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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2018-12-11
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Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 —Telefones: (27) 3268 — [413 !3268 " 1429 f 3268 — 168l 13268 — t?o?
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ATA DA zzª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM Ii DE DEZEMBRO DE 2018.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, no pienário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Julio Maria Christ, realizou—
Se a décima nona sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro￾secretário vereador Heloisio Rodrigues Alves para fazer a chamada dos senhores vereadores,
com a presença de doze vereadores, e falta justificado do vereador Manoel de Oliveira
Barcelos Júnior e havendo número legal para funcionamento dos trabalhos o presidente
declarou aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro-secretário para
fazer o pronunciamento do texto bíblico, EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA Somente
leitura do relatório técnico número duzentos e oitenta e cinco de dois mil e dezoito do
triª anal de contas estadual — aprovando as contas da câmara relativas ao exercício de dois mil
e dezessete da gestão do presidente Julio Maria Christ. Somente leitura do projeto de lei
número sessenta e quatro de dois mil e dezoito de autoria da mesa diretora, que autoriza a
transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Leitura e votação do parecer da
comissão de legislação, justiça e redação final rejeitando o veto e o veto total ao projeto de iei
número quarenta e quatro de dois mil e dezoito — o referido projeto foi de autoria do vereador
Diogo Endlieh e outros vereadores que assinaram, que autoriza o poder executivo municipal a
instituir o programa saúde auditiva e psicomotora através de testes nos alunos do sistema de
ensino público e privado no âmbito do município de Domingos Martins. Leitura e votação do
parecer de finanças e orçamento e do projeto de lei número quarenta e cinco de dois mil e
dezoito — de autoria do poder executivo que dispõe sobre. alterações no plano plurianual de
dois mil e dezoito, dois mil e vinte e um. Leitura e votação dos pareceres favoráveis da,
comissão de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e do projeto de lei
número sessenta e três de dois mil e dezoito — de autoria do poder executivo que cria cargos
de provimento efetivo do quadro do magistério e adequa o quantitativo de cargos da lei
municipal número dois mil cento e trinta e oito de dois mil e oito Leitura e votação dos
pareceres favoráveis da comissão de legislação justiça e redação tina] e finanças e orçamento
do projeto de lei numero sessenta e cinco de dois mil e dezoito — de autoria do poder
executivo que dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Polícia Militar do
fl:
Estado do Espírito Santo. Leitura e votação dos pareceres favoráveis da comissão de
'! legisiaçâo justiça e redação final e agricultura e meio ambiente e do projeto de lei número
cinquenta e nove de dois mil e dezoito - de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves que
Cámara fil/lumapaícfe ©ommgos Martins
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cria a semana da reciclagem nas escolas públicas e da outras providências. Leitura e votação
dos pareceres favoráveis da comissão de legislação justiça e redação final, obras e serviços
públicos e finanças e orçamento e do projeto de lei número sessenta e dois de dois mil e
dezoito - de autoria do vereador Diogo Endlieh, que dispõe sobre a obrigatoriedade do poder
público e de particulares proprietários e/ou possuidores de imóveis efou lotes em áreas
urbanas do município de Domingos Martins de zelarem pela limpeza e conservação. Leitura e
votação do parecer favorável da comissão de legislação justiça e redação final e do projeto de
resolução número treze de dois mil e dezoito - de autoria da mesa diretora que disciplina a
transmissão, em tempo real e via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais,
solenes e eventos oficiais da Câmara Municipal de Domingos Martins. Leitura e votação do
requerimento numero - de autoria do vereador: Nelson Soares da silva Junior requerendo ao
senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de conceder diploma de menção honrosa
os atletas Thiago de Almeida Romaguera — tricampeão capixaba de moutain bike, categoria
junior e Luiz Felipe Huber de Sales — tricampeão capixaba moutain bike, categoria subvinte e
três; tricampeão ranking estadual LMTB; tetracampeão estadual MTB XC olímpico;
tricampeão estadual MTB Marathon. Requerimento número sessenta e quatro de dois e
dezoito - de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais
vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito municipal informações detalhadas do
contrato celebrado e o andamento das obras do CMEI Natália Velten Peterle. Indicação
numero duzentos e trinta e oito de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio
Rodrigues Alves indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a troca da
pavimentação existente na Rua Elza Gerhardt, transversal com a Avenida Presidente Vargas,
looaiizada na sede do municipio, que consiste cento e trinta metros de comprimento e três
metros e meio de largura, por pavimentação em pavi's. Indicação número duzentos e trinta e
nove de dois mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar a continuação da pavimentação em bloquete, a
partir do trecho pavimentado no final do estacionamento da pousada e adega alemã
schwambach (conforme fotos em anexo), que consiste num trecho de cento e quarenta metros
de comprimento e quatro metros de largura. Indicação número duzentos e quarenta de dois
mil e dezoito de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar a troca da pavimentação da Rua Gustavo Gerhardt que consiste em
cento e cinquenta metros de comprimento e quatro metros e meio de largura, por
pavimentação em pavi's. Decreto normativo número três mil trezentos e trinta e seis de dois
“wa
Câmara Muníctpaícíe Gomingos Martins
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mil e dezoito - do senhor prefeito municipal - estabelecendo ponto facultativo nos dias vinte e
quatro e trinta e um de dezembro de dois mil e dezoito, em virtude das comemorações
natalinas e de réveillon. Relatório de ações da prefeitura municipal referente ao primeiro
semestre de dois mil e dezoito apresentado nesta casa de leis na data de seis de novembro de
dois mil e dezoito. Oficio número duzentos e oitenta e quatro de dois mil e dezoito - FHAS -
do senhor Neleimar Guarino Bastos - interventor da fundação hospitalar e de assistência
social - comunicando que a partir da data de cinco de dezembro de dois mil e dezoito -
assumirá o cargo de diretor técnico do hospital e maternidade dr. Arthur Gerhardt - HMAG, o
Dr. Oliveira Alves de Lima Junior CRM 9357 em substituição ao atual diretor Dr, Carlos
Alberto Fioroti, CRM 3571. o presidente passou para a votação das matérias a serem
deliberadas dando início a deliberação do veto. o processo de votação será nominal conforme
artigo cento e noventa e cinco, inciso sexto do regimento interno. Em discussão o parecer da
comissão de legislação, justiça e redação “final rejeitando veto total ao projeto de lei número
quarenta e quatro de dois mil e dezoito — o referido projeto foi de autoria do vereador Diogo
Endlich e outros vereadores que assinaram, que autoriza o poder executivo municipal a
instituir o programa saúde auditiva e psicomotora atraves de testes nos alunos do sistema de
ensino público e privado no âmbito do municipio de Domingos Martins. Não havendo
discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão o veto total ao projeto de lei número
quarenta e quatro de dois mil e dezoito — o referido projeto foi de autoria do vereador Diego
Endlich e outros vereadores que assinaram, que autoriza o poder executivo municipal a
instituir o programa saúde auditiva e psicomotora através de testes nos alunos do sistema de
ensino público e privado no âmbito do municipio de Domingos Martins. O vereador
proponente do referido projeto de lei pediu pela ordem para discutir o projeto e disse “boa
noite senhor presidente, a todos os vereadores que compõem o plenário e o público “presente;
mas uma vez senhor presidente a gente está aqui discutindo algo relacionado a derrubar ou
não derrubar um veto. Por coincidência ou não o projeto e meu, então no caso não é o
primeiro, nos temos uma lei orgânica senhor presidente aonde no seu artigo quarenta e um ela
traz diversas restrições ao trabalho do legislativo municipal, a grande questão é que os
vereadores quando não são conhecidos por não fazer nada, quando tentam fazer uma coisa si
esbarram no meu entender numa má vontade do executivo, e ai eu digo que e má vontade que
apenas analisar de que se tratava o referido projeto de lei, para começar o projeto de lei não
obrigava o municipio instituir o programa, ele autorizava; o município instituiria ou não o
as»:fºgaça
(Domingos Martins
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referido programa. No mesmo projeto de lei diz que o executivo município ele iria
regulamentar através de decreto caso o mesmo quisesse colocar em prática ou não, uma forma
de realizar isso, tivemos aqui recentemente poucos minutos atrás mais uma homenagem
brilhante a alunos que se destacaram dentro do município e é sabido por todos que problemas
visuais e auditivos eles podem acontecer ali durante a idade da pessoa com o avanço da idade.
A prefeitura veta alegando que você está mexendo na estruturação de uma secretaria, você
está criando atribuições ou criando despesas para o município, ou seja, e bom para o público
que está aqui presente o povo que nos acompanha em casa, fica claro que o vereador no pode
fazer nada Rosana, acaba não podendo fazer nada e' quando tenta fazer alguma coisa que
realmente como diz o artigo quarenta e um deveria ser iniciativa do executivo e eles não
fazem, simplesmente vetam os projeto que nós criamos aqui; não é o primeiro meu, outros
vereadores já tiveram, vereador Edu “já teve projeto vetado, vereador l—leloisio já teve projeto
vetado, e quando você vai ver são coisas simples, primeiro que você não está dizendo coloque
em prática amanhã e acabou, você está dando um mecanismo para eles, para que quando eles
quiserem, se eles quiserem colocar em prática, outra possibilidade é que dentro do decreto que
vai regulamentar a presente lei, nada impede que eles firmem parcerias com instituições
privadas, então quando se fala no município se preocupar com a saúde dos seus munícipes nos
casos nos alunos que estão nas escolas da rede municipal, se pensa exatamente no que se foi
feito hoje aqui; se fala muito em saúde aqui nessa Casa, então e mais uma questão de saúde.
Agora o município, a prefeitura alegar você está gerando despesa não temos interesse, vetou e
acabou, não chama se quer para conversar; não tem interesse de mudar uma coisinha aqui
olha isso aqui não precisa ser assim, isso aqui não precisa ser assado, vamos tirar isso aqui,
isso aqui dá pra fazer, uma parceria com uma instituição, com uma universidade, como a
igreja fez esses dias aqui e merece todos os parabéns do mundo, uma parceria salvo engano
uma parceria da UVV, da UFES com relação a exames dermatológicos, e ouve um
atendimento, eu estava lá, vereador Edu estava la, eu passei pelo atendimento, acredito que
vereador Edu também; a população satisfeita. Ai a pergunta que fica por que não analisa o
projeto e vê uma viabilidade de colocar em prática, simplesmente veta-se o projeto, olha
vocês estão criando despesas para o municipio, o vereador Edu tocou no assunto em dois anos
a receita desse município aumentou vinte milhões é na realidade tudo veta, lá na secretaria de
saúde especificamente tem uma pessoa lá, que ela tem o meu respeito, mas a caneta dela já
vem escrito a palavra veto, é uma mulher pode chegar o que for que aquela mulher veta; e a
gente sabe que parte dela. Então assim eu confesso que eu entendo na sessão que foi discutido
Cámara Municzpaídie (Domingos Martins
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isso aqui, eu falei sobre um projeto de lei que virou lei de Dr. Manoel, que se trata da mesma
coisa; porém Oftalmo. E tudo mundo que estuda acaba adquirindo de alguma maneira
problemas de saúde visual, eu mesmo sou um, devido o esforço que você tem de está ali, mas
simplesmente veta ou não bota em prática, eu não vou obrigar a nenhum dos colegas
vereadores a votarem para derrubar o veto, aqui na sessão passada quando esse projeto foi
votado houve praticamente uma anuência de todos os vereadores concordando pelo mesmo,
agora para que vire lei mesmo e promulgado por essa Casa, depende novamente da
concordância dos vereadores, eu em particular votarei pela derrubada do veto que eu entendo
que o executivo fizer uma forcinha e quiser ao menos fazer uma parceria com uma instituição
privada ou pública de ensino poderia colocar essa prestação de serviços a disposição dos
cidadãos, no mais obrigado senhor presidente”. O vereador Eduardo José Ramos também
pediu em discussão e disse que é muito comum as assembleias legislativas e câmaras
municipais os deputados,/vereadores votarem em determinados projetos a favor da sociedade,
enfatizou ainda que para ficarem a bem com o executivo, votam a favor do veto e ficam
contra a sociedade, disse ainda que espera que a Casa de Leis não cometa os mesmos erros
que são cometidos pelas assembleias legislativas e câmaras municipais; continuando disse
para pensar na sociedade e vote pela derrubada do veto. O vereador Hcioisio Rodrigues Alves
também pediu pela ordem e fez uso da palavra e disse “Senhor Presidente, mesa diretora,
senhoras e senhores, em reiação a procedimentos nessa Casa, este vereador como o próprio
vereador Diogo sua excelência autor do projeto, como já esteve aqui nessa situação este
vereador que vos fala Heloisio; se eu, não me engano o vereador Eduardo José Ramos, se eu
não me engano o próprio vereador Diogo. Na discussão desse projeto, projeto nós fizemos até
a colocação da abordagem psicomotora, falamos aqui de Le Boulch num desenvolvimento
psicomotor de zero a seis e de seis a doze, e o traballio educacional de estruturação e inclusive
administrativa educacional das escoias deste município, e na votação lá na comissão, como
relator da comissão, sou relator dessa comissão, vereador Eduardo José Ramos sua excelência
e o presidente, o vice-presidente o membro dessa comissão justiça e redação final sua
excelência o vice-presidente dessa Casa o vereador José Gagno, nos haviamos conversado e
até pela orientação também jurídica naqueia comissão, em relação nosso procurador havíamos
' já alertado sobre a possibilidade da inconstitucionalidade ser decretada em relação a esse
projeto, que me parece que não foi decretado inconstitucionalidade, mas sabemos que poderá
ela tem, alias ontem numa reunião com o vereador autor desse projeto vossa excelência
/ f vereador Diogo Endlich, também foi alertado pelo procurador municipal, ao meu ver após
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essa tramitação do parecer e aguardamos essa tramitação essa fala do encaminhamento do
prefeito para ver se volta aqui para votação, essa mensagem do veto total ao projeto de lei
número quarenta e quatro. Ressaltou que o municipio de Domingos Martins tem somente dois
fonoaudiólogos na área da educação; para atender todo município e ressalta que realmente
teria que ter uma contratação de funcionários, continuando disse que a própria escola pode
alertar a escola, enfatizou que nesse caso Fica contrário ao referido projeto do vereador Diogo
Endlich, e disse ainda que vota com o parecer do prefeito. Após as discussões colocamos os
mesmos em votação. Convidamos os senhores vereadores em ordem alfabética para
manifestação do voto, devendo responder se votam por manter ou rejeitar o veto.
Esclarecemos que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Como vota o vereador
Alexandro Kill, o vereador votou “não”. Como vota o vereador Diogo Endlich, o vereador
votou “não”. Como vota o vereador Eduardo José Ramos, o vereador votou “não”. Como vota
o vereador Gerson Canal, o vereador votou “não". Como vota o vereador Heloisio Rodrigues
Alves, o vereador votou “sim". Como vota o vereador Jefferson Hand, o vereador votou
“não”. Como vota o vereador José Gagno, o vereador votou “sim”, apos a explicação do
vereador Heloisio, Como vota o vereador Nelson Soares da Silva Junior, o vereador votou
“não". Como vota o vereador Rogério Manzoli, () vereador votou “ªsim”. Corno vota a
vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, disse que de acordo com o vereador Heloisio e em
consulta aojuridico da Casa de Leis a vereadora votou “sim“. Como vota o vereador Silvestre
Alves de Oliveira, o vereador votou “não”. O presidente declarou o resultado e disse que fica
rejeitado o veto por sete votos a favor e quatro contrário. O presidente solicitou ao plenário
para a retirada do projeto de lei de número sessenta e quatro de autoria da mesa diretora que
autoriza a transferência de recurso financeiros ao poder executivo, e pediu aos vereadores que
concordarem permaneçam sentados. O vereador Eduardo José Ramos usou e disse que só foi
feito a leitura, o presidente disse que somente foi feito a leitura e requereu a retirada do
projeto da pauta da votação; enfatizando o vereador Eduardo José Ramos disse que o referido
projeto esta em pedido de vista das comissões; o presidente ressaltou que está requerendo a
retirado do projeto, e disse ainda que o mesmo não irá mais tramitar. O presidente ressalta
ainda mais que está colocando em votação a retirada do projeto e não colocando o mesmo em
discussão. O vereador Eduardo José Ramos disse que vai para as comissões sem ser lido,
disse ainda que e uma prática que acontece na Casa de Leis, enfatizou dizendo ainda que a
mesa diretora está hoje usando desse direito, continuando disse que acontece muito dos
projetos não serem lidos irem para as comissões e votado no plenário, ressalta ainda dizendo
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que tem projeto que não vai ser lido, mas vai ser votado hoje. O presidente disse que hoje é a
última sessão do ano e que o objetivo da mesa diretora era fazer uma devolução dos recursos
dessa Casa através de projeto de lei, para o prefeito utilizar o recurso no orçamento ainda em
dois mil e dezoito; o presidente disse ainda que o vereador Eduardo tinha feito o pedido de
vista do referido projeto, como foi feito a leitura hoje, disse ainda que a mesa diretora esta
solicitando a retirada do projeto. Novamente o presidente colocou em votação e disse que os
vereadores que concordarem permaneçam sentados. O presidente disse que o mesmo foi
retirado de pauta por um voto contrario. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei
número quarenta e cinco de dois mil e dezoito— de autoria do poder executivo, que dispõe
sobre alterações no plano plurianual de dois mil e dezoito dois mil e vinte e um. O vereador
Nelson Soares da Silva Junior, pediu pela ordem e pediu vista do referido projeto de lei. O
presidente concedeu, o pedido de vista do mesmo ao vereador Nelson Soares da Silva Junior.
Em discussão única os pareceres e o projeto de lei número sessenta e três de dois mil e
dezoito - de autoria do poder executivo que cria cargos de provimento efetivo do quadro do
magistério e adequa o quantitativo de cargos da lei municipal número dois mil cento e trinta e
oito de dois mil e oito. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
única os pareceres e o projeto de lei número sessenta e cinco de dois mil e dezoito — de autoria
do poder executivo que dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Polícia
Militar do Estado do Espírito Santo. () vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem e
disse que o referido projeto estava para ser votado na sessão passada, continuando disse que.
precisou ser tirado para fazer acertos nas planilhas por parte do executivo, disse ainda que
esse projeto é amplamente de responsabilidade do município, disse ainda que o referido
projeto tem como objetivo estruturar em um local melhor as instalações da Polícia Militar de
Domingos Martins, instalações está que poderá futuramente ser um batalhão. Após a
discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei
número cinquenta e nove de dois mil e dezoito —— de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves que cria a semana da reciclagem nas escolas públicas e dá outras providências. O
vereador proponente do projeto de lei pediu pela ordem e explicou seu projeto e suas
atividades com datas determinadas anualmente pela secretaria de educação e esporte, que fará
. parte do calendário escolar do município: e terá palestras com profissionais qualificados. Após
l a discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam
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sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei
número sessenta e dois de dois mil e dezoito — de autoria do vereador Diogo Endlich, que
dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público e de particulares proprietários eiou
possuidores de imóveis efou lotes em áreas urbanas do municipio de Domingos Martins de
zelarem pela limpeza e conservação. O vereador Diogo Endlich pediu em discussão e falou
“mas uma vez uma boa noite a todos, vamos esperar mais um veto do executivo, virou moda;
mas não tem importância não, deixa vetar. Nos temos para começar o código de postura do
município a lei mil duzentos e trinta e três de mil novecentos e noventa e dois, mas
precisamente a partir do artigo quarenta e seis, quarenta e sete em diante, trata sobre esse
tema; porém e mais um problema que existe em Domingos Martins que parece que não tem
solução, inclusive senhor presidente não é culpa de vossa excelência, não é culpa nossa, mas
eu em particular o senhor, o Heloisio, o Edu, Nelson, a gente está cansado de pedir para que
seja limpo inclusive o lote que pertence a municipalidade, destinada a construção da sede da
Câmara, se você for iá hoje tem mato maior que a gente aqui; () Edu que mora lá perto, o
Fabio que mora lá perto, eu que moro lá perto a gente sabe disso. Agora qual é o exemplo que
a gente está dando, com relação, é um egoismo muito grande a pessoa que possui ali a
benfeitoria a sua casa, o seu imóvel já construido ou apenas o imóvel, sem nada em cima que
eu chamei de lote. E que ele acha que ali pode virar um floreta em área urbana, pode haver
uma proliferação de animais ratos, escorpião, baratas, cobra seja lá o que for, porque o mesmo
não quer manter limpo aquele imóvel que pertence a ele, e ai as demais pessoas, demais
cidadãos que podem ser prejudicados sem problemas nenhum, em particular trata-se de uma
lei específica, não duvido que venha mais um veto; se vinho ou tenta derrubar ou aceita o
veto, isso ai já está virando comum, agora para mostrar que existe uma preocupação dos
vereadores dessa Casa de Leis, não só eu, acabaram de ler outros projetos de lei aqui, o
problema que já e comum que vereador não faz nada, não quer fazer nada, não pensa em
nada, e o dia que você quer então fazer alguma coisa você acaba esbarrando, eu vou voltar a
falar sobre a questão da inconstitucionalidade isso tem que ficar bem claro aqui, que esse
projeto anterior alem de se tratar de um mero projeto autorizativo que diz assim que a
prefeitura teria direito de criar um programa, não estou criando um programa, estou dizendo
as diretrizes básicas de como se daria o mesmo,e ai a prefeitura bota em pratica ou não bota, o
projeto não é ilegal, olha por que vai gerar despesas para o municipio, ta foi falado aqui que
tem dois fono, o quê que esses dois fono fazem o ano todo; será que esses dois fono tem
demanda o ano todo, onde que não poderia haver um agendamento dos mesmos para estar
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indo em escoia por escola, não precisa fazer todas as escolas no mesmo dia. Um ano tem
trezentos e sessenta e cinco dias e só ter cronograma e colocar. Com relação aqui eu peço o
vereador Edu ele sempre toca nesse assunto da situação de Santa Isabei, também Edu e
diversos lá desmandos, então e mais um projeto de tei que a gente diz o seguinte, quem tem
imóvel em área urbana mantenha conservado seu imóvei, inclusive o poder público a começar
pela prefeitura e essa Casa de Leis, então conto com o apoio dos senhores e que se coloque
em prática, esse aqui tem que se colocar em prática mesmo, isso aqui é obrigação. Agora o
outro era uma mera tentativa que se faça aiguma coisa, num mais obrigado a todos. O
vereador Heloisio Rodrigues Alves fez uso da palavra e disse que parabeniza o vereador
Diogo Endlich, neste referido projeto, e disse ainda que o referido projeto vem adequá o
projeto tudo limpo. Após a discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade, Em discussão única o parecer e o
projeto de resolução número treze de dois mii e dezoito — de autoria da mesa diretora que
disciplina a transmissão, em tempo real e via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias,
especiais, solenes e eventos oficiais da Câmara Municipal De Domingos Martins. Não
havendo discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento
número sessenta e três de dois mil e dezoito - de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva
Junior requerendo ao senhor presidente desta casa de leis a possibilidade de conceder diploma
de menção honrosa os atletas Thiago de Aimeida Romaguera — tricampeão capixaba de
moutain bike, categoria junior e Luiz Felipe Huber de Sales — tricampeão capixaba moutain
bike, categoria subvinte e três; tricampeão ranking estadual lmtb; tetracampeão estadual mtb
xc olímpico; tricampeão estaduai mtb marathon. Não havendo discussão colocamos os
mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Em discussão única o requerimento número sessenta e quatro de dois mil e
dezoito —— de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais
vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito municipal, informações detalhadas do
contrato celebrado e o andamento das obras do CMEI Natáiia Velten Peterle. Não havendo
discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. Eneaminhamos os projetos de lei aprovados para
elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. Encaminhamos o
projeto de resolução para a secretaria geral administrativa para formalizar o ato promulgação.
As indicações e requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhadas
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posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente passou para o GRANDE
EXPEDIENTE, e concedeu a palavra ao vereador Alexandro Kill, o vereador dispensou o uso
da palavra no grande expediente. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior,
começou sua fala cumprimentando o presidente, a mesa diretora, a vereadora “Sandra, os
colegas de plenário e todo público presente, disse ainda que essa e a última sessão do ano de
dois mil e dezoito; enfatizou ainda dizendo que são dois anos de mandato e continuando disse
que todas as vezes que usou a tribuna foi em prol da sociedade, falou ainda sobre o assunto
que surgiu sobre a situação dos assessores, e enfatiza dizendo que não tem medo de falar de
assessor, disse ainda que a vaga que o mesmo tem por direito todos sabem onde o servidor se
encontra, expôs ter recebido diversas mensagens, ligações; continuando falou que acha que
cada vereador e responsável pelos seus atos, falou também sobre uma postagem feita peio
vereador Eduardo no Facebook, pedindo os munícipes marcasse o vereador que votou para
dar opinião, enfatizou dizendo que continua mantendo sua mesma opinião, ressaltou que
todos tem opiniões diferentes, mas tem que ser verdadeiro; enfatiza ainda que desde o início
do mandato todos sabiam da situação do hospital, falou também sobre o valor devolvido para
o executivo nesses dois anos de mandato que foi um valor de R$ 2.?00.000,00 (dois milhões e
setecentos mil reais), expôs ainda que todos os recursos devolvidos foram em prol da
sociedade, ressaltou ainda dizendo que o servidor que esta prestando serviço, não esta
prestando serviço para o vereador e sim para a sociedade; enfatizou sua fala dizendo que hoje
a Câmara de vereadores e' transparente, novamente disse que cada vereador tem que saber
onde está seu assessor, e disse ainda para não jugar ló pelos atos dos outros, disse ainda que
qualquer ato polêmico ninguém vaie nada, mas os atos positivos ninguém fala; falou também
que ir para Facebook e jogar vereador contra a sociedade, isso não é o caminho, ressaltou
sobre a dívida do hospital que fica em torno de R$. 7.000.000,00 (sete milhões de reais);
enfatizou dizendo que R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) não vai salvar o hospital e disse
ainda onde que tá a transparência dos atos do hospital, ressaltou e disse sobre contratos
fraudulentos como foi dito pelo próprio interventor do hospital, ressaltou ainda sobre servidor
que não trabalha e recebe fora do hospital; disse ainda que no ano de dois mil e treze o
hospital encerrou o ano com R$ 1.512,00 (um milhão e quinhentos e doze mil reais) em caixa,
e que após o ano de dois mil e treze que tudo desandou, ressalta dizendo que agora a culpa do
que esta acontecendo com o hospital e dessa nova legislatura. Ressaitando disse que ninguém
está, querendo ver o hospital fechar e sim a transparência com os atos públicos; ressaltou
dizendo que espera que o novo interventor mostre realmente o que está acontecendo com o
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hospital, enfatizou dizendo onde está a responsabilidade dos outros municípios e do governo
do estado, não é esperar somente pelo município não, ressalta ainda dizendo que todos os
problemas os vereadores que tem que resolver, falou também que não pegou nenhuma diária e
ressalta dizendo que visitou praticamente todas as comunidades, falou também que a única
ferramenta de trabalho que os vereadores tem, são as preposições. Com a palavra o vereador
Eduardo José Ramos, começou cumprimentando o presidente, mesa diretora, demais
vereadores saudando com uma boa noite, continuando disse que não fala algo nos bastidores e
na frente fala outra, disse ainda que entra em dividida sim, falou ainda sobre a aprovação das
contas do presidente vereador Julio Maria Christ, ressalta que administrativamente parabeniza
o mesmo pelo seu trabalho, continuando disse ainda que o vice-prefeito falou que a presidente
seria premiado ano que vem, enfatiza dizendo que politicamente não concorda com algumas
de suas atitudes não, falou que seu pedido de vista na comissão sobre a devolução do recurso ,
o mesmo não teve validade por que o referido projeto não tinha sido lido ainda, destacou que
votou com prazer sobre a terraplanagem para fazer melhorias na sexta companhia,
centinuando destacou o trabalho dos policias na região, falou ainda sobre os projetos que não
se respeita os prazos para a tramitação, disse também que respeitar as pessoas é também ser
honesto, expôs sobre a situação da população do interior em relação a atenção primaria, com
foi a criação do plantão doze horas, ressaltou sobre a situação do hospital, sobre também a
demora no atendimento médico, falou ainda sobre a devolução dos R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais), para pagar cinco meses de salário atrasado dos médicos. Falou ainda que o
executivo tem R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para gastar em dois mil e dezenove;
disse ainda que esses R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), vai ajudar muito mais a instituição
Fhasdomar do que o executivo. Ressalta ainda que não foi o valor de R$ 2l0.000,00
(duzentos e dez mil reais), destinado a pagar o décimo terceiro salário, disse ainda que foi
falado que o hospital gastou o dinheiro, ressalta que as pessoas tem que se informar melhor,
porque o contrato feito com o município e o hospital não permite que os funcionários não
recebam o décimo terceiro salário, finalizou sua fala saudando com um Feliz Natal e um Feliz
Ano Novo para todos. Com a palavra o vereador Diogo Endlich, que fez uso da palavra e
disse “mais uma vez senhor presidente, boa noite aos membros da mesa diretora, aos
vereadores e vereadora que compõem o plenário e ao publico que está presente e o público de
casa que nos acompanha, até agora farei questão de nominal—los, está presente conosco nosso
capitão da polícia militar Waldemar Abelt, Marcos Miertschink que está representando o
conselho municipal de turismo, meu grande amigo Evandro, sua esposa grande amiga Rosana;
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dona Rita nossa amigona, presidente da APAE, Silvia e Elvina representantes da comunidade
de Soido, através da associação, meu grande amigo Fabio, Binho Brezesky, também está
conosco Dr. Getúlio, e as demais o amigo lá, a Dayana, servidores dessa Casa. Eu confesso
que não vou entra em questão aqui não, até porque ontem eu disse bem claro para o vereador
Edu; que nós Edu não devemos ficar assim brigando entre nós, afinal de contas isso aqui e um
parlamento aonde os ideais, as ideias e as propostas devem ser para somente um interessado, o
cidadão martinense para isso que nos fomos eleitos, recapitulando bem rapidamente a fala
sobre a questão dos vetos, e vou tentar em dez minutos explanar um pouco, o grande
problema Evandro é que se confunde aqui inconstitucionalidade no que se diz respeito que o
troço e ilegal, não pode acontecer de maneira alguma, de maneira nenhuma, com algum
esbarro na lei orgânica que ela no seu artigo quarenta e um diz que a Câmara não pode criar
nenhum projeto de lei que venha gerar gastos, que venha mexer em estruturas de secretarias ,
criar encargos e tudo mais, ai e a pergunta que a gente faz; a gente está fazendo o que aqui.
Volto afirmar a Câmara os vereadores são conhecidos por dá nomes em ruas, ai pergunta-se
assim poxa mas e só isso que eles sabem fazer, mais nada; e quando você quer fazer uma
coisa de maior relevância você não pode. Respeito a opinião de todos os colegas aqui que
votaram pela permanência do voto, só espero que votem sabendo o que está votando, que
muitas vezes e complicado, não sei se todos acompanharam tanto o projeto quanto o veto que
veio de lá, eu tenho consciência do meu voto, espero que todos que votaram também tenha.
Com relação ao hospital, falar mais o que daquela instituição; se o próprio interventor aqui
agora no anexo disse, só de dividas apuradas, vencidas, R$ 2.000.000,00 (sete milhões de
reais); fora aquilo que ainda estar por se vencer, entra no debate dos R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais), se vai ajudar; se não vai ajudar, se vaieu a pena usar a internet um tanto
quer outro tanto não quer, eu também acho que não é legal. Eu acho que a gente tem que
decidir aqui, a realidade e os R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), não resolve o problema da
instituição, no momento não, são R$ 2.000.000,00 (sete milhões de reais); já e não é os
seiscentos mil reais, mais se entender os seiscentos mil reais resolveria aii daria ali um
empurram aos médicos que estão ali olha recebe pelo ao menos um salário e meio ai, continue
pelo amor de Deus os serviços. Vereador Nelson colocou aqui bem claro cade o Estado,
aquela instituição ali recebe valores do SUS, valores federais, estaduais e municipais; e ai
minha preocupação e só a seguinte assim, será que está havendo responsabilidade nossa uma
vez essas transmissões estão sendo feitas ao vivo, aonde hoje auditores do tribunal de contas
consegue acompanhar tudo, eu já questionei aqui () superavit de lim de ano, os valores
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pertence ao município, então sobrou você devolve ao município nos não podemos se quer
direcionar; então não vai ser assim Edu, uma indicação com o mone dos vereadores que
obrigara () prefeito a passar ou não. Hoje em particular eu disse que bom e que nos tivessimos
votado então aqui hoje o projeto de lei, devolvendo os valores ao executivo &: acreditando que
o prefeito teria sensibilidade de ver onde era mais urgente para colocar, a partir do momento
que esses valores não foi; não foram, ele tem a desculpa de dizer olha os valores não
chegaram aqui, então se não chegaram aqui como eu vou direcionar pra lá ou pra lá. Então
assim o problema do hospital e grave, a gente ouve falar muito, eu não tenho dúvida eu
mesmo não tenho plano de saúde, toda vez que preciso de atendimento e lá; coloco minha
cabeça no travesseiro para dormir tranquilo, por saber que não sou responsável pela má gestão
naquela instituição. Agora, também foi colocado aqui o seguinte; aqueles que fizeram coisas
erradas lá, qual e o grau de punibilidade de punição que os mesmos estão sofrendo até agora;
nada, nada, não tem nenhum até agora sofrendo nenhuma punição, nenhum. Faço uma
pergunta também, o número de servidores funcionários inclusive médicos que existe naquela
instituição, realmente era necessário ter tanta gente lá dentro; sera que se convidarmos os
mesmos médicos e pedi, olha seu plantão custa R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), você “faz
por R$ 1.499,00 (mil quatrocentos e noventa e nove); será que ele vai fazer. Será que ele
também quer ser parceiro daquela instituição, será que ele com funcionário ele tem interesse
de ver aquela instituição viva; outro questionamento assim que nos nem debatemos, que se
fala no salário dos médicos; & somente os salários dos médicos que está atrasado ou de todos
os funcionários, direitos iguais, os R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil que essa Casa repassou
quando nunca poderia ter passado para essa finalidade, de devolver para pagamento de
décimo terceiro de funcionário que ficou em atraso, para isso que devolve—se ao executivo , o
executivo como gestor da finanças direciona do jeito que eles acharem correto; confesso
assim, eu em particular não me sentir ofendido com nenhuma potagem não. Com todo
respeito a fala do vereador Nelson acho que ele tem razão em se manifestar mesmo, Edu tem
que se defender, eu não simplesmente confesso que não assinei, por que não mudaria nada ,
aquela indicação ali e nada e a mesma coisa; não muda nada, realmente só mesmo para o
público que viu e tem interesse e quem não tem, mas a gente sabe que é mentira. Todos nos
vereadores ternos interesse em ver aquela instituição ali salva sim ,por que é um patrimônio
de Domingos Martins, não só de Domingos Martins, Agora confesso que nos não podemos
botar a cabeça no travesseiro e não conseguir dormir por causa do erro deles, a gente tem que
ser sincero, a gente não pode chamar para nos a responsabilidade que não fomos nós, até que
“'N.—
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se prove o contrário o presidente Julio, Deus dando vida nos somos responsáveis pelas
finanças daqui, agora as participações são interessante são interessante, eu ia fazer a pergunta
para o interventor ali, o que de concreto o senhor já detectou e já de cara consegue apresentar
um corte para pelo ao mesmo, é o que eu falo aqui sanear zerar o problema, eu tive que dar
uma saidinha rapidinho, talvez ele comentou na hora que eu sai, também não posso culpar ele
aqui, não posso ser covarde talvez ele falou na hora que eu sair rapidinho e eu não ouvir,
então assim não vou, falei com Edu ontem, nos não temos o direito de ficar brigando entre nos
por causa de problemas, o Edu falou certo o problema e nosso mesmo, nós como
representantes aqui eleitos, temos nos preocupar sim; mas a conta não pode vim para nós, a
conta não pode vim para nós de erros deles, agora quer dizer se amanhã o hospital fecho, mata
os treze vereadores porque a culpa e deles, não é, é só nesse sentido que eu estou falando e
nos não temos direito de ficar brigando um com os outros aqui por causa deste problema lá,
agora torço, falei Edu bom era se o projeto tivesse sido votado, devolvido e falado o prefeito o
senhor está com o dinheiro na mão; direciona para onde o senhor achar interessante, existe R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais), como o vereador Edu colocou nos caixas do executivo
e ai vem outra problemática é, continua-se ou não o projeto doze horas, ms continua ou não da
foram que está acontecendo, e já foi até pedido, olha não digam ai porque pode ter problema
com o tribunal de contas, porque não é, função tipica da Câmara executar serviço de saúde no
municipio, então o xis da questão é, quando nós no ano que vem eu, Gerson, Edu, Silvestre e
Manoel, sentarmos na frente da mesa diretora, se por algum motivo até por pirraea o projeto
acaba; os culpados seremos nós. Por que até o final desta gestão como Edu mesmo colocou
caminhou bem, com algumas ressalvas, e ai a partir do ano que vem se a Câmara não devolve
esse dinheiro exclusivo para lá,, eu volto a afirmar não é obrigação nossa não; mas se não
devolve seremos nos cinco. Nos treze os culpados; por que iniciou-se um projeto e não deu
continuidade; então assim, respeito a fala do Nelson, Respeito a falado Edu e não vou entrar
em atrito com nenhum dos dois não, por que a responsabilidade direta não é nossa,
indiretamente a gente pode ajudar sim, estamos aqui para isso, mas também não acho que não
temos direito de ficar matando uns aos outros aqui, brigando entre nos e talvez quem se deu
bem, não estou levantando nenhuma acusação vereador Heloisio, mas talvez que se deu bem
uma hora dessa deve está morrendo de rir da gente, por que enquanto a gente se mata aqui, as
pessoas que fizeram coisas erradas devem estar desfrutando muito do que fizeram, num mais
ainda vai ver o tempo das explicações pessoais, mas desde já obrigado pela presença de todos
Deus abençoe a todos. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, começou sua fala
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cumprimentando ao presidente, mesa diretora, plenário e todo público presente; continuando
disse um pouco sobre os trabalhos reaiizados pelo seu partido nos anos de dois mil e dezessete
e dois mil e dezoito, falou ainda que o nome patriota foi sugestão do novo presidente eleito,
falou ainda sobre as audiências públicas realizadas sobre segurança pública e enfatiza que foi
denunciado como atuava o comandante na época no municipio, ressaltando que a forma era
totalmente diferente do atual comandante da policia militar; falou também sobre o tema da
saúde, contanto com a presença do deputado Rafael Favatto, e disse também que foi colocado
o motivo que não e aplicado dinheiro no hospital, por falta de credibilidade. O vereador
Heloisio também relatou que foi realizado a audiência pública sobre meio ambiente e
saneamento básico—, e relatou sobre os investimentos que serão feitos no município de
Domingos Martins, também falou que na referida audiência “foi debatido sobre a situação do
saneamento da região de Pedra Azul, falou ainda sobre os projetos de lei do referido vereador
que virou lei municipal, novamente relatou sobre a entrega dos três tratores para o municipio
de Domingos Martins, e ressaltou que será entregue os implementos do trator da comunidade
de Rio Ponte e Alto Pena. Com a palavra a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ,
começou sua fala saudando o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo público
presente, continuando disse que não tem duas palavras, que quando diz não é não e quando
diz sim é sim; ressalta dizendo sobre as devoluções feitas destinada para o hospital, e enfatiza
dizendo que uma das últimas devoluções, vem uma parte da diretoria do hospital e diz que
não poderá usar o dinheiro para pagar o atrasado não; a vereadora disse o que foi pago então,
ressalta dizendo que os funcionários achavam que iam receber o atrasado e não receberam e a
divida só aumentou, enfatizou dizendo que enquanto estiver sob intervenção e contra a
devolução do dinheiro para a instituição sim, sobressaiu expressando nada contra o novo
interventor, mas disse que precisa ser apresentado algo, disse ainda que se o executivo tem o
dinheiro vamos cobrar a eles e enfatiza dizendo que não precisa ser tudo aqui da Câmara não.
Falou ainda sobre o projeto dos perguntado se ele deixou de ser importante, ressalta dizendo
que o mesmo funcionou e funciona, e disse ainda que é muito importante para o interior, por
que se tem funcionários de empresas, após o expediente o mesmo por ir se consultar se for
necessário; falou também que a especialidade de pediatria diminuiu muito tanto na Sede
quanto no hospital após a implantação desse projeto no interior, a vereadora frisa que se tirar
o projeto do interior tem famílias que não terão atendimento por não ter condições de vim até
a sede do municipio por cobrarem muito caro para trazer, e com isso aumenta a demanda do
,,q/Í hospital, por que terão que vim pra ka, disse ainda que enquanto estiver sob intervenção não
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nª V? “º”
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sabe o que o prefeito vai fazer, ressalta dizendo que o projeto dos médicos tem que continuar
sim, enfatiza dizendo para realmente seguir o regimento e não colocar projeto que chega em
cima da hora para votação e disse ainda que as vezes para parecer está discordando acaba
fazendo e isso que é nosso erro; disse ainda que espera que em dois mil e dezenove seja
diferente, parabenizou o presidente Julio Maria Christ, desejou sorte para o vereador Diogo
Endlich e disse ainda que a cadeira de presidente é uma responsabilidade muito grande e um
pais que e tudo transparente, agradeceu aos funcionários pelo atendimento feito para a mesma.
Com a palavras e vereador Rogério Manzoli, que fez uso da palavra e começou saudando o
presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo público presente e os que acompanha
também; e disse ainda “senhor presidente gosto de vim discutir projeto, discutir trabalho desta
Casa e sempre empolgado, sempre feliz animado por ter oportunidade de ter representado esse
município aqui nesta Casa de Leis, mas hoje venho muito triste, muito chateado por que ser
tratado como corrupto e bandido, isso muito afeta minha pessoa;de conhecimento de muitos e
muitos ainda não sabe, no dia quatro ou dia cinco deste mês, recebemos aqui uma denuncia
sobre a questão dos assessores como o vereador Nelson já se posicionou aqui muito bem por
sinal, e com muita estranheza senhor presidente que eu recebo, inclusive está meu nome e do
assessor que eu tinha, que desde maio não e' mais assessor, esta Casa de Leis ela e
transparente, nada aqui é negado ou escondido a ninguem, qualquer cidadão do município ou
nem do municipio pode chegar aqui nessa Casa de Leis e pedir informações isso pode ser
feito , inclusive perguntando a vossa excelência e presidente que sabe de tudo que acontece
aqui e não foi feito, simpiesmente fizeram uma denuncia de um caso que não existe mais e se
tivesse errado já tinha feito, mas não estava as provas estão ai, como o vereador Nelson disse
existe aqui um cargo de assessor parlamentar que fica a disposição do vereador, ele pode
indicar aquelas atividades que ele acha conveniente, e nos temos isso inclusive de trazer
beneficio direto para a população, direto para o cidadão martinense é devolver a ele o recurso
que é pago em impostos com esse trabalho e quando a gente vê uma situação dessa e
desanimador, uma velocidade que uma informação se espalha e não como denuncia, como se
aquilo que estivesse escrito la fosse verdade; porque esse cidadão não compareceu a essa
Câmara de Vereadores como vocês fazem nos fiscalizam e nos também somos fiscais e vem
aqui pedir esclarecimento e olhar no olho, por que nos somos transparente nós não somos
bandido não, esta Câmara de Vereadores tem, ajudado muti () povo tem economizando
inclusive reduzindo cargos de assessores, parece que é melhor quando você cria um monte
“ [“ ninguém sabe o que faz, agora quando você reduz pra que, para onde foi esse dinheiro, para o
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hospital, para os médicos, para equipamentos, para a APAE, é lá que esse dinheiro está sendo
investido e cade a publicidade, porque o povo não divulga isso, falaram do meu assessor que
trabalhou um ano quando novecentos e poucos reais, quanto custa uma passagem para
Brasília cinco dias, para resolver problemas do municipio, muito mais, senhor presidente por
gentileza quanto custou aos cofres dessa Casa a minha viagem a Brasília no ano passado, para
ajudar com conhecimento, no congresso; com conhecimento nos ministérios, para resolver
problemas das quadra, da escola que hoje o vereador Nelson pede informação, só que está
com problema de novo e lá nos fomos naquele período, quanto custou a esta Casa senhor
presidente; ªo presidente respondeu que o vereador Rogério custeou toda a viagem”; muito
obrigado senhor presidente, isso é exemplo de trabalhar para o município dinheiro do próprio
bolso, eu tinha direito a diária, tinha direito a passagem aérea; mas não fiz ;*porque; porque
meu primeiro compromisso é com o povo martinense, como o vereador Nelson disse procura
quantas diárias tem, procura e não rodei pouco não tá; e não ando pouco quantas vezes vou a
Vitória como outros assim o fazem de forma exemplar, não é nossa obrigação mas nos vamos
lá na assembleia, governo, aos órgãos para receber beneficio quando as ruas estava lá em
Pedra Azul cheias de buracos, fomos ao DER com nosso recurso e conseguimos com Enio
Bergoli o presidente, mandar tapa os buracos de lá que não tinha orçamento naquele
momento, ninguém divulgou, ninguém passou um WhatsApp; o que me deixa muito e essas
difamações que fazem serem divulgadas da forma que e' e serem tratadas como verdade, sem
antes ouvir a resposta quem ter que da; então senhor presidente é realmente doloroso essa
situação me deixa assim aborrecido, que parece para ser politico hoje tem que ser bandido,
que você trabalha serio e o contrário; você é tratado dessa forma então esse senhor que fez a
denuncia Américo Dias Duarte, vem aqui conversar, fiscaliza de fato, levo onde trabalho
mostro o que fez e o que cada um faz, mas não faz leviandade não, não faz isso não cheio de
mentiras a denuncia, mas saiu rápido, divulgaram como se fosse a verdade e isso me deixa
triste pela seriedade do mandato,pela seriedade que tenho feito do meu trabalho aqui nessa
Casa de Leis, e senhor presidente deixo claro a vontade da minha família era que no outro dia
pedia para sair, que não é esse mundo que eu tenho que viver, só não fiz por uma coisa, pela
convicção e trabalho serio e responsável, só por isso para mostra e provar que o trabalho feito
aqui é realmente em prol da população, tudo aqui tá pra ser provado e mostrado para quem
quiser e transparência total”. O vereador Rogerio parabeniza o presidente pelos trabalhos
realizado a frente dessa Casa, enfatiza ainda que nunca foi preciso tomar nenhuma decisão
sozinho, desejou ao vereador Diogo sucesso para que a Câmara possa continuar cada dia mais
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com o nome limpo. Finalizando agradece a todos que acompanham sempre presentes. Não
havendo mais oradores inscritos para o grande expediente, passou para a EXPLlCAÇÃO
PESSOAL, com a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimenta todos presente, falou que
nesses dois anos de mandato com um trabalho serio e disse ainda que dar continuidade a um
trabalho digno as vezes desanima, disse também que concorda com as palavras do vereador
Rogério e agradeceu ainda os funcionários da Câmara pelo trabalho realizado sempre
atendendo bem sem medir esforços, parabeniza também o presidente Julio, disse também que
o vereador Diogo que ficará a frente da Casa de Leis e não medira esforços para fazer o
melhor, dando continuidade os trabaiho já realizados e melhorando cada vez mais, disse ainda
que não tem nenhum vereador que quer ver o meu, enfatiza dizendo que acha que isso
acontece, enfatizou dizendo que se algo dos nobres pensar em prejudicar 0 outros que Deus
ilumine no caminho certo, finalizando desejou um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo. Com
a palavra a vereadora Sandra Christina Neitzke Christ, a mesma dispensa o uso da palavra.
Com a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, cumprimenta a todos presentes, disse
ainda sobre a indicação dos R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) feita na semana passada para
o hospital, disse que juntamente com os vereadores que assinaram também assinou, disse
ainda que não se informou do que se tratava essa devolução, ressaltou que se fosse para votar
hoje ficaria com o projeto mais medicos, agradece ainda a todos os funcionários dessa Casa
que sempre atenderam muito bem, agradece ainda ao presidente Julio pelo condução dos
trabalhos nesses dois anos, finalizando desejou um Feiiz Natal e um Prospero Ano Novo.
Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimenta novamente a todos
presente com uma boa noite, continua parabeniza a fala do vereador Silvestre em relação ao
HMAG e enfatiza dizendo que devemos ter humildade em ver quando erramos, enfatiza
dizendo que todos os vereadores são favoráveis ao hospital, disse ainda que quando foi com a
copia do contrato do ett-interventor no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), disseram que
o vereador estava defendendo o atual e atacando o contrário:, o vereador disse que estava
mostrando os fatos reais, as transparências dos fatos, enfatizou que foi passado pelo
interventor que exite vários tipos de contratos irregulares, disse ainda que todos os vereadores
querem ajudar a instituição, mas que seja de forma transparente, disse também que em
reunião que participou, não estava sozinho, falou ainda que teve uma reunião com o secretário
« estadual de saúde, disse também que tiveram um reunião antes de assumir com o
administrador do hospital no ano de 2017, falou ainda que tive uma reunião com o secretário
municipal e a gerente de saúde, também ressaltou que não devemos ficar jogando um contra o
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outro não, falou ainda que não foi apadrinhado, ressaltou dizendo que não tem padrinho
político não, falou ainda que não precisou dar nada para ninguém para ganhar eleição;
finalizou saudando com uma boa noite e agradeceu a todos que acompanharam a sessão e
desejou um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo. Com a palavra o vereador Diogo Endlich,
que saudou ao presidente, mesa diretora e demais parlamentares e público presente e assim
disse “como os senhores viram os debates são necessários, são importantes vou agradecer
também Julio a sua gestão, parabenizar; dentro do seu entendimento de gestão louvo acho que
conduziu muito bem essa casa, confesso que eu tenho uma nova roupagem, tenho uma nova
roupagem sim; tenho uma nova roupagem para dar aqui, algumas coisas que precisa ser
acertadas, gostaria de agradecer como última sessão a todos servidores dessa Casa, sei que
decisões a serem tomadas a pedido do grupo vão cair sobre mim, porque vão falar a caneta e
sua, se você exonerou alguém colocou alguém novo no local a culpa e sua; algumas mudanças
vão ser feitas sim, todos já sabem precisam ser feitas, algumas coisas que precisamos acertar,
algumas coisa que eu defendo como morais, isonomia de horário entre prefeitura e Câmara,
uma reforma administrativa dos cargos aqui dentro, que é obrigação moral nossa, com relação
a servidores que por ventura ja contribuirão, já cumpriram sua missão e poderia dar
oportunidade para novas pessoas, pessoas que estão acabando de sair de facuidade, ou
precisando estudar ou precisando de uma primeira oportunidade; não que esses que se
encontram sejam maus servidores, peio contrário; mas mudanças precisam ser feitas, eu
também agradeço a todos não tenha duvida. Tivemos talvez alguns contra tempo, meu
posicionamento talvez não agradou a todos, mas o posicionamento de alguns também não me
agradou, e pessoal aigumas mudanças, não; são necessárias precisamos acertar algumas
coisas, quero que todos sejam felizes, hoje mesmo depois ate pedi desculpas a ele logo no
início do dia a gente acaba se exaltando um pouco, porque lá fora quem é cobrado o tempo
todo somos nós. O vereador Rogério acabou de colocar uma indignação aqui que se o
vereador José Laci fosse usar a palavra também seria a mesma, uma fala negativa viraliza na
internet, eie colocou muito bem que já pelo ao menos apurado primeiro, que seja apurado e se
houver erro que cumpra—se a lei, se não houver que pelo ao menos haja um pedido “duvido”
que haja um pedido de desculpas pelas falas porque é muito melhor acusar do que
parabenizar, volto a falar acho que não é o momento de nós vereadores estarmos de
gladiando uns aos outros, apesar de um respeitar a fala de cada um Nelson tem razão de
desabafar, não sei que puxou a fala se achou que tava na razão também se for do jeito que 0
Nelson falou não é por ai, porque também a gente for indicar aqui qual e a foram que muita
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gente fez para chegar até hoje aqui na Câmara e até hoje continua fazendo, a gente sabe que
não é a função do cara, do vereador; e para isso você tem um executivo e você está ali como
fiscalizador e legisiador para cobrar que o executivo faça ao obrigações, mas também não é
motivo acho que a vida pessoal de cada um, cada um sabe como conduzir, parabenizo Julio
parabenizo, e do mesmo jeito que acho que nenhum de nos vereadores, cobrar e uma coisa
atrapalhar e outra, eu também espero, eu tive o voto de nove vereadores, respeitando os quatro
que não votaram na única chapa que a gente tinha, não entendo isso como dissolver de afastar,
pretendo sentar naquela cadeira ali se assim Deus permitir e fazer uma gestão igualitária para
todos, também agradeço aos servidores, apesar de não concordar com aigumas coisas que
aconteceram, mas nem por causa disso são maus servidores; porque o ano que vem quando
algumas coisas mudarem e a gente que vai sair como errado na história, mas seu precisar no
dia da posse dizer o motivo de cada mudança eu digo, sem problema nenhum, porque fulano
tá saindo, ciclano está entrando, qual é o momento de reciclar, porque determinada pessoa
está saindo de determinado cargo e voltando para sua cargo, sem problema nenhum, num mais
que a gente mantenha a ordem aqui dentro, que é isso que a gente luta, que faça um dois mil e
dezenove, dois mil e vinte com seriedade, que quem ficar valoriza, essas foram as palavra do
atual presidente hoje numa reunião ele mesmo me disse, que quem ficar vista a camisa e que
quem entrar também vista, porque eu já falei aqui hoje e volto a falar do mesmo jeito que o
povo paga meu salário, paga o salário de todos os servidores dessa Casa da prefeitura do
governo do estado, então vamos traçar uma nova direção, num mais obrigado a todos pelos
serviços prestados quando eu digo os servidores, obrigado a todos vereadores que nos
acompanham e vamos tentar fazer algo novo, espero conseguir fazer; temos metas, ternos
metas sim, temos a reforma, um concurso público aqui dentro se Deus quiser, a construção da
sede própria se Deus permitir, temos metas, ternos metas se a gente conseguir atingir eu
acredito quem ganha com tudo e a população. Num mais obrigado a todos, obrigado a
presença de todos Deus abençoe a todos, feliz natal a todos por ser a última sessão ordinária
dos ano, feiiz ano novo a todos e todos que estivem aqui o ano que vem sejam muito bem
vindos e honremos o povo que nos colocou aqui dentro, num mais Deus abençoe a todos.
Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimenta a todos novamente com uma
boa noite, disse ainda que não usaria a explicação pessoal, mas usará para pode explicar uma
coisa ao vereador Silvestre, explicou ao vereador que é diferente a devolução para o hospital
do plantão médico, disse ainda que talvez a pessoa que explicou ao mesmo não soube falar ou
induziu a retirar a assinatura, o vereador Eduardo explicou que os R$ 600.000,00 (seiscentos
x“,
L'
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mil reais), tem que ser devolvido para o executivo e o plantão médico está pago até trinta e
um de dezembro de dois mil e dezoito, ressaltou que para dar continuidade com o plantão
medico depende de duas situações, disse que em dois mil e dezenove a Câmara vai decidir se
devolve recurso pra o executivo e se o executivo pode ou tem interesse em continuar o
projeto, ressaltou dizendo que o executivo pode dar continuidade sozinho pois tem dinheiro
em caixa, ressalta que fazendo a devolução de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), não vai
alterar em nada o projeto plantão médico;, finalizou sua fala desejando um Feliz Natal e um
Prospero Ano Novo e pediu desculpas se alguma vez foi deselegante com alguns dos nobres
pares. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, cumprimentou novamente a todos
os público presente, o vereador falou sobre uma audiência sobre segurança pública onde
esteve presente autoridades do Estado do Espírito Santo, ressaltou ainda sobre a audiência
pública da saúde onde participarão trinta e oito pessoas, esteve presentes autoridades do
estado e o deputado estadual Dr. Rafael Favatto, falou ainda sobre um recurso destinado ao
hospital no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), parte foi feito pagamento a
médicos, disse que R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais], tem que tem que aparecer esse
dinheiro, nem que leva dez anos por se tratar de recurso público do hospital, falou ainda que a
policia federal pode bater lá a qualquer momento, disse ainda que o legislativo devolve o
dinheiro ao executivo e cabe a ele aplicar o dinheiro e não o legislativo; ressalta que em
reunião em Vitoria disse que foi falado que Câmara que faz devolução de dinheiro e
incompetente, disse que foram palavras do tribunal de contas, ressaltando ainda disse ao
presidente Julio Christ que teve prazer “lazer parte da mesa diretora, disse ainda que tem a
satisfação de ser vereador dessa Casa e disse ainda teve prazer de votar em Diogo Endlich
para o presidente dessa Casa e ressalta falando que teve também na reunião dos noves,
explanou um pouco sobre a votação e disse ainda que abdicou do cargo de presidente para
votar em Diogo, falou ainda que deixa essa gestão pela seriedade que o tribunal de contas
avaliou e enfatiza dizendo que se tivesse coisa errada denunciava também, falou ainda que se
acontecesse alguma coisa ilegal aqui, improbidade administrativa e em cima do presidente e
as consequências e a perda de mandato da administração pública, oito anos inelegível,
obrigado a presença de todos Deus abençoe a todos, feliz natal e uma prospero ano novo.
Com a palavra o vereador José Gagno, cumprimentou a todos com uma boa noite e discursou
— “em primeiro lugar eu quero agradecer o nosso presidente, os vereadores pela participação
que nos tivemos juntos nos dois anos; mas eu hoje estou muito indignado, nervosos eu nem
gostaria de falar , que meu nome não e para andar na boca de qualquer pessoa como eu tenho
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assessor que não trabalha, que não mora no local, mora eu vou trazer a prova para mostra para
vocês eu to com setenta e um anos, nunca andei na boca de ninguém, pode procurar no
ministério público, pode procurar no fórum em qualquer lugar da justiça, com setenta e um
anos nunca foi citado em boca de pessoa nenhuma, mas isso eu quero que venha com
tranSparência, eu quero ver essa pessoa que colocou meu nome, como eu tenho um assessor
que não trabalha vai ter que provar, se ele não provar perante a mim, vai ter que provar
perante a justiça, que eu tenho moral, tenho vergonha, tenho mais de trinta anos que sou juiz
de paz, eu sou diretor do sindicato patronal rural desde setenta e sete; sou do conselho do
comitê nacional da bacia do jucu, sou do conselho do parque estadual de Pedra Azul, assumo
cinco funções e agora meu nome para andar na boca dessas pessoas eles tem que pensar
muito, eu não sou baixo igual essa pessoa que fez, também vou questionar que essas pessoas
que viram e colocaram no Face, são pessoas incompetentes também, que não tem nada que
botar uma coisa que é injusta, eu quero que essas pessoas que colocaram no Face, eu vou
descobrir elas vão ter que provar perante a justiça, eles não estão mexendo com moleque não
eles estão mexendo com um homem direito, eles não estão pensando que quer me prejudicar ,
eu sou um vereador para quatro anos, eu nunca precisei entrar, eu tenho minha vida pública eu
tenho minha vida particular que eu não depende de salário de vereador, eu pego meu salário
eu gasto ele faço o que eu quero, eu sou vereador vinte e quatro horas, agora eu tenho
vergonha do eu falo e do que eu faço, agora eu não admito uma pessoa falar em meu nome,
falou uma vez, agora eu quero que repete duas vezes; eu vejo que falar e fácil e quero ver e
provar, porque meu nome não e nome baixo igual essa pessoa tá falando e algum que está
apoiando também, eu quero saber que quê e, na vai pensar que o Zé Laci não tem estudo e não
sabe falar não, que el não é de falar não, ele e' de fazer vocês nunca me viram na Câmara falar
abobrinha, eu só falo o que e' verdade e faço o que verdade, eu tenho um monte de emendas e
projetos que vai sair nesse mandato meu, mas eu não estou fazendo nada por interesse meu,
estou fazendo por interesse do municipio de Domingos Martins, agora eu só quero saber uma
coisa se vai parar por ai, será que só meu assessor e o do Rogério que está ilegal e os outros
assessores, eu quero que averigue isso também; essa pessoa que denunciou vai ter que botar
em pratos limpos, eu quero saber se os outros vereadores estão em dia também, isso que eu
quero saber senhor presidente, eu gostaria que você averiguasse isso para saber, que isso não é
coisa de se fazer não, ate hoje nunca fui de falar nada não, eu não gosto de falar, agora eu
gosto é de fazer o que. o que preciso fazer o certo é comigo, errado vai pagar na justiça , agora
em sinto muito meu nome andar na boca de uma pessoa dessa; sinto muito, fico muito
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chateado, agora eu saio rindo, eu fico revoltado na hora mas pra mim isso dali e um débil
mental; e um cara que não tem noção da vida, que se ele fosse um cara experiente como ele
soube fazer o texto e colocar ele deveria ser uma pessoa inteligente, mas para mim e' um
analfabeto; mas ele vai ficar sabendo das coisa e vai pagar por isso Deus é mais, obrigado
presidente desculpa da minha fala”. O presidente informou aos vereadores que recebeu um
convite da APAE de Domingos Martins, para a festa de encerramento do ano letivo de dois
mil e dezoito, no dia vinte de dezembro das dezoito às vinte horas, no rancho lua grande. Não
havendo mais orador inscrito e encerrando as atividades de hoje, e sendo a última sessão
ordinária faremos uso da palavra para as seguintes apresentações; Falou sobre o processo de
contas de 20172 aprovadas pelo tribunal de contas (o processo relacionado a aprovação das
contas, está publicado no sistema de apoio ao processo legislativo e à disposição de todos na
secretaria geral administrativa); estou muito feliz com a aprovação das contas da câmara
municipal de dºmingos martins, pelo tribunal de contas, referentes ao execicio de dois mil e
dezessete, de minha responsabilidade. Sensação de dever cumprido, pautado em princípios e
valores, com apoio dos demais vereadores e desempenho eficiente da equipe técnica
adminisrrativa, composta por servidores competentes e comprometidos com o planejamento
organizacional de bem cuidar da gestão dos serviços. Agradeceu a sua família pelo apoio
nesse periodo, agradeceu também a Deus por sempre iluminar para o melhor caminho;
agradeceu ainda seus amigos, também os servidores da Casa de Leis pelo desempenho no
trabalho para sair da melhor maneira, agradeceu a vereadora e demais vereadores pelo apoio
nesses pelo apoio por esses dois anos; Agradeceu aos estagiários; também agradeceu ao
público ouvinte que acompanham as sessões presencial e via rede social; falou que o relatório
da gestão do biênio dois mil e dezessete, dois mil e dezoito, será apresentado ao futuro
presidente vereador Diogo Endlieh; o presidente desejou sucesso ao novo presidente na nova
gestão, ressaltou ainda que mesmo sabendo das diferenças ambos não faltaram com respeito
um com o outro. Convidou para a sessão solene de posse da nova mesa diretora e comissões
permanentes que será realizada nesta câmara no dia dois de janeiro de dois mil e dezenove, às
dezenove horas. Anunciamos o recesso parlamentar que terá início no dia quinze deste mês e
término no dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezenove. Caso haja necessidade de
deliberar matéria de interesse público, faremos convocação ao senhores vereadores para
sessão extraordinária. Agradece todos mesa diretora que forma apoio durante esses dois anos.
Desejamos a vereadora, vereadores, servidores, estagiários e ouvintes, um feliz natal, e
aproveitamos para agradecer o apoio e respeito que nos foram dispensados durante este ano
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muito obrigado a todos pela participação. O presidente então encerrou esta sessão às vinte e
duas horas, do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata
que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara e Domingos Martins 21 de Dezembro de 2018.
[O Alªíâ RIST V&) ROG ' MANZOLI PRESIDENTE 2ºVIC RESIDENTE
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HELO' fo Í LGUÉS ALVES DIO NDLICH “ ' VEREADOR
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EDUARDO JOSE RAMOS __h “; ERSON HAND H:.— AHÍÉFÉ “(“=/c“ —-— lv” “»»—av? VE ADOR VEREADOR
NELSON SOA s DA SILVA JUNIOR SI - ALVES DE OLIVEIRA %Éã/ /“ [Zª/Z
VEREADOR VEREADOR
QNM» QM'W' mà tº DRA CHRISTINA NEITZK HRIST
VEREADORA
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