sessao nº 17

Câmarav 'l/l'umcipafcíet
Estado do Espiri
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pATA DA trª sessão ORDINÁRIA NA CÁ
amarras, EM 9 os oUTUBRo os 2613.
Ao nove dias do mês de outubro do ano de dois mil
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a pres
déc:
s eeretário Heioi
:na sétima sessão ordinária. O senhor presiden
são Rodrigues Alves para lazer a
resença de treze vereadores, havendo número l
presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. (
pªra fazer o pronunciamento do texto bíblico, Soli
leitura da ata da décima sexta sessão ordinária. Q
Aprovada a dispensa da leitura das atas. Em
unanimidade, passamos agora para o EXPEDIEN?
»“
ª.)
primeiro turno o projeto de lei complementar númer
executivo que altera dispositivos da lei complement
municipal Somente leitura do projeto de lei comple
—— de autoria do poder executivo, que altera a reuni
servidores públicos municipais. Somente leitura do
dois mil e dezoito — de autoria do poder executi
plurianual de dois mil e dezoito, dois mil e vinte e ur
quarenta e seis de dois mil e dezoito — de autoria do
despesado municipio de domingos martins para ex
orçamento municipal. Leitura e votação dos parece
justiça e redação final e cultura, turismo e desporto
dois mil e dezoito — de autoria do executivo que rccr
MARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni, na
idência de Julio Maria Christ, realizou-se a
te inciou a sessão solicitando o primeiro￾chamada dos senhores vereadores, com a
egal para Funcionamento dos trabalhos o
) presidente solicitou ao pri:n oiro—secretário
citou aos senhores eadores dispensa da
tem estiver de acordo permaneça sentado.
votação as referidas atas. Aprovado por
*E E DA ORDEM Dt") DIA; votação em
0 três de dois mil e dezoito — de autoria do
ar número quarenta e um, código tributário
"nentar número quatro de dois mil e dezoito
meração da gratificação de sobreaviso aos
projeto de lei numero quarenta e cinco de
vo, que dispõe sobre alterações no plano
n. Somente leitura do projeto de lei número
poder executivo, que estima a receita e tina
ercicio financeiro de dois mil e dezenove,
res favoráveis das comissões de legislação
do projeto de lei número quarenta e sete de
, .- “tº:
inhcce, o Montanhas Capixabas Convention
& v:]sit ors Bureau — MCCâtVB — como instância de governança municipal nas atividades
turísti ra s no municipio de Domingos Martins 50. tente leitura do projeto de lei numero quarenta
:: tme de dois mile
Altr edo Tscliaen" em Ponto Atto, Domingos Martin
o_ua « e equatro de dois mil e dezoito — de auto
. . ! dezoito — de autoria do v ºreadoiª Eduardo José Ramos, que denomina “Rua
s. Somente leitura do projeto de lei número .— . . . . | , . . . , ria do primeiro signatário vereador Diogo
EL (:liiclra e outro ve reador assma, que instittn o programa saude auditiva e psicomomra atraves de
testes "aos alunos do sistema oe ensino público e piiv'
o ras providências Leitura e votação do requerim
dezoito —de autoria mesa diretora, requerendo ao ;)
realização de sessão solene no dia oito de novembro
4,7
|ut BHÉO numero cinquentac
ado do municipio de domingos martins e dá
-- tres de dois mil e
enario desta asa de leis a possibilidade de
de dois mil e oezoito, pa ara entrega de titulo
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de cidadão inartinense, diploma de honra ao mérito e diploma de honra ao mérito empresarial as
pessoas que se destacaram pelo trabaiho prestaido ao município Leitura e votação do
requerimento número cinquenta e quatro de ois milª e dezoito —— de autoria do presidente: Julio
Maria Christ requerendo ao plenário desta casa, a :possibilidade de agraciar com “diploma de
menção honrosa” aos membros, os aiunose ecorpo docente da EMEF Alto Paraju. Indicação
número duzentos e dezessete de dois mil e dezoitd de autoria da vereadora: Sandra Christina
Neitzke Christ, indicando ao senhor prefeito a pdssibilidade de providenciar uma operação
especial denominada tapa buracos na Avenida Arthur Neitzke, idealizada em Rio Ponte.
Indicação numero duzentos e dezoito de dois mili e dezoito de autoria do vereador: Diogo
Endlich, indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos para
contemplar a comunidade de São Miguel com proijetos de regularização fundiária. Indicação
número duzentos e dezenove de dois mii e dezoiio de autoria do vereador: Alexandro Kill,
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construção de uma rampa de acesso para pessoas
com necessidades especiais de mobilidade na igreja tiriaranata de domingos martins, localizada na
avenida senador Jefferson de Aguiar. indicação número duzentos e vinte de dois mil e dezoito de
autoria do vereador Diogo Endlich, indicando ao sienhor prefeito a possibilidade de acionar a
EDP Escelsa para instalação da rede baixa tensão e ii instalação de braços e lâmpadas nos postes
já existentes em toda a extensão da avenida Jair! Plaster em Melgaço de Cima, Domingos
Martins. Indicação número duzentos e vinte e um de dois mil e dezoito de autoria do primeiro
signatário o vereador Diogo Endlich, e outros vereaidores que assinam, indicando a necessidade
de estender a rede de distribuição de água potável ido poço artesiano já existente, ou, perfurar
novo poço artesiano próximo à praça da comunidade da Fazenda Sehwanz, Domingos Martins.
Moção número vinte e seis de dois mil e dezoito dei autoria do primeiro signatário o presidente:
Juiio Maria Christ e demais vereadores assinain, requerendo ao pienário um voto de
congratulação a escola da comunidade de Perobas em Domingos Martins, EMEF Antônio
Francisco Eriacher, que comemora no dia vinte e dois de setembro, setenta anos de existência.
Oficio número quinhentos e oitenta e oito da Prefeitura Municipal de Domingos Martins da
Secretaria de Gabinete — do senhor prefeito encaminhando a lei número dois mil oitocentos e
sessenta e oito de vinte e sete de setembro de dois niil e dezoito _ que altera a redação do artigo
primeiro, quinto e oitavo e revoga o artigo dez da ieii municipal número mil seiscentos e oitenta e
quatro, de vinte e seis de agosto de dois mil e quatrio e revoga a lei municipal número dois mil
quatrocentos e sessenta e sete, de doze de novembrd de dois mii e doze. Documento da APAE «—
agradecendo peia participação e coiaboração na reaiização da XV festa beneficente a APAE de
Domingos Martins. Passou no momento para a ordem do dia, em discussão os parecerese em
primeiro turno de discussão o plojeto de lei complementar no ro três de dois mil e dezoito « de
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autoria do executivo que altera dispositivos da lei complementar número quarenta e um, código
tributário municipal. O vereador Diogo Endlich pediu pela ordem para explicar o público
presente do que se trata o referido projeto de lei e assim o disse, “boa noite senhor presidente,
aos membros da massa diretora; ao plenário e a todo público presente aqui, que não dará para
nominar todo mundo até para a questão do tempo,ãpois bem: no ano de dois mil e dezessete
auditores do Tribunal de Contas eles vinherarn ate o setor de tributação do município de
Domingos Martins e Fizeram uma auditoria interna,; para verificar diversas situações que tavão
desatualizada perante leis, principalmente leis federais. Após essa análise previa chegou—se a
conclusão que o código tributário municipal de Domingos Martins estava quase na sua totalidade
desatualizado, havendo então a necessidade da confecção de um novo código tributário;
lembrando que o projeto de lei que trata de tributos, a parte orçamentária, tributa e tinanceira;
são projetos de lei privativos do executivo, logo este projeto de lei ele veio da prefeitura
municipal, para a Câmara para ser aprovado, ou seja, como ele veio; praticamente em toque de
caixa e e o questionamento de muito de nós vereadores, porque deixar as coisas para cima da
hora. Nós tivemos que aprovar o novo código tributario, acompanhe o raciocínio; tivemos ,que
aprovar o novo código tributário devido a princípios constitucionais, princípio da legalidade,
princípio da anterioridade, princípio nonagesimal, op seja, dos noventa dias, porque só pode ser
aplicado questões tributária no exercício financeiro Seguinte aquele ano, quando a constituição,
majoração, alteração de tributos, ou seja, impostos; taxas que e o caso aqui, quando a iei e
previamente aprovada no exercício anterior ao qual; será cobrado. Pois bem aprovamos o novo
código tributário municipal que trata-se da lei complementar número quarenta e um, no codigo
tributário do ano de dois mii e dois existia já, uma taxa de fiscalização, de licenciamento, de
funcionamento das empresas que estava ali reprodUzido no artigo cento e trinta, que então foi
reproduzido dentro do no novo código tributário, a partir do artigo cento e dezessete; o grande
problema e' que essa taxa eia não era cobrada das empresas, o município de Domingos Martins
durante muito tempo e eu estou dizendo isso aqui principalmente para os amigos empresários
que estão presentes aqui não só na plateia, mas como os próprios vereadores a prefeitura não
cobrava, os auditores do tribunal de contas notificaªram então o prefeito, o setor de finanças o
próprio presidente da Câmara, dizendo que teria que se tomar providências sobre isso, por se
tratar de renúncia de receita; e a gente sabe muito bem que pela lei de responsabilidade fiscal,
renúncia de receita cabe ate em improbidade administrativa do gestor municipal; o quê que
acontece, o novo código tributário foi aprovado, porém os empresários praticamente duas mil
seiscentas e tantas empresas que são cadastradas no municipio de Domingos Martins, foram
surpreendidos então com a nova taxa, que no caso não era nova, era nova porque não estava
sendo cobrado, mas ela já era legal dentro do antigo código ti ut“ 'o, reproduzido no novo. E ai
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houve diversas discussões entre os empresários até mesmo na internet, dizendo que os
vereadores criaram uma taxa, e ai existia toda aquela indignação, fomos até a prefeitura por que
os valores que chegaram estavam supervalorizados, porque a prefeitura trabalhou com uma taxa
única independente do tamanho e da atividade da empresa, fomos até o setor de tributação,
fomos até a procuradoria e pedimos uma nova análise da referida taxa; uma vez que o Tribunal
de Contas exige que ela seja cobrada, mas que houvesse ali uma flexibilidade tanto com relação
a atividade, como em relação ao tamanho da empresa, teve empresa que receberam os carnes
com valores acima até de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e foram surpreendidos achando
exagerados os valores. Pois bem o presente projeto de lei, ele trata exatamente sobre isso; que
agora essa taxa não será um valor fixo para a empresa, independente do tamanho a da atividade
logo a porcentagem de calculo em cima do valor referência do municipio vai obedecer diversas
porcentagens em cima do tamanho da empresa, e eu fiz um calculo base hoje sÓ para dar um
exemplo para os senhores. Uma empresa de dez mil metros quadrados vezes R$ 3,20 (três reais e
vinte centavos), multiplicado logo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), se a metragem da empresa for
exatamente essa a taxa cai para R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), então e só para
explanar para os senhores, principalmente donos de empresas que buscamos soluções em favor
dos senhores, a não cobrança, já não e conosco porque e determinação do tribunal de contas,
agora acredito e os senhores vão perceber, essa cobrança está prorrogada, dependendo dessa
autorização e dessas aprovações que os valores que chegaram nas empresas dos senhores serão
bem mais acessíveis aos mesmos, então entendo por ser um projeto favorável pela aprovação dos
demais colegas vereadores, obrigado e boa noite a todos“. O presidente agradeceu o vereador
Diogo pela explanar e prosseguiu. Após discussão colocamos o mesmo em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão os
pareceres favoráveis das comissões de legislação justiça e redação final e cultura, turismo e
desporto do projeto de lei número quarenta. e sete de dois mil e dezoito — de autoria do executivo
que reconhece o Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau — MCC&VB —— como
instância de governança municipal nas atividades turísticas no município de Domingos Martins.
O vereador Eduardo José Ramos disse que tem um pouco de dúvidas na hora de executar a
referida parceria, disse ainda que Domingos Martins está tendo uma mudança na área do
turismo, mas vê uma discriminação em relação a pessoas que estão todos os dias trabalhando ali,
mas enfatiza dizendo que sempre tem eventos que atraem mais turistas, as referidas pessoas são
convidadas a se retirarem do seu local habitual e são colocadas em locais inapmpriados do ponto
de vista comercial, disse que na execução tem um pouco de medo de votar a favor do referido
projeto, disse ainda que no mesmo não tem nenhuma garantia para aquelas pessoas que estão
todos os dias na praça, se as mesmas poderão continuar a
,
a
u
— , volver suas atividades, disse que
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não participou da referida reunião, disse também o mesmo chegou na Casa de Leis as presas e
continuando disse ao presidente para colocar o mesmo em votação. Após discussão colocamos o
mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por onze votos
favoráveis e um contrário sendo ele do vereador Eduardo José Ramos. Em discussão o
requerimento número cinquenta e três de dois mil e dezoito - de autoria da mesa diretora,
requerendo ao plenário a realização de sessão solene no dia oito de novembro de dois mil e
dezoito, para entrega do titulo de cidadão martinense, diploma de honra ao mérito e diploma de
honra ao mérito empresarial as pessoas que se destacaram pelo trabaiho prestado ao município.
Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. O presidente transmitiu a presidência ao
primeiro vice-presidente tendo em vista que a próxima matéria a ser deliberada e de autoria do
presidente. Em discussão o requerimento número cinquenta e quatro de dois mil e dezoito — de
autoria do presidente julio Maria Christ e outros vereadores que assinam requerendo a
possibilidade de agraciar com “diploma de menção honrosa” aos membros, os alunos e corpo
docente da EMEF Alto Paraju. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. 0 primeiro vice￾presidentc retornou a presidência ao senhor presidente. Encaminhamos para segundo turno de
votação previsto para ocorrer no dia vinte e três de outubro deste exercicio, o projeto de lei
complementar número três de dois mil e dezoito e para os devidos trâmites e destinatários os
requerimentos, as indicações e a moção apresentados neste expediente. Passamos agora para o
GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador inscrito Heloisio Rodrigues Alves, o
_,,vereador dispensou & uso da palavra. Com a palavra o vereador inscrito Diogo Endlich, o
vereador dispensou a uso da palavra. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, o vereador
dispensou a uso da palavra. Com a palavra o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior, o
vereador dispensou a uso da palavra. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, o
vereador dispensou a uso da palavra. Não havendo mais oradores inscritos para o grande
expediente, passamos agora para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador
Silvestre Alves de Oliveira, o vereador dispensou a uso da palavra. Com a palavra o vereador
Diogo Endlich, o vereador fez uso da palavra e disse “mais uma vez boa noite senhor presidente,
a todos os membros da mesa diretora, os demais vereadores e a todo público presente, na
realidade essa fala final e mais mesmo para dar uma boa noite a todos, mas e também para fazer
uma observação, e ai eu gostaria não estou entrando em contradição, mas eu gostaria de dar um
apoio a fala do vereador Eduardo, o que tem acontecido aqui na Câmara municipal até o presente
momento, e já ouve amigos que já subiram nessa tribuna aqui e já questionaram ter que aprovar
determinados projetos a toque de caixa, aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, eu
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acabei de tentar explicar aqui para os senhores a questão do código tributário, a polêmica que
rendeu; e apesar de ter permanecido sentado, eu não vou ser covarde porque o vereador Eduardo
ele tem os motivos dele para ter votado contrário, o projeto ele foi explicado para conosco,
alguns vereadores que participaram da reunião, eu confesso que a primeira vista esse projeto de
parceria com o Convention, ele é importante para o município. Ele é importante, eu não vou
entrar no mérito porque não pude participar da audiência pública que foi celebrada, mas o que
nos questionamos aqui e com relação a execução final , porque o papel aceita tudo, no papel tudo
é muito bonito; mas na hora de se executar e o que nos questionamos se verdadeiramente será
bom, será proveitoso, então assim e mais um fala de apoio a ele e entendam que eu não estou
entrado em contradição, por que ouvir as explicações, o nobre colega não pode está presente por
questões pessoais; e a primeira vista e um projeto bom, mas concordo com ele quando diz, e diz
com razão, que precisa haver um tempo abio para análises de projeto que vem do executivo para
ka, para que depois a gente não seja abordado na ma ou taxado como acontece de simplesmente
acatar () que vem do executivo para ka, nos aprovamos aqui a dias atrás uma autorização ao
município de buscar um crédito aberto pelo governo federal para todo município, para todos os
municípios da união. E aquilo que foi nos dito de primeira mão como seria a execução daquele
projeto aos nossos olhos e aos olhos das comunidades, propriamente ditas que seriam ou serão
agraciadas muito bom, mas ja chegou informação até a minha pessoa e tem mais vereadores
cientes, que uma daquelas comunidades que seriam agraciadas com o projeto em si, já não vai
ser mais daquele jeito. então se não vai mais ser daquele jeito, porque que passou a imagem que
seria daquele jeito; então concordo com ele, eu entendo que não estou entrando em contradição
porque a primeira vista e muito bom, vamos ver na execução. Edu parabens pelo seu
posicionamento aqui todo mundo tem direito de opinar, boa noite a todos e Deus abençoe a
todos. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o vereador dispensou a uso da palavra. Com a
palavra o vereador o vereador Heloisio Rodrigues Alves, que fez uso da mesma cumprimentou a
todos presentes saudando com uma boa noite e disse '“ o direito de expressar e soberano, dentro
do principio de ética, dentro do regimento dessa Casa e as normas regulamentadas que assim
somos e interpretamos como um todo. Nós já havíamos também colocado aqui em Falas
anteriores o momento de projetos de vir do executivo, como entre aspas quarenta e cinco
minutos do segundo tempo, de maneira rápida para ser colocado em pauta; mas este vereador
hoje fez uma manifestação na fala senhor presidente e demais vereadores que estava presente na
reunião pode me desmentir ou não, que a principio eu fui contra de colocarmos aqui na pauta, e
até lembrei, não e isso senhor presidente, em relação ressaltando por que a pauta na segunda
feira se coloca uma coisa de repente sai mudando, inclusive na manifestação do Marcos
Miertschink que é o presidente da associação tem feito enlªati “ n te essa colocação. Mas ainda el
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o vereador Nelson o próprio presente, a secretária de turismo estava aqui conosco; e colocou essa
situação que foi na reunião como eu visitando em processo eleitoral, algumas comunidades e
cheguei já tarde da hora, não pude participar. Mas vereador Nelson me fez isso já foi colocado,
inclusive a participação de conselho, não e isso vereador Diogo; eu sugerir que poderia ter a
participação do conselho, já existe o conselho integrante que o conselho de turismo. Em caso
especial, excepcional que vamos dizer assim a interpretação, por que o brilho de natal já está ai,
pra fazer compras, da essa articulação desse Convention, () nome e até muito dificil de falar, e se
vai fazer compras em São Paulo, para comprar mais barato, a quantidade de lâmpada foi citado
até isso nobre presidente, senhor vice—presidente; demais parlamentares coloram isso, a não que
vai uma tomada de preço uma, duas, três. E eu "falei do problema a articulação o grande
problema e do acompanhamento da transparência, nós tivemos a pouco tempo aqui no processo
eleitoral quando as pessoas se deslocaram de casa, vinheram na sua expressão de cidadania e
votaram, mas tem um regimento, tem legislação pertinente e a legislação eleitoral também e
clara, não e culpa de nós vereadores, pô mas porque vocês não avisaram nada poxa, não e culpa
nossa decisão superior, o ministro decidiu e imp—ugnou a candidatura, e inédito; mas esse
vereador aqui ta gravado na sessão passada os parlamentares estavam aqui quando este vereador
Heloisio Rodrigues Alves do (Patriota), assim pronunciou “' temos que estarmos cientes existe
candidatos que corre o risco de ser impugnado, pode até ganhar e até não levar; tá registrado
nessa Casa, tô mentindo senhor presidente. Eu alertei essa situação, não disse qual e quais e
aconteceu, mas eu estou aqui muito feliz dizendo a vocês que o deputado estadual Dr. Rafael
Favatto, foi reeleito, resumiu o compromisso com essa cidade, é um parceiro nosso, quero
agradecer nesse momento a Domingos Martins pelos quatrocentos e quarenta e dois votos dado a
esse parlamentar, e, com certeza, teremos a continuidade de ações, de representações ejá chegou
"aqui a APAE pedindo mais uma vez, come—çou lá com Carlinhos ex presidente, quando presidente
nos solicitou isso, la na região de Melgaço com o deputado e a emenda veio no ano, segunda
ano, esse ano veio emenda novamente, a emenda vai continuar vindo em favor as associações
dentro da legitimidade e representatividade um abraço a todos e muito obrigado. Com a palavra
o vereador Nelson Soares da Silva Junior, o vereador dispensou o uso da palavra. O presidente
disse que a pedido do vereador Nelson vai solicitar a secretaria-geral que na menção honrosa da
escola municipal de Alto Paraju, também seja incluindo todos os servidores que trabalham
naquela escola, todos os colaboradores também sejam citados e homenageados na menção
honrosa lembramos e reforçamos o convite a senhora vereadora e senhores vereadores para a
sessão solene no dia dezesseis de outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta
minutos, nesta Câmara em homenagem aos cinquenta anos de fundação da igreja cristã maranata. O presidente então encerrou esta sessão às dezenove
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convidou a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia Vinte e três de
outubro (terça—feira) às dezenove horas. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor
designado %avrei & presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos
vereadores presentes.
A
' "ªcí/' . , "L ;ARÍA. EST
“' PRESIDENTE
HFLO " ALVES
_ EREADOR
Câmara de Domingos Martins 11 de Outubro de 20i8.
MANOEL DE OUVEIRAÉARC .LOS JÚNIOR Dª- 0 ÉNDL'CH 2"SECRETÁR10 VEREADOR
*?” &) J#f'c— j—fcr. EDUARDO JOSE RAMOS " JEFFERSON HAN VEREADOR VEREADOR . / i .
NELSON SOARE DA SILVA JUNIOR su. EAíVÉí. OE OLIVEERA VEREADOR VEREADOR
("R |, ª — « ' , _ 1 dLCL QBɪJLm Wªêh ELI“)! ' NDRA CHRISTÍNA NEITZIQ'ÉCI'ÍRÍST
VEREADORA