sessao nº 7

Cámara Mummpaídiz Gomzngos Martins
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ATA DA ?“ SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 08 DE MAIO DE 2018.
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou—se a
segunda sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro—secretário
Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de doze
vereadores e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior por motivo de
doença, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, o presidente declarou aberto os
trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro-secretário para fazer o pronunciamento
do texto bíblico, passamos agora para as matérias integrantes no EXPEDIENTE DO DIA,
mensagem do veto total ao projeto de lei número nove de dois mil e dezoito de autoria do poder
executivo que veta totalmente o projeto de lei número nove de dois mil e dezoito — de autoria do
primeiro signatário Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de transmissão ao vivo, via internet e registro em áudio e vídeo dos processos
licitatórios realizados pelos poderes executivo e legislativo do municipio. Parecer prévio número
noventa e dois de dois mil e dezessete — do tribunal de contas do Espirito Santo relativo a
prestação de contas da prefeitura municipal do exercício de dois mil e quinze. Projeto de lei
número dezessete de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que concede revisão
geral de vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins. Projeto de lei
número dezoito de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e dezenove
— LDO. Projeto de lei número dezenove de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Heloisio
Rodrigues Alves. que institui o “concurso anual de redação” nas escolas da rede municipal de
ensino e dá outras providências. Requerimento número trinta e dois de dois mil dezoito de
autoria do vereador: Eduardo José Ramos requerendo ao senhor prefeito a possibilidade de
prestar infomações referentes a reforma na escola emef santa isabel. As informações solicitadas
são relacionadas a perícia do engenheiro com o laudo conclusivo e o projeto correspondente a
reforma. Requerimento número trinta e três de dois mil e dezoito de autoria do primeiro
signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao senhor
prefeito a possibilidade de convocar a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento
social Jakeliny Schneider dos Santos, para prestar informações sobre assuntos referente ao
trabalho desenvolvido na sociedade. Dentre os assuntos, estão os questionamentos relacionados
ao número de CRAS (centro de referência de assistência social), no município, qual o critério e
justiiicativa para o fechamento de um CRAS. Podemos citar o CRAS da localidade de Melgaço
de Cima, onde, considerando o índice elevado de problemas psicológicos diagnosticados na
região, inclusive com alto número de suicídios, o CRAS se faz de extrema necessidade para
atender a comunidade recursos destinados a terceira idade e sua aplicação concreta dentre
outros assuntos pertinentes indicação número sessenta de dois mil e dezoito de autoria do
? 'í. “
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primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar a troca da pavimentação da Avenida Koehler tendo
como ponto de referência, as instalações da empresa e&l produções de software e a instituição
hospitalar lhasdomar, na sede. indicação número setenta de dois mil e dezoito de autoria do
primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar a instalação de banheiros públicos no centro da
comunidade de Tijuco Preto. indicação número cento e treze de dois mil e dezoito de autoria do
primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de instalação de duas lombadas na rua do cmei perobas. Indicação
número cento e doze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo
Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
a manutenção de nivelamento da rua primeiro de maio em Soido de Cima. Indicação número
cento e trinta e oito de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: diogo
Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar a construção de um bueiro para captação de águas pluviais, ligando o mesmo a galeria do
córrego do gordo, na av. Presidente Vargas, tendo como ponto de referência o depósito de gás do
sr. Pedro. Indicação número cento e cinquenta de dois mil e dezoito de autoria do vereador:
Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo para instalar
placas de sinalizações de indicação e placas de atrações turísticas em todo o municipio.
Indicação número cento e cinquenta e um de dois mil e dezoito De autoria do vereador: Eduardo
José Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de ser instituído no município a casa
dos conselhos, que teria por finalidade sediar, acompanhar, assessorar tecnicamente e
administrativamente todos os conselhos municipais. Indicação número cento e cinquenta e três
de dois mil e dezoito De autoria do vereador: Eduardo José Ramos, indicando ao senhor prefeito
a possibilidade de realizar a dedetização dos bueiros em Santa Isabel. Moção número dezessete
de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Jefferson Hand e demais
vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor
Honório Schellmann, ocorrido na data do dia dezoito de abril de dois mil e dezoito. Moção
número dezoito de dos mil e dezoito De autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e
outros vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do
senhor Altino Christ, ocorrido na data do dia vinte e seis de abril de dois mil e dezoito. Moção
número dezenove de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo
Endlich e outros vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo
falecimento da senhora Barbara Bremenkamp Thomas, ocorrido na data do dia vinte e sete de
março de dois mil e dezoito. Oticio número cento e noventa e três de dois mil e dezoito — do
senhor prefeito em atenção o requerimento número dezesseis de dois mil e dezoito — de autoria
do vereador Diogo Endiícli requerendo informações sobre as receitas do município, no que se
refere ao número de contas em cada agência bancária e seus respectivos saldos atualizados.
Oficio número duzentos e treze de de' mil e dezoito - do senhor prefeito encaminhando a lei

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pela ordem, cumprimentou a todos e explicou seu requerimento; começou dizendo sobre a
importância da referida secretaria, disse ainda que não tem conhecimento de ações da mesma
voltado para o lado social; disse ainda que enfrentaram algumas demandas relacionada a terceira
idade onde tem recurso para o mesmo; falou sobre o fechamento do CRAS de Melgaço de Cima
que não receberam nenhuma explicação sobre o assunto. Após a discussão colocamos o mesmo
em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade.
Encaminhamos & comissão de finanças e orçamento o parecer prévio número noventa e dois de
dois mil e dezessete — do tribunal de contas do espirito santo relativo a prestação de contas da
prefeitura municipal do exercício de dois mil e quinze. Informamos que o processo das referidas
contas, bem como o balanço geral do município do exercício de dois mil e quinze estão à
disposição da senhora vereadora e senhores vereadores na secretaria-geral administrativa.
Devido o volume de peças, não foi extraído cópia dos mesmos, em atendimento ao princípio da
economicidade. Informamos ainda que o prazo para julgamento das mencionadas contas é até
vinte e quatro de julho de dois mil e dezoito, portanto, a previsão de votação é na sessão do dia
vinte e quatro de julho deste exercício, para comunicação ao tribunal de contas, na forma das
normas estabelecidas por aquela corte de contas. As indicações, requerimentos e moções
apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários.
Daremos início ao GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Diogo Endlich,
cumprimentou a todas saudando com uma boa noite, começou agradecendo a secretaria de
interior e transporte pelo serviço realizado na rodovia que vai sentido Melgaço, uma vez que a
referida via estava fechada e todo fluxo de veículos estava sendo feito por outra via não segura,
disse que o serviço definitivo será feito em parceria com a DER e prefeitura. Também agradece e
falou também sobre a indicação cento e vinte e nove onde fala, indico ao senhor prefeito a
necessidade de realizar com base na Lei Municipal número dois mil oitocentos e trinta e três de
dois mil e dezoito, a manutenção de toda a estrada principal de acesso à comunidade de Biríricas,
tanto a pavimentação asfáltica como a limpeza das margens, calhas e bueiros, enfatizou sobre a
lei dois mil oitocentos e trinta e três de dois mil e dezoito onde fala da criação do Fundo
Municipal de Conservação e Manutenção das Estradas que integram o Programa Caminhos do
Campo, de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração, criado com a
finalidade de receber repasses do Governo do Estado do Espirito Santo, oriundos do Fundo
Estadual de Apoio a Conservação e Manutenção das Estradas que integram o Programa
Caminhos do Campo. Disse ainda que a promessa do governador depositar dinheiro logo após a
aprovação, não foi depositado nada até o presente momento, falas do prefeito; disse ainda que o
serviço está sendo feito, mas com recursos próprios, enfatizando agradece ao prefeito e toda sua
equipe que executa as obras de recuperação; falou ainda sobre uma indicação feita no ano
passado pedindo reforma no parquinho da comunidade da Vila Verde, e em visita a mesma
comunidade supracitada, para verificar uma demanda observou que nada ainda tinha sido feito
em relação ao referido pedido, as vigas com as ferragens expostas podendo machucar alguma
criança que frequenta o referido local. Falou ainda sobre uma indicação feita em fevereiro deste
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ano pedindo limpeza e paisagismo no trevo de acesso à comunidade Biriricas, disse ainda que
mesmo após feita a indicação foi pessoalmente cobrar o secretário de obras e serviços urbanos
senhor Leonardo Huver, enfatizando ainda disse que o referido trevo e o único que não tem
serviços de limpeza e paisagismo e também não tem iluminação, sendo que os demais todos têm
citando alguns exemplos os dois de Santa Isabel, da Sede e até mesmo o da saída da estrada
velha, finalizou pedindo ao menos uma limpeza do local. Com a palavra o vereador Heloisio
Rodrigues Alves, cumprimenta a todos presentes saudando, começou sua fala que se surpreendeu
com uma mensagem de Suely Vidigal, que na época era deputada e disse sobre uma emenda que
só saiu agora, beneficiando trinta e um municípios cada um com um veículo, atendendo há
pedido dos vereadores, veículos esses & serem usados em atendimento dos CRAS, enfatiza ainda
que Domingos Martins não foi contemplado com a referida emenda; disse anda sobre os dois
tratores que foi entregue, que o pedido dos mesmos foi feito em dois mil e quinze e disse
também que está chegado mais um para ser entregue na região de Rio Ponte; fruto de emenda
parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e disse ainda que espera que seja
entregue antes do período eleitoral. Disse que participou de uma reunião com o secretário de
saúde do estado do Espirito Santo junto de alguns deputados; expressou ainda que a referida
reunião foi muito produtiva e que os tópicos citados foi de suma importância, disse que foi citado
nessa reunião sobre as ambulâncias que foram destinadas ao município, falou ainda que o diretor
administrativo do hospital não sabia nada que a entidade recebia de recursos; falou ainda sobre a
semana do meio ambiente que aconteceria em junho a mesma foi transferida para o mês de
agosto, e falou que foi pego de surpresa e que a programação que a Câmara esta pronta e
acontecerá em junho, disse também que o caminhão da CESAN que vinha para uma demostração
também foi transferido para agosto. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos;
cumprimenta a todos presentes saudando com uma boa noite, e começou sua fala também
_ , dizendo sobre a reunião com o secretário de estado, e a presenças de alguns vereadores,
W relacionada a situação do hospital, enfatiza ainda que a situação da entidade e muito preocupante / e disse ainda que foi alertado o que poderia acontecer com a hospital, disse sobre as postagens
feitas no Facebook, Instagran e em outros, dizendo como está a situação do hospital e disse ainda
que o secretário de saúde do estado propôs resolver primeiro os problemas internos que se diz
em relação ao município, se depois disso talvez o estado apoia; perguntou o vereador se até lá
quando haver consenso quantas vidas vão se perder e estão se perdendo, crianças estão nascendo
mortas no hospital, caso que não aconteciam estão acontecendo, disse ainda que os raios-)( estão
acontecendo somente durante o dia, os ultrassons não tem e quando tem precisa pagar pelo
exame, aconselhou chamar a atenção dos chefes dos poderes públicos de Domingos Martins, o
prefeito, o vice-prefeito, o secretário municipal de saúde, a gerente de saúde, a senhora
promotora, a presidência do HMAG e também o poder legislativo, quando vão se reunir e
resolver o problema da referida entidade, disse também que muitas vezes as pessoas estão
ocupando aqueles cargos e não querem se indispor com ninguém e que perde e' a sociedade;
'o .eCnFtiza ainda que tem certeza se um poder for de encontro ao outro para buscar soluções, mas
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não desmerecendo ou desafiando ninguém, para o bem da sociedade. Disse ainda que vê uma
omissão muito grande dos poderes de Domingos Martins e quem sofre com isso e a população,
disse que se tivesse união dos poderes o hospital não estaria dessa situação; vidas não estariam se
perdendo e disse que querem deixar para o último suspiro e depois injetar o tubo de oxigênio e
falar eu salvei o hospital, vote em mim, enfatizou dizendo que isso uma covardia e uma pouca￾vergonha, tem que para com isso. Disse ainda que está sofrendo retalhações por usar essa
bandeira; disse ainda que os pedidos não estão sendo mais atendido; mas enfatiza que entre uma
estrada perfeita ou a vida, ficará com a vida; disse ainda que e de responsabilidade dos
vereadores fiscalizar o bom uso do dinheiro público e assim não está sendo feito, falou sobre a
sua indicação pedindo a casa dos conselhos, disse ainda que é importante os conselhos juntos no
mesmo espaço, que para dialogar e fiscalizar melhor os trabalhos do executivo; disse que
conselho bom, não e aquele que aprova tudo, mas sim que questiona com responsabilidade, disse
ainda que vê pessoas no município ocupando cadeiras, que por uma voz só não consegui agir;
disse ainda que a referida indicação acha difícil ser atendida, por que não sabe se vão querer.
Mas acha importante todos os conselhos no mesmo lugar; falou sobre o recurso da secretaria de
estado de esporte, para ser usado na comunidade da Vila Verde no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais), que só será liberado mediante ao projeto concluído. Com a palavra o vereador
Alexandro Kill. começou sua fala cumprimentando a todos presentes e explicou motivo no qual
não pode participar da reunião com o secretário de saúde de estado, devido um convite feito pela
secretaria municipal de desenvolvimento rural a participar da reunião do conselho; também falou
sobre a demora dos recursos chegarem ao município; mas para que isso aconteça, tem que ter
pedidos para a assembleia, ao governador e a pessoas ligadas ao governo para repassar esses
recursos; disse também que m dois mil e treze foi feito pedido de um equipamento para
atendimento ao PRONAF, disse ainda que os mesmo e de suma importância para o
abastecimento das máquinas, mas enfatizou que a duas semanas atrás que foi chegar o referido
recurso de um comboio para abastecimento e disse ainda sobre a aquisição de uma
miniescavadeira, fruto de recurso pedido em dois mil e quatorze. Enfatizando disse que recolha
frutos deixados no passado, mas que plantamos novos frutos, para que no futuro, outros possam
colher também. Com a palavra Nelson Soares da Silva Junior, começou sua fala cumprimentando
todos presentes saudando com uma boa noite, ressalta sua fala dizendo sobre a reunião com
secretário de saúde de estado, fala ainda que a situação do hospital de Domingos Martins e
problemática, disse ainda o que foi percebido na referida reunião é que ninguém quer esse
problema, disse também que os vereadores se reuniram com pessoas que realmente querem
salvar o hospital, enfatiza ainda que os oportunistas ficam em casa, e queremos ver agora se
sociedade tem realmente interesse em salvar o hospital; disse também que se dependemos dos
governos, com todo respeito eles não pensam no hospital e sim em politica; aponta que o
problema do hospital não e ambulâncias e sim muito mais grave do que pensa; parabeniza as
voluntarias pelo evento realizado em prol do hospital e outras entidades do município e também
parabeniza o senhor Carlos Eduardo pelo a io com os comerciantes da rua de lazer. Falou
ano-«of
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também sobre a reunião em Vitória, dizendo que ninguem sabe quanto tem de dívida e quanto
recebe de recurso., disse que estão lá só pelo salario. Agradeceu o secretario de obras na pessoa
do Senhor Leonardo pelos pedidos atendidos. diz que estão com dificuldade em contratar um
profissional que Paz o transporte de Pedra Azul para Vitória, que sai às três da manhã e chega às
dez horas da noite por um salário. disse que se precisar crie um cargo, enfatizou ainda que esses
são os cargos que têm que chegar aqui para a gente voltar. Falando sobre o Canil Municipal e
disse também que não e'. responsabilidade da AMAR cuidar desses animais de rua, enfatizou
ainda que será feito no projeto para o Canil Municipal pois o antigo a prefeitura não consegue
executar. Agradeceu a gente Djalma seu trabalho realizado na região de Aracê nas estradas.
Finalizando sua fala falou sobre o recolhimento de lixo que melhorou mas se pode melhorar
ainda mais. Passamos agora para EXPLICAÇÃO PESSOAL-, com a palavra o Vereador Nelson
Soares da Silva Junior. novamente cumprimenta tudo começou falando sobre os exames
laboratoriais do hospital, e disse que esse tipo de serviço não será mais prestado. continuando sua
fala disse que é preocupante e disse ainda que quando raio-X era de responsabilidade do hospital
tinha maior retorno antes da terceirização. Fala também sobre o seu projeto das transmissões das
licitações e que não forma de prejudicar o Executivo ou Legislativo. e uma forma de dar mais
transparência às ações públicas e pediu apoio para derrubar o veto. Com a palavra o vereador
Rogério Manzoli. a todos os presentes e começando a sua fala dizendo sobre a situação do
ônibus na saúde do distrito de Aracê“ disse ainda que o referido veículo saio às três e meia da
manhã de Cristo Rei e também fala sobrª a responsabilidade que eles tem. em cumprir horários e
transportar pessoas, diz que já procurou Prefeito, secretário de saúde pedindo ajuda nesse
sentido. Enfatiza ainda que só tem transporte segunda, quarta e sexta porque tem um caminhão
quebrado então motorista está ajudando com esse tipo de swcwiçor também diz também que já
tem uma pessoa fazendo exames para assumir essa vaga. também parabenizou senhor Djalma
pelo trabalho em Aracê. falou também sobre o problema da galeria em Pedra Azul, disse que
tiveram denúncias da própria comunidade e que ainda não conseguir autorização para fazer toda
a galeria e tem duas pontes com problemas, e disse que uma ponte será feita mas a outra ainda
não. Com a palavra Heloisio Rodrigues Alves. que cumprimenta a todos presentes e parabeniza a
região de Pedra Azul. mas pergunta como fica a situação de Soido e de Biriricas e disse que a
situação de Biririeas porque não dizer crime de responsabilidade disse que as obras começam e
para por motivo das chuvas, tanto em Biriricas quanto em Soido de Cima. falou também sobre a
%,ª situação do transporte escolar na comunidade do Vale da Estação que não pegou as crianças.
disse ainda que falta planejamento estratégico e continua dizendo porque não ouvir o vice￾prefeito. porque não interagir; falou também sobre o transporte da saúde e disse ainda que os
motoristas precisam de curso de direção defensiva, aplica-se também ao transporte escolar. pediu
ao Presidente da Casa de Lei que marque uma reunião com o chefe do executivo com os treze
vereadores, falou para convocar também os secretários e pediu também para interligar o
executivo com o legislativo- também pediu para e também pediu para incluir nessa reunião o
_ r/ ministério público. Com a palavra o vereador Diogo Endlich que novamente cumprimenta a _)úa
Câmara Munícrpaídê (Domingos Mantras
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todos presentes, falou que a vantagem de falar por último é que pega—se um pouco da fala de
cada um e pontua sua própria fala. enfatizou ainda que a solução para os servidores público do
município e a reforma administrativa. falou também que não encontrará ninguém que sairá da
sua casa às três da manhã e retorna somente as dez da noite para ganhar somente um salário
complementado e falou também que tem operadores de máquinas indo trabalhar em outros locais
como Santa Maria e até na duplicação da BR dois seis dois por pagarem mais. enfatizou ainda
que .[alaram que não tem como fazer a reforma administrativa por não ter dinheiro, falou que no
orçamento para dois mil e dezoito foi colocado e foi aprovado e agora dizer que não tem
dinheiro. enfatiza ainda para buscar melhorar a receita do municipio, disse também para buscar
receitas vinculadas e valorizar o servidor; falou também sobre o canil municipal que essa
construção vai alojar principalmente os animais que vivem nas ruas finalizou sua fala dizendo
ao vereador Eduardo que pode contar com ele para tudo no que for relacionada ao hospital e
enfatiza o que acontecerá se essa entidade “fechar. O presidente da Casa de Leis fez uma
homenagem a todas as mães com uma mensagem. parabenizando pelo dia das mães. O
presidente então encerrou esta sessão às vinte horas e quarenta minutos. Do que constar, eu
Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será assinada por todos vereadores presentes.
âmara de Domingos Martins 22 Maio de 2018. , 6, ; .. LIDM CHRIST J SE GAGNO ROGER! ,ANZOLI Rir/É ' '
PRESIDENTE ; lª'ViCE—PRESIDENTE 2“ VICE-P ESIDENTE
oroooíswouca amªram, filª/SECRETARIO VEREADOR VEREADOR
EDUAR JOSÉ RAMOS JEFFERSON HAND &? («ºr—fª — uu/
VEREADOR VEREADOR
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NELSON SOA -s DA SILVA JUNIOR s STR — ALVÉS E OLIVEIRAU AN RA CHRISTINA NElTZ CHRIST iz!“ ( ê/L &» Égwsifma “à? (,?Áuail VEREADOR VEREADOR VEREADORA