sessao nº 10

Câmara mmc-mma (Domingos Martim
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ATA DA 10” SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 19 DE JUNHO DE 2018.
Ao dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou-se a
décima sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando () primeiro-secretário
Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de
treze vereadores, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, o presidente declarou
aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro-secretário para fazer o
pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para as matérias integrantes no EXPEDIENTE
DO DIA, Requerimento número trinta e oito de dois mil e dezessete de autoria do primeiro
signatário vereador: Eduardo José Ramos, e demais vereadores que assinam, requerendo ao
senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de convocação do secretário municipal de
desenvolvimento rural, Ademiro Dettman, para prestar informações sobre o trabalho realizado,
bem como responder questionamentos dos parlamentares. Indicação número sessenta e um de
dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores
que assinam, indicando ao senhor prefeito apossibilidade de instalar um toldo e redes de
proteção no espaço lateral ao lado da EMUEF Pena. indicação número sessenta e seis de dois mil
dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a construção de banheiros
públicos no centro da comunidade de Melgaço de Cima. Indicação número sessenta e nove de
, . dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores
%" que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a construção de banheiros
públicos no centro da comunidade de Ponto Alto. Indicação número cento e dezenove de dois
mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Princesa
Leopoldina, com a devida instalação de bueiros para canalização de águas pluviais no
condomínio vivendas do imperador, Domingos Martins. indicação número cento e setenta e um
de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros
vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico
para mudanças nas vagas regulamentadas de estacionamento em frente a caixa econômica
federal, no Centro de Domingos Martins, sendo, as mudanças da seguinte forma: onde está
regulamentado para estacionamento de motos mudar para vaga de pessoas com deficiência; onde
está regulamento para veículos de transporte de valores mudar para vagas normais: onde está % -
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regulamentado para pessoas com deficiência passar para vaga de veículos de transporte de
valores e providenciar outro local para as vagas de motos. Moção número vinte e um de dois mil
e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais
vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento da senhora
Derlina da Luz Almeida, ocorrido na data do dia dezessete de junho de dois mil e dezoito. Oficio
circular/ agerhídp/número um de dois mil e dezoito — do senhor diretor-presidente da agerh —
Alberto Flávio Pêgo e Silva, informando que a agência estadual de recursos hídricos (agerh) está
elaborando o plano estadual de recursos hídricos do espirito santo (perhíes) que tem como
objetivo construir um acordo social e político em bases ambientalmente sustentáveis para
orientar o desenvolvimento do Espírito Santo tendo a água como infraestrutura básica,
convidando para o evento que será realizado no dia vinte e sete dejunho de dois mil e dezoito, às
nove horas no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth (antigo CNEC) —— Travessa
Augusto Schwambach, número oitenta e sete, Sede, Domingos Martins. Oficio número trezentos
e onze de dois mil e dezoito —— do senhor prefeito em atenção ao requerimento número trinta e
dois de dois mil e dezoito —— de autoria do vereador Eduardo José Ramos. Ofício número
trezentos e setenta de dois mil e dezoito — do senhor prefeito encaminhando a lei número dois
mil oitocentos e quarenta e sete de dois mil e dezoito -— que dispõe sobre a obrigatoriedade no
âmbito do município de Domingos Martins dos setores públicos, estabelecimentos comerciais e
prestadores de serviço a darem preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com
transtorno do espectro autista (TEA). Dados do recursos do orçamento da união pago aos
municípios referentes ao apoio a alimentação escolar na educação básica, apoio ao transporte na
educação básica, ministério do esporte, ministério do turismo e recursos sob supervisão do mec.
Passamos para a ORDEM DO DIA, Em discussão o requerimento número trinta e oito de dois
mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Eduardo José Ramos, e demais
vereadores que assinam, requerendo ao senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de
convocação do secretário municipal de desenvolvimento rural, Ademiro Dettman, para prestar
infomações sobre o trabalho realizado, bem como responder questionamentos dos
parlamentares. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. As indicações. requerimento e
moção apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente aos respectivos
destinatários. Passamos agora para o GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o vereador
l-leloisio Rodrigues Alves que começou sua fala saudando a todos com uma boa noite. enfatizou
sua fala dizendo que sua fala essa noite será de agradecimentos, agradeceu a Deus primeiramente
.
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e depois agradeceu o vereador Diogo Endlieh pelo apoio total na audiência pública. bem como
os servidores envolvidos no referido evento. continuando disse que ficou feliz com o nível dos
palestrantes na audiência púbica com tema "Meio Ambiente e Saneamento Básico“. falou ainda
sobre a participação do Deputado Estadual Dr. Rafael Favatto e presidente da comissão de meio
ambiente da assembleia legislativa. disse ainda que todos os assuntos abordados pelo senhor
Juliano teram relacionados a região de Pedra Azul, pelas dificuldades enfrentadas. Falou também
que para as aqueles que acharam que a audiência não obteve êxito. se enganaram. Disse também
que foi solicitado em nível de governo do estado. cópia de toda documentação da audiência,
também falou da participação da C âmara na realização do evento e disse ainda que cópia do
áudio foi para Brasília com a Senadora Rose de Freitas. expressou sobre a fala do promotor de
justiça de Domingos Martins, também falou sobre a falta de rede de esgoto em algumas
localidades do município, enfatizou sua fala dizendo se e excesso a Casa de Leis buscar
melhorias para o municipio, continuando disse que dentro do parlamento tem alguém fazendo
criticando inclusive alguns vereadores, disse também sobre a liderança da Casa de Leis, uma
vergonha ser apunhalado pelas costas e enfatizou também dizendo sobre o pedido de esgoto
tratado foi atendido; falou também sobre situação do mal cheiro na estação de tratamento na
entrada da cidade. Agradeceu a todos. mas especificamente aos vereadores Eduardo, Nelson,
Diogo e a vereadora Sandra, falou ainda que os custos para realizar esse evento sai do bolso do
vereador. para não onerar os cofres do parlamento, disse também que não se pode falar em
corrupção que se tiver e descobrirem vai ser denunciado. O presidente parabenizou o vereador
Heloisio pelo brilhante trabalho na condução da audiência pública e falou ainda «que quando
Á houver tempo regulamentar pode contar com o apoio para uma nova audiência. disse também
uem sabe com um tempo maior para discussão para a sociedade. Não havendo mais orador
inscrito para o grande expediente, passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL,. com a
palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, começou sua fala agradecendo a presença de
todos e disse que e muito importante a participação da população enfatizou ainda sobre a C âmara
stá cheia e disse que devido poucas matérias a serem deliberadas. por esse motivo poucos
oradores. só teve um requerimento para votação; falou que sabe sobre recursos destinados ao
município de Domingos Martins, mas enfatiza que para receber os recursos as documentações
devem estar em dia: tanto os recursos do governo federal. quanto o do governo estadual, para a
melhoria do município em prol da população e tinalizou saudando com uma boa noite. O
presidente parabenizou a equipe a prefeitura pela prestação de contas do segundo semestre de
dois mil e dezessete, falou ainda sobre a convocaçãyvara a
eleição da mesa diret (/ .
&)
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próximo biênio, que acontecerá no dia vinte e um de junho às dezessete horas. O presidente
então encerrou esta sessão às vinte horas e quarenta minutos. Do que constar, eu Salvador
Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será
assinada por todos vereadores presentes.
ALEX“ DRO KILL EDU VEREADOR VEREADOR VEREADOR
GER ,ANAL NELSON SOARE DA SILVA JUNIOR S L. ES RE ALVE «ESE OLÍVEiRA « ?A” ("ª?/' V DOR VEREADOR VEREADOR
4/19
%Ú'ÍÍÁZÉ Í—[RIST
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
) - «
MANOEL DE OLIVEi/RÃXBARCELOS
JÚNIOR
zº SECRETÁRIO
() JOSÉ RAMOS
NDRA CHRISTINANEITZJ' IS Girl—Cu QPWZLN (“nguioi
VEREADORA
âmara de Domingos Martins 30 de Maio de 2018.
ROGÉRI — 'ANZOL]
ZºVICE-P SIDENTE
DIOGÉNDLICH
VEREADOR
(Ji JW— fªfª & JEFFERSON HAND