensa. Não havendo mais orador
inscrito, informamos que no dia dezoito de outubro, às oito horas, a secretaria municipal de saúde realizará
nesta câmara atividades destinadas a orientar a todas as mulheres vereadora, servidoras e estagiárias desta
câmara, sobre o programa de assistência integral à saúde da mulher, relativos ao outubro rosa. Portanto, todas
as servidoras e estagiárias já foram convidadas, de acordo com ofício encaminhado pela secretária geral
administrativa. Reforçamos este convite a senhora vereadora Sandra. Convidamos a todos para a quinta
sessão extraordinária que será realizada em instantes. O presidente então encerrou esta sessão às vinte e
uma horas e sete minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente
ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
/ Câmara de Domingos Martins 24 de Outubro de 2017.
; / Dad
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LIO MARIA CHRIST dá TOREÇACNO £ ROGERIO MANZOLI
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PRESIDENTE MIGISERESID 2º VICE-PRESIDENTE
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MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR DIOGO ENDLICH
2º SECRETÁRIO VEREADOR
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ALEX: O KILL EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAND
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
NELSON SOARÉS DA SILVA JUNIOR SILVESTRE ALVES DE ÓLIVEIRA
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SANDRA CHRISTINA NEITZKE-CHRIST
VEREADORA