| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2018-09-18 |
| native_id | 153 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
(Domingos Waiting Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP“: 29260-000 Caixa Posta147 “Telefones: (27) 3268 ª 1413 f 3268 —— 1429 f 3268 — 1681 :”3268 — Hó? Site: www.dominaosmartinsesleabr e—mail: cmdmartinstíilcamaradominaosmartinsesgovbr ATA DA léº SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICÍPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 18 DE SETEMBRO DE 2018. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, reaiizou—se & décima sexta sessão ordinária. O senhor presidente inciou & sessão solicitando o primeiro— secretário Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de dez vereadores, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos e a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ o vereador Eduardo José Ramos e Manoel de Oliveira Barceios júnior, que tiveram suas ausências justificadas. O presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro-secretario para fazer o pronunciamento do texto bíblico, Solicitou aos senhores vereadores dispensa da leitura da ata da décima quinta sessão ordinária e da sessão especial,. Quem estiver de acordo permaneça sentado. Aprovada a dispensa da leitura das atas. Em votação as referidas atas. Aprovado por unanimidade, passamos agora para o EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA: Leitura e votação dos pareceres favoráveis das comissões de iegislação justiça e redação final e finanças e orçamento e em primeiro turno o projeto de iei complementar número três de dois mil e dezoito — de autoria do executivo que altera dispositivos da lei complementar número quarenta e um, código tributário municipal. O vereador Nelson Soares da Silva Junior pediu vistas do referido projeto supracitado, para melhor anaiise conforme conversado anteriormente, por haver dúvidas e disse ainda que prefere buscar mais informações e disse também que assim que tiver mais informações devoiverá a referido projeto. O presidente concedeu vistas ao projeto de lei número três de dois mil e dezoito. Leitura e voração dos pareceres favoráveis das comissões de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e projeto de iei número trinta e oito de dois mil e dezoito de autoria do vereador Rogerio Mianzoliª que dispõe sobre a concessão de meia entrada, na aquisição de ingressos para eventos artisticos, culturais e desportivos, aos professores e auxiliares de creche do sistema de ensino público ou particuiar do município de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer favorávei da comissão de legisiaçãc justiça e redação final e projeto de lei número quarenta de dois mil e dezoito de autoria da mesa diretora que altera a redação do artigo primeiro, quinto e oitavo, revoga o artigo dez da lei municipal número mil seiscentos e oitenta e quatro, vinte e seis de agosto de dois mil e quatro e revoga a lei municipal número dois mil quatrocentos e sessenta e sete, de doze de novembro de dois mil e doze que trata da concessão de titulo de cidadão martinense. Leitura e votação dos parce res favoráveis da comissão de legislação justiça e redação “final e educação, saúde e assiStência e projeto de lei número quarenta e um de dois mil e dezoito —— de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves que cria a semana municipal de prevenção e conscientização contra a violência e maus tratos as mesmas com deficiência. Leitura e votação dos pareceres favoráveis das comissões de iegislação justiça e redação final e educação ix.“ «g.—““x d ª Cãmara Municipafcíe ©omingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? —Telefones: (27) 3268 —1413/3268 — 1429 / 3268— 1681 33268 —1767 Site: www.dominaosmartinsesleabr cemail: cmdmartinsthamaradominaosmartins.esaombr saúde e assistência e projeto de lei número quarenta e dois de dois mil e dezoito —— de autoria do primeiro signatário vereador Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, que dispõe sobre a implantação da campanha socioeducativa “dar esmolas não ajuda, só cria dependência” destinada a desestimular a prática de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados. Leitura e votação do parecer favorável da comissão de titulo de cidadania martinense e projeto de decreto legislativo número dezesseis de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior que coneede diploma de honra ao mérito empresarial ao senhor Michel Frederich Koehler Trabach. Leitura e votação do parecer favorávei da cornissão de título de cidadania martinense e projeto de decreto legislativo número dezessete de dois mil e dezoito — de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que concede título de cidadão martinense ao senhor Ricardo Luís Santos Arruda. Leitura e votação do parecer favorável da comissão de título de cidadania martinense e projeto de defereto legislativo número dezoito de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior que concede titulo de cidadão martinense ao senhor Valdeir Nunes dos'Santos Leitura e votação do requerimento número cinquenta de dois mile dezoito — de autoria do vereador: Diogo Endlich requerendo ao senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de conceder diploma de menção honrosa” aos membros, os alunos e corpo docentef da escola estadual de ensino fundamental e médio Gisela Salloker Fayct. Leitura e votação do requerimento número cinquenta e um de dois mil e dezoito — de autoria do vereador: Diogo Endlich, requerendo ao senhor prefeito, informações detaihadas sobre valores pagos nas obras realizadas na rua João Batista Wernersbach tendo como ponto de referência, a igreja batista. Leitura e votação do requerimento número cinquenta e dois de dois mil e dezoitoÍde autoria do vereador: Diogo Endlich requerendo ao senhor prefeito que nos preste informações detalhadas sobre todos os contratos celebrados coma aMaconsil, material de construção simon. Indicação número trinta e oito de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de contratação de uma 'N'-_ empresa especializada em perfuração/aprofundar de poços artesianos para capitação de água da , 't eta (estação de tratamento de agua) na comunidade de Soído de Cima. Indicação número ”1/3 duzentos e quatorze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudos para que seja feita a regularização fundiária na =-lloca idade de São Bento de Alto Jucu distrito de Aracê. Indicação número duzentos e quinze de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzolie outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibiiidade de realizar estudos para que seja feita a regularização fundiária na comunidade de Barcelos na localidade Estrela Cadente — distrito de Aracê. Indicação número duzentos e dezesseis de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Diogo Endlich e outros v readores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar Jhºn? Câmara Municipaf (Domingo.? Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro + Domingos? Martins + ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? —Telefones: (2?) 3268 — l413 / 3268 — l429/ 3268 «— l681 /3268 — t?o? Site: www.domingosmartinsesleabr e-mail: cmdmartinsêãcamaradorningosmartinsesaovbr a construção de abrigo para passageiros/usuários do transporte coletivo e transporte escolar, tendo como localização a estrada de acesso à residência do sr. Floriano Simon, São Miguel. Oficio número quatrocentos e oitenta e três de dois rnil e dezoito/PMDM/SECGAB —— do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil oitocentos e cinquenta e seis de dez de agosto de dois mil e dezoito — que autoriza a transferência de Érecursos financeiros. ao poder executivo, lei número dois mil oitocentos e cinquenta e sete, de izlez de agoSto de dois mil e dezoito — que autoriza a transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Oficio número quatrocentos e oitenta e seis de dois mil e dezoitofPMDM/SECGÁB — do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil oitocentos e cinquenta e oito de dois mil e dezoito — de dez de agosto de dois mil e dezoito —— que altera denominação de Rodovia Arosd para Alameda Alvaro Aroso, localizada em Pedra Azul, distrito de Aracê, neste município, lei número dois mil oitocentos e cinquenta e novo e de dez de agosto de dois mil je dezoito « que denomina Rua José Paulo Eriacher na. Vila de Perobas, lei número dois mil oitocentos e sessenta de dez de agosto de dois mil e dezoito + que ratifica a deliberação da assembleia geral dOÇCIM de Pedra Azul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e lei número dois niil oitocentos e sessenta e um de dez de agosto de dois mil e dezoito que dispõe sobre denominação da Rua Angelo Modolo localizada em Pedra Azul, distrito de Aracê, neste município. Oficio número quinhentos de dois mil (: dezoitofPMDMISECGAB — do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil oitocentos e sessenta e quatro de vinte de agosto de dois mil? e dezoito — que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros nos estabelecimentos bancários instalados no município de Domingos Martins. Oficio numero Quinhentos e vinte e nove de dois mil e dezoito/PMDM/SECGAB — do senhor prefeita encaminhando a lei complementar número quarenta e três — de vinte e oito de agosto de doisã mil e dezoito + que revoga a lei municipal compiementar número quarenta e dois, promulgada pelo ato número seis, de vinte e nove de junho de dois mil e dezoito, lei nº dois mil oitocentos e sessenta e seis de vinte oito de agosto de dois mil e dezoito — que dispõe sobre a obrigatoriedade de inatalacão de armários para guarda volumes nas áreas que antecedem as portas com dispositivo de; detector de metais e travamento eletrônico nos estabelecimentos bancários instaladoÍs no município de Domingos Martins. Oficio número quinhentos e quarenta e dois de dois mil e dezoitoíPMDMfSECGAB — do senhor . efeito encaminhando a lei número dois mil oitdcentos e sessenta e cinco de vinte e oito de agosto de dois mil e dezoito — que disciplina o ffuncionamento da comissão permanente de licitação e pregão do poder legislativo de Domingos Martins,. jOficio número vinte e nove dois mil e dezoito !PMDMISECGABJASSCOM da cbefíe de gabinete do vice—prefeito senhora Lilian Fuzato Lavagnoli, convidando para a prestação de eontas do segundo quadrimestre de dois mil e dezoito da secretária municipal de saúde, que será realizada nesta câmara no dia vinte de setembro de dois mil e dezoito, às quinze horas %: trinta minutos. Ofício número mil cento e setenta e seis de dois mil e dezoito fGlGOVfVT «&; Cp —— da caixa“; econômica federal dos senhores lomingos Martins Estado do Espírito Santo , Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —— Domingos? Martins —- ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (2?) 3268 — 1413 l' 3268 « 1429 ! 3268 — 168l /3268 «1767 Site: www.dominaosma rtins.es.leª e-mail: emdmartinsíálcamaradorr inacsmartinsesgovhr Ricardo Almeida Fehlberg coordenador de iilial e Jeferson wdn Rondon de Souza gerente de filial informando sobre o contrato de repasse celebrado entre o município de domingos martins e a caixa econômica federal, para aquisição de caminhão equipado com baú refrigerado. Passou agora para a apresentação das matérias da ORDEM DO DIA que? serão deliberadas; em discussão única pareceres e o projeto de lei número trinta e ioito de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Rogério Manzoli, que dispõe sobre a colncessão dei meia entrada, na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos, aos professores e auxiliares de creche do sistema de ensino público ou particular do município de Domingos Martins. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que Éaprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o drojeto de lei número quarenta de dois mil e dezoito — de autoria da mesa diretora quealtera a redação do artigo primeiro, quinto e oitavo, revoga o artigo dez da lei municipal número mil seiscentos e oitenta e quatro, vinte e seis de agosto de dois mil e quatro e revoga a lei municipal número dois mil quatrocentos e sessenta e sete, de doze de novembro de dois mil e doze que trata dai—concessão de título de cidadão martinense. Não havendo discussão colocamos os niesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei número quarenta e um de dois mil e dezoitd de autoriag do vereador Heloisio Rodrigues Alves que cria a semana municipal de prevenção %: conscientização contra a violência e maus tratos as pessoas com deficiência. O vereador prpponente eitplicou o referido projeto e sua tinalidade e pediu aos nobres parlamentares o apoio ao piojeto de lei. Apos a discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o projetoÍde lei número quarenta e dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, que dispõe sobre a implantação da campanha socioeducativa “dar esmolas não ajuda, só cria dependência” destinada a desestimtlar a prática de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ccasionadosl O vereador Diogo Endlich pediu pela ordem e explicou o referido projeto dizendo “de uma forma simples eu gostaria de explicar para o publico que está presente e apesar de se tratar de um projeto de lei muito simples, mas é uma forma da gente de força o executivo munic pal; principalmente através da secretaria de desenvolvimento social, que a mesma adote campanha socioeducativa em que sentido, e sabido por todos que a prática reiterada de ficar pelas ruas pedindo esmolas, tanto de pessoas com dependências químicas, como de aproveitadores que chegam as nossas cidades no caso Domingos Martins, sempre aos fins do mês, início de mês: principalmente com relação aquela questão dos aposentados, pessoas idosas, carentes sem uma perta malícia. Então e sabido que todo início e tim de mês, estão ali as mesmas pessoas, o mesino receituário que já deve ter uns duzentos anos que alguém prescreveu aquilo al , e as pessoas ficam abordando justamente aquelas pessoas simples da nossa sociedade, e também outra proble ' 'tica que a gente tem e que vºssa Câmara Mametpaídg Óommgos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2?— Centro -'— Domingos Martins— ES& CEP: 29260- 000 Caixa Postal 47 Telefones: (27) 3268 — 1413 i'3'768 — 1429 3268 — 1681 /3268 —1?6? Site: www. dorninaosmartins. es. lea. br c—mail: cmdmartinsúítcamaradominaosmartirs es.aov.br infelizmente parece que nosso município não tem interesse erªn agir para ajudar, que é com relação a esses cidadãos que se encontram pelas mas todos os dias devido a suas dependências químicas e alcoólicas, então a gente pede através desse projeto de lei; que o executivo se manifeste, trazendo uma campanha socioeducativa, informativa sobre os maleficios, vereador Heloisio, porque nada mais é, você criar uma dependência por? incrível que pareça nos temos aqui na plateia um grande amigo Renozingomar, nos tivemos a oportunidade de fazer uma família em Melgaço, que vossa excelência sabe que foi marcado via Facebook, e chegando lá a gente acabou constatando que aquela família, apesar dela precisar de ajuda;. mais na realidade ela queria mesmo e continuar vivendo numa dependência de receber.? cesta básica, de receber ajuda e não sair da sua zona de conforto, então na realidade de forma bfem simples, peço a colaboração dos nobres colegas para a votação favorável a esse singelo projeto de lei, para ver se a prefeitura ela trabalhe com campanha socioeducativa nesse sentido; obrigado a todos”. Após & discussao colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e projeto de decreto legislativo número dezesseis de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior que concede diploma de honra ao merito empresarial ao senhor Michel Frederich Koehler Trarbach. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e projeto de decreto legislativo número dezessete de dois mil e dezoito de autoria; da vereadora Sandra Christina Neitzke Christ que concede titulo de cidadão martinbnse ao senhor Ricardo Luís Santos Arruda. Não havendo discussão colocamos os mesmos; em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados Aprovado por unanimidade Em discussão única o parecer e projeto de decreto legislativo número dezoito de dois mile dezoito de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior que concede título de cidadao martinense ao senhor Valdeir Nunes dos Santos. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votdção, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprov ado por unanimidade. Em discussão o requerimento número cinquenta de dois mi e dezoito- de autoria do vereador: Diogo EndlicH requerendo ao senhor presidente desta casa “, de leis a possibilidade de conceder diploma de menção honrosa”; aos membros os alunos e corpo y docente da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet. Não havendo ' discussao colocamos os mesmos em votação vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade Em discussao o requerimento número cinquenta e um de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Diogo Endlich, r'equerendo ao senhor prefeito, informações detalhadas sobre valores pagos nas obras realizadas na rua João ;Batista Wernersbach tendo como ponto de referência, a igreja batista Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número cinquenta e dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Diowo Endlich requerendo ao senhor prefeito, que nos preste informações detalhadas sobre todos os Câmara Municipaíde Gomrngos Martins Estado do Espírito Santo ' Avenida Senador Jefferson de Aguiar nº 2?—Centro—:Dom1ngosMartms — ES— CEP: 29260— 000 Caixa Postal 4?— Telefones: (27) 3268 — 1413! 3268 «1429/3268 — 1681 8268 — lió? Site: www. domingosmartins. es. lear br e—mail: cmdmartinsfcã'camaradominaosmartinsesaovbr ' ? =. contratos celebrados com a maconsil, material de :construçâo simon. Nao havendo discussao ! . _ . _ colocamos os mesmos em v,otação vereadores queãaprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade Encaminhamos os projetos de lei aprovados para eiaboração dos autógrafos e encaminhamentos ao prefeito para sanção. O projeto [de lei complementar será encaminhado para segundo turno de votação e os projetos de decreto legislativo para a secretária—geral administrativa, para os devidos trâmites. As indidações e requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários. daremos início ao GRANDE EXPEDIENTE com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, começou cumprimentando ao presidente mesa diretora demais parlamentares e a todo público presente; continuando disse que todas as vezes que puder usar a tribuna; vai fazer uso da mesma; disse ainda que vai justifica sobre o pedido de vista do prdjeto de lei número três de dos mil e dezoito disse também que temos que pensar da mesma forma sobre todos os projeto do executivo que for enviado para a Câmara e tivermos dúvidas, aprovarmos e posteriormente vamos conversar que vão dar um jeitinho; disse ainda que quando um vereador pede vista de um projeto, já pensa que o mesmo é contra, que vai atrapalhar, falou que o referido projeto de lei número três de dois mil dezoito chegou em caráter de urgência em novembro de dois mil e dezessete, disse ainda que isso tudo só está acontecendo por causa de uma publicação no Facebook, enfatizando disse que não foi o executivo, que achou que tava muito caro, disse que a referida postagem estava colocando a culpa nos vereadores; continuando falot que foram buscar infomações na prefeitura e falaram que foi os vereadores que aprovaram. Falou que pediu vista por ser um direito do mesmo e continuando disse que procurará o setor tributário da prefeitura para esclarecer todas as dúvidas, falou também que não vai adiantar passar um projeto e posteriormente ter que se justificar por telefone ou rede social, disse ainda que vai buscar infomações e se for favorável tudo, enfatizando disse que quer deixar bem claro para vereador não sair na rua dizendo que foi “peito liso” que travou lá, disse também que da forma que o projeto chegou a Casa de Leis, todos iam pagar de uma só vez valores absurdos, disse ainda que agora mandaram com um valor aproximadamente de setenta por cento a menos, porém parcelado em três vezes; enfatizando disse que está pedindo vista do referido projeto para poder sanar todas as dúvidas e também falou que em conversa com o vereador Heloisio e o mesmo disse que também está com dúvidas, ontinuando disse que não quer prejudicar ninguén, falou sobre uma demanda com a viação águia branca, onde tiveram uma reuniao com a ' ' º — ' " convidou o executivo para participar junto com os usuários, para ouvir a demanda dos munícipes, mas somente o vereador Diogo foi com diretoria da empresa e tambem disse que o vereador Nelson; disse que após a referida reunião, ações começaram a serem tomadas, fal lou sobre o titulo de honra ao mérito para o china. Falou ainda sobre a prestação de contas da secretaria de saúde municipal, e enfatizou dizendo se três e meia e hora de iazer a prestação de contas, disse ainda que,: 0est ria de dá uma sugestão de marcar um outro horario como por exemplo dezoito horas, disse t , açaí tbém para convidar mais ___ Câmara Muntcrpaícfe (Domingos Mamas Estado do Espírito Santo . Avenida Senador jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —— DomingosiMartins —— ES — CEP: 29260-000 Caixa Postai 4? — Telefones: (2?) 3268 —— 1413 f 3268 — i429 j/ 3268 — 1681 (3268 — i767 Site: www.dominaosmagtinseslegbr e—mail: cmdmartinst'ãºcamaradominaosmartinsesgovbr pessoas, como a maçonaria, rotary ciub, associações de moradores, hospital; por no horário marado pela secretaria, só comparecem os servgidores, uns quatro vereadores, fazem a apresentação de forma que acabe ate' as dezessete hdras, por que querem ir para casa; pediu ao presidente para ver a possibiiidade de mudar o horário da referida prestação de contas da saúde, por exemplo as dezessete ou dezoito horas e convidar mais poesoas, como a maçonaria, rotary club, associações de moradores, hospital. Finalizou agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, que disse que dispensa o I.:iSO da mesma. Não havendo mais oradores inscritos para o grande expediente, passamos para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, onde cada vereador tem um tempo de cinco minutos, com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, onde o mesmo dispensa o uso da palavra. Cdm a palavra o vereador Diogo Endiich, que fez uso da mesma e disse “boa noite senhor presidenie, os membros da mesa diretora a todos que compõem o plenário nesse momento e a todo público presente; na realidade hoje a sessão ela tá bem atípica, poucas matérias e praticamente deviido até a ausência de alguns vereadores justificada e outros que tem compromisso no dia% de hoje, praticamente a gente não ia se manifestar. Mas ai eu particular, eu não gosto de deixar nenhum colega falando sozinho, até mesmo porque a gente já sabe né Nelson, a gente sabe que amanhã, você atrapalhou com seu pedido de vista; então assim eu quero te parabenizar pelo pedido de vista, mesmo que você tiver que entregar isso amanhã, a gente sentar ali dentro novamente e analisar melhor; confesso que já analisei, vereador Heloisio ja' passou os olhos tambén acredito que os outros vereadores também e pediu vistas, a alteração que o poder executivo faz,— através desse projeto de lei complementar e benéfica aos empresários do nosso município; mas vossa excelência tem toda razão de pedir vistas, por que aquilo que vossa excelência colocou aqui e ciaro pra jornalistas e como eles vão ouvir o áudio e eu faço questão que ele saibam, os nossos parceiros de montanhas capixabas, tem um que eu não vou citar o nome mas ele realmente se refere dentro de grupos que realmente tá senhor presidente; eie tem muito mais conhecimento do que muitos vereadores que compõem aqui essa Casa de Leis, e como vereador Nelson disse para quem sabe ler um pingo é uma letra, e ai realmente a gente deixa a desejar mesmo em algumas ações, principahnente em análise de projetos, Eu espero que no próximo biênio todos nos a gente comece a analisar com mais cautela tudo aquilo que chega do executivo para ka, para que a gente não venha sofrer agressões injustas como essa que aconteceu em relação a essa taxa. Pirimeiro de tudo que nos não criamos taxa, o que nos aprovamos foi o novo código tributário ;no ano de dois mil e dezessete, após uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dentro do setor de tributação do município e que por sinal disse que estava quase tudo errado, quase tudci' desatualizado, havendo assim a necessidade . _, .. , . . !, . » , . . da criaçao, reformuiaçao de um novo codigo tributario, o que for aprovado aqui eu ia disse na kºf—““ª- ' sessão passada, a questão tributária respeita iprincipios constitucionais, da legalidade, anterioridade, princípio nonagesimal que para um tributo seja cobrado. ou majorado, aumentado , - - . , i . - no CXCI'CiClO segurnte, 1550 pFCClSB ser aprovado no exercrcio ao ?u está sendo proposto, no » moral;? Câmara Municipafd'e (Domingos Martins Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro -— Domingos Martins —— ES —— CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (2?) 3268 — 1413 / 268—1429f3268 _, l68l /3268 — l767 ,,3 Site: www.dominaosmartinsesleabr e—mail: cmdmartinsáêcamaradomingosmartinsesgovbr caso dois mil e dezessete para ser cobrado em dois mil e vinte, com relação a questão da águia branca Nelson, e ai justificando ao vereador Heloisio e ao demais colegas realmente foi uma questão de urgência, não e nada para aparecer porque contrário ninguém quase foi na reunião, mas na hor branca tornou providências e não cita ninguém que p vereadores, mas os outros cidadãos martinenses parabenizar mesmo eu não canso de parabenizar to verdadeiramente e decidi e é votado aqui nessa Casa de Leis, então uma boa noite mesmo ao até mesmo ninguém participa de nada; pelo a de ir para o Facebook dizer, olha a águia or ventura correu atrás, eu não digo nem nós que estavam lá na reunião, e no mais e dos os senhores que dispõem a saber o que senhor Marcos Miertschink, ao meu amigo pessoal Fabio Schwambach, ao meu amigo Giovanne, a senhora Silvia Waindt, a senhora Elvir sindicato dos trabalhadores e servidores municipais, a Littig, o Carlos Eduardo que representa o a Dayana que agora começou a frequentar e ver as ações do marido dela, do Salvador, ao Reno que representa a maçonaria e a Sinha que está presente acompanhado o seu digníssimo esposo, e é a presença, por que talvez eu vou falar do fundo d um motivo de agradecer os senhores mesmo a meu coração por que eu não deixei de ser cidadão, sempre falo isso por estar como vereador de Domingos Martins, eu gostaria muito que os cidadãos martinense esses que reclamam e falam tudo, participassem mais como os senhores partici obrigado a todos. Com a palavra o veread com força em porta de boteco, sabedores de pam, no mais boa noite a todos e a todas e or Heioisio Rodrigues Alves, começou cumprimentando a todos presentes saudando com uma boa noite, enfatizou dizendo que o direito de expressar ou opinar dentro do estado democrátic qualquer fala que venha a denigrir a imagem e a cidadão, disse que nesse caso podemos agir não também que dizer que tem conhecimento mais que a um partido e vai para as urnas desde que este cobrando, disse também que temos candidatos estadual e federal, que está em tramitação de proce ter surpresas de candidatura que no final, poderá at falou sobre as proibições durante a campanha elei divulgando, continuando disse ainda que foi conv ninguém sabia que o mesmo não podia, devido faze Falou ainda sobre. o pedido de vista que o vereador vistas também do projeto, e pediu ao vereador qu para não ficar parado e disse ainda que alguns corr a reunião na viação águia branca. Com a pala cumprimentando a todos presentes saudando corn ! de lei trinta e oito de dois mil e dezoito e também a :) de direito é iivre e sagrado, disse ainda que honra não só do vereador, mas de qualquer com violência, mas na forma da lei, falou qualquer parlamentar aqui, falou para filia-se a com o nome limpo.; por que está sendo que estão disputando cargos de deputados 550 e que ainda não está liberado e podemos e ganhar e não levar, inclusive aqui, também :oral; de não poder ter carro de som sozinho ocado para a justiça eleitoral, mas disse que r parte de partido político, de ser parlamentar. Nelson fez, disse que também já tinha pedido e se puder agilizar com seu pedido de vistas erciantes ficaram satisfeito. Parabeniza sobre vra o vereador Rogério Manzoli, começ-ou tma boa noite, enfatizou explicando o projeto gradece aos votos favoráveis ao projeto; disse que o referido projeto visa valorizar o funcionário público e disse que o que pede o projeto e uma / " (j' (. Câmara Munícipe Estado do Espí Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 ! Site: www.dominaosmz e-mai]: cmdmartinsf'ãicamaradmr "iv _- *ɺªªªssa'w v— WJomingos Martins to Santo — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 268 —1429i3268 — 1681 !3268 — lªid? trtins.es.lea.br inaosmartinsesaovbr ri 3 fazer isso; agradeceu também ao DER peia ordern agravante próximo a ponte do rio jucu em Aracê, secretário de interior e transporte o senhor Ezio, de serviço dada, para sanar uma situação agradece também o prefeito municipai, o coordenador de maquinas senhor Djalma pela integra de uma máquina novo no distrito de A acê, disse ainda que essa patrol chegou em boa hora, uma parceria do governo do estado com Sandra e o presidente Juiio que estiveram presentes antes de tinaiizar falou também sobre a entrega da Valentim próximo a comunidade e Barceios; e disse satisfeita com a entrega, disse ainda que e um equ todo distrito de Aracê, ressaltou que muitas vezes comunidade acha que só para a comunidade e a enfatizoa ainda que o referido equipamento perten Aracê, agradeceu a todos presentes e também a todc inscritos, O presidente então encerrou esta sessão próxima sessão ordinária que será realizada no di horas. Do que constar, eu Saivador Negri Junior, apos lida e achada conforme será assinada por todos Câmara de suo M&R“ É ira—“” prefeitura, agradeceu também a vereadora rªia entrega da referida maquina. O presidente referida máquina, na comunidade de São que acredita que a comunidade ficou muito ipamento que será de grande utilidade para ;uando se entrega um equipamento desse, a conreceu isso em Tijuco Preto anos atrás, ce ao município e atenderá todo distrito de as os vereadores; não havendo mais oradores às vinte horas e convidou a todos para a a nove de outubro (terça-feira) às dezenove servidor designado lavrei a presente ata que vereadores presentes. ( Domingos Martins 21 de Setembro de 2018. ROGÉR Áxzou PRESIDENTE 2“V1CE- ESIDENTE ' ' , NELSON soAR'Es DA smi/A JUNiOR mººg ãNDUCH lª SECRETARIO VEREADOR VEREADOR .. _ Ro KILL GERS ANAL r“— JEFFERSO IIA , fê ,( Ic_— «Lg VEREADOR / vE ' ,OR , VEREADOR "')“! f “. , "9" «7,351. wi :? ' saves E ALves DE OLIVEÍRA vEREADOR