sessao nº 1

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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se
a primeira sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário
Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de
treze vereadores havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, o presidente declarou
aberto os trabalhos da mesma, iniciando assim o EXPEDIENTE DO DIA, mensagem do veto
total ao projeto de lei número cinquenta e sete de dois mil e dezessete — de autoria do poder
executivo que veta totalmente o projeto de lei número cinquenta e sete de dois mil e dezessete de
autoria do vereador Rogério Manzoli, que autoriza os chefes dos poderes legislativo e executivo
do município a concederem folga aos servidores públicos no dia de seus respectivos aniversários.
Projeto de lei número dois de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves que institui o programa de turismo educativo a ser implantado na rede municipal de ensino |
de Domingos Martins. Requerimento número cinquenta e nove de dois e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam requerendo ao
presidente desta casa de leis. que avalie a possibilidade de conceder o diploma de menção
honrosa os alunos da região serrana que foram medalha de ouro na edição do ano de dois mil e
dezessete da olimpíada brasileira de matemática os estudantes Felippe Neitzke Lahass da EMEF
| Rio Ponte, Daniel Brunoro Krohling, Henrique Brunoro Krohling e Matheus Peterle Modolo, do
EEEFM Victorio Bravim, em Marechal Floriano, Luiz Felipe Kama Alencar, da EMEF Professor
Nicolau Krohling, também em Marechal Floriano, além de Fabricio Dalvi Venturim, do UMEF
Elisa Paiva, de Conceição do Castelo, e Fabiola Loterio, do IFES — campus Santa Teresa.
Requerimento número um de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloiísio Rodrigues
Alves, requerendo ao presidente desta casa de leis a realização de audiência pública no plenário
desta câmara municipal, sobre o tema meio ambiente. Requerimento número três de dois mil e
dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, requerendo ao senhor Adimar Alves de
Souza, secretário de saúde, informações a respeito das cirurgias eletivas e gerais que são
agendadas na secretaria de saúde e realizadas no fhasdomar, localizado na sede do município. E
requerendo relação detalhada, contendo o número de cirurgias a serem realizadas e a data de
entrada das mesmas. Indicação número cento e dezoito de dois mil e dezessete de autoria do
primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao
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senhor prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na estrada principal de
acesso à comunidade de Biriricas. Indicação número duzentos e setenta e três de dois mil e
dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de compra de uma cobertura móvel (toldo)
para instalação na entrada da EMEF Rio Ponte. Indicação número um de dois mil e dezoito de
autoria do primeiro signatário vereador: Gerson Canal e outros vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar manutenção no campo de areia do
parquinho de Pedra Azul. Indicação número dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro
signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de construir duas novas salas de aula na EMEF Gustavo Guilherme João
Plaster em Melgaço de Cima. Indicação número quatro de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de contratar maior
número de agentes comunitários de saúde, que trabalham com combate a dengue, assim como
disponibilizar transporte para que os mesmos possam atender as comunidades do município de
Domingos Martins. Indicação número cinco de dois mil e dezoito de autoria do vereador:
Eduardo José Ramos indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar uma campanha de
orientação aos produtores rurais e pessoas que alugam imóveis, para que antes de contratarem
mão de obra de pessoas oriundas de outras regiões ou alugarem espaços físicos, seja solicitada
um comprovante de antecedentes criminais. Indicação número sete de dois mil e dezoito de
autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de pavimentar a ladeira da antiga LBA que
dá acesso à secretária de desenvolvimento rural - SECAGP. Indicação número oito de dois mil e
dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros
vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a reforma da
praça da biquinha localizada na Sede. Indicação número treze de dois mil e dezoito de autoria do
primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para que seja implantado
uma área para os artesãos e vendedores ambulantes do município no espaço cidade do verde.
Indicação número quatorze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador:
Nelson Soares da Silva Junior e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar limpeza das galerias de esgoto da Avenida Presidente Vargas e
adjacências localizadas no Centro de Domingos Martins. Indicação número dezoito de dois mil e
dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros
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vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar pavimentação
em pavi-s na praça Drº Arthur Gerhardt na Sede. Indicação número vinte e três de dois mil e
dezoito de autoria do vereador: Gerson Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar a instalação de iluminação no campo de futebol de Pedra Azul. Indicação número vinte e
quatro de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Gerson Canal indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar manutenção no campo de areia do parquinho de Pedra Azul. Indicação
número vinte e cinco de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Gerson Canal indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica no morro popularmente
chamado dos bickel e calçamento na rua da vila, ambos na comunidade de São Rafael. Indicação
número vinte e seis de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Gerson Canal indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar troca da ponte existente, chamada ponte do
mineirinho, por uma ponte de concreto na localidade que liga São Rafael ao Distrito de Paraju.
Indicação número vinte e oito de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues
Alves, indicando ao senhor prefeito a sugestão de denominar a ponte que fica na localidade de
Pedra Branca, que faz interligação com as comunidades de São Miguel, Pena, Perobas, Ponto
Alto, Paraju, Rio Ponte, Tijuco Preto, Melgaço etc. Com o nome de Humberto Stein. Indicação
número vinte e nove de dois mil dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves,
indicando ao senhor prefeito a sugestão de nome para a ponte próximo a propriedade do senhor
Sérgio Lampier na região do Galo como Eduardo Fernando Dittrich. Indicação número trinta de
dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando ao senhor
prefeito a sugestão de nome para a ponte que liga Biriricas a Boqueirão e Santa Leopoldina com
o nome Antônio Jerônimo Christ (pai do comerciante senhor Darly Christ). Indicação número
trinta e cinco de dois e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma creche na localidade de Soído de Cima.
Indicação número trinta e sete de dois e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador:
Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar estudo técnico perante a empresa EDP Escelsa para instalação de postes com braços e
lâmpadas em um trecho de aproximadamente trezentos metros compreendido entre o final do
calçamento da Avenida Antônio Endlich e propriedade do senhor Lazaro Klein na estrada
principal de Panelas. Indicação número trinta e nove de dois mil e dezoito de autoria do primeiro
signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a realização de estudo técnico com o intuito de instalação de
faixas elevadas ao longo da Av. Presidente Vargas, no Centro de Domingos Martins, tendo como
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referências as atuais faixas de pedestres. Indicação número quarenta e sete de dois mil e dezoito
de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao excelentíssimo senhor prefeito a
possibilidade de manutenção no calçadão que liga o Centro até o trevo da cidade em Domingos
Martins. Moção número um de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador:
Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo
falecimento da senhora Regina Lauer Paganini, ocorrido na data do dia dez de janeiro de dois mil
e dezoito. Moção número dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário presidente:
Julio Maria Christ e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de aplausos
a senhora Rejane Entringer Lopes Ewald, secretária municipal de cultura e turismo e toda a
equipe da secretaria, pelo trabalho realizado no brilho de natal e na XXIX Sommerfest do nosso
município. Ofício/APAE-DM número dois de dois mil e dezoito — da senhora Rita de Cássia
Noya Maciel Simões Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos
Martins, em nome da presidente, vice-presidente, diretores e usuários, agradecendo a câmara,
pela confiança depositada na atual administração, que tem por missão promover e articular ações
de defesa de direitos, prevenção, orientação e prestação de serviços, apoio à família. Ofício
número quinze de dois mil e dezoito — do senhor prefeito encaminhando resposta ao
requerimento número cinquenta e sete de dois mil e dezessete — de autoria do vereador Gerson
Canal. Ofício número vinte e oito de dois mil e dezoito/PMDM/SECGAB — encaminhando a lei
número dois mil oitocentos e trinta e quarto de dois mil e dezoito — que institui o fundo
municipal de apoio à conservação e manutenção das estradas que integram o “programa
caminhos do campo”. Ofício confararp/ número um de dois mil e dezoito - do senhor Paulo
Roberto Lázaro membro do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento dos recursos
dos royalties do petróleo encaminhando a prestação de contas dos recursos oriundos referentes
ao período de primeiro de julho de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e
dezessete. Ofício número seiscentos e setenta e um de dois mil e dezessete - do senhor prefeito
encaminhando a lei complementar número quarenta e um de dois mil e dezessete — que institui o
código tributário do município de Domingos Martins. Ofício número seiscentos e setenta e
quatro de dois mil dezessete — do senhor prefeito encaminhando a mensagem de veto total
número quarenta e quatro de dois mil e dezessete ao projeto de lei número cinquenta e sete de
dois mil e dezessete. Ofício número seiscentos e oitenta e nove de dois mil e dezessete do senhor
prefeito encaminhando as leis número dois mil oitocentos e trinta e um de dois mil e dezessete
que institui o plano municipal de saneamento básico, instrumento da política municipal de
saneamento básico, contemplando o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e a
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lei número dois mil e oitocentos e trinta e dois de dois mil e dezessete que autoriza o poder
executivo municipal a regulamentar a circulação de pedestres e veículos na rua joão batista
wernersbach (rua do lazer) na sede do município. Decreto normativo número três mil cento e
dezenove de dois mil e dezoito, do senhor prefeito estabelecendo ponto facultativo nos dias doze
e quatorze de fevereiro de dois mil e dezoito. Telegramas do ministério da educação, informando
as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo
nacional de desenvolvimento da educação. Passamos agora para a ordem do dia, em discussão o
requerimento número cinquenta e nove de dois mil e dezessete de autoria do vereador Rogério
Manzoli e demais autores requerendo ao presidente desta casa de leis, que avalie a possibilidade
de conceder o diploma de menção honrosa aos alunos da região serrana que foram medalha de
ouro na edição do ano de dois mil e dezessete da olimpíada brasileira de matemática. O vereador
proponente pediu a palavra e assim o disse, “solicitar o apoio dos colegas para esse
requerimento, isso tende a valorizar o empenho de nossos estudantes, o empenho dos
professores, das famílias que contribuído bastante para melhorar o nível e qualidade de ensino no
nosso município e na região serrana, muito desses alunos que já estudam em outros municípios,
já foram alunos do nosso município também, as vezes moram em divisas e acabam estudando e o
intuito e valorizar cada vez mais a todos esses alunos, professores e família, que se empenham na
qualidade do ensino, que e um dos caminhos para construir uma sociedade mias justa, então peço
o apoio de todos, muito obrigado”. Após discussão colocamos o mesmo em votação vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento
número um de dois mil e dezoito de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves requerendo ao
presidente desta casa de leis a realização de audiência pública no plenário desta câmara sobre o
tema meio ambiente. O vereador proponente do requerimento pediu data venia para falar sentado
o que foi concedido e assim se pronunciou “Eu gostaria de esclarecer a essa Casa de Leis e ao
nobre Presidente e demais parlamentares o motivo desse requerimento, que no ano de dois e
dezessete assim fizemos, e protelamos, prorrogamos para acontecer determinadas coisas que
aconteceram no finalzinho do ano só, então não é justo deixarmos passar, o que nos poderíamos
cometer alguma falha, eu to falando deste vereador que representa o partido ecológico nacional,
o que se vai mudar para patriota, eu não sei. O plano municipal de saneamento básico,
instrumento de politica e saneamento básico, contemplando o plano de gestão integrado de
resíduos sólidos, já foi aprovado e verdadeiro, a pouco tempo nos trouxemos aqui o diretor da
CESAN, com ação do nosso Deputado Rafael Favatto, presidente da assembleia do meio
ambiente, e foi contemplado, não estava a região aqui, vereador Edu Vila Verde e Vila da Paz e
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depois fomos a Soído, precisamos saber se está contemplado agora, por isso esse debate, com
autoridades inclusive da Funasa que viram aqui conosco e outras autoridades da CESAN e o
próprio Deputado Rafael Favatto Presidente do Meio Ambiente, obrigado presidente e peço aos
demais que ajudem nesse sentido”. Após discussão colocamos o mesmo em votação vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento
número três de dois mil e dezoito - de autoria do vereador Eduardo José Ramos requerendo ao
senhor Adimar Alves de Souza, secretário de saúde, informações a respeito das cirurgias eletivas
e gerais que são agendadas no setor de saúde e realizadas no fhasdomar. Solicito relação
detalhada contendo o número de cirurgias a serem realizadas e a data de entrada das mesmas.
Colocado em discussão, o vereador Eduardo José Ramos fez uso da palavra dizendo assim “O
motivo dese requerimento e que este vereador tem sido procurado por usuários da área da saúde,
que quando vão para agendar uma cirurgia eletiva no setor de saúde, eles ouvem informação que
tem cinquenta cirurgias na frente, sessenta cirurgias na frente, que as cirurgias demorar um ano,
um ano e meio e também tem ouvido reclamações que tem pessoas com agendamento desde dois
mil e dezesseis para serem operadas de pedra na vesícula, pedra nos rins, então o motivo desse
requerimento e para ter mais informações e assim procurar tentar resolver esse impasse, que se a
demanda e maior do que o município oferece, que o município ofereça mais cirurgias ou mais
profissionais para esta fazendo as cirurgias e assim a gente possa assistir melhor os usuários da
saúde”. Ainda em discussão, o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior fez uso da palavra e
assim o disse, “Senhor presidente, nobres vereadores e público presente, algumas sessões atrás
eu me comprometi nunca votar contra um requerimento de qualquer nobre colega, é salutar o
requerimento e a intenção do nosso vereador Eduardo José Ramos, não sou contra a origem
vinda do seu autor, vereador amigo e professor Edu, mais sei, quando cita no requerimento aqui
relação detalhada das cirurgias, isso me preocupa, Veja essa situação, uma questão técnica, ética
e profissional muito séria, Muito séria mesmo, presta bem atenção senhores, nós profissionais de
Saúde temos que manter os sigilos não por vontade, mas por força de lei e resoluções, temos que
zelar pela saúde não só física mas também moral do nosso paciente, temos que respeitar a
privacidade, a idoneidade a honra de todos, não posso aceitar chegar a esta casa, pela mão de não
sei quem, de forma de não sei quê e qual o veículo de que forma a chegar nessa casa, a relação
quantas pessoas a relação daquelas pessoas que precisam fazer cirurgias de hemorroidas, de
fimose, de vesícula, de hérnia, histerectomia perineoplastia e por aí vai, que não é feito no nosso
município, Já pensou temos uma lista, não sabemos pela mão de quem vai passar, Já pensou
Vereador Gerson Canal tá lá constando na lista seu nome o do seu parente que você o seu
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parente seu conhecido vai operar da hemorroida, Nelson você vai operar de fimose, e todo
mundo tá sabendo, lista detalhada disso não pode e constrangimento, não podemos de forma
alguma, sobre forma de mantermos privacidade, nós temos que zelar por isso não sou contra a
informação de relação às cirurgias, Mas lista detalhada de que é nosso amigo Heloiso vai ter que
tirar o testículo, não cabe ninguém saber, eu não acredito que secretário Adimar irá fornecer
constando o nome e a relação desses pacientes, que não são assistidos. Eu cinto para vocês um
exemplo muito simples, eu fiz a cirurgia de correção de retina, dois meses depois precisar fazer
outra correção, fiquei na fila nove meses pagando UNIMED, sendo colega médico, Olha só
quando eu tinha fazer simplesmente uma correção a laser, quando alguém soube dentro do meu
consultório disso, olha Doutor Manoel já tá quase cego meu Deus do céu, não sei se volta mais,
agora imagina o que vão falar aquele que precisa operar da hemorroida, fazer fimose, que eles
vão falar, que fazer perincoplastia, relação detalhada nos não precisamos, não podemos, de forma
alguma saber que parente de Wanzete, tem que fazer cirurgia de vesícula, de hernia ou
vasectomia, não importa o que seja eu sou contra a essa relação detalhada, sou contra e eu peço
pela privacidade, pelo respeito, pela moral do paciente que no temos que zelar, que peço a nossos
vereadores que vote contra esse requerimento”. Continuando em discussão, o vereador Eduardo
W sé Ramos novamente disse “Meu amigo Doutor Manoel, é meu amigo, nós somos Vereador
aqui todos eleitos pela força do voto direito do voto. Todos sabem que ele enfeitou não tô
entendendo aqui, não é essa situação que ele falou do objetivo desse requerimento. Objetivo do
requerimento é saber sim quantas pessoas estão na fila de espera, o que estão eu não entendo,
porque as pessoas estão com medo de divulgar esses números, mais de quinhentas cirurgias
eletivas têm que ser feitas por ano, a informação que às vezes a gente tem é que faz duas por
semana uma por semana, A informação é que o paciente não o opte só por isso que eu de
Domingos Martins ou médicos Domingos Martins que são competentes para fazer cirurgias,
algumas pessoas querem que as pessoas vão para Vitória fazer cirurgia, sendo que o mesmo é um
trânsito muito grande um familiar nosso tem que fazer cirurgia e você tem que ficar três quatro
cinco dias lá, acompanhando aquela pessoa no hospital, número dois Se temos esse serviço no
município, seus profissionais são pagos para fazer esse serviço no município, seu dinheiro é
público, Por que os usuários precisam de cirurgias eletivas. Eles não possam ser beneficiado em
nosso município, quando o Ministério Público Federal propôs, na verdade impôs aos municípios
que os médicos efetivos, ficasse quarenta horas no consultório, todos nós sabemos que para
algumas especialidades era inviável, o município paga pouco, o município não pode pagar muito,
e não é só Domingos Martins que não pode pagar. O Prefeito Wanzete sensibilizou mandou um
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projeto para essa Casa de Leis e nós aprovamos, aprovamos a fim de que, de ajudar A, B ou C,
não, para melhor assistir a sociedade e assim foi feito, os profissionais estão lá no hospital, estão
para fazer as cirurgias, para ajudara sociedade, eu acho que assim não está sendo cumprido essa
meta; e O nosso município e gestão plena de saúde, isso quer dizer que o município e responsável
por toda saúde de Domingos Martins, da saúde dos postos de saúde, a saúde dos consultórios
particulares e dos hospitais particulares e filantrópicos, é lei, então eu posso ter essa informação
junto a secretaria de saúde, não vejo isso que foi citado aqui, ninguém quer expor ninguém, e
nem assim vai fazer, nós somos responsáveis eu tenho esposa, tem mãe e tem filha moça, eu
acho que não e essa a intenção, não e isso que está escrito aqui, tô querendo saber o número de
cirurgias realizadas e a data de entrada das mesmas, que eu citei tem cirurgia desde dois mil e
dezesseis sem realizar, e não tô propondo punir ninguém não, a minha proposta e o seguinte, que
quando chegasse a informação, secretário vamos por mais profissionais para atender a sociedade,
hospital tem de segunda a segunda plantonista, coloca plantonistas cirurgiões, se os nossos
médicos aqui efetivos do município trabalha no executivo, não estão conseguindo realizar todas
as cirurgias por causa da demanda que é muito grande, então que se de oportunidade a outros
cirurgiões para fazer uso da mesma, então minha proposta e essa, os vereadores assim que
entendam melhor, eu confesso que estou ajudando a sociedade, esse instrumento de requerimento
e só para obter informação, e quem vai sair lucrando com isso com certeza e aquelas pessoas ai
que estão na fila a mais de um ano, gente que não esta, tem mais aqui, lá em Santa Isabel já
morreu gente precisando fazer cirurgia de pedra na vesícula e não foi feito, não sei se morreu por
causa disso, mas já morreu sem ter feito a cirurgia, gente nova quarenta e cinco anos, minha
idade”. Prosseguindo a discussão, a vereador Nelson Soares da Silva Junior pediu pela ordem e
permissão para se pronunciar sentado o qual foi concedido e discorreu de modo “senhor
presidente se eu não me engano, foi apresentado na prestação de contas da administração todas
essas informações destinadas as cirurgias eletivas, a questão do, eu acho que nos temos um
conselho fiscal, conselho municipal que caso não tenha o município não está atendendo com que
é de lei, que o conselho municipal tome as devidas providências, então assim tô de apoio com
Dr. Manoel, eu acho que é uma situação muito complicada você expor os nomes das pessoas,
colocar qual situação se o nobre vereador Edu tem interesse em está querendo essa informação
detalhada, nada mais justo procurar o secretário de saúde, eu Acho que aqui nos temos que
começar a falar uma língua diferenciada, nós temos que buscar solução para nossos munícipes,
porque transferir responsabilidade é muito fácil então assim e apenas uma opinião minha mas
respeito a opinião de todos aqui, obrigado”. Prosseguindo ainda em discussão, o vereador
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Manoel de Oliveira Barcelos Júnior finalizou sua fala proferindo assim “senhor presidente só pra
finalizar e conhecimento de todos, dentro do código de ética médica, se qualquer paciente que
chegar em meu consultório queixando-se, reclamando ou relatando, só duas pessoas pode saber o
que está acontecendo, o médico e paciente ou o responsável quando ele for menor, ninguém
mais, não podemos colocar isso a público, não posso também deixar de dizer que muitas vezes e
agendado cirurgia, isso já aconteceu comigo e eu só poder fazer uma, por questões técnicas do
hospital, por questões técnicas de cirurgias, eu digo, não vou dizer a data e nem o nome, teve
momento que tiver que operar paciente de um metro e meio com cento é vinte quilos, cirurgia
que faço em uma hora, eu tive que levar três horas, e as outras cirurgias de outros médicos
tivemos que adiar, isso e normal, mas nós médicos residentes neste município nos temos zelado
pela qualidade e resolutividade da situação e não em números de atendimento e ninguém morre
com pedra na vesícula, agora só por que já foi aprovado um projeto aqui, em troca desse projeto
nós temos que ter as informações quem tem que operar de fimose, hemorroida, não concordo
não, vou finalizar para não constranger ninguém dizendo; finalizando vou dispensar minha fala
do grande expediente, eu quero dizer nesse momento a todos parlamentares aqui e ao nosso
prefeito aqui presente que nos precisamos de união pelo bem de Domingos Martins, e pelo bem
do seu povo, peço a todos que se distancie de desanimo para enfrentar as dificuldades, temos que
ter uma ação justa, humana, honesta, ética e cidadã, desejo um ano produtivo ao prefeito e a
todos os treze vereadores, que todos tem serenidade no debate do interesse que vivem e aqui
trabalham em nosso município, muito obrigo e gostaria que acompanhe meu voto”. Dando
prosseguimento na discussão o vereador Heloisio Rodrigues Alves fez o uso da palavra e assim o
diz “Senhor presidente e demais pares, eu sou pai de médica, Luana Gaburro Alves trinta anos,
traumatologista dedicado exclusivamente Tenente de reserva do exército quando formou e
dedicado exclusivamente ou cento e noventa base Carapina, trabalho dela é vinte e quatro horas
plantão exclusivo no estado, concursada primeiro lugar no estado, sou irmão de médico
ginecologista obstetra sessenta e três anos, ex diretor de 12 anos Barra de São Francisco Aloísio
Ribeiro Alves meu irmão existe já foi citado aqui pelo Doutor Manoel e pelo Vereador Nelson
Vereador Manoel e Nelson o código realmente o código de ética e o detalhamento de qualquer
informação que vazar entre o atendimento de paciente e médico é de inteira responsabilidade
Civil e criminal do médico, e vários responderam Dr. Manoel sabe sabe inclusive perdera m de
exercer sua medicina o que eu sugiro o brilhante fiscalizador e vereador Edu essa palavra
detalhamento das informações Assim como o vereador também faz parte do Conselho, e bem
como estamos aqui um pouquinho adiantando a resposta que eu tenho certeza que tem está na
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pasta nomeado pelo prefeito, como secretário de saúde, ele vai ter a noção e a pertinência de
assessoramento, até jurídico para responder ou não dar essa resposta, porque senão ele cai
também nas ações então eu acredito quê é uma questão polêmica e uma questão de realidade eu
sugiro que o Nobre parlamentar tire essa palavra detalhadamente Vereador Edu, nesse sentido e
que vossa excelência, esse assunto e um assunto ímpar e vossa excelência como vereador, isso
em relação lá com a secretário e um fato, agora em termo de sair documento com esse detalhe e
preocupante, mas nos estamos também debatendo uma coisa de respaldo ou não que vai dar, com
certeza o assessoramento jurídico que ele vai ter, ele vai responder ou não, eu acredito que dentro
desse princípio nos falamos aqui, e o que eu sugiro, muito obrigado”. Ainda em discussão o
vereador Rogério Manzoli fez o uso da palavra a assim o disse “Realmente acompanho o que o
vereador Heloiso disse e concordo com ele, a função de fiscalizador e importante, como o
próprio Dr. Manoel disse a gente tem que fazer isso tá certo o requerimento do colega, entendo o
que Dr. Manoel disse também para prevalecer o sigilo entre paciente e médico, correto com isso,
então que se possa sugestão ao vereador, essa alteração no detalhamento, trabalha com número,
quantidades de pessoas, período para a gente ter informação, para poder cobrar essa necessidade,
até do executivo que possa dar mais sustentação para que, saúde e essencial, tudo que poder ser
feito para melhor a saúde de nosso município, eu voto favorável eu estou de acordo, muito
obrigado”. Prosseguindo a discussão o vereador Eduardo José Ramos se pronunciou dessa forma
“Senhor presidente eu gostaria assim que alguém me esclarecesse, algum dos doze vereadores
mais eu, aonde eu pedi aqui o nome de pessoas, Solicito relação detalhada, contendo o número
de cirurgias a serem realizadas e a data de entrada das mesmas, aonde eu pedi número, Eduardo
José Ramos vai fazer fimose, José Laci vaio fazer pedra na vesícula, rins, em qual momento
onde está escrito isso no requerimento eu to pedido o nome das pessoas, gostaria aqui se alguém
pudesse aqui, não te nome, não tô pedindo nome de ninguém, eu quero a quantidade e a data das
entradas das cirurgias, e isso que eu tô pedindo no requerimento, eu não tô pedindo nome de
ninguém, eu não estou pedindo para colocar Heloisio Rodrigues Alves vai fazer perine, eu não
pedi isso, eu só pedi a quantidade a serem realizada as datas as mesmas, não estou pedindo
nome, isso aqui foi colocado aqui, mas eu não pedi nome não, o vereador Eduardo José Ramos
teve a fala sobreposta por pronunciamento, não regimental, do vereador Manoel Barcelos de
Oliveira Júnior, que assim diz “professor Rogério diz ao professor Edu, que tem frases que
subentende a quem ler o que quer e o que deve ser também”, mas então eu acato o que Heloisio
falou, professor Rogério, então se possível senhor presidente o senhor coloca em votação, tira a
palavra detalha, se e isso ai, a intenção não e essa, e você então que contenha o gúmero de
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cirurgias a serem realizadas eletivas e a data da entrada das mesmas, tem seiscentas cirurgias
dois mil e onze, dois mil e doze, dois mil e treze, dois mil e quatorze o vereador Eduardo José
Ramos teve a fala sobreposta por pronunciamento, do vereador Manoel Barcelos de Oliveira
Júnior, que assim diz “pela ordem senhor presidente o requerimento está em discussão não e
possível ou se retira, podemos aceitar isso, mas modificar redação não é permitido o regimento
não permiti isso, e outra coisa já está em votação, se quiser pode apresentar de novo com outro
teor” durante a fala do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior houve uma sobreposição de
pronunciamento, não regimental, do vereador Eduardo José Ramos, que afirmou “eu não pedi
nomes, o vereador já combinou com outros vereadores ai com certeza, talvez eu vou perder mas
eu não vou perder não, que vai perder e a sociedade, e presidente depois da votação quem votou
a favor e quem votou contra, para mim apresentar para aquelas pessoas que estão cobrando que
querem ser atendidas”. O presidente vereador Julio Maria Christ fez o uso da palavra explicando
o que estava acontecendo e assim disse “gostaria de explicar a sociedade, nos estamos discutido
um assunto aqui tá se alongando um pouquinho, mas e um assunto de interesse público acho que
está sendo valida a discussão, ainda vou passar a palavra ao vereador Diogo, vereador Silvestre
que pediu e depois vou colocar em votação”. O vereador Silvestre Alves de Oliveira fez uso da
palavra e assim discursou “em relação a saúde pública eu acredito que em relação a quantidade e
muito ruim de se falar, claro que a população cobra da gente, mas e muito ruim de se falar, e
como Dr. Manoel dizia a qualidade desse serviço prestado tem que ser respaldada, e acredito que
aqui não tem que vereador combinar um com outro não, cada um tem sua cabeça e vai fazer o
que acha que deve ser feito. O vereador Diogo Endlich pediu pela ordem ao presidente e
permissão para se pronunciar sentado na qual foi concedida e assim pronunciou “eu confesso que
pelos debates que tinham sido levantados eu me dava por satisfeito, mas na hora que talvez o
nobre vereador Edu, ele suscita no plenário da Câmara alguma maculação entre os vereadores, ai
a gente desanima, por que se a gente for falar aqui de alguns conchavos que aconteceram no ano
de dois mil e dezessete eu acho que a cara de muito caem e para falar a verdade não era com esse
teor que gostaria de iniciar a sessão de dois mil e dezoito, claro que o pedido do nobre vereador
ele e pertinente isso ai ninguém tem dúvida, agora o Dr. Manoel junto com Heloisio junto com
Rogério trabalham muito a questão da ética, a palavra aqui realmente ela e dúbia porque não se
sabe o que tá pedindo, quando se fala solicito relação detalhada eu posso entender que relação
detalhada e o nome das pessoas, tudo bem se não e o caso aqui, agora como realmente, agora
essa conversa vou ser muito sincero aproveitando a pessoa do nosso prefeito municipal aqui de
Domingos Martins, se uma coisa que eu não estou preocupado e como meu nome sai ai fora, até
Ai
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porque eu rodo em comunidade por comunidade e eu simplesmente deixo muito transparente as
minhas ações aqui no legislativo, eu acho assim a infelicidade da fala aqui, por isso que eu pedi a
parte, e justamente cita a possibilidade de alguma manipulação aqui, eu já falei eu só dos
defensores aqui nessa Casa, o nobre prefeito tá ali, tem todo meu respeito tá Wanzete, seja muito
bem-vindo aqui, agora o que eu voto ou deixo de votar e problema meu, eu fui eleito no ano de
dois mil e dezesseis em dia dois de outubro pelo reconhecimento e confiança do povo de
Domingos Martins, eu não voto e não tem ação nenhuma minha pela cabeça dos outros, agora
senhor presidente eu peço o senhor por gentileza coloca em votação do jeito que esta e cada um
vai dá seu voto e depois que apresente novamente de forma mais clara, ou que peça informações
ao secretário de saúde Adimar que os dois são muito próximos, que a gente sabe disso então que
peça informações lá, agora por favor não coloque em cheque a minha integridade que nos
sabemos muito bem a situação de cada um aqui dentro muito obrigado. O presidente vereador
Julio Maria Christ fez um pronunciamento dizendo assim “seguindo o regimento interno da
Casa, após colocado em discussão não te como alterar, retirar ou acrescentar algo ao
requerimento, ao projeto o que quer que seja, então seguindo o regimento vamos colocar em
votação. Após discussão colocamos o mesmo em votação vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Nos temos nove votos contrários, três votos favorável ao requerimento do vereador
Eduardo José Ramos, ficando assim então reprovado o requerimento do vereador Eduardo José
Ramos. As indicações, moções e requerimentos apresentados neste expediente serão
encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários. Passamos agora para O GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra o vereador inscrito Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, o mesmo
dispensa. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, o mesmo dispensa. Com a
palavra o vereador Eduardo José Ramos, começou dando boa noite e dizendo “como todos
podem ver, já puderam ver ano passado, quando você deseja mudar alguma coisa na sociedade e
que aquilo incomoda ou vai contrário a benefícios de alguns, e claro que vai haver uma
retalhação, pessoas vão trabalhar não vão desistir para ver se aquele objetivo aquele projeto,
aquele vereador se canse por não conseguir o resultado que deseja, não para ele mas para a
sociedade, mas tive derrotas com hoje e normal, antes de começar a votação eu já percebi nos
olhares de alguns vereadores, na inquietação de alguns, que a matéria ia ser reprovada, mas vou
continuar trabalhando, aquele hospital hoje e motivo de vergonha, aquele hospital entra pessoas
andando e sai no caixão, por falta de zelo com as pessoas, por falta de compromisso ético,
aquele compromisso que tanto falo, que quando recebe o diploma promete salvar vida, promete
um monte de coisas, mas a realidade lá em cima e outra, o que pregão na rua, não é o que
CAS
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acontece lá em cima não; eu não tô falando por mim, isso é cansativo mexer com eu to mexendo
em hospital, querer melhorar a vida das pessoas, querer a saúde das pessoas, não querer que
pessoas mais morram, sofram, como a gente vê, a gente vê isso toda semana gente aquele
hospital e uma carnificina, e quando a gente também requer que os usuários tenha uma saúde
digna no qual ele paga seus impostos, as pessoas entende diferente as pessoas acham que eles
não tem obrigação de cumprir aquilo que a ele foi delegado, que ele assumiu, falam-se tanto em
corrupção em Brasília, que a corrupção tá aqui na sociedade onde a gente vive, provocada por
todos nos povo; não e só pelos políticos em Brasília não, as pessoas tem que cumprir o que
delegado a eles, presidente tá ai honrando o dinheiro público; quatro milhões e meio senhor
presidente esse dinheiro vai vim para essa Casa, quantos materiais de saúde, quantos médicos
poderiam ser contratados, quantos cirurgias poderiam ser feitas com esses quatro milhões e
meio, trinta retroescavadeira poderia comprar esse ano, divido por sete dariam quatro retro para
cada distrito, já pensou jefinho quatro retro a mais trabalhando no distrito de Paraju para
sociedade e isso que vem pra ka, mas simplesmente esse recurso todo vem pra ka e a gente não
vai lutar pela saúde pelos direitos da sociedade. Pra que o povo elege-o a gente, há o vereador
Edu votou no presidente Julio não voltou em nós vou ser contra ele até o final de dois mil e
vinte, eu não tô perdendo nada o povo tá perdendo, estamos deixando de exigir melhorias para a
população, mais de quinhentas cirurgias tem que ser feito pelas pessoas que tão la no hospital, eu
vou cobrar do secretário de saúde, gestão plena se ele não fiscalizar isso a gente vai e pede
punidade administrativa nele porque, ele tem que cobra o resultado, simplesmente o executivo
não pode mandar duzentos e três mil lá pro hospital e não cobrar resultado, mas cobrar
honestamente não tem que persegui ninguém, ninguém aqui tá perseguindo ninguém não mas as
pessoas que foram indicadas para aquele hospital que essa aprovou, tem que cumpri com seu
papel e o medo e esse, que e para fazer dezesseis cirurgias cada profissional, não estão fazendo o
medo e só esse, que o número chega aqui as pessoas saiba disso, mas o secretário vai ter que
fiscalizar isso, ele vai ter que exigir do seu médico as dezesseis cirurgias eletivas por mês ou
então vai ter que pedir para o médico voltar para o consultório, se o médico não quiser voltar
achar que o salário e pouco, ele faz então igual a quem, igual a pedi afastamento de dois anos,
depois pede mais dois anos ou pede exoneração. A realidade e essa não querem cumprir o que tá
no contrato e tem cumprir, se tá no contrato o secretário de saúde tem que exigir, não
acontecendo isso, que o médico volte para o consultório e se O salário e pouco ou pede
exoneração ou afastamento, ponto e o que tem que ser feito no mais e só”. Com a palavra o
vereador Heloisio Rodrigues Alves, começou sua fala cumprimentando todos presentes, falou um
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pouco das festividades na comunidade de Biriricas, falou ainda do trabalho do vereador Edu na
área da saúde e que faz parte do conselho municipal de saúde, disse também sobre o projeto
plantão médico e que era um sonho de campanha de Dr. Humberto, citou também que consultou
o regimento interno onde diz que quando está em votação não pode ser modificado, falou ainda
para apresentar novamente mas sem essa palavra, ou através de ofício e vai ter todas as
informações, e se assim não o fizer, o secretário de saúde municipal vai ter algum respaldo de
responder ou não, disse também quer o nobre vereador tem todo o direito do poder de
fiscalização e de fiscalizador que temos, falou também sobre a fala do vereador Diogo que na
visão dele achou um pouco forte, disse ainda sobre as tores de telefonia móvel que vão ser
instaladas no município, disse ainda das instalações de duas pontes no município. Com a palavra
Nelson Soares da Silva Junior, começou cumprimentando a todos presentes, começou falando
que e muito chato ouvir de um colega ao você opinar estará combinando voto, disse ainda que
durante o ano de dois mil e dezessete sempre falou que trabalha em pro do povo, disse ainda que
não tem indicação no executivo e que a servidora está prestando serviço para à APAE, o vereador
Nelson Soares da Silva Junior teve a fala sobreposta por pronunciamento, não regimental, do
vereador Eduardo José Ramos, que o mesmo disse ter dado permissão ao vereador de se
pronunciar e disse ainda não ter compromisso com nenhum companheiro dentro dessa casa, disse
também que tem direito de opinar e votar, continuou dizendo que não fez campanha abraçado
com prefeito e vice-prefeito. Disse também que ninguém e contra o referido requerimento, que
apenas pediram para fazer um ajuste, disse ainda que acusar nos vereadores que votamos
favoráveis que nos fizemos combinação de voto, disse ter ética ser responsável e não precisa
“ combinar voto com ninguém não, que respeita a opinião de todos, parabenizou o funcionário
biriricas pelos serviços prestados, falou da devolução ao executivo no valor de R$ 1.400.000,00
(hum milhão e quatrocentos mil reais) aproximadamente, isso que é importante, disse não ter
nenhum cargo na prefeitura, que não deixou nenhum currículo pedindo emprego dizendo que
aqui na Câmara iria amolecer, falou que não vai amolecer não o que não for bom não será
aprovado por o mesmo, agradeceu a toda equipe da prefeitura de Domingos Martins pelos
trabalhos realizado na comunidade de Chapéu. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli,
começou cumprimentando a todos presentes, começou sua fala dizendo sobre o debate do
referido requerimento e pediu que todos pensem bem no bem do povo e do nosso município,
agradecendo também a toda equipe da prefeitura ao prefeito sobre as obras retomadas na região
de Aracê, falou das dificuldades na manutenção nas estradas por causa das chuvas. Com a
palavra o vereador Diogo Endlich, começou cumprimentando a todos presentes, começou
E
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dizendo que em particular acha estranheza com algumas falas aqui dessa Casa de Leis, porque só
vereadores aqui internamente sabe o que aconteceu no ano de dois mil e dezessete, falou também
que uma infelicidade dizer nas falas uma questão de combinado, disse ainda que em dois mil e
dezessete teve muitas coisas combinadas e nem por isso ninguém criou essa polêmica no
plenário, disse também que uma das coisas combinada e dizer que era dizer ser extremamente
oposição o mandato do prefeito, disse também que no ano de dois mil e dezessete só duas coisas
foram reprovadas aqui e hoje essa. A primeira foi uma alteração o estatuto dos servidores para
tirar um direito dos servidores, a segunda foi onde falava da regulamentação das oficinas e
similares, que se aprovado do jeito que foi apresentado, fecharia por volta de cinquenta por cento
desses estabelecimentos, disse que também vai buscar informações sobre as cirurgias eletivas
juntamente ao secretário de saúde, porém de uma forma ética, disse também que se oposição for
está do lado do povo, estão serei oposição, estarei sempre do lado de quem me elege-o. Não mais
orador inscrito para o grande expediente, passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL,
com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, começou sua fala dizendo sobre o Impeachment
e seus acontecimentos e prosseguiu proferindo dessa maneira “Tem vereador aqui que toda
sessão, eu não preciso disso, eu não preciso daquilo, eu fui eleito isso eu fui eleito aquilo, toda
vez se vangloria e auto elogia, fala que não foi eleito que não teve apoio de ninguém, quatro
anos cargo público usando máquina pública, ninguém ganha eleição atoa porque e bonito, feio,
bem humorado ou mal humorado, tudo tem um motivo para ganhar a eleição. eu ganhei por um
motivo, outros por outros, tudo mundo tem um motivo, não caiu de paraquedas há vou votar em
fulano de tal porque acha que vou votar nele porque e tadinho, não, tudo tem um motivo quatro
anos, cargo público um, já falei dos dois, três — não tem compromisso politico, se não tivesse o
bonito seria o que, manter a funcionária que foi dispensada que era uma estudante, cargo pago
pela essa Câmara. Para esconder compromisso politico lá na APAE, tirou a menina que tava lá,
que precisava trabalhar, pra colocar compromisso politico, para atender compromisso politico; só
que bota nessa Casa todos saberiam quem é, foi para atender compromisso político, essa pessoa
fez campanha para esse vereador, eu até ia arriscar em apoiar, mas como eu não podia ajudar, eu
não podia assumir compromisso político, fez compromisso politico sim, fez, algumas
pessoalidades duvidosa, eu falo que a mão de Deus vai pesar sobre uma pessoa, fala o que quer
aqui, por ter imunidade parlamentar, eu vou falar o que quero das pessoas, ai vem
arrependimento parece, ai a pessoa sai daquele serviço e independente é efetivo, ai agora a
pessoa e boa, mesma coisa com o vice-prefeito, a gente nem pode terminar um dia a reunião
aqui, já foi hoje pedir desculpa também, gente tá bem claro, quando falo que voto foi combinado,
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por que sim, foi conversado antes, isso e normal acontece na politica, acontece em todos os
lugares, e vai continuar acontecendo, eu não acho nada de anormal; eu sei já foi direcionado, já
vieram com a mesma intenção, eu vi no rosto da cada um, vereadores até um pouco constrangido
e vermelho, por que fala aqui que defende o povo, mas tem votado contra, votado contra a
sociedade, eu acredito que estão deixando de defender a população a troco de poder, aquela
cadeira, o sonho de sentar naquela cadeira, tá fazendo a diferença em algumas votações em
algumas pretensões, algumas defesas aqui pra sociedade; eu falo que sou o povo, mas as minhas
atitudes não estão sendo assim pro povo, boa noite”. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli,
o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, começou sua fala
cumprimentando a todos dando uma boa noite e assim diz, falou da sua vida esportiva que
começou quando chegou no município no ano de mil novecentos e noventa, falou que já foi
gandula e massagista, disse também ter vinte oito ano de projetos sociais, disse ainda que em
momento algum precisou tirar cesta básica e fez ações sociais com projetos esportivos, disse que
em dois mil e sete ativaram depois de doze anos a escolinha do sport clube campinho, sem apoio
do poder publico mantiveram o projeto até o ano de dois mil e treze, disse também que recebeu
uma ligação oferecendo o cargo de gerente de esporte e disse que queria um mês de prazo para
dar uma resposta, pois não sabia se teria capacidade para assumir tamanho cargo, disse ainda que
em quatro anos de mandato fez cento e sessenta eventos esportivos, disse ainda que convida
todos a ir na APAE e ver se o mesmo fez indicação de servidor, enfatizou dizendo que tem
vereador que fez compromisso politico e não quer assumir, disse também que pode procurar em
qualquer setor, eu não fiz compromisso politico com ninguém. Com a palavra vereador Heloisio
Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes, começou dizendo que as vezes o tempo passa
a ser inimigo dos nossos pensamentos, as vezes não, explanou um pouco sobre a carreira do
vereador Nelson quando estava na escolinha do sport clube campinho, falou sobre o
comprometimento dos treze parlamentares com a população que são, finalizando sua fala disse
que tudo tem seu tempo certo e esse e o nosso, boa noite e obrigado. Com a palavra o vereador
Diogo Endlich, cumprimenta a todos novamente, começou agradecendo os membros da
maçonaria pela presença no dia de hoje, disse ainda que juntamente com o vereador Nelson
foram chamados de malandros, disse também que seu compromisso e com quem o confiou, disse
também que assistencialismo não significa resolver problemas clínicos médicos,
assistencialismo cria dependência na sociedade e não resolve o problema, disse também que se
precisar levar alguém na capital ele leva, disse também sobre a sua assessora e também do
Nelson e Gerson que tem uma lei que autoriza do ano de dois mil e onze de número dojs mil
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trezentos e vinte e quatro, disse também que a lei estiver errada, então entra com um ADIM,
disse ainda que a procuradoria do município pode fazer o mesmo, finalizou dizendo que seu
compromisso e com o povo; O presidente então encerrou esta sessão às vinte e uma horas e
vinte e três minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 23 de Fevereiro de 2018.
VA 97/2248 JDSE GAGNO
fitas ST; VICE-PRESIDENTE
SIDENTE
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MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR
2º SECRETÁRIO
anão KILL EDUARDO JOSÉ RAMOS
VEREADOR VEREADOR
ROGÉRI NZOLI
2º VICE-PRESIDENTE
DIOGO ENDLICH
VEREADOR
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VEREADOR
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GERS! NAL NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA
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