sessao nº 1

Câmara Muniapaí de Qomírgos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES —— CEP: 29260-000
Caixa Posta14? — Telefones: (27) 3268 —1413/3268 —1429r'3268 — 1681 i'3268 —1767
e-mail: cmdmartinsíâcamaradomingosmartinscsaovbr
Site: “mov.domingosmartinsesieabr
ATA DA lª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS, EM 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo
Lorenzoni, na câmara municipal de domingos martins, sob a presidência de Diogo Endlieh,
realizou-se a primeira sessão extraordinária que tem origem na convocação desta presidência
para deliberações das matérias de interesse público, conforme oficio número vinte e dois, de
quatro de fevereiro de dois mil e dezenove, solicitou ao senhor secretário que faça a chamada
dos senhores vereadores. Com a presença de treze vereadores e havendo número legal para
funcionamento dos trabalhos declaro aberta esta sessão extraordinária. Soiicitamos aos
senhores vereadores dispensa da leitura da ata da vigésima segunda sessão ordinária de dois
mii e dezoito, da décima sessão extraordinária de dois mil e dezoito e da sessão especial de
posse de dois mil e dezenove. O presidente passou para a ordem do dia e solicitou ao senhor
secretário que faça a apresentação das matérias que serão deliberadas; apos a apresentação
começou a votação das mesmas; em discussão única os pareceres e o projeto de lei número
um de dois mil e dezenove — de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a estrutura
organizacional administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal
de Domingos Martins. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores
que aprovam permaneçam sentados, aprovado por unanimidade. Em discussão única o
parecer e o projeto de resolução número cinco de dois mil e dezenove —— de autoria da mesa
diretora que aitera a redação do artigo cento e setenta e um do regimento interno desta casa.
Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento
número um de dois mil e dezenove - de autoria do primeiro signatário vereador: Nelson
Soares da Silva Junior e outros vereadores que assinam, requerendo ao senhor prefeito
municipal junto a secretaria municipal de planejamento informações sobre as permissões de
placa de taxi no município de Domingos Martins. As infomações solicitadas são relacionadas
ao(a): nome dos permissionários, número de placas permitidas, localidade da permissão,
processos que concederam as permissões e/ou os que se encontram em andamento, meio
utilizado para realização das permissões, bem como se houve realização de procedimento
licitatório para tal fim. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores
que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o x/Á ii f// ".” U)!)
A
Câmara Mumapafcíe Qomírgos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —— Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 4? — Telefones: (2?) 3268 — 1413 ! 3268 — 1429 ! 3268 »468113268 —— l?67
e-maii: emdmartinsí'àlcamaradominaosmartins.es.aov.br
Site: www.domingosmartins.es.lea.br
requerimento número dois de dois mil e dezenove - de autoria do vereador: Heloisio
Rodrigues Aives, requerendo ao senhor prefeito municipal a possibilidade de convocar a
senhora Rejane Entringer Lopes Ewald = secretaria municipal de cultura e turismo, a fim de
prestar informações e esclarecimentos a respeito das ações da secretaria e um panorama dos
trabalhos realizados. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores
que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o
requerimento número três de dois mil e dezenove - de autoria do vereador: Nelson Soares da
Silva Junior requerendo ao senhor prefeito municipal informações detalhadas contendo o
destino e o valor das diárias expedidas no ano de dois mil e dezoito, para os agentes políticos
prefeito e vice prefeito do município e para os secretários municipais. Não havendo discussão
colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado
por unanimidade. Em discussão única o requerimento número quatro de dois mil e dezenove -
de autoria do primeiro signatário vereador: Alexandro Kill e outros vereadores que assinam,
requerendo ao senhor prefeito municipal informações detalhadas sobre os contratos já
existentes e os contratos recentes de locação de imóveis celebrados pela prefeitura municipal.
Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento
número cinco de dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves
requerendo ao senhor prefeito municipal a possibilidade de convocar a senhora Adenilde
Stein secretária municipal de educação e esporte, a fim de prestar informações a respeito dos
trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois mil e
dezenove, dois mil e vinte. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão
única o requerimento número seis de dois mil e dezenove - de autoria do vereador: Heloisio
Rodrigues Alves requerendo ao senhor prefeito municipal a possibilidade de convocar o
senhor lliarley Macedo — secretário municipal de planejamento e desenvolvimento
econômico, a fim de prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela
secretaria e as novas propostas para o biênio dois mil e dezenove, dois mil e vinte. Não
havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam
sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento número sete de dois
mil e dezenove - de autoria do primeiro signatário vereador: Alexandro Kill e outros
vereadores jure assinam, requerendo ao senhor prefeito municipal informações detalhadas f
Câmara Municípaícíe Qomirgos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro -— Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 ª 1413 f 3268 —1429i3268 —— 1681 f3268 —1?67
e-mail: cmdmartinsf'cílcamaradomingosmartinses.govbr
Site: “Wwdominaosmartinses.legbr
de quantas famílias de produtores rurais foram atendidas no ano de dois mil e dezoito, com
CFO (certificado fitossaniiário de origem) pela secretaria municipal de agricultura. Não
havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam
sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento número oito de dois
mil e dezenove - de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves requerendo ao senhor
prefeito municipal a possibilidade de convocar o senhor Daniel Wruck Bringer, secretário
municipal de meio ambiente, a fim de prestar informações a respeito dos trabalhos
desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois mil e dezenove, dois mil
e vinte. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados; aprovado por unanimidade, Em discussão única o requerimento
número nove de dois mil e dezoito — de autoria do vereador: Gerson Canal requerendo ao
senhor prefeito municipal informações detalhadas sobre a manutenção, conservação e o
abastecimento dos automóveis e maquinários da secretaria municipal de interior e transporte
de domingos martins, fornecendo as seguintes informações: - quantidade de máquinas por
distrito, relatório de imagens dos maquinários, estado de conservação, valores dos
equipamentos usados nas manutenções, notas fiscais de equipamentos e despesas mensais por
veículos, combustível e manutenção. O vereador proponente pediu pela ordem e explicou que
fez o referido requerimento por que na região de Aracê sempre falta equipamentos, ressaltou
que quando precisa concertar um pneu vem até a sede para fazer o mesmo, sendo que em
Pedra Azul tem borracharia, falou também que no distrito de Aracê têm quatro caminhões
caçamba, mas ultimamente só um trabalha, e perguntou onde está os outros caminhões; falou
também sobre o estado de conservação dos caminhões que da gastura de ver, ressaltou
dizendo que devemos fiscalizar sim, porque tem prefeituras vizinhas que tem caminhões mais
velhos e mais conservados. Ressaltou novamente que com esses caminhões parados gera
gastos com funcionários que não trabalham, o serviço não rende. Após discussão colocamos o
mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por
unanimidade. Em discussão única o requerimento número dez de dois mil e dezenove - de
autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao senhor prefeito municipal a
possibilidade de prestar informações detalhadas sobre a prestação de contas da Sommerfest
dois mil e dezessete, dois mil e dezoito. Não havendo discussão colocamos o mesmo em
votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. 0
,.3/ ' ' (( ., . _ f» _ . )
. " f ._ E! «'E'- j; *“ '] lx :
presidente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente tendo em vista que a próxima ,/ :“ / «' .» "
Câmara Munícípaí de Qamirgos Mart-ins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 —Telefones: (27) 3268 — 1413 l3268 — 1429 f 3268 — 1681 33268 — 1767
e-mail: cmdmartinsfáãcamaradominaosmartinsesoovbr
Site: www.dominaosmartinsesleabr
matéria a ser deliberada é de autoria do presidente. Em discussão única o requerimento
número onze de dois mil e dezenove — de autoria do presidente: Diogo Endlich requerendo ao
plenário que seja retirado de pauta o projeto de lei número sessenta e um de dois mil e
dezoito, que altera os artigos primeiro, segundo e terceiro e o parágrafo único da lei municipal
número dois mil oitocentos e setenta, de dez de outubro de dois mil e dezoito. O presidente
pediu pela ordem e disse “a realidade do pedido do requerimento solicitando a retirada desse
projeto foi após conversar com o vereador Rogério Manzoli, que trata-se de uma lei municipal
de autoria do mesmo, e na realidade houve um mal entendido por que quando o vereador
Rogerio Manzoli, ele cria um projeto de lei aonde dará aos professores e também aos
auxiliares de creche o direito de meia entrada em eventos dentro do municipio, ouve um mal
entendido dentro da própria secretaria de educação, vereador Manoel que me questiºnarão,
porque só para o professor, porque só para o auxiliar de creche, a gente pensando em ajudar
todo mundo pensei então em criar um mecanismo, peço desculpa ao vereador Rogério, que
deviria ter consultado primeiramente a ele, não consultei errei não consultando, mas
colocamos o projeto então atribuindo uma nova nomenclatura ao invés de professores,
membros do magistério e auxiliares de creche; após ouvir o vereador Rogério o mesmo me
explicou e professor de carreira é bem simples que na realidade Dr. Manoel para você chegar
a ser um diretor, e Rogério pode fazer uso da palavra para poder explicar melhor, para você
chegar ser diretor de uma escola, você tem que ser um professor; para você ser um
coordenador você tem que ser um professor, você sendo um pedagogo você e' um professor;
então logicamente a palavra professor e' uma palavra ampla, e basta uma questão
interpretativa, que houve falha da minha parte por isso o pedido requerendo a aprovação de
todo plenário, para a retirada de pauta desse projeto, entendendo que a forma originai feita
[Q,/; pelo vereador Rogério Manzoli, e a forma mais correta e assim que deve ser, conto com a ' aprovação de todos e obrigado a todos. Após discussão colocamos o mesmo em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. O presidente
retomou seu lugar de origem e prosseguiu. Em discussão única o requerimento número doze
de dois mii e dezenove —- de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao
senhor prefeito municipal informações detalhadas, referente a quantidade de exames clínicos
realizados pela secretária de saúde do município. O vereador Eduardo disse que está em
dúvida e acha que o secretário de saúde também vai ficar, disse que faltou colocar o período
no requerimento. O vereador proponente pediu pela ordem e disse que na verdade foi um erro
a » . Nªifª.) " —»—, .Í & < ' f,; __ .. xH/j R“, [ %)V
"')-»,
Câmara Municipaícíe Qomirgos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000
Caixa Postal 47 - Telefones: (27) 3268 » 1413 / 3268 — 1429 f 3268 *— 1681 f 3268 — 1767
e—mail: cmdrnartinsgªcamaradomingosmartinsesgovbr
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
de digitação, disse que a referência e dois mil e dezessete e dois mil e dezoito. Após a
discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados;
aprovado por unanimidade. Encaminhamos O projeto de lei aprovado para elaboração do
autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. Encaminhamos o projeto de resolução
para a secretaria geral administrativa para formalizar o ato promulgação. As indicações,
requerimentos e moções apresentados neste expediente serão encaminhadas posteriormente
aos respectivos destinatários. Não havendo mais matéria para ser deliberada, o presidente
então encerrou esta sessão às vinte e um horas e cinquenta minutos convidou a todos para a
para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia vinte e seis de fevereiro (terça—feira)
às dezenove horas. De que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 14 de Fevereiro de 2019. _ f. i _ ' Al.
DIO NDLÍCH OLN, CANAL EDUARDO JOSÉ RAMOS W GEF/ªi” (ªº PRESIDENTE lºVlC .RRÉESIDENTE zºVICE-PRESIDENTE
SILVEÉTZWESg/(gf gEg/(B LIVEIRA MANOEL DE OLIVEIRA BARC LOSJÚNIOR ALEXA RO KILL
]“ SECRE/RIO zº SECRETARIO VERE' DOR
,0 RODRIGUES ALVES JEFFERSON HAND VEREADOR VER ADOR VEREADOR
;“? ' *ª " (33.04 Wª , , [ MÁRiAªLHRIST NELSON SOARES DASILVA JUNIOR ROGERI = ANZOL-l VEREADOR VEREADOR VEREADOR
sªirªm A CHRisr INA NEETZK HRlST . LC!» Wªhl
VEREADORA