sessao nº 2

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ,
realizou-se a segunda sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o
primeiro—secretário Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores,
com a presença de treze vereadores havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, o
presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro—secretario
para fazer o pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para as matérias integrantes no
EXPEDIENTE DO DIA, Projeto de lei número três de dois mil e dezoito -— de autoria do
vereador Heloisio Rodrigues Alves que institui a campanha voluntária mulher coração, de alerta
e orienta às mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.
Projeto de lei número quatro de dois mil e dezoito —— de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves que institui a semana de combate à violência contra a mulher. Projeto de lei número cindo
de dois mil e dezoito — de autoria da mesa diretora que autoriza a transferência de recursos
financeiros ao poder executivo. Requerimento número cinco de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Eduardo José Ramos requerendo ao presidente desta casa de leis, que avalie a
possibilidade de conceder o diploma de menção honrosa ao senhor policial militar cabo marcio
barcelos, pelo excelente trabalho realizado no projeto “ARCA”. () projeto arca — guarda jovem
vem, atuando desde dois mil e doze como um instrumento social, especialmente, com foco na
organização, disciplina, prevenção da criminalidade, conscientização e valorização da vida na
sociedade. Requerimento número sete de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário
vereador: Diogo Endlich e outros que assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de
prestar informações atualizadas com relação ao projeto arquitetônico e a construção da nova
EMPEF Fazenda Schwambach, Melgaço de Baixo, Domingos Martins. Requerimento número
oito de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Diogo Endlich, requerendo ao senhor prefeito a
possibilidade de prestar informações com relação ao recolhimento de lixo em todas as
localidades do interior do nosso município as seguintes informações: número de veículos
coletores, número de servidores disponíveis, rotas, cronograma de coleta em cada comunidade e
usto mensal para o municipio. Requerimento número nove de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Silvestre Alves de Oliveira, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar
informações a respeito da prestação de contas dos valores repassados as comunidades para
realização do carnaval dois mil e dezoito. indicação número seis de dois mil e dezoito de autoria
do vereador: Heloísio Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
um levantamento no interior do município onde ocorre o maior acúmulo de lixo que é descartado
nas vias públicas, e construir em tais locais, coletores que comportem todo armazenamento d ?,
1.1.3
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lixo, evitando que fiquem espalhados ao longo dos logradouros. Indicação número nove de dois
mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros
vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a inclusão do
projeto campeões do futuro com a modalidade futsal nas comunidades de Rio Ponte e Biriricas.
Indicação número quinze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador:
Nelson Soares da Silva Junior e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de implantar computadores no CRAS da localidade de Ponto Alto, para que possa
ser realizado o projeto alfabetização digital do idoso. Indicação número dezesseis de dois mil e
dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros
vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de pavimentar o acesso ao
campo bom de bola na comunidade Fazenda Schwanz, Domingos Martins. Indicação número
vinte e dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da
Silva Junior e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar estudo técnico para que haja existência de tuna vaga de estacionamento rápido em frente
a farmácia popular municipal na rua Bernadino Monteiro na sede do municipio, Domingos
Martins. Indicação número trinta e três de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloísio
Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a troca dos pranchões
existentes na ponte próximo ao cemitério do Ost na comunidade do Galo. Indicação número
trinta e quatro de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de troca dos pranchões da ponte que tica localizada a caminho
da propriedade do senhor Vande Dittrich na comunidade do Galo. indicação número quarenta de
dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores
que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar serviços de limpeza e
paisagismo no trevo de acesso à comunidade de Biriricas. Indicação número quarenta e oito de
dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e
outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de permitir a
impressão do Documento Curricular da Educação 'Básica de Domingos Martins produzido
coletivamente pelos professores do município. Indicação número quarenta e nove de dois mil e
dezoito de autoria do vereador: Rogério Manzoli, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
substituir as pontes de madeira por pontes de concreto na estrada que liga as comunidades de
, Barcelos a São josé de Barcelos em Aracê. Indicação número cinquenta de dois mil e dezoito de
autoria do vereador: Rogério Manzoli, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
pavimentação asfáltica no morro que liga a comunidade de Aparecidinha a comunidade de Cristo
Rei, passando pela comunidade conhecida como Vieira no distrito de Aracê. Indicação número
cinquenta e um de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Rogério Manzoli, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar pavimentação em pavªs na área em frente a EMEF
Germano Loro a e em frente ao posto de saúde da comunidade de Cristo Rei. Indicação número
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313%“? , .
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cinquenta e quatro de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo
Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
instalação de duas lombadas na rodovia Francisco Christ Sobrinho em Santa Isabel, Domingos
Martins, tendo como pontos de referência a borracharia do sr. Cláudio e a lanchonete nossa casa.
Indicação número cinquenta e seis de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário
vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar a remoção do reservatório de água (caixa d'água) que se encontra entre a
laje e a cobertura de telha na EMUEF Pena. Indicação número sessenta e cinco de dois mil e
dezoito de autoria do vereador: Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
construir um campo society na comunidade Huver em Ribeirão Capixaba próximo a igreja
luterana. Indicação número setenta e dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador:
Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de contratar técnicos agrícolas para
nosso município. Indicação número setenta e quatro dois mil e dezoito de autoria do vereador:
Eduardo José Ramos, indicando ao senhor presidente a possibilidade de reduzir de treze para
nove vereadores nas próximas eleições. Indicação número setenta e cinco de dois mil e dezoito
de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade dos
médicos plantonistas do hospital e maternidade Dr. Arthur Gerhardt — HMAG, também
realizarem as cirurgias eletivas e gerais que são agendadas na secretaria de saúde, dessa forma os
pacientes terão uma segunda opção de atendimento, além dos médicos da prefeitura do
município também os profissionais do hospital. Indicação número setenta e seis de dois mil e
dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de incluir no projeto criança cidadã, realizado também na localidade de Santa Isabel, 0 Tae Kwon
De como modalidade de esporte a ser desenvolvida com os participantes do projeto. Moção
número três de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e
demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de aplausos pela comemoração
do centenário da igreja católica São Sebastião do Aracê e da paróquia Nossa Senhora de Fátima,
em [Pedra Azul, na localidade de Pedreiras — Aracê. Moção número quatro de dois mil e dezoito
de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e demais vereadores que assinam,
requerendo ao plenário um voto de aplausos em comemoração aos cento e dez anos da
comunidade luterana Martin Lutero, localizada em Tijuco Preto. Moção número cinco de dois
mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Heioisio Rodrigues Alves e demais
vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de aplausos a todas as mulheres do
município, representadas pelas servidoras públicas municipais, pelo dia oito de março, dia
internacional da mulher. Uma homenagem a quem, com força, sabedoria e delicadeza,
transforma o nosso dia a dia em algo suave e encantador. Moção número seis de dois mil e
dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, requerendo ao plenário um voto de
dig—___ Cp aplausos ao médico Uanderso Ribeiro Aleixo, pelo trabalho desenvolvido no posto de saúde da ,(
31.
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comunidade de Santa Isabel, prestando com gentileza e dedicação um atendimento cada vez
melhor aos pacientes. Moção número sete de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio
Rodrigues Alves e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo
falecimento do senhor Paulo Lutzke ocorrido na data do dia vinte e cinco de fevereiro de dois
mil e dezoito. Moção número oito de dois mil e dezoito de autoria do lºprimeiro signatário
vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de
pesar pelo falecimento do Padre Abílio Pereira Pinto, ocorrido na data do dia vinte e cinco de
fevereiro de dois mil e dezoito. Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final,
rejeitando o veto integral ao projeto de lei número quarenta e nove de dois mil e dezessete
49/2017 de autoria do vereador Diogo Endlich. Parecer da comissão de legislação, justiça e
redação final, rejeitando o veto integral ao projeto de lei número cinquenta e um de dois mil e
dezessete de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves. Parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final, acatando o veto integral ao projeto de lei número cinquenta e sete de dois
mil e dezessete de autoria do vereador Rogério Manzoli. Pareceres das comissões de legislação,
justiça e redação final, educação, saúde e assistência, cultura, turismo e desporto e finanças e
orçamento, favoráveis ao projeto de lei número dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador
Heloisio Rodrigues Alves, que institui o programa de turismo educativo, a ser implantado na
rede municipal de ensino de Domingos Martins. Oficio número setenta e um de dois mil e.
dezoitio do senhor prefeito em atenção a indicação número quatrocentos e sete de dois mil e
dezessete do vereador Nelson Soares da Silva Junior. Oficios da caixa econômica federal
números mil quinhentos e nove, mil quinhentos e onze, mil quinhentos e treze, mil quinhentos
quatorze e mil quinhentos e quinze de dois mil e dezoito do senhor coordenador de filial Ricardo
Almeida Fehlberg e da senhora gerente de filial Andressa Stelzer da Cruz, informando os
contratos de repasse celebrado com o municipio de Domingos Martins e a caixa. Telegramas do
ministério da educação, informando as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Convite - do
vereador eduardo josé ramos, convidando a todos para participarem da reunião sobre a
implementação dos serviços do cvv — centro de valorização da vida no município de Domingos
Martins. A cvv e' uma associação filantrópica sem fins lucrativos que presta serviços voluntários
e gratuitos (vinte e quatro horas) de apoio emocional e prevenção ao suicídio, bem como
atividades de estímulo ao autoconhecimento e melhor convivência em grupo e consigo mesmo, a
_ . ser realizada no dia sete de março de dois mil e dezoito (quarta-feira), no horário de quinze horas
e trinta minutos, na Câmara Municipal de Domingos Martins, situada na Avenida Senador
Jefferson de Aguiar, número vinte e sete - centro (antigo agrotur). O vereador Eduardo José
Ramos pediu pela ordem e fez seu pronunciamento dessa forma, fez uma citação do artigo
sessenta e dois do regimento interno e então posterior essa citação fez o pedido de destituição do
vereador Manoel de Oliveira Barcelo Júnior e I em pediu O cancelamento da terceira reunião gf ,
' . % |U?“
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das comissões permanente de dois mil e dezoito, o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior
fez uso da palavra e assim disse, pediu ao presidente que se posicionasse e coloca-se aqui no
plenário que em dois mil e dezessete, no mês de agosto pediu a vossa excelência a substituição
justificando que no poderia comparecer, disse ainda em ficar feliz em ser substituído e disse
ainda e os outros vereadores que tem mais tempo e outra coisa todos muito sábios e sabe o que
deve fazer, disse ainda que agradece a iniciativa do vereador Edu e continuando disse que acate o
pedido do vereador Edu, já que o meu não foi atendido; O presidente disse que irá consultar o
jurídico da Casa e lhe dará resposta, e vereador Eduardo José Ramos disse novamente que seu
pedido da destituição do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior e a anulação da terceira
reunião das comissões permanente de dois mil. e dezoito, o vereador Manoel disse que a anulação
não poderá acontecer pois a comissão existe, o vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela
ordem, para fazer uso da palavra, começou sua fala dizendo que lamenta profundamente diante
dessa sessão, sobre essa manifestação disse também que estamos num estado democrático de
direito, disse que o referido fato poderia acontecer lá atrás. Novamente o vereador Manoel fez
uso da palavra e disse que essa questão de ordem não poderia ser executada, mas foi dada essa
prerrogativa ao vereador Edu, disse ainda que tem um motivo que o mesmo não queria participar
da comissão de saúde, porque alguém poderia pensar que estaria legislando em causa própria,
disse também está vinte e quatro horas do lado e orientando vocês, disse também que a maioria
disse que você tem que está, então fiquei, mas a minoria vai pedir isso, tudo bem, não me faz
falta, pelo contrário estarei sempre a disposição com estou a trinta e dois anos a disposição da
saúde do municipio; disse também que se puder o vereador que já tem um tempo de experiência
se quiser pode operar meus pacientes; o presidente declarou que o vereador Manoel de Oliveira
Barcelos Júnior tica destituído da comissão, mas a anulação da reunião não será possível pois a
destituição ocorreu agora, o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior disse que gostaria de
indicar qualquer um outro vereador disponível, gostaria de perguntar o vereador Diogo, ao
Nelson, ao Alex, ao Jefferson, a Sandra, qualquer um, eu estarei votando, porque tem que ser
votado; o presidente disse que segundo infonnaÇão jurídica a indicação compete o presidente da
Casa, dando continuidade a sessão o presidente disse que tica sobre sua responsabilidade e
indicar outro membro para a comissão a qual Dr. Manoel participava. O presidente perguntou se
era só da comissão de saúde ou de todas, o vereador Edu disse que o regimento no seu artigo
sessenta e dois é em todas. Passamos agora para a ORDEM DO DIA, “o vereador Manoel de
Oliveira Barcelos Júnior fez uso da palavra e disse, senhor presidente que a sessão tá virando
uma anarquia, eu gostaria que o senhor declarasse e registrasse, que eu pedi a minha saída dessas
comissões permanentes o ano passado e vossa excelência não me concedeu, tendo em vista tentar
harmonia nessa casa, eu gostaria quer vossa excelência esclarecesse isso; O presidente fez uso da
palavra a assim o diz, que confirma perante os demais nobres colegas que o Dr. Manoel
W solicitou-me no mês de agosto a e clusão do mesmo das comissões e que conversaram e tic
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para se tomar uma decisão posteriormente” - o presidente falou sobre a fase de teste da
transmissão via Facebook, que posteriormente esteremos adquirindo novo equipamentos para
melhor imagem e transmissão, Daremos início a deliberação do veto o processo de votação será
nominal conforme artigo cento e noventa e cinco, inciso sexto do regimento interno. Em
discussão o veto total ao projeto de lei número quarenta e nove de dois mil e dezessete — o
referido projeto foi de autoria do vereador Diogo Endlich que autoriza o poder executivo
municipal a instituir o agendamento de consultas médicas especializadas por meios eletrônicos
na agência municipal de agendamento (AMA) do município. O veto está acompanhado do
parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, pela rejeição do veto e projeto de
decreto legislativo número cento e oitenta de dois mil e dezoito, O vereador Diogo Endlich fez
uso da palavra para debater o referido projeto, começou sua fala cumprimentando a todos
presentes com uma boa noite, disse ainda que o presente projeto de lei foi votado por essa Casa
no ano passado de forma unânime, disse ainda que o referido projeto em sua ementa fala que o
mesmo e autorizativo, nos estamos autorizando o executivo a melhor o agendamento de
consultas médicas especializadas na AMA, disse também que por anos a população tem que ficar
nas filas de madrugada para conseguir uma consulta com um especialista, disse que o veto partiu
do executivo baseado no artigo quarenta e um da lei orgânica do município que estaiarmos
gerando despesas para o município, disse que uma pessoa para atender telefone ou abrir o e—mail
já tem e não um só, completando ainda disse que a linha telefônica para que possa fazer tal
marcação já existe também, e a precária forma de realizar esses agendamentos também já existe,
disse também que não está se inovando em nada, só esta autorizando a prefeitura a melhorar esse
serviço; disse ainda que não deve prevalecer aquele agendamento de consulta, agradeceu ao
presidente da comissão de legislação, justiça e redação final pela rejeição do veto, ao relator
Heloisio Rodrigues Alves e ao secretário José Gagno que também entenderam por rejeitar o veto,
e finalizando pediu aos nobres vereadores que votem não, rejeitando () veto do poder executivo,
o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, fez uso da palavra e disse que esse referido
projeto e uma evolução para o município, disse também que tem prefeituras e diversas entidades
que marcam consultas, cirurgias e exames pela ZAP, e finalizou dizendo esta de acordo e
derrubar o veto, o vereador Heloisio Rodrigues Alves, fez uso da palavra e disse o quer for de
prol do povo votará a favor do povo. Após discussão colocamos os mesmos em votação.
onvidamos a senhora vereadora e senhores vereadores em ordem alfabética para manifestação
do voto, devendo responder se votam por manter ou rejeitar o veto. Esclarecemos que: o sim,
mantém o veto e não rejeita o veto. Como vota o vereador Alexandro Kill, eu voto não ao veto.
Como vota o vereador Diogo Endlich, eu voto não rejeitando o veto do executivo municipal.
Como vota o vereador Eduardo José Ramos, eu voto não. Como vota o vereador Gerson Canal,
eu voto não senhor presidente. Como vota o vereador Heloisio Rodrigues Alves, eu voto não.
Como vota o vereador Jefferson Hand, eu vot não, como vota o vereador José Gagno, eu voto
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sim. Como vota o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, eu voto não. Como vota o
vereador Nelson Soares da Silva Junior, eu voto não. Como vota o vereador Rogério Manzoli, eu
voto não. Como vota a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, eu voto não. Como vota o
vereador Silvestre Alves de Oliveira, eu voto não. O presidente declarou o resultado ficando
onze votos contra o vento e um voto a favor do veto sendo este do vereador José Gagno, portanto
tica rejeitado o veto. Em discussão o veto total ao projeto de lei número cinquenta e um de dois
mil e dezessete —— o projeto de lei foi de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves, que
concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imovel integrante do
patrimônio de determinadas doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham
dependentes nesta condição. 0 veto está acompanhado do parecer da comissão de legislação,
justiça e redação final, pela rejeição do veto e projeto de decreto legislativo número cento e
oitenta e um de dois mil e dezoito. O vereador Heloisio Rodrigues Alves fez uso da palavra e
disse que o referido projeto trata-se de isenção de IPTU, mas tem todos os paramentos da
legalidade, disse que A Secretaria MunicipaI de Assistência Social, exercerá a Íiscalização dos
beneficiários, para que seja concedido o beneficio apenas aqueles que preencham,
comprovadamente, os requisitos a Secretaria Municipal de Assistência Social, exercerá a
fiscalização dos beneficiários, para que seja concedido o beneficio apenas àqueles que
preencham, comprovadamente, os requisitos; continuando disse que tem que ser comprovar que
mora no município, o código da doença com identificação do profissional em medicina com
registro no CRM, o pedido de isenção terá uma validade de um ano, após esse período tera que
novamente fazer o pedido. Disse também que um município que tem seis advogados não
compreenderão a matéria, exonera os seis e contrata advogado. O vereador Diogo Endlich pediu
pela ordem e parabenizou o vereador Heloisio pelo projeto que trouxe uma explanação brilhante
& pontuou a legalidade do projeto, disse também que se o STF disse que compete também ao
poder legislativo, legisla sobre a matéria, dizendo ainda acha que o mesmo foi muito mal
avaliado pelo poder executivo, parabenizou também por ter exposto todos os requisitos para que
essa isenção seja concedida a quem há busca e com base no princípio na dignidade da pessoa
parabéns a vossa excelência. Após discussão colocamos os mesmos em votação. Convidamos a
senhora vereadora e senhores vereadores em ordem alfabética para manifestação do voto,
devendo responder se votam por manter ou rejeitar o veto. Esclarecemos que: o sim, mantém o
veto e não rejeita o veto. Como vota o vereador Alexandro Kill, eu voto não ao veto. Como vota
e vereador Diogo Endlich, eu voto não rejeitando o veto do executivo municipal. Como vota o
vereador Eduardo José Ramos, eu voto não. Como vota o vereador Gerson Canal, eu voto não
senhor presidente. Como vota o vereador Heloisio Rodrigues Alves, eu voto não. Como vota o
vereador Jefferson Hand, eu voto não, como vota o vereador José Gagno, eu voto não. Como
vota o vereador Manoel de “Oliveira Barcelos Júnior, eu voto não. Como vota o vereador Nelson
x/Qªcf wSoares da SiÃva Junior, eu voto não. Como vota o verea or Rogério Manzoli, eu voto não. Como
'!
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vota a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, eu voto não. Como vota o vereador Silvestre
Alves de Oliveira, eu voto não. O presidente declarou que fica rejeitado a veto do vereador
Heloisio Rodrigues Alves por unanimidade. Em discussão o veto total ao projeto de lei número
cinquenta e sete de dois mil e dezessete o projeto de lei foi de autoria do vereador Rogério
Manzoli, que autoriza os chefes dos poderes legislativo e executivo do município a concederem
folga aos servidores públicos no dia de seus respectivos aniversários. O veto está acompanhado
do parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, pelo acolhimento do veto e projeto
de decreto legislativo número cento e oitenta e dois de dois mil e dezoito. O vereador Rogério
Manzoli pediu pela ordem e fez uso da palavra, explicou o referido projeto que tem como forma
de agraciar os servidores tanto do executivo quanto o do legislativo pelos serviços prestados,
disse também que não traz custo a municipalidade, por ser um projeto de autorização, o mesmo
autoriza e não obriga. Disse que sempre defenderá os funcionários e também disse que o veto foi
mantido pela comissão de legislação e Justiça, não por ser inconstitucional mas por ter vício de
iniciativa. O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior pediu ao presidente que no momento
da votação para se ausentar por motivos de ser ex-funcionário e está funcionário e não gostaria
de votar em beneficio próprio. O presidente autorizou o vereador Manoel a se ausentar da sessão;
o vereador Diogo Endlich pediu pela ordem e disse que após bela explanação do vereador
Rogério Manzoli, autor do referido projeto de lei, disse ainda respeita os nobres colegas que
compõem a comissão de legislação, justiça e redação final e também entende os argumentos da
procuradoria dessa Casa e jamais faltaria com respeito aos mesmos, disse também que o vício de
iniciativa pode ser sanado pelo executivo quando ele e valoroso. Após discussão colocamos os
mesmos em votação. Convidamos a senhora vereadora e senhores vereadores em ordem
alfabética para manifestação do voto, devendo responder se votam por manter ou rejeitar o veto.
Esclarecemos que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Como vota o vereador Alexandro
Kill, eu voto não ao veto. Como vota o vereador Diogo Endlich, eu voto não rejeitando o veto do
executivo municipal. Como vota o vereador Eduardo José Ramos, eu voto sim. Como vota o
vereador Gerson Canal, eu voto não senhor presidente. Como vota o vereador Heloisio
Rodrigues Alves, eu voto sim. Como vota o vereador Jefferson Hand, eu voto não, como vota o
vereador'José Gagno, eu voto sim. Como vota o vereador Nelson Soares da Silva Junior, eu voto
não. Como vota () vereador Rogério Manzoli, eu voto não. Como vota a vereadora Sandra
Christina Neitzke Christ, eu voto sim. Como vota o vereador Silvestre Alves de Oliveira, eu voto
im. () presidente declarou que o referido veto foi rejeitado por seis votos a cinco. Em discussão
os pareceres e o projeto de lei número dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador Heloisio
Rodrigues Alves que institui o programa de turismo educativo. O vereador proponente a esse
projeto explicou um pouco sobre O Programa de Turismo Educativo que consiste na realização
de visitas monitoradas dos alunos da rede municipal de ensino aos parques, praças, ruas,
Ngª-= a); monumentos,,museus e bibliotecas, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação preparar
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roteiros de visitas, por região, bem como escala de participação das escolas no Projeto, de forma
que todas as escolas possam participar do programa. Após discussão colocamos o mesmo em
votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em
discussão o requerimento número cinco de dois mil e dezoito - de autoria do vereador: Eduardo
José Ramos requerendo ao presidente desta casa de leis, que avalie a possibilidade de conceder o
diploma de menção honrosa ao senhor poiicial militar cabo Márcio Barcelos, pelo excelente
trabalho realizado no projeto “arca”. O projeto arca — guarda jovem vem atuando desde dois mil
e doze como um instrumento social, especialmente, com foco na organização, disciplina,
prevenção da criminalidade, conscientização e valorização da vida na sociedade. Não havendo
discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados,
aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número sete de dois mil e dezoito de
autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros que assinam, requerendo ao
senhor prefeito a possibilidade de prestar informações atualizadas com relação ao projeto
arquitetônico e a construção da nova EMPEF Fazenda Schwambach, Melgaço de Baixo,
Domingos Martins, o vereador Diogo Endlich pediu pela ordem e assim explanou, começou sua
fala dizendo sobre a localidade dessa unidade que fica próximo do clube beira rio já saindo no
Pena, explicou ainda que o administrativo prefere fecha e levar esses alunos, para escolas
maiores, e por não ter nenhuma prestação de contas sobre a construção da mesma, por esse
motivo desse requerimento. Após discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que
aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento
número oito de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Diogo Endlich, requerendo ao senhor
prefeito a possibilidade de prestar informações com relação ao recolhimento de lixo em todas as
localidades do interior do nosso município as seguintes informações: número de veículos
coletores, número de servidores disponíveis, rotas, cronograma de coleta em cada comunidade e
o custo mensal para o município. O vereador Diogo Endlich fez uso da palavra e disse que o
enunciado do referido requerimento e bem explicativo, disse também que em todo território de
Domingos Martins vem sofrendo essa questão do lixo, disse ainda que pede informações sobre
números de coletores por distritos, número de funcionários que desenvolve essa função, as rotas
existentes e a possibilidade de aumentar as rotas, o cronograma de cada rota e o custo mensai
que e gerado para o município. O vereador Eduardo José Ramos também fez uso da palavra, tem
hora que o legislativo tem que pensar suas atitudes, no mesmo momento que o vereador ali
acredito estar certo, que na zona rural a gente não está conseguindo recolher nosso lixo, que a
comunidade anseia pela melhoria desse serviço, a gente rejeita um veto e aprova dia de folga
para o servidor. Disse também que como podemos cobrar uma melhora nos serviços se por
exemplo, se tivermos urnas cem pessoas que fazem aniversário na mesma data, são com
funcionários a menos, disse também que acha que devemos repensar o legislativo, é uma
entidade que tá caindo no discrétido, disse ainda que temos que repensar algumas atitudes. O
Relé-ºc;
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vereador Diogo Endiich pediu pela ordem e disse que com todo respeito ao Nobre Vereador Edu,
acha pertinente o direito de opinar, disse ainda que tem muita dificuldade de votar contra
servidor em algumas demandas, há não ser que prove que o servidor esteja errado, disse também
ao vereador Edu quando era Presidente dessa casa, que o mesmo sabia como era as dificuldades
dos servidores de Domingos Martins, disse também que o referido projeto tanto do mesmo,
quanto do vereador Heloisio, era bem explicativo e que a referida folga deveria atender
requisitos para sua concessão, continuando disse que em relação ao lixo onde foi muito bem
explicado, ninguém está atacando o executivo e disse também que quando pedimos prestação de
contas não quer dizer que o serviço está sendo mal executado, mas simplesmente para avaliar e
ver qual seria as soluções para que o executivo possa prestar um serviço de excelência, diz ainda
que não está ali para defender nenhuma classe, enfatizando ainda disse que nos somos eleitos
pelo povo de Domingos Martins e o servidor e povo defendemos os direitos do Servidor. Após
discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por onze votos a favor e um voto contrário, sendo este do vereador Manoel de Oliveira
Barcelos Júnior. O presidente verificando novamente 'a votação notou que o vereador Manoel de
Oliveira Barcelos Júnior também votou a favor do referido, ficando assim aprovado por
unanimidade. Em discussão o requerimento número nove de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Silvestre Alves de Oliveira, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar
informações a respeito da prestação de contas dos valores repassados as comunidades para
realização do carnaval dois mil e dezoito. Não havendo discussão colocamos o mesmo em
votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encerrada
as deliberações encaminhamos os vetos para a secretaria-geral administrativa para elaboração de
ofício ao prefeito, informando o resultado da votaçãoencaminhamos o projeto de lei ordinária a
secretaria-geral para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. As
indicações, requerimentos e moções apresentados neste expediente serão encaminhados
posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente antes de dar inicio ao grande
expediente fez um pronunciamento dizendo que após a sessão haverá tribuna livre, com dois
palestrantes inscritos, o vereador Nelson pediu pela ordem e perguntou se haveria possibilidade
dos inscritos na tribuna livre se manifestarem, e o mesmo foi informado pelo presidente que só
após o encerramento da sessão. Passamos agora para o grande expediente, onde cada vereador
inscrito tem o tempo de dez minutos, com a palavra o vereador Eduardo José Ramos,
cumprimentando a todos presentes, começou sua fala dizendo sobre o requerimento da primeira
sessão que hoje o mesmo trouxe algumas respostas do mesmo, mas antes falou da indicação
setenta e cinco de dois mil e dezoito, onde diz ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a
possibilidade dos médicos plantonistas do hospital e maternidade Dr Arthur Gerhardt — HMAG,
também realizarem as cirurgias eletivas e gerais que são agendadas na secretaria de saúde. Dessa
forma os pacientes terão uma segunda opção de atendimento, além dos médicos da prefeitura do
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município, também os profissionais do hospital, disse que o hospital tem um cirurgião
plantonista «que quando não tem emergência fica com tempo ocioso, demonstrou uma relação
fornecida pelo secretário de saúde senhor Adimar contendo o quantitativo de cirurgias a fazer de
cada médico sendo alguns tem cirurgias a fazer ainda, desde dois mil e dezesseis e dezessete,
somente um médico esta em dia com suas cirurgias, e disse também que o vereador Diogo foi
infeliz com suas palavras quando estava em discussão o referido requerimento dizendo que eu
queria nomes e qual cirurgias durante primeira sessão, falou também sobre a fila de espera para
as cirurgias totalizando duzentos e seis pessoas, disse que quer trabalhar para a população desse
município, convidou a todos, os médicos que fazem parte desse plantão, presidente do hospital
HMAG, secretário de saúde e comissão de saúde para junto tentar resolver essa situação, disse
também que um paciente faz um exame, mas quando vai mostra e outro médico que tem o
número alto de cirurgias a fazer, continuou falado que se sentiu muito chateado com os
vereadores, mas disse ainda esta feliz por esta repassando a atual situação das cirurgias eletivas,
disse também que esta atestando as referidas cirurgias, tem contrato; O vereador Manoel pediu a
palavra e se pronunciou dessa maneira dizendo, que ele deve ser o cirurgião “B" tenho certeza,
disse ainda que estava marcado em sua agenda três cirurgias e realizei as três, quando o colega
pede vamos antecipar, vamos, disse também que para o mesmo realizar as suas cirurgias teve que
esperar seu colega realizar sessenta cirurgias na sua frente, disse ainda que quem necessita desse
tipo de serviço, prefere o cirurgião com mais experiência, disse também que da sua parte está
autorizado a vossa excelência a pegar todos seus pacientes e levar para outro profissional, disse
ainda que estiver com urgência antecipamos a mesma, e as vezes nem sabemos que há pessoas
com urgências, exprimiu dizendo para não dizer que os médicos são os vilões, assegurou que de
sua parte, de Dr. Álvaro e Dr. Eduardo você está autorizado a levar os pacientes onde você
queira, enunciou que concorda com a iniciativa do vereador Eduardo, disse também que teve
uma vez que tinha que fazer quinze cirurgias, mas o hospital só pode me conceder uma, por
causa da demanda das emergências, disse ainda está disponível e que tem mais um dia para o
povo, finalizando disse que respeita sua iniciativa. Retornando a palavra o vereador Eduardo
disse que na sessão passada por um equívoco seu e para mais conforto aos pares votar contra o
requerimento, você inventou várias situações que não era verdade, você me expôs diante das
pessoas, finalizou contando com o apoio de todos. Por uma questão de ordem novamente o
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, citou o artigo cento e vinte e cinco do regimento
interno, disse que realmente temos que resgata o legislativo, pediu aos demais pares para se
ausentar em repudio a essas falhas. Com a palavra o vereador inscrito Rogério Manzoli,
cumprimentou a todos presentes dando uma boa noite, fez uma breve parabenização a um
produtor rural da região de Aracê, disse ainda sobre um projeto de abelhas nativas buscando
apoio nas escolas e comunidades, disse também que todos estão apoiando o senhor Marcelino
nesse trabalÃuo. Falou sobre o furto em duas escolas mu 'cipais uma na região de Aracê e a outra
'!
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na Região de Melgaço, falou ainda para implantação de sistema de segurança nas escolas
“indicação”, falou da participação dos nobres e o presidente em uma assembleia na COMPRAM,
foi uma satisfação da presença de todos, disse também sobre uma emenda parlamentar federal
para a aquisição de um caminhão acoplado, aquisição essa que beneficiará e valorizará o produto
agregando valores no mesmo, falou sobre a substituição das pontes de madeira por pontes de
cimento nas localidades onde o trafego e grande, disse ainda sobre a colocação de pavªs no
acesso à escola Germano Lorosa em Cristo Rei. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, o
mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos presentes
dando uma boa noite, e começou dizendo só respeitosamente, muito respeitosamente, e com
respeito ao vereador Eduardo José Ramos e ao público presente, continuando pediu ao nobre
vereador para respeitar o voto de cada um e não colocar palavras, e repetiu hoje dizendo que a
votação dos nobres vereadores foi um pedido do nobre colega Manoel, achou isso uma falta de
respeito, disse também que se for tocar questão de palavras, são poucos que sustenta a mesma,
falou sobre a indicação onde fala da entrada da comunidade de Biriricas, pedindo ao senhor
prefeito uma limpeza e paisagismo no referido local; “falou também sobre a indicação onde pede
a instalação de duas lombadas em Santa Isabel, devido o trafego de veículos e a alta velocidade;
falou sobre sua visita na localidade do Pena, onde foi pedido pra fazer a remoção do reservatório
de água da escola, pois onde se encontra fica difícil acesso para manutenção e ter proliferação de
insetos, deixou registrado na Casa perguntou ao professor Rogério que procure informações o
porque não foi regularizado o piso salarial do magistério, disse que por decreto era para ser
" concedido em janeiro, mas até agora nada aconteceu. Com a palavra o vereador Nelson Soares
da Silva Junior, cumprimentou a todos presentes dando uma boa noite, começou pedido que
esteja presente e toda mesa diretora, o presidente pediu a palavra ao vereador Nelson e disse que
como o mesmo faz parte da comissão de ética, que foi bom tocar no assunto e o presidente disse
que acha uma falta de ética os vereadores se ausentar de mais da sessão durante as falas dos
vereadores, então pediu como o vereador Nelson faz parte da comissão de ética e os demais,
gostaria que tomasse providências, retomando a palavra o vereador Nelson, discursou dizendo
& que estamos cobrando e também disse se o executivo apresentou alguma proposta de solução, disse que os maiores problemas que temos hoje é lixo e os buracos, e onde está a equipe de
planejamento, e com isso quem sofre e o povo, disse também que foi solicitado uma audiência
,público sobre a coleta do lixo e não obtiveram retorno; falou sobre o levantamento a respeito das
& cirurgias eletivas, que em dois mil e dezesseis foi pago, então disse onde estava () conseiho
municipal de saúde que aprova um serviço que não foi feito, fato esse que aconteceu em dois mil
e dezessete. Falou sobre a aprovação do fundo municipal junto com o estadual, já se passaram
$a” um mês e não houve uma licitação, continuando sobre o conselho municipal de saúde, convidou todos os nobres e fazer perguntas ao secretário municipal de saúde, disse ao vereador edu que
não foi po tra o requerimento, falou sobre a indicaçã onde diz sobre o projeto campeões do
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futuro, disse que o municipio esta sendo muito bem atendido pelo governo estadual, e por isso
pediu a implantação do referido projeto nas localidades de Biriricas e Rio Ponte, sobre a
indicação de número quinze onde diz ao excelentíssimo senhor prefeito a possibilidade de
implantar computadores no CRAS da localidade de ponto alto, para que possa ser realizado o
projeto alfabetização digital do idoso, voltado totalmente para a terceira idade. Em sua indicação
vinte e dois fala da possível instalação de uma vaga de estacionamento rápido em frente da
farmácia da prefeitura, objetivando o atendimento a todos os comerciantes do local, falou sobre
sua outra indicação ao excelentíssimo senhor prefeito a possibilidade de realizar a impressão
para os professores do nosso município do Documento Curricular da Educação Básica de
Domingos Martins produzido coletivamente pelos mesmos, disse também que não vê que se
investir em Educação é perder dinheiro, e investir em educação e a base de tudo. Não havendo
mais orador inscrito para o grande expediente, passamos agora para a EXPLICAÇÃO
PESSOAL, com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, começou falando que a
ambulância que fica em Paraju, está transportando pacientes para hemodiálise, tratamentos e
consultas em Vitória, disse que pra isso tem ônibus e carros pequenos, e pediu para usarem esse
tipo de serviço e deixar a ambulância de pronto atendimento. Com a palavra o vereador Diogo
Endlieh, cumprimentou a todos novamente, disse que não esta aqui para criar atrito com
ninguém, e ainda disse que não tem ninguém por trás cobrando nada a não ser respeito e
trabalho. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, começou sua fala agradecendo ao vereador
' Nelson pelo pedido de impressão da Base Curricular do Magistério, disse ainda que também
pediu ano passado tanto a impressa quanto a digital, enfatizando ainda que seja para o professor
l e para a escola, finalizando disse que não promete escola, mas tem um pedido junto ao prefeito para construir uma em São Paulo de Aracê. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva
Junior, novamente cumprimentou a todos presentes, começou “falando sobre o projeto digital que
uma parceria com empresas privadas, e completando ainda disse que esse projeto esta voltado
para a terceira idade, referiu precisamente sobre o reajuste dos servidores, para não acontecer
greves como no passado, continuou dizendo que não estão tecendo criticas com o prefeito, nos
queremos ajudar o municipio. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, que
cumprimentou novamente a todos presentes, começou sua fala dizendo sobre a indicação de sua
autoria sobre a redução de vereadores de treze para nove, que com essa economia poderá aplicar
mais na saúde, mas disse que e preciso ter cinco assinaturas, mas acha difícil conseguir. Com a
palavra a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, começou sua fala dizendo sobre o
Documento Curricular da Educação, que vários professores tem pedido, continuando disse que
se todos entrarem em um acordo junto com o executivo fazer uma devolução para confeccionar
para os mesmo. O presidente disse que após a sessão discutiram internamente e levaram para a
próxima sessão e fez um agradecimento a equipe que faz as transmissão ao vivo, via Facebook e
aos internautalque acompanham o disse ainda que estão trab lhando para melhorar a transmissão.
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Informamos que desde o último dia dezenove de fevereiro já estão em vigor as quatro novas
linhas telefônicas da câmara de domingos martins para atendimento ao público, duas a menos
que as disponibilizadas pelo contrato anterior. A medida irá acarretar uma diminuição de quase
cinco mil reais ao ano nos custos de telefonia fixa da câmara. Os ramais das unidades
administrativas não foram alterados. Os novos números são os seguintes, antecedidos do prefixo
2?: 3268-1413, 3268-1429, 3268-1681 e 3268—1761 O presidente então encerrou esta sessão às
vinte e uma horas e trinta e oito minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor
designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos
vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 16 de Março de 2018.
LIO Mªl CHRIST Vªi: W É“ 1
E—RRESIDENTE
SE ROGER MANZOLI ”GAGNO . f A
PRESIDENTE 2ºVlCE RESiDENTE
MANOELDEOLWEIRAEARCELOS JÚNIOR DIGG EN UCH 2ª SECRETÁRIO VEREADOR
ALE DRO RiLL EDUARDO OSE RAMOS JEFFERSON HAN VEREADOR VEREADOR v READOR
GER (: NAL. NELSON SOAR SDA SILVAJUNIOR SlLV RE ALVES OL1VE1RA VE R VEREADOR VEREADOR
NDRA CHRISTINA NEITZKE C RIST
VEREADORA
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