sessao nº 14

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ATA DA 14“ SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 21 DE AGOSTO DE 2013.
AO vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christi realizou—se
a décima quarta sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro
secretário Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores. com a
presença de doze vereadores, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, e a
ausência justificada do vereador Jefferson Hand por problemas de saúde, o presidente declarou
aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro secretário para fazer o
pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para as matérias integrantes no EXPEDIENTE
DO DIA, Projeto de lei número trinta e cinco de dois mil e dezoito —— de autoria do poder
executivo que autoriza o poder executivo a contratar operação de credito denominada
financiamento para infraestrutura e saneamento — finisac junto à caixa econômica federal. __ CEF,
e dá outras providências. Projeto de lei número trinta e seis — de autoria do poder executivo que
ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de novo
município consorciado e dá outras providências. Projeto de lei número trinta e sete de ois mil e
dezoito —— de autoria do poder executivo que autoriza o executivo municipal a abrir crédito
adicional especial. Projeto de lei completar número dois de dois mil e dezoito & de autoria do
primeiro signatário vereador Diogo Endiich e outros vereadores que assinaram que revoga a lei
municipal complementar número quarenta e dois, promulgada pelo ato número seis, de vinte e
nove de junho de dois mil e dezoito. Projeto de lei número trinta e dois de dois mil e dezoito — de
autoria do vereador Diogo Endlich, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
banheiros e bebedouros nos estabelecimentos bancários instalados no município de Domingos
Martins. Projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezoito — de autoria do vereador José
Gagno, que altera denominação de Rodovia Aroso para alameda Alvaro Aroso, localizada em
pedra azul, distrito de Aracê. Projeto de lei número trinta e quatro de dois mil e dezoito — de
autoria do vereador José Gagno, que dispõe sobre denominação da Rua Angelo Modelo
localizada em pedra azul, distrito de Aracê. Projeto de decreto legisiativo número sete de dois
mil e dezoito -— de autoria da comissão de finanças e orçamento que dispõe sobre a aprovação
com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de
dois mil e quinze. Projeto de decreto legislativo número cinco de dois mil e dezoito —de autoria
do vereador Eduardo José Ramos que concede titulo de honra ao mérito ao senhor Jonas Nunes.
Projeto de decreto legislativo número seis de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Eduardo
José Ramos que concede título de honra ao mérito ao senhor José Carlos Siqueira. indicação
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número sessenta e dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo
Endiich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar
um redutor de velocidade na estrada que liga as comunidades de Melgaço de Cima a Rio Ponte,
tendo como referência a igreja assembleia de deus. Indicação número noventa e sete de dois mil
e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que
assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo tecnico perante o
governo do Estado do Espirito Santo para construção de calçadas ao longo do trecho que liga o
portal da Vila de Paraju até a própria Vila, Paraju. Indicação número cento e sessenta e nove de
dois mil e dezoito de autoria do vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico perante a secretaria
municipal de saúde para a contratação de profissional neurologista para atendimento na unidade
referência de saúde mental. Indicação número cento e setenta e oito de dois mil e dezoito de
autoria do vereador: Gerson Canal, indicando ao senhor prefeitoa possibilidade de realizar
fiscalização nas construções e edificações, & fim de evitar a descaracterização do paisagismo da
cidade. O município de Domingos Martins tem uma boa referência cultural e se destaca pelas
belezas que a natureza construiu. Entretanto, o paisagismo arquitetônico, vein descaracterizando
o paisagismo natural, devido ao fato de que várias edificações não estão em conformidade do
ponto de vista estético, com os parâmetros urbanísticos estabeiecidos pela legislação. Assim,
sugerimos que seja intensificada a politica de fiscaiização das obras e espaços construídos, como
medidas orientativas e preventivas, visando a eficácia no cumprimento da legislação, bem como
possibilitar o bem-estar dos habitantes e atrair o comércio, moradia, turismo e alcance dos
objetivos de cidade ordenada. Indicação número como e setenta e nove de dois mil e dezoito de
autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
realizar contratação de estagiários para integrar os quadros de “preparação para o trabalho
produtivo de educando”, conforme disposta na lei número onze mil setecentos e oitenta e oito, de
vinte de setembro de dois mil e oito. Avida humana é construída por ciclos, e para bem vivermos
é necessario que o meio ofereça oportunidades que permitam o desenvolvimento humano e
profissional., No município de domingos martins há um expressivo número de estudantes que
pleiteiam uma vaga de estágio, tanto em empresas privadas, como na administração pública, com
objetivo de obter experiências profissionais para ingressar no mercado de trabalho, bem como
para construção de conteúdo curricular. Portanto entendemos como relevante, iniciativas por
parte da administração pública em firmar parcerias com as instituições de ensino para
desenvolvimento de piano de atividades oferecidas ao educando, em aproveitamento de trabaihos
dentro da gestão púbiica. Indicação número cento e oitenta de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar iai/w h."!
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Qi.
estudo técnico a fim de regulamentar vagas de estacionamento no bairro parque dos alpes,
localizado em Domingos Martins, O objetivo desta proposição e' trazer melhorias no que se
refere a capacidade de estacionamento de veiculos dos moradores e frequentadores do local. É
sabido que a questão de mobilidade e estacionamentos em Domingos Martins e crítica,
necessitando de medidas como esta, para aliviar a demanda. Indicação numero cento e oitenta e
um de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos a fim de regulamentar vaga para area
de embarque e desembarque de transportes, na rua das Acácias, onde fica localizado o CMEl
Cezar Vello Puppim, centro de Domingos Martins. O objetivo desta proposição é trazer
segurança aos usuários que fazem o uso do ponto de referência citado e garantir local adequado
para o embarque e desembarque dos alunos e a travessias dos pedestres. A rua tem grande fluxo
de pessoas que fazem o uso diariamente do CMEL Indicação número cento e oitenta e dois de
dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor
prefeitoa possibilidade de realizar a possibilidade de realizar um trabalho de paisagismo ao
longo da Avenida Antônio Cebim, na localidade de pedra azul. assim como a extensão da
iluminação pública da mesma. O objetivo seria através de um projeto de paisagístico, valorizar
caracteristicas predominante do local, assim como trazer desenvolvimento ao mesmo e bem-estar
aos moradores. Outro objetivo seria melhorias de iluminação noturna da rua, porém, respeitando
princípios como da sustentabilidade e economicidade. Indicação número cento e oitenta e três de
dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a possibilidade de regulamentar uma vaga rápida de
estacionamento na Rua Alfredo Mayer, usando como ponto de referência o cartório de registro
civil e tabelionato de Domingos Martins e o Hemo laboratório. O objetivo desta proposição é
trazer melhorias para todos os usuários da referida rua e regulamentar vaga de estacionamento ao
menos em um ponto da mesma. Moção número vinte e três de dois mil e dezoito de autoria do
primeiro signatário vereador: Heloisio Rodrigues Alves e demais vereadores que assinam,
requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento do senhor Arthur Schwambach,
ocorrido na data do dia vinte de julho de dois mil e dezoito. Pareceres das comissões de
legislação, justiça e redação final, obras e serviços públicos e finanças e orçamento favoráveis ao
projeto de lei número trinta e cinco de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que
autoriza o poder executivo a contratar operação de credito denominada financiamento para
infraestrutura e saneamento — finisa, junto à caixa econômica federal — CEF,, e dá outras
providências. Pareceres das comissões de legislação, justiça e redação final, obras e serviços
públicos e finanças e orçamento favoráveis ao projeto de lei número trinta e sete — de autoria d
poder executivo que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial. Mensagem '
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via e-mail — do Conselho Nacional de Assistência social — CNAS informando sobre a aprovação
de proposta orçamentária para assistência social para o ano de dois mil e dezenove. informamos
que por solicitação do vereador Eduardo José Ramos foram adiadas as sessões especiais do dia
vinte e um (hoje), para receber o secretário municipal de interior e transporte, Ézio Fischer e do
dia quatro de setembro para receber o secretário municipal de desenvolvimento rural, Ademiro
Dettman. Passamos para a ordem do dia, solicitamos ao senhor secretário para anunciar a matéria
que será deliberada, daremos inicio a deliberação da prestação de contas da prefeitura referente
ao exercício de dois mil e quatorze, informamos que o processo de votação das contas será
nominal conforme artigo cento e noventa e cinco, inciso segundo do regimento interno. Em
discussão única o parecer da comissão de finanças e orçamento, pela aprovação com ressalvas
das contas da prefeitura municipal do exercício de dois mil e quatorze, conforme parecer prévio
número um de dois mil e dezessete — do Tribunal de Contas do Espírito Santo relativo as
referidas contas. Em discussão única o projeto de decreto legislativo número dez de dois mil e
dezoito da comissão de finanças e orçamento pela aprovação com ressalvas das contas da
prefeitura. municipal do exercício de dois mil e qtt'àtºrzee conforme parecer prévio número um de
dois mil e dezessete — do Tribunal de Contas do Espirito Santo relativo as referidas contas do
então prefeito municipal Luiz Carlos Prezoti Rocha. O vereador Heloisio Rodrigues Alves fez
uso da palavra disse sobre a aprovação das contas do ano de dois mil e quinze que foi
encaminhado para a Câmara de Domingos Martins pelo senhor Odilon Souza Barbosa Junior,
após isso foi enviado novamente para a Casa de Leis as contas do exercício do ano de dois mil e
quatorze; enfatiza dizendo sobre o parecer final do conselheiro senhor José Antônio Almeida
Pimentel. Após a discussão colocamos o mesmo em votação. Faremos a chamada dos senhores
vereadores em ordern alfabética para manifestação do voto. O processo de contas requer quorum
de dois terços, conforme artigo cinquenta e dois da lei orgânica municipal e este presidente terá
- direito de voto conforme artigo quarenta e dois do regimento interno. Esclarecemos que o voto
& deverá ser declarado da seguinte forma: sim pela aprovação das contas e não pela rejeição das contas. O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior solicitou ao presidente se poderia
antecipar o voto pulando a ordem alfabética, devido um chamado de emergência no hospital; o
presidente fez então a chamada do vereador requerente. Como vota o vereador Doutor Manoel
de Oliveira Barcelos Júnior; o vereador respondeu assim “sim pela aprovação das contas”.
" O presidente declarou que o vereador Manoel vota pela aprovação das contas e esclareceu que o
mesmo por motivo de emergência no hospital terá que se ausentar. O presidente perguntou
como vota o vereador Alexandro Kill, o vereador responde “eu voto sim pela aprovação das
contas”. Como vota () vereador Diogo Endlich, () vereador deu seu voto respondendo “sim
pelas aprovação das contas”. Como vota o vereador Eduardo José Ramos, o vereador
:*ªaª—E' e'“&.
Câmara Mumczpaícíe Qommgos Martins
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responde que “voto sim”. Como vota o vereador Gerson Canal, respondendo que “voto sim
senhor presidente”. Como vota o vereador Heloisio Rodrigues Alves, o vereador responde
dessa maneira “senhor presidente voto conforme o encaminhamento sim do Tribunal de
Contas”. Como vota o vereador José Gagno, que responde “voto sim”. Como vota ()
vereador presidente Julio Maria Christ, que responde “o presidente vota sim”. Como vota
o vereador Nelson Soares da Silva Junior, que responde “voto sim senhor presidente”.
Como vota o vereador Rogério Manzoli, que responde seu voto “sim”. Como vota a
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, que pronuncia seu voto “voto sim”. Como vota
e vereador Silvestre Alves de Oliveira, que pronuncia seu voto “sim”. O presidente
declarou que o resultado dessa forma, “aprovada as contas por unanimidade”. As
indicações e requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente
aos respectivos destinatários. Daremos início ao GRANDE EXPEDIENTE, informando que
vereador inscrito terá o tempo de dez minutos. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos,
começou sua fala cumprimentando a todos presentes, continuando sua fala disse sobre os oficios
enviado as secretarias de saúde e educação e esporte, alusivo a ocorrências encaminhadas ao
referido vereador sobre casos de síndrome de mão-pé-boca; nos centros municipais de ensino do
município de Domingos Martins, foram registrado casos em Perobas, Ponto Alto onde crianças
estão com sapinho, alergias. O vereador Eduardo pediu providencias a respeito da higienização
de todos os CMEI“. Prosseguindo sua fala expôs o trabalho realizado pelo projeto plantão
médico em Domingos Martins com o apoio da Câmara Municipal, disse ainda que foram
convidados para uma reunião na secretaria de saúde, onde foi apresentado as alterações que vão
ser feitas em relação as especialidades, continuando disse que será incluso pediatra no lugar do
clínico geral, conforme necessidade; disse ainda que no mesmo dia da referida reunião a gerente
de saúde disse que iria disponibiliza no dia seguinte uma relação das localidades e especialidades
que iria para os referidos locais nos dias de atendimento, explanou que pediu a sua assessora para
& conseguir a referida relação para analisar as mudanças a mesma precisou ir na referida secretaria , por três vezes em dias alternados e sempre falavam que estavam fazendo, que ia ter alteração,
que não estava pronto ainda, e disse ainda que após três dias viu que não ia ter resultado pedindo
verbalmente; o vereador requerente então protocolou um pedido para ter acesso a referida
planilha. Enfatizou que após três dias o vereador Eduardo teve acesso a planilha e continuando
disse que não houve nenhuma alteração da planilha desde o dia da reunião quando foi
apresentado até quando recebeu a planilha em mãos, disse ainda que estranha o por que não
queriam apresentar a planilha, disse ainda que quer denunciar a falta de transparência da
Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, em relação ao plantão médico. Falou que
foi apresentado um valor que as empresas concorrentes a menor ia oferecer o serviço por R$.
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1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) aproximadamente, e o consórcio municipal de
saúde CIM Pedra Azul ofereceria por R$. 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil
reais), enfatiza dizendo que logo o consórcio iria ser contratado por se tratar de uma tabela baixa,
no momento então disse que os vereadores não contrariaram por acreditar que realmente essa era
a proposta, falou no momento que o menor vaior das empresas concorrentes era de R$.
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), aproximadamente, e o consórcio de saúde R$.
954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil reais); falou que depois entendeu o porque não
queriam dar a planilha para o conhecimento dos vereadores, disse que na verdade o valor
apresentado pelas empresas, pelos ao menos o menor preço não era o valor de R$. 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais), disse que foi protocolado nas Casa de Leis, foi protocolado na
secretaria de saúde e na prefeitura municipal, disse sobre a empresa concorrente que está
prestando um bom serviço no plantão; R$. 891.338,16 (oitocentos e noventa e um mil trezentos e
trinta e oito reais e dezesseis centavos). Enfatizou então dizendo que era R$. 63.000,00 (sessenta
e três mil reais), a menos que o consórcio; disse ainda que não entende o porque desse
direcionamento, continuando disse que se o consórcio fosse mais barato também era a favor;
como os vereadores foram naquele momento. Mas disse que a referida tabela mostra ao
contrário, mostra a empresa trabalhando com preço menor que o consórcio, por essa motivo que
o vereador fez o requerimento, disse que os vereadores querem saber o porque desse
direcionamento, o por que Domingos Martins não pode prestar um serviço de qualidade para
seus usuários, falou ainda o porque no município três a quatro tem que mandar; continuando
disse que a influência tem que ser de três a quatro e trinta e duas mil pessoas não pode ter um
serviço bom prestado; disse ainda que isso tem que melhorar, prosseguindo disse quando se tem
uma oportunidade de se ter um bom serviço, falou ainda que o que avançou no município foi as
consultas, enfatiza dizendo que hoje o paciente não volta para casa sem ser consultado. Enfatizou
dizendo que não está defendendo pessoas, esta defendendo propostas e esta defendendo melhores
condições de saúde para a população, continuando disse que esse direcionamento em Domingos
Martins tem que acabar. Continua sua fala que três ou quatro se beneficiarem e a população
sofrer, enfatiza dizendo que estamos caminhando para trás; disse também que temos que lutar
para melhores condições de vida para o povo martinense, disse também que as condições de vida
por aqui não estão boas não. Falou também saber que tem como melhorar a vida das pessoas mas
por causa de interesses próprios os projeto bons acabam. Faiou que até dois mit e vinte tem
compromisso com o povo martinense e não tolerara pessoas querendo se beneficiar em
deterimento da população, disse ainda que não vai desistir do povo martinense. Enfatiza que
recebeu informações sobre a entidade fhasdomar sobre a situação financeira. Falou também ao
prefeito de Domingos Martins “ não se precipite prefeito estão oferecendo de novo terceirizar
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Câmara Mamapaídê Gomingos Martins
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nosso hospital, nosso hospital tem jeito os números estão ai; vamos pensar duas vezes.
Terceirizou o instituto veio pra ka, acabou com nosso hospital e deixou a divida aqui e foi
embora; todos bem de situação financeira e o povo aqui ficou sofrendo, mas o povo martinense e
um povo trabalhador, de uma história bonita de alemães e italianos, que construirão o hOSpital
com muita raça de dedicação e que a gente hoje deveria pensar duas vezes em de novo terceirizar
a referida entidade, nos não somos convidados para decidir se vai terceirizar ou não,
infelizmente, porque eu acredito que não nos convidam, porque a maioria aqui vai ser contra.
Porque já estamos de novo respirando, e o hospital tem total condições de ser administrado e
gerenciado, pessoas realmente que gosta e ama, como Domingos Martins gosta, como esse povo
gosta com certeza não vamos precisar de terceirização, não vamos precisar de novo de voltar a
passar, o que por ali passou”. O vereador Eduardo José Ramos disse ao presidente já que o
hospital esta voltando a respirar o hospital e a população esta voltando acreditar de novo. Falou
que o hospital não tem aparelho de ultrassom e falou o valor de um aparelho novo no valor de
R$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e R$. l00.000,00 (cem mil reais), um aparelho
usado em boas condições e perguntou se quem sabe a Câmara se no futuro próximo posso ajudar
a adquirir, disse que a ultrassonografia & de total importância. um hospital sem ultrassonografia
muitas vezes compromete a saúde das pessoas tem que encaminha para outros locais, causando
transtorno, finalizou agradecendo. Com a palavra a vereador Nelson Soares da Silva Junior,
começou sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora, nobres parlamentares e todo
público presente já nomeado pelo presidente Julio Maria Christ, continuando sua fala explanou
sobre a leitura do voto do projeto vinte e oito de dois mil e dezoito do vereador Diogo Endlich,
continuando falou que já é notório andarilhos na cidade de Domingos Martins, disse ainda que
não é somente os andarilhos daqui, mas sim pessoas de fora e se alojando nas nossas praças e no
nossos locais públicos; disse ainda que é preocupante receber um veto de um projeto que e de
suma importância para a sociedade e confessou que não vê ação da secretaria responsável não,
falou também sobre uma matéria no EST V, onde a Grande Vitória passa pela mesma situação e
falou ainda que com todo respeito, mas daqui uns dias Domingos Martins vai vira uma cidade de
pedinte; falou ainda que fica preocupado pelo tipo de politica que a secretaria responsável vem
adotando; enfatiza dizendo que não está sendo feito nada para ajudar essa pessoas, falou ainda
que faça uma campanha para valorizar essas pessoas, continuando sua fala novamente disse
sobre o veto de um projeto tão importante e dizer que o referido projeto e inconstitucional,
enfatiza ainda dizendo que cuidar de vida está errado. Prosseguindo com seu discurso falou que
inconstitucional e fazer obras super faturadas, obras sem necessidade e citou como exemplo a ES
quatrocentos e sessenta e cinco a meses parado e enfatiza dizendo que a prioridade não está
sendo a rodovia não e sim o estacionamento que vai ser feito na entrada da cidade; disse em
ª?
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enfase para receber turista sim, mas vamos primeiro cuidar do nosso povo; que aqui vive, que
aqui produz, que gera receita para o municipio. Falou que o vereador Eduardo colocou muito
bem as questões do projeto doze horas, mas o grande problema é que quando falam dizem que
são contra; continuando disse não ser contra e porque nas reuniões só comunicam, dizem vai ser
assim pronto e acabou e não aceitam sugestões, e falou ainda que disseram que só precisa que
seja pago, disse então que temos que aprovar para ajudar o municipio, faiou enfatizando que já
estão a um ano e oito meses só investindo; continuando disse que a Câmara de Vereadores de
Domingos Martins virou um banco; que quando aperta e na Câmara que vem recorrer.
Continuando disse que ha um planejamento, que tem que existir um planejamento dentro da
secretarias e órgãos competentes, Falou onde esta o dinheiro do executivo, cade as obras,
enfatiza dizendo que a coisa tem que ser boa para os dois lados, falou sobre a participação de
uma reunião e enfatizou dizendo que questionou muito, falou também que projeto e bom, mas
perguntou como está o PSF tá funcionando legal; falou ainda que não adianta investir um projeto
se tem outro parecido, enfatiza que vai acabar com um para alimentar outro projeto; disse ainda
que concorda com a fala do vereador Edu, onde disse que após a referida reunião todos
receberiam todas as informações, falou que a única coisa que receberam foi uma proposta
encaminhada ao consorcio no valor de R$. 954.000,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil
reais); onde atenderia os distritos de Melgaço, Sede, Paraju, Ponto Alto, comunidade de Tijuco
Preto, Pedra Azul e Barcelos, enfatizou dizendo sobre a principal demanda que é na área da
pediatria, disse ainda que acho extraordinário a posição da equipe técnica enfatizando nessa
referida especialidade, onde a procura e maior; mas disse ainda que esperam que esse
investimento realmente venha cuidar dos nossos munícipes, porque confessa que alguns
investimentos feitos pela Casa de Leis, não sabe se valeu a pena não. Continuando precisamente
que estão sendo muito questionado tanto por telefone- quanto na rua, prosseguindo falou que em
uma referida reunião disseram que o vereador Nelson era contra, falou sobre um projeto de lei de
aproximadamente quatrocentas paginas que chegou a Casa de Leis para ser aprovado em uma
semana, que era o código tributário. Disse ainda que pediram uma semana para tentar analisar;
enfatiza ainda que convidaram a população para ajudar, enfatiza que em três dias não apareceu
ninguém, e disse vamos aprovar o referido projeto. A partir desse momento nos quatro cantos a
culpa e dos vereadores; falou sobre o parecer do Tribunal de Contas, e enfatiza dizendo que seja
exposto aos comerciantes, as pessoas que serão beneficiadas; continuando disse que a partir do
momento que está contribuindo com impostos; quer ver o retorno, porque não adianta só pagar e
não ver melhorias, disse ainda que os vereadores estão sendo muito questionado, as pessoas
estão ligando, falou também que esteve com o procurador do município, falou que se precisar
fazem um documento, mas pediu o parecer do Tribunal de Conta"; porque quando forem
,.
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questionados, vão até o comerciante e mostram o parecer do Tribunal de Contas, falou ainda que
a prefeitura podia ter esclarecido aos comerciantes sobre a referida taxa, dizendo que a mesma e
anual, que a partir de dois mil e dezoito a taxa quem que ser paga; enfatiza dizendo que era para
ser feito desde dois mil e dezessete; e disse ainda que não acredita que o Tribunal de Contas de
uma hora pra outra disse que tem que ser assim e acabou; continuando disse que o projeto
chegou se não se engana chegou no dia dezessete de novembro para ser votado, disse também
que quando foi questionar disse que alguns vereadores disseram que o mesmo era contra, o
vereador Nelson disse que não e contra, mas disse ou rrabalhamos politicas públicas ou como
disse o vereador Edu disse, desiste. Falou sobre uma reunião que participaram na promotoria
onde foi informado que não e função de cargo eletivos fazer doações como cesta básica, bola,
bicicleta, etc...; o vereador Nelson disse que quem pode mudar esse sistema somos nós,
novamente o vereador Nelson falou sobre o referido projeto que foi aprovado sim, mas enfatiza
dizendo que o mesmo. chegou a uma semana do prazo final para ser aprovado; e questionou no
dia falando que o executivo tiveram o ano todo e falou ainda que chegaram em novembro para
pressionar para aprovar o referido projeto, falou ainda que quer deixar bem claro que ninguém
quer prejudicar, tanto os cidadãos como o município; mas as coisas precisam ser mais
esclarecidas, falou ainda que as informações eles só chegam comunicado, não e mais sugestão
não, finalizou dizendo que na explicação pessoai o mesmo termina. Com a palavra o vereador
Alexandro Kill, começou sua fala cumprimentando ao presidente, mesa diretora, demais
parlamentares e todo público presente, mostrou um video para fazer um agradecimento a
prefeitura, por uma conquista da comunidade e associação e sete comunidade vizinhas;
enfatizou que foi uma conquista não só do vereador Aiexandro Kill, mas de sete comunidades
vizinhas, falou sobre uma área em Alto Paraju que não tem uma área de lazer para fazer
educação física, e o vereador em questão disse sobre a conquista de novecentos metros de grama
e deixou também o agradecimento ao secretário de interior e transporte Ezio Fischer; ao Roni
gerente distrital, e toda a comunidade e associação que ajudaram a realizar esse sonho da
comunidade, falou também sobre a parceria da prefeitura com maquinário na terra planagem.
falou ainda que a área foi adquirida pela associação e doada a prefeitura em dois mil e dez, a
referida área foi destinada a construir bens social. disse ainda que hoje tem associação das
" mulheres esperança do campo, escoia municipal e agora () society; mais uma conquista da
comunidade, também agradeceu ao secretário de obras na pessoa do Elizandro, falou ainda da
satisfação dos alunos em ajudar, porque era um sonho da comunidade e os referidos aiunos do
oitavo ano pediram para ajudar a descarregar, foi um trabalho voluntário, que vai dar um bom
resultado para todos. Falou ainda sobre um recurso da gestão passada no valor de R$.
370.000,00 (trezentos e setenta mil); que foi adquirido em dois mil e quinze é que está dando
=**-zw ªªi ,;
Câmara Manrerpaícfe Gomzngos Mamas
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bons resultados, disse que em passagem pela secretaria de desenvolvimento rural observou
vários implementos para ajudar as asSociações do nosso município. disse ainda que convidou o
vereador Alexandro Kill para está junto com ele e levar a boa noticia as associações que vão esta
recebendo os equipamentos;, mas enfatizou dizendo que como será entregue esses equipamentos,
dizendo que não pode destina os equipamentos direto para as associações; tem que passar por
chamamento público, enfatiza dizendo que gostaria que todas as associações fizesse um
requerimento e protocoiasse na prefeitura, porque já estão preparando o primeiro chamamento
público para estar entregando os mesmos as associações. Disse ainda que agradece a toda equipe
da prefeitura que mobilizaram para realizar esse sonho da comunidade. Corn a paiavra o
vereador Diogo Endlích que fez o uso da mesma e disse “boa noite senhor presidente, a mesa
diretora, plenário e todo púbiico presente já denominado; todos os vereadores que me
antecederam até o presente momento nas falas foram felizes,, e eu confesso que concordo com
praticamente noventa e cinco por cento de tudo que foi dito, o vereador Heloisio na sessão
passado salve engano, o vereador Nelson colocou uma situação real do que é hoje a Câmara de
Vereadores de Domingos Martins; é um banco, a Câmara de Vereadores de Domingos Martins; é
um banco. Que na realidade a Câmara ela vem salvar e vem ajudar em projetos e outras
demandas, inciusive cobrir erros; e quando se fala no hospital a gente sabe que em matéria de
gestão a muitos anos ocorrem erros la dentro, na ultima sessão eu deixei bem claro; enquanto não
se equilibrar o ativo a receita que entra dentro do hospital e o passivo as despesas, alguém vai ter
que estancar esse fogo, apagar esse fogo, por que & sangria não vai continuar. Aqui dentro tem
uma “fala que não pode ser divulgada as ações praticamente do legislativo, então que o Tribunai
de Contas venha e notifique essa casa, por que eu quero que o público saiba, já que vereador Edu
sexta—feira passada levei minha esposa no centro médico para ser atendida, e que por sinal foi
bem atendida; mas o que me admira e que em lugar nenhum vereador o projeto mais médico
oze horas, em lugar nenhum presidente José Gagno, aparece Doutor Manoel, a parceria da
Câmara Municipal de Domingos Martins; parceria essa que na verdade e na totalidade, quem
paga esse projeto e a Câmara. Eu deixo bem claro eu tenho a prerrogativa de falar aqui. quem
paga o projeto mais médico e a Câmara, e como, devolvendo recursos que faz parte do seu
orçamento para o executivo e em lugar nenhum praticamente isso e' divulgado. Ao público que ta
nos acompanhado, você que e atendido na região de Pedra Azul saiba que é a Câmara Municipal
de Vereadores de Domingos Martins, com moralidade, com economias que foram feitas e que
banca o projeto que você atendido. Da mesma maneira na localidade de Tijuco Preto, Melgaço,
Paraju e aqui na Sede. A mesma Câmara Doutor Manoel, no ano passado comprou duas
retroescavadeira, por que devolveu dinheiro para essa tinaiidade, e quando você faz uma
cobrança, você ouve do cidadão a fala do responsável pela pasta, não procure os vereadores,
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procure diretamente a gente, ai vem a indignação Doutor, que quê a gente tá fazendo aqui, muda
essa constituição federal que cria o legislativo municipal, por que os representantes do povo não
podem ser procurados Elvina, pelo povo. Por que se for procurado pelo povo o mesmo
comprando duas retroescavadeiras para prestação de serviços em favor do povo, mas não podem
procurar o povo, a gente tá sendo vereador Edu, peço permissão de utilizar de uma indicação que
vossa excelência fez; sobre a questão da possibilidade desde o inicio do ano passado, existe lá os
cofres do municipio além de muitos miih'ões, praticamente cinquenta mil reais que foi devolvido
pra lá com a finalidade de ajudar, no ponta pe inicial da construção do canil municipal que até
hoje nada, essa e' a verdade. E exitem diversas demanda a A.M.A.R tem sido uma parceria do
município e tá arcando com obrigações que pertence ao municipio. Então com base na indicação
do próprio vereador Edu, eu quero reforçar a possibilidade do executivo está passando essa
dinheiro então para & AMAR, e cia devidamente prestando conta da suas ações por que se trata
de dinheiro público, ela possa utilizar então dentro de suas demandas. O que me preocupa o que
eu faio é por que o ano que vem se Deus me de vida vereador José Gagno, eu vou estar sentado
nessa cadeira aii, e querendo ou não a responsabilidade e o meu CPF que vai estar em jogo, eu
fico um pouco preocupado vereador Edu, e admiro e assim como vossa excelência Doutor
Manoel e demais vereadores que militam na área da saúde, eu tico preocupado com algumas
indicações já pré agendadas de mais dinheiro do legislativo municipal para aplicação da saúde,
não que eu seja contra; mas e por que comove a gente de uma forma negativa ouvir todos os
dias, existe um caixa não sei de quantos milhões na Prefeitura Municipai de Domingos Martins,
que eu não sei por que cargas Dªagua, esta sendo juntado. E por que não esta sendo utilizado
diretamente em benefício da população. O vereador Nelson deixou claro aqui o que está sendo
prioridade, a sete oito meses ouve um desmoronamento de terra no sentido a São Miguel, que é a
, ES quatro meia cinco; a prefeitura fez decreto de urgência, fez projeto de execução; jogou a bola
para o estado, e ai incluiu o problema do desiizamento Edu, em Bom Jesus, la em Biriricas, até
ai maravilha, mas tem dinheiro para executar as obras, mas até tudo bem, e um direito jogar a
bola para o estado. O problema que para fazer estacionamentos que eu confesso que além de
acabar, aquilo vai acabar com a entrada da cidade, sabe por causa de que vereador Edu, que na
hora que fizer aqueles estacionamentos, vereadora Sandra debaixo daquelas paimeiras, o
primeiro galho que cair em cima de uma carro, que o proprietário do carro notificar a prefeitura
pedindo indenização, aquelas palmeiras serão todas derrubadas, aquela área verde que você vê
do portal até ali perto do posto de gasoiina, eu no tenho duvida que aquilo ali não vá ser
suprimido, ser retirado. Mas aquela obra de estacionamento que eu confesso quem vai ser
beneficiado com aquilo ali; no momento. Se tendo tantas outras prioridades pra quela obra iá o
recurso já está depositado. Mas para outra obras prioritárias o dinheiro não aparece, essa C âmara
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aqui vereador Edu, por que eu estou falando dessa questão de nós tomar cuidado e não virar um
banco financiador, vossa excelência mesmo foi um que ajudou a questionar, autorizamos o
município o adquirir um crédito de. até R$. 5.000.000,00 (quinze milhões de reais), para
aplicação em obras descritas dentro do PPA (plano plurianual); ou seja além daquilo que já está
nos cofres do município, o município está autorizado a pegar ainda até R$. 15.000.000,00
(quinze milhões de reais"), junto a caixa econômica federal, e ai Edu não é que eu sou contra, pelo
amor Deus entenda; mas até quando nos teremos que cumprir obrigação do poder executivo e
não aparecer, o meu questionamento e esse, esse e. meu questionamento, via de regra a população
precisa saber disso e por que quê eu faço questão, por que nós infelizmente somos muitos
marginalizados na boca de alguns; mas só que acompanha do ano passado pra ka, eu vou me
referir apenas a essa legislatura a qual faço parte, a demais parabéns por tudo que fizeram de
bom, me eu digo assim, a população que no acompanha aqui sabe da nossa dedicação de querer
um município melhor para todos, porém a obrigação de prestação de serviços públicos
diretamente e do poder executivo, e aonde a gente vai existe uma fala negativa porque não está
sendo investido; o questionamento que eu faço e quem está mentindo as pessoas que nos passa
infomações que tem dinheiro no caixa da prefeitura, essas pessoas estão mentindo; ou quem está
mentindo e quem disse que não tem. E hoje eu tive a oportunidade de fazer algumas visitas, eu
só deixei no ar um ponto de interrogação Edu, vamos ver quem está mentindo, se chegar da
metade do ano que vem, dois mil e dezenove Sandra, à dois mil e vinte e as obras começarem
sobre maneira surgir, quem está mentindo e o executivo; porque aí o dinheiro apareceu. Se até o
final de dois mil e vinte nas próximas eleições continuar esse marasmo, fazendo o básico então
realmente as pessoas que passavam informação que há dinheiro nos cofres públicos e que
estavam mentindo. Na oportunidade de defender o veto do projeto que o vereador Nelson citou ,
eu vou fazer com uma certa indignação; por que ao contrário que muita gente pensa nos
vereadores tentamos ajudar sim e muito esse município. problema que temos uma lei orgânica
engessada, que praticamente não nos permite fazer nada e aquilo que a gente tenta iniciar para
ajudar os cidadãos e veto em cimas de veto, então no momento certo vou debater essa questão e
desde já como com o auxílio dos nobres colegas, boa noite a todos. O vereador Manoel de
Oliveira Barcelos Junior perguntou se o vereador Diogo tem um tempo ainda, e foi informado
que tinha um minuto e disse que em um minuto falava para encorpar a palavra do vereador
Diogo em relação ao problema financeiro em relação Câmara e hospital; enfatizou dizendo que
todos os treze vereadores sabem o que o povo quer e precisa, disse ainda que o corpo técnico da
prefeitura sabem o que está certo é o que está errado, disse também que estão tentando corrigir,
ou tentando conhecer, disse também que sabem o que precisa ser feito, tanto a Câmara, quanto o
povo e igualmente o executivo. Mas disse sobre o nome do municipio Domingos Martins, falou
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ainda sobre a homenagem e enfatiza dizendo & quê e a quem; a Domingos José Martins, que
nasceu no ano de setenta e um, no Espírito Santo e foi trabalhar na Bahia como comerciante
ativista politico, disse ainda que o mesmo pertencia a elite intelectual da localidade; disse
também que por ser intelectual se tornou um líder revolucionário pernambucano; enfatizou
dizendo que então foi homenageado em nossa cidade, e ressalta, ainda perguntando o que ele
trouxe para nosso municipio, nada. Continuando disse 0 porque que a Câmara sabe tudo isso que
citei anteriormente, porque a prefeitura sabe tudo que eu citei anteriormente em relação a
administração hospitalar, disse ainda o porque estamos buscando heróis fora; disse em enfase
que nos somos heróis, o legislativo, o executivo, enfatizando disse que daqui a pouco vão
levantar o braço e a bandeira de quem ninguém nunca viu. Disse basta de homenagens retóricas
disse também o porque disso, perguntando disse a quanto tempo estamos falando disso, já tem
uns doze anos; disse também que têm que tomar um pulso, disse também que não quer que
nenhum vereador seja herói sem ter feito nada; mas disse ainda que os treze são heróis, a
prefeitura é herói, e enfatiza perguntando para quem nos vamos dar a bandeira de herói, de
campeão para quem não fez nada, campeão para quem vem fazer mais do mesmo, enfatizou que
chamou a atenção no seu discurso passado, e disse novamente vamos nos posicionar, enfatiza
dizendo que não adianta deixar o que está acontecendo, disse também que se preocupa com a
fala do futuro presidente da Casa de Leis, mas também disse que se preocupa com a saúde do
municipio de Domingos Martins também; com o orçamento municipal, disse ainda que se
preocupa com a politicagem também. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves,
começou sua fala cumprimentando o presidente., mesa diretora, parlamentares e todo público
presente; continuando disse sobre a participação em um work shop na assembleia legislativa
com o tema sobre câmaras municipais e orçamento de finanças públicas; fortalecimentos do
legislativo municipal, o papel do legisiador vereador, discussão e elaboração do PPA; LDO e
LOA; enfatizou que no referido evento tinha mais servidores do que parlamentares; continuando
sua fala disse da satisfação na data presente sobre uma conquista do municipio de domingos
martins, onde foi divulgado no dia trinta de julho do ano em curso, da contratação de empresa
para elaboração de projeto executivo de engenharia para impiantação de rodovia em pavimento
asfáltico no trecho: Ponto Alto à Tijuco Preto, no municipio de Domingos MartinstS, enfatiza
dizendo que podemos fazer críticas contundentes, criticas construtivas. Mas também parabenizar
pela conquista, da busca continua e incessante do poder executivo; faiou em enfase do tão
esperado asfalto para a região de Tijuco Preto que esta em pleno crescimento, falou também
sobre outra grande conquista para Domingos Martins. em relação as torres de telefone. enfatiza
dizendo que no dia onze, disse ainda que foi desmembrado e que Biriricas ficou no lote dois, no
lote três ficou a localidade de Alto Jucu, e no lote quatro ficou a localidade de de São Bento de nª 1
-—
Câmara Mamcrpaícfe ©0mmgos Martins
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Chapéu, enfatiza dizendo que no dia onze de setembro foi confirmado pela assessora do
deputado Rafael Favatto, e convidou a todos continnando sua presença para acompanhar e
enfatiza dizendo ter certeza que vai dar certo. Falou ainda que recebeu a confirmação,
designando aos vereador Diogo, Gerson e Nelson, sobre um termo de fomento direcionado a
APAE de Domingos Martins que receberá uma quantia de R$. 20.000,00 (vinte mil reais), e
finalizou dizendo que estava acontecendo uma ação da policia contra no interior dos municípios
de Marechal Floriano e Guarapari, contra o trafico de drogas., parabeniza o gerente distrital
senhor Djalma Locateli pelo trabalho realizado na região de Pedra Azul. Não havendo mais
oradores inscritos para o grande expediente; passamos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a
palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, o vereador dispensou o uso da palavra. Com a
palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, o vereador dispensou o uso da palavra. Com a
palavra o vereador Diogo Endlich, o vereador também dispensou o uso da palavra. O presidente
então encerrou esta sessão às vinte horas e quarenta minutos. Do que constar, eu Salvador Negri
Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida (: achada conforme será assinada
por todos vereadores presentes.
ǔrnara de Domingos Martins 23 de Agosto de 2018.
[01%an ro É, AGNO ROGERI fl.—ªtNZOLl . , Ajª :. V , _[
PRESIDENTE . lº VICE-PRESIDENTE ?“ VICE-P ESIDENTE » L. .. !
HELOÍS ' ªªª ' - ' MANOEL DE OLIVEIRA BAÇZdLos JÚNIOR DIOGO ENDLICH ' " ' 2ª SECRETÁRIO ' VEREADOR
AL DRO KILL EDUARDO JOSI: RAMOS 31 v STR ALVES DE OLIVEIRA READOR VEREADOR vEREADOR
C , f .=, 'ª ; ª ( ' —
GE ANAL NELSON SOAR DA SILVAHJMOR , ÁNDRA CHRISTINA NE! = "ECHRIST arara da;—lm ““Elª eu? v R A OR VEREADOR L/ VEREADORA
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