sessao nº 20

Câmara, Muníczpdafe Ojomzngos Martins
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ara as suª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria
Christ, realizou—se a vigésima sessão ordinária, O senhor presidente inciou & sessão
solicitando o primeiro-secretário Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores
vereadores, com a presença de doze vereadores, o presidentejustificou a ausência do vereador
lose Gagno que está em reunião com o IEMA em nível de governo do estado em Pedra Azul,
convocou o segundo vice-presidente vereador Rogério Manzoli para compor a mesa diretora
em substituição do vereador José Gagno e havendo numero legal para funcionamento dos
rabalhos o presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente informou que a
partir desta sessão os conteúdos da pauta serão apresentados aos vereadores e público
presente, por meio de televisores digitais em teste hoje, portanto a partir da próxima sessão e
em caráter definitivo não haverá reprodução de pauta impressa em papel, exceto para os três
integrantes desta mesa diretora. A decisão vem ao encontro da modernização e otimização dos
serviços, combinado com o seguimento da sustentabilidade, conforme iniciativa do vereador
Diogo em alteração ao regimento interno. informamos que os equipamentos de filmagem para
transmissão ao vivo das sessões já foram contratados e estão em fase de entrega. A previsão
de instalação é até o final deste exercício. O presidente solicitou ao primeiro-secretário para
'fazer o pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para o EXPEDIENTE E DA
ORDEM DO DIA; Somente leitura do projeto de lei número einquentae cinco de dois mil e
dezoito — de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves que dispõe sobre a criação de
campanha permanente de conscientização da depressão infantil. ªãomente leitura do projeto de
lei número cinquenta e seis de dois mil e dezoito — de autoria do vereador l-leloisio Rodrigues
Alves que diSpõe sobre a obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e
salas de repartições públicas para os deficientes visuais. Somente leitura do projeto de lei
número cinquenta e sete de dois mil e dezoito — de autoria da mesa diretora que institui abono
pecuniário aos servidores do poder legislativo. Somente leitura do projeto de lei número
cinquenta e oito de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior,
que autoriza o poder executivo municipal a promover o controle da emissão de ruídos e
poluição sonora de forma a garantir o sossego e o bem—estar público. Somente leitura do
projeto de resolução número onze de dois mil e dezoito de autoria da mesa diretora que
institui a instrução normativa do sistema de controle interno SCl número dois de dois mil e
I
dez oito — versão dois, que dispõe sobre padronização de procedimentos para realização de
Câmara Mamapafcfe (Domingos Mamas
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auditoria interna e instituição do manual de auditoria interna no âmbito da Câmara Municipal
de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de resolução numero doze de dois mil e
dezoito »— de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa do sistema de controle
interno SCI número sete de dois mil e dezoito que dispõe sobre procedimentos para a
elaboração de matriz de risco, visando subsidiar o planejamento de auditorias ordinárias no
âmbito de atuação do controle interno, a partir da identificação de possíveis fraquezas e/ou
procedimentos desconformes, que gerem ou possam gerar prejuízos ao erário, corrigi-los e
fortalecer os sistemas de controle e de gestão. Leitura e votação dos pareceres favoráveis da
comissão de legislação justiça e redação tºmai e finanças e orçamento e do projeto de lei
número cinquenta de dois mii e dezoito — de autoria do poder executivo que concede auxílio￾alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do
municipio de Domingos Martins no mês de dezembro de dois mil e dezoito. Leitura e votação
dos pareceres favoráveis da comissão de legislação justiça e redação final e finanças e
orçamento e do projeto de lei número cinquenta e um de dois mil e dezoito — de autoria do
poder executivo, que rixa valor do auxílio—alimentação para os servidores públicos ativos.
Leitura e votação do parecer favorável da comissão de legisiação justiça e redação final e do
projeto de lei número cinquenta e quatro de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Diogo
Endlich que altera a redação dos artigos quarto e sexto e inclui parágrafos únicos aos artigos
quarto e sexto da lei municipal número dois mil oitocentos e nove, de dezoito de outubro de
dois mil e dezoito —— relacionada ao recolhimento de veículos, carcaças, chassis e similares
abandonados em vias públicas do município de Domingos Martins. Leitura e votação do
parecer favorável da comissão de legislação justiça e redação final e do projeto de resolução
número oito de dois mil e dezoito — de autoria da mesa diretora que dispõe sobre
obrigatoriedade de permitir acesso a informações relativas aos dados de servidores da Câmara
Municipai para o IPASDM. Leitura e votação do parecer favorável da comissão de legislação
justiça e redação tinai e do projeto de resolução número nove de dois mil e dezoito - de
autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa do sistema de. administração de
recursos humanos SRH número três de dois mii e dezoito, que dispõe sobre controle e
acompanhamento da manutenção e cadastro de pessoai e vantagens, promoções e adicionais
para os servidores no âmbito do poder legisiativo do município de Domingos Martins., Leitura
e votação do parecer favorável da comissão de legislação justiça e redação fina] e do projeto
de resolução número dez de dois mil e dezoito — de autoria da mesa diretora que altera o
inciso XIV do artigo oitavo, inciso cinco do artigo onze e revoga o inciso lll do artigo onze da
resoiução número sessenta e três, de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e doze —
relacionada a impiantação do sistema de controle interno da câmara municipal de domingos
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martins. indicação número sessenta e quatro De autoria do primeiro signatário vereador:
Diogo Endlich e outros vereadores que assinam, indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de realizar a construção de uma ponte de cimento trocando assim a atual de madeira que se
encontra em péssimas condições, próxima a entrada da estrada que vai para a comunidade da
Cruz em Melgaço de Baixo, tendo como ponto de referência a residência do senhor Argilano
Adolfo Heli Plaster. indicação número duzentos e vinte e quatro de dois mii e dezoito de
autoria do primeiro signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar em parcerias com o governo estadual
e federal a pavimentação por via asfáltica ou pavi's, a estrada da Rota do Carmo que iiga a br
dois seis dois em Pedra Azul a rodovia estadual cento e sessenta e cinco em São Bento de Alto
Jucu. Indicação número duzentos e vinte e cinco de dois mil e dezoito De autoria do primo
signatário vereador: Rogério Manzoli e outros vereadores que assinam indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar parcerias com o governo estadual e federai a pavimentação
asfáltica na estrada que liga a rodovia estadual cento e sessenta e cinco, passando pelas
comunidades de Aparecidinha, Cristo Rei, São Rafael até Tijuco Preto. indicação número
duzentos e vinte e seis de dois mil e dezoito, De autoria do vereador: Diogo Endiich indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de realizar instalação de lombadas ef'ou faixas elevadas no
entroncamento das rodovias Ludovico Carlos Guilherme Wruck com a estrada de Soido de
Cimajuntamente a espeihos convexo efou de segurança para maior visibilidade e segurança e
redução da velocidade dos veiculos automotores que transitam pela via. Indicação número
duzentos e vinte e sete de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Diogo Endlich indicando
ao senhor prefeito a possibiiidade de realizar a reforma dos banheiros da praça dr. Arthur
Gerhardt, centro de Domingos Martins. Indicação número duzentos e vinte e oito de dois mii
e dezoito de autoria do vereador: Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de realizar a troca do alambrado da EMUEF Chapéu, Domingos Martins. indicação número
duzentos e trinta dois mil e dezoito De autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar calçadas na Rodovia Francisco Christ
Sobrinho em Santa Isabel, Domingos Martins. Indicação número duzentos e trinta e um de
dois mil e dezoito De autoria do vereador: Nelson Soares Da Silva Junior indicando ao senhor
prefeito a posaibilidade de realizar estudo técnico para instalação de academia popular e
playground no CRAS da localidade de Ponto Alto, Domingos Martins. indicação número
duzentos e trinta e dois de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva
junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a reforma do campo bom de
bola da antiga LBA, Domingos Martins. Indicação número duzentos e trinta e três de dois mil
e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a ,
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Câmara Mamapnfcfe (Domingos Martins
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possibiiidade de realizar e demarcar vagas de estacionamento para portadores de necessidades
especiais na Rua Pedro Gerhardt tendo como principais pontos de referência a igreja, a
prefeitura e o ponto de atendimento da saúde mental na sede de Domingos Martins. indicação
número duzentos trinta e quatro de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Nelson Soares
da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de incluir no calendário de
turismo do município 0 encontro de carros antigos na segunda quinzena de setembro. Oficio
número seiscentos e cinquenta de dois mil e dezoito PMDMISECGAB — do senhor prefeito
encaminhando a ici complementar número quarenta e quatro de dois mil e dezoito — que altera
da lei complementar número quarenta e um, código tributário municipal, lei número dois
oitocentos e setenta e três de dois mil e dezoito — que autoriza a transferência de recursos
financeiros ao poder executivo e lei número dois oitocentos e setenta e quatro de dois mil e
dezoito -— que denomina rua Alfredo Tschaen em Ponto Aito, Domingºs Martins. O presidente
consultou a todos os vereadores sobre o projeto-lei cinquenta e sete de dois mi! e dezoito de
autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do poder legislativo para
colocar também em votação,, enfatiza que na ordem também entrará a votação do referido
projeto. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei número cinquenta de dois mil e
dezoito — de autoria do poder executivo que concede auxílio-alimentação eSpecial aos
servidores públicos ativos da administração direta e indireta do municipio de Domingos
Martins no mês de dezembro de dois mil e dezoito. Não havendo discussão colocamos o
mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei número cinquenta e um de
dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo, que fixa vaior do auxílio-alimentação para
os servidores públicos ativos. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
única o parecer e o projeto de lei número cinquenta e quatro de dois mil e dezoito — de autoria
do vereador Diogo Endlich que aitera a redação dos artigos quarto e sexto e inclui parágrafos
únicos aos artigos quarto e sexto da lei municipal número dois mil oitocentos e nove, de
dezoito de outubro de dois mi] e dezoito — relacionada ao recoihirnento de veiculos, carcaças,
chassis e similares abandonados em vias públicas do municipio de Domingos Martins. O
vereador proponente pediu peia ordem e disse “só pra explicar bem brevemente para o
público e o seguinte.. já existe do ano passado a lei dois mil oitocentos e nove de dois mil e
dezessete criada por nós aqui nessa Casa, aonde a gente autoriza o município a tornar
providencias com relação a proprietários de veiculos que entendem e se apoderam de espaços
públicos ou seja, nos temos dentro do município de Domingos Martins, mais especificamente
na sede; diversos veículos abandonados em ruas de forma permanente, a pessoa simplesmente
É?“ 'Me?” ) /
Câmara Mumapaí . e (Domingos Martim
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abandona o veículo dele ali e se apodera daquela vaga ali, então a prefeitura este ano ela
entendeu colocar essa lei em prática, e a gente esta trazendo algumas melhorias ali, dando
maior autonomia então ao município para que a. mesma possa então estar dando aplicabilidade
a essa lei. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o
projeto de lei numero cinquenta e sete de dois mil e dezoito —— de autoria da mesa diretora que
institui abono pecuniário aos servidores do poder legislativo. Não havendo discussão
colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado
por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto de resolução número oito de dois
mil e dezoito — de autoria da mesa diretora que dispõe sobre obrigatoriedade de permitir
acesso a informações relativas aos dados de servidores da câmara municipal para o IPASDM.
Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto
de resolução número nove de dois mil e dezoito - de autoria da mesa diretora que institui a
instrução normativa do sistema de administração de recursos humanos SRH número três de
dois mil e dezoito, que dispõe sobre controle e acompanhamento da manutenção e cadastro de
pessoal e vantagens, promoções e adicionais para os servidores no âmbito do poder legislativo
do municipio de Domingos MartinsNão havendo discussão coiocamos o mesmo em votação
os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
única o parecer e o projeto de resolução número dez de dois mil e dezoito —— de autoria da
mesa diretora que altera o inciso XIV do artigo oitavo, inciso cinco do artigo onze e revoga o
inciso lll do artigo onze da resolução número sessenta e três, de vinte e quatro de fevereiro de
dois mil e dois ,, relacionada a implantação do sistema de controle interno da Câmara
Municipal de Domingos Martins. O vereador Heloisio Rodrigues Alves explicou que as
alterações que estão sendo feitas são sob orientações do Tribunal de Contas. O presidente
parabeniza a servidora que vem desempenhando um belo trabalho na controladoria servidora
essa efetiva. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos os projetos de lei
aprovado para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção.
Encaminhamos os projetos de resolução para a secretaria-geral administrativa para os
devidos trâmites. As indicações apresentadas neste expediente serão encaminhados
posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente passou para o GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra o vereador inscrito Heloisio Rodrigues, que fez uso da palavra,
começou saudando o presidente, a mesa diretora, demais parlamentares, público presente e
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servidores dessa Casa de Leis, falou ainda sobre as dificuldades que enfrenta a população da
comunidade de Biriricas, falou também sobre a situação do asfalto dessa localidade onde
acontece avarias nos veículos dos moradores daquela região causando prejuizo, ressaltou
ainda que devidos os buracos alguns produtores estão desistindo de sair com as mercadorias
por causa desses buracos que vem causado danos nos pneus, falou também da dificuldade de
atender a referida comunidade; continuando sua fala também abordou sobre a situação do
acesso à comunidade de Soido de Cima em relação ao asfalto, relembrando também disse
sobre a mesma situação na comunidade de Melgaço, relembrou sobre a situação do acesso à
comunidade de Vila Verde sobre o buraco que abriu fechando o acesso, ressaltou que foi
depositado um valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), destinado a recuperação
do referido trecho da localidade. Com a palavra o vereador Manoel de Oliveira Barcelos
Júnior, o mesmo dispensou o uso da mesma. Com a palavra o vereador inscrito Eduardo José
Ramos, começou sua fala cumprimentando o presidente, demais parlamentares, todo público
presente com uma boa noite, continuando sua fala disse ao futuro presidente vereador Diogo
Endlich, que tem observado que nas convocações que fazem aos secretários, enfatiza ainda
que e' necessário e esta no regimento como o senhor tem falado, disse ainda que uma hora é
um tempo curto para perguntar o que necessitamos, enfatizou dizendo que o presidente quer
que adianta e precisamos fazer a pergunta e não podemos concluir, o vereador em discurso
disse ainda que ou aumentamos o tempo ou acabamos com as convocações, porque o
resultado e pequeno pela expectativa criada para nós e para a sociedade, disse parecer que o
presidente atuai não gosta que convoca os secretários, sugeriu que fosse uma hora e meia que
assim acha que poderia ter um debate melhor, ressaltando disse que uma convocação tem
mais relevância do que uma sessão, o vereador destacou que em dois meses do novo modelo
do projeto mais médicos, a classificação verde do hospital aumentou muito; disse que não
pode fazer a pegunta por falta de tempo, enfatiza que não sabe se a secretaria de saúde saberia
responder, mas gostaria de perguntar, o vereador reforçou para melhorar a forma de condução
e até mesmo criar um cronograma de como conduzir a sessão especial de convocação, disse
ao futuro presidente Diogo que seria interessante, evidencia da alegria da criação desse
projeto para o bem—estar da saúde dos munícipes e falou também da tristeza que quando foi
cumprimentar uma pessoa da saúde, ressalta dizendo que nos só podemos ouvir e não opinar,
mas enfatiza dizendo que se estamos opinando e porque queremos o bem-estar dos munícipes,
o vereador Edu disse que as reclamações chegam sim, ressalta dizendo que se “falamos sim
você e parceiro do município, mas se você questiona beneficios para a sociedade, você toma
inimigo do município, enfatiza dizendo que isso tem que acabar, por que está levando o
municipio ao retrocesso, faiou ainda que as fotos não tinha chegado ainda, mas: disse que
f?“
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entrará com uma representação no Ministério Público contra a prefeitura em favor dos
moradores de Santa Isabel,, em principal os idosos e cadeirantes; Sebastião Bento Chagas,
Leonora Christ, Amelia Hein, todos os idosos que cairão na rua, ressaltou também que foi
pedido várias vezes para fazer reparos nas ruas e nada, falou ainda que todo pedido se é do
Edu do restaurante não vamos fazer, mas o vereador salienta que não para ele que está pedido
e sim para a sociedade, faiou agora sobre a eleição da Fhasdomar, disse ainda que o novo
interventor cancelou o editai de convocação das eleições da entidade, falou que a sociedade
estava se preparando para a eleição e vem o interventor e cancela o edital, interventor esse que
não mora no município, e perguntou quando termos uma diretoria nova, disse que é
complicado e enfatiza dizendo que parece que estão brigando pelo poder onde se um levar
vantagem está tudo bem, enfatiza dizendo que o executivo está mai, o hospital está mal, disse
ainda que vê órgãos fiscal izadores que deveriam está fiscalizandoe não estão atuando, só
querem ser homenageado e não querem mais sair de Domingos Martins, porque posso fazer o
que quiser e ninguém me incomoda, finalizando convidou as entidades que estão no plenário
acompanhando em casa, para participar mais, sentar junto debater. Com a palavra o vereador
inscrito Nelson Soares da Silva Junior, começou sua fala saudando a todos com uma boa
noite, Continuando disse que aproveitará a fala do vereador Edu s ressalta com tudo respeito
disse que o cidadão que era o interventor ele acha que na Câmara de Vereadores tem um
monte de babaca, o vereador Nelson continuando disse que fio encaminhado um oficio em
outubro de dois mil e dezoito, solicitando informações de um contrato de prestação de serviço
que o mesmo tinha com a instituição HMAG, o vereador disse que o oficio foi respondido
pela instituição dizendo que ele estava como interventor, e não tinha nenhum tipo de contrato
com a instituição, o vereador Nelson disse que outro oficio foi encaminhado mas agora para a
fex-presidente a senhora Gerusa, pedindo informações referente ao contrato de prestação de
serviço, e o vereador disse que o cidadão tem um contrato sim no valor de R$. 15.000,00
(quinze mil reais), ressalta parabenizando a postura do novo interventor que pediu a anulação
da eleição, enfatizou dizendo que o interventor está certo; se o mesmo não tem conhecimento
do fato. Ressaita dizendo que não está debatendo contra a fala do vereador Eduardo não, disse
que devemos começar a ouvir mais, enfatiza perguntando o que o ex interventor acrescentou
para o hospital; disse que não receberam nada, somente pedidos de dinheiro para pagar isso
ou aquilo, tanto que já foi repassado o dinheiro e está parada lá, o vereador Manoel pediu a
palavra e disse que ticaria muito bonito se esse novo interventor pedisse também a anulação
desse contrato. Continuando disse que os servidores da instituição ja estão abordando na rua,
falando que não ião receber o décimo terceiro, falou ainda que se foi repassado um valor de
R$ 210. 000, 00 (duzentos e dez mil reais), para quitar parte do décimo terceiro porque que não
?; ““ º”? (Á/ & , nª?”
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Câmara Mamapaícíe ©ommgos Mantras
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usar agora, disse que a fala deles que não pode pagar cºntas antigas, o vereador Nelson disse
que isso não e conta antiga e sim uma conta futura! e deixou bem claro que se talam muito do
hospitai mas ações da própria comunidade só poucas, ressaltou que precisamos de pessoas do
município com comprometimento em assumir a causa e não trazer gente de fora como está
acontecendo; disse ainda que e' uma falta de respeito entregar uma procuração do Juiz, dizer
que não está recebendo nada, o vereador Neison enfatiza e diz quem fez o referido contrato,
continuando o vereador disse que abordaram as testemunhas que assinaram o referido
contrato que disseram que foram pressionados, novamente parabeniza a postura do interventor
em anular as eleições, enfatiza que disseram que foi uma palhaçada, e que colocaram pessoas
que não sabiam a função que iam exercer, falou ainda sobre as questões do poder executivo,
disse que tem falado desde o inicio do mandato, que ações do poder executivo não tem que
ficar vindo aqui pedir permissões e depois dizer que é culpa do vereador que ao tá fazendo as
coisas, disse ainda que alguns secretários tem usado essa fala e disse ainda que sempre falou
se não estão dando conta do recado pede pra sair, se não quer ter responsabilidade pede pra
sair; e disse ainda para não transferir as responsabilidades para os vereadores não, falou
novamente que a Casa de Leis virou um banco que até na aprovação nos projeto de leis
cinquenta e cinquenta e um, relacionado ao ticket alimentação disse que alguns servidores
disseram que os vereadores poderiam mandar o dinheiro para poder ganhar o abono. Enfatiza
dizendo ainda que tudo quanto for de problema e os vereadores que tem que assumir o
problema disse também que existe um poder executivo constituído de prefeito, vice-prefeito e
secretários, os mesmos não iram assumir responsabilidade não; disse ainda que as ações do
poder executivo os mesmos tem que tomar coragem de falar nos fizemos, ressaltou também as
situações das ruas do município, que não e somente em Santa Isabel não; disse ainda que em
momento algum e pedido sugestão aos vereadores do que fazer, enfatiza dizendo que os
vereadores tem o poder da indicação, mas disse que muito não estão sendo atendido nas suas
indicações, o vereador ressaltou também que parou de fazer indicações por que não é
atendido; disse também que cargos comissionados que tem o vereador como inimigo, disse
também que o vereador Diogo foi fazer um questionamento a um secretário a respeito de
estrada o mesmo achou ruim com o vereador; ressalta que estão dizendo nas comunidades
para não pedir nada aos vereadores e sim direto com o responsável. Parabenizo as enfermeiras
Helen e Rose, disse também que acostuma acompanhar um pouco os trabalhos da equipe de
saúde, e disse ainda para levar um abraço aos servidores que atendem sempre bem. Com a
palavra o vereador inscrito Gerson Canal começou sua fala cumprimentando ao presidente,
toda mesa diretora, vereadora Sandra e demais vereadores presente e todo público presente-,
continuando sua faia disse que sua indignação e em relação ao posto de saúde de Pedra Azul,
'
za af?”
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do atendimento que mudou, falou também da comunidade de “São Paulinho que não tinha
atendimento e também não tem telefone, enfatiza que foi pedido para a secretária de
administração Cláudia Uliana, disse que também foi pedido uma atendente para o referido
posto de saúde, também ressalta a comunidade de Barcelos que não tem telefone no posto de
saúde, disse também que já que foi ampliado o atendimento em Barcelos, deviria ter levado os
remédios, o farmacêutico; porque os moradores de São Bentinho muitas vezes tem que ir de
ônibus pra Barcelos e de Barcelos para Pedra Azul, o vereador disse que fica dificil, falou
ainda de um pedido feito via Câmara ao prefeito para melhorar o atendimento na comunidade
de São Bentinho na área da saúde, com a necessidade de instalação de um posto de saúde no
local, reforçando disse sobre os telefones das localidades de São Paulinho e Barcelos, e até a
presente data não tinha chegado nada ainda. Enfatiza dizendo que disseram que o problema do
telefone em São Paulinho era por causa do DDD que e vinte e oito, mas o vereador retruca
dizendo que em Barcelos e vinte e sete e nada foi colocado ainda, ressalta ainda que em Pedra
Azul o atendimento um dia e doze horas e no outro e por ficha. Com a palavra o vereador
inscrito Rogério Manzoli, que fez uso da palavra começou cumprimentando o presidente a
mesa diretora e demais parlamentares e todo público presente com uma boa noite;
continuando sua fala disse que ficou bom a tribuna mais perto do público, enfatizou sua fala
dizendo sobre o dia nacional da consciência negra comemorado no dia vinte de novembro,
disse que nos dias de hoje ainda exista racismo isso é inaceitável, disse que as escolas do
municipio estão de parabéns por ter trabalhado esse dia, reforçando a fala do vereador Gerson
Canal disse que tanto São Paulinho quando Barcelos são áreas de divisa e não são noventa
dias não, disse que desde o ano passado tern indicação para resolver a questão da telefonia nos
postos de saúde, e complementa que o telefone na unidade de saúde é indispensável, abordou
um pouco da reunião que teve na região de Pedra Azul com o INCAPER, disse ainda que a
referida reunião que teve em Pedra Azul e basicamente a mesma coisa tiveram no imperador
sobre o novo zoneamento, e enfatiza que existe uma minuta do governo do estado
regulamentando essa situação, disse em ênfase que tal não pode ser sacramentada antes de
consultar toda a população, falou ainda que a prefeitura e o EEMA sentaram juntos para
resolver esse zoneamento e espera que consiga chegar em um acordo todos os órgãos
envolvidos, agradece a pessoal da Isis que esteve na Câmara para discutir sobre o transporte
escolar, ressalta que o tribunal de contas estão fazendo vistoria em alguns municípios e disse
ainda que tem questionário pra responder. Com a palavra o vereador inscrito Alexandro Kill,
começou cumprimentando a todos presentes com uma boa noite, continuando disse que
sempre e falado que Domingos Martins e oitenta por cento agrícola, enfatiza ter muita honra
de convidar os parlamentares e a comunidade martinense a participar do terceiro concurso de
Câmara, Mamapafcíe Qommgos ill/lamas
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café de qualidade de Domingos Martins, que será no dia vinte e dois do mês corrente, na
quadra de Paraju, disse também que o referido evento traz a valorização do produto, disse
ainda que um café que hoje atingir noventa pontos, sua saca pode chegar & novecentos reais,
parabeniza o executivo em nome do prefeito, secretário e toda a equipe da secretaria de
agricultura, também por não ter abandonado o evento que foi criado na gestão passada, e deu
continuidade. Falou ainda que chegou aos cofres da prefeitura mais de R$. 3.000.000,00 (três
milhões de reais), disse ainda que o prefeito disse que realizara algumas obras pelo município,
pediu ainda ao vereador Silvestre se podia falar sobre a pavimentação da comunidade de
Perobas, e deu os parabéns ao vereador, enfatizou que o recurso chegou em boa hora e que op
prefeito faça bom aproveito do mesmo. Com a palavra o vereador Diogo Endlich. que fez uso
da palavra e disse “boa noite senhor presidente, a mesa diretora, ao plenário e a todo público
presente que já foram nominados que não vou repetir, primeiro de tudo eu gostaria
parabenizar e agradecer a Helen e a Rose; a presença de vocês duas até o presente momento,
eu acho isso importante vocês vinheram aqui explanar o desenvolvimento do projeto, e
permaneceram para acompanhar o restante da sessão, se todo mundo que fosse homenageado
e ou questionado aqui e fizesse o que vocês duas acabaram de fazer, seria melhor. Tem muita
gente que recebe uma menção honrosa ou qualquer outra gratificação, acabou tira foto e vai
embora, mas vocês permaneceram isso mostra o interesse de verdadeiros cidadãos e mostra o
interesse. Eu vou pegar um pouco da fala de todo mundo até aqui, o vereador Nelson já falou
da quantidade de indicação e tá parando, eu também já passeis de duzentas indicações e
também posso começar a frear e dessas duzentas dez talvez foram atendidas, o restante não
talvez dez foram atendidas; e vereador Heloisio tocou na questão aqui sobre o que a gente
aprova ou deixa de aprovar, e tocou na questão do asfalto de Biriricas; eu conheço o
município de Domingos Martins, o pior asfalto existente dentro de Domingos Martins, não
tem outro pior, o morro de Chapéu não é pior; o morro do Galo vereador Heloisio não e pior,
a estrada vicinal pavimentada da comunidade de Biriricas é o pior asfalto dentro de Domingos
Martins, e o que a gente tica indignado que foi comentado aqui o seguinte, e vou entra no
assunto, eu vou chegar no brilho de natal, o vereador Nelson colocou aqui que tudo que
acontece de bom, tudo mundo teve participação, agora se acontecer alguma coisa de ruim
dentro do município de Domingos Martins, eu só vou falar daqui, porque estou vereador aqui
moro aqui a culpa é dos vereadores, a questão do trevo de Biriricas Heloisio, ha mais de um
ano a gente pede para fazer uma limpeza naquele trevo, uma limpeza, uma simples limpeza; e
'] nem isso a prefeitura consegue realizar, pegar ali um, dois servidores com roçadeira e limpar
aquilo ali, a mais de um ano que a gente pede e não censegue realizar. O brilho de natal nos
aprovamos um projeto aqui e o vereador Nelson tocou eu acho que na sessão anterior algoAW”
N.Qlªª«(;fj & Í» ,(?" www,, ' 10
Câmara Munzczpaíd'e O'Dommgos Martins
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interessante, vereador Edu tá tocando muito nesse assunto agora e coberto de razão, e ai Edu
eu falei que eu ia dizer eu vou falar, você está de parabéns de você ter votado contra aquela
parceria, você está de parabéns, você sabe por causa de que, a gente vota as coisas aqui
acreditando naquilo que nos é passado; então o papel Helen ele aceita tudo, então a parceria
seria maravilhosa isso e aquilo e aquilo outro, agora da noite pro dia, vamos lá, eu, não sou
contra uma cobrança simbólica eu já disse isso aqui, principalmente nos grandes eventos do
município de Domingos Martins, agora inventaram valores que você pensa que é pouco, mas
você pega ai uma familia que tem três, quatro filhos e você paga dez a doze reais para entrar
na casinha do papai noel, ai você pensa que é pouco não é não, ai eu pergunto porque não
adotaram até mesmo como instrumento um valor simbólico R$. 2,00 (dois reais), só para
ajudar o custeio do negócio, não; dez a doze, na hora vai ser doze e antes vai ser dez, outro
questionamento peguei o vereador Nelson ontem no telefone alguém questionado a ele, e
verdade que os vereadores são contra vender bebida alcoólica, que parece que alguém
inventou que la dentro de algo religioso, de algo comemorado questão natalina, inventarão
que vão vender bebidas la dentro, vão botar standes e vão vender, eu confesso que se for
verdade, é verdade, eu confesso que ninguem perguntou isso a gente aqui, eu confesso aqui e
falo para quem quiser ouvir: eu sou contra, claro que sou contra o que quê tem haver uma
coisa com a outra, a festa natalina com vender bebida alcoólica la dentro, vão botar stande la
dentro para beneficiar A,B ou C; gente ali e um local que vai ser frequentado por crianças,
festa natalina e festa de criança, não e. festa de marmanjo que quer ir lá beber cachaça não,
quer vender bebida alcoólica, vende em outro local, não é lá não, não é lá. Então eu não tinha
falado nada, eu nem sabia peguei o vereador Nelson sendo questionado no telefone, mas a
partir do momento que ele me falou eu como cidadão sou contra sim, eu não vou ter poder
nenhum de ir lá e intervir, ao não ser que o Ministério Público quiser intervir que coisa e essa,
uma festa natalina vocês vão colocar stande bebida alcoólica ali dentro, um local onde
crianças vão frequentar, adultos também vão, mas quer beber vai para porta do boteco, não é
la não. Então já fica sabendo que eu sou contra e aproveitar que está sendo transmitido eu não
tenho medo do que eu falo aqui não, sou contra. 0 Edu falou que vai fazer uma representação
com relação a acessibilidade a questão de calçadas, Edu aprovamos aqui também o quê que
foi passada pra gente Dr. Manoel dentro de uma sala ali, inclusive de um TAC do Ministerio
Publico, termo de ajustamento de conduta; que foi enviado para a prefeitura, virou um projeto
de lei veio para essa Casa e nós aprovamos, me fala até agora o quê que nos temos de
acessibilidade nas ruas e calçadas de Domingos Martins, a lei não foi revogada não Heloisio;
pode ter sido suspensa iá, eu digo assim a lei está aprovada aqui, é até agora fizeram o que
nada, se fala em acessibilidade, cobrou muito da Câmara eu lembro na época que estava lá em
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baixa cobrava—se muito da Câmara, a Câmara veio para um ambiente que até que se prove ao
contrário e acessível a todos, inclusive temos uma funcionária aqui portadora de deficiência,
agora eu pergunto para vocês me fala qualquer outro setor da prefeitura com dois pavimentos
que existe acessibilidade, me apresenta um, só um e existe uma lei de acessibilidade no
município. Fizemos uma reunião no Ministério Público, estivermos no Ministério Público
fizemos uma reunião Dr. Manoel,com () pessoal da EDP Ecelsa, só faltaram falar duvido
quem faz remover um poste de cima das calçadas; e as placas de regulamentação também não
são ajustadas ali, para você deixar o máximo possível livre das calçadas, os recursos
alcançados vereador Heloisio tocou no assunto do buraco, tem até um apelido esse buraco
mas eu não vou falar; qual e o meu questionamento com reiação a esse buraco que abriu na
ES quatro seis cinco, sentido São Miguel, Melgaço; si sabiam eles que no Final até mesmo
pelo curto tempo de mandato do atual governador Paulo Hartung e que esse dinheiro seria
repassado para o município, então para o município licitar a obra e executar a mesma, porque
isso não foi um projeto inicial desde do início, e todos nós sabemos que o projeto inicial foi o
que, foi um decreto de urgência e foi o projeto de execução, foi enviado para o estado, para o
estado fazer a obra; mas não deu tempo, não era muito mais fácil ter pedido ao mesmo para
enviar o recurso e a prefeitura tinha enviado a obra a muito tempo. O pedido inicial chegou lá
e engavetaram, mas o pedido inicial não era esse, então assim quê que nós questionamos aqui,
hoje e ai com todo respeito ao nobre colega ex vereador Nelson Mayer, e concordo com as
palavras do vereador Edu, 0 Nelson fez um bom trabalho aqui dentro pelo pouco que eu
acompanhei fez, enquanto muitos não faziam ele tentou, e a gente sabe e muito desses que
não fazia bom trabalho doidos para voltar, então com relação ao que aconteceu aqui hoje por
isso que eu fiz um questionamento de quebrar o protocolo e deixar se estender, não me canso
de parabenizar a maçonaria e não (& puxa—saquismo, eles sabem exatamente o porque eles
começaram a acompanhar as sessões aqui, eles sabem, porque a informação que eu tive da
parte deles foi que ninguém tinha acesso a nada aqui dentro, uma obscuridade total, e eles
precisaram participar como uma instituição forte que a maçonaria é, e eu já disse que as
igrejas deveriam está aqui, a gente está falando aqui, Edu, Manoel sobre o hospital, cade um
representante deles aqui diretamente, e todo mundo sabe que aquilo ali caminha a passos
largos para uma catástrofe; a divida só aumenta, não vem falar que ela diminuiu, foi falado
aqui agora, Dr. Manoel até se confunde com em relação ao nome do antigo interventor, Rui ou
ruim; a gente não consegue entender direito mas não apresentou nada, o vereador Nelson
falou sobre um contrato aqui, como que uma pessoa fisica me faz um contrato particular com
duas testemunhas se comprometendo ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por
mês ao interventor pelo amor de Deus gente, se esse contrato tivesse saido em nome da
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instituição ao qual a mesma representava, talvez vOcê tinha uma maior legalidade naquilo ali,
agora duvido se ela como pessoa fisica consiga pagar esses R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
por mês, num mais boa noite a todos". Não havendo mais oradores inscritos para o grande
expediente, o presidente passou para a EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra os vereador
inscrito Nelson Soares da Silva Junior, o vereador dispensou o uso da palavra. Com a palavra
o vereador inscrito Eduardo José Ramos, que fez uso da palavra, começou saudando a todos
com uma boa noite, continuando disse que ficou parecendo que na fala do Nelson que o
vereador em uso da palavra é o interventor ruim e o vereador Nelson e o novo interventor;
mas o vereador explicou melhor e disse que o interventor está no hospitai por que o mesmo
está sem diretoria, porque a mesma renunciou; ressalta ainda dizendo que o interventor
nomeado tem até quatro meses para salvar a vida financeira do hospital, disse ainda que não
sabe se vai conseguir, mas depois disso que se pode realizar a eieição, disse ainda que o novo
interventor também vai receber o esmo valor, mas se não for receber disse que talvez fará
jogo para interesse de alguns, disse para escrever sua fala que o interventor Rui talvez não
aceitou fazer esse jogo, disse ainda o objetivo do novo interventor, disse que vai contratar
uma empresa para fazer a gestão administrativa e médica da fhasdomar, disse que no começo
vai ser tudo bom como foi com o instituto solidário, disse ainda que vai ser uma repetição um
ano ou dois de bom serviços e' depois levaram tudo embora de novo; ressalta que já tem
empresa com nome e tudo, também ressaltou que gostaria que isso não se realizasse, disse que
defende e disse ainda que () interventor tem que fazer eleição, continuando disse que a
entidade tem que ter diretoria está no estatuto; ressaltou ainda que a diretoria de hoje e
voluntária. Com a palavra o vereador Rogerio Manzoli, o mesmo dispensou o uso da palavra.
Com a palavra o vereador Diogo Endlich, que fez uso da mesma e disse “mais uma vez boa
noite a todos, até pegando um ganço nessa fala do Edu, eu confesso que não fiz nenhum
estudo jurídico sobre o caso, eu até comentei aqui na sessão anterior que todo recurso que vai
para a instituição fhasdomar, hmag; ela passa pela secretaria de saúde tudo, seja recurso
federal, seja recurso estadual, seja recurso municipal, inclusive o pouco complementado pela
Câmara; eu confesso Dr. Manoel que eu tenho dúvidas e o Edu acaba de levantar mais uma
situação e eu não duvido. Eu em particular que não precisaria vim ninguém de fora, por que
quem veio só piorou, esse instituto solidário eu queria saber a quem que eles foram solidários
talvez a eles mesmos, não ao município, não a instituição. E uma vez que todo recurso chega
lá, passa pelo município eu tenho uma dúvida, volto a falar não fiz nenhum estudo jurídico,
mas senão não seria a hora do município administrar aquele hospital, uma municipalização
daquele hospital, e automaticamente o municipio só iria o quê, teria que trabalha com uma
questão de gestão de responsabilidade até por questão da lei de responsabilidade fiscal,
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recebemos uma visita de um ex vereador aqui e acho que poucos sabem, ele disse e ai eu não
entro no mérito porque não conheço a cadeia hierárquica para quantos leitos, quantos
médicos, enfermeiros mas diz que só de enfermeiros iá dentro são quase trinta; enfermeiros
será que precisa e um ponto de interrogação, confesso que eu não tenho a resposta, mas será
que precisa. O hospital assim com outros setores aqui em Domingos Martins, prefeitura a
própria Câmara a anos virou cabide de emprego, então a pregunta que eu faço será que não
seria o momento do municipio pensar em administrar a instituição, vereador Edu colocou um
ponto de interrogação aqui, será que essa turma que por ventura possa estar vindo, não
significa que vem, mas que possa estar vindo vai apresentar soluções praticas, nos tivemos ai
mais ou menos cinco meses praticamente de intervenção e nada, o pobrezinho não conseguiu
apresentar nada, as sangrias que existia continua existindo. Pagar a mais que a sua capacidade
continua pagando, então assim fica também esse ponto de interrogação, será que não seria a
hora do município pensar em assumir a administração daquele hospital, eu to dizendo a
prefeitura mesmo, o municipio assumir, será que não seria o momento porque o recurso já
passa pela secretaria de saúde, e só administrar Deus abençoes a todos e boa noite a todos”.
Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, começou “saudando () presidente,
cumprimentou o vereador Rogério Manzoli assumindo a vice-presidência da mesa no dia de
hoje, e demais parlamentares, continuando disse que quer fazer uma homenagem ao vereador
Nelson Soares da Silva Junior, falou das suas qualidades, falou ainda sobre um furto
acontecido no estadio do SC Campinho, onde o vereador Nelson Soares e o treinador Amaral
interviram e detiveram o meliante na praça da sede, onde o mesmo já estava oferecendo o
celular para terceiro, disse ainda que o elemento estava com uma arma branca, e depois de
detido foi levado para a policia, o vereador enfatizou dizendo que o elemento era conhecido
da cidade, relembrou ainda de outro episodio acontecido também na sede do municipio pelos
mesmos elementos, ressaita que o elemento que furtou o celular tinha um mandato de prisão
espedido, falou ainda que o mesmo era um assassino e disse que o mesmo tinha degolado o
' próprio irmão, disse que o elemento foi encaminha para Venda Nova e posteriormente para o
presídio em Viana, parabenizou novamente o vereador Nelson pelo fato acontecido. Falou
agora sobre o estado dos pneus com o asfalto de Biriricas, e finalizou com uma homenagem
ao dia da consciência negra “0 dia em que pararmos de nos preocupar com Consciência
Negra, Amarela ou Branca e nos preocuparmos com Consciência Humana, o racismo
desaparece. (Morgan Freeman)”. Não havendo mais oradores inscritos o presidente então
encerrou esta sessão às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos convidou a todos para a
próxima sessão ordinária que será realizada no dia quatro de dezembro (terça-feira) às
14 ,,,,
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dezenove horas. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 29 de Novembro de 2018.
MANZOL! ' “ª'/W , LÍO MARIA ROGE ! PRESIDENTE ?” VICE 'ESIDENTE
MANOEL DE OLIVEÍRA BARCELOS JÚNIOR 2ª SECRETÁRíO vEREADOR C _. ,. .; “' _ —- ,. - ) » EDUARDO JOSE RAMOS .JJÉ/F/FÉRSON Rmvb VEREADOR VEREADOR
NELSON SOAReZsªDA SILVA JUNIOR SleveÃWâ'ÃLvÉsªDE OLIVEIRA VEREADOR vEREADOR
QMALU gºma-Lm». ML)/? ªki?; 911.139)" ÁANDRA CHRISTlNA NEITÇKE CHRIST
VEREADORA
15