sessao nº 17

Câmara Municipal de Domingos Martins
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 07
DE NOVEMBRO DE 2017.
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara
Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se a décima quinta sessão
ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário Heloisio Rodrigues Alves
para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores e com a ausência
justificada da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ e havendo número legal para funcionamento dos
trabalhos, iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, projeto de lei número cinquenta e três de dois mil e
dezessete De autoria do poder executivo, declara patrimônio cultural de natureza imaterial a arte decorativa
Bauernmalerei do município de Domingos Martins. Projeto de lei número quarenta e oito de dois mil e
dezessete de autoria do vereador: Rogério Manzoli, que institui o serviço de acompanhamento psicológico
nas escolas públicas do município. Projeto de lei número quarenta e nove de dois mil e dezessete de autoria
do vereador: Diogo Endlich, que autoriza o poder executivo municipal a instituir o agendamento de consultas
médicas especializadas por meios eletrônicos na agência municipal de agendamento (AMA) do município de
Domingos Martins. Projeto de lei número cinquenta de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Diogo
Endlich e outros que assinam, que autoriza o poder executivo municipal a regulamentar a circulação de
pedestres e veículos na rua João Batista Wernersbach (rua do lazer) na sede do município de Domingos
Martins. Projeto de lei número cinquenta e um de dois mil e dezessete de autoria do vereador: Heloisio
Rodrigues Alves, que concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel
integrante do patrimônio de determinadas doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham
dependentes nesta condição. Requerimento número cinquenta e três de dois mil e dezessete de autoria do
vereador: Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao presidente desta casa de leis, a concessão de diploma
de menção honrosa " a musicista Micaela Barbara Lhotsky Berger. Indicação número cinco de dois mil e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reformar toda pavimentação da rua Carlos Germano
Schwambach, sede, Domingos Martins, utilizando preferencialmente como material o chamado pavi's.
Indicação número trezentos e cinquenta e três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário
vereador: Diogo Endlich e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar o
adastramento e recadastramento de todos os imóveis servidos com abastecimento de água tratada na
localidade de Soído de Cima, Domingos Martins para fins de instalação de hidrômetro. Indicação número
trezentos e setenta e quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich
e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para construção
de uma creche municipal na comunidade de Melgaço de Cima, Domingos Martins. Indicação número
quatrocentos e três de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e
outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir uma ponte de cimento na
estrada que liga as comunidades de barcelos a São José de Barcelos em Aracê. Indicação número
quatrocentos e quatro de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e
outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir uma quadra de esportes na
escola municipal de Aracê. Indicação número quatrocentos e cinco de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Gerson Canal e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de criar uma rua de lazer na rua canal em Pedra Azul. Indicação número quatrocentos e seis de
dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Manoel de Oliveira Barcelos Júnior,
indicando aos comandos dos correios a possibilidade de interceder junto a agência dos correios, a fim de
entar a quantidade de caixa postal física para a localidade de Santa Isabel. Indicação número
quatrocentos e sete de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva
Junior outros vereadores que assinam, incluir no calendário municipal oficial, o evento denominado pedra
blues festival que seria realizado no centro de eventos morangão — Pedra Azul, Domingos Martins. Parecer
da comissão de legislação, justiça e redaçãy final, favorável ao projeto de Ich complementar número sete de
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dois mil e dezessete de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a alteração da lei complementar número
quatro de dois mil e dezessete relacionado a cessão de servidor. Pareceres das comissões de legislação,
justiça e redação final, cultura, turismo e desporto e finanças e orçamento favoráveis ao projeto de lei
número vinte e sete de dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo que cria o selo de qualidade
artesanal no município de Domingos Martins — ES. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação
final, obras e serviços públicos e finanças e orçamento favoráveis ao projeto de lei número vinte e nove de
dois mil e dezessete, de autoria do poder executivo que disciplina sobre a construção, manutenção e
conservação das calçadas no município de Domingos Martins. Parecer das comissões de legislação, justiça e
redação final, educação, saúde e assistência e finanças e orçamento favoráveis ao projeto de lei número
quarenta e cinco de dois mil e dezessete, de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior que autoriza o
poder executivo municipal a criar o programa de alfabetização digital da terceira idade. Parecer da comissão
de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de lei número quarenta e seis de dois mil e
dezessete, de autoria do vereador Diogo Endlich que autoriza o poder executivo a proceder a alteração da
data do feriado do dia do servidor público no âmbito do município de Domingos Martins, quando este incidir
em finais de semana. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de
decreto legislativo número quatro de dois mil e dezessete, de autoria da mesa diretora que concede diploma
de honra ao mérito aos pastores da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e Igreja Evangélica
Luterana do Brasil. Ofício número cento e quarenta e seis de dois mil e dezessete - do senhor Jorge Fernando
Salm, presidente da Câmara de Águas Mornas externando votos de pesar pelo falecimento de integrantes do
grupo de danças, ocorrido no dia dez de setembro de dois mil e dezessete. Ofício número trezentos e trinta e
seis de dois mil e dezessete — do senhor Adimar Alves de Souza secretário municipal de saúde em atenção o
requerimento número cinquenta e dois de dois mil e dezessete de autoria do vereador Nelson Soares da Silva
Junior. Ofício número quinhentos e cinquenta e seis de dois mil e dezessete - do senhor prefeito
encaminhando as leis número dois mil e oitocentos e nove de dois mil e dezessete de dezoito de outubro de
dois mil e dezessete, que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e a lei número dois
mil e oitocentos e dez de dezoito de outubro de dois mil e dezessete que dispõe sobre o recolhimento de
veículos carcaças, chassis e similares abandonados em vias públicas do município. Oficio número quinhentos
e sessenta e três de dois mil e dezessete — do senhor prefeito em atenção indicação número trezentos e
quarenta e três do senhor vereador Eduardo José Ramos. Oficio número quinhentos e setenta e oito de dois
mil e dezessete - do senhor prefeito encaminhando a lei dois mil e oitocentos e onze de vinte e cinco de
outubro de dois mil e dezessete, que fixa o valor do auxílio-alimentação para os servidores públicos ativos.
Oficio número quinhentos e oitenta e dois de dois mil e dezessete — do senhor prefeito encaminhando a lei
dois mil oitocentos e doze de trinta de outubro de dois mil e dezessete, que altera a lei municipal número dois
mil seiscentos e cinquenta e dois de dois mil e quatorze que adota o diário oficial dos municípios do Estado
do Espírito Santo, instituído e administrado pela amunes, como veículo oficial de publicação dos atos
normativos e administrativos do município de Domingos Martins. Ofício número setecentos e oitenta e dois
de dois mil e dezessete — do excelentíssimo senhor deputado Dary Pagung presidente da comissão de
finanças convidando o presidente Julio Maria Christ e demais vereadores para participarem da audiência
pública para apresentação do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de dois mil e dezoito. Que
será realizada no dia treze de novembro de dois mil e dezessete, às dezoito horas na Câmara Municipal de
Anchieta localizada à rua Nancy Ramos Rosa número noventa e cinco, portal Anchieta/ES e as demais
informações das microrregiões metropolitana, litoral sul, sudoeste serrana, e central serrana. Convite do
poder judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo e da coordenadoria estadual da mulher em
“situação de violência doméstica e familiar convidando para a solenidade de abertura da nona semana da
justiça pela paz em casa, que será realizada no dia vinte de novembro de dois mil e dezessete, na rua
Desembargador Homero Mafra, sessenta, Enseada do Suá — Vitória e frente ao Tribunal de Justiça /ES, início
às dez horas, e de vinte e um à vinte e quatro de novembro de nove às dezessete horas na praça Otávio Araújo
Prainha — Vila Velha em frente o fórum da prainha. Telegramas — do ministério da educação, informando as
liberações de recursos financeiros destin a garantir a execução de programas do if nacional de
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desenvolvimento da educação. Passamos agora para a ORDEM DO DIA, em discussão o parecer e em
primeiro turno de discussão o projeto de lei complementar número sete de dois mil e dezessete, de autoria do
poder executivo que dispõe sobre a alteração da lei complementar número quatro de dois mil e dezessete
relacionado a cessão de servidor. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que
aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei
número vinte e sete de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que cria o selo de qualidade
artesanal no município de Domingos Martins. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação,
vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o
projeto de lei número vinte e nove de dois mil e dezessete de autoria do poder executivo que disciplina sobre
a construção, manutenção e conservação das calçadas no município de Domingos Martins. Não havendo
discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número trinta e sete de dois mil e dezessete de
autoria do poder executivo que fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo dos órgãos da
administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e dá outras
providências. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam
permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número
quarenta e cinco de dois mil e dezessete de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior que autoriza
criar o programa municipal de alfabetização digital da terceira idade. Não havendo discussão colocamos os
mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em
discussão o parecer e o projeto de lei número quarenta e seis de dois mil e dezessete de autoria do vereador
Diogo Endlich que autoriza o executivo municipal a proceder a alteração da data do dia do servidor público
para concessão de ponto facultativo no âmbito do município de Domingos Martins quando este incidir em
finais de semana. O vereador Diogo Endlich pediu pela ordem e explicou sobre o referido projeto. Após
discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados, fica aprovado o
projeto por dez favorável, e um voto contra do vereador José Gagno. Em discussão o parecer e o projeto de
decreto legislativo número quatro de dois mil e dezessete de autoria da mesa diretora que concede diploma de
honra ao mérito aos pastores da: Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - IECLB. Edivaldo
Binow; Eloir Carlos Ponath; Lindomar Raach; Anivaldo Kuhn; Scharles Roberto Beilke; Luciano Butske;
greja Evangélica Luterana do Brasil — TELB. Odair Denzim; Natalino Pieper; Álister Jones Pieper; Eduvino
Krause Filho; Everaldo Discher; Isaías Kipper; Jocimar Kiister; Nestor Wille; Eduardo Malikouski Viza;
Avelino Vorpagel; Cirlei Neunfeld Vorpagel; Carlos Frankiicker; Márcio Gritzmann Vorpagel; Hélio Braun.
Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados,
aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número cinquenta e três de dois mil e dezessete -
de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao plenário a possibilidade de agraciar com
diploma de menção honrosa a musicista “Micaela Barbara Lhotsky Berger”. Não havendo discussão
colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. As indicações e requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhados
posteriormente aos respectivos destinatários. Encaminhamos os projetos de lei aprovados a secretaria-geral
para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. Passamos para o GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimento o presidente a mesa
diretora e todos presentes, começou falando que o município de Domingos Martins foi contemplado com três
torres de telefonia móvel, disse ainda que a comunidade de São Bento de Chapéu seria contemplada com
a torre de telefonia móvel, segundo emenda parlamentar estadual, parabenizou o deputado Rodrigo
Coelho e toda equipe da SEAG, através do secretário estadual, parabenizou o vereador Silvestre pela
devolução do projeto de lei trinta e sete, disse ainda que todos os projeto que for do poder executivo que vai
analisar o mesmo, disse ainda que procurou o secretário de saúde para entender o referido projeto, mas o
mesmo disse que só responderá através de ofício, disse ainda que recebeu uma resposta do executivo através
da sua assessoria jurídica que e através de processo seletivo sim, falando ainda sobre o pedido de vista do
PPA na sessão passada, disse que estava elogi a pn secretário e que todos fossem assim explique
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O que vamos votar. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a todos presentes, começou
sua fala dizendo que foi eleito pelo povo, por isso seu compromisso e com o povo, falou que vai ser
dificuldade no que fala sobre torre de telefonia móvel, devido sua área territorial ser muito extensa e maioria
ser zona rural, falou da implantação de um laboratório de informática na região de Cristo Rei, onde todos
podem usar, falou ainda sobre uma reunião que teve na região de Pedra Azul, para discutir sobre o trânsito na
rota do lagarto onde estão tendo problema, na referida reunião esteve presente o poder executivo municipal,
poder executivo estadual, poder legislativo e sociedade civil. Parabenizou a todos e ao prefeito pelo empenho
e parceria com o estado, parabenizou também o grupo de mountain bike, agradeceu a presença da promotora
Dr Noraney. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimentou todos presentes, agradeceu ao público
presente que sejam sempre bem-vindos na casa de leis, começou falando que sua fala e mais de
agradecimento a todos funcionários da casa de leis, falou ainda das conquistas do município e falou que
precisamos de união, falou ainda de uma conquista na comunidade de São Rafael, agradeceu ao secretário de
desenvolvimento rural senhor Ademiro Dettmman, falou também das torres de telefonia móvel, que a região
de paraju também precisa muito, agradeceu também a polícia militar do Espírito Santo, pela atuação no
município. Com a palavra o vereador o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos presentes,
parabenizou a todos da polícia militar do Estado do Espírito Santo na sexta companhia pelos trabalhos
realizados em Domingos Martins e Marechal Floriano na pessoal do Capitão Udiney, deixou um abraço para
todos, falou em pouco sobre o projeto de lei cinquenta de dois mil e dezessete, onde fala para regulamentar a
circulação de pedestres e veículos na rua João Batista Wernersbach, e explanou alguns artigos. Disse ainda
que alguns vereadores viram e concordaram, o procurador da casa também viu, o secretário de obras também
concordou, o promotor da cidade também concordou. Disse ainda sobres as leis que abrange o referido
projeto. Agradeceu o Governador do Estado do Espírito Santo, o Deputado Rodrigo Coelho por
disponibilizar as torres de telefonia móvel para Domingos Martins, atendo os vereadores Diogo, Nelson e
Gerson Canal e também ao Deputado Rafael Favatto por disponibilizar uma para região de Biriricas. Com a
palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes, parabenizou a sexta
companhia da polícia militar pelos trabalhos realizados nos municípios de Domingos Martins e Marechal
Floriano e mandou um abraço a todos, falou que o Deputado Rafael Favatto desde dois mil e quinze foi
solicitado ao mesmo, disse ainda que cada deputado ligado ao governo tinha direito a torre de telefonia, disse
também que o governador Paulo Hartung e referência no país, parabeniza o vereador Nelson, Diogo e Gerson
Canal. Falou das instalações da torres de telefonia móvel nas comunidades de São Bento de Chapéu e Alto
Jucu. Não havendo mais orador inscrito para o grande expediente, passamos agora para a EXPLICAÇÃO
PESSOAL, com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, novamente cumprimentou a todos,
começou sua fala dizendo sobre o empenho do vereador Gerson Canal, disse ainda que nos somos vereador
do município de Domingos Martins, disse ainda que o vereador Gerson tem sido parceiro nas caminhadas,
falou também sobre o projeto de lei referente a rua de lazer, parabenizou os vereadores Diogo e Gerson,
enfatizou ainda que não precisa provar nada pra ninguém, parabeniza o vereador Heloisio e seu deputado
Rafael Favatto pela parceria com o município, falou ainda que o deputado Rodrigo Coelho fez uma indicação
que está protocolada e aprovada no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado a Rota do Carmo, disse
ainda que tem possibilidade de vir uma ambulância para o município destinada há atender o hospital, falou
também sobre o deputado José Esmeraldo que tem uma emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
destinada a reforma escola família. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, parabenizou o
vereador Alexandro Kill pela sua atuação. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, novamente
cumprimenta a todos presentes, começou sua fala parabenizando a polícia militar na pessoal do Capitão
diney, pela sua atuação e colaboração em nosso município, agradeceu a gerente distrital de Pedra Azul,
Patricia Uliana, com os sinalizadores nas vias durante o evento, na festa na comunidade de São Bento. Com a
palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos novamente com uma boa noite, começou sua fala
dando os parabéns a sexta companhia na pessoa do capitão Udiney pelos trabalhos realizados nos municípios
de domingos martins e marechal floriano, parabenizou ainda o governador do estado do espírito santo, Paulo
Hartung, por projeto de implantação de torre de telefonja/móvel, payabeniza também o ex-vereador Nelson
il
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Mayer, representando a loja maçônica, parabeniza também Elvina representante da associação de moradores
de soído de cima, Marcos Miertschink, representante da cultura de domingos martins, Eduardo representante
do sindicato, Zenilda, Tolentino, parabeniza Wellington Bleidorn, parabeniza todos servidores da casa de leis,
explicou sobre o projeto de lei número quarenta e nove de dois mil e dezessete autoriza o poder executivo
municipal a instituir o agendamento de consultas médicas especializadas por meios eletrônicos na agência
municipal de agendamento (ama) do município de Domingos Martins, disse que explicar melhor na próxima
sessão. O presidente parabeniza a fala do vereador Diogo Endlich, e convidou a todos a permanecer para a
sétima sessão extraordinária. O presidente então encerrou esta sessão às vinte horas e cinquenta e sete
minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e
achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
ara de Domingos Martins 14 de Novembro de 2017.
OSÉ GAGNO ;
LIO MARTA CHRIST E ROGÉRIDMANZOLI
VICE-PRESIDENTE
PRESIDENTE 2º VICELPRESIDENTE
MANOEL DE OLIVEIRA BAR od JÚNIOR DIOGUENDLICH
2º SECRETÁRIO VEREADOR
AA fig aÃ
ALEXANDRO KILL EDUARDO JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAN
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
Cuslseas
GE ANAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR SILVES! LVÊS DE OLIVEIRA
vi DOR VEREADOR VEREADOR