sessao nº 12

Cámara Municipalde (Domingos Martins
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ATA DA 12“ SESSÃO ORDINÁRIA NA CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 24 DE JULHO DE 2018.
Ao dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzonir na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou—se a
décima segunda sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro—
secretário Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a
presença de treze vereadores, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, o
presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro-secretário
para fazer o pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para as matérias integrantes no
EXPEDIENTE DO DIA, Projeto de lei número trinta e cinco de dois mil e dezoito — de autoria
do poder executivo que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada
tinanciamento para infraestrutura e saneamento —— finisa. junto a caixa econômica federal —— CEF,
e dá outras providências. Projeto de lei número trinta e seis — de autoria do poder executivo que
ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de novo
município consorciado e dá outras providências. Projeto de lei número trinta e sete de ois mil e
dezoito — de autoria do poder executivo que autoriza o executivo municipal a abrir crédito
adicional especial. Projeto de lei completar número dois de dois mil e dezoito — de autoria do
primeiro signatário vereador Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, que revoga a lei
municipal complementar número quarenta e dois, promulgada pelo ato número seis, de vinte e
nove de junho de dois mil e dezoito. Projeto de lei número trinta e dois de dois mil e dezoito — de
autoria do vereador Diogo Endlich, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
banheiros e bebedouros nos estabelecimentos bancários instalados no município de Domingos
Martins. Projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezoito — de autoria do vereador José
(Bagno, que altera denominação de Rodovia Aroso para alameda Alvaro Aroso, localizada em
pedra azul, distrito de Aracê. Projeto de lei número trinta e quatro de dois mil e dezoito — de
autoria do vereador José Gagno, que dispõe sobre denominação da Rua Angelo Modolo
localizada em pedra azul, distrito de Aracê. Projeto de decreto legislativo número sete de dois
mil e dezoito — de autoria da comissão de finanças e orçamento que dispõe sobre a aprovação
com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de
dois mil e quinze. Projeto de decreto legislativo número cinco de dois mil e dezoito —de autoria
do vereador Eduardo José Ramos que concede titulo de honra ao mérito ao senhor Jonas Nunes.
Projeto de decreto legislativo número seis de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Eduardo
José Ramos que concede título de honra ao mérito ao senhor José Carlos Siqueira, Indicação
nú ero sessenta e dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo
Câmara:: Muniapaícúz Éomíngos Martins
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Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar
um redutor de velocidade na estrada que liga as comunidades de Melgaço de Cima a Rio Ponte,
tendo como referência a igreja assembleia de deus. Indicação número noventa e sete de dois mil
e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico perante o
governo do Estado do Espírito Santo para construção de calçadas ao longo do trecho que liga o
portal da Vila de Paraju até a própria Vila, Paraju. Indicação número cento e sessenta e nove de
dois mil e dezoito de autoria do vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico perante a secretaria
municipal de saúde para a contratação de profissional neurologista para atendimento na unidade
referência de saúde mental. indicação número cento e setenta e oito de dois mil e dezoito de
autoria do vereador: Gerson Cana], indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
fiscalização nas construções e edificações, & tiro de evitar a descaracterização do paisagismo da
cidade. O município de Domingos Martins tem uma boa referência cultural e se destaca pelas
belezas que a natureza construiu. Entretanto, o paisagismo arquitetônico, vem descaracterizando
o paisagismo natural, devido ao fato de que várias edificações não estão em conformidade do
ponto de vista estético, com os parâmetros urbanísticos estabelecidos pela legislação. Assim,
sugerimos que seja intensificada a política de fiscalização das obras e espaços construídos, como
medidas orientativas e preventivas, visando a eficácia no cumprimento da legislação, bem como
possibilitar o bem-estar dos habitantes e atrair o comércio, moradia, turismo e alcance dos
objetivos de cidade ordenada. Indicação número cento e setenta e nove de dois mil e dezoito de
autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar contratação de estagiários para integrar os quadros de “preparação para o trabalho
produtivo de educando”, conforme disposta na lei número onze mil setecentos e oitenta e oito, de
vinte de setembro de dois mil e oito. A vida humana e' construída por ciclos, e para bem vivermos
é necessário que o meio ofereça oportunidades que permitam o desenvolvimento humano e
profissional. No município de domingos martins há um expressivo número de estudantes que
pleiteiam uma vaga de estágio, tanto em empresas privadas, como na administração pública, com
objetivo de obter experiências profissionais para ingressar no mercado de trabalho, bem como
para construção de conteúdo curricular. Portanto entendemos corno relevante. iniciativas por
parte da administração pública em firmar parcerias com as instituições de ensino para
desenvolvimento de plano de atividades oferecidas ao educando, em aproveitamento de trabalhos
dentro da gestão pública. Indicação número cento e oitenta de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
estudo técnico a tim de regulamentar vagas de estacionamento no bairro parque dos alpes,
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localizado em Domingos Martins. O objetivo desta proposição é trazer melhorias no que se
refere a capacidade de estacionamento de veiculos dos moradores e frequentadores do local. É
sabido que a questão de mobilidade e estacionamentos em Domingos Martins e crítica,
necessitando de medidas como esta, para aliviar a demanda. Indicação número cento e oitenta e
um de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos a fim de regulamentar vaga para área
de embarque e desembarque de transportes, na rua das Acácias, onde fica localizado o CMEI
Cezar Vello Puppirn, centro de Domingos Martins, O objetivo desta proposição é trazer
segurança aos usuários que fazem o uso do ponto de referência citado e garantir local adequado
para o embarque e desembarque dos alunos e a travessias dos pedestres. A rua tem grande fluxo
de pessoas que fazem o uso diariamente do CMEI. Indicação número cento e oitenta e dois de
dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a possibilidade de realizar um trabalho de paisagismo ao
longo da Avenida Antônio Cebim, na localidade de pedra azul, assim como a extensão da
iluminação pública da mesma. O objetivo seria através de um projeto de paisagístico, valorizar
características predominante do local, assim como trazer desenvolvimento ao mesmo e bem-estar
aos moradores. Outro objetivo seria melhorias de iluminação noturna da rua, porém, respeitando
principios como da sustentabilidade e economicidade. Indicação número cento e oitenta e três de
dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a possibilidade de regulamentar uma vaga rápida de
estacionamento na Rua Alfredo Mayer, usando como ponto de referência o cartório de registro
civil e tabelionato de Domingos Martins e o Herno laboratório, O objetivo desta proposição é
trazer melhorias para todos os usuários da referida rua e regulamentar vaga de estacionamento ao
menos em um ponto da mesma. Moção número vinte e três de dois mil e dezoito de autoria do
primeiro signatário vereador: Heloisio Rodrigues Alves e demais vereadores que assinam,
requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor Arthur Schwambach,
ocorrido na data do dia vinte de julho de dois mil e dezoito. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final, obras e serviços públicos e finanças e orçamento favoráveis ao
projeto de lei número trinta e cinco de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que
autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada financiamento para
infraestrutura e saneamento -— finisa, junto à caixa econômica federal — CEF, e dá outras
providências. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, obras e serviços
públicos e finanças e orçamento favoráveis ao projeto de lei número trinta e sete — de autoria do
poder executivo que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial. Mensagem
via e—mail — do Conselho Nacional de Assistência social — CNAS informando sobre a aprovação
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de proposta orçamentária para assistência social para o ano de dois mil e dezenove. Passamos
para a ORDEM DO DIA, solicitamos ao senhor secretário para anunciar a matéria que será
deliberada, Daremos início a deliberação da prestação de contas da prefeitura referente ao
exercício de dois mil e quinze e informamos que o processo de votação das contas será nominal
conforme artigo cento e noventa e cinco, inciso segundo do regimento interno. Em discussão
única o parecer da comissão de finanças e orçamento, pela aprovação com ressalvas das contas
da prefeitura municipal do exercício de dois mil e quinze, conforme parecer prévio número
noventa e dois de dois mil e dezessete — do Tribunal de Contas do Espirito Santo relativo as
referidas contas. O vereador Heloisio Rodrigues Alves, pediu pela ordem e assim se pronunciou
“Senhor Presidente, Senhor Vice—Presidente José Gagno, Presidente Julio, Primeiro Vice—
Presidente José Gagno, Segundo Vice-Presidente Professor Rogério, Segunda Secretário Doutor
Manoel, demais parlamentares suprapartidários; o vereador que vos fala Heloisio Rodrigues
Alves, Patriota. Requereu a essa Casa. de Leis por trinta dias e estudou esse projeto, esse parecer
do Tribunas de Contas digo, o prefeito em exercício na época Luiz Carlos Prezoti Rocha, o
Carlinhos borboleta; do ano de dois mil e quinze, que tinha como vice-prefeito o vereador dessa
Casa Doutor Manoel Barcelos Júnior, as contas relativas ao exercício do prefeito. Conforme
passou pelo Tribunal de Contas parecer técnico solicitando aprovação com ressalva, ressaltando
que o procurador de contas, o promotor de justiça seria na comarca o procurador de conta,
opinou pela rejeição das contas, mas os conselheiros e principalmente foi o relator Sergio
Borges, opinou pela aprovação com ressalvas, nós estudamos, lamentavelmente ouve alguns
erros; esperamos que isso não acontece numa administração pública, mas que servi de exemplo
até para esta gestão que está aqui agora, quando se fala em lei de diretrizes orçamentária tenha
mais atenção a lei de responsabilidade fiscal, principalmente com metas, mas os conselheiros
aprovaram o parecer do Sergio Borges como conselheiro então, para aprovação com ressalvas, e
esse vereador devolve em tempo hábil e vai opinar daqui a pouco, manifestar seu voto, muito
obrigado”. O presidente retomou sua fala e disse “esclarecer que fiz a leitura do parecer da
comissão de finanças e orçamento, portanto agora vou fazer a leitura do projeto”. Em discussão
única o projeto de decreto legislativo número sete de dois mil e dezoito da comissão de finanças
e orçamento pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura municipal do exercício de
dois mil e quinze, conforme parecer prévio número noventa e dois de dois mil e dezessete “ do
tribunal de contas do Espírito Santo relativo as referidas contas do então prefeito municipal Luiz
Carlos Prezoti Rocha. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação. Convidamos os
senhores vereadores em ordem alfabética para manifestação do voto, devendo responder se
votam por aprovar ou rejeitar o processo de contas. Considerando que o processo de contas
requer quorum de dois terços, conforme artigo cinquenta e ois da lei orgânica municipal este
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presidente terá direito de voto conforme artigo quarenta e dois do regimento interno.
Esclarecemos que o voto deverá ser declarado da seguinte forma: sim aprovo com ressalvas., sim
aprovo sem ressalvas, e não pela rejeição das contas, Agora o presidente começou a votação;
como vota o vereador Alexandro Kill; disse que eu voto sim. O presidente pediu ao vereador que
o vereador tem que declarar se aprova com ressalvas ou sem ressalvas. O vereador Alexandro
Kill votou então assim “eu voto sim sem ressalvas”. O presidente disse que o vereador vota sim
sem ressalvas. Continuando perguntou ao vereador Diogo Endlich como vota e o mesmo disse
“seguindo o entendimentos do relator do Tribunal de Contas eu voto sim com ressalvas”. O
presidente disse que o vereador vota sim com ressalvas. O presidente perguntou “como vota o
vereador Eduardo José Ramos”, e o vereador deu seu voto assim “eu vou seguir o relator voto
sim com ressalvas”. O presidente perguntou como vota o vereador Gerson Canal, o vereador
respondeu “eu voto sim com ressalvas". O presidente perguntou como vota () vereador Heloisio
Rodrigues Alves, que assim proferiu seu voto “senhor presidente esse vereador segue o relator,
eu manifesto meu voto sim com ressalva". O presidente perguntou como vota o vereador
Jefferson Hand, que também proferiu seu voto dessa maneira “voto sim sem ressalva”. O
presidente perguntou como vota o vereador José Gagno, que expressou seu voto da seguinte
forma “voto sim sem ressalva”. O presidente perguntou como vota o vereador presidente Julio
Maria Christ, que também manifestou seu voto assim “esse presidente vota sim com ressalva".
O presidente perguntou como vota e vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, que dissertou
seu voto dessa forma “sim conscientemente sem ressalva”. O presidente perguntou como vota o
vereador Nelson Soares da Silva Junior, que relatou seu voto também dessa forma “sim sem
ressalvas”. O presidente perguntou como vota o vereador Rogerio Manzoli que proferiu seu voto
dessa forma “acompanhado o relator voto sim com ressalvas”. O presidente perguntou como vota
& vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, que também proferiu seu voto dessa fora “voto sim
sem ressalvas“. () presidente perguntou como vota o vereador Silvestre Alves de Oliveira, que
expôs seu voto dessa maneira “meu voto e sim e sem ressalvas”. O presidente pediu um tempo
para declarar o resultado; antes de declarar o resultado o vereador Eduardo José Ramos fez uso
da palavra e assim pronunciou “senhor presidente gostaria de retiticar meu voto, de acordo com
o regimento” o presidente perguntou se o vereador ia retificar seu voto, o vereador Eduardo José
Ramos então retifieou seu voto dessa forma dizendo “eu vou votar sim e sem. ressalvas”.
Posteriormente o presidente anunciou sobre a ratificação do voto do vereador Eduardo José
Ramos votando sim sem ressalvas. Retomando & fala o presidente anuncio que as contas ticam
aprovadas sendo sete votos sem ressalvas e seis votos com ressalva, portanto ficam aprovadas as
contas do exercicio de dois mil e quinze. A vereadora Sandra Christina Neitzke Christ fez uso da
lavra e disse ao presidente assim “presidente oito votos sem ressalvas”. O presidente
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agradeceu a vereadora Sandra pela informação e corrigiu o resultado da votação das contas do
exercício de dois mil e quinze sendo então oito votos sem ressalva e cinco votos com ressalva.
Encaminhamos o processo para elaboração do decreto, promulgação e publicação e informar ao
tribunal de contas o resultado da votação. Encaminhamos a comissão de finanças e orçamento o
parecer prévio número um de dois mil e dezessete — do Tribunal de Contas do Espirito Santo
relativo a prestação de contas da prefeitura municipal do exercício de dois mil e quatorze,
apresentado na décima primeira sessão ordinária. Informamos que o processo das referidas
contas, bem como o balanço geral do município do exercício de dois mil e quatorze, estão à
disposição da senhora vereadora e senhores vereadores na secretaria-geral administrativa.
Devido o volume de peças, não foi extraído cópia dos mesmos, em atendimento ao princípio da
economicidade. Informamos ainda que o prazo para julgamento das mencionadas contas é até
três de outubro de dois mil e dezoito, portanto, a previsão de votação é na sessão do dia dezoito
de setembro deste exercício, para comunicação ao tribunal de contas, na forma das normas
estabelecidas por aquela corte de contas. Encaminhamos para a comissão de legislação, justiça e
redação final, os projetos de decreto legislativo números cinco e seis de dois mil e dezoito.
Informamos que foram eleitos para comporem a comissão de título de cidadania os vereadores:
Presidente — Silvestre Alves de Oliveira; Secretário -— Eduardo José Ramos; Relator — Nelson
Soares da Silva Junior, As indicações e moção apresentados neste expediente serão
encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários. Passamos agora para o GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, o vereador dispensa. Com a
palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, começou sua fala saudando a todos com uma
,) boa noite, parabenizou a equipe da prefeitura municipal de Domingos Martins em nome da
secretária de cultura e turismo Rejane pelo evento que foi o festival de inverno, que movimentou
a economia da cidade; falou ainda sobre as outras secretarias envolvidas no referido evento e isso
que precisamos, disse ainda que da mesma forma ano passado criticou a questão dos ambulantes,
que deram oportunidade a pessoas de fora, continuando disse que esse ano acha que eles estão
começando a entender a nossa fala na Casa de Leis. Falou também sobre os pontos negativos,
sendo um deles a forma de abordagem de alguns fiscais da prefeitura aos comércios, falou que
precisamos acertar esse ponto e disse que sabe e complicado, enfatizou dizendo que tem que
aproveitar que está tudo recente e reunir a equipe, o comércio local, o Senhor Marcos que faz
parte do conselho de cultura, e começar a trabalhar com planejamento na questão o que pode ou
não pode; falou também que parabeniza e que acha que vai ser aprovado por todos vereadores,
mas disse que vai deixar seu repudio, que quando houver reuniões que se de o direto de os
questionamentos, continuando disse que acha que nós aqui precisamos respeitar todas as
perguntas de cada vereador aqui, porque aqui ningué, e ono da razão. Enfatizando pediu
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respeito quando um parlamentar for fazer uma pergunta, porque disse que se sentiu chateado que
o qual participando de uma reunião junto a. representante da Caixa Econômica, disse que tem a
oportunidade de tirar suas dúvidas, enfatizando disse que só teve apos acabar a reunião, porque
recebeu uma ligação do procurador da prefeitura que ele passou o que realmente vai ser feito,
enfatizou dizendo que vai ser aprovado um projeto de lei num valor de até quinze milhões de
reais, um investimento em várias áreas, continuando disse que acredita que existe um caixa na
prefeitura, disse ainda que vamos ter dinheiro para trabalha, enfatiza dizendo que os secretários
estarão feliz com os investimentos, falou ainda sobre uma indicação sua e disse que esteve em
loco junto com o secretário sobre a regulamentação das vagas de embarque e desembarque no
CMEI Cezar Vello Puppim, também falou sobre a indicação de vaga rápida, que na leitura foi
lido Rua Alfredo Mayer, mas, na verdade, é Rua Alfredo Velten, famosa rua do Del Puppo tendo
como referência o cartório e o laboratório Horno, continuando faiou também sobre a indicação
do Parque Alpina bairro próximo ao polivalente; finalizando agradeceu a todos e deu uma boa
noite. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, começou sua fala saudando a todos presentes
com uma boa noite; continuando parabeniza o Senhor Marcelino e disse ainda que será
empossado como presidente a associação de Tijuco Preto; em Tijuco Preto. Continuando disse
que o Senhor Marcelino suscitou um pedido a essa Casa de Leis que ajudasse no acompanhado
em principai nas obras da nova escola em Tijuco Preto, enfatizou dizendo que sabem da situação
precária da atual escola, destacou que em dois mil e quatorze foi votada a lei municipal dois mil
seiscentos e oito, lei essa que autorizava o município a, permutar com & Senhor Jurandir Khun
uma área de dez mil metros quadrados, em troca da atual sede da escola. Disse que após a
. avaliação da Caixa Econômica Federal, o processo foi indeferido e automaticamente ficou todo
aquele tempo paralisado, enfatiza dizendo que no atual legislatura foi autorizado a devolução da
área que havia sido permutado com & senhor Jurandir Khun, e automaticamente foi apresentado
uma nova permuta com o senhor AJildo Littmann, de uma outra área e também de outro objeto,
que ao invés da atual escola, seria a atual quadra de esporte da comunidade, uma vez que o
projeto da nova escola contempla uma escola e também uma quadra nova, e finalizando agradece
a presença de todos, continuando disse que em matéria de votação, disse que em particular
aprovou as contas do ano de dois mil e quinze com ressalvas, seguindo o entendimento do
Tribunal, continua dizendo que se por ventura essas ressalvas dão abertura para uma nova
investigação, confesso que a gente não foi orientado nesse sentido; falou ainda que participaram
o vereador Nelson, o vereador Heloisio e o proprio vereador Diogo de um encontro com um
auditor, no IFES de Venda Nova do Imigrante, onde foram informados que a votação da forma
que estava não traria nenhum prej uízo, sendo que uma vez daquelas ressalvas foram sanadas.
Não havendo mais oradores inscritos para o grande expediente, passamos agora para a
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EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, o vereador
dispensa. Cbm a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, começou sua fala saudando &
todos presentes, e disse tiveram um exemplo de estado democrático de direito, e continuando
disse que cabe ao legislativo após ser encaminhado pelo Tribunal de Contas, as contas do
executivo, nesse caso Câmara de Vereadores; nos do legislativo, que representa o legislativo
municipal recebemos do ano do gestor Luiz Carlos Prezoti Rocha da gestão do ano de dois mil e
quinze, novamente disse sobre seu pedido de vista do referido projeto e enfatizou falando que
estudou várias vezes; enfatizando disse que são dez leituras e ressalvado, disse que em momento
nenhum das falhas ou erros cometidos estavam ali no relato, apurado pelos auditores & principio
do tribunal de contas que repassaram posteriormente, para os conselheiros e o conselheiros
acompanharam a orientação da equipe técnica do Tribunal de Contas, dentre eles que a semana
passada, estivemos no IFES de Venda Nova do Imigrante, participando de o papel do vereador,
dentro os assuntos, estava esse assunto, disse ainda que levou a de dois mil e quinze e também a
de dois mil e quatorze que já tinha estudado, que por questão de ética não poderá colocar no
momento, por não ter passado na plenária e enfatizou dizendo novamente que também já
estudou, falou também que o Ministério Público deu seu voto e explicou o porque da rejeição das
contas; continuando disse que os conselheiros do Tribunal de Contas que votam e também
acompanhado pelo relator Sergio Borges pela não rejeição das referidas contas do ano de dois
mil e quinze; e sim com as ressalvas e disse ainda que os vereadores seguiram, disse também que
para não cometer erros, disse que conversou pessoalmente com o Promotor de Justiça da
Comarca de Domingos Martins, disse ainda que explicou a situação e o Promotor disse para
acompanhar com as ressalvas, enfatizando ainda disse que também procurou os Promotores da
área criminal da comarca onde labuta; enfatizou também que ainda não obstante procurou
também um Procurador do Estado Dr. Eliezer Sirqueria de Souza, disse também que hoje e'
ouvidor. Enfatizou dizendo que foi orientado se seu entendimento for votar com ressalva, então
acompanha com ressalva; enfatizou ainda dizendo que está tranquilo sobre seu voto, continuando
disse estar tranquilo com sua fala e disse que também está tranquilo ainda mais com sua
consciência, e disse também que jamais cometerá qualquer ação para prejudicar qualquer pessoa;
enfatizou dizendo que se fosse aprovado acompanhando o relator, e continuando disse que o
prefeito da gestão do ano de dois mil e quinze, senhor Luiz Carlos Prezoti Rocha seria
convocado pela Casa de Leis, para fazer sua defesa. Com a palavra o vereador Manoel de
Oliveira Barcelos Júnior, começou sua fala pedindo permissão para falar sentado, o qual foi
concedido e assim fez, relatou ao presidente que em relação a votação da ordem do expediente
do dia, das contas do nosso ex prefeito Carlinhos Borboleta referente ao ano de dois mil e
quinze, disse que por várias vezes estava votando a favor das contas sem restrições, disse ainda
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que precisa explicar os vereadores, que as vezes existem discursos fantasiosos bem
fundamentados de retóricas que não trazem nada para ninguém; disse ainda que no passado isso
complicou a vida de algum politico, quando o Tribunal de Contas fez a proposta de votar com ou
sem ressalvas, falou ainda que o Tribunal vez que não há nada de errado na parte tributária ou
contábil, tinha orçamento, tinha recurso, mas enfatizou dizendo que o recurso foi empregado
com outra intenção; citou exemplo do ex deputado que liberou recurso como a Casa de Leis faz,
dizendo para que foi destinado tal recurso, enfatizou dizendo que não podemos fazer tal coisa,
que se for feito cometeremos crime eleitoral, disse ainda que o Tribunal de Contas aprovou as
contas da assembleia quando era presidente, mas puniu a deputado com perda do mandato por
mal uso do dinheiro público; disse também se depois o Ministério Público dizendo “as contas
foram aprovadas, mas tem algo errado, e também citou sobre uma obra de um plator onde ia ser
implantado uma fábrica para trinta e cinco funcionários, disse que foi denunciado e vai chegar na
Casa de Leis, disse também que foi aprovado pelo Tribunal de Contas o referido plator, mas com
ressalvas, falou ainda que devemos pensar nisso também, não podemos dar oportunidade aqueies
que querem o mal, mal intencionado introduzido atrás das cortinas; disse que e isso que quer
citar, agradeceu ao vereador Eduardo pela mudança do seu voto, enfatizando disse que não quer
acusar demais vereadores porque foi instrução técnica, disse ainda que essas instruções técnicas
tem mal intenção politica. Enfatizou dizendo que não acredita que os votos dos demais
vereadores tem esse tipo de mal intenção e finalizando disse que assim o espera. Com a palavra o
vereador Diogo Endlich, o vereador dispensa. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva
Junior, 0 mesmo dispensa. O presidente disse que antes de encerrar a referida sessão pronunciou
que a Câmara Municipal de Domingos Martins, foi destaque positivamente na mídia estadual;
sendo citada na coluna plenário do jornal A Tribuna ficando em segundo lugar em todo Estado
do Espírito Santo, que mais economizou no ano de dois mil e dezessete, sendo o primeiro ano da
gestão, com uma redução de vinte vírgula oito por cento nas despesas gerais em relação ao ano
de dois mil e dezesseis. Disse ainda que os referidos dados foram divulgados no anuário finanças
dos municípios capixabas dois mil e dezoito, enfatizou dizendo que trará mais detalhes dessa
importante conquista para o legislativo martinense e toda sociedade do nosso município. O
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, pediu pela ordem e fez um pronunciamento
sugerindo aos demais presidentes dessa Casa que quando houver uma votação dessa, que seja
sim ou não, enfatiza dizendo que não cabe a nos julgar se e sim ou não com ressalva, não
estamos julgando a ressalva, continuando disse ainda se a ressalva foi sanada, por quejulgá—la de
novo não é verdade. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem e pronunciou,
começou parabenizando o vereador Manoel na sua coiocação, mas enfatizou para esclarecimento
que na fala do vereador Manoel, () mesmo disse que o Tribunal de Contas recomendou e o
Câmara %umapafcíe (Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? ª'— Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 4? —Telefones: (2?) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f“ 3268 — 1681 f 3268 — 1267
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vereador Heloisio disse que não foi 0 Tribunal de Contas? 0 mesmo não omitiu parecer para que
essa Casa fizesse esse tipo de votação; com ressalva ou sem ressalva. Enfatizou dizendo que não
foi o Tribunal de Contas que deu parecer para que procedesse hoje essa votação com ressalva ou
sem ressalva deixando bem claro. O vereador Manoel disse que já que está uma desordem
danada falou ao presidente que por questões de ordem devem ser levantado no momento certo e
não dando oportunidade, aquele que gosta de extrovertir demasiadamente, tem que cumprir o
regimento hora da discussão é hora da discussão, e finalizando () vereador pediu desculpa ao
presidente. Não havendo mais oradores inscritos; o presidente então encenou esta sessão às
dezenove horas e cinquenta e seis minutos. DO que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor
designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos
vereadores presentes..
ROGER ,MANZOLI
2ª VICE— RESIDENTE
MANOEL DE OLIVEZRA A ELOS JÚNIOR n/j “"
2ª SECRETÁRl VEREADOR
ALEX 'DRO KILL EDUARDO JOSE RAMOS “““““- JEFFERSON HAND %, ªf . .- =J «frª—- 74 ªrt/" VEREADOR VEREADOR VEREADOR
NELSON SOARES DA SILVA JUNlOR srrísÁaijV ALVES E OLIVEIRA VEREADOR VEREADOR
XéâiNIVÉRAQªvw,(31—lRlSTiNA WNEITÉLC ª]??? VEREADORA