sessao nº 9

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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 19 DE JUNHO DE 2018.
Ao vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se
a segunda sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão soiicitando o primeiro-secretário
Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de onze
vereadores e ausência justificada dos vereadores Manoel de Oliveira Barcelos Júnior e Jefferson
Hand devido acidente na estrada e em breve estarão, havendo número legal para funcionamento
dos trabalhos, o presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao
primeiro—secretário para fazer o pronunciamento do texto bíblico. passamos agora para as
matérias integrantes no EXPEDIENTE DO DIA, Projeto de lei número vinte oito de dois "mil e
dezoito — de autoria do vereador Diogo Endlich, que autoriza o poder executivo municipal a criar
o centro de acolhimento para pessoas com dependência alcoólica e de substâncias entorpecentes
“capdase” no âmbito do município de Domingos Martins. Requerimento número trinta e seis de
dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, e demais
vereadores que assinam, requerendo que seja convocada a secretária municipal de vigilância
sanitária, Cláudia Soares Barbosa, para prestar infomações sobre a prestação de contas do
trabalho realizado, bem como responder questionamentos dos parlamentares. Requerimento
número trinta e sete de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo
José Ramos e demais vereadores que assinam, requerendo que seja convocado o secretário
municipal de interior transporte, Ézio Fischer, para prestar informações sobre o trabalho
realizado, bem como responder questionamentos dos parlamentares. Indicação número cento e
sessenta e dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Gerson Canal e
demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito apossibilidade de promover o
desmembramento da, secretaria municipal de educação e esporte de domingos martins. Indicação
numero cento e sessenta e três de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Eduardo José
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Ramos, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar medidas de prevenção e controle
da dengue no municipio Domingos Martins. Indicação número cento e sessenta e quatro de dois
mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Gerson Canal e demais vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de implantar um centro de referência em
assistência social (CRAS) na localidade de Pedra Azul. Indicação número cento e sessenta e
cinco de dois mil e dezessete de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais
vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de regulamentar toda a
extensão da Avenida Koehler no centro de Domingos Martins com duplo sentido de direção.
Indicação número cento e sessenta e seis de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico em conjunto com a secretaria municipal de
saúde para a contratação de um profissional em psiquiatria para atendimento na unidade
referência de saúde mental. Indicação número cento e sessenta e sete de dois mil e dezoito de
autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e demais vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de
drenagem no parquinho existente no bairro parque dos nobres, Domingos Martins. Indicação
número Cento e sessenta e oito de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador:
Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
& realizar instalação de filtros de purificação de água na EMUEF Chapéu. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, educação, saúde e assistência e finanças e orçamento,
favoráveis ao projeto de lei número vinte de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Rogério
Manzoli que institui a olimpiada municipal de matemática das escolas públicas do municipio.
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número
vinte e três de dois mil e dezoito - de autoria do vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria o
cadastro municipal de registro de casos de violências contra as crianças e adolescentes. Parecer
da comissão de legislação, justiça e redação final favorável ao projeto de lei número vinte e seis
1.“
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de dois e dezoito — de autoria da mesa diretora que altera a redação do inciso III, do artigo quinto
da lei número dois setecentos e cinquenta e nove de dois mil e dezesseis «— relativo a
subordinação da secretaria—geral de controladoria interna. Oficio número duzentos e setenta e
três de dois mil e dezoito — do senhor prefeito em atenção ao requerimento número trinta e três
de dois mil dezoito de autoria do vereador proponente Diogo Endlich e demais vereadores que
assinam. Oficio número duzentos e setenta e nove e dois mil e dezoito - do senhor prefeita em
atenção ao requerimento número vinte e nove de dois mil e dezoito de autoria do vereador
proponente Nelson Soares da Silva Junior e outros vereadores que assinam. Decreto normativo
número três mil duzentos e vinte e seis de dois mil e dezoito do senhor prefeito municipal — que
autoriza em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias de jogos da seleção
brasileira, durante a realização da copa do mundo de futebol dois mil e dezoito -— no dia vinte e
dois de junho o horário de expediente será das treze horas até às dezessete horas e no dia vinte e
sete de junho o horário de expediente será das oito horas às treze horas, exceto a secretaria
municipal de saúde cujo o expediente será de sete horas às doze horas. Os horários dos jogos das
fases posteriores serão definidas de acordo com a classificação da seleção brasileira de futebol,
excluem-se da medida prevista no artigo primeiro os serviços considerados essenciais que não
admitem paralisação, bem como os órgãos que trabalham em regime de escala. Telegramas - do
ministério da educação, info-mando as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a
execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Convite verbal do
vereador Eduardo José Ramos, convidando para participar da reunião do CVV — centro de
valorização da vida juntamente com a secretária municipal de assistência e desenvolvimento
social e demais servidores, no dia seis dejunho de dois mil e dezoito, às quinze horas. Passamos
agora para a ordem do dia em segundo turno de discussão o projeto de lei complementar número
um de dois mil e dezoito - de autoria do primeiro signatário vereador Diogo Endlich e outros
vereadores que assinam. que dispõe sobre a concessão de licenças de localização para a
instalação de farmácias e drogarias no municipio. () vereador Diogo explicou seu projeto que
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está em votação, disse ainda que junto com o vereador Nelson e DrºEmerson foram a
procuradoria do município que é comandada por DrºOtávio. e disse que para espanto o
procurador municipal não conhecia a lei. o objeto que está em discussão. Após a discussão
colocamos os mesmos em votação, os vereadores que aprovam premaneçam sentados. Aprovado
por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei número vinte de dois mil e
dezoito —— de autoria do vereador Rogério Manzoli, institui a olimpíada municipal de matemática
nas escolas públicas do município. O vereador proponente explicou seu projeto de lei e disse que
acontece nas escolas do município, a proposta e de preparar o aluno a nível municipal. O
vereador Heloisio Rodrigues Alves parabeniza o mesmo pela iniciativa. Após a discussão
colocamos os mesmos em votação, os vereadores que aprovam premaneçam sentados. Aprovado
por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto de lei número vinte e três de dois mil
e dezoito —— de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves, que cria o cadastro municipal de
registro de casos de violências contra as crianças e adolescentes. O vereador proponente explicou
seu projeto e solicitou apoio dos mesmos. Após a discussão colocamos os mesmos em votação,
os vereadores que aprovam premaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
única o parecer e o projeto de lei número vinte e seis de dois mil e dezoito — de autoria da mesa
diretora que altera a redação do inciso lll, do artigo quinto da lei número dois mil setecentos e
Cª/einquenta e nove de dois mil e dezesseis «— relativo a subordinação da secretaria-geral de controladoria interna. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação, os vereadores
que aprovam premaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento
número trinta e seis de dois mil e dezoito — Eduardo José Ramos, e demais vereadores que
assinam, requerendo que seja convocada a secretária municipal de vigilância sanitária, Cláudia
Soares Barbosa, para prestar informações sobre a prestação de contas do trabalho realizado, bem
como responder questionamentos dos parlamentares. O vereador proponente disse que explicará
sobre essa convocação. Após a discussão colocamos os mesmos em votação, os vereadores que
aprovam premaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento
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número rtrinta e sete de dois mil e dezoito - Eduardo José Ramos e demais vereadores que
assinam, requerendo que seja convocado o secretário municipal de interior transporte, Ezio
Fischer, para prestar infomações sobre o trabalho realizado, bem como responder
questionamentos dos parlamentares. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação,
os vereadores que aprovam premaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos
os projetos de lei ordinária e o projeto de lei complementar a secretaria-geral, para elaboração
dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. As indicações e requerimentos
apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários.
Passamos agora para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Eduardo José
Ramos, cumprimenta a todos presentes saudando com uma boa noite, começou explicando os
motivos que convocou o secretário de interior e transporte senhor Ézio Fischer, falou que um
local feito pela prefeitura foi gasto um valor de R$ l00.000.00 e precisou ser refeito todo
trabalho. e em outra localidade foi pago pelos usuários num valor mais ou menos de R$
10.000,00: disse enfatizando que contrata uma empresa e depois a própria prefeitura tem que
refazer todo trabalho. Disse também que a comunidade de Usina Jucu marcou uma reunião com
o prefeito para discutir esses assuntos. mas o mesmo não compareceu. E agradeceu os vereadores
que aprovaram seu pedido. disse agora sobre a convocação da senhora Cláudia da vigilância,
& disse que a dengue esta de volta e não vê nenhum trabalho realizado pela vigilância sanitária, e falou ainda que só tem reclamação e falou sobre o transporte dos agentes de epidemias que não
estão podendo usar o mesmo, então disse que gostaria de ouvir da mesma o porque disse e
porque não estão mais fazendo combate & ratos em bueiros, e enfatizou dizendo que tem recurso.
Falou sobre uma reunião que tiveram no gabinete do presidente só a situação do hospital, e
perguntou ao presidente qua! seria o motivo do mesmo não participar da reunião e se podemos
marcar outra, enfatizou ainda que precisa colocar urgente dinheiro no hospital, para não parar os
atendimentos. O presidente respondeu que o senhor Rui pediu que sua presença fosse marcado
para a próxima sessão no dia dezenove; falou também sobre a convocação de um ex Servidor do
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hospital. respondeu que mas não confirmou presença, por que já tinha outro compromiSSO. Falou
que não pode garantir que ira passar um recurso para o hospital sem ouvir todos os pares. Com a
palavra o vereador Diogo Endlich, cumprimenta & todos presentes saudando com uma boa noite,
começou sua fala em tom de tristeza, falou sobre um cidadão que fez um video jogando produtos
fora em vez de doar os mesmos; disse ainda sobre a forma que foi feito o referido vídeo. disse
ainda que nunca viu essa pessoa na Casa de Leis e também nunca procurou algum vereador para
dialogar. disse ainda que e fácil fazer um vídeo de momento e simplesmente manchar & honra de
todos. disse ainda que está vereador e não mudou seu caráter por esta ocupando o referido cargo:
e pretende não mudar. Essa é sua fala de tristeza, porque pessoas não participam de nada de
sentar o pau_ enfatizou convidando ao referido cidadão a participar mais, falou ainda sobre a
reunião relacionada & Fhasdomar, disse que todos já sabem qual é a real situação da entidade e
enfatizou dizendo sobre a ação do Ministério Público com a mesma, disse que a intervenção e
favoráveL porque com uma dívida crescendo da forma que estava poderia levar uma instituição a
fechar as portas. Disse esperar uma resposta do governo do estado sobre a situação do hospital, e
disse ainda que dinheiro tem, disse também sente a falta da liderança da presidência voltado a
todos vereadores, falou ainda que não houver uma reunião com os treze vereadores e o prefeito
para alinhar pensamentos: falou que brevemente teremos votação da nova mesa diretora, disse
também que enquanto o senhor estiver na presidência ou for reeleitos nos aproxima do prefeito.
WDM a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, Começou fala cumprimentando a todos
os presentes. e disse ainda justificativa do presidente. que o mesmo estava numa reunião para
tratar de assuntos relacionados ao distrito de Paraiu, enfatizando sua fala disse que sempre tem
falado que somos vereadores do Município de Domingos Martins e que voto distrital não existe
mais. pediu ainda um pouco de sintonia com o executivo. Disse também de aproximação ao
executivo em busca de informações, ver a onde podem ser parceiro. enfatiza sua fala estou sendo
parceiro para executivo. falou ainda que em dois mil e dezessete foi devolvido trinta e cinco por
cento do orçamento. então dizer que tem Oposição dentro da casa de leis é mentira. porque tudo
ª“ t“—
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que foi pedido foi atendido. Disse também que foi falado que tevê devoluções que não surtiu
efeito. falou também que o nosso problema agora é o hospital. e vamos trabalhar em prol do
lmSpitaL disso também que o vereador Heloisio cobra uma reunião com presidente os treze
vereadores tem uns três ou quatro meses e até o momento essa Casa não foi atendida. Disse que
são representantes do povo, dizendo que não precisa vir aqui ficar falando que a gente conhece
os problemas que o município enfrenta. falou também questão da Maternidade que tem até o dia
quatorze de junho após essa data o número de martinense vai diminui não ter que nascer em
Vitória, também disse que tem dinheiro em caixa. Falou também baseado na lei de
responsabilidade fiscal o município não atingiu o limite de cinquenta por cento—. falou ainda pede
uma parceria esse presidente seja o nosso Líder porque ele é líder de governo, disse ainda que ele
também tem que ser o nosso Lider junto ao executivo. O presidente respondeu ao vereador ele
não é líder de governo que o Prefeito Não indicou o seu líder, o vereador Nelson disse que o
presidente tem mais aproximação com o prefeito, e disse ao presidente represente essa Casa
como líder dos mesmos os mesmos e não como líder dele como vem representando, Disse
também que presidente anda pelos quatro cantos falando que as oposições dentro da casa e O
vereador Nelson. o vereador Diogo, os vereadores que se posicionam de forma contraria,
enfatiza dizendo que o vereador Eduardo e oposições, a diferença é essa. que a gente fala a
língua do povo, e disse também que tem algum aqui que quer falar a língua do prefeito então vai
ser secretário, o vereador disse ainda que o presidente sabe o que o mesmo ta falando. parabeniza
os grupos os do whatsApp pela campanha em prol do. hospital, também parabeniza os vereadores
Manoel e Edu pelo conhecimento relacionado ao hospital, falou também que tem R$ 591.000_00
em caixa, e pediu vamos fazer um movimento, vamos lotar no dia dezenove de junho na próxima
sessão, falou ainda sobre projeto criado em janeiro, com sessão extraordinária e não teve retomo.
falou novamente para lotar a câmara no dia dezenove. as dezenove horas e enfatiza sua [fala
vamos pressionar os vereadores & devolver dinheiro para o executivo, falou também que o
recurso passado pelo Governo do Estado e pela prefeitura não cobre as despesas do hospital.
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finalizou sua fala dizendo uma frase que dia “"O que me preocupa não e os gritos dºs maus. mas
sim o silêncio dos bons". Com a palavra o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior.
começou sua fala cumprimentando & todos presentes e assim disse; que está debutando da
tribuna, disse que na verdade percebeu a inciativa de todos antecessores que fizeram uso dessa
tribuna, entendeu que os objetivos não são diferentes. disse que tem um ano e meio que está na
Casa de Leis. enfatizando sua fala expressou dizendo que e' um ano e meio tendo divergências.
disse também que tem um ano e meio que faz ponderações, que tem um ano e meio que não faz
reuniões. mas da suas opiniões. disse ainda que precisa fazer algumas colocações. disse estas a
trinta e quatro ano no município e já viu de tudo acontecer na saúde do município, disse também
que nada deixa—o tão orgulhoso e feliz em saber que nós médicos e moradores desse município.
que fizeram um pouco mais para o hospital. Disse também que nada deixa-o tão orgulhoso e feliz
e saber que nos médicos e moradores desse município fez pouco para nosso hospital, falou ainda
que já tiveram que fechar a maternidade? enfatizou dizendo que por iniciativa já trabalhou por
dois anos de plantão de sobreaviso sem receber nada. para a maternidade permanecer aberta até
hoje. Expôs ainda que já participaram de forma financeira para a entidade honrar compromissos
trabalhistas, falou ainda que quando era vice—prefeito lutaram para manter a maternidade aberta,
enfatiza que foi perguntado ao ex presidente do hospitaf para manter a maternidade aberta, e foi
Q/ informado que faltava uma quantia de R$ 4100030; então disse que esteve na Câmara, como
vice-prefeito e conversaram com os vereadores e onde foi repassado o recurso e a maternidade
veio funcionando até atual crise. Falou também o porque chegou a essa crise e enfatizou dizendo
que não foi por roubar dinheiro não. garantiu o vereador; o real motivo foi a retirada do referido
valor que era repassado para complementar o deficit que existia na instituição Fhasdomar. falou
ainda que tem um ano e meio que não e repassado o valor de R$ 42.000,00 a instituição, disse
também não vai citar de forma alguma iniciativa de gestor público e que cada um segue seus
programas de governo com o achar melhor. Disse ainda que na sua opinião é garantir as relações
de parcerias que deram certo; demostrou que se estava dando certo uma quantia de R$
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24600000 por mês. porque tirar os R$ 42.000,00 e ficar somente 204.000,00; disse que não e so
isso e que fica chato aludir o “ªxis" da questão, enfatiza ainda que cada protissional deveria ter
um valor e que a entidade tem que pensar nesses novos contratos com os profissionais: ressaltou
ainda dizendo que os recursos destinados a área da saúde tem que saber aplicar, continuando
disse que tem alguns gestores que não estão preocupado com a segurança e qualidade no
atendimento e sim com a quantidade; continuando disse que se tiver dez médicos para atender,
terá mais de cem pacientes; mas se tiver somente cinco, terá quarenta pacientes para atender, mas
terá um atendimento com qualidade, falou também que já ouviu na tribuna que o hospital e uma
carnificina, e afirmou que não é; perguntou ainda sobre () invertimento feito na saúde, diminui o
índice de mortalidade, garantiu que não. Finalizou sua fala pediu aos vereadores, ao senhor
prefeito que avance com as negociações para a resolução dos problemas, perguntou também
quanto tempo estamos aqui, acusando ou despindo, mas todos com o mesmo interesse em
resolver os problemas; enfatiza perguntando porque da demora se tem médicos querendo
trabalhar, a população necessita de atendimento, enfatiza sua fala dizendo que todos temos que
dar as mãos, não importando a camisa que veste, não importa o partido que pertence e perguntou
a todos o que falta para todos serem felizes e serem bem atendidos como sempre foram. Com a
alavra () vereador Heloisio Rodrigues Alves, começou sua fala cumprimentando a todos
presentes saudando com uma boa noite; que assim se pronunciou, primeiro lugar o que estamos
fazendo aqui no legislativo martinense, falou da quantidade de parlamentares e seus partidos e
disse ainda que sempre revindicando sempre a favor das comunidades e cada um com sua
maneira de atuação, citou ainda que sempre buscando emenda para o município e disse também
que não cansa de falar “planejamento estratégico” disse ainda para reunir os secretários, reunir os
vereadores, enfatiza dizendo que nós somos representante do povo, nos estamos nas
comunidades, disse ainda que vereador não tem que ficar correndo atrás de máquina não,
enfatizando disse que vereador não é patroleiro e nem operador de máquina não; disse que isso e
uma vergonha e que todo mundo já sabe, disse que o vereador tem que fiscalizar. Falou também
Jr na
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sobre um pedido feito ao presidente para marcar uma reunião com o prefeito e com todos
parlamentares, disse também que falam com o prefeito quando tem oportunidade e que também
não fica todo dia batendo na porta não, enfatiza dizendo que falam com o prefeito mas não
acontece nada, falou sobre a preocupação do governo do estado com a situação do hospital, falou
da diminuição do repasse do governo estadual e com isso o governo municipal também diminuiu
e a Casa de Leis não repassou, falou o porque a lei que fala sobre a isenção de IPTU não chegou
ainda na secretaria, falou de uma publicação feita onde não fala o nome da pessoa responsável.
Não havendo mais vereadores inscrito para o grande expediente, passamos agora para &
EXPLICAÇÃO PESSOAL, onde cada vereador inscrito terá um tempo de cinco minutos; com a
palavra o vereador Eduardo José Ramos, o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Diogo
Endlich, o mesmo dispensa, Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, o mesmo
dispensa. O presidente registou a presença do vereador Jefferson Hand. Com a palavra o
vereador Nelson Soares da Silva Junior, começou sua fala cumprimentando a todos presentes, e
falou sobre o reajuste dos servidores, enfatiza sua fala que obteve informações que o reajuste
poderia chegar a cinco por cento, falou também que quando uma ação e boa e o executivo, mas
se for ruim e os vereadores. Falou que não e dessa forma que tudo que e de interesse dos
munícipes tem sendo pedido, parabenizou o secretário Elizandro pelo trabalho realizado ate
agora, falou para o presidente que quando chegar um projeto, convoca os vereadores o prefeito
vamos conversar, falou ainda não saber quando será a reforma administrativa, disse ainda que
será mais um ano que o transporte escolar vai trabalhar com índice baixo. Falou ainda que o
prefeito os recebem muito bem, igualmente os secretários, enfatizou que no ano de dois mil e
dezessete a prefeitura trabalhou com mil quatrocentos e setenta e um servidores, e com dados
levantador. no mês de maio tem mil quatrocentos e noventa e quatro servidores. Com a palavra o
vereador Heloisio Rodrigues Alves, novamente cumprimenta a todos presentes, começou sua fala
dizendo sobre a representatividade falou que vai também em nível de estado e nível federal,
falou também sobre as emendas parlamentares que conseguiram; enfatizou dizendo que algumas
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já chegaram e outra não, falou sobre a aquisição de mais um trator para a ”região de Rio Ponte.
Relatou sobre o que vai acontecer na audiência pública e seus palestrantes; e convidou a
população para participar do referido evento. O presidente então encerrou esta sessão às Vinte
horas e quarenta e dois minutos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado
lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores
presentes.
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o: 'ÚES ALVES MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR DIOGO ENDUCH " ' SECRETARIO zº SECRETÁRIO VEREADOR
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ALEX o KILL EDUARDO JOSE RAMOS JEFFERSON HAND ; JÍIIÇ'L_FÍCQ£7 READOR VEREADOR VEREADOR
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VER R VEREADOR VEREADOR
ªªªâcªªàªªáân CHàiST
VEREADORA
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