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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-03-20
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Câmara Mumapaícíe (Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 20 DE MARÇO DE 2018.
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni na
Câmara Municipal de Domingos Martins sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou- -se a
segunda sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando () primeiro-secretário
Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze
vereadores havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, o presidente declarou
aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro-secretário para fazer o
pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para as matérias integrantes no EXPEDIENTE
DO DIA, Projeto de lei número treze de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que
institui o fundo municipal de apoio à ampliação e melhoria das condições de oferta da educação
infantil no município. Projeto de lei número quatorze de dois mil e dezoito — de autoria do poder
executivo que institui o fundo municipal de educação. Projeto de lei número nove de dois mil e
dezoito —— de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior que dispõe sobre a
obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios e transmissão ao vivo, via
internet, dos processos licitatórios realizadas pelo poder legislativo e executivo. Projeto de lei
número onze de dois mil e dezoito— de autoria do presidente Julio Maria Christ que fixa prazo
para as empresas, prestadoras de serviços públicos contratadas, permissionárias efou
concessionárias proceder o reparo do calçamento efou pavimento asfáltico das vias em até cinco
após o término dos serviços. Projeto de resolução número dois de dezoito de autoria da mesa
diretora que altera o artigo setenta e quatro do regimento interno. Requerimento número
dezesseis de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e
outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar
informações sobre as receitas do município, no que se refere ao número de contas em cada
agência bancária e seus respectivos saldos atualizados. Requerimento número dezessete de dois
mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que
assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar informações sobre todas as
receitas municipais e estaduais destinadas ao transporte escolar e sua respectiva aplicação em
cada linha. Requerimento número vinte e um de dois mil e dezoito de autoria do primeiro
signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor
presidente ”desta casa de leis a possibilidade de conceder diploma de menção honrosa a
Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão de Domingos Martins, que segundo a reportagem
exibida pela TV Gazeta, no dia cinco de março de dois mil e dezoito, conta um acervo de mais de
vinte mil livros disponiveis para comunidade. A biblioteca está a cinquenta e dois anos em
funcionamento e conquistou um número recorde de público em dois mil e dezessete, alcançando
quinze mil e quarenta e um visitantes. A biblioteca é referência em todo o estado e tem ganhado
destaque por seus feitos. No espaço são realizadas diversas atividades, projetos direcionados a
Câmara Muaiczpaícfe Qomingos Martins
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comunidade local e ações que buscam valorizar a população, gerando conhecimento,
oportunidades e reconhecimento um desses projetos e “informática como recurso terapêutico”,
que foi iniciado em dois mil e dezessete e realizado graças a uma parceria entre a biblioteca
municipal e a saúde mental do município. Segundo a bibliotecária ana maria da silva, a ação
buscou trabalhar com mulheres que sofrem depressão, através da informática, o que levou a
biblioteca municipal argentina lopes tristão a receber o prêmio inovação em biblioteca em uma
premiação realizada em Santiago no Chile. Requerimento número vinte e dois de dois mil e
dezoito de autoria do vereador: Rogério Manzoli, requerendo ao plenário a retirado de pauta do
projeto de resolução número um de dois mil e dezoito que altera a redação do inciso quarto do
artigo sessenta e nove do regimento interno — relacionado a pedido de vista de proposições.
Requerimento número vinte e três de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José
Ramos, requerendo ao senhor prefeito, cópia do convênio contratualizado entre o hospital e a
prefeitura municipal, referente as cirurgias eletivas, e o número de cirurgias que foram realizadas
mensalmente entre os anos de dois e mil e dezesseis e dois mil e dezessete. Indicação número
dez de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva
Junior e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a inclusão
do projeto campeões do futuro com a modalidade futsal, futebol de campo e ginástica rítmica na
comunidade de Paraju. Indicação número onze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro
signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de implantar arquibancadas no campo de futebol da comunidade de São
Paulinho de Aracê. Indicação número vinte de dois mil e dezoito de autoria do primeiro
signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a pintura da casa da cultura localizada na sede. Indicação
número cinquenta e oito de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a troca da ponte existente de madeira por
ponte de concreto na localidade que liga a igreja evangélica de confissão luterana no brasil a
comunidade de Tijuco Preto indicação número setenta e três de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a
troca da ponte existente de madeira por ponte de concreto na rua Elza Gerhardt, Sede. Indicação
número cento e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério
Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
instalar parquinhos nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental de séries iniciais de
nosso município que ainda não possuem o mesmo. Indicação número cento e dez de dois mil e
dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de estender o sistema pró-rural da
comunidade de Barcelos até a Chácara Estrela Cadente Domingos Martins. Indicação número
cento e onze de dois mil dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e
outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar reforma f _»-——— * &'Éd/ , !
Câmara Mamapníd'e (Domingos Mamas
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na secretaria municipal de agricultura e contratar um técnico agrícola para estar no local dando
apoio com orientação aos agricultores de nosso município. Indicação número cento e doze de
dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores
que assinam, indicando ao senhor prefeito de realizar estudo perante a secretária municipal de
educação e esportes e a secretaria estadual de educação (SEDU) a possibilidade e viabilidade de
serem implantadas turmas de ensino médio na escola família agrícola São Bento do Chapéu.
Indicação número cento quatorze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário
vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar estudo técnico para instituir a campanha anual de incentivo a emissão
de cupons e/ou notas fiscais denominada de nota fiscal premiada. Indicação número cento e
quinze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais
vereadores que assinam, indicando ao senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de
realizar estudo técnico com intuito de inserir no regimento interno desta casa de leis, a
possibilidade de extinguir as cópias impressas das pautas das matérias integrantes do expediente
do dia e pauta da ordem do dia das sessões do plenário tendo como base o princípio da
economicidade, sustentabilidade, responsabilidade social e econômica, mantendo—se apenas para
o presidente, primeiro vice-presidente e primeiro-secretário e os demais acompanharão via telas
de LED instaladas no plenário. Indicação número cento dezesseis de dois mil dezoito de autoria
da primeira signatária vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ e outros vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar limpeza e manutenção em toda
a avenida Arthur Neitzke localizada em Rio Ponte, realizando o corte da vegetação e
desobstruindo as canaletas nas laterais da referida estrada. Indicação número cento e vinte e um
de dois mil dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros
vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito criar instalações para funcionamento vinte
e quatro horas de um NAC (núcleo de atendimento ao contribuinte) no distrito de Santa Isabel.
Indicação número cento e vinte e dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José
Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar dois quebra — molas na rua
Niterói em Santa Isabel. Indicação número cento e vinte e três de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar quebra￾molas na vila Mariano em Paraju. Indicação número cento e vinte e quatro de dois mil dezoito de
autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
instalar placa informativa da área de embarque e desembarque do transporte escolar na EMEF
Santa Isabel e também realizar demarcação do local. Indicação número cento e vinte e cinco de
dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de contratar mais médicos de especialidades como cardiologistas, pediatras,
neurologistas e outros para realizar atendimento em nosso município. Indicação número cento e
vinte e seis de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da
Silva Junior e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de .-- I),
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Cámara Manícrjvafríe Gomingos Martins
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ampliar com novas salas 0 CMEI de Paraju. Moção número dez de dois mil e dezoito de autoria
do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao
plenário um voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças C. da Silva, ocorrido na
data do dia sete de março de dois mil e dezoito. Moção número onze de dois mil e dezoito de
autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que
assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Lyrio
DºAssunpção, ocorrido na data do dia treze de março de dois mil e dezoito. Moção número doze
de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais
vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor
Bráulio Modolo Braun, ocorrido na data do dia dezessete de março de dois mil e dezoito. Moção
número treze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e
demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do
senhor ltamar Faller, ocorrido na data do dia dezessete de março de dois mil e dezoito. Pareceres
das comissões de legislação, justiça e redação final e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto
de lei número oito de dois mil e dezoito de autoria do poder executivo que altera a remuneração
dos estagiários. Pareceres das comissões de iegislação, justiça e redação tina], educação, saúde e
assistência, e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto de lei número treze de dois mil e
dezoito de autoria do poder executivo que cria o fundo municipal de apoio a ampliação e
melhoria das condições de oferta da educação infantil no município. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final, educação, saúde e assistência, e finanças e orçamento,
favoráveis ao projeto de lei número seis de dois e dezoito de autoria do vereador Diogo Endlich
que autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de vacinação domiciliar para
idosos, pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do município . Oficio
número onze de dois mil e dezoito — da senhora Lorena Loss Muller Neitzel assessora de
comunicação convidando vossa excelência e demais vereadores para a solenidade de entrega de
um novo veículo para a Associação de Pais e Amigos de Domingos Martins (APAE) que será
realizada no dia vinte e seis março de dois mil e dezoito, às nove horas na sede da APAE. Oficio
número cinquenta e oito de dois mil e dezoito —-— do senhor Adimar Alves de Souza secretário
municipal de saúde em atenção a indicação número setenta e cinco de dois mil e dezoito do
vereador Eduardo José Ramos. Telegramas — do ministério da educação, informando as
liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo
nacional de desenvolvimento da educação. Passamos para a ORDEM DO DIA, Em discussão os
pareceres e o projeto de lei número oito de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo
que altera a remuneração dos estagiários. Não havendo discussão colocamos os mesmos e
votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em
discussão os pareceres e o projeto de lei número treze de dois mil e dezoito — que institui o fundo
municipal de apoio à ampliação e melhoria das condições de oferta da educação infantil no
município. O vereador Rogério Manzoli pediu discussão e disse que chegando perto de período
,
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eleitoral e em conversa com o governo estadual em tempos passados, disse que existe a
possibilidade de repasses financeiros para construção, reforma e ampliação nos centro de
educação infantil dos municípios, disse que esse fundo e necessário para o município receber
esse recurso, porque quando entrar no período eleitoral não poderá ser firmado com convênios.
O vereador Heloisio disse que foi falando em uma reunião na assembleia e foi citado até valores
que R$. ?0.000.000,00 e duas creches sendo uma na sede e uma na região de Pedra Azul. Após
discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número quatorze de
dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que institui o fundo municipal de educação. O
vereador Rogério Manzoli explicou que esse fundo e a separação do CNPJ da educação com a
prefeitura, com e na saúde, disse que a conta pode ser a mesma, explicou que com essa criação e
para mostrar com mais clareza dos recursos da educação. O vereador Heloisio disse que o
vereador Rogério explicou bem, disse ainda que é fundamental a transparência em todas as
repartições públicas. Após discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei
número seis de dois mil e dezoito -— de autoria do vereador: Diogo Endlich que autoriza o poder
executivo municipal a instituir o programa de vacinação domiciliar para idosos, pessoas com
deficiência eiou com mobilidade reduzida no âmbito do município. O vereador explicou o
referido projeto de lei, disse que quer regulamentar um pratica já existente no município, disse
que pessoas que se enquadra no projeto é serias cadastradas para receber vacinação em seus
lares, o vereador Heloisio disse que procuraram junto a secretaria de saúde para saber como
estava acontecendo disse que fizeram contato e disse que o secretário esclareceu. Apos discussão
colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Em discussão o requerimento número dezesseis de dois mil e dezoito — de autoria
do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao
senhor prefeito a possibilidade de prestar informações sobre as receitas do município, no que se
refere ao número de contas em cada agência bancária e seus respectivos saldos atualizados. O
vereador proponente disse ser algo simples e que todo vereador tem que ter ciência e a população
também, a real situação financeira do município, o vereador Heloisio disse que é importante o
pedido do vereador Diogo, mas disse ainda que as despesas crescem; disse ainda também
solicitar em nível de secretarias. Após discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores
que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento
número dezessete de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo
Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de
prestar infomações sobre todas as receitas municipais e estaduais destinadas ao transporte
escolar e sua respectiva aplicação em cada linha. O vereador Diogo Endlich explicou o pedido, e
quer saber qual e a verdadeira receita em nível de município, para serem aplicada nas linhas do
município, estadual e aplicando em cada linha, o vereador Heloisio parabeniza o vereador Diogo
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pelo pedido, o vereador disse que o promotor da vara da infância de Viana disse que se o prefeito
de Domingos Martins não fizer o transporte poderá responder por improbidade administrativa e
ate poderá perder o mandato. Apos discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento
número vinte e um de dois mil e dezoito -— de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério
Manzoli e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor presidente desta casa de leis a
possibilidade de conceder diploma de menção honrosa a Biblioteca Municipal Argentina Lopes
Tristão de Domingos Martins, que é referência em todo o estado e tem ganhado destaque por
seus feitos. Não havendo discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número vinte e
dois de dois mil e dezoito - de autoria do vereador: Rogério Manzoli, requerendo ao plenário a
retirada de pauta do projeto de resolução número um de dois mil e dezoito que altera a redação
do inciso quarto do artigo sessenta e nove do regimento interno — relacionado a pedido de vista
de proposições. Não havendo discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento
número vinte e três de dois mil e dezoito « de autoria do vereador: Eduardo José Ramos,
requerendo ao senhor prefeito copia do convênio contratualizado entre o hospital e a prefeitura
municipal, referente as cirurgias eletivas, e o número de cirurgias que foram realizadas
mensalmente entre os anos de dois mil e dezesseis e dois mil e dezessete. O vereador proponente
pediu discussão e disse que não gostaria de novamente fazer o referido requerimento, disse ainda
que esteve reunido com os representantes do hospital e da secretaria de saúde, em sentido da
indicação feita para as pessoas que estão na fila de espera para as cirurgias eletiva sejam
operadas pelos plantonistas da referida instituição a tim de acabarmos com a fila de espera, disse
ainda que as informações que são passadas no condiz com a realidade; pediu aos pares que
aprovem o referido requerimento e disse também que não é para prejudicar ninguém, e finalizou
dizendo que Domingos Martins precisa avançar nisso. Após discussão colocamos os mesmos e
votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. As
indicações, requerimentos e moções apresentados neste expediente serão encaminhados
posteriormente aos respectivos destinatários. Eneaminhamos os projetos de lei ordinária a
ecretaria-geral para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção.
Passamos agora para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Eduardo José
Ramos, cumprimento a todos presentes a mesa diretora e demais pares, começou falando sobre a
situação da estrada da comunidade da Usina Jucu, falou sobe a indicação da área escolar no
distrito de Santa Isabel, que por pouco na causa um acidente. Falou sobre o encontro com o
Centro de Valorização da Vida (CVV), que apoia pessoas com problemas emocionais que
necessitam de apoio; disse também que no município de Domingos Martins tem um índice alto
de suicídio. Disse que no referido encontro esteve presente, representantes do município de Santa
Maria além do nosso município. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves,
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cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite; começou sua fala dizendo sobre a
visita do Deputado Estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos, falou também sobre o lançamento no
Estado do Espírito Santo o programa internet para todos, continuando o deputado pediu que
fosse indicado a nivel de município algumas localidades e assim fizeram; falou ainda do repasse
de R$. 10.000,00 (dez mil reais) do deputado Rafael Favatto destinado a APAE de Domingos
Martins, afirmou ainda sobre uma emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) para aquisição
de maquinário para a região de Rio Ponte e Alto Pena. Com a palavra o vereador Diogo Endlich,
cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite; começou agradecendo aos
vereadores que aprovaram seus projetos; continuando disse sobre a indicação referente a escola
família agricola, indicando ao senhor prefeito de realizar estudo perante a secretária municipal
de educação e esportes e a secretária estadual de educação (sedu) a possibilidade e viabilidade de
serem implantadas turmas de ensino médio na Escola Familia Agricola São Bento do Chapéu,
por motivos que os alunos que terminam o ensino fundamental precisam se deslocar para outros
municípios sendo a Escola de Olivania em Anchieta. Disse também sobre o repasse da emenda
no valor de R$. 100.000,00 (cem mil) para a reforma da mesma. Falou sobre o ante projeto cento
e quatorze de dois mil e dezoito onde diz indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
estudo técnico para instituir a campanha anual de incentivo a emissão de cupons eiou notas
fiscais denominada de nota fiscal premiada, projeto esse que aumente as receitas do município,
falou também sobre as cópias feitas para as sessões, disse também que foi solicitado a instalação
de telas para os vereadores visualizarem também o que está sendo lido e não precisar das cópias,
falou ainda sobre uma reunião, a implantação da portaria 4023—r da secretaria da fazenda da
dizendo que será exigido o uso da nota fiscal eletrônica para os produtores rurais; e continuando
disse ainda que os produtores para escoar suas mercadorias precisaram da nota fiscal e com isso
o bloco do produto vai acabar, sugeriu que fosse instalado um posto do NAC na região de Santa
Isabel como parada final para aqueles produtores que não conseguirem tirar sua nota por meios
próprios. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimentou a todos presentes saudando
com uma boa noite, começou falando das emendas destinadas ao município, sendo uma no valor
de R$. 80.000,00 (oitenta mil reais) do deputado federal Sérgio Vidigal destinado a compra de
uma ambulância, porém disse que o referido recurso não e suficiente para a compra da
ambulância. falou também do repasse do senador Magno Malta no valor de R$. 300.000,00
(trezentos mil reais) destinado ao calçamento da vila paineiras. Com a palavra o vereador o
vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite;
começou agradecendo aos nobres edis pela aprovação dos dois projeto de leis voltado pela
melhoria da educação do município, também agradeceu pela aprovação do requerimento de
menção honrosa a biblioteca municipal, parabeniza o senhor Djalma Locateli pelo trabalho
realizado no distrito Aracê, falou também sobre sua indicação onde diz ao senhor prefeito a
possibilidade de instalar parquinhos nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental de
séries iniciais de nosso município que ainda não possuem o mesmo- Disse também sobre a
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indicação de número cento e dez de dois mil e dezoito onde indica ao senhor prefeito a
possibilidade de estender o sistema pro-rural da comunidade de Barcelos até a Chácara Estrela
Cadente em Domingos Martins. Onde a população do local passa por dificuldade com a seca, na
indicação cento e onze fala indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar reforma na
secretaria municipal de agricultura e contratar um técnico agrícola para estar no local dando
apoio com orientação aos agricultores de nosso município. Disse que não só a nota fiscal
eletrônica a mercadoria também será rastreada, por isso a necessidade de reforçar a referida
secretaria para dar melhor atendimento ao produtor rural, reforçar também melhor o NAC para
também melhor o atendimento ao produtor rural e sim terem suas mercadorias rastreadas. Com a
palavra o vereador nelson soares da silva junior, cumprimentou a todos presentes saudando com
uma boa noite; começou falando sobre o projeto de lei que fala sobre a obrigatoriedade de
registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios e transmissão ao vivo, via internet, dos
processos licitatórios realizadas pelo poder legislativo e executivo, visando mais transparência na
administração pública, e pediu o apoio de todos nesse projeto; falou ainda um pouco das
indicações dos nobres colegas vereadores, citou a indicação do vereador Rogério Manzoli sobre
a localidade de estrela cadente e disse que o vereador Gerson Canal e o protocolo no ano de dois
mil e dezessete; falou também sobre a faixa de embarque e desembarque em frente a escola de
santa isabel feita pelo vereador Eduardo, disse que no ano passado também fez o referido pedido;
falou sobre a aprovação de projetos que chegam em cima da hora; disse também que é muito
preocupante a situação com o transporte escolar que a demanda aumenta, mas a receita diminui,
disse também que tem três anos que não aumenta os valores do transporte escolar; falou sobre
sua indicação na comunidade de São Paulinho, onde pede ao senhor prefeito a. possibilidade de
implantar arquibancadas no campo de futebol da comunidade de São Paulinho de Aracê; disse
que esteve no setor de esporte acompanhado de o vereador Heloisio e foram informados que
)avera investimentos da parte do governo do estado, mas para isso precisa de projeto. Disse ainda que o município já perder recursos que vereadores buscam, por falta de projetos, falou
sobre a indicação da reforma da casa da cultura. Não havendo mais orador inscrito para o grande
expediente, passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador
Eduardo José Ramos, novamente cumprimenta a todos presentes, começou sua fala
parabenizando o vereador Nelson pela atitude do projeto que será colocado em votação na
próxima sessão, disse sobre o uso da tribuna livre pelo senhor Arcangelo que perguntou ao
vereador em questão sobre o andamento da mesma, onde foi informado que foi dado
prosseguimento, falou que os secretários deveriam usar mais a tribuna na Câmara, e apresentem
propostas para o município, falou sobre a preocupação da ligação asfáltica de Melgaço a Santa
Maria de Jetibá, com o aumento de veículos pesados no centro de Domingos Martins. Com a
palavra o vereador Diogo Endlich, novamente cumprimenta a todos presentes, começou sua fala
dizendo que os secretários que não querem ser transparente com a Casa de Leis, forçamos a
serem; baseado nos artigos duzentos e trinta e cinco e duzentos e trinta e seis do regimento
Câmam Munícipaídb Gomingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES —— CEP: 29260—000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 / 3268 — 1681 ! 3268 — 176?
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
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vinte e uma horas e quarenta e quatro minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior,
servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por
todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 28 de Março de 2018.
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IO MAR , IST ros gGAGNO ROC-E OMANZOLI PRESIDENTE Iº VICE-PRESIDENTE 2ª VICE . PRESIDENTE
MANOEL DE OLIVEIRA—BA .ELOS JÚNIOR 01000 ªªª—[CH zº SECRETÁRIO VEREADOR
ALE DRO KILL EDUAR O JOSE RAMOS JEFFERSON HAN VEREADOR VEREADOR VEREADOR
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