sessao nº 7

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ATA DA ?“ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 21 DE AGOSTO DE 2018.
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência Julio Maria Christ realizou-se a
sétima sessão extraordinária que tem origem na convocação desta presidência para deliberação
de matérias de interesse público, conforme ofício número cento e oitenta e oito, de dezessete de
agosto de dois mii e dezoito Solicito ao senhor secretário que faça a chamada dos senhores
vereadores Com a presença de doze vereadores e justiticandoa ausência do vereador jefferson
Hand por motivosgde saúde, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos decl laro
aberta esta sessão extraordinária. Passamos para a ORDEM DO DIA, durante a leitura da ordem
do dia, o vereador? Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, pediu pela ordem e disse ainda que já
vem a muito tempo falando sobre na hora da votação as referidas matérias são lidas duas vezes;
então o nobre vereador perguntou ao presidente 0 porque não iêe votar logo as mesmas . epediu
desculpas e disse ser mais pratico. O presidente disse que o motivo era porque seguia o reteiro, e
então a vereador Manoel disse por ser presidente o mesmo poderia mudar o roteiro. O vereador
Manoel perguntouise poderia pedir a dispensa da ieitura do expediente, o mesmo requereu que
fosse somente votado a leitura das matérias. O presidente enunciou que o Doutor Manoel Fez o
requerimento e perguntou se os vereadores estavam de acordo pennaneçam sentados com isso o
presidente passou direto para a votação das matérias do dia. Parecer da co issão de iegi siaeão
justiça e redação final, pela rejeição do veto total do prefeito municipal ref rente ao pro] ode
lei número vinte e Íoito de dois mil e dezoito - que autoriza o poder executivo municipal a criar o
centro de acolhimento para pessoas com dependência química 'ªcapdq” no âmbito do município
de Domingos Martins. O vereador Diogo Endlieh pediu pela ordem e disse assim “não sei se o
momento correto e esse mas nos termos do artigo duzentos e treze inciso três do ÍCSÍITI' ento
interno dessa Casa: eu gostaria de comentar e defender o presente projeto. o vereador Manoel
falou que estava em votação somente o parecer. Novamente o vereador Diogo Endi: iªn disse
”'como eu coloquei se o momento não ter esse no momento oportuno eu gostaria ded efen arte
presente projeto” . ;O presidente disse que vai ser votado o parecer e quando tor votar o veto,
disse que O vereador proponente do referido projeto podera comentar. Após a discussão
colocamos o mesmo em votação vereadores que aprov am permaneçam sentados Aprox ado por
unanimidade. Em discussao o veto total ao projeto de: ei número xintee oito de dois mil e
dezoito - que autoriza o poder executivo municipal a criar o centro de acolhimento pa:a nosso-as
com dependência químiea “'capdq" no âmbito do munie ipio de Domingos Martins. O !ereadol
Diogo Endlich tezf uso da palavra e disse mais uma vez senhor presidente boa noitea , “Oda mesa
diretorga os nobres colenas parlamentares e todo público presente obrigado Doutor Manoel e
desde já agradeço pelo voto favorável e rejeição do teto; na m: nha primeira tala sen tor
' e Éãtocou muito aqui na questão da saúde Doutor Manoel. Edu eu pergunto ip:-ra W
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os senhores; a saúde ela se faz apenas de forma iinanceira Edu; apenas enviar o dinheiro, enviar
o dinheiro, enviar 'o dinheiro;, uma grande problemática que existe no municipio de Domingos
Martins assim como o vereador Nelson colocou &; pessoas, cidadãos e amigos com problemas
psicológicos, talvez até psiquiátricos e área de Doutor Manoel, de dependência alcoólicas,
dependência química, como eu coloquei muito bem, a lei orgânica do municipio ela engessa
mesmo, então e por isso que eu fiz questão nobre colega Manoel; de dizer o que essa Casa está
fazendo e reafirmo, ratifico, porque infelizmente ia fora nos somos conhecidos, como pessoas
que só sabem darã nome a rua. Mas todas as ações positivas que nos tentamos, infelizmente
encontramos uma justificativa plausível, sempre esbarra em alguma coisa, aonde eu tô querendo
chegar, apesar deter utilizado um nome tecnico, esse projeto de lei, ele e um mero projeto
autorizativo, ou Seja e facultado ao município colocar em pratica ou não, no momento
apropriado. E o quê que se pede neste projeto de lei, apenas que a Prefeitura Municipal de
Domingos Martins, proporcione aos seus munícipes que passam por esses transtornos uma
ocupação da sua mente. Uma ocupação do tempo, quem puder recordar e lombar a antiga LBA, &
horta que existia lá, viveiro de mudas que existiam lá, e esse simples projeto pede prefeitura
reative isso, ocupa a mente desses cidadãos, Doutor Manoel da área da saúde, quê que adianta
camarada ficar sete meses, um ano internado numa clinica, isso gera custo ao município; e um
trabalho repressivo, mas não existe o preventivo, essas pessoas que não tem ocupação elas
fatalmente voltaram para aquele seio aonde encontram amparo, ou seja no meio dos seus que tão
fazendo uso ali de. substâncias ilícitas ou mesmo as lícitas, que são prejudiciais. Aí você vai no
setor da prefeitura conversa, eu não quero citar o nome mas hoje tive a oportunidade. nobre
colega Edu,. Manoel os demais colegas, ali na prestação de contas da secretária de saúde eu
passei a demanda? para ele parabéns; cria o projetinho mesmo por eu já trabalhei lá, já fui
coordenador lá e advinha da onde venho o veto; da própria secretaria de saúde, assinado pelo
mesmo cidadão que pediu para fazer, e por que a gente da o ponta pé e tenta fazer, que a gente
não vê uma ação de lá fazendo, não adianta dizer que já existe procedimentos ocupacionais, ai
Doutor Manoel e mestre para falar isso, não e minha área medicina. Sendo que a problemática tá
ai, o vereador Nelson disse tá cada vez aumentando mais; e provado que uma mente ocupada e
uma mente que evolui, uma mente que não tem ocupação não evolui; você vai no setor de saúde
mental doutor e conversa com uma servidora la e a servidora faia parabéns, e nos temos todo
uma equipe multidisciplinar para colocar & diaposição; de um simples projeto de criar Heloisio,
uma horta municipal, uma horta que vai trazer proveito após a produção; para a APAE, para a
F hasdomar, para as escolas, para creches e pra eles próprios. Mas a prefeitura entende por bem
vetar, com a alegação que você esta criando despesas, e eu não duvido que tem ali sim a compra
de insumos alguma coisa, por que os protissionaisjá são pago, o local e pré existente e tem todas
as condições para acontecer, então assim sem querer se alongar, apesar do regimento me da dez
minutos, eu conto com o apoio de vossas excelências para que infelizmente a gente tem que
derrubar mais um ;"veto, derrubar mais um veto do executivo,tivemos que derrubar o do vereador
Heloisio, para lembra a vossa exceiência lei dois mi oito entos e trinta É“)! lembra. Um W
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projeto de tao bom que tratava de isenção de taxa de IPTU, já tá pacificado no Supremo Tribunal
Federal, que compete ao parlamento legislativo; legisla sobre a causa e foi vetado, e derrubamos
o veto, favorável ao projeto de vossa excelência; então obrigado a todos, perdoe o desabafo, a
gente tem que desabafar mesmo, aqui foi falado a preocupação com a saúde e se um projeto
desse fosse colocado em pratica eu tenho certeza que seria um motivo de prevenção na saúde de
muito de nossos antigos, obrigado a todos. O vereador Heloisio Rodrigues Alves, fez uso da
palavra e disse se é o momento de se manifestar, mas também não poderíamos de deixar,
parabenizou o vereador Diogo Endlich e todos os parlamentares que derrubaram o veto, devido a
consistência de abrangência social, de prevenção e de reabilitação na área da saúde. Após
discussão colocamos o mesmo em votação, Convidamos a senhora vereadora e senhores
vereadores em ordem aifabétiéa para manifestação do voto, devendo responder se votam por
manter ou rejeitar o veto. Esclarecemos que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Então o
presidente começou a votação e pregunrou corno vota o vereador Alexandro Kill, o vereador
votou “não”. Como vota () vereador Diogo Endlich, também votou “não“. Como vota o vereador
Eduardo José Ramos, o vereador votou “não”. Como vota o vereador Gerson Canal, o vereador
também votou “não”. Como veta o vereador I-leloisio Rodrigues Alves, o vereador votou “não”.
Como vota o vereador José Gagno, o vereador disse que vota “não“. Como vota o vereador
Manoel de Oliveira Barcelos .li'míor, também votou “não". Como vota o vereador Nelson Soares
da Silva Junior, o vereador disse que vota não” .Como vota o vereador Rogério Manzoli,
vereador também disse que vota“ não” . Como vota a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ,
a vereadora disse que vota “não”. Como vota o vereador Silvestre Alves de Oliveira, o vereador
disse que vota “não”. O presidente declarou que por unanimidade sendo onze votos tica rejeitado
o veto ao projeto número Vinte e oito de dois mil e dezoito. Em segundo e último turno de
discussão o projeto de lei complementar número dois de dois mil e dezoito de autoria do
primeiro signatário vereador Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, que revoga a lei
municipal cemplernentar número quarenta e dois, promulgada pelo ato número seis, de vinte e
nove de junho de dois mil e dezoito, relacionada concessão de licenças de localização para a
instalação de farmácias e drogarias no município. Não discussão colocamos o mesmo em
votação, vereadores que aprOvam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em
discussão única os pareceres e o projeto de lei número vinte e cinco de dois mil e dezoito de
autoria da mesa diretora que dªisrciplina o funcionamento da comissão permanente de licitação e
pregão de poder legislativo deiDomingos Martins. O vereador Diogo Endlich fez uso da palavra
e disse “nos termos do artigo cento e vinte e três inciso dez combinado com o cento e oitenta e
oito paragrafo primeiro eu peço vista do presente projeto. O presidente disse que o vereador
Diogo Endlich requereu vista do projeto de lei número vinte e cinco de dois mil e dezoito, ()
presidente pediu um tempo só pra consultar o juridico por motivo do projeto estava em
discussão; o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, fez uso da palavra e disse que
concorda e tem certeza absoluta e também disse que não vai citar artigo, nem paragrafo e nem
inciso. Disse ainda desde que esteja em discussão não tem como da v ista, continuando disse W
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se for da vontade do presidente, disse também como e membro da mesa diretora não tem como
pedir vista; enfatizou dizendo ªque gostaria que o referido projeto fosse retirado de pauta para
melhor entendimento, por que se faz hoje e depois vão derrubar a lei. Disse ainda que está
pedindo solidariamente não só ao vereador Diogo, e falou também que fez uma analise critica da
situação, falou ainda que nãoziria sitar seu entendimento, disse ainda que se for da parte do
presidente usar de gentileza retirar de pauta e discutirmos na próxima sessão, disse que seria
mais elegante, por haver um conflito de entendimento se puder, mas se não infelizmente terei que
votar contrario mesma sendo da mesa. Enfatizou dizendo que se pudermos voltar com melhor
entendimento do referido projeto seria melhor; disse ainda que a proposta e excelente, mas
também entende que a proposta da futura mesa também e excelente. Continuando disse que seria
melhor um entendimento comum. Se for possivel vossa excelência puder acatar. O vereador
Diogo Endlich pediu pela ordem e disse “e até para lembrar também que se a gente continuar
seguindo nesses termos, entãoÇa gente não pode pedir vista por fato do projeto não foi lido; a
pedido de Doutor Manoel foi dispensado a leitura, então eu teria direito de pedir vista do projeto
no momento da leitura, então se foi dispensado as leituras eu tenho que ter direito de pedir vista
dele agora, isso e uma questão de logica; ou se não volta com todo respeito nobre colega Manoel
a leitura de tudo, porque ai vou pedir vista no momento oportuno. O vereador Heloisio pediu
pela ordem e fez uso da palavra, começou dizendo que é lamentavelmente, mas disse também
que por um lado foi interessante sua excelência doutor Manoel, na sua visão, mas do outro lado
perde o direito do parlamentar manifestar; disse ainda que embora discorda no primeiro
momento, disse ainda ser contrario em relação a essa concessão na fala do vereador Diogo,
porque já tinha ferido o regimento, que já tinha entrado na discussão. Disse que por esse contra
tempo passou a cºncordar com o vereador Diogo, por o mesmo não esperava por isso dessa
modificação, enfatiza que o vereador Diogo não sabia e nem os outros parlamentares, pediu
também respeitosamente ao presidente para haver uma concordância na solicitação do vereador
Diogo. O vereador Eduardo José Ramos, pediu uso da palavra e disse que o vereador tá com
direito de pedir, mas disse ainda que o plenário aprovou a dispensa todos nos também, então
disse ainda que acha que o “plenário e soberano, disse ainda que fica na boa vontade do
presidente quiser apoiar o vereador Diogo, disse também não ser contra, e novamente disse que o
plenário aprovou a dispensa e isso não podemos negar. O presidente pediu um tempo de dois
minutos para consultar jurídico, para podermos tomar a melhor decisão. O presidente agradeceu
aos parlamentaresfe explicou ao público presente sobre o projeto vinte e cinco que disciplina o
funcionamento da comissão permanente de licitação e pregão, que nada mais e uma
recomendação doíTribunal de Contas, que a referida comissão seja regularizada , e que os
servidores que fazem parte da? comissão e recebem pelos trabalhos realizado, seja regularizado
pelo projeto de lei, continuando sua fala disse que o quê o vereador Diogo falou ele tá com
razão, é que discorda dos valores que a comissão recebem, enfatiza que foi informado ao
vereador que na próxima legislatura, ele como presidente poderá alterar os valores da forma que
achar melhor O vereaddr Diogo pediu a palavra para complementar a fala do presidente disse
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para não passar tima imagem meio distorcida, “vossa excelência está correto, realmente o
Tribunal de Contas recomenda que a comissão permanente de licitação ela seja composta, seja
regida através de projeto de lei; hoje e resolução? o que eu em particular talvez seja só eu,
discordo são dos àvalores pagos mensalmente para essa equipe, uma vez que em cima da
demanda de licitações e mesmo dispensa que acontece nessa Casa em comparação com que
acontece com o eriecutivo; aqui você tem um, duas licitação por ano, além das questões das
dispensa, e o executivo realiza cento e sessenta, cento e oitenta licitações por ano. E recebem
praticamente o mesmo valor, e só isso. Agora com relação da legalidade corretíssimo eu só
discordo com a questão dos valores, mas tudo bem. O presidente disse que após essa discussão e
o vereador Diogo não pedir vista do projeto colocamos o mesmo em votação. Apos a discussão
colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto de decreto legislativo número quatro de
dois mil e dezoito l de autoria do vereador Eduardo José Ramos que concede diploma de honra
ao mérito ao médico Doutor Lourival Berger. Não discussão colocamos o mesmo em votação,
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única
o parecer e o projeto de decreto legislativo número cinco de dois mil e dezoito de autoria do
vereador Eduardo José Ramos; que concede diploma de honra ao mérito ao senhor Jonas Nunes.
Não discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto de decreto legislativo
número seis de dois mil e dezoito de autoria do vereador Eduardo José Ramos que concede
diploma de honra ão mérito ao; senhor José Carlos Siqueira. Não discussão colocamos o mesmo
em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em
discussão única o parecer e o projeto de decreto legislativo número oito de dois mil e dezoito -
de autoria do vereador Eduardo José Ramos que concede diploma de honra ao mérito a
Diomedes Maria Çaliman Berger. Não discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores
que aprovam pennaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e
o projeto de decreto legislativo número nove de dois mil e dezoito de autoria do vereador
Eduardo José Ramos que concede diploma de honra ao mérito ao senhor José Fraga Carolino.
Não discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número quarenta e seis de dois mil e
dezoito de autoria do vereador: Eduardo José Ramos, requerendo ao senhor prefeito que
encaminhe a estaÉCasa de Leis, copia integral do processo administrativo que recentemente
contratou o consórcio público da região sudoeste serrana — CEM Pedra Azul, para execução dos
serviços referentes; ao plantão médico de doze horas, que ocorrerá nos distritos de Aracê, Sede e
Paraju. Não discussão colocarnos o mesmo em voração, vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por'unanimidade. Em discussão o requerimento número quarenta e sete de
dois mil e dezoitofde autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao senhor
presidente desta casa de Leis a possibilidade de conceder diploma de menção honrosa ao mestre
Pedro Paulo Francelino, queã foi medalhista de ouro na ctegoria máster quatro, campeão
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brasileiro dois mil e dezoito, no campeonato brasileiro de Taekwondo, disputado no dia onze de
agosto, no parque ;oiimpico - Rio de Janeiro. Haviam cerca de trezentos atletas na disputa da
mais importante competição nacional, e Pedro Paulo Francelino representou de forma brilhante a
cidade de Domingos Martins. Não discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que
aprovam permaneciam sentados. Aprovado por unanimidade: Encaminhamos os projetos de lei
aprovados para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. Os
projetos de decretd legislativo Serão encaminhados para a secretária geral administrativa, para os
devidos trâmites Os requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhados
posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente antes de encerrar a sessão agradeceu a
todos os vereadores, ao público presente pela presença até o momento e tambem a todos
servidores da Casa de Leis pelo trabalho que vem executando, não havendo mais matéria a ser
deliberada, então encerrou esta sessão às vinte uma horas e doze minutos. Do que constar, eu
Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme
será. assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 23 de Agosto de 2018
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MANOEL os OLIVEIRA BAR E os JÚNIOR 133065 %“NDUCH HELOi. &lº SECRETÁRIO gº SECRETÁRIO VEREADOR
,, ; ª aº)!“ M, (" ,, AL DRO KILL ; EDUARDO JOSÉ RAMOS SIL E REALVES E LIVEIRA VEREADOR VEREADOR VEREADOR
NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR ' . . RA CHRIS? INA N lT E CHRiST VEREADOR ' VEREADORA