sessao nº 5

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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 10 DE ABRIL DE 2018.
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Júlio Maria Christ, realizou-se a
quinta sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário
Heloísio Rodrigues Alves, para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze
vereadores, e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior. Havendo
número legal para funcionamento dos trabalhos, o presidente declarou aberto os trabalhos da
mesma. Presidente solicitou ao primeiro-secretário para fazer o pronunciamento do texto bíblico.
Passamos agora para as matérias integrantes no EXPEDIENTE DO DIA, mensagem do veto total
ao projeto de lei número três de dois mil e dezoito, de autoria do poder executivo que veta
totalmente o projeto de lei número três de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves, que
institui a Campanha voluntária mulher coração, de alerta e orientação às mulheres sobre o
diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. Projeto de lei número quinze de
dois mil e dezoito de autoria do poder executivo que autoriza o executivo municipal a abrir
crédito adicional especial. Requerimento número quinze de dois mil e dezoito de autoria do
primeiro signatário vereador Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao
senhor prefeito a possibilidade de prestar informações sobre todos os projetos e localidades que
estejam recebendo regularização fundiária de interesse social e específico no território do
Município. Indicação número quarenta e um de dois mil e dezoito de autoria do vereador Eduardo
José Ramos, indicando ao senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de criação de
sessões itinerantes, nas comunidades e distritos de Vila Verde, Santa Isabel, Melgaço, Paraju,
Ponto Alto, Aracê e Biriricas. Indicação número noventa e cinco de dois mil e dezoito de autoria
do primeiro signatário vereador Diogo Endiich e outros vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de em parceria com a CESAN realizar a troca de local das caixas
d'água no condomínio vivendas do imperador, deixando pronto a infraestrutura de saneamento
básico para futura pavimentação da rua projetada próximo as referidas caixas d'água. indicação
número cento e vinte e oito de dois mil e dezoito, de autoria do primeiro signatário o vereador
Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar construção de uma creche mtmicipai na comunidade de Biriricas. Indicação número cento
e vinte e nove de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário Vereador Diogo Endlich e
outros que assinam, indicando ao sÍnhor prefeito a possibilidade de realizar com base na lei
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municipal número dois mil oitocentos e trinte e três de dois mil e dezoito, & manutenção de toda a
estrada principal de acesso à comunidade de Biriricas, tanto a pavimentação asfáltica como a
limpeza das margens, calhas e bueiros. Indicação numero cento e trinta de dois mil e dezoito, de
autoria do primeiro signatário vereador Diogo Endlich, e outros vereadores que assinam,
indicando ao senhor“ prefeito a possibilidade de realizar manutenção em toda extensão da
tubulação de capitação e na ETE (estação de tratamento de esgoto) da comunidade da Vila de
Paraju. Indicação de número cento e trinta e um de dois mil e dezoito, de autoria do primeiro
signatário vereador Rogério Manzoli, e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de implantar um sistema de sinalização e organização do fluxo de
veículos na comunidade Vivendas de Pedra Azul. Indicação número cento e trinta e dois de dois
mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador Rogério Manzoli, e outros vereadores
que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova
unidade de ensino para a escola nossa Senhora do Carmo no distrito de Aracê. Indicação número
cento e trinta e três de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador Rogério
Manzoli, e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar a construção de pontos de ônibus cobertos e com assentos ao longo das rodovias estadual
e federal que cortam () município. Indicação número cento e trinta e quatro de dois mil e dezoito
de autoria do primeiro signatário vereador Rogério Manzoli, e outros vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reforçar o acervo das bibliotecas escolares
Municipais, com aquisição de mais livros. Moção número quatorze de dois mil e dezoito de
autoria do primeiro signatário vereador Heloisio Rodrigues Alves e demais vereadores que
assinam, requerendo ao plenário voto de pesar pelo falecimento de Arthur Francisco B. Pagung,
ocorrido no dia vinte e dois de março de dois mil e dezoito. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto de lei número
nove de dois mil e dezoito, de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo, via internet e registro em áudio e vídeo dos
processos licitatórios realizados pelos poderes executivo e legislativo do Municipio. Pareceres
das comissões de legislação, justiça e redação tina], obras e serviços públicos e finanças e
orçamento, favoráveis ao projeto de lei número onze de dois mil e dezoito de autoria do
presidente Júlio Maria Christ que fixa prazo para as empresas prestadoras de serviços públicos
contratadas, permissionárias e/ou concessionárias proceder o reparo de calçamento elou
pavimentação asfáltica das vias em até cinco dias após o término dos serviços. Parecer da
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comissão de legislação, justiça e redação final, favorável ao projeto de resolução número dois de
dois mil e dezoito de autoria da mesa diretora que altera o artigo setenta e quatro do regimento
interno, a respeito da elaboração de decreto legislativo para julgamento de veto. Oficio número
Vinte e quatro de dois mil e dezoito do senhor Warlen Cesar Bortoli presidente da câmara de
castelo encaminhando requerimento número onze de dois mil e dezoito, solicitando apoio por
meio de suas assinaturas conforme abaixo—assinado em anexo. Ofício número cento e quarenta e
três de dois mil e dezoito, do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil oitocentos e
trinta e seis de vinte e três de março de dois mil e dezoito, que altera a remuneração dos
estagiários, lei número dois mil oitocentos e trinta e sete de vinte e três de março de dois mil e
dezoito, que institui o fundo municipal de apoio à ampliação e melhoria das condições de oferta
da educação infantil no município, lei número dois mil oitocentos e trinta e oito, que institui o
fundo municipal de educação, lei número dois mil oitocentos e trinta e nove de vinte e três de
março de dois mil e dezoito, que institui o programa de turismo educativo e lei número dois mil
oitocentos e quarenta de vinte e três de março de dois mil e dezoito, que institui a semana de
combate a violência contra a mulher. Oficio número cento e cinquenta de dois mil e dezoito do
senhor prefeito em atenção o requerimento número sete de dois mil e dezoito, de autoria do
vereador Diogo Endlich, solicitando informações atualizadas com relação ao projeto
arquitetônico e a construção da nova EMPEF Fazenda Schwambach, Melgaço. Oficio número
cento e sessenta e três de dois mil e dezoito, do senhor prefeito em atenção o requerimento
número nove de dois mil e dezoito, de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira, solicitando
informações a respeito da prestação de contas dos valores repassados as comunidades para
realização do carnaval dois mil e dezoito. Oficio número cento e sessenta e quatro de dois mil e
dezoito, do senhor prefeito em atenção o requerimento número oito de dois mil e dezoito, de
autoria do vereador Diogo Endlich solicitando informações com relação ao recolhimento de lixo
em todas as localidades do interior do nosso município. Oficio número cento e oitenta de dois mil
e dezoito, do senhor prefeito em atenção o requerimento quatorze de dois mil e dezoito de autoria
do vereador Diogo Endlich, solicitando informações sobre o projeto de reforma administrativa do
plano de cargos e salários dos servidores públicos da prefeitura. Balancetes de receitafdespesa da
prefeitura municipal de domingos martins referentes aos meses de maio a dezembro de dois mil e
dezessete. Telegramas do ministério da educação, informando as liberações de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento
da educação.
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ORDEM DO DIA, pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final e finanças e
orçamento, favoráveis ao projeto de lei número nove de dois mil e dezoito, de autoria do
vereador Nelson Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao
vivo, via internet e registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios realizados pelos poderes
executivo e legislativo do municipio. Projeto de lei número nove de dois mil e dezoito, de autoria
do vereador Nelson Soares da Silva Junior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao
vivo, via internet e registro em áudio e vídeo dos processos licitatórios realizados pelos poderes
executivo e legislativo do município. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação
final, obras e serviços públicos e finanças e orçamento, favoráveis ao projeto de lei número onze
de dois mil e dezoito, de autoria do presidente Julio Maria Christ, que fixa prazo para as
empresas prestadoras de serviços públicos contratadas, pennissionárias e/ou concessionárias
proc-eder 0 reparo do calçamento etou pavimento asfáltico das vias em até cinco dias após o
término dos serviços. Projeto de lei número onze de dois mil e dezoito, de autoria do presidente
Julio Maria Christ, que fixa prazo para as empresas prestadoras de serviços públicos contratadas,
permissionárias e/ou concessionárias proceder o reparo do calçamento eiou pavimento asfáltico
das vias em até cinco dias após o término dos serviços. Parecer da comissão de legislação, justiça
e redação final, favorável ao projeto de resolução número dois de dois mil e dezoito, de autoria
da mesa diretora que altera o artigo setenta e quatro do regimento interno a respeito da
elaboração de decreto legislativo para julgamento de veto. Projeto de resolução número dois de
dois mil e dezoito, de autoria da mesa diretora que altera o artigo setenta e quatro do regimento a
respeito da elaboração de decreto legislativo para julgamento de veto. Requerimento número
quinze de dois mil e dezoito, de autoria do primeiro signatário vereador Diogo Endlich, e outros
vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de prestar informações
sobre todos os projetos e localidades que estejam recebendo regularização fundiária de interesse
social e específico no território do município. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei
número nove de dois mil e dezoito, de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior, que
dispõe sobre obrigatoriedade de transmissão ao vivo, via internet e registro em áudio e vídeo dos
processos licitatórios realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do município. O vereador
Nelson Soares da Silva Junior, pediu pela ordem do dia ao senhor presidente, iniciou pedindo aos
colegas a aprovação do projeto, e dizendo o projeto vem trazer mais transparência aos atos
públicos, tanto do legislativo, como do executivo, vários municípios, e vários estados já vem
adotando desde dois mil e quinze, e disse “peguei as informações confesso que fiquei assustado &
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câmara de vereadores, em dois mil e quinze fez quatro licitações, dois mil e dezesseis uma
licitação, dois mil e dezessete duas licitações e dois mil e dezoito uma licitação, tenho
informações la da prefeitura municipal, que por ano cento e doze licitações feitas pela prefeitura
municipal de Domingos Martins, então também peço, seu presidente que olhe com carinho essa
situação das licitações aqui, por que a gente sabe que alguns servidores aqui recebem uma
gratificação, então defendo que tenha que receber por produtividade e não mensal como é feito
na câmara de vereadores, meu muito obrigado!” Após discussão colocamos os mesmos votação,
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. O presidente Julio
Maria Christ transmite a presidência ao primeiro vice-presidente José Gagno, tendo em vista que
a próxima matéria ser deliberada é de autoria deste presidente. Em discussão única os pareceres e
o projeto de lei número onze de dois mil e dezoito de autoria do Presidente Julio Maria Christ,
que fixa o prazo para as empresas, prestadoras de serviços públicos contratadas, permissionárias
e/ou concessionárias proceder o reparo do calçamento efou pavimento asfáltico das vias em até
cinco dias após o término dos serviços. Após a discussão, não havendo discussão colocamos os
mesmos em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado. O primeiro
vice-presidente retorna a presidência ao senhor presidente. Em discussão única o parecer e o
projeto de resolução número dois de autoria da mesa diretora que altera o artigo setenta e quatro
do regimento interno a respeito da elaboração de decreto legislativo para julgamento de veto.
Eduardo José Ramos pede ao presidente para informar a alteração do projeto de resolução, ()
presidente disse que a alteração está tirando o decreto de veto do regimento interno, sendo assim
não será mais necessário a comissão fazer um decreto quando tiver julgamento do veto, o
vereador Eduardo José Ramos disse não se lembrar que o projeto de resolução tenha ido para
reunião de comissão, o presidente suspende a sessão por dois minutos para que os vereadores
possam tirar suas dúvidas com o advogado. Presidente retorno os trabalhos da sessão, e solicita
ao segundo vice—presidente Rogério Manzoli para que explique para os demais pares o que foi
discutido na comissão de legislação, o vereador Diogo Endlich pede pela ordem, e diz “antes do
vereador Rogério Manzoii se explicar, para tirar a dúvida do publico presente e talvez dos
demais vereadores que é importante que os vereadores saibam o que realmente agente esta
votando”, ele cita o artigo setenta e quatro e o artigo oitenta e quatro do regimento interno
“independente do debate eu acho que o vereador Eduardo está correto mesmo tem que
questionar, toda dúvida ali é com relação a veto, recebendo ou não um veto do executivo, não
existe mais necessidade da comissão declara e criar o projeto do decreto legislativo,
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simplesmente isso ai, a vontade vereador Rogério”. O presidente pede para o vereador Eduardo
também se pronunciar, pra esclarecer a dúvida que ele teve sobre o projeto de resolução, Eduardo
José Ramos disse “a minha dúvida, foi por que eu cheguei um pouco atrasado nas comissões e
quando eu cheguei já tinha debatido o projeto por isso que eu fiz esse questionamento“. Heloisio
completa dizendo que a colocação do projeto nas comissões foi rápida e que o projeto é uma
forma de desburocratização e dentro da legislação pertinente. Rogério Manzoli começa
agradecendo () vereador Diogo e o vereador lºleioisio que lhe ajudaram na explicação, cita
novamente o artigo setenta e quatro e oitenta e quatro e explica as alterações que serão feitas
através do projeto de resolução. Presidente: após discussão colocamos o mesmo em votação,
vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão o
requerimento número quinze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador
Diogo Endlich e outros vereadores que assinam requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de
prestar informações sobre todos os projetos e localidades que estejam recebendo regularização
fundiária de interesse social e específico no território do município. O vereador Diogo pede pela
ordem, “mais uma vez boa noite a todos, colegas de plenário porque do motivo deste
requerimento solicitando prestação de contas ao poder executivo com relação a projetos
relacionados a regularização fundiária do nosso município de interesse específico e de interesse
social é sabido por todos que o ministério público, o poder judiciário e nós também como
vereadores, temos interesse que Domingos Martins seja um município que cresça de forma
ordenada e principalmente nos interiores do nosso município realidade ela tem sido totalmente
contrária, a vereadora Sandra, salvo engano a umas duas sessões atrás se manifestou referente a
esse assunto de uma forma muito pertinente, por que, o poder executivo de forma correta ele tem
ido nas localidades e tem detectado pessoas que estão loteando de forma irregular, de forma
ilegal, estão construindo sem nenhum pré-requisito de autorização do poder executivo, por
intender o poder executivo que essas obras elas não tem total regularidade, porém o
, questionamento e apresentar solução, os problemas todo mundo já sabe, com relação a esse
assunto da mesma forma, como vão ficar essas pessoas? O que o poder executivo tem feito para
regularizar? por que embargadas as obras estão, mais alguma solução tem que ser dada em favor
dessas pessoas, então o questionamento é, agente quer saber em que pé que se encontra eu já sei
a resposta, eu só to esperando formalmente, momentânea mente, hoje não se encontra em lugar
nenhum, não tem nada, o ano passado falava-se que a região de Ponto Alto dois estaria
recebendo regularização fundiária, até aonde eu sei parado, e nos sítios de laser, até agora nada
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também, e isso vem trazendo outros problemas pra nós, hoje eu recebi o ofício em relação ao
lixo, recolhimento de lixo em domingos martins, () custo que isso gera, rotas que nos temos, os
dias que realmente e feita a coleta do lixo, e nós sabemos que infelizmente no interior, mesmo de
uma forma precária o município tem feito o recolhimento do lixo, porém isso gera um alto custo,
e principalmente sitiantes que vem para o nosso município, passar seu lazer de fim de semana,
eles produzem uma quantidade muito grande de lixo e não existe pra eles nenhum ônus, então o
projeto, principalmente la em âmbito rural zoneando áreas, alterando áreas é simplesmente pre
que o próprio município possa instituir taxas, pra que eles venham de uma forma solidária,
também ser responsáveis, no mais agente espera né, momentaneamente eu sei que não tem nada,
mais vamos ter fé e vamos esperar, obrigado senhor presidente”. Após a discussão colocamos o
mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam sentados, aprovado por
unanimidade. As indicações e requerimentos e moções apresentadas neste expediente serão
encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários, encaminhamos os projetos de lei
ordinária a secretaria geral para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para
sanção e 0 projeto de resolução para formalizar o ato de promulgação e publicação. Passamos
nesse momento para o GRANDE EXPEDIENTE, concedo a palavra para o vereador inscrito
Heloísio Rodrigues Alves: o vereador começa cumprimentando O presidente e os demais
vereadores e seus partidos: Em primeiro lugar gostaria de parabenizar mais uma vez a ação,
mobilização e a colocação de requerimentos do vereador Diogo Endlich, nós também deparamos
() vereador Nelson, o vereador Heloisio, Eduardo e os demais, também, com certeza, devem estar
bem solicitados, a nível de comunidade, principalmente a região de Melgaço, Galo, Ponto Alto e
Alto Paraju; O povo tá assustado, a minha preocupação, que logo de início quando colocarão isso
como programa de governo que estaria se preparando só que de maneira lenta, e da maneira que
está sendo, é até assustador, Vereador Nelson, o povo não tem recursos financeiros para correr
atrás dessa legalização, por isso a pergunta do vereador Diogo, o que fazer? o Carlinhos de
Melgaço, ele foi autuado e disse que gastou três mil e oitocentos reais, era um dinheirinho que eu
' consegui com muita dificuldade, mais tem outros que não tem, tem um senhor la de Ponto Alto
que é aposentado, que ele não tem condição, e uma pessoa carente ele me procuro ai eu fiz o
pedido. O vereador Eduardo disse “encaminhei esse senhor para ação social, ação social que
inclusive esta devendo muito, e com orçamento muito bom” Heloisio diz ao presidente “outra
coisa que nos preocupa, é a parceria do legislativo com executivo, nos temos muita coisa a ser
feita, essas devoluções que é de lei, mais o município tem quase dez milhões, me fala do
“ser”
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investimento, o povo está cobrando de nós, ai você vai na estrada de Biriricas, você fica torto no
carro dói ate coluna de tanto buraco, la pra melgaço eu já solicitei, Nos precisamos dar uma
resposta ao povo, nos somos legisladores, mais cade a parceria que nos temos para o produtor já
tá na hora de fazer melhorias nas estradas do homem do campo, porque que não fez um leilão
dessas máquinas velhas pra comprar máquinas novas, nos passamos o recurso pro prefeito
comprar duas máquinas, mais é pouco, a máquina estava la em Cristo Rei, foi pro Vale da
Estação, quebrou duas vezes” Vereador Eduardo disse que o transporte escolar do polivalente a
dois dias não está vindo, por que caiu uma barreira na estrada e infelizmente ainda, a prefeitura
não pode remover esta barreira. Heloisio “este vereador filiado ao PEN patriota, junto com
Deputado Rafael Favatto protocolamos em dois do quatro, no dia três já tava no CEAG,
requerendo vigas para ponte de Biriricas, trajeto Biriricas a Boqueirão, ponte de Cristo Rei, são
Bento próximo a igreja luterana, Tijuco Preto próximo a igreja luterana; calçamento legal do
governo do Estado pedindo dois mil metros de meio—fio e seis mil metros de calçamento para as
respectivas comunidades, Cristo Rei, São Miguel, Pedra Branca, Biriricas até Boqueirão e Vale
da Estação, e uma basculante que vai para região de Pedra Azul, porque só tem uma naquela
região, nos estamos correndo atrás de recursos buscando parcerias, nos vamos trazer secretários
aqui, pra dar o porque, oque esta acontecendo”. Nelson pede para usar uma parte da fala do
vereador Heloisio “o grande problema e o seguinte que tem secretário que senta naquelas
cadeiras e tá achando que ele é o dono da cadeira, como aqui dentro da câmara de vereadores
tem funcionário que sento numa cadeira e tá achando que é o dºno, então o que a fala do
vereador Eduardo e a sua fala e pertinente, e eu vou continuar batendo na tecla, não tá servindo
pede pra sair, que quem é cobrado e vereador, hoje eu recebi a notícia que teve uma reunião com
secretário de obras com associação de moradores e alguns secretários sobre a coleta seletiva,
mais quem recebe mensagem dos interiores são os vereadores, este vereador aqui já protocolo
dois pedidos pra uma audiência pública da coleta seletiva de todo município, e até o momento o
,, nobre colega secretário de obras não deu uma resposta, então infelizmente é assim alguns
secretários estão numa zona de conforto, e se nos não começarmos apertar, vai ficar difícil pra
todo mundo, obrigado”. Heloisio “se não tiver fazendo o trabalho digno da representatividade do
município, para atender não só os vereadores, mais para atender a população, exonera seja ele
quem for, secretário não é dono de secretaria, e prefeito tem que ouvir nós as comunidades, ouvir
os vereadores, se não pactua, com desenvolvimento, com sustentabilidade no município exonera,
ninguém é dono, como falei a pouco tempo de seis advogados no município levando erro ao
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prefeito, boa noite muito obrigado”. Rogério Manzoli: O vereador iniciou cumprimentando &
todos, “ Eu vou iniciar de uma forma triste, não deu tempo de incluir nos documentos de hoje,
mas pedindo o voto de pesar pelo falecimento precoce na região de Aracê, nosso amigo Lázaro,
professor de 31 anos, que faleceu no último sábado, uma pessoa muito jovem, e eu estou pedindo
o voto de pesar por esse fato ocorrido, agradecer o vereador Heloísio, que fez o pedido de
calçamento legal, e acho que a vamos ter boas notícias, por que eu também fiz um ofício
solicitando também para a cidade de Cristo Rei, então quando o governo ver dois pedidos la eu
acho que nos vamos ter condições de ajudar aquela comunidade, uma comunidade batalhadora,
muitos produtores rurais, muitos produtos, saem daquela região, e tem uns pontos críticos que
todo período de chuva dificulta o acesso para o escoamento da produção, e também para o uso
do transporte escolar, e tem transportes que esse ano já quebrou três vezes, e eu considero
importante o trabalho de buscar alternativas para ajudar na manutenção dessas estradas, e esse
calçamento legal, se conseguir concretizar para aquela região vai ajudar muitas pessoas, e
aproveitando, eu estava conversando com o vereador Heloísio, convidar a todos no próximo final
de semana, torneio de futebol entre famílias na região de Cristo Rei, tem sorteio beneficente,
uma festa muito bonita organizada pela comunidade, tem famílias de várias comunidades
participando, um torneio de futebol entre família e muito bom, pois tem um reencontro de
pessoas, que as vezes não tem um tempo para visitar, e esse é um momento então para de
encontrar, então quem puder valºrizar, que puder esta nesse momento de festa a comunidade
agradece atodos, Vereador Nelson esteve comigo na abertura dos jogos escolares no sábado, e
pode acompanhar os aconteceram no município, nesse momento que o país passa por crise e tudo
mais, alguns municípios não vão fazer a faze municipal, isso é muito triste pois é uma
oportunidade que o jovem tem, e aqui no município é muito importante os pais acompanhar os
seus filhos dentro e fora da escola, as aulas são extremamente importante, e teve até o relato de
um ex atleta, ele diz, sempre foi esportista, sempre gostou, e a diretora disse “ você está dando
mais valor ao futebol do que aos estudos", mas na verdade não e isso, o futebol, xadrez,
" basquete, & prática esportiva, ela motiva ao aluno, o deixa mais feliz, e tudo aquilo que a gente
% faz feliz, a gente faz melhor, então eu não poderia deixar de parabenizar a equipe que organizou
os jogos escolares, todos sabem muito bem da importância desse torneio, esse ano felizmente
aumentou o número de escolas participantes, aumentou o número de atletas, e o que me deixou
muito feliz também senhores vereadores, foi quando o árbitro falou que ficou impressionado
com o nível de nossos atletas, isso me deixou muito feliz, de vez em quanto ele chamava
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treinador para falar das jogadas que os atletas estavam desenvolvendo, ele não estava
acreditando no que estava vendo, olha o nível que nossos alunos estão chegando, então eu queria
parabenizar os professores por esses trabalhos que eles tem feito nas escolas; Então eu queria
parabenizar a todos que participaram, muito obrigado, a todos.I Vereador Eduardo José Ramos: “
Boa noite a todos, obrigado pela presença de todos, tem sempre falado sobre saúde, sobre
hospital, o hospital a cada sessão que passa, cada semana que passa, infelizmente a dificuldade
aumenta, a divida aumenta e o serviço diminui, não tá fácil, se você precisar de um raio )( hoje, o
hospital não tem, uma pessoa que chegar acidentado hoje e precisar de um raio x, será
encaminhado para Vitória, “tivemos um processo de inscrição de chapas para eleição da
presidência da Fhasdomar, teve uma chapa inscrita, e hoje a um questionamento sobre o edital;
mais eu me pergunto, hospital tem jurídico, jurídico e' pago pra isso, por que não fazer o edital
correto? E o que está acontecendo, se é um jurídico pago, preparado pra isso, eu acredito que se
não faz um edital que corresponde ao que é correto, eu acredito que alguma má-fé ha ai” o
vereador disse também que estão querendo anular o edital, anular a inscrição, não conseguiram
montar chapa, e não conseguiram por que a atual gestão está sendo reprovada, com mais de nove
milhões de dívidas, falou também sobre a terceirização feita pelo hospital; continuou dizendo
“isso é uma vergonha, é moral que a chapa que se inscreveu e que vai concorrer ao hospital, que
ela possa administrar como ela anseia e como ela deseja o hospital Fhasdomar é impossível
senhor presidente, que você seja eleito e que o ex presidente faça gestão dessa casa, não dá para
aceitar isso sociedade, eu queria convocar vocês vamos participar disso ai, não vamos deixar
não. Você chega no hospital não tem um raio x, não tem uma ambulância, o soro está acabando,
você tem que ganhar neném em cariacica, então gente pelo amor de Deus, a sociedade
martinense precisa se envolver nisso ai, o rico, o pobre, quem tem Unimed, quem não tem,
primeiro vai pra la, depois vai ser encaminhado, então gente é necessário a gente se mover, não
podemos aceitar mas isso aí! Eu estou à disposição para dar um basta nisso, o hospital de
Domingos Martins é nosso, então a. gente não pode simplesmente aceitar o que estão fazendo aii
“naquela entidade, nos não podemos se calar diante dessa situação, o executivo não está nos
ajudando, se assim ficar, o hospital vai abar fechando as portas, no mais, muito obrigado pela
atenção”. Com a palavra o vereador Diogo, o vereador começa cumprimentando & todos. — Eu
confesso que o ano passado inteiro pra mim, foi um ano um pouco triste, a gente estava sorrindo,
mas ao mesmo tempo triste, porque um tanto de vereador falava uma coisa e o outro tanto outra,
e esse ano parece que a maioria está caminhando no mesmo sentido, e eu fico feliz, porque nós iºf (?” J .. " (?ª " ª dª?“ ,
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vereadores fomos eleitos para representar a população de Domingos Martins, não é pra
representar interesses do executivo, quem representa interesse do executivo são os secretários,
vereadores falam em nome dos munícipes dessa cidade, e por isso eu quero parabenizar, os
vereadores que me antecederam, pegando um gancho aqui na última fala do nobre colega
Eduardo, eu acho que a lei orgânica do municipio aprovada. em mil novecentos e noventa, ela
precisa de ser totalmente reformulada, porque é totalmente inadmissível que vereadores venham
aqui, demonstrando preocupação pela causa, e eu desde o início falei que eu também tinha, o
primeiro a fazer um requerimento das prestações de conta, instituição Fhasdomar fui eu,
acompanhado pelos nobres colegas, agora vamos cobrar solução, eu não vou tirar o mérito dos
vereadores que fizeram o requerimento convocando sim, a nossa amiga & Gerusa, pra vir aqui
falar verdadeiramente como que está aquela situação da Fhasdomar, mais ser realista em dizer
olha, “o problema está ali” o vereador Nelson coloco, muito bem com relação a reunião de hoje,
agora quando me marcarem no facebook, eu vou pedir pra marcar as pessoas que compareceram
a reunião, poque eles é que vão solucionar, por nós vereadores acho que estão perdendo a
credibilidade, não que a associação que estava la não tenha, mais quem leva pancada nas costas
somos nós. E ai veio um oficio simplesmente dizendo que a instituição Fhasdomar ela não é
constituída pelo poder publico e também eles entendem que não e mantida, só que lei é uma
questão de interpretação, o que mantém aquela instituição de pé, só Deus sabe até quando, são
receitas que vem a nível federal, estadual e municipal, o vereador Heloisio, e eu também já tive
essa informação, espero que seja verídica, que tem de nove a dez milhões no caixa da prefeitura,
fora o orçamento de dois mil e dezoito, e agente com essas precariedades ai em diversas
demandas, eu confesso que já fiz uma indicação, que se verdadeiramente esse dinheiro tiver na
conta é inadmissível o poder público deixar a instituição Fhasdomar fechar as portas, não porque
a culpa é do poder público, mas nos precisamos apresentar um plano (1 recuperação e salvação
pra aquela instituição, ninguém esta culpando ninguém, apesar de que houve erros reiterados,
mais vem aqui explicar pra gente, por que desse nove milhões eu acredito que se realmente são
« verídicos o que está em caixa, e ai vereador é uma pena que se adote essa política estadual, três
anos de sofrimento, no último ano tem dinheiro para tudo, essa política não cabe mais não gente,
a população tá acordada, agente tá vendo la o, é arriscado, não vai lograr exceto na eleição, e
aqui não se pode ir pelo mesmo caminho, e agora a partir do momento que não há negativa de
não vir aqui verdadeiramente dizer olha! o Edu falou do raio x, da maternidade, do pronto
socorro, inclusive pra quem não sabe, essa casa de leis aqui, esta ajudando sim, na receita que
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compete ao município duzentos e poucos mil reais em torno de trinta a quarenta mil reais esta
saindo daqui, então é legítimo a gente buscar a presença destes representantes aqui nesta casa de
leis, mais eles entendem que eles não tem a obrigação de vir aqui se explicar, eu quero ver aonde
nos vamos enfiar a cara depois que aquele hospital se fechar, a divida cresce todo mês, se a
divida cresce a todo mês uma. hora ela se tornar impagável, e quem vai pagar esta dívida! agora a
indicação é, no sentido de que se ha valores em contas do município que não pertença ao
orçamento atual, ou mesmo que pertença o orçamento de dois mil e dezoito, mais se há sobras e
eu sei que há, é um patrimônio que Domingos Martins tem, e quando infelizmente o hospital
fechar as portas, mesmo temporariamente eu quero ver aonde é que nós vamos enfiar a cara, mas
é importante que todos que estão acompanhando saibam que, pelo menos aqui nessa casa de leis
os vereadores tem interesse em ajudar, mais existe o chamado princípio da reciprocidade, a gente
precisa ter informações concretas sobre do que está acontecendo, e se a gente não tiver, não tem
como ajudar, no mais por enquanto era mais esse desabafo, vamos pegar a lei orgânica, vamos
rasgar. Heloísio pede permissão para falar —— tem o nome desse oficio ai, eu não me recordo 0
nome, mas acho que é uma auditoria, um levantamento de uma empresa contratada, que é
importante para o publico ouvir, parece que tem alguma coisa nesse sentido, faz favor, é
importante esse esclarecimento. Diogo — tá bom eu vou olhar melhor, mas, é preocupante, e o
Eduardo ele convocou muito bem, a participação da sociedade martinense, Ílorianense e
adjacências, porque de alguma maneira todos nos somos usuários daquela instituição e não
podemos deixar morrer, obrigado a todos e Boa noite! Com a palavra o vereador Nelson. Nelson:
© — Boa noite senhor presidente, mesa diretora, colegas de plenário, vereadora Sandra, e ao publico * aqui já nomeado, nosso amigo Borboleta presente hoje aqui, a princípio hoje eu ia adotar a lei do
silêncio, mas eu me animei, confesso pra vocês, eu animei por causa de alguns colegas aqui e
vou ler essa frase pra eles, de Martin Luterking “o que me preocupa não é o grito dos maus, e o
silêncio dos bons” eu me considero bom, porque eu não tenho compromisso político com
ninguém la dentro do executivo, então eu espero que a fala que os nobres colegas que
antecederam usar essa tribuna, vamos manter, porque nos estamos dês do mício da gestão nossa
* aqui falando dos problemas, levando os problemas, levando as indicações, tanto é que dados do
técnico aqui, essa gestão aqui agora ela triplicou o número de indicações ao executivo, ai eu
pergunto pra você, uma reunião sobre coleta de lixo, como o Diogo falou, ninguém tá querendo
desmerecer as pessoas que participaram da reunião não tá gente, pelo contrário, é de interesse
dos vereadores ter ciência do assunto, porque olha só, todos os vereadores assinaram aqui, todos
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os vereadores pediram, foi protocolado em dois mil e dezessete no dia dezenove de Julho, um
pedido de audiência pública, se para a gente Falar sobre o lixo, que é o grande problema hoje do
município, e até o momento nós não recebemos reSpostas não, não satisfeito, eu fiz outra, não é
possível que não vai chegar até o conhecimento deles, protocolado dia cinco de março outro
pedido, e com todo respeito Senhor Presidente, eu já pedi a vossa excelência, o senhor é o nosso
líder aqui dentro da câmara, faça um contato com o prefeito, que quando tiver assuntos de
interesses públicos que faça uma convocação com os vereadores, porque na hora que tá
apertando o calo deles la, eles vem aqui e liga pedindo para aprovar projetos, então nos temos
sido parceiros, como o vereador Heloísio falou, mas nós também queremos o mesmo respeito
por que é inadmissível, a equipe de secretariado fazer uma reunião onde, tem pedido dos
vereadores para uma audiência pública, e não ser convocado, e como o vereador Heloisio e o
vereador Eduardo falaram, tem secretário que tá na hora de pular na cadeira, não quer assumir
responsabilidade pede pra sair, tocou no assunto também da secretaria de desenvolvimento
social, desde o ano passado a gente vem comentando, tem recurso, mas a alternativa é o que, vou
la em Melgaço fecho crás, vou ali em Santa Isabel fecho, eu começo a parar de fazer esse tipo de
serviço que aí tá bom, agora eu vou ficar ali na zona de conforto, mas os problemas estão
aparecendo, ontem eu não quis fazer a foto não, vai la dentro do banheiro da rodoviária, tem
gente dormindo la dentro, isso é problema social, vereador Edu, eu acabei de ser marcado no
Facebook aqui, sobre a situação da estrada do vale da estação, é o que a gente tá falando aqui, na
hora do pepino, na hora que ta apertando aqui, é os vereadores que tem que assumir a
responsabilidade, então assim, o que a gente pede aqui e respeito, ninguém aqui ta querendo
nada a mais não, mas nos queremos respeito, gostei muito das falas dos vereadores que passaram
aqui, porque é o seguinte, está todo mundo começando a caminhar em uma linha so, questão do
hospital, todo mundo já sabe o problema, é responsabilidade de vereador, agora tem ex vereador
que vai salvar o hospital, estão usando o Facebook para atingir executivo, legislativo, mas teve
aqui dentro e esta dívida não é de agora não tá, não vem pra cima de mim não, essa dividida não
é de dois mil e dezessete não, mas tem ex vereador que agora vai salvar o hospital, eu sei como é
que vão salvar e já salvaram antes ai, não vem com mentira pra mim não, eu já falei, eu plante
verdade para colher verdade, não vem plantar mentira para colher mentira comigo não, eu sou
muito direto na minha fala, a questão que o Rogério comentou sobre os jogos escolares, a gente
estava la e concordo com você, o que é bom a gente tem que está elogiando, e' um trabalho que já
vem a tempo, e eu já pude participar como gerente, e uma satisfação você ver e participar eu vi
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os meninos sendo campeões, e é importante para a interação do nosso município, mas torno a
repetir gente, vamos abrir a boca gente, se não vai continuar a mesma coisa, a gente não pode
vir pra cá e ficar calado não aceitar, com todo respeito, tá dem—orando & sessão, gente então não
vem, vai falar que os assuntos aqui não tem pertinência, é direito, a gente vem duas vezes por
mês aqui, gente é uma vergonha, na sessão gente, o momento que a gente tem que falar é aqui,
quando eu cobro do servidor senhor Presidente, eu exijo respeito de servidor aqui dentro dessa
casa, porque oito horas da manhã eu to aqui dentro, e tem servidor que chega depois de mim
ainda, então eu exijo respeito, porque a maioria aqui é cargo político, então não vem querer
crescer pra cima de mim, porque comigo não cresce não, eu não tenho nenhum cargo aqui dentro
não, não vem, me respeite que eu vou respeitar, vou repetir, tem servidor aqui que acha que é
dono da cadeira, só que são tudo cargos políticos que tão aqui dentro e eu não tenho medo de
falar, trato com respeito aqueles que me tratarem com respeito, porque eu não vou aceitar
desreSpeitar meus colegas igual aconteceu com o vereador Heloisio, eu compro briga, e respeito,
porque na hora que você sai na rua ai, e cobrança em cima de você, você vai na portaria alí tem
as cartinhas de pedido de apoio em festa, e tem servidor aqui que ganha muito bem, a prefeitura
tem uma equipe de licitação com cinco membros, eles fazem cento e oitenta licitações por ano,
aqui nós tivemos uma licitação, e a gratificação deles la é quatrocentos e cinquenta, aqui é
quinhentos e vinte, trate-me com respeito que eu vou tratar com respeito a comissão de licitação
já chegou a ter onze a servidores, isso é uma vergonha, mas eu não tenho medo de falar, o
vereador Heloísio &: Diogo compraram uma briga ano passado, quase pularam no pescoço deles,
para diminuir o número de servidores na comissão licitação, tá certo, isso é dinheiro publico, isso
e economia só pra vocês terem uma ideia, em um ano e' trinta e um mil e duzentos reais de
economia, então não venha querer achar que é dono de cargo aqui dentro não, eu quero respeito e
exijo respeito, e eu quero que o senhor, senhor Presidente, peça respeito com a minha pessoa,
que eu não vou aceitar servidor aqui me afrontar não, tô ameaçando, vai lá na justiça, prova que
eu tô ameaçando, eu só exijo respeito, meu muito obrigado. Presidente: Transmito a presidência
_,ao vice-presidente para fazer uso da tribuna; mais uma vez boa noite a todos, queria
cumprimentar o nosso vice-presidente José Gagno e secretário Heloisio, cumprimentar aqui o
nosso ex prefeito, senhor Carlinhos Borboleta, cumprimentar & todos os presentes,
primeiramente eu queria falar do projeto número onze, o presidente fala sobre o projeto e sobre o
trabalho feito no mandato passado: calçamento do asfalto até o trevo, logo em seguida que
terminou o trabalho, e menos de sessenta dias, a Cesan foi la, cortou a rodovia no meio e colocou
# a **
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uma rede de esgoto, ótimo né, precisamos também de esgoto, mas hoje quando a gente passa lá,
a gente vê aquela coisa horrivel no meio da pista, um monte de buracos, porque foi um serviço
mal feito, a Cesan soube ir lá e cortar o asfalto, mais manutenção dele foi horrível, hoje
praticamente vai ter que ser refeito, então nesse projeto de lei, diz o seguinte, no artigo segundo,
as empresas prestadoras de serviço público ao realizar o serviço de recuperação das vias ficam
obrigadas a fazê-lo observando a qualidade do material utilizado que deve ser igual ou superior
da qualidade do material já existente, paragrafo único, é de responsabilidade das empresas
prestadoras de serviços público efetivar a manutenção dos serviços realizados pelo prazo de seis
meses após a sua conclusão, com o informe de garantir a qualidade do serviço, então gente é
buscando essa melhoria que eu pensei nisso ai pra melhorar a qualidade das vias públicas, do
nosso município. Aproveitando a presença do nosso nobre colega Valdino vereador de Marechal
Floriano acontece uma coisa que tá dentro do municipio de Marechal Floriano, a rodovia que
liga o trevo de Paraju até o a vila de Paraju, ate' o nosso distrito de paraju, de Ponto Alto, é uma
rodovia que no primeiro quilômetro, do trevo até Boa Esperança, a rodovia não tem acostamento
na maioria do tempo tem muito mato, por que e roçado uma vez, por ano só, quando a gente
passa de carro ali, a gente tem que desviar das pessoas por que não tem um calçadão para os
pedestres passarem, então eu vou solicitar um oficio, para o prefeito de marechal, para fazer o
possivel para melhorar aquela parte da rodovia, quem sabe na construção de um calçadão para
melhorar essa situação; No momento e' isso ai gente, eu quero agradecer a todos que puderem
está me apoiando nisso ai, muito obrigado a todos e uma boa noite. EXPLICAÇÃO PESSOAL
Vereador Diogo — mas uma vez senhor Presidente, uma boa noite, boa noite aos membros da
mesa, plenário por completo e ao publico presente aqui, senhor presidente, eu confesso que eu
não vou deixar o vereador Nelson sozinho nessa fala dele não, entendam como quiser, aqui
dentro existe uma fala plantada de alguns servidores que quando você faz uma cobrança, “A se
, eu sentir que to sendo assediado moralmente eu vou para o ministério público", fica ali na rua
João Batista Wenesbarck, agora nós quando cobramos algumas coisas relacionadas aos mesmos,
, . e aqui nós temos servidores maravilhosos, mas realmente tem alguns que deixam a desejar,
"porque talvez continuaram nos mesmos cargos da legislatura passada e talvez pensam que vão
continuar eternamente, então assim não e pícuinha pessoal, não é nada contra, o vereador
Heloísio estes dias questionou uma situação de servidor no whatsapp, só faltaram bater nele, e ai
foram pra cima daquele, agora a gente sabe que existem jurisprudência entendimentos
trabalhistas que podem até darjusta causa de exoneração e demissão & servidor que não cumpre
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o seu papel, a situação de folga, e folga em cima de folga, trabalha duas horas a mais hoje na
sessão, servidor comissionado e folga um dia, dois dias, eu fui servidor da prefeitura durante
onze anos e quatro meses, peguei alguns cargos comissionados, trabalhava de sete da manhã
muitas vezes até onze horas da noite, quando fui motorista da hemodiálise e no outro dia aí de
mim se eu não estivesse lá sete horas da manhã pra dirigir de novo não, aqui dentro já tem uma
coisa que eu não concordo, porque que a prefeitura trabalha de oito da manhã as dezessete da
tarde, e a câmara trabalha das oito da manha as dezesseis horas, se os poderes são equivalentes e
se completam, e todos os servidores aqui de dentro da câmara recebem muito mais do que muitos
de executivo, todos, aqui tem quatro servidores que recebem mais do que os vereadores, existem
quatro cargos aqui dentro que o subsídio dos mesmos, é mais do que os dos vereadores, mais não
tem um pingo de preocupação e cobrança como nós temos, então assim, não é nada pessoal,
nada, entendam como quiser, mais eu não vou deixar ele falar sozinho não, é porque realmente
algumas coisas precisam melhorar, a gente cobra, a gente fala, essa mesa do café aqui, eu já vi
servidor ficando uma hora e meia ali pra tomar um café, como talvez no máximo deveria ser uns
quinze minutos, se vossa excelência depois quiser desmentir tica & vontade, a gente tá aqui todo
dia, a gente vê, Vossa Excelência vem pouco aqui, no mais é o que eu tenho pra hoje, confesso
que em algumas situações a gente perde até o interesse e é por isso que muita gente realmente
não tem interesse em participar mais de coisas relacionadas ao público, Boa noite. a todos, Deus
abençoe a todos, e que todos os erros e todas as falhas sejam corrigidas & começar por aqui, boa
noite a todos! Com a palavra o vereador Eduardo - Boa noite senhor presidente, gostaria de
parabenizar o vereador Nélson, pelo seu projeto de áudio e video, excelente vereador, parabéns,
em dois mil e dezesseis eu vi um advogado falando sobre essa questão ai, se as licitações fosse
transmitida ao vivo, via internet, com certeza não aconteceria o que está acontecendo hoje no
Brasil; A nossa escola em santa isabel, inaugurada em dezembro de dois mil e doze, hoje ela está
precisando receber melhorias, não e pintura não, eu estou falando de melhorias na estrutura, ela
está rachando, está com problema na estrutura, alí tem quatrocentas crianças que estudam ali, e
isso nos causa muita preocupação, e eu fiquei sabendo que haveria alguma melhoria na estrutura
" naquela escola, eu não sabia desse problema, é preocupante, foi mais de um milhão investidos ali
naquela escola, hoje eu vejo la a estrutura está abalada, eu fico preocupado, eu gostaria muito
que a secretaria de educação pudesse entender sobre O assunto, poderia chegar pra gente e falar
que está acontecendo isso e tal, mais simplesmente a gente não é informado, os pais me
perguntam como perguntaram hoje, ontem e eu não subi responder, fui na secretaria de obras e
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não tinha ninguém la pra receber agente, é complicado, eu acho que tinha que ter assim não só
respeito e sim mais compromisso com as pessoas, eu quando venho aqui representar vocês eu
penso muito no que eu vou fazer e no que eu vou falar por que eu estou representando vocês,
muitas vezes a minha atitude aqui pode ajudar mais pode prejudicar toda a sociedade, então eu
acho que está havendo um pouco de falta de compromisso do setor público as pessoas, eu fico
preocupado por essas pessoas até pelas minhas filhas mais não é só pelas minhas filhas não e sim
por toda a sociedade que hoje pagam seus impostos, na inauguração daquela escola trezentas
pessoas aplaudiram a administração e confiaram e hoje eu vejo uma desconfiança das pessoas
em relação a aquela obra, então tinha que haver sim uma garantia dos serviços, fez uma obra
hoje mais nem que tenha cinco, dez quinze anos de garantia mais deveria ter uma garantia e
simplesmente hoje se fazem obras recebem e abandonam, o dinheiro que hoje esta investido lá
na escola de Santa Isabel, poderia ter investido em outras áreas, outras escolas outras creches e
isso não está sendo feito. Quero falar também sobre a situação do lixo, duas semanas o vereador
Edu pedindo pra tirar o lixo de frente de uma residência que é da prefeitura, um morador postou
no facebook & foto, uma pessoa da prefeitura me ligou, eu vou pedir pra tirar porque o morador
postou no facebook, vamos eleger o facebook, treze facebook pra câmara municipal, mais barato
e com mais resolução, também sobre a estrada de Bom Jesus estava marcado para fazer um
serviço na usina do rio jucu, a pessoa do executivo, uma barreira caiu dois dias o ônibus de
conduz os alunos no Polivalente não pode passar e de quem é a culpa vereador Nelson vereador
Edu, gente vamos prestar atenção competência do executivo é do executivo, competência do
legislativo é do legislativo, tem que parar, fez foi o executivo, não fez foi os vereadores do
legislativo, e que está sendo prejudicado é a sociedade, a sociedade tem que saber qual é a
competência de cada poder, se ele sim soubesse e não fizesse a sociedade estaria assim mais
assistida e melhor sen/ida, é muito fácil dizer que 0 Jefferson não fez quem fez foi o prefeito,
vamos aprender e entender qual a competência de cada poder e cobrar deles que ai com certeza
vai haver melhores serviços para todos nos e para toda a sociedade de Domingos Martins, mais
um Boa Noite e muito obrigado. Obrigado Vereador Eduardo com a palavra o vereador Silvestre
Boa noite Senhor Presidente, boa noite mesa diretora, boa noite, vereadores o publico aqui
presente já denominado, eu fiz. um requerimento sobre a prestação de contas do carnaval e foi
respondido e agora vou transmitir para as pessoas aqui presente, para o publico de casa e para
alguns eleitores meus que solicitaram para mim estar fazendo esse requerimento, Santa Isabel
para a contratação da banda Isaías Thomas da Silva, representante da banda Trio Estrada para
digam?
Câmara Mumczpafcíe Qommgos Martins
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uma apresentação no dia nove de fevereiro, mil e quinhentos reais por meio de contrato de
prestação de serviço, contratação da empresa Geovâni Kalkin representante da Banda
Tradicionais Pomeranos para duas apresentações na comunidade de Paraju nos dias doze e treze,
quatro mil e quatrocentos reais por meio da contratação de serviços, Biriricas contratação da
empresa Geovâni Kalkin, representante da Banda Chama no Trem, para uma apresentação no dia
onze de fevereiro de dois mil e dezoito no valor de dois mil e duzentos reais, Peróbas contratação
da empresa André de Sousa, representante da banda Shuai, para uma apresentação no dia onze de
fevereiro de dois mil e dezoito no valor de três mil reais e a Sede, contratação do grupo
Martinense apresentação entre os dias dez & treze de fevereiro no vaior de cinquenta mil reais por
meio de contrato a prestação de serviço número vinte e quatro de dois mil e dezoito e a
contratação também do Eden Banda, representante e artista Eden Show, no valor de cinco mil e
quinhentos reais essa seria uma pequena apresentação do camavai dois mil e dezoito onde as
comunidades estiveram recebendo uma ajuda para estar fazendo o carnaval e algumas pessoas
me pediram para fazer esse requerimento, o requerimento foi feito eu transmiti para vocês e aqui
na câmara tem a cópia se alguém tiver interesse em estar othando, ou constatando aigum valorjá
esta também na Câmara Municipal de Domingos Martins, por enquanto seria só isso, Boa noite e
obrigado pela presença de todos vocês. Obrigado Vereador Silvestre, com a palavra vereador
Heloísio: Mais uma vez inteirando nosso comprimento a Mesa diretora senhor Presidente,
primeiro vice-presidente, segundo vice—presidente, Parlamentares senhoras e senhores pessoas
que nos honram estar aqui ouvindo e assistindo e participando diretamente dessa sessão. Nós
reafirmamos que o tema meio ambiente e saneamento básico, exaustivamente a gente esta
falando, há algumas sessões, semana do meio ambiente, de quatorze a dezessete de junho,
organizado pela secretaria municipal de meio ambiente, com o tema “Água nossa de cada dia” e
nós teremos a audiência pública, que está incluída nessa semana de meio ambiente, ela será
realizada dia quinze de junho, as dezoito e trinta, quinze de junho, os palestrantes, dentre eies &
na maior autoridade no estado, que é o nosso Senhor Presidente dessa área da Cesan, onde nosso,
' Pablo Ferraço Andreão já confirmou presença, onde vai falar sobre investimentos, Amadeu
Zonzine ao diretor de execução da Cesan, saneamento básico e inclusão de comunidades, Noel
Carlos Fernandes especialista em saneamento, do Ministério de Planejamento e Gestão, chefe de
divisão de engenharia em saúde pública da fundação nacional FUNASA, tivemos o prazer da
confirmação do mesmo, da FUNASA do ministério de saúde do Espirito Santo, saneamento
básico no aspecto de saúde pública, o deputado Rafael Favato, que é o presidente da comissão de "Qm-“cfc, “ª / “ , 3 f "! f , __. ;"
Cámara Mumczpafcíe ©ommgos Martins
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meio ambiente da assembleia legislativa, deputado do nosso partido, Evaldo Teixeira, doutor
Evaldo, meu colega la do passado, conheci como como oficial de justiça, e hoje promotor de
justiça, já a algum tempo aqui conosco, tema ao silêncio das águas, e nós temos outra pessoa,
Daniel Bringer, secretário municipal do meio ambiente, com bacia hidrográfica do rio jucu, e nós
temos ainda a confirma amanha o Osmar Tadeu Pinto De Sousa Lima, da água mineral, nos
tivemos o prazer, alertado pelo governo do estado, nos temos doze no estado do Espirito Santo,
fontes de água mineral, Domingos Martins é detentor de cinco, estamos trabalhando,
parlamentares desta casa, ex prefeito Carlinhos, representando o governo na Ceasa, agora se
candidatou a deputado estadual, representando o nosso município, além de Guarapari, e outras
regiões ai que são a nível de Ceasa, mas nós estamos trabalhando em um projeto, pra
contribuição para aumentar o percentual que nós temos direito no município, e a nivel de estado,
teremos uma reunião sexta—feira com o Osmar Tadeu Pinto De Sousa Lima, tá agendado com o
prefeito desse município, Wanzete Kruger, oito e meia da manha, e nós teremos na quarta feira
da semana que vem com o deputado Rafael Favatto e um representante também do governo do
estado, para tratarmos de alguns assuntos pertinentes em relação a água mineral, não só a GOLD
nós teremos outras representações na reunião com o deputado, e acredito que essa também de
sexta-feira, mas vai inédito, estamos sugerindo professor Rogério, um projeto que estamos
trabalhando nele, água mineral com selo, onde parte desses recursos, ficaram no município, e no
estado, a gente sabe por fontes concretas, que a sonegação de água mineral, chega a sessenta e
sete a setenta por cento, fica no município aonde elas trabalham e tica no estado, estamos
trabalhando nesse sentido, nós precisamos relevar pra dar infraestrutura ao município, e também
fazer os investimentos, e geração de emprego, principalmente vereador Edu, essa juventude
vereador Jefferson, que precisa de trabalhar dignamente, oportunidade de trabalho, é isso que nós
precisamos senhor Presidente, também buscar alternativas para geração de empregos,
principalmente dessa juventude, para não cair nas drogas ou prostituição que demais ai por esse
pais a fora, e vamos esse parlamento aqui dando também a sua contribuição, Muito Obrigado.
, Obrigado vereador Heloisio, com a palavra o vereador Rogério Manzoli — dispenso senhor
Presidente. Com a palavra vereador Nélson — mais uma vez boa noite, senhor presidente, mesa
diretora, colegas de plenários, vereadora Sandra, publico aqui presente, é gente assim é triste,
como o vereador Diogo disse aqui, tem funcionários bons sim gente, isso ai a gente não tem
; dúvida, mas tem funcionário que tá na zona de conforto, o vereador Edu citou uma coisa aqui, eu
cheguei no posto de saúde e veio um monte de gente correndo em cima de mim, o que tá
acontecendo, a sala de vacinação, não sei o que, faiei, gente eu não estou s bendo de nada, não
(Domingos Martins
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vai sair daqui, não sei o que, os próprios servidores fazendo questionamento, eu procurei o
secretário de saúde, e as informações que foram me passada, foi o seguinte, nós vamos trocar de
local, nos vamos pra tal lugar, a primeira coisa que eu perguntei é se ia economizar, ele disse, vai
sim, vai ter economia, mas é. o que () Edu falou, vereador não é comunicado de nada, eu vou dá
um exemplo pra vocês, ainda bem que está sendo gravado agora, eu quero que o pessoal escuta
dentro de casa, na sexta feira, nós tivemos treze servidores de folga aqui na câmara de
vereadores, uns com problemas de saúde e outros com direito a férias, não tem problema
nenhum, e outros com direito a folga porque participou de sessão, com todo respeito gente, é
comissionado, vim aqui e ficar quatro horas a mais em um mês não vai matar ninguém, então nos
temos que mudar, eu não admito, porque quem é cobrado nas mas somos nós, porque eles para
assim e falam, aquele rapaz que trabalha na câmara ele tá fazendo serviço de pedreiro, ai você
fica assim, tem que ver, tem que ver, ai chega aqui chama o servidor, tá bom, vou parar de fazer
isso, então gente, ninguém aqui tá contando mentira não, basta vocês no dia em que estiver de
bobeira na rua aqui, vem aqui dá uma olhada, pra vocês ver quem trabalha e quem não trabalha,
então o que a gente tá pedindo é transparência, da mesma forma que eles estão cobrando a gente,
nós estamos cobrando o servidor, mas torno a repetir, tem servidores aqui fantásticos, tem
pessoas maravilhosas aqui, só que tem alguns que estão achando que esses vereadores aqui tem
aqueles acordos passados, que infelizmente não tem como a gente provar né, infelizmente, mas
poderia ter, que me dá o emprego que eu resolvo a sua situação depois, isso a gente sabe que
existiu, então só pra vocês terem uma ideia, a diária de um servidor da prefeitura é de quinze a
vinte reais, a de um servidor aqui é de sessenta reais, entra no portal da transparência lá que
vocês vão ver que eu não este mentindo não, tem servidor que tira quase um salário só de diária,
então o que a gente cobra e o seguinte, iguaidade, to vendo a Elvína aqui, um exemplo aqui, o
Mosquito, ele está todo dia aii, sete horas da manha ete tá agarrado aii, sozinho, ai você cobra do
secretário, e tem que botar aigue'm pra ajudar né, e mas tem que botar e não bota, no dia que
fizeram a mudança lá na rua Monteiro, a troca de paver, 0 coitado tava igual um maluco, eu
perguntei, o que tá acontecendo Mosquito, ele disse que estava sozinho porque o outro estava de
férias, eu não estou conseguindo dar conta, mas ai o que eles falaram, não eles vão dar um jeito,
liga pro cento e noventa e faia, me dá um apoio aqui, que eu to sem servidor eu preciso de um
, ,» apoio, então senhor Presidente o que a gente pede quando a gente cobra aqui, a gente não tá
Kiri "cobrando, não é piouinha com servidor não, e transparência, eu já pedi a Secretaria Geral da Casa
' " aqui que faça uma reunião com todos os vereadores e servidores presentes, e que passa
informações, quando tiver reunião de servidor convide os vereadores, os vereadores têm que
saber do que tá acontecendo, porque quem é cobrado lá na rua somos nós, vereador Heloisio
chegou um dia aqui e já vieram com um monte de carta pra cima dele, eu vou dar um exemplo
pra vocês, porque que eu estou com esse questionamento, eles tiveram folga, quinta, sexta,
sábado e domingo, ai trabalharam na segunda, terça, quarta e quinta, ai folgaram na sexta,
sábado, domingo e segunda, eu não concordo, não concordo, que um coitado de um gari ali, o
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cara que trabalha no coletor de lixo ali, ele tá agarrado ganhando um salário miserável, então a
questão de folga aqui dentro, com todo respeito aos servidores eu não concordo da forma que é
feita, a é porque trabalhou na sessão e tenho direito, me desculpe, eu fui gerente de esportes, eu
trabalhava de segunda a segunda, eu não tinha horário, mas eu sabia quantos que eu ia ganhar e
sabia da responsabilidade, e tomo a repetir, os servidores dessa Casa não ganham mal não,
ganham muito bem, não pode reclamar, valoriza o que tem de bom aqui, vereador Heloisio
comentou uma vez, coloca currículo lá no SESC, parece que ninguém colocou, não ta'. tudo
tranquilo, mas não tá tranquilo não, eu quero ver se houver uma mudança de Mesa Diretora, o
que vai acontecer, não to ameaçando ninguém aqui não, mas ninguém aqui é dono do cargo não,
tem muitos profissionais aqui dentro, mas também tem muitas pessoas boas ali fora, tem pessoas
aqui dentro que precisam ser mais valorizadas, o que eu peço para os meus colegas e
transparência, da mesma forma que eu e o Diogo que ficamos mais presentes aqui, a gente
observa, outro fato que eu não concordo, liberaram, mais falaram que agora não pode mais esse
espaço é publico, a secretaria de educação pediu pra fazer uma formação, liberaram duas datas,
mas falaram que daqui pra frente vai pensar no caso, isso e um espaço público, vai atrapalhar os
7 servidores, gente atrapalhar o que, eies vão dar um curso de informação aqui, vai atrapalhar o
" que, então assim eu sou muito direto nas minhas falas, goste quem gostar, se não gostar beleza,
eu não estou aqui pra agradar todo mundo, nem Deus agradou todo mundo quem sou eu, só que a
diferença é o seguinte, eu não prometi emprego pra ninguém e não tenho compromisso de as
vezes devolver dinheiro, pena que não tem como agente provar, mais que “nesse mato tem
cachorro” tem, boa noite. Julio Maria Christ: Talvez possa ter coelho no mato também não é
vereador! Vereador Nelson tá certíssimo, está fazendo um desabafo, muitas vezes um bom
diálogo resolve muita coisa, meu pai sempre me ensinou que um bom respeito ele tem que ser
mútuo, você tem que dar o respeito pra ser respeitado, quando você fala com um tom de
agressividade com as pessoas você também está desrespeitando a pessoa, exigir respeito é bom
também tem que saber dá-lo, da mesma forma. Quanto ao uso do celular, exceto o vereador
Jefferson e José Gagno não fazem uso do whatsapp, Eu me comunico com todos os funcionários,
todos os servidores da câmara via whatsapp todos os dias, se eu não estou aqui mais eu estou me
comunicando com a secretária—geral, com O RH com o Juridico então se há o excesso do uso do
whatsapp, eu vou pedir os servidores pra diminuir, mais e' uma ferramenta que em todos serviços
públicos, nós precisamos dele e não consigo hoje trabalhar sem o uso do whatsapp, proibir um
servidor de usar o whatsapp no seu serviço é o mesmo que amarrar as mãos da gente hoje e não
conseguir mais trabalhar por que é uma ferramenta que agente precisa usar no seu dia a dia no
Seu trabalho. Quero agradecer a todos os servidores que estão aqui nesta noite, colaborando com
o nosso trabalho e agradecer a presença de todos os ouvintes, todo o público aqui presente, dizer
que é muito importante a participação de todos aqui, eu quero antes de encerrar dar alguns
recados aqui. Senhora vereadora e a todos os vereadores informamos que no dia 13 de abril
continuaremos com estruturação fisica com instalação da porta do gr binete e estruturação fisica
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com instalações de divisões nas unidades de protocolo, recepção e biblioteca, informamos que o
atendimento interno ficará limitado, pedimos compreensão de todos e desculpa pelo possível
transtorno, encerramos esta sessão as vinte e uma horas e vinte e um minutos agradecendo a
nossa vereadora e vereadores para a colaboração para o funcionamento das atividades plenárias,
agradecemos aos servidores pela preparação de toda a produção legislativa sempre pautada na
dedicação, responsabilidade e ética, convidamos a todos para a próxima sessão ordinária que será
realizado no dia vinte e quatro de abril, terça—feira as dezenove horas. Boa noite a todos e mais
uma vez obrigado pela participação. Do que constar, eu Mariza Liebe, servidora designada,
lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores
presentes.
C“ ara de Domingos Martins 10 de abril e 2018. , O ' 'AGNO , 0 MARIA HRIST VICBPRESIDENTE ROGERI NZOLI PRESIDENTE 2ª VICE-P SIDENTR
Am DIOG DLICH VEREADOR VEREADOR i“ /"”i
,. , i '] ' .: (vf'c— .- qfw. . EDU ' 'OJOSE RAMOS GERãGÇÍ/ CANAL ÁFFERSON/HAND'“? VEREADOR VERÍ ; ADOR VEREADOR
Xá, em; * , 5— “ ,IÍ/ i (
NELSON SOARES DA SILVA gªg, ,_._ é? im -,—, mil JUNIOR SA RA (: lS'ÚNA ileiTZng,%i'lRiST SILVE R ALVES DE OLiVEiRA VEREADOR ªº” VEREADORA VEREADOR