| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-03-20 |
| native_id | 135 |
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jugº! % nª??? / É?“ / 40 & Câmara Mumapaícíe (Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 Centro— Domingos Martins— ES— CEP: 29260— 000 Caixa Postal 4?“ Telefones: (27) 3268 F 1413 f 3268 — 1429 f 3268 — 1681 / 3268 — 1767 Site: www.domingosmartins es. leg. br e-mail: emdmartinst'càcamaradomingosmartins.es.govbr ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 20 DE MARÇO DE 2018. Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni na Câmara Municipal de Domingos Martins sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou- -se a segunda sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando () primeiro-secretário Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze vereadores havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, o presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro-secretário para fazer o pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para as matérias integrantes no EXPEDIENTE DO DIA, Projeto de lei número treze de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que institui o fundo municipal de apoio à ampliação e melhoria das condições de oferta da educação infantil no município. Projeto de lei número quatorze de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que institui o fundo municipal de educação. Projeto de lei número nove de dois mil e dezoito —— de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior que dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios e transmissão ao vivo, via internet, dos processos licitatórios realizadas pelo poder legislativo e executivo. Projeto de lei número onze de dois mil e dezoito— de autoria do presidente Julio Maria Christ que fixa prazo para as empresas, prestadoras de serviços públicos contratadas, permissionárias efou concessionárias proceder o reparo do calçamento efou pavimento asfáltico das vias em até cinco após o término dos serviços. Projeto de resolução número dois de dezoito de autoria da mesa diretora que altera o artigo setenta e quatro do regimento interno. Requerimento número dezesseis de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar informações sobre as receitas do município, no que se refere ao número de contas em cada agência bancária e seus respectivos saldos atualizados. Requerimento número dezessete de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar informações sobre todas as receitas municipais e estaduais destinadas ao transporte escolar e sua respectiva aplicação em cada linha. Requerimento número vinte e um de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor presidente ”desta casa de leis a possibilidade de conceder diploma de menção honrosa a Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão de Domingos Martins, que segundo a reportagem exibida pela TV Gazeta, no dia cinco de março de dois mil e dezoito, conta um acervo de mais de vinte mil livros disponiveis para comunidade. A biblioteca está a cinquenta e dois anos em funcionamento e conquistou um número recorde de público em dois mil e dezessete, alcançando quinze mil e quarenta e um visitantes. A biblioteca é referência em todo o estado e tem ganhado destaque por seus feitos. No espaço são realizadas diversas atividades, projetos direcionados a Câmara Muaiczpaícfe Qomingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES —— CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — l429 ! 3268 — 1681 f 3268 — 1767 Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.govbr comunidade local e ações que buscam valorizar a população, gerando conhecimento, oportunidades e reconhecimento um desses projetos e “informática como recurso terapêutico”, que foi iniciado em dois mil e dezessete e realizado graças a uma parceria entre a biblioteca municipal e a saúde mental do município. Segundo a bibliotecária ana maria da silva, a ação buscou trabalhar com mulheres que sofrem depressão, através da informática, o que levou a biblioteca municipal argentina lopes tristão a receber o prêmio inovação em biblioteca em uma premiação realizada em Santiago no Chile. Requerimento número vinte e dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Rogério Manzoli, requerendo ao plenário a retirado de pauta do projeto de resolução número um de dois mil e dezoito que altera a redação do inciso quarto do artigo sessenta e nove do regimento interno — relacionado a pedido de vista de proposições. Requerimento número vinte e três de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, requerendo ao senhor prefeito, cópia do convênio contratualizado entre o hospital e a prefeitura municipal, referente as cirurgias eletivas, e o número de cirurgias que foram realizadas mensalmente entre os anos de dois e mil e dezesseis e dois mil e dezessete. Indicação número dez de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a inclusão do projeto campeões do futuro com a modalidade futsal, futebol de campo e ginástica rítmica na comunidade de Paraju. Indicação número onze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de implantar arquibancadas no campo de futebol da comunidade de São Paulinho de Aracê. Indicação número vinte de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a pintura da casa da cultura localizada na sede. Indicação número cinquenta e oito de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a troca da ponte existente de madeira por ponte de concreto na localidade que liga a igreja evangélica de confissão luterana no brasil a comunidade de Tijuco Preto indicação número setenta e três de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a troca da ponte existente de madeira por ponte de concreto na rua Elza Gerhardt, Sede. Indicação número cento e nove de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar parquinhos nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental de séries iniciais de nosso município que ainda não possuem o mesmo. Indicação número cento e dez de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de estender o sistema pró-rural da comunidade de Barcelos até a Chácara Estrela Cadente Domingos Martins. Indicação número cento e onze de dois mil dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar reforma f _»-——— * &'Éd/ , ! Câmara Mamapníd'e (Domingos Mamas Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 —— Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 a' 3268 — 1681 ! 3268 — 1767 Site: www.domingosmartinses.legbr e«mail: emdmartinsçªcamaradomingosmartinsesgovbr na secretaria municipal de agricultura e contratar um técnico agrícola para estar no local dando apoio com orientação aos agricultores de nosso município. Indicação número cento e doze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito de realizar estudo perante a secretária municipal de educação e esportes e a secretaria estadual de educação (SEDU) a possibilidade e viabilidade de serem implantadas turmas de ensino médio na escola família agrícola São Bento do Chapéu. Indicação número cento quatorze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para instituir a campanha anual de incentivo a emissão de cupons e/ou notas fiscais denominada de nota fiscal premiada. Indicação número cento e quinze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de realizar estudo técnico com intuito de inserir no regimento interno desta casa de leis, a possibilidade de extinguir as cópias impressas das pautas das matérias integrantes do expediente do dia e pauta da ordem do dia das sessões do plenário tendo como base o princípio da economicidade, sustentabilidade, responsabilidade social e econômica, mantendo—se apenas para o presidente, primeiro vice-presidente e primeiro-secretário e os demais acompanharão via telas de LED instaladas no plenário. Indicação número cento dezesseis de dois mil dezoito de autoria da primeira signatária vereadora: Sandra Christina Neitzke Christ e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar limpeza e manutenção em toda a avenida Arthur Neitzke localizada em Rio Ponte, realizando o corte da vegetação e desobstruindo as canaletas nas laterais da referida estrada. Indicação número cento e vinte e um de dois mil dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito criar instalações para funcionamento vinte e quatro horas de um NAC (núcleo de atendimento ao contribuinte) no distrito de Santa Isabel. Indicação número cento e vinte e dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar dois quebra — molas na rua Niterói em Santa Isabel. Indicação número cento e vinte e três de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar quebramolas na vila Mariano em Paraju. Indicação número cento e vinte e quatro de dois mil dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar placa informativa da área de embarque e desembarque do transporte escolar na EMEF Santa Isabel e também realizar demarcação do local. Indicação número cento e vinte e cinco de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de contratar mais médicos de especialidades como cardiologistas, pediatras, neurologistas e outros para realizar atendimento em nosso município. Indicação número cento e vinte e seis de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de .-- I), ) Cámara Manícrjvafríe Gomingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —— Domingos Martins -— ES — CEP: 29260-090 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767 Site: www.domingosmartinsesleg.br e-mail: cmdmartinsíàicamaradominaosmartinsesaovbr ampliar com novas salas 0 CMEI de Paraju. Moção número dez de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças C. da Silva, ocorrido na data do dia sete de março de dois mil e dezoito. Moção número onze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Lyrio DºAssunpção, ocorrido na data do dia treze de março de dois mil e dezoito. Moção número doze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor Bráulio Modolo Braun, ocorrido na data do dia dezessete de março de dois mil e dezoito. Moção número treze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor ltamar Faller, ocorrido na data do dia dezessete de março de dois mil e dezoito. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto de lei número oito de dois mil e dezoito de autoria do poder executivo que altera a remuneração dos estagiários. Pareceres das comissões de iegislação, justiça e redação tina], educação, saúde e assistência, e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto de lei número treze de dois mil e dezoito de autoria do poder executivo que cria o fundo municipal de apoio a ampliação e melhoria das condições de oferta da educação infantil no município. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, educação, saúde e assistência, e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto de lei número seis de dois e dezoito de autoria do vereador Diogo Endlich que autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de vacinação domiciliar para idosos, pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida no âmbito do município . Oficio número onze de dois mil e dezoito — da senhora Lorena Loss Muller Neitzel assessora de comunicação convidando vossa excelência e demais vereadores para a solenidade de entrega de um novo veículo para a Associação de Pais e Amigos de Domingos Martins (APAE) que será realizada no dia vinte e seis março de dois mil e dezoito, às nove horas na sede da APAE. Oficio número cinquenta e oito de dois mil e dezoito —-— do senhor Adimar Alves de Souza secretário municipal de saúde em atenção a indicação número setenta e cinco de dois mil e dezoito do vereador Eduardo José Ramos. Telegramas — do ministério da educação, informando as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Passamos para a ORDEM DO DIA, Em discussão os pareceres e o projeto de lei número oito de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que altera a remuneração dos estagiários. Não havendo discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número treze de dois mil e dezoito — que institui o fundo municipal de apoio à ampliação e melhoria das condições de oferta da educação infantil no município. O vereador Rogério Manzoli pediu discussão e disse que chegando perto de período , Câmara Mamcrpaícíe (Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (2?) 3268 —— 1413 / 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 ! 3268 — 1767 Site: www.domingosmartinseslegbr e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br eleitoral e em conversa com o governo estadual em tempos passados, disse que existe a possibilidade de repasses financeiros para construção, reforma e ampliação nos centro de educação infantil dos municípios, disse que esse fundo e necessário para o município receber esse recurso, porque quando entrar no período eleitoral não poderá ser firmado com convênios. O vereador Heloisio disse que foi falando em uma reunião na assembleia e foi citado até valores que R$. ?0.000.000,00 e duas creches sendo uma na sede e uma na região de Pedra Azul. Após discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número quatorze de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que institui o fundo municipal de educação. O vereador Rogério Manzoli explicou que esse fundo e a separação do CNPJ da educação com a prefeitura, com e na saúde, disse que a conta pode ser a mesma, explicou que com essa criação e para mostrar com mais clareza dos recursos da educação. O vereador Heloisio disse que o vereador Rogério explicou bem, disse ainda que é fundamental a transparência em todas as repartições públicas. Após discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão os pareceres e o projeto de lei número seis de dois mil e dezoito -— de autoria do vereador: Diogo Endlich que autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa de vacinação domiciliar para idosos, pessoas com deficiência eiou com mobilidade reduzida no âmbito do município. O vereador explicou o referido projeto de lei, disse que quer regulamentar um pratica já existente no município, disse que pessoas que se enquadra no projeto é serias cadastradas para receber vacinação em seus lares, o vereador Heloisio disse que procuraram junto a secretaria de saúde para saber como estava acontecendo disse que fizeram contato e disse que o secretário esclareceu. Apos discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número dezesseis de dois mil e dezoito — de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar informações sobre as receitas do município, no que se refere ao número de contas em cada agência bancária e seus respectivos saldos atualizados. O vereador proponente disse ser algo simples e que todo vereador tem que ter ciência e a população também, a real situação financeira do município, o vereador Heloisio disse que é importante o pedido do vereador Diogo, mas disse ainda que as despesas crescem; disse ainda também solicitar em nível de secretarias. Após discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número dezessete de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar infomações sobre todas as receitas municipais e estaduais destinadas ao transporte escolar e sua respectiva aplicação em cada linha. O vereador Diogo Endlich explicou o pedido, e quer saber qual e a verdadeira receita em nível de município, para serem aplicada nas linhas do município, estadual e aplicando em cada linha, o vereador Heloisio parabeniza o vereador Diogo _? ,, . Câmara Municipaícfe Gomingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —- Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 l 3268 — 1429 ! 3268 —- 1681 !3268 — 1?67 Site: www.dominaosmartins.es.lea.br e-mail: cmdmartinsáôcamaradominaosmartinses.aovbr pelo pedido, o vereador disse que o promotor da vara da infância de Viana disse que se o prefeito de Domingos Martins não fizer o transporte poderá responder por improbidade administrativa e ate poderá perder o mandato. Apos discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número vinte e um de dois mil e dezoito -— de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de conceder diploma de menção honrosa a Biblioteca Municipal Argentina Lopes Tristão de Domingos Martins, que é referência em todo o estado e tem ganhado destaque por seus feitos. Não havendo discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número vinte e dois de dois mil e dezoito - de autoria do vereador: Rogério Manzoli, requerendo ao plenário a retirada de pauta do projeto de resolução número um de dois mil e dezoito que altera a redação do inciso quarto do artigo sessenta e nove do regimento interno — relacionado a pedido de vista de proposições. Não havendo discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número vinte e três de dois mil e dezoito « de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, requerendo ao senhor prefeito copia do convênio contratualizado entre o hospital e a prefeitura municipal, referente as cirurgias eletivas, e o número de cirurgias que foram realizadas mensalmente entre os anos de dois mil e dezesseis e dois mil e dezessete. O vereador proponente pediu discussão e disse que não gostaria de novamente fazer o referido requerimento, disse ainda que esteve reunido com os representantes do hospital e da secretaria de saúde, em sentido da indicação feita para as pessoas que estão na fila de espera para as cirurgias eletiva sejam operadas pelos plantonistas da referida instituição a tim de acabarmos com a fila de espera, disse ainda que as informações que são passadas no condiz com a realidade; pediu aos pares que aprovem o referido requerimento e disse também que não é para prejudicar ninguém, e finalizou dizendo que Domingos Martins precisa avançar nisso. Após discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. As indicações, requerimentos e moções apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários. Eneaminhamos os projetos de lei ordinária a ecretaria-geral para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. Passamos agora para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimento a todos presentes a mesa diretora e demais pares, começou falando sobre a situação da estrada da comunidade da Usina Jucu, falou sobe a indicação da área escolar no distrito de Santa Isabel, que por pouco na causa um acidente. Falou sobre o encontro com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que apoia pessoas com problemas emocionais que necessitam de apoio; disse também que no município de Domingos Martins tem um índice alto de suicídio. Disse que no referido encontro esteve presente, representantes do município de Santa Maria além do nosso município. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, Câmara Municipaícíe (Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 ! 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 f 3268 -— 1767 Site: wwdomingosmartinses.legbr e-mail: emdmartinsúDcamaradomingosmartins.es.aov.br cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite; começou sua fala dizendo sobre a visita do Deputado Estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos, falou também sobre o lançamento no Estado do Espírito Santo o programa internet para todos, continuando o deputado pediu que fosse indicado a nivel de município algumas localidades e assim fizeram; falou ainda do repasse de R$. 10.000,00 (dez mil reais) do deputado Rafael Favatto destinado a APAE de Domingos Martins, afirmou ainda sobre uma emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) para aquisição de maquinário para a região de Rio Ponte e Alto Pena. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite; começou agradecendo aos vereadores que aprovaram seus projetos; continuando disse sobre a indicação referente a escola família agricola, indicando ao senhor prefeito de realizar estudo perante a secretária municipal de educação e esportes e a secretária estadual de educação (sedu) a possibilidade e viabilidade de serem implantadas turmas de ensino médio na Escola Familia Agricola São Bento do Chapéu, por motivos que os alunos que terminam o ensino fundamental precisam se deslocar para outros municípios sendo a Escola de Olivania em Anchieta. Disse também sobre o repasse da emenda no valor de R$. 100.000,00 (cem mil) para a reforma da mesma. Falou sobre o ante projeto cento e quatorze de dois mil e dezoito onde diz indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para instituir a campanha anual de incentivo a emissão de cupons eiou notas fiscais denominada de nota fiscal premiada, projeto esse que aumente as receitas do município, falou também sobre as cópias feitas para as sessões, disse também que foi solicitado a instalação de telas para os vereadores visualizarem também o que está sendo lido e não precisar das cópias, falou ainda sobre uma reunião, a implantação da portaria 4023—r da secretaria da fazenda da dizendo que será exigido o uso da nota fiscal eletrônica para os produtores rurais; e continuando disse ainda que os produtores para escoar suas mercadorias precisaram da nota fiscal e com isso o bloco do produto vai acabar, sugeriu que fosse instalado um posto do NAC na região de Santa Isabel como parada final para aqueles produtores que não conseguirem tirar sua nota por meios próprios. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite, começou falando das emendas destinadas ao município, sendo uma no valor de R$. 80.000,00 (oitenta mil reais) do deputado federal Sérgio Vidigal destinado a compra de uma ambulância, porém disse que o referido recurso não e suficiente para a compra da ambulância. falou também do repasse do senador Magno Malta no valor de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado ao calçamento da vila paineiras. Com a palavra o vereador o vereador Rogério Manzoli, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite; começou agradecendo aos nobres edis pela aprovação dos dois projeto de leis voltado pela melhoria da educação do município, também agradeceu pela aprovação do requerimento de menção honrosa a biblioteca municipal, parabeniza o senhor Djalma Locateli pelo trabalho realizado no distrito Aracê, falou também sobre sua indicação onde diz ao senhor prefeito a possibilidade de instalar parquinhos nas escolas de educação infantil e de ensino fundamental de séries iniciais de nosso município que ainda não possuem o mesmo- Disse também sobre a / aº“ & ,," f &“ . Ú fi, & A , . ; ," ºf © xii/.,, / il;* _ 'Zfªª' ai“ Câmara Municípaícíe (Domingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 - Centro — Domingos Martins & ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f 3268 — 1681 f 3268 — 176? Site: www.domingosmartins.es.leg.br e-mail: cmdmartinsáàcamaradomingosmartinsesgovbr indicação de número cento e dez de dois mil e dezoito onde indica ao senhor prefeito a possibilidade de estender o sistema pro-rural da comunidade de Barcelos até a Chácara Estrela Cadente em Domingos Martins. Onde a população do local passa por dificuldade com a seca, na indicação cento e onze fala indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar reforma na secretaria municipal de agricultura e contratar um técnico agrícola para estar no local dando apoio com orientação aos agricultores de nosso município. Disse que não só a nota fiscal eletrônica a mercadoria também será rastreada, por isso a necessidade de reforçar a referida secretaria para dar melhor atendimento ao produtor rural, reforçar também melhor o NAC para também melhor o atendimento ao produtor rural e sim terem suas mercadorias rastreadas. Com a palavra o vereador nelson soares da silva junior, cumprimentou a todos presentes saudando com uma boa noite; começou falando sobre o projeto de lei que fala sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios e transmissão ao vivo, via internet, dos processos licitatórios realizadas pelo poder legislativo e executivo, visando mais transparência na administração pública, e pediu o apoio de todos nesse projeto; falou ainda um pouco das indicações dos nobres colegas vereadores, citou a indicação do vereador Rogério Manzoli sobre a localidade de estrela cadente e disse que o vereador Gerson Canal e o protocolo no ano de dois mil e dezessete; falou também sobre a faixa de embarque e desembarque em frente a escola de santa isabel feita pelo vereador Eduardo, disse que no ano passado também fez o referido pedido; falou sobre a aprovação de projetos que chegam em cima da hora; disse também que é muito preocupante a situação com o transporte escolar que a demanda aumenta, mas a receita diminui, disse também que tem três anos que não aumenta os valores do transporte escolar; falou sobre sua indicação na comunidade de São Paulinho, onde pede ao senhor prefeito a. possibilidade de implantar arquibancadas no campo de futebol da comunidade de São Paulinho de Aracê; disse que esteve no setor de esporte acompanhado de o vereador Heloisio e foram informados que )avera investimentos da parte do governo do estado, mas para isso precisa de projeto. Disse ainda que o município já perder recursos que vereadores buscam, por falta de projetos, falou sobre a indicação da reforma da casa da cultura. Não havendo mais orador inscrito para o grande expediente, passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, novamente cumprimenta a todos presentes, começou sua fala parabenizando o vereador Nelson pela atitude do projeto que será colocado em votação na próxima sessão, disse sobre o uso da tribuna livre pelo senhor Arcangelo que perguntou ao vereador em questão sobre o andamento da mesma, onde foi informado que foi dado prosseguimento, falou que os secretários deveriam usar mais a tribuna na Câmara, e apresentem propostas para o município, falou sobre a preocupação da ligação asfáltica de Melgaço a Santa Maria de Jetibá, com o aumento de veículos pesados no centro de Domingos Martins. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, novamente cumprimenta a todos presentes, começou sua fala dizendo que os secretários que não querem ser transparente com a Casa de Leis, forçamos a serem; baseado nos artigos duzentos e trinta e cinco e duzentos e trinta e seis do regimento Câmam Munícipaídb Gomingos Martins Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES —— CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 / 3268 — 1681 ! 3268 — 176? Site: www.domingosmartins.es.leg.br e—mail: cmdmartinsíâcamaradomingosmartins.es.gov.br vinte e uma horas e quarenta e quatro minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. Câmara de Domingos Martins 28 de Março de 2018. ;” J IO MAR , IST ros gGAGNO ROC-E OMANZOLI PRESIDENTE Iº VICE-PRESIDENTE 2ª VICE . PRESIDENTE MANOEL DE OLIVEIRA—BA .ELOS JÚNIOR 01000 ªªª—[CH zº SECRETÁRIO VEREADOR ALE DRO KILL EDUAR O JOSE RAMOS JEFFERSON HAN VEREADOR VEREADOR VEREADOR < «'”-JJ,...Z .“?! “?!/ºff GERS NAL NELSON SOAR S DA SILVA JUNIOR SIL'V STRE ALVES DE OLIVEIRA VER VEREADOR VEREADOR 10 q,—