sessao nº 19

©0mmgos Martins
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
amantes, EM 6 os NOVEMBRO DE 2018.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou￾se a décima nona sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro￾secretário Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a
presença de treze vereadores, e havendo número legal para funcionamento dos trabalhos o
presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente. anuncio que antes de começar
os trabalhos pediu um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do Sr. Willy, e fez um
pronunciamento sobre o mesmo que assim disse, “senhor Guilherme .losé Brickwedde,
carinhosamente conhecido como senhor Wili. De forma respeitosa e resumida fazemos esta
simples homenagem póstuma, tendo como referência a sua importante contribuição
sociocultural neste município, ao longo de sua vida. Vanguardista de iniciativas culturais,
entre elas, foi um dos fundadores do grupo cultural martinense. estando à frente como
briihante maestro, saxofonista, criador de composições musicais, entre elas a letra do hino do
município, juntamente com a senhora argentina lopes tristão e a música. somente de sua
autoria. Ativista, podemos dizer assim, na defesa do consumo e hábitos culturais, portanto
seus legados ilustrarão as páginas da história e ficarão na mente de todos os '.nartinenses.
Dirigimos aos familiares, nas pessoas da esposa, senhora Atília, os filhos: Mariza, Dr. Sérgio,
Silvana e Sueli, genres: Ivan, Clóvis, a nora Cláudia e aos netos: Danilo, Cecilia e seu esposo
Maicon, catarina, átila, guilherme e o bisneto José, nossasjsinceras condolências e que deus
conforte o coração de todos. O presidente solicitou ao . primeiro-secretário para fazer o
pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para o EXPEDIENTE E DA ORDEM DO
DIA: Leitura e votação do parecer favorável da comissão de finanças e orçamento e projeto de
lei número quarenta e cinco de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo, que dispõe
sobre alterações no plano plurianual de dois mil e dezoito, dois mil e vinte e um. Leitura do
parecer da comissão de Finanças e orçamento favorável ao projeto de lei número quarenta e
seis de dois mil e dezoito —- que estima a receita e tina deSpesa do município de Domingos
,; Martins para o exercicio tinanceiro de dois mil e dezenove. Leitura e votação (iOS pareceres
favoráveis das comissões de legislação justiça e redação final, educação, saúde e assistência e
finanças e orçamento e projeto de lei número quarenta e quatro de dois mil e dezoito _ de
autoria do primeiro signatário vereador Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, que
institui o programa saúde auditiva e psicomotora através de testes nos alunos do sistema de
ensino público e privado do municipio de do ingos martins e dá outras providências.
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Somente leitura do projeto de iei número cinquenta de dois mil e dezoito — de autoria do
poder executivo que concede auxílio-alimentação especial aos servidores públicos ativos da
administração direta e indireta do município de Domingos Martins no mês de dezembro de
dois mil e dezoito. Somente leitura do projeto de lei número cinquenta e um de dois mil e
dezoito —— de autoria do poder executivo, que fixa valor do auxílio—alimentação para os
servidores públicos ativos. Somente leitura do projeto de lei número cinquenta e três de dois
mil e dezoito — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior que dispõe sobre as
regras para comercialização de alimentos em veículos automotores —- food truck. Somente
leitura do projeto de lei número cinquenta e quatro de dois mil e dezoito — de autoria do
vereador Diogo Endlich que altera a redação dos artigos quarto e sexto e inclui parágrafos
únicos aos artigos quarto e sexto da lei municipal número dois mil oitocentos e nove, de
dezoito de outubro de dois mil e dezoito — relacionada ao recolhimento de veículos, carcaças,
chassis e similares abandonados em vias públicas do municipio de Domingos Martins. Leitura
e votação do parecer favorável da comissão de título de cidadania martinense e projeto de
decreto legislativo número vinte de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Diogo Endlich
que concede título de cidadão martinense ao subtenente da policia militar ambiental Leonardo
Batista Borlot. Somente leitura do projeto de resolução número oito de dois mil e dezoito - de
autoria da mesa diretora que dispõe sobre obrigatoriedade de permitir acesso a informações
relativas aos dados de servidores da Câmara Municipal para o IPASDM. Somente leitura do
projeto de resolução número nove de dois mil e dezoito — de autoria da mesa diretora que
institui a instrução normativa do sistema de administração de recursos humanos SRH número
três de dois mii e dezoito, que dispõe sobre controle e acompanhamento da manutenção e
cadastro de pessoa] e vantagens, promoções e adicionais para os servidores no âmbito do
poder legislativo do município de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de resolução
número dez de dois mi e dezoito — de autoria da mesa diretora que altera o inciso XIV do
artigo oitavo, inciso cinco do artigo onze e revoga o inciso lll do artigo onze da resolução
número sessenta e três, de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e doze —— relacionada a
implantação do sistema de controle interno da Câmara Municipal de Domingos Martins.
Leitura e votação do requerimento número cinquenta e cinco de dois mil e dezoito — de
autoria do vereador: Diogo Endlich requerendo ao senhor presidente desta casa de leis a
concessão de diploma de menção honrosa a senhora Lilia Janot Stein, por ter prestado
brilhantes serviços para a preservação da cultura ponierana em nosso município. Desenvolve
atividades diversas na manutenção da cultura, principalmente no que se refere a dar aulas em
língua pomerana para alunos e professores, gravação de um CD infantil com músicas cantadas
em pomerano dentre diversas outras ações que faz n com que esta casa de] s reconheça tão
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nobre trabalho e lhe conceda o diploma de menção honrosa. Leitura e votação do
requerimento número cinquenta e seis de dois mil e dezoito * de autoria do vereador: Diogo
Endlich requerendo ao senhor prefeito municipal que seja convocado o secretário municipal
de saúde acompanhado do gerente de saúde e enfermeiros do PSF, para que nos preste
informações detalhadas sobre o andamento do projeto de atendimento médico — plantão doze
horas, em todas as comunidades atendidas. O vereador Heloisio Rodrigues Alves, perguntou
ao presidente que tinha uma dúvida sobre qual seria o PSF, foi respondido pcio presidente que
são todos do município. Leitura e votação do requerimento número cinquenta e sete de dois
mil e dezoito — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao plenário
que seja retirado de pauta o projeto de lei número cinquenta e três de dois mil e dezoito, que
“dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em veículos automotores “jood
truck”. indicação número duzentos e vinte e dois de dois mil e dezoito de autoria do primeiro
signatário vereador: Gerson Canal e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma unidade de saúde na comunidade de
São Bentinho em Jucu distrito de Aracê, Domingos Martins. Indicação número duzentos e
vinte e três de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Diogo Endlich, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar a manutenção da ponte de madeira existente próximo ao
restaurante delícias da tilápia em Chapéu Domingos Martins. Moção número vinte e sete de
dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e
demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário um voto de pesar pelo falecimento
do senhor Guilherme José Brickwedde, mais conhecido como Sr. Willy, ocorrido na data do
dia quatro de novembro de dois mil e dezoito. Oficio número seiscentos e cinquenta e seis de
dois mil e dezoito pmdm/secgab - do senhor prefeito transferindo a data de seis de novembro
para quatro de dezembro de dois mil e dezoito, às dezesseis horas nesta Casa de Leis, a
prestação de contas do primeiro semestre deste exercicio. Oficio número cento e dezoito de
dois mil e dezoito — da deputada estadual e presidente da escola do legislativo e casa do
vereador Raquel Lessa e do coordenador da escola do legislativo Carlos Lones, convidando
V.Exa., demais vereadores e servidores desta casa de leis para participarem no dia quatorze de
novembro do corrente ano com início às nove horas e trinta minutos e término as dezesseis
horas e trinta minutos, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, work shop “aspectos
básicos do processo licitatório”. Correspondência via e-mail do diretor da consultoria de
orçamentos e fiscalização financeira informando que a câmara dos deputados, por intermédio
da consultoria de orçamento e fiscalização financeira, disponibiliza a sociedade de forma
simples e sintética, informações das transferências de recursos da união (constitucional, legal
e voluntária) aos municipios, conforme anexo. Passamos agora para as mat rias da ordem do
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dia, em segundo e último turno de discussão o projeto de lei complementar número quatro de
dois mil e dezoito —— de autoria do poder executivo que altera a remuneração da gratificação de
sobreaviso. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o
projeto de lei número quarenta e cinco de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo
que dispõe sobre alterações no plano plurianual de dois mil e dezoito, dois mil e vinte e um. O
vereador Heloisio Rodrigues Alves, fez pedido de vista ao referido projeto. O presidente disse
que já tinha colocado o projeto em discussão, mas ia consultar o jurídico. O vereador Diogo
pediu pela ordem e disse “com relação ao referido projeto, vossa excelência teve ter
conhecimento que existe um conflito de interesse, porque está alterando a PPA e a secretaria a
qual receberia essa ficha, eia diz não ter capacidade de assumir tal demanda a mas; e aonde a
ficha esta originalmente, seria a secretaria mais capaz de desenvolver as ações voltadas na
questão de habitação de interesse social, o vereador Heloisio pede vistas para analisar, caso as
vista não seja concedida eu confesso que votarei contra essa alteração da ficha, obrigado. O
vereador Heloisio disse ainda que o secretário de planejamento pede ao mesmo que não deixe
a referida ficha ir para a secretaria, enfatizou dizendo que temos que ouvir a secretária de
desenvolvimento social e o secretário de planejamento e saber o por que da mudança. O
presidente consultou todo plenário sobre o pedido de vistas colocamos os mesmos em votação
os vereadores que estiverem de acordo com o pedido de vistas permaneçam sentados.
Aprovado o pedido de vistas do vereador Heloisio. O presidente anunciou que fica pedido
vista o projeto quarenta e cinco de dois mil e dezoito. Em discussão única os pareceres e o
projeto de lei número quarenta e quatro de dois mil e dezoito -— de autoria do primeiro
signatário vereador Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, que autoriza o poder
executivo municipal a instituir o programa saúde auditiva e psicomotora através de testes nos
alunos do sistema de ensino público e privado no âmbito do município de Domingos Martins
e dá outras providências. O vereador proponente pediu pelo ordem para poder explicar o
referido projeto, que assim o disse “o presente projeto de lei e eu já conto com o apoio dos
nobres colegas, eu me basei nobre colega Manoel vossa excelência salve engano em dois mil
e dez, dois mil e onze tem um projeto semelhante mas com relação a Oftalmo, aplicado nas
escolas do município; nos tivemos na última sessão salve engano a oportunidade de trazer
homenagens tanto a escola estadual Gisela Salloker Fayet, como a escola municipal de Alto
Faraj U., no que se refere no brilhante trabalho que vem acontecendo lá, nessas escolas ao ponto
de alcançar os primeiros lugares no lDEB dois mil e dezessete; então uma forma da gente
aperfeiçoar e dar melhores condições para estes alunos e até mesmo os professores na hora do
ensino, e que esses alunos desde o CMEI, ensino fundamental eles possam passar por exames
l
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de uma forma anual, e um mero projeto autorizativo; o município que vai se adequar dentro
das possibilidades, secretaria de saúde, secretaria de educação com seus protissionais de estar
fazendo então uma campanha anual para estar realizado os testes, tanto auditivo quanto como
o psicomotor desses alunos ai, então nada mais do que isso um projeto autorizativo, para
melhorar a saúde e a educação dos nossos jovens ainda mais, conto com a apoio de todos e
obrigado“. Após discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o
projeto de decreto legislativo número vinte de dois mil e dezoito — de autoria do primeiro
signatário vereador Diogo Endlicii que concede título de cidadão martinense ao subtenente da
polícia militar ambiental Leonardo Batista Boriot. O vereador Diogo pediu pela ordem para
explicar o referido projeto que disse “o subtenente Borlot ele vem realizando já & bastante
tempo, a frente da companhia ambiental no nosso município, serviços relevantes ao nosso
município, principalmente no que se refere como o próprio nome diz; a preservação
ambiental, a questão da sustentabilidade no nosso município e assim como os demais colegas
irão homenagear outras pessoas que também prestam serviços importantes no nosso
município, foi me pedido, não por ele próprio, na realidade ele foi pego ate' de surpresa, mas
por pessoas que admiram o trabalho do subtenente Borlot que lhe concedesse esse título de
cidadão martinense, pelos serviços já prestados e que ainda continuará prestando no nosso
município, então desde já agradeço a todos. Após discussão colocamos os mesmos em
votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em
discussão o requerimento número cinquenta e cinco de dois mil e dezoito de autoria do
vereador: Diogo Endlich requerendo ao senhor presidente desta casa de leis a concessão de
diploma de menção honrosa a senhora Lilia Janot Stein tem prestados brilhantes serviços para
a preservação da cultura pomerana em nosso município. Desenvolve atividades diversas na
manutenção da cultura, principalmente no que se refere a dar aulas em língua pomerana para
alunos e professores, gravação de um CD infantil com músicas cantadas em ponterano dentre
diversas outras ações que fazem com que esta casa de leis reconheça tão nobre trabalho e lhe
conceda () diploma de menção honrosa. O vereador proponente fez uso da palavra e disse
“como já foi lido ai, na ementa eXplicativa a senhora Lilia presta realmente serviços
importantes no nosso município principalmente no que se refere a uma da preservação uma
das culturas que existente no nosso município que é a questão da cultura pomerana, que por
muito tempo vai se acabando e ela é uma guerreira que gostaria muito que isso fosse
preservado no nosso município, a mesma autora junto com o músico Eden Schwambach de
CD infantil de músicas contadas em pomerano, e professora de alunos quanto de professores
nas escolas do nosso município, e nada mais juntos da gente prestar e entr gar a ela um
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simples diploma de menção honrosa por essa Casa de Leis, obrigado. Após discussão
colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento número cinquenta e seis de dois
mil e dezoito — de autoria do primeiro signatário vereador Diogo Endlieh e demais vereadores
que assinam, requerendo ao senhor prefeito municipal que seja convocado o secretário
municipai de saúde acompanhado do gerente de saúde e enfermeiros dos PSFl-S, para que nos
preste informações detalhadas sobre o andamento do projeto de atendimento médico — plantão
doze horas, em todas as comunidades atendas. O vereador Diogo Endlich fez uso da palavra e
disse “esse requerimento não e com cunho de estar duvidando do trabalho, vamos lá; no inicio
do ano de dois mil e dezessete o nobre colega e vereador Eduardo José Ramos, ele fez uma
indicação que essa Casa a acatou e isso virou um projeto de atendimento de doze horas de
plantão médico, distribuidos em diversas localidades do nosso município, com intuito
principalmente de nossa população ser atendida na questão da saúde; e desafogar nosso
hospital. Houve algumas alterações ai eu não entro no mérito se foram benéficas ou se foram
prejudiciais, o xis da questão é, não sou eu que» estou assim entrando no mérito se o trabalho
continua sendo bem realizado ou não pelo consórcio, porém algumas reclamações têm surgido
em algumas localidades, então o que nós, como nós estamos programando & possibilidade de
estar prorrogando esse contrato e todo mundo sabe, e não sabe fique sabendo que paga isso e
a Câmara Municipal de Domingos Martins, eles utilizam as dependências da prefeitura
municipal, porém os valores, o financeiro sai dessa Casa de Leis atraves da indicação do
nobre colega o vereador Edu, aprovado por todos e o que eu em particular gostaria de saber,
se os nobres colegas quiserem se manifestar fiquem a vontade também e com relação do
andamento mesmo desse projeto, se tudo está ocorrendo bem, aonde a gente possa dar um
voto de confiança e dar continuidade no próximo biênio ou se alguma coisa vem ocorrendo de
errado, eu assim; em particular entendo senhor presidente que pelo fato de nós o povo, atraves
do dinheiro que existe nessa Casa de Leis sermos os pagadores desse projeto, eu acho que nos
' também não podemos perder a autonomia de poder participar mais das decisões que são
tomadas lá, com relação a algumas mudanças se você tira daqui e leva pra ali, não que as
comunidades que foram atendidas não mereçam pelo contrário bom era que todas as
comunidades do município recebessem esse plantão de atendimento, porém para não ficar
nenhuma dúvida que nós vereadores sejamos consultados no momento de qualquer alteração,
então o chamamento deles aqui e no sentido deles nos explicarem detalhadamente o que vem
acontecendo tanto de bom, quanto de ruim e o que pode melhorar, obrigado a todos”. O
vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, fez uso da palavra e' disse que sobre o
requerimento do nobre vereador Diogo Endlich, votará a taxor mas com apl
sos, enfatizou
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dizendo que tento em vista de linhas gerais, tem grande fundamento o requerimento e disse
também que eSpera que o secretário e seus assessores apresentam alegações convincentes e
finalizou parabenizando o vereador proponente. Após discussão colocamos os mesmos em
votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em
discussão o requerimento número cinquenta e sete de dois mil e dezoito de autoria do
vereador Nelson Soares da Silva Junior, requerendo ao plenário que seja retirado de pauta o
projeto de lei número cinquenta e três de dois mil e dezoito, que “dispõe sobre as regras para
comercialização de alimentos em veículos automotores food truck”. O vereador proponente
pediu em discussão e Fez o uso da palavra disse que pediu para retirar de pauta o referido
requerimento, porque em reunião junto com o jurídico da Casa de Leis e o responsável pelo
código de postura da prefeitura de Domingos Martins, com isso houve muitas dúvidas e o
próprio fiscal disse que ele não saberia com abordar em algumas situações; o vereador
enfatizou ainda dizendo que devemos criar leis que realmente traga beneficios, continuando
disse que vai estudar com calma, vai discutir o referido projeto para poder chegar em um
acordo o poder executivo com o poder legislativo. Após discussão colocamos os mesmos em
votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade
Encaminltarnos os projetos de lei e o projeto de lei complementar aprovados para elaboração
dos autógrafos e encaminhamentos ao prefeito para sanção. Encaminhamos o projeto de
decreto legislativo para & secretaria-geral administrativa, para os devidos trâmites. As
indicações, moção e requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhados
posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente deu início ao GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves; começou sua fala
saudando o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e a todo público presente,
continuando sua fala disse sobre o projeto de lei, oriundo da Câmara Municipal, de autoria do
vereador Diogo Endlich, que fala sobre a retirada de carros que estão obstruindo as ruas do
' municipio expôs ainda que observando alguns carros nas ruas da cidade, enfatiza dizendo que
conhece os donos de alguns, mas outros não. Avultou ainda que Domingos Martins está
virando deposito de carros roubados, evidenciou sobre um veiculo deixado no centro da
cidade de propriedade de um morador de Vitória, com uma restrição de roubo no dia treze de
março do corrente ano, fato esse que foi confirmado pelo investigador Arruda da policia civil
de Domingos Martins, parabeniza o vereador Diogo Endlich pelo projeto. Falou ainda que o
referido veiculo estava com os vidros abertos. Falou que esse levantamento não deve ser feito
somente na Sede não, mas sim nos outros distritos também. Falou ainda sobre a entrega do
trator ao município de Domingos Martins fruto de uma emenda parlamentar do deputado
Rafael Favatto, agradeceu, = bém a polícia militar peio apoio, mesmo debaixo de chuva, no
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dia dezessete do mês de outubro do ano corrente, convidou a todos para a solenidade de
entrega na comunidade de Rio Ponte no dia dez de novembro, para a associação de pequenos
produtores de Rio Ponte e Alto Pena, enfatizou ainda que com esse já é o terceiro, dentro de
dez que está programado; disse também que as comunidades de Alto Galo já recebeu, a
comunidade de Biriricas também já recebeu, falou também sobre as emendas do deputado
Rafael Favatto no valor de R$ 200.000,00 (cem mil reais) cada, falou ainda que os
implementos serão entregues ainda esse ano. Falou sobre um acontecimento ocorrido na
localidade de Rio Ponte, mas preciso na Fazenda Schwanz; uma cobra morta e podre dentro
da caixa d'água que abastece a referida comunidade, e pessoas tomaram a água e passaram
mal após ingerir da água; enfatizou que em conversa com o secretário de obras, o mesmo
faiou que o vereador podia entrar em contato a comunidade que será tomada as devidas
providências para interligar a caixa dªágua em outras caixas num sistema diferenciado do que
se encontra. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, que fez o uso da palavra e disse "him
noite senhor presidente, aos membros da mesa diretora, ao plenário e todo público presente
aqui; em primeiro lugar eu gostaria de agradecer a todos os vereadores pela aprovação dos
projetos e dos requerimentos em si, parabenizar o nobre colega Manoel de Oliveira Barcelos
Júnior, pela sua iniciativa la em dois mii e dez dois mil onze, mas fica uma pregunta no ar;
Vossa Excelência sabe já está sendo executado; não sabe dizer né, não está sendo executado.
0 projeto do programa de oftalmologista nas escolas também, deveria está sendo executado,
peguei esse projeto semelhante o de vossa excelência, parabenizar o vereador Heloisio por
, essa ação, Heloisio nas horas vagas e investigador também né Heioisio; e parabenizar mesmo
pela iniciativa e assim, quando nos criamos este projeto de lei autorizando ao executivo que
. ' providenciasse após a devida notificação dos proprietários, ate mesmo o recolhimento desses
veículos em situação de abandono nas ruas de Domingos Martins, ou seja do município todo
foi exatamente vereador com relação e essas preocupações, vamos lá. Se nos analisarmos com
©" relação ao código civil, o artigo noventa e nove do código civil faia dos bens públicos; e ruas e logradouros são bens públicos de uso comum, e a arte de você transitar pelas ruas com seus
veículos automotores e estacionarem, não ti da o direito de se apoderar daquele local, tem que
ser uma situação precária, ou seja temporária. O mesmo direito ai você vai questionar um
proprietário de um veícuio desse Heloisio, mesmo que esteja em situação legal, a mas a rua e
' pública; eia é pública pra você e para todos os demais. Então a partir do momento que você
abandona o seu veiculo ali, dez dias; quinze dias; um mês; um ano; dois anos igual alguns
casos aqui, na rua chamada rua da coroa, salve engano Roberto Carlos Kaustk, já tinha
veículos ali, e eu tenho quase certeza perto de dois anos de abandono ali, e como
Heloisio colocou bem claro aquilo ali, estava sendo usado por questões de
vereador
T quentes. A
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questão de droga em si, na rua Alfredo Velten tem mais dois abandonados, e pode procurar
aqui no centro que tem mais um monte, se procurar nos interiores aonde são vilas urbanas que
também mais um monte ou seja, isso com um tempo além de incomodar aqui no centro,
vamos colocar especificamente aqui no centro, qualé a grande problemática no centro no que
se diz respeito a mobilidade urbana que agora vai ter uma audiência pública, e justamente a
questão de estacionamento, você não encontra vaga aqui vereador pra nada, Dr. Manoel pra
nada, a gente sabe que Domingos Martins ele tem perdido receita pro nosso município
vizinho, primeiro que com todo respeito o nosso comércio aqui, ai eu tenho uma opinião
pessoal que eu prefiro não dizer, mas o nosso comercio aqui ele e voltado para os de fora, e
não é voltado para os de dentro, e nosso município e composto de oitenta por cento de pessoas
que mora no interior; mas essas pessoas que mora no interior, se quer encontra aqui na nossa
cidade seus insumos necessários para suas lavouras, para sua produção. Eu confesso, eu não
tenho nada contra; mas eu prefiro ou no meio ou do tado do povo que me elegeu. Domingos
Martins tem um título de cidade turística, e maravilhoso, mas primeiro vamos valorizar os
nossos, uma cidade, eu sempre falo nunca fui tenho vontade de conhecer, mas toda cidade que
eu ouço dizer que são cidades que vive do turismo, são cidades totalmente estruturadas e os
primeiros beneficiados pro esta estrutura são quem, os seus munícipes creio eu,e todos
aqueles que vem de fora visitar essas cidades, acabam sentido os efeitos reflexos das
benfeitorias que existe iá. Domingos Martins infelizmente tem essa conotação, cidade
turística, vamos pensar no turista e o nosso cidadão martinense que compra aqui todos os dias,
que paga suas contas todos os dias aqui, que paga seus impostos aqui todo dia, infelizmente
ficam em segundo plano, eu não concordo, eu fico do lado dos nossos cidadãos. Então
existem essas problemáticas das vagas de estacionamento, uma demanda que já foi debatida e
quejá foi questionada seria sobre & municipalização do trânsito, aonde o município a partir no
momento que chamasse pra si, todas as ações dos trânsito que estão lá no artigo vinte e
quatro, vinte e cinco e trezentos e trinta e três do código de trânsito brasileiro poderia
implantar pós essa impiementação a questão do estacionamento rotativo e pasmem, Domingos
Martins desde dois mil e quinze já existe uma lei que fala sobre estacionamento rotativo,
porém e algo secundário, você não aplica estacionamento rotativo numa cidade sem que antes
essa cidade tenha seu trânsito municipalizado, ou seja criou-se algo posterior, mas não
resolveu algo anterior que é a municipalização, então com base nisso já estou fazendo até
alguns aditivos na própria lei dois do ano passado, para melhorar e dar mais condições a
prefeitura de realizar essa fiscalização, notificando esses proprietários que abandonaram seus
veículos, até mesmo para venham retirá- los dali, olha se não funciona mais pra ele; entrega no
ferro velho, leva embora, ms não venha causar transtorno para os demais q e recisam
Câmara Municípaíde ©ommgos Martins
Estado do Espírito Santo
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daquela via ali, vereador só para vossa excelência ter uma ideia; a parceria que o município
pretende fazer temporariamente é la com relação ao pátio do DNIT, Dr. Manoel ate mesmo
para que esses veiculos sejam retirados pela municipalidade, eles estejam alocados em um
local seguro que não venha causar nenhum dano & mais,já pensou um veículo daquele ali esta
abandonado e não serve pra nada, a prefeitura pega coloca em determinado local alguém vai
lá e taca fogo naquilo, a pessoa quer um carro novo; acabou com o carrinho velho dela, ela
quer um novo. Então para evitar isso lá no DNIT existe segurança, existe todo um controie de
entrada e saída, então segundo o que me passaram tem um pátio, segundo o que foi me
passado e que esse veiculos que forem retirados pela municipalidade estarão temporariamente
colocados lá. Então essas alterações que serão lidas e votadas na próxima sessão eu só fiz
questão de explicar aqui que o nobre colega Heloisio pediu a partir e já entrou no assunto,
parabéns Heloisio, parabéns a todos e obrigado a todos“. Com a palavra o vereador Alexandro
Kill, o mesmo dispensou o uso da palavra. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o
mesmo dispensou o uso da palavra. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior,
0 mesmo dispensou o uso da palavra. Não havendo mais oradores inscritos para o grande
expediente, o presidente passou para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador
Silvestre Alves de Oliveira, o mesmo dispensou o uso da palavra. Com a palavra o vereador
Diogo Endlich, que fez uso da palavra e disse “mais uma vez senhor presidente só dar uma
boa noite a todo público aqui presente e dizer que sejam sempre muito bem-vindos a essa
Casa de Leis, para participarem das decisões que estão sendo tomadas aqui, agradecer a todos,
Deus abençoes a todos boa noite”. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o mesmo
dispensou o uso da palavra. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, 0
mesmo dispensou o uso da palavra. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, fez
uso da palavra e concluiu sua fala sobre a cobra podre dentro da caixa dªagua em Fazenda
Schwanz em Rio Ponte, disse também que os vereadores Diogo e Nelson também tinha
recebido informações sobre o caso, disse ainda que esse fato aconteceu em pleno o feriado, e
enfatizou dizendo que quase que mata muita gente; falou ainda que foi pedido a dois anos
estão pedindo a municipalidade para que os operadores passarem as informações e
deficiências que vem acontecendo, parabenizou o vereador Diogo sobre um projeto de sua
autoria, disse ainda que em nosso município tem profissionais capacitados nas áreas tais
como, médicos, fonoaudiólogo, assistente social, psicologo; também parabenizou o Dr
Manoel pelo seu projeto de fonoaudiologia, finaiizou sua fala saudando a todos uma boa
noite. O presidente informou que foi adquirido por licitação para a melhoria dos trabalhos e a
economia de papel, um projeto de lei do vereador Diogo materiais de áudio e vídeo.S Sendo
uma soma de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) em equipamentos. intor os que em
4a”
Cámara Mumczpaí & (Dommgos Martins
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atendimento & soiieitação do senhor prefeito confirmamos o agendamento da prestação de
contas nesta casa de leis para o dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito, às dezessete
horas, todos os vereadores estão convidados comparecer. O presidente então encerrou esta
sessão às vinte e horas e dez minutos convidou a todos para a próxima sessão ordinária que
será realizada no dia seis de novembro (terça-feira) às dezenove horas. Do que constar, eu
Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após 1ida e achada
conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câma a e Domingos Martins 19 de Novembro de 2018.
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