| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2018-03-06 |
| native_id | 133 |
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:“! CâmaraMunicípal de Do mingos Mart-ms Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar. nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 (3268 — 1429 f 3268 — 1681 l 3268 — 1767 Site: www.dominposmnrtinses.ienbr e-mail: cmdmnrlins'ri'ºcamnradomin'ªosmnrlinsistiam-“.br ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 06 DE MARÇO DE 2018. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou—se a segunda sessão ordinária. O senhor presidente inciou & sessão solicitando o primeiro-secretário Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de treze vereadores havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, o presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro—secretário para fazer o pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para as matérias integrantes no EXPEDIENTE DO DIA, Projeto de lei número oito de dois mil e dezoito de autoria do poder executivo que altera a remuneração dos estagiários. Projeto de lei número seis de dois mil e dezoito de autoria do vereador Diogo Endlich que autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de vacinação domiciliar para idosos, pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do município. Projeto de resolução número um de dois mil e dezoito de autoria da mesa diretora que altera a redação do inciso IV do artigo sessenta e nove do regimento interno sobre competências dos presidentes das comissões permanentes. Requerimento número dez de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Gerson Canal e outros vereadores que assinam, requerendo ao presidente desta casa de leis, a possibilidade de convocar a senhora Adenilde Stein Silva, secretaria municipal de educação e esporte, para comparecer a esta casa, em data a ser aprazada, a fim de prestar informações sobre a existência de parceria com o Governo do Estado do Espirito Santo, no que se refere ao estado assumir através da SEDU (secretaria de estado da educação) todas as responsabilidades com os alunos do sexto ao nono ano do ensino municipal e também requerendo infomações a respeito da viabilidade da implantação e redução de gastos que o municipio teria uma vez que o estado assuma, conforme projeto já implantado no distrito de Aracê. Requerimento número onze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros vereadores que assinam, requerendo ao presidente desta casa de leis a relação contendo nomes, cargos, valor de vencimento dos servidores da câmara municipal e o valor anual da folha de pagamento no periodo de todos os meses do ano de dois mil e nove a dois mil e dezoito. Requerimento número treze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito municipal a possibilidade de prestar informações Sºr e o projeto arquitetônico e o processo licitatório para construção do novo canilr' Câmara M unicipal de Do frangos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 4? —Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 —— 1429 f 3268 —— 1681 l 3268 -— 176? Site: www.dominaosmartinsesieabr e-mail: emdntnrtins-fii'.camaradoininaosrnartinsesaovbr gatil. Requerimento número quatorze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito municipal a possibilidade de prestar informações sobre o projeto de reforma administrativa do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, Requerimento número dezoito de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Manoel de Oliveira Barcelos Junior, requerendo ao presidente desta casa de leis, a possibilidade de renúncia dos cargos nas comissões de educação, saúde e assistência, finanças e orçamento e comissão de ética e decoro parlamentar. Requerimento número dezenove de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao presidente desta casa de leis, a possibilidade de realizar audiência pública, no plenário da câmara municipal, sobre o tema: coleta de lixo. Requerimento número vinte de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Rogério Manzoli de conceder com “diploma de menção honrosa” ao senhor Marcelino de Amorin, que é apicultor e meliponicultor, e segundo a reportagem dojornal do campo, exibida no dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezoito, e' um dos principais produtores de mel de Domingos Martins e trabalha a trinta anos com a produção. Indicação número doze de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior, e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a pintura interna e externa do ginásio de esportes Antônio Gonçalves Guarnier, no distrito de Santa Isabel. Indicação número dezessete de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior, e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico junto aos órgãos competentes para realizar melhoria na pavimentação, iluminação e paisagismo no trevo que dá acesso a rota do lagarto no distrito de Aracê. Indicação número dezenove de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares realizar análise das areias utilizadas em espaços públicos como jardins, praças escolas e outros em nosso município. indicação número vinte e sete de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar duas vigas, uma do lado direito e outro do lado esquerdo na ponte da cascata do galo. Indicação número trinta e um de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a sugestão de denominar a quadra de esportes localizada em anexo a escola Eugênio Pinto Santana em São Miguel como quadra de esportes São Miguel. Indicação número quarenta e dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a issibilidade de realizar reforma do parquinho de Santa Isabel. Indicação Q/da Silva Junior, e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de w ..-. : Câmara M unicipal de Do frangos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 Í3268 — 1429 l' 3268 — 1681 f 3268 — 1767 Site: Wii-wdominaosmartinscs.ieuhr e-mail: cindmartinsªiiàcamaradominuosmarliriscados-uhf vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de lombada na comunidade de Melgaço de Baixo, tendo como ponto de referência o comércio da Vera Lahass. indicação número cento e um de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a substituição da ponte de madeira existente, por ponte de concreto na estrada que liga a BR duzentos e sessenta e dois até a comunidade de Santa Luzia, Domingos Martins. Indicação número cento e dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de implantar um sistema eletrônico de segurança por meio de câmeras, alarmes e portão eletrônico nas escolas municipais. Indicação número cento e três de dois mii e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar construção de um novo prédio para atender a escola de São Paulo de Aracê e que melhore a situação física do prédio atual da escola. Indicação número cento e quatro de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar construção de caixa secas nas estradas vicinais de nosso município. Indicação número cento e cinco de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito— a possibilidade de realizar implantação de projeto campeões do futuro com a modalidade futsal e futebol de campo na comunidade de Cristo Rei, Domingos Martins. Indicação número cento e seis de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Silvestre Alves de Oliveira e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar uma nova placa com o nome da escola de Biriricas de Cima. Indicação número cento e sete de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloiso Rodrigues Alves indicando ao senhor prefeito a possibilidade de providenciar uma operação especial denominada tapa buracos nas localidades de Santa isabel à Biriricas, tendo como ponto de início o trecho conhecido 'como jaqueiras que é próximo aos marcos históricos da colonização alemã que liga Biriricas de baixo e Biriricas de Cima. Bem como concretização de aterro nas laterais e cabeceiras da ponte de concreto e proteções laterais para pedestres na referida ponte; assim como, viabilizar estudo técnico para afixação de, pelo menos, uma viga, na mencionada ponte, tendo como referência próxima ao bar do senhor Darli. Indicação número cento e oito de dois Câmara Municipalde Do mingos Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro »— Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 —Teleibnes: (27) 3268 — 1413 !3268 — 1429 ! 3268 — 1681 f 3268 — 1767 Site: www.dominuosmartins.cs.lcu.br e-mail: cmdmartínstiitcamaradom inucmnarlinsesnuovhr assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a inclusão do projeto campeões do futuro com a modalidade futsal nas comunidades de Tijuco Preto e Fazenda Osvaldo Retz. Moção número nove de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de aplausos ao prefeito João Carlos Lorenzoni, o vice—prefeito Paulo Lovatti Junior e o secretário de saúde Rikelme Kruger Salles da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, por atenderem as solicitações e a cederem ambulância para o hospital de Domingos Martins sempre que necessário. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, educação, saúde e assistência, e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto de lei número três de dois mile dezoito de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a campanha voluntária “mulher coração”, de alerta e orientação às mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, educação, saúde e assistência, e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto de lei número quatro de dois mil e dezoito de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a semana de combate à violência contra a mulher. Telegramas — do ministério da educação, informando as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Passamos agora para & ORDEM DO DIA, em discussão os pareceres e o projeto de lei número três de dois mil e dezoito —- de autoria do vereador Heloiso Rodrigues Alves que institui a campanha voluntária mulher coração de alerta e orientação às mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem a discussão, cumprimentou a todos presentes dando . uma boa noite, explicou seu referido projeto serve de alerta a diagnóstico precoce a doenças cardiovasculares, disse também que será implantado um dia específico que será no dia vinte e nove de setembro. Após discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei 1 número quatro de dois mil e dezoito —— de autoria do vereador Heloise Rodrigues Alves que institui a semana de combate à violência contra a mulher. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem a discussão, começou explicando seu projeto disse que o combate à violência contra a mulher passa a integrar o calendário oficial do município. Após discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número dez de dois mil e dezoito —— de autoria do primeiro signatário ereador: Gerson Canale outros vereadores que assinam, requerendo ao presidente a % ª.ªs. «- ...ª x locª“ " ,a Câmara Municipalde Do mngos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 142913268 — 1681 f3268 — [767 Site: www.dominnosntartins.es.lea.br e-mail: cmdniarlinsà'ki-ªcaniaradomincosmarlinsesnovln' desta casa de leis, a possibilidade de convocar a senhora Ademilde Stein Silva, secretária municipal de educação e esporte, para comparecer a esta casa, em data a ser aprazada, a fim de prestar informações sobre a existência de parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, no que se refere ao estado assumir através da SEDU (secretaria de estado da educação) todas as responsabilidades com os alunos do sexto ao nono ano do ensino municipal e também requerendo informações a respeito da viabilidade da implantação e redução de gastos que o município teria uma vez que o estado assuma, conforme projeto já implantado no distrito de Aracê. O vereador Eduardo José Ramos, pediu discussão e solicitou o proponente para explicar o referido requerimento, o proponente explicou seu pedido em relação aos gastos com transporte escolar, merenda e funcionários. O vereador Nelson parabeniza o vereador Gerson pelo pedido e disse ainda que é pertinente o pedido, disse que com o acordo que tem o estado o município tem uma perca de três a cinco por cento em repasses, disse também que com essa transferência de responsabilidade, os professores efetivos ficaram sem fazer atividades com os alunos, o vereador Rogério Manzoli também pediu em discussão e explanou, começou sua fala apoiando o vereador Gerson Canal, disse também votar favorável ao requerimento, disse ainda que o ensino fundamental e de responsabilidade do municipio, ensino médio e de responsabilidade do estado; e o ensino responsabilidade do governo federal, disse também que o estado devolveu o que era de responsabilidade do município, mas aceitava em troca os alunos do sexto ano, os alunos de Pedra Azul; disse também sobre o ensino noturno que o estado acabou com essa modalidade de ensino. O vereador Heloisio Rodrigues Alves, começou falando que já foi discutido sobre o referido assunto ano passado, parabeniza () vereador Eduardo pedindo explicação melhor sobre o eferido. Após discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número onze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros vereadores que assinam, requerendo ao presidente desta casa de leis a relação contendo nomes, cargos, valor de vencimento dos servidores da câmara municipal e o valor anual da folha de pagamento no periodo de todos os meses do ano de dois mil e nove a dois mil e dezoito. O vereador Nelson pediu discussão e explanou, falou que o pedido desse requerimento e devido alguns levantamentos feito em algumas sessões, () objetivo deste e em relação ao número de funcionários, porque não podemos cobrar do executivo e não fazer a nossa parte, disse que a gente desmascara as pessoas com documento e vai usar o que tem de direito, finalizando ainda disse que . o vai aceitar trabalhar com politicagem, eu trabalho com politicas pública; o Câ mara M unicipal de Do nungos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —— Domingos Martins — ES —« CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f 3268 — l68l ! 3268 =— 176? Site: www.domineosnmrtinses.lcubr e-mail: cmdmartinsfiií'caiuarzldominuosmarlinsespovbr vereador Eduardo pediu também discussão e pediu ao vereador Nelson para incluir de dois mil e cinco a dois mil e oito também, novamente o vereador Nelson fez uso da palavra e disse ao vereador Eduardo que deixa em aberto para o mesmo fazer o pedido, disse ainda quejuntamos as informações e discutimos as mesmas; Apos discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número treze de dois mil e dezoito - de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito municipal a possibilidade de prestar informações sobre o projeto arquitetônico e o processo licitatório para construção do novo canilfgatil. O vereador proponente do requerimento pediu a palavra, começou pedindo aos nobres colegas para votar favorável, e gostaria de saber todas as informações sobre o caniligatil municipal. Após discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número quatorze de dois e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito municipal a possibilidade de prestar infomações sobre o projeto de refomia administrativa do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais. O vereador proponente do requerimento pediu a palavra, começou pedindo aos nobres colegas para votar favorável, e explicará melhor o mesmo no grande expediente. O presidente registrou a presença do vereador Silvestre, que por motivo de trânsito iria se atrasar. Após discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados, Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número dezoito de dois mil e dezoito - de autoria do vereador: Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, requerendo ao presidente desta casa de leis, a possibilidade de renúncia dos cargos nas comissões de educação, saúde e assistência, finanças e orçamento e comissão de ética e decoro parlamentar. Não havendo discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número dezenove de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao presidente desta casa de leis, a possibilidade de realizar audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, sobre o tema: coleta de lixo. O vereador proponente explicou que o pedido do referido requerimento, foi porque ano passado foi feito o mesmo pedido e não obteve resposta do secretário responsável. Após discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número vinte de dois mil e dezoito de autori o vereador: Rogério Manzoli requerendo ao presidente desta casa de leis, que avalie a Câmara Municipal de De mingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº“ 27 — Centro — Domingos Martins — ES ——- CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 ! 3268 — 1429 f' 3268 — 1681 f' 3268 —— 176? Site: www.domiugosmzlrlinscs.leuhr e—mail: cmdmartinsvi::camaradomiugosmartins.es.uov.br possibilidade de conceder com diploma de menção honrosa ao senhor Marcelino de Amorin, que é apicultor e meliponicultor, e segundo a reportagem do jornal do campo, exibida no dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezoito, é um dos principais produtores de mel de Domingos Martins e trabalha a trinta anos com a produção. ão havendo discussão colocamos os mesmos votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos os projetos de lei ordinária a secretaria—geral para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. As indicações, requerimentos e moção apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários,. Passamos agora para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite, começou sua fala agradecendo aos nobres colegas pelo voto favorável ao requerimento de menção honrosa ao Senhor Marcelino, falou também sobre o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela biblioteca pública municipal, falou também sobre a reportagem exibida pelo ESTV. com isso também pediu em requerimento de menção para as funcionárias da biblioteca; ele também falou sobre a violência contra a mulher que também está sendo discutido esse tema nas escolas, falou também sobre a situação das estradas devido as fortes chuvas nos últimos dias impossibilitando o tráfego de pessoas, falou sobre as construções das caixas seca para manter as águas nas propriedades e impedindo a erosão, falou sobre sua indicação onde pede implantação de sistemas eletrônicos para aumentar a segurança nas escolas, e falou as pontes, que se conseguirmos substituir um pouco por ano logo não precisaremos se preocupar mais com isso. Com a palavra o vereador eduardo josé ramos, cumprimentou & todos presentes dando uma boa noite, começou falando sobre a indicação pedindo a implantação de uma placa de identificação na escola de santa isabel, falou também sobre o uso de revisou nas estradas de santa isabel, disse também sobre a manutenção no telhado da quadra de santa isabel que chove a mesma fica inutilizada devido molhar e o piso fica liso e perigoso; também disse sobre a reforma do parquinho, para melhor atender as crianças, continuando falou sobre a troca do bloquetes das ruas de santa isabel, disse ainda sobre um encontro junto com o prefeito Wanzete. deputado estadual Marcus Mansur, vice-governador César Colnago e o vereador Eduardo, que além da torca dos paviªs de santa isabel também vamos tentar trocar de perobas, falou agora sobre a indicação de número oitenta de dois mil e dezoito, fala indico ao excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal a possibilidade de encaminhar após a sessão, os assuntos que foram falados na tribuna livre para os setores relacionados aos temas Camara M unicipal de Do mingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 l 3268 — 1429 f 3268 — 1681 ! 3268 — 1767 Site: W-'W-'x-v.tl(niiinunsmurtinscs.leabr e—mail: cmdmartins:"rrcamaradom inuosmariinsesaovbr conteúdos citados; O objetivo desta proposição é fazer com que o conteúdo da Tribuna Livre chegue em mãos aos setores que se fazem como referência ao assunto. Disse ainda que a partir de agora todos os projeto que for aprovar somente após análise, que muito projeto aprovado aqui e a pedido de “A“ ou “B”, e continuando disse todo projeto que aprovar será por pura espontânea vontade. Falou sobre a moção de aplausos ao prefeito João Carlos Lorenzoni, ao vice-prefeito Paulo Lovatti Júnior e ao secretário de Saúde Rikelme Kruger Salles, pelos serviços prestados a saúde do município de Domingos Martins em relação ao hospital que esta sem ambulância; falou sobre o requerimento do vereador Nelson, disse que votou favorável, disse que foi presidente dessa Casa, disse ainda não ter vergonha de falar que naquele momento existia quase oitenta cargos na Câmara, quase todos eram preenchidos, naquele momento era pressão, expôs também que se hoje tivesse os oitenta cargos, o presidente sofria pressão; disse também que foi um dificuldade para implantar o ponto eletrônico, porque antes do ponto eletrônico o pessoal apanhava café, trabalhava em loja de roupa, mas depois da implantação do ponto acabou, mas não foi tudo; foi um avanço pequeno. () motivo de ter pedido para incluir dois mil e cinco a dois mil e oito, foi por que de dois mil e sete para dois mil e oito acho que ouve um aumento de quase cem por cento aqui na Câmara Municipal, disse que 0 eir-presidente o vereador Osmar, que quando o Pedro Koehler na época pediu para se cortar o celular de ex—presidente do Casa, ele foi agredido pelo ex—presidente, disse não ter sido fácil conviver com a situação na época, disse que a devolução de hoje e quatro vezes mais do que naquela época, disse que quando for pedido prestação de contas de gerente que todos votem a favor como foi votado hoje; e transferência total e para todo mundo. Com a palavra a vereadora, Sandra Christina Neitzke Christ, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite e assim disse “presidente eu quero falar um pouco aqui nessa noite de indignação pessoal como munícipe e também como vereadora que vem sendo cobrada lá fora, que tem cobrado e que não tem obtido respostas; e quando a gente fala lá fora que estamos cobrando as vezes as pessoas nem acreditam. Primeiro a questão do SJM, () nosso serviço de inspeção municipal, foi uma luta enorme na gestão passada para que ele acontecesse, ele vem funcionando bem, tanto que o Adnilses fez uma prestação de contas maravilhosa, mostrado que o projeto funciona sim, mostrando que ele trouxe beneficios para nosso município; e nesse meio tempo a gente tinha um sonho de ter um abatedouro que atendesse () nosso município; que é formado por pequenos produtores e que precisam vender seus produtos de origem animais, só que ai de repente você se vê em uma situação que só e sob d quem está tentando regularizar, toda semana tem uma lista nova de obrigações a serem Câmara. Municipal de Do mingos Martins Estado do ESpírito Santo Avenida Senador letterson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 J' 3268 — l429 ! 3268 — 1681 f 3268 — “1767 Site: www.dolninaosmartins.cs.lcg.br e-mail: cmdmartinsz'ii'âcamaradom inuosmartius.es.gov.hr compridas; e você não vê a fiscalização, naquele que não esta fazendo nada, e a crise econômica na forma que ela está hoje, para que está se regularizando, foi gastado muito dinheiro porque eu sou prova disso; por que eu tenho isso na minha casa e isso causa indignação e a gente não sabe como proceder, o que fazer, nos fomos obrigado a assinar uma TAC, nos fomos obrigados & cumpri-la, mas hoje ela não acontece, as autoridades não estão cobrando, isso e revoltante e necessário que, eu não vou entra aqui em mérito na exoneração do funcionário por eu não sei exatamente o que aconteceu, mas que o projeto funciona e importante, isso iimciona e isso eu garanto, mas infelizmente de repente tudo se deu uma parada e como se eu pegasse os papeis coloco na gaveta fecho e talvez um dia vamos ver; e quem gastou aquele monte de dinheiro, o que vai acontecer com ele não tem sido fácil”, eu pedi ao secretário um bueiro na região de Alto Tijuco Preto, já tinha mais de quinze dias; passa o transporte escolar la e todo dia aquele pai daquele aluno me ligava, eu falava não o gerente disse que segunda vai fazer, terça vai, quarta vai, quinta eu lá estive não tinha nada pronto; tomara que esteja pronto ou desistiu, de me ligar, então assim em nosso município as coisas não estão acontecendo; a gente está aqui como vereador para colaborar, mas tem um momento que não dá nos temos que vim aqui falar, isso não e indignação só minha e do povo lá fora que precisa, hoje eu fui na farmácia pegar um remédio para uma pessoa que precisa, não tem remédios quase, não tem metildopa eu não sei exatamente para o que ele e usado, mas acho que e' para pressão; não tem tluoxetina, a muito tempo não tem fluoxetina, são medicamentos caros e para isso que pagamos nossos impostos para que isso lá tivesse, não tem. Não tem dinheiro mas gente nos sabemos que a situação econômica e ruim, mas o nosso orçamento aumentou sim, nos precisamos ser sinceros, nos precisamos em algum momento ser honesto com o nosso povo, que precisa ouvir a realidade, e se for necessário pagar por isso, até quero pedir que seja registrado na íntegra do que eu estou falando, para que amanhã eu não venha sofrer uma perseguição por que eu tô aqui buscando pelo nosso povo, e uma outra situação o nosso PDM, aqui tem pessoas que na gestão passada participaram disso com a gente, foi mais uma situação nos tinha o PDM que precisa ser aprovado não tinha mais tempo, naquele momento a gente sabia que ali tinha muito equívoco, a gente sabia que precisava fazer muitas alterações eu sinceramente me arrependo ter votado a favor da forma que ele estava, eu me arrependo não tenho vergonha de dizer, se tivesse votado contra hoje saberia que eu to passando; eu saberia o porque daquela situação. Mas já aconteceu agora e daqui pra frente, foram realizadas audiências públicas nada veio até nos e a informação que eu tenho que hafpessoas que foram lá pedir informações na secretaria e dis ' f ,; ram que está aqui na Câmara, / W /'7 i l 10 Câ mara M unicípal cie Do mingos M artjns Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —— Domingos Martins - ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f3268 —— 1429 J 3268 —— 168l ! 3268 — 1767 Site: www.domineo—smartins.es.lea.br e-mail: cmdnlíil'llilâftl!.CL—tl'lttll'êltltll'llltiutiãnlm'lliiS_CS."0V.l)I' nas não foi ainda porque foi pedido vista; vereadores não tem nada aqui sobre o PDM até agora, nos estamos aqui a um ano e três meses e de concreto nada vem acontecendo, então hoje eu fico— indignada até de ser vereadora () político e muito banalizado mas tem quem quer fazer, mas as vezes você quer fazer, mas não pode, não tem apoio, então assim algo precisa ser feito em nosso município, nos precisamos cobrar mais e nos temos cobrado. A gente vai lá, a gente pede as vezes a gente se cala para não causar mal estar, mas não tá acontecendo, agora falar que o projeto está aqui e que há um pedido de vista, poderia até esta, talvez na dúvida vamos até pedir, mas para tudo tem um prazo, mas nem todo mundo ia pedir vista de um projeto, as obras em nosso município estão parada, tanto na sede quanto no interior, as pessoas vem cobrar, Sandra foram lá e embargaram minha obra, e as vezes eu não sei nem o que dizer; tá errado tudo bem precisa se regularizar e necessário isso, a gente precisa crescer ordenadamente só que não dá condições; a regularização fundiária ela tinha iniciada, não estava acontecendo mas estava no papel na gestão anterior, iniciou—se em janeiro ou fevereiro do ano passado e de repente acabou, Marechal Floriano se eu não me engano, em menos de um ano na região de Santa Maria fez e tudo mundo está com sua escritura; então aqui e cobrado mas não se dá condições realmente de se regularizar, tá clandestino porque, a burocracia e tanto, e assim eu venho aqui pedi aos meus pares ao público que tá aqui, porque não e só nos aqui, nos temos que cobra junto como vem acontecendo algumas coisas, não tem como mais continuar assim, hoje sinceramente eu lamento nosso município está assim, infelizmente Domingos Martins nada acontece é necessário acontecer, porque se continuar dessa forma infelizmente , isso são algumas das coisas que eu estou citando aqui hoje, e talvez pelo que eu estou dizendo aqui eu posso ser de alguma for punida, mas eu também sei os meios que eu tenho que procurar, para que não seja penalizado pelo que eu estou dizendo aqui como vereadora cobrando e como munícipe no meu direito e no direito de vocês, obrigado presidente e só isso. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou & todos presentes dando uma boa noite, começou sua fala dizendo sua indicação de núrnero trezentos e dezessete de dois mil e dezessete onde pede uma faixa elevado em frente do IDAF próximo ao supermercado trarbach, disse que a responte que obteve que a referida faixa custa R$. l.000,00 (mil reais), disse que sabem de todas as problemáticas do município e parabeniza a vereadora Sandra pela sua fala e enfatizou dizendo que ela não tem que ter medo de nada, quem tem que ter são eles, nos somos fiscaiizadores, disse ainda que não devemos obrigações a eles, explanou ainda nos temos obrigação e com o povo que nos acompanha, disco eu dizendo que vereador não tem poder de mostram/É essa não e fimção de vereador; %Fu Câ mara M umapal de Do antigos M artms Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 » l413 / 3268 — 1429 f 3268 « 1681 f 3268 — 1767 Site: mvwdominuosmarlins.cs.leg.br e-mail: cmdmarlinsriiàcamaradom inuosmartins.es.uov.hr disse se queremos politica nova, vamos trabalhar de forma correta, enfatizou ainda que foi comunicado todas as problemáticas do município, falou sobre o atropelamento acontecido próximo do IDAF e disse que se tivesse uma faixa não teria acontecido esse fato, disse ainda que esperam acontecer algo para tomar uma postura. Falou sobre a participação da prestação de contas da saúde, e asseverou que as perguntas que foram feitas não tiveram resposta satisfatória, e disse foi como a vereadora “Sandra disse vai na farmácia não acha remédio, procura uma ambulância não tem, e perguntou onde foi o dinheiro que foi devolvido para o executivo; falou também sobre a dificuldade dos idosos para conseguir uma consulta com um geriatra, disse ainda o que for de direito do servidor o mesmo lutará, falou sobre seu requerimento que quando for questionado na rua, ter como mostra as ações, a valores que são repassados, falou sobre a coleta do lixo, a resposta do secretário que a empresa fecha as dez horas, falou sobre a pintura da quadra da Santa Isabel, enfatizou dizendo que a última pintura foi em dois mil e dois, disse também sobre a iluminação da rota do lagarto, melhoria para o cartão postal de Pedra Azul, falou sobre a implantação do projeto campeões do futuro em Tijuco Preto, um pedido da comunidade, parabenizou o gerente distrital Djalma Locateli, que atendeu a um pedido. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimentou a todos presentes, parabeniza a fala de todos que o antecedeu, e também a equipe da prefeitura que trabalha na região de Paraju, disse que nada funciona em Domingos Martins, se não haver planejamento é o que está faltando no município. Disse que fez uma indicação e gostaria de ser atendido, mas não em nome do vereador e sim em nome de toda população de Domingos Martins, falou sobre () S.I.M, disse que foi dificil para conseguir o selo municipal. Finalizando disse que a agroindústria fortaleça Domingos Martins. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite, começou sua fala dizendo que está preocupado sobre os questionamentos sobre a situação do nosso município, disse que com tanta economicidade possa vir melhorar nosso município, disse que a situação de Biriricas está caótica em relação as estradas; falou sobre as emendas parlamentares, falou sobre a chegada de ambulâncias, também falou sobre um repasse de R$. 30.000,00 (trinta mil reais), para a APAE, falou sobre uma emenda do valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), para a associação de produtores de Rio Ponte, disse que estão fazendo a parte dos mesmos, buscando emendas parlamentares, falou sobre a audiência pública sobre meio ambiente, falou sobre a instalação de outra ETE (estação de tratamento de esgoto), falou sobre as torres de telefonia de Biriricas e São Bento do Chapéu vai sair, a torres do Alto %;2 Câ mara M unicipal de De mlngos M artms Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins « ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47" "“ Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 l 3268 — 1681 f 3268 — 1767 Site: www-adotoinunsmartinses.leabr e-mail: emdmartinsrkií'caunaradominuosmarlins.cs.oov.lir insuficiente. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite, começou agradecendo aos vereadores que votaram favorável aos dois requerimento que apresentei, e disse a vereadora Sandra que desde o início do mandato vossa excelência tem amigos aqui dentro, disse também para a mesma não ter medo de expor a realidade do nosso município na tribuna, porque prefeito não tem autoridade de punir você e nem aos nobres colegas, os únicos que podem nos punir e o povo, falou também sobre o projeto número seis, um projeto autorizativo onde diz; autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de vacinação domiciliar para idosos, pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do municipio de domingos martins e dá outras providências, disse que de alguma maneira o referido serviço já é ofertado em nosso município em diversas localidades, disse que o que não tem e uma norma jurídica, que venha trazer igualdade para todos que for requisitado esse beneficio, enquadrando dentro do projeto de lei, disse que esse referido projeto existe em outros municípios, disse também não esta mexendo em atribuições de secretaria, apenas normatizando uma situação; falou sobre o requerimento treze onde diz requeiro ao executivo municipal, que nos preste informações sobre o projeto arquitetônico e o processo licitatório para construção do novo canilfgatil municipal, disse que não vai entrar em mérito sobre a existência de parceria com o municipio de Marechal Floriano. Em seu requerimento de , número quatorze onde pede roqueiro ao executivo municipal, que nos preste informações sobre o projeto de reforma administrativa do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, disse que a última reforma de cargo e salários foi em dois mil e sete, disse que esta aprovado que no ano de dois mil e dezoito () município de domingos martins estará colocando em prática a regularização de cargos e salários dos servidores, disse que o municipio cumpra aquilo que esta aprovado, falou agora sobre a indicação de número cinquenta e três,onde fala indico ao excelentíssimo senhor prefeito a realização de uma parceria junto ao governo do estado do espirito santo através da secretaria estadual de agricultura, abastecimento, aquicultura e pesca e a associação de moradores, produtores e amigos de melgaço de cima, com o intuito de realizar a pavimentação da área em torno da EMEF Gustavo Guilherme João Plaster em Melgaço de Cima, Domingos Martins, a referida indicação fala da situação do patio da escola em melgaço, disse que a SEAG disponibiliza o pavºs e a prefeitura entraria com a mão de obras, outra alternativa e a reutilização do bloquetes que estão sendo substituídos, falou sobre a indicação onde diz; indico ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a extrema necessidade de o e instalação de uma ETE (estação de tratamento de esgoto) para tratamento de esgoto CâmaraM unicipal de De ndngos M artms Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 f 3268 — l68l / 3268 — 1767 Site: www.dominaosntartinses.legbr e-mail: cmdmartinsdhcamaradominuosmartinscs.govltnr nos bairros loteamento Jefferson de Aguiar, Vila da Paz e Vila Verde em Domingos Martins; finalizando disse que muito importante a transmissão ao vivo pelo Facebook,. Com a palavra o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, começou sua fala dizendo que em evitando reprisar os vereadores que o antecederam, disse que dispensa o uso da palavra sendo solidário aos vereadores que fizeram uso de nossa tribuna como brilhantes oradores meus parabéns, bem como comunico a vossa excelência a necessidade de ausentar do plenário. Passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, cumprimentou atodos presentes saudando com uma boa noite, começou parabenizando as falas anteriores, disse também que tem cobrado muito do executivo, mas infelizmente a fala lá fora e que o município está parado, continuando disse que espera melhorar essa situação, falou sobre sua indicção pedindo a instalação de uma faixa escolar em Biriricas, disse que essa referida faixa e a identidade de uma escola, disse que desde dois mil e onze quando inaugurada a placa é a mesma. Disse também sobre a indicação de uma faixa elevada em Melgaço de Baixo. Com a palavra Eduardo José Ramos, começou falando que esteve presente na Casa de leis a convite do mesmo, o gerente da saúde municipal, o presidente do HMAG, administradora e a pessoa que agenda as cirurgias; disse que ficou um pouco decepcionado quando ouviu porque Domingos Martins, não faz igual a Venda Nova abraça o entidade, mas o vereador disse que quem perdeu as parcerias foi a própria gestão anteriores da entidade, disse faltar transparência por parte do hospital, e continuando disse que contrataram um administradora hospitalar, que não tem qualificação no cargo, disse também que após a audiência pública realizada em dezembro ainda continua um deficit de R$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) mês, disse que em abril tem eleições para a diretoria do hospital, disse que a contabilidade deu um prazo até trinta e um (f.— de março para o hospital pagar a divida que tem com a mesma, caso contrario não prestarão mais (?,/' seus serviços. Disse sobre o encontro da CVV que será realizado no auditório da Câmara; finalizando parabenizou todas a mulheres pelo dia internacional da mulher. Com a palavra Nelson Soares da Silva Junior, novamente cumprimentou a todos presentes, começou falando sobre a operação de tapa buracos, disse ainda sobre o trabalho extraordinário da equipe da prefeitura, mas disse que temos que dar materiais de IPl, falou sobre hospital e disse que as contas do hospital que tem que aprovar e o conselho municipal de saúde, enfatizando disse que o conselho de saúde seja mais enérgico com a administração do hospital, e se tem erros vamos achar os erros, falou sobre o requerimento do vereador Gerson deu uma sugestão que venha também um representante d/ovemo do estado junto com a se etária de educação, falou que WM % tªg/' “' Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (2?) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 f 3268 —— 1?67 Site: www.dominaosmariinsxs.leabr e-mail: cmdmarlinsrii'ícamaradmningosmartinsesgovlar como houve uma reunião antes da mesa diretora, que seja feita uma com os vereadores e secretários, disse saber que esta chegando o dia da mesa diretora e tem muito gente de olho, e disse que e onde começa jogo político, onde eu te dou emprego e você cola sua. boca, fica quieto se não você vai perder seu emprego; finalizando parabenizou todas a mulheres pelo dia internacional da mulher.. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a todos presentes, começou sua fala dizendo sobre o pronunciamento do vereador Alex, onde diz que agricultor precisa de orientação, e disse ainda que tem uma indicação pedido melhor assistência ao pequeno produtor rural, que é a base da economia do município, falou sobre o trabalho bem realizado pelo senhor Djalma na região de Aracê, com planejamento tanto do Djalma quanto da gerente Patricia, falou também sobre o empenho com os servidores de magistério, disse também quanto e importante o reajuste salarial e a reforma no plano de cargos e salários, disse ainda que não temos nenhum professor abaixo do piso nacional. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, cumprimentou novamente a todos, começou sua fala parabenizando o vereador Rogério Manzoli, disse ainda que vantagem de servidor e trabalho, que quem trabalha merece, disse que tem servidores do executivo com trinta anos de casa que ainda recebe um salário mínimo, que se não fosse a gratificação, falou sobre o saneamento básico da inclusão das comunidades de Domingos Martins. Com a palavra vereador Diogo Endlich, cumprimentando & - todos novamente, começou dizendo que não vai atacar nenhuma fala, e também disse que temos que começar a mostra soluções, falou sobre a situação do hospital em relação ao deficit e enfatizou ainda que a solução e sanear as contas, falou também sobre a compra da ambulância classe “A” com devolução de R$. 80.000,00 (oitenta mil reais) e disse que se a pessoa for grande não cabe dentro da mesma, mas disse que a mesma pode ser dirigida para atender o hospital, falou também sobre o incentivo fiscal pedindo a nota aos comerciantes e de contra partida o município sortearia premiações, disse também que outra contra partida e acabar com festas gratuita em Domingos Martins, e falou que ao invés de ajudar na verdade prejudica o hospital, poque o palco fica virado para o mesmo, falou sobre a aquisição do vereador Edu juntamente com seu deputado uma ambulância e pediu para dirigi-1a também para o hospital, disse também em questão de servidor, ao invés de assessor ficar desfilando aqui na Câmara sede o mesmo para o hospital que estará ajudando financeiramente. finalizando parabenizou todas a mulheres pelo dia internacional da mulher. Encerrados os pronunciamentos, informamos que dia nove, sextafeira, às quinze horas, estaremos reunidos com todas as servidoras para transmitir uma mensagem em comemoração ao dia internacional da mulher. Convi amos a senhora vereadora, Câ mara M unicapal de DO mlngos M artms Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 f 3268 — 176? Site: www.dominnosmalz'lins.es.len.br e—mai]: crmímartínsrkiàcnmnradoniinuosmarlinsesnnvbr servidoras, esposas, ou namorada e mães dos senhores para participarem deste momento. A vereadora e servidoras participarão em um momento do dia da mulher de acordo com o convite da senhora Jakeliny Schneider - secretária de assistência e desenvolvimento social no dia oito de março de dois mil e dezoito. às nove horas na praça Dr. Arthur Gerhardt, portanto a partir das oito horas e trinta. minutos até o témiino do café as mesmas estarão ausentes. Boa noite e muito obrigado pela participação,, e convidamos & todos para acompanhar a sessão especial de tribuna livre, que acontecerá em instantes. O presidente então encerrou esta sessão às vinte e uma horas e quarenta e sete minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. _[ LlO MARÉ ' IST e W ROGÉR ANZOL] PRESIDENTE ZºVlCE- EÉIDENTE HELOÍS ,“ ES ALVES MANOEL DE 0le [RA ARCELOSJÚNIOR DIOGO NDUCH ' ,c ETARIO ZºSECRETÁRIO VEREADOR AL NDRO KILL EDUARD JOSE RAMOS JEFFERSON HAN VEREADOR VEREADOR VEREADOR NELSON SOARES DA SlLVAJUNlOR saí %%EAL ÉÉÁEOLIVEIRA VEREADOR VEREADOR àDRACHRISTINANEIPZÉÉIZgÉ Jl VEREADORA 16