sessao nº 2

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlieh,
realizou—se a primeira sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o
primeiro—secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer a chamada dos senhores vereadores,
com a presença de doze vereadores, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos
e justificando a ausência do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, conforme atestado
médico apresentado, e sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo o presidente declarou
aberto os trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro-secretario para fazer o
pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para o EXPEDIENTE E DA ORDEM DO
DIA; Somente leitura do projeto de lei número sete de dois mil e dezenove que dispõe sobre a
criação da campanha “prevenção contra hipertensão e aterosclerose em crianças” no
município de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de lei numero oito de dois mil e
dezenove que denomina a EMEF de Alto Paraju, de Arneiino Ceciliano Simmer. Somente
leitura do projeto de lei número nove de dois mil e dezenove que dispõe sobre a
obrigatoriedade do poder executivo municipal de transmitir informações a comissão de
educação, saúde e assistência do poder legislativo e dá outras providências. Somente leitura
do projeto de lei número dez de dois mil e dezenove que dispõe sobre o “programa primeiro
emprego, no âmbito do município”. Somente leitura do projeto de lei número onze de dois mii
e dezenove que institui a obrigatoriedade da realização da audiência pública prévia para a
realização de obras com impacto urbanístico. Leitura e votação do parecer de legislação
justiça e redação final e de iinanças e orçamento e votação do projeto de lei número dois de
dois mil e dezenove — que altera o artigo setimo da iei municipal número dois mil oitocentos e
sessenta e cinco de vinte e oito de agosto de dois mii e dezoito, que disciplina o
funcionamento da comissão permanente de licitação e pregão do Poder Legislativo de
Domingos Martins e dá outras providências. Leitura e votação do parecer de legislação justiça
e redação final e votação do projeto de lei número quatro de dois e dezenove —— que dispõe
sobre as instalações de placas, de conscientização para destinação correta de lixo, nos muros
das escolas municipais. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e
educação, saúde e assistência e votação do projeto de lei número cinco de dois mil e dezenove
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— que institui, no âmbito do município de Domingos Martins a campanha “doadores do
futuro”. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final, educação, saúde e
assistência e finanças e orçamento e votação do projeto de resolução número um de dois mil e
dezenove — que disciplina o estágio de estudantes e revoga disposições contrárias. Leitura e
votação do parecer de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação do
projeto de resolução número dois de dois mil e dezenove —- que estabelece critérios para
concessão de diárias a servidor. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação
final e finanças e orçamento e votação do projeto de resolução número três de dois mil e
dezenove —— que estabelece critérios para concessão de diárias a vereador. Leitura e votação do
parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de resolução número quatro
de dois mil e dezenove que institui a identificação do funcionário público da Câmara
Municipal de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de resolução número seis de dois
mil e dezenove que disciplina a tribuna livre na Câmara Municipal de Domingos Martins.
Leitura e votação do requerimento número treze de dois mil e dezenove de autoria do
vereador: Alexandro Kill requerendo ao prefeito municipal, cópia das atas do conselho do
Pronaf que aprovam as prestações de contas de dois mil e quinze e dois mil e dezesseis,
solicitando também infomações dos trabalhos realizado peio Pronaf com o nome das pessoas
atendidas, quantidades de horas máquina de dois mil e quinze a dois mil e dezoito e quai valor
arrecadado por ano de dois mil e quinze a dois mil e dezoito. Leitura e votação do
requerimento número quatorze de dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Heloisio
Rodrigues Alves requerendo ao prefeito municipal a possibiiidadc de convocar o senhor Ézio
Fischer, secretário municipal de interior e transportes, a lim de. prestar informações a respeito
dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois mil e
dezenove, dois mil e vinte. Leitura e votação do requerimento número dezesseis de dois mil e
dezoito - de autoria do presidente: Diogo Endlieh requerendo ao plenário desta casa de leis a
possibilidade de agraciar com diploma de menção honrosa o senhor Rogério Wruck, por seus
vinte e quatro anos ininterruptos como membro do Grupo Folclórico Bergfreunde De
Campinho. Leitura e votação do requerimento número dezessete de dois mil e dezenove - de
autoria do vereador: Eduardo José Ramos requeiro a aprovação do pienário, conforme permite
o artigo cento e trinta e dois do regimento interno desta câmara, que seja retirado de pauta o
projeto de lei número três de dois mil e dezenove, que “dispõe sobre a obrigatoriedade do
poder executivo municipal.../de transmitir informações a comissão de educação, saúde e ,-'í i ,,! ., . , &l ' 'L
'C'/Q 'f—L lªv- .“ , / 2
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assistência do poder legislativo e da outras providências”. Indicação número nove de dois mil
e dezenove de autoria do vereador: Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar uma campanha em parceria com entidades, para juntos recolherem
alimentos não perecíveis, de todos que fizerem o uso do estacionamento em frente da praça
Dr. Arthur Gerhardt ao lado do hotel imperador, para essas próprias entidades e ou para
famílias carentes do nosso município. Indicação número treze de dois mii e dezenove de
autoria do vereador: Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de parceria
com a empresa EDP Esceisa, com a finalidade de instalar padrão de energia com devidos
marcadores de gastos a todos os proprietários de food truck do município, sendo que os
mesmos pagam as despesas de consumo, e para que essa iniciativa possa ter êxito é necessário
que cada proprietário tenha seu espaço já definido. Indicação número quinze de dois mil e
dezenove de autoria do vereador: Rogério Manzoli indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas de pedra azul, rota do lagarto e o
asfalto que liga São Paulinho de Aracê a Caxixe Frio, em Venda Nova do Imigrante. Indicação
número dezesseis de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Julio Maria Christ indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de instalar luminárias em dois postes já existentes, na
localidade de Ponto Alto Il, utilizando como ponto de referência, a loja de biscoitos da Léia.
Indicação número dezessete de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Rogério Manzoli
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar um anexo do posto de saúde de
Barcelos, na Comunidade de São Bento. Considerando o crescimento da comunidade nos
últimos anos, e a crescente demanda de atendimentos na unidade de saúde, o objetivo desta
“ __ .-- proposição com a construção do anexo, e que possam ser realizados atendimentos ao menos
É/ uma vez na semana na Comunidade De São Bento. Moção número oito de dois mil e
dezenove de autoria do primeiro signatário o presidente: Diogo Endlich e demais vereadores
assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos
anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Djavan Littig, ocorrido na
data do dia cinco de fevereiro de dois mil e dezenove. Moção número nove de dois mil e
dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador: I-Ieloisio Rodrigues Alves e demais
vereadores assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja
registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Natália Littig
Stein, ocorrido na data do dia sete de fevereiro de dois mil e dezenove. Moção número dez de
dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador: Heloisio Rodrigues Alves e
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demais vereadores assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que
seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel
Batista, ocorrido na data do dia oito de dezembro de dois mil e dezoito. Moção número onze
de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador: Heloisio Rodrigues
Alves e demais vereadores assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas
legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do
senhor Marcelo Treigel, ocorrido na data do dia dezoito de janeiro de dezenove. Moção
número doze de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador: Alexandro
Kill e demais vereadores assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais,
que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria
Helena dos Reis Schwambach, ocorrido na data do dia dezoito de fevereiro de dois mil e
dezenove. Moção número treze de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário
presidente: Diogo Endlich e demais vereadores assinam, requerendo ao plenário, com base
nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do senhor Arthur Luis Koehler, ocorrido na data do dia vinte e dois de fevereiro
de dois mil e dezenove. Decreto normativo número três mil trezentos e oitenta e dois de dois
mil e dezenove - que estabelece ponto facultativo nos dias quatro e seis de março de dois mil
e dezenove, em virtudes das comemorações da festa popular " carnaval" e da quarta - feira de
cinzas. Convite — coopram tem a honra de convida-Io para participar da assembleia geral
ordinária (ago), que será realizada no dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e dezenove, às
dezessete horas na quadra de esporte de Paraju — Domingos Martins. Após os exercícios
serviremos um delicioso jantar acompanhado de boa música. O presidente Diogo E-ndlich
antes de prosseguir com os trabalhos anunciou a presença do senhor Nena Keiiªfer, do senhor
Geovani Salles de Sá, Carlos Eduardo Schwambach representado o sindicato dos funcionários
públicos de Domingos Martins, Ronaldo Salles de Sá, Marcos Miertschink presidente o
Amocampinho; presidente do conselho de cultura e turismo, o senhor Carlos Augusto Stein
representando a rua do lazer, o senhor Solimar Gonçalves Rocha, as senhoras Sílvia Bellon e
Elvina de Carvalho Littig, representando a associação de moradores de Soído de Cima,
desejou que todos sejam muito bem-vindos a Casa de Leis. O presidente passou para a
ORDEM DO DIA ; em discussão única os pareceres e o projeto de lei número dois de dois
mil e dezenove — de autoria da mesa diretora que altera o artigo setimo da lei municipal
número dois mil oitocentos e ”sessenta e cinco de vinte e oito de agosto de dois mil e dezoito,
___ __: I(
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que disciplina o funcionamento da comissão permanente de licitação e pregão do Poder
Legislativo de Domingos Martins e dá outras providências. O vereador Julio Maria Christ
pediu ao presidente se poderia explicar as alterações; o presidente explicou as alterações, “as
alterações são as seguintes; a atual comissão e licitação ela é composta por três membros, de
acordo com os requisitos mínimo da lei oito mil seiscentos e sessenta e seis, e hoje todos os
três membrºs recebem de uma foram igualitária R$. 520.00 (quinhentos e vinte reais); para
fazerem parte dessa comissão de licitação, acontece nobre vereador que se nós formos fazer
uma comparação até com o quantitativo de licitações que acontece nessa Casa e com que
acontece na prefeitura municipal, ou seja no poder executivo; entendemos que os valores que
são pagos aqui, eles são ate de alguma maneira supervalorizados e não há justiça em você
pagar aos três membros o mesmo valor, sendo que sabemos que a responsabilidade maior ela
recai sobre a figura do presidente pregoeiro, então a gente esta estabelecendo de que forma;
de uma forma igualitária a gente esta estabelecendo R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais,
lembrando ao público presente que a Câmara só reaiiza no máximo duas, três licitações por
ano, isso e histórico e mesmo assim há uma comissão permanente que recebe R$. 520,00
(quinhentos e vinte reais), por mês; porém para que não haja desigualdade, sabendo que a
responsabilidade maior recai sobre o presidente e não dos membros auxiliares, estamos
estabelecendo então o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devido ao presidente pregoeiro,
pelo fato da comissão ter que continuar permanente e R$ 300,00 (trezentos reais), para os
membros auxiliares; e confesso que entendemos que pela demanda de licitações que acontece
aqui, seja um valor justo, espero que “tenha explicado vereador". O vereador Juiio Maria
f Christ, perguntou ao presidente se os membros continuam sendo servidores efetivos. O
& presidente respondeu “existe dentro do artigo cinquenta e um da lei oito mil seiscentos e
sessenta e seis, uma disposição que diz que dois desses servidores que compõem a comissão
Í deve ser sim servidores efetivos, porém fizemos uma alteração aonde um não necessariamente
/ uma precisa ser servidor efetivo; podendo ser do quadro comissionado, uma vez que fica
,??? muito transitório esse auxílio, essa comissão na mão ali de três, quatro, cinco servidores no
máximo durante o período de uma legislatura; então fizemos essa alteração também”. O
vereador Julio agradeceu ao e disse que o questionamento era só porque no mandato do
mesmo como presidente, disse que o atual presidente quanto vereador questionava muito que
todos os membros deveriam ser efetivos, e disse ainda que causa estranheza, que O presidente
voltou atrás e entendeu que não ha necessidade de ser só efetivos; o presidente íez uso da "'—“;x, . ) ªr.,- ., _.- L; ““E li . '".» .ff " '
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palavra e disse “na realidade vereador até entendo seu posicionamento no momento foram
questionados sim, o que nós questionamos e eu me lembro muito bem, eu e o vereador
l'leloisio foi com relação com o quantitativo de membros, por que a lei oito, meia, meia, meia
no artigo cinquenta e um, ela fala que a comissão de licitação deve ser composta de no
mínimo três membros e sabido por todos interno e ate talvez externamente, que nos já
chegamos ter onze, doze membros recebendo R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), na
comissão de licitação dessa Casa; sobre a questão de serem ou não efetivos, eu vou seguir o
que estar na lei, então a lei diz que deve que ser dois efetivos e um pode ser comissionado;
mas fica a alteração, vossa excelência tem todo direito de se manifestar da forma que quiser”.
O vereador Nelson Soares da Silva Junior, fez uso da palavra e parabenizou a mesa diretora,
disse ainda que os gastos públicos tem que ser tratado com cuidado, disse também que com
essa mudança a Câmara terá uma economia de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte
reais), disse também que era vergonho o número de servidores que compunha a comissão de
licitação, tinha onze, depois diminuiu gradativamente é hoje são somente três, enfatizou ainda
que quanto se e efetivo ou comissionado não vem ao caso, mas gastar R$ 18.?20,00 (dezoito
mil setecentos e vinte reais), com três licitação por ano isso que (& vergonhoso; disse que hoje
com a mudança O gasto será de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); disse também que
da sua parte seria por produtividade, ressaltou ainda que são detalhes que precisar ser
melhorado; disse também que não está defendo a atual mesa diretora, continuando disse que
era vergonhoso um servidor receber pela comissão somente para assinar um papel, disse ainda
que na prefeitura tendo muito mais licitação por ano e o valor e um pouco menor. O vereador
Heloisio pediu pela ordern e fez uso da palavra falou que em relação ao referido tema,
W lembrou aos demais parlamentares que teve a honra de participar da mesa diretora passada,
disse ainda que ele mesmo na época pesquisando entre Cãmara, disse que foi o próprio que
falou sobre a revisão dos valores, falou ainda que a comissão de licitação que chegou a ter
onze ou mais servidores não foi na gestão do vereador Julio Maria Christ, disse ainda sobre o
poder executivo que chega a fazer umas vintes licitações, ressaltou sobre a responsabilidade
civil e criminal e que está com o pregão, disse ainda ressaltando que com essa diminuição e
que não é obrigatório será que o servidor vai querer continuar essa e uma indagação. O
vereador Rogério Manzoli, pediu pela ordem e fez uso da palavra disse que só para
complementar o que foi falado aqui, enfatizando disse que foi um ganho para a Casa de Leis
com a redução do gastos que foramífe'tos, disse ao demais que no biênio passado já se ). (
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trabalha com três e disse ainda que já se discutia o assunto, com todos os vereadores para
tentar trazer para a Casa de Leis um pouco de seriedade, urna visibiiidade dos trabalhos da
legislatura, disse ainda sobre uma cobrança feito no passado só para ajudar os trabalhos, disse
ainda que sabe que é um ato exclusivo da mesa diretora, que colocasse em debate com os
demais parlamentares que não faz parte da mesa, disse ainda porque vai de encontro com
aquilo que acha ser correto, disse ainda que gostaria de participar do debate também. O
presidente fez uso da palavra e disse “obrigado vereador Rogério, vossa excelência me faz
então ter que suscitar algo aqui meio complexo porque, nos somos em treze vereadores,
vereador Rogério, cada um fora do momento da vereança alguns tem suas particularidades,
são empresarios tem sua vida fora dai, eu disse na sessão passada e ai vossa excelência pela
sua fala e nada pessoal todos nós somos pagos e confesso que bem pagos, para saber e
procurar saber todos os assuntos pertinentes a vereança, todos nos somos pagos. Claro que; o
sua colocação e pertinente que pode e deve haver uma melhor sintonia de informações de
projetos, seja de lei, de resolução, que estejam acontecendo nessa Casa, mas eu vou citar um
exemplo para vossa excelência; eu, vereador Nelson e vereador l-leloisio, que somos os mais
acidou aqui no cotidiano procuramos nos informar tanto dentro do mandato do ex-presidente
Julio Maria Christ, como atualmente de tudo que acontece aqui, eu recebo sua fala aonde
precisa haver uma maior comunicação, inclusive vou dizer a diretora geral para criar um
grupo de whastapp aqui dentro, ai eu peço aos vereadores que ainda não se integrarão a
tecnologia, que se integre; para nós podermos jogar dentro desse grupo lançar todos os
projetos que estejam acontecendo para um debate maior; agora entendo que não há como se
esquivar da responsabilidade de todos os nobres colegas vereadores, saberem o que estão
votando e procurarem saber o que está acontecendo dentro dessa Casa de Leis, afinal de
contas somos treze eleitos pelo povo de Domingos Martins para representar o povo de
Domingos Martins e recebemos para isso, agora recebo e vamos trabalhar com uma melhor
comunicação interna sim”. O vereador Rogério Manzoli novamente fez uso da palavra e disse
que o presidente não tinha entendido sua fala, disse ainda que não tinha falado de não ter
informação, disse ainda que sabe o que está sendo votado, ressaltou que pediu ao presidente
que projetos de resolução, alteração, mudança fosse discutido com os demais vereadores,
disse ainda que vai dar uma sugestão, ressaltou dizendo que todos tem compromisso, disse
que fosse debatido antes da sessão pelo menos meia hora antes. O presidente retomou o uso
da palavra e disse “ atendendo vos o solieitação tica então designado a presença de todos os S
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vereadores antes das sessões por volta das dezoito horas, para nos repassarmos e debatermos
todas as matérias que irão compor a ordem do dia; aceito vossa sugestão”. O vereador Nelson
pediu pela ordem e disse que como está como relator da comissão de legislação, justiça e
redação final parabeniza todos os membros das comissões porque já foi definido O calendário
das reuniões de comissões do ano de dois mil e dezenove, disse ainda com todo respeito ao
vereador Rogério, que já tem um calendário com datas marcadas das reuniões de comissões
onde onde serão discutidos os assuntos das sessões, disse ainda que não é motivo em dizer
que não há informações sobre os assuntos que são discutidos na Casa de Leis, disse também
que não participou das comissões anteriores, mas mesmo assim procurava saber das datas das
reuniões e ficar sabendo o que ia ser discutido, o que ia ser votado. Disse também que não
opinava em nada, mas ficava nas reuniões observando o que era falado, disse também que
com isso saberia agir na hora do voto no plenário, ressaltou dizendo que existe uma data certa
para as reuniões de comissões, enfatiza dizendo que o vereador Rogério não está proibido de
participar das reuniões, disse ainda que na última reunião foram convidados os vendedores
ambulantes e proprietários dos food truck, ressaltou ainda que esteve presente o vice-prefeito,
o secretário de obras, esteve também presente a gerente de planejamento da prefeitura,
enfatizou novamente dizendo que não é motivo de não está sabendo das matérias que estão
sendo discutidas durante a sessão. O vereador Rogério disse também ao vereador Nelson que
o mesmo não o entendeu, reforçou que não é falta de informação, disse que quando chega na
comissão é para discutir o projeto já, ressalta dizendo que pode dar sugestão de mudança,
continuando disse que como participava não podia opinar; ressaltou dizendo que o seu pedido
e para discutir antes do projeto ficar pronto, mas se não quiser atender está tudo bem. O
presidente disse “vossa excelência tem todo direito, será acatado seu pedido, bastando
participar mais, bastando procurar saber as matérias que estão sendo integrada, vossa
excelência tem toda liberdade de ligar aqui para a Casa e saber o que está sendo discutido,
mas acato seu pedido e toda matéria a ser discutida levara-se a conhecimento de todos
vereadores”. O vereador Heioisio pediu pela ordem novamente e disse que o presidente tem
conhecimento jurídico e advogado, continuando disse que no regimento da Casa de Leis,
disse que a resolução e da mesa diretora, ressaltou dizendo que a mesa diretora tem que
avaliar, disse também que o presidente tem que ter O apoio da mesa diretora. O presidente uso
da palavra e disse “lembrando que a mesa diretora e composta por cinco membros e todos
estão livres para participar das decisões”. Após a discussão colocamo 9 mesmo e votação, ". ' “, LLC “|_ v. .! "& - V),. Ac aí?-(ºw v..“ . W
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vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
única o parecer e o projeto de lei número quatro de dois mil e dezenove —— de autoria do
vereador Heloisio Rodrigues Alves que dispõe sobre as instalações de placas, de
conscientização para destinação correta de lixo, nos muros das escolas municipais. O vereador
proponente pediu pela ordem para explicar o referido projeto que seja de forma educacional
tanto da parte dos educandos quanto também da parte dos educadores, disse também que o
referido projeto busca ensinar a destinação correta do lixo, nas vilas, bairros e cidade; após
sua explicação o vereador proponente pediu o apoio dos demais pares para a aprovação do
mesmo, Após a discussão colocamos os mesmos e votação, vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e 0
projeto de lei número cinco de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Heloisio
Rodrigues Alves que institui, no âmbito do município de Domingos Martins a, campanha
“doadores do futuro” e dá outras providências. O vereador proponente novamente pediu pela
ordem para explicar seu projeto, e disse que o projeto de lei visa conscientizar alunos de rede
pública e privada de ensino do município de Domingos Martins sobre a importância da
doação e sangue, tendo em vista que doar sangue é um ato de solidariedade; assim faz-se
necessário que os alunos, familiares e a comunidade adjacente das escolas sejam
conscientizados sobre a importância da doação voluntária de sangue, de forma & multiplicar o
número de doadores regulares. Por todo exporto, solicito o apoio dos nobres pares na
aprovação. Após a discussão coloc—amo o mesmo e votação, vereadores que aprovam
“permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. O presidente comunicou a presença do
M Djalma Locateli, Tolentino e da senhora Sinha esposa do vereador Jefferson Hand. Em
discussão única os pareceres e o projeto de resolução número um de dois mil e dezenove - de
autoria da mesa diretora, que disciplina o estágio de estudantes e revoga disposições em
.«j : contrário. O vereador Heloisio pediu pela ordem e disse ao presidente para explicar um pouco
Kª melhor o referido se assim achar necessário; o presidente fez uso da palavra e disse “o projeto de resolução número um ele trata-se o seguinte, são poucas alterações na realidade nos temos
um número de estagiários aqui na Casa, na quantidade de doze estagiários, sendo dois de
ensino fundamental, seis de ensino médio, dois de cursos profissionalizantes chamados cursos
'» técnicos e dois de curso superior; na realidade após uma conversa interna aqui com os
próprios servidores, nos entendemos que o estagio para ensino fundamental de jovem ainda
com uma idade baixa,,e'sep'ft uma capacidade de serem discretos enm—. determinadas
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informações que possam absorver aqui dentro, a gente entendeu então eliminar esse número
de dois estagiários de ensino fundamental, mantendo os demais e trazendo isonomia igualdade
nos valores pagos, porque infelizmente uma das coisas que me traz muito estranheza como o
nobre colega Julio Maria Christ disse, e sempre o fato dos valores pago aqui na Câmara serem
maiores do que tudo comparado do executivo; então nos estamos estabelecendo os mesmos
valores a serem pagos aqui no legislativo, igual ao que são pagos la no executivo; sendo
estagiário de número superior de vagas duas, R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);
estagiário de nível técnico R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); estagiário de nível
médio R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), trazendo uma isonomia com aquilo que é
realizado no executivo municipal”. O vereador Heloisio agradeceu e disse ainda que vossa
excelência se possível esclarecer os critérios para ingressar como estagiário. O presidente fez
uso da palavra e disse “vereador Heloisio na realidade nos já temos resolução o RH, o setor de
recursos humanos fica responsável por essa parte, mais como não haverá processo seletivo e
na realidade serão colocados por indicações e nos analisaremos o seguinte; frequência escolar,
a situação deste aluno perante a escola a qual o mesmo estudo e principalmente a sua
necessidade financeira, porque o estagio além de trazer uma capacitação para este jovem, ele
também não deixa de ser um auxílio financeiro na sua renda familiar, então diante mão
determinada outras circunstancia ficaram por conta do RH; mas são estas que serão avaliadas
para a investidura do estagiário aqui”. O vereador Heloisio agradeceu pela explicação. Apos
a discussão colocamo o mesmo e votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados.
- Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o projeto de resolução número
,., dois de dois mil e dezenove — de autoria da mesa diretora que estabelece critérios para
concessão de diárias a servidor. O vereador Heloisio pediu ao presidente para explicar o
referido projeto. O presidente fez uso da palavra e disse “sem dúvida vereador Heloisio, até
; agradeço as indagações, nos temos nessa Casa de Leis do ano de dois mil e treze duas
(' resoluções; resolução número noventa e seis, resolução número noventa e sete; e ai eu já vou ;ª—,' fazer uma explicação porque o próximo projeto de lei, ele vem tratar de concessão de diárias
para vereador, espero que consiga explicar de forma única o entendimento para os nobres
colegas vereadores, acontece que essas duas resoluções vereador Heloisio elas são duas
resoluções dúbias, eu confesso a vossa excelência que não consegue entender e eu pretiro não
dizer da epoca que se foi ou quem assinou porque a gente sabe de outras coisas por traz disso
aqui, primeiro de tudo eu convefã'ei com o vereador Eduardo José Ramos; e .a gente entende o /" *-
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seguinte; diária, o que qui se entende por diária. A resolução, representante do sindicato dos
trabalhadores, ela diz que considera uma diária quando houver per noite; ou seja o servidor ou
vereador que estiver em missão eSpecial de representatividade desta Casa de Leis; se ele
pernoitar fora do municipio ele teria direito a uma diária completa, e ai já vem alguns pontos
que eu não concordo para o vereador pagaria-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e
para o servidor R$ 200,00 (duzentos reais); o meu questionamento e, os gastos de uma pessoa
humana se dirigindo principalmente ao mesmo lugar, digamos que o vereador e o servidor
eles estejam de uma forma única participando de um curso, de um treinamento no tribunal de
contas, um vereador e um servidor havendo a necessidade de alimentação, pernoite, pousada,
hotel, a despesa com o servidor, a alimentação do servidor, ela e' menor do que a do vereador;
o prato de comida para o servidor é mais barato do que para o vereador, o preço cobrado na
pousada e mais barato para o servidor do que para o vereador, e eu disse que tinha uma
vírgula no paragrafo primeiro ou já dizia o seguinte quando houver pernoite ou permanência
superior a doze horas, e uma coisa dúbia, no meu entendimento é uma coisa dúbia, porque ou
você paga uma diária fechada de R$ 200,00 (duzentos reais), para o servidor dentro do estado
e do R$ 250,00 para o vereador havendo pernoite diária completa, ou por uma permanência
maior que doze hora, doze horas e um minuto o camarada vai ter direito a uma diária
completa; lembrando que ao conversar com o jurídico, conversar com o setor de controladoria
dessa Casa, o tribunal de contas entende que só faz jus a uma ajuda de custo, que ai a nem
chamamos de diária, quando houver uma permanência superior de seis horas fora do
- município. E nos estamos enfrentando alguns problemas aqui, não agora com relação a
[Q/ vereadores; mas por se tratarem de duas resoluções que estão abertas nos temos a situação do
servidor que eu não vou citar o nome, até por uma questão de respeito a resolução dá esse
direito a ele, apesar que entendemos que está errada, ele vai em Vitória e volta ele quer ajuda
de custo, que nesse caso e R$ 60,00 (sessenta reais), primeiro de tudo a gente precisa saber o
que é uma diária e o que é uma ajuda de custo; estamos estabelecendo com estas duas novas
propostas de resoiução, primeiro de tudo isonomia o que um vereador gasta o servidor gasta
também e outra coisa estabelecendo que diária e quando houver pernoite, e permanência
superior a seis horas, haver uma ajuda de R$ 60,00 (sessenta reais); vereador presidente que
absurdo isso, fala isso para os motorista da prefeitura, fala isso para os servidores da
prefeitura que ganha quinze, que ganham vinte e que se passarem o dia inteiro na Grande
Vitória ganham trinta, e nos fes/tarªm com um situação aqui que eujá tive que pagar R$ 600,00
; i (_ ,. - ,_ ! f
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(seiscentos reais), quando digo eu por causa da presidência para um servidor que durante o
horário de serviço dele ele ultrapassou as doze horas, vocês vão me entender e tive que pagar
a diária completa a ele; três vezes já, seiscentos reais; enquanto o motorista da prefeitura teria
recebido no máximo R$ 90,00 (noventa reais), e pasmem por ter ultrapassado o horário das
dezessete horas que é o horário normal da Câmara eu ainda pago hora extra a esse servidor,
então além de ter que pagar uma diária fechada por ter ultrapassado doze horas e um minuto,
doze horas e meia eu ainda tenho que pagar hora extra dele. Que não vou entra no mérito que
hoje as resoluções permitem, então o que qui nos estamos estabelecendo e espero que seja o
entendimento dos nobres colegas que se assim quiserem seguir, diária completa com pernoite,
o vereador ou servidor pernoitando fora do município faz jus a uma diária completa; e até
então igualamos agora e até no entendimento que as coisas, essas resoluções e' de dois mil e
treze, no entendimento que tudo aumenta até aumentamos um pouquinho sim, mas definimos
que diária completa é só se houver pernoite; tanto para o vereador, tanto para o servidor e a
mesma coisa seguimos o entendimento conforme faia do nosso jurídico, da nossa controladora
que fará jus a uma ajuda de custo de R$ 60,00 (sessenta reais); durante o seu horário de
serviço quando o mesmo ultrapassar fora do municipio de Domingos Martins, um período de
seis horas, esse e' o entendimento do tribunal de contas, obrigado vereador”. O vereador
Heloisio fez usa da palavra e disse ao presidente que é importante esse esclarecimento,
ressaltou também que as resoiuções são de dois mil e treze, enfatizou também que as referidas
resoluções não são da mesa diretora anterior; finalizou parabenizando sua explicação. O
' vereador Juiio Maria Christ pediu pela ordem e fez uso da palavra e disse que quando fala-se
W de diária de servidor e de vereador por ter valores diferentes, ressaita que as vezes o vereador
se desloca com a condução própria; disse ainda que se tiver três servidores para realizar o
mesmo curso, ressaltou que o veículo da Câmara está presente para atender os servidores e
com isso o vereador se desloca com seu veículo próprio, enfatizou dizendo que talvez seja
essa a diferença de valores, preguntou ainda se o presidente ia alugar um carro quando não
couber no mesmo veículo. O presidente respondeu “boa pergunta vereador, na realidade o
entendimento de vossa excelência que o veículo seja destina única e exciusivamente do
servidores, eu confesso que não consigo enxergar com o mesmo entendimento o veículo da
Câmara da Câmara Municipal ele tem que ter uma função dupla, ele tanto deve servir aos
vereadores eleito pelo povo como aos servidores em situação de necessidade, eu em particular
pretendo fazer muito pouco uso-7csse veículo, como vossa excelência praticamente não usou, /x":! ly] _ '
, .
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agora acho que até brinquei com vossa excelência como nos somos em treze vereadores e
temos um número superior a vinte servidores taivez seria o momento de sentarmos e
pensarmos em comprar uma van para essa Casa, talvez seria a solução, porque realmente
chega ser injusto; exemplo, tivemos a penúltima sexta-feira um convite para uma reunião em
Vitória e eu desde do início disse que colocaria 0 meu carro a disposição caso faltasse vaga
dentro do carro, e em momento nenhum eu acho um peso e ai é uma opinião minha não sei se
outros vereadores pensam igual, eu já recebo R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e
cinco reais) de salário bruto por mês; isso faz que com quê eu quando tiver que participar de
qualquer coisa do meu interesse abasteça meu carro e vá ao destino final, lógico que cada um
tem um entendimento, tem pessoas que acham eu sou vereador eu tenho direito a isso eu
tenho direito aquilo ou sou deputado eu entendo; eu tive como presidente a necessidade de
levar documentos na receita federal, poderia ter utilizado o carro da Câmara, mas fui com meu
carro, abasteci e fui com meu carro. Então é uma questão de entendimento, agora se vossa
excelência e os demais colegas que entendem que nos precisamos ter um veículo maior eu
confesso assim entendo que não procede a diferenciação, eu acho que não procede; eu acho
que diária para um é diária para outro quando você está em missão oficial ou representação
oficial seja como servidor, seja como vereador nos precisamos tratar as coisas com maior
igualdade esse é meu posicionamento, mas respeito a opinião de vossa excelência e até se
vossa excelência sugerir nos compramos um veículo maior uma van de no mínimo de quinze
lugares nos podemos debater internamente e adquirir esse veículo. O vereador Julio Maria
Christ disse ser interessante discussão, mas não se lembra de número exato que durante os
dois ano com presidente não foram pagos mais que cinco diárias para vereadores, continuando
parabenizou a todos os vereadores por respeito a esse recurso; ressaltou dizendo que o que os
vereadores ganham e' o suficiente para se deslocar com seu veículo próprio. Ressaltou que
entende que o veículo da Câmara está mais para atender os servidores do que os vereadores. O
presidente coiocou em votação se o vereador podia usar a palavra após ter sido colocado em
discussão, onde o plenário aprovou. O vereador José Gagno fez uso da palavra e disse que é
contra por um motivo, porque o vereador já sabia do seu salário e disse ainda que acha que o
vereador não precisa de diária, disse ainda fazer parte de diversas ações e enfatizou que é
voluntário em todas; ressaltou também que está na hora de pensar e economizar; ressaltou
ainda que nesses dois não precisou de carro e nem de diária. O presidente fez uso da palavra e
disse “eu parabenizo a coloca ão,-de vossa excelência e- está já é uma colocação defendida por
/
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mais vezes pelo vereador Nelson, por mim eu também fiz um pacto eu não pego nenhuma
diária durante essa legislatura, volto a afirmar cada vereador ele tem um entendimento eu
entendo que quando nos entramos aqui sabíamos exatamente o salário que nos competia,
salário este muito questionado ai fora comparado com isso e aquilo, porem eu acho assim e o
vereador Julio colocou bem, vossa excelência não está errado não, a regulamentação ela visa
mais uma situação interna, não e' nem pela quantidade de diária que vereadores pegaram para
se deslocarem para algum compromisso, mas eu não acho justo a gente regulamentar uma
resolução para o servidor e deixar uma resolução aberta para o vereador, até porque elas
tratam de assuntos iguais, então a gente esta tratando com isonomia a diária completa que
fizer jus um vereador ou um servidor quando permanecer fora do município havendo pernoite
e uma ajuda de custo após a permanência de horas”. Após a discussão colocamo o mesmo e
votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em
discussão única os pareceres e o projeto de resolução número três de dois mil e
dezenove - de autoria da mesa diretora que estabelece critérios para concessão de
diárias a vereador. Não havendo discussão colocamo o mesmo e votação, vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por onze votos; o presidente disse que acha que o
vereador José Gagno se confundiu, o presidente disse ao vereador José Gagno que a mesma
defesa que o mesmo fez mas se levantou; ressaltou ainda dizendo que entende que o vereador
José Gagno esteja votando contra a concessão de diárias para os vereadores, finalizou
declarando o resultado sendo aprovado por onze votos a favor e um contrário sendo este do
vereador José Gagno. Em discussão única o parecer e o projeto de resolução número quatro
de dois mil e dezenove — de autoria da mesa diretora, que institui a identificação do
funcionário público da Câmara Municipal de Domingos Martins e dá outras providências. O
vereador Heloisio disse ao presidente que se não tiver esclarecimento como poderá votar. O
presidente fez uso da palavra e disse “vereador Heloisio essa eu vou me valer do vereador
Eduardo José Ramos, que foi o proponente que pediu essa alteração no nosso regimento
interno então vereador Eduardo José Ramos se vossa excelência puder no conceder uma
explicação ficaríamos todos gratos; o vereador Eduardo fez uso da paiavra para explicar seu
pedido, disse ainda que tem uma assessora ativa que trabalha junto a comunidade,
continuando disse que as vezes que 0 representa não tem como se identificar, baseado nisso
por questão de identiticação que foi feito o pedido, informou ainda que não será obrigatório o
crachá, somente quem solicitar o mesmo”. O vereador Julio Maria Christ pediu peia ordem e ' f.;" ' ,”!
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fez uso da palavra e perguntou se a referida identificação e só para servidores internos os para
os externos também, o presidente informou que “como bem colocado pelo vereador Eduardo
José Ramos, vai ser facultativo vereador Julio, e sendo facultativo não e' obrigatório logo
aquele servidor seja ele externo mais conhecido como assessores ou os interno do quadro
administrativo, no caso do vereador Eduardo José Ramos ele deixou claro a necessidade da
sua assessora de ter essa identificação para ter acesso a alguns órgãos, locais públicos como
uma verdadeira e legitima servidora desta Casa de Leis, então não é obrigatório e facultativo
então que aSSim o desejar terá o direito e aquele que não quiser tica no mesmo direito de não
ter essa identificação”. O vereador Heloisio fez uso da palavra e disse respeitar essa colocação
e disse ainda que não e' institucional e perguntou ainda como será essa identificação; o
presidente disse ao vereador que ainda será debatido ainda e disse também que foi debatido
com o jurídico que precisaria fazer uma alteração no regimento e sobre o crachá faz quem
quer, aquele servidor que deseja ter uma identificação, um crachá, uma carteirinha ele irá
solicitar, isso irá ser decidido ainda internamente se a identificação será por crachá ou se será
por carteirinha ou alguma coisa nesse sentido”. O vereador Heloisio citou algumas Câmaras
vizinhas e falou que podemos ter como referência; o presidente fez uso da palavra e disse
“podemos inclusive analisar alguns casos em setores públicos próximos a nos para a gente ver
qual modelo a ser adotado, se será o modelo de crachá, se será o modelo de carteirinha,
segundo o jurídico haveria a necessidade de ter uma alteração dentro do regimento interno
logo a forma que se dará a forma dessa identificação poderemos decidir posteriormente
, lembrando ser facultativo não é obrigatório". Após a discussão colocamos os mesmos e
& votação, vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Antes
de prosseguir com a votação das matérias, o presidente fez uso da palavra e diSSe “como o
,,“; vereador Heloisio tá indagando muito bem, eu parabenizo e na realidade já era um
questionamento, eu só não vejo a necessidade assim de ficar tudo sobre a figura de uma
& pessoa fazer todas as explicações; o que qui eu quero pedir aqui agora, a partir de agora nos
vamos colocar em discussão os requerimentos, cada vereador está fazendo x_is números de
requerimentos aqui para determinadas coisas então eu gostaria de pedir se possível cada
vereador aqui dentro do seu requerimento que explique para os demais colegas do que se
trata”. Em discussão única o requerimento número treze de dois mil e dezenove — de autoria
do vereador: Alexandro Kill requerendo ao excelentíssimo senhor prefeito Wanzete Kruger,
cópia das atas do conselho/A? Pronaf que aprovam as prestações de contas de dois mil e (.. ff. f . wª” ª l -- CCL/f arº“ _, / 15
[ ..e“ fr,: ((.
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quinze e dois mil e dezesseis e informações dos trabalhos realizados pelo Pronaf com o nome
das pessoas atendidas, quantidades de horas-máquina trabalhadas dos anos de dois mil e
quinze a dois mil e dezoito e qual foi o montante arrecadado por ano de dois mil e quinze a
dois mil e dezoito. O vereador proponente pediu pela ordem para explicar seu requerimento;
disse também que quer saber qual a demanda, se tem procura na secretaria, falou também
sobre os equipamentos que encontra-se na secretaria que tem também equipamentos novos,
ressaltou também que a secretaria e bem ativa por isso que pediu as referidas informações
para não passar informação errada para a população martinense. O vereador Heloisio pediu
pela ordem e fez uso da palavra e ressaltou dizendo que o referido requerimento e para fazer
uma comparação da gestão passada com a atual gestão, onde foi confirmado pelo proponente.
Após a discussão colocamo o mesmo e votação, vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento número quatorze de
dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves requerendo na forma
do artigo vinte e cinco, inciso XIII da lei orgânica municipal que seja convocado o senhor
Ézio Fischer, secretário municipal de interior e transportes, a fim de prestar informações a
respeito dos trabalhos desenvoividos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois
mil e dezenove, dois mil e vinte. O vereador proponente pediu pela ordem para explicar seu
requerimento e falou ainda sobre a transparência dos trabalhos realizados peia secretaria e
para saber sobre as dificuldades da mesma. Após a discussão coloc-amo o mesmo e votação,
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. O presidente
transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente tendo em vista que a próxima matéria a
ser deliberada e' de autoria deste presidente. Em discussão única o requerimento número
dezesseis de dois e dezenove — de autoria do presidente: Diogo Endlich requerendo conforme
determina o parágrafo primeiro do artigo terceiro da lei municipal número dois mil seiscentos
e um de dois mil e quatorze, que avalie a possibilidade de agraciar com “diploma de menção
honrosa” o senhor Rogério Wruck, por seus vinte e quatro anos ininterruptos como membro
do grupo folclórico B—ergfrcunde de campinho, Domingos Martins. O vereador proponente do
requerimento pediu pela ordem e explicou o mesmo “na realidade para o público presente e ai
no temos aqui o senhor Marcos Miertschink que é o presidente tanto da associação do
' Amocampinho quanto da associação do conseiho municipal de cultura e turismo; e sabido por
todos que o grupo folciórico Bergfreunde já é um patrimônio municipal do município de
Domingos Martins, o mesmo/âãíájáe a pratica ,; ' (ªí?/' aº“ “» Í' mente a trinta e cinco anos ,e essa Casa de Leis / I
: _ >, ," , ._ 1 3,33“; (J/ 16
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se sente agraciada poder homenagear o senhor Rogério Wruck com o diplºma de menção
honrosa devido o fato que o mesmo já participar de forma voluntária deste grupo e também
agora está a frente da presidência do clube de campinho, sendo sempre de forma voluntária e
hoje no grupo Bergfreunde por vinte e quatro anos de forma ininterrupta então nada mais
justo do que esta Casa de Leis prestar juntamente com seus colegas componentes do grupo e
outros mais que o acompanham esta linda homenagem para o senhor Rogério Wruck e eu
conto com a aprovação dos nobres colegas para poder fazer essa linda homenagem a ele”.
Após a discussão colocamo o mesmo e votação, vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. 0 primeiro vice-presidente retornou a presidência ao
presidente Diogo Endlich. Em discussão única o requerimento número dezessete de dois mil e
dezenove —— de autoria do vereador: Eduardo José Ramos requerendo ao plenário da câmara
municipal, a retirada de pauta do projeto de lei número três de dois mil e dezenove, que
dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal de transmitir informações a
comissão de educação, saúde e assistência do poder legislativo e da outras providências. O
vereador proponente pediu pela ordem para explicar seu pedido, continuando disse que por
falta de uma palavra comprometeu todo projeto, pediu desculpa ao plenário, pediu desculpa
aos ouvintes que estava presente na sessão do dia cindo de fevereiro, ressaltou que outro
projeto já está protocolado na Casa de Leis com a anuência do jurídico dizendo que é
constitucional, pediu aos nobres pares para votar favorável a retirada do projeto, falou ainda
que aceita o questionamento do vereador Manoel de Oliveira que está com a razão naquele
momento, falou ainda que já foi lido o outro projeto. O presidente parabenizou o vereador
pela retirada do projeto. Após a discussão colocamo o mesmo e votação, vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos os projetos de lei
aprovados para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção.
Encaminhamos os projetos de resolução para Diretoria Administrativa Legislativa e de
Cerimoniai para formalizar o ato promulgação. Os requerimentos apresentados neste
expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente
passou para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves,
começou sua fala cumprimentado o presidente da mesa, toda mesa diretora, demais
parlamentares e todo público presente, continuando sua falou de uma publicação feita no
Facebook, ressaltou sobre o buraco na entrada da Vila Verde que o município de Domingos
Martins, através da secretaria/defbbras e serviços urbanos e a contratante MGP construções e !
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serviços, falou ainda que no local tinha uma nascente, o vereador Heloisio falou sobre a
planilha orçamentaria da ES quatro seis cinco, onde teve uma erosão proximo a fabrica da
Xuap; falou ainda que o projeto anterior era no valor de R$ 522.764,50 (quinhentos e vinte
dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); ressaltou que a referida
obra não é simples, enfatizou dizendo que a referida obra foi solicitada no governo de Paulo
Hartung, ressaltou ainda que fez o pedido para agilizar a liberação do referido recurso, disse
também que foi desooberto que o projeto estava engavetado pelo deputado Rafael Favatto,
enfatizou ainda que foi feito novo projeto agora no governo de Renato Casagrande e o valor
da obra passou para R$ 437.070,54 (quatrocentos e trinta e sete mil setenta reais e cinquenta e
quatro centavos); o vereador disse que foi falado que a referida empresa e de propriedade do
sócio do vice-prefeito Romeu, mas ressaltou o vereador que não foi ele que disse tal
informação, reforçou sua fala e disse que se tiverem provas e' para ir no ministério público e
embargar a obras, mas isso e entrar contra o Estado; falou ainda sobre o que foi colocado por
uma pessoa dizendo que os vereadores são imundos, hipócritas disse o vereador que o mesmo
terá que provar; finalizou dizendo que tem que haver mais transparência dos atos. O
presidente fez uso da palavra e disse “obrigado pelas palavras nobre colega vereador Heloisio
e muito bem colocado, porque na realidade as pessoas nos questionam, falam muitas vezes
sem um intendimento concreto nenhum de nos vereadores aqui e formado em engenharia
civil, iogo para nós tica dificil a gente saber sobre valores daquela obra, primeiro que a obra
não se trata apenas de tampar a cratera que foi aberta; a obra é bem mais extensa, a obra se
trata de uma obra estadual, com recursos estaduais definidos pelo DER, definidos por
engenheiros do DER, então parabéns Heloisio pela colocação de vossa excelência”. Com a
palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, começou sua fala saudando com uma boa
noite o presidente da Casa, mesa diretora, parlamentares e todo público presente, continuando
parabenizou os servidores da defesa civil e demais servidores do executivo que auxiliaram nas
fortes chuvas que atingiram o município, disse ainda que isso é uma gratidão em ajudar o
próximo; dando continuidade na sua fala o vereador parabenizou a mesa diretora anterior e a
atual mesa diretora pela economia que está sendo trazida para dentro da Casa de Leis,
continuando sua fala disse que se a atual mesa diretora continuar com esse pensamento e os
demais vereadores prosseguirem com o o mesmo pensamento a Casa de Leis terá uma
economia de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mii reais); ano, disse ainda que em dois anos
será uma economia de R$ 720 Oi?-10,00 (setecentos e vinte mil reais), com cortes, cortes de
kg;» . , _ í] /—»_ _,,s. _. . , * seg,-“£
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diarias, reforma administrativa; falou também sobre o momento que o país está passando,
ressaltou ainda em um contesto geral que chega de acordo, enfatiza dizendo que não está
falando que na Câmara tem acordos políticos, enfatizou dizendo que quando for fazer algum
acordo e para pensar no pequeno, favorecer os pequenos; disse ainda que quando for dar
oportunidade de estagio e para fazer uma classificação e ver se realmente esse jovem precisa,
falou ainda que no setor público precisa de gente com vºntade de trabalhar, falou também que
tem políticos cortando algumas regalias, falou também que não adianta usar a tribuna e de
falas na rua e não agir de uma forma correta; falou ainda para o vereador Rogério Manzoli
que tem um grande respeito e sabe da capacidade de contribuir com o legislativo; ressaltou
dizendo que quando questionou sobre as reuniões de comissão disse que em momento algum
foi falado que que membros que não fazem parte de opinar, disse ainda que devem ser criados
projetos que causam impacto no município, falou também que se coloca a disposição do
vereador Rogério a chegar mais cedo nos dias de sessões, falou também se o vereador quiser
participar das reuniões de comissões que acontecem todas as segundas-feiras as oito horas,e
enfatizou dizendo que o vereador tem toda liberdade de opinar. Ressalta dizendo que foi
questionado pela senhora Euvina sobre Soído de Cima que o mesmo respondeu que não tem
nada ainda, não tem uma planilha de custo, enfatiza dizendo que se passarem na comunidade
dizendo que tem projeto e mentira, não tem local ainda. Falou também que teve um problema
com um servidor da prefeitura o servidor Murilo Bravin, falou que ligou para o setor de
tributação e convidou o servidor para participar de uma reunião de comissões onde ia ser
discutido o projeto de lei número seis de dois mil e dezenove onde trata-se da regulamentação
dos food truck; o vereador Nelson disse que o referido servidor o destratou e disse ainda que
já tinha vindo antes e disse ainda que o vereador não participou da reunião e que estava
descido, disse também que os vereadores votasse do jeito que os mesmos entendesse, o
vereador Nelson disse que acha que o caminho não e esse não, enfatizando disse que mesmo
depois de tudo o vereador foi no setor de tributação conversar com o servidor, disse também
que conversou com a servidora Cristine que foi muito bem atendido, disse ainda que manteve
o convite para participar da reunião e enfatizou dizendo que precisar regularizar as coisas
dentro do município; ressaltou que em momento algum falou que ia criar um projeto para
encher a cidade de food truck e sim pelo contrário e para organizar a situação, disse que
também que convidou os vendedores ambulantes, os donos de food truck, os servidores da
É . j ', , =X [& L'“ &» fr, , .- ª.. , (_, | _ . _ ' , » j' — ,, . ! f“: tributação e disse ainda que o qye mais espantou foi que o servidor disse que os projetos do
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vereadores não valem para nada, falou ainda que o servidor disse que estava gravando o que o
vereador Nelson estava dizendo que depois ia abrir um queixa crime contra o mesmo, o
vereador Nelson disse ao servidor que ele podia gravar o que quiser mas era para provar que
o vereador o estava ameaçando; falou agora que os vereadores buscam recursos a nível
estadual e federal, mas continuam esbarrando nas questões dos projetos, ressaltou que foi
perdido um recurso no vaior de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) do deputado Rodrigo Coelho e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) do
deputado Marcus Mansur, atraves de um pedido do vereador Eduardo também. O presidente
ressaltou que muito tem que ser melhorado em diversos setores. Com a palavra o vereador
Gerson Canal, começou sua fala cumprimentando toda mesa diretora, demais parlamentares e
todo público presente, continuando disse que hoje só vai agradecer os pedidos atendidos por
parte de executivo, enfatizou seu agradecimento ao secretário Elizandro ao prefeito pela
operação tapa buraco na região de Pedra Azul, ressaltou sobre a cabeceira da ponte na rota do
lagarto que foi feita, o vereador agradeceu também a comunidade de Santa Luzia e os
funcionários da prefeitura pelo mutirão realizado na localidade; agradeceu ainda em especial
a senhor Djalma Locateli por ter atendido o seu pedido na comunidade que enfrentava
dificuldades com a estrada. Falou também sobre a finalização do calçamento da rua da galeira
na Vila de Pera Azul, disse também que representantes da Caixa Econômica estará presente no
local. Enfatizou ainda sobre algumas obras que serão realizadas na localidade tais como, o
' calçamento do Vila Vivendas de Pedra Azul, & ampliação de creche Jutta Bastista, calçamento
Q/ de São Bentinho que também será licitado. Com a palavra Alexandro Kill, começou sua fala
cumprimentando o presidente, mesa diretora e disse que em nome da vereadora Sandra
,? cumprimenta todos os parlamentares, cumprimentou o público presente saudando com uma
;. boa noite, continuando sua fala disse que em visitas as comunidades a população faz a mesma
i pregunta se o plantão doze horas vai continuar, falou ainda que a Câmara não tirará o direito
; do povo o que está dando certo, com a redução de gastos. Parabenizou o vereador Eduardo
pela iniciativa e falou ainda que teve o apoio dos doze. Enfatizou dizendo que o projeto
plantão doze horas ficará marcado em Domingos Martins, falou ainda que será dificil tira o
referido projeto do município projeto esse que está dando certo e atendo bem a população
martinense; ressaitou sobre um veículo que está a quatro meses na garagem da prefeitura
parado segundo informações que é por falta seguro e quando precisa levar um técnico de
enfermagem ou um médico,, acaba levando no micro-ônibus. Com a palavra o vereador
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Eduardo Jºsé Ramos, começou sua cumprimentando () presidente, mesa diretora, demais
parlamentares, público presente e internautas, continuando disse está feliz pelo trabalho que
realizou até a presente momento, também falou sobre plantão médico que deu certo falou
ainda que é um mérito de todos, dinheiro público economizado pela Câmara municipal e
agradeceu a todos Os vereadores e enfatiza dizendo que se não é divulgado a culpa é dos
vereadores, ressaltando dizendo que tem que ser divulgado pelos mesmo nas comunidades
dizendo é uma parceria da Câmara municipal com o executivo, disse ainda ao presidente que
só depende de nós e depois dessa divulgação esse projeto não pode parar, parabenizou ainda o
interventor do hospital o senhor Nelcimar pela prestação de contas feita no auditório da
Escola Mariano, disse foi apresentado números que em três meses o hospital arrecadou mais
do que gastou, disse também que foi revisto os contratos e que tem uma possibilidade no
futuro de termos uns dez leitos de UTI, mais cirurgias; mais exames e enfatiza dizendo que
com certeza todo comercio local se beneficiará, falou que com tudo isso está feliz, ressaltou
dizendo que na prestação de contas que foi feita foi informado que se continuasse do jeito que
estava a instituição não aguentaria por três meses, falou ainda que quem faz doações para a
instituição vão cobrar mais transparência. Continuando sua fala disse que em uma fala do
vereador HCIOÍSÍO que se há alguma dificuldade vamos denunciar ao ministério público, o
vereador Eduardo disse que lendo a lei orgânica do município no artigo trinta e três em seu
capitulo quatro, que as comissões pode receber petição, reclamação, representação ou queixa
de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública e enfatiza dizendo que muitas
pessoas não sabem disso, disse também como está presidente da comissão de educação,
saúde e assistência disse que se iterou pelo assunto e disse ainda que isso e importante a
sociedade saber, enfatizou dizendo que é importante a população saber que os vereadores tem
força de lutar pelos seus direitos; ressaltou dizendo também que no capítulo sétimo diz que
pode solicitar depoimento de autoridade ou cidadão, falou também que tem recebido diversas
reclamações e disse ainda que tem gravidas se cadastrando na secretaria de saude e que as
mesmas não podem ter o direito de ganhar seus filhos no hospital; disse também que devem
receber as denuncias e recolher depoimento, falou ainda que recebeu uma reclamação sobre o
transporte escolar que uma mãe não está tento seus direto—s adquiridos em relação a sua filha,
enfatiza que a mesma está andando a pé em uma área rural, por meio de mata e sem casas
perto, o vereador disse que procurou as autoridades competentes e disse que no primeiro
momento não quiseram at7nder, mas depois que disse da relevância da comissão e que !
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convocaria o responsável para prestar depoimento nas comissões, foi atendida. Finalizou
dizendo ao presidente que com essa economia pode-se fazer muita coisa, até sede própria,
parabenizou pela atitude do mesmo no modo geral pelas reformas feitas na Casa. O
presidente usou a palavra e disse “na realidade Edu, agradecendo suas palavras, o vereador
Heloisio, do Nelson do Alex ate' agora, nos não estamos aqui muitas vezes ao público que está
nos assistindo e até mesmo via fan page, parece que a gente tá fazendo algum favor Edu
parece que a gente tá fazendo algum favor para sociedade; na realidade nos estamos
cumprindo nosso papel constitucional moral de servir a sociedade martinense; como bem
colocado por vossa excelência se nós vereadores membros do poder legislativo soubéssemos
usar a lei orgânica deste município, 0 regimento interno desta Cãmara, dessa Casa de Leis eu
não tenho dúvidas que o povo de Domingos Martins seria muito beneficiado, infelizmente nos
sabemos que é uma pratica eleitoral; de promessas que não compete a membros do legislativo
e após eleito precisa de qualquer maneira se sujeitar ao executivo para cumprir algumas, seja
com uma manilha, uma basculante de cascalho, uma ida até vitória levar um paciente, tudo
isso e legal; mas não é nosso papel constitucional”. Nos devemos verdadeiramente saber para
que fomos eleitos. Com a palavra o vereador Julio Maria Christ, o mesmo dispensa o uso da
palavra. Não havendo oradores inscritos para o grande expediente, o presidente passou para a
EXPLICAÇÃO PESSOAL, concedendo cinco minutos a cada vereador inscrito. Com a
palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, 0 mesmo dispensa O uso da palavra. Com a
palavra o vereador Rogério Manzoli, o mesmo dispensou o uso da palavra. Com a palavra o
vereador Julio Maria Christ, () mesmo dispensou o uso da palavra. Com a palavra o vereador
Heloisio Rodrigues Alves, cumprimentou novamente o presidente, mesa diretora, demais
»; parlamentares e público ainda presente, continuando fez uma apresentação das comissões
/ permanentes e com seus membros, disse ainda que volta a afirmar, informar ou esclarecer que
» qualquer denuncia, qualquer reclamação para virar procedimento de investigação, baseando￾se na lei orgânica do município a partir do artigo sessenta & comissão de inquérito somente ela
poderá examinar documentos municipais, ouvir testemunhas e solicitar através do presidente
da Câmara, ressalta que comissões não dá direito de fazer investigação não, podendo até
tomar representação e até processo; disse ainda que tem experiência que já foi vereador em
Santa Leopoldina. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, começou sua fala dizendo
sobre o artigo trinta e três da Lei Orgânica capitulo quatro receber petição, reclamação,
representação ou queixa de,,«típ'aquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública,
”“'—“...eª , '-. / f - CU , A.,/" . «' ,- ., .f ,- ,! l']; , :» ., ºf: ,. dº), ( ' "1. ,. V .. ' . ,“ Í-«K . l. A
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ressaltou que está escrito na lei orgânica do município, disse ainda que não precisa procurar o
ministério público pode procurar as comissões, disse também que tem dever; ressaltou
novamente que no capitulo sétimo esta escrito que podem solicitar depoimento de autoridade
ou qualquer cidadão, enfatizou que é para prestar depoimento e não investigação, diz também
que a CPI sim pode investigar, falou ainda que toda denuncia que chegar na comissão de
educação, saúde e assistência vai solicitar depoimento sim de autoridade pública ou cidadão
baseado na lei orgânica. O presidente disse que acha quê ficou bem claro que cada comissão
tem suas atribuições e especificações, disse ainda que a comissão parlamentar de inquéritos
(CPI); só é instalada para investigações, finalizou dizendo que tanto o vereador Heloisio
quanto o vereador Eduardo estão corretos nas suas explicações. Com a palavra o vereador
Silvestre Alves de Oliveira; cumprimentou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares
e público presente, continuando disse está feliz em cºmemorar e fazer parte de uma conquista
para o esporte do município, ressaltou ainda que todos os veículos que era destinados para o
esporte, antes a secretaria de educação usava e depois de muito usado mandava para o esporte
enfatizou ainda. dizendo que em trabalho conjunto com secretaria de desenvolvimento rural na
pessoa do secretário senhor Ademiro Dettmam que ajudou a capitar o recurso para o
município e direcionar a gerência de esporte foi adquirido um carro no valor de R$ 42.600,00
(quarenta e dois mil e seiscentos reais); um Fiat Mobo, que foi entregue na data do dia vinte e
dois de fevereiro do ano em curso, enfatizou ainda dizendo que desde dois mil e dezoito e
agradeceu aos vereadores que estiveram presente na entrega, finalizou falando que com o
trabalho serio que realiza, que não fique só nesse carro mas em mais beneficios para o
municipio de Domingo Martins. O presidente fez uso da palavra e disse “eu gostaria de
registra mais uma vez que continua conosco até o presente momento os amigos, Carlos
Augusto, Geovani, Elvina, Solimar, Marcos, Ronaldo e Tolentino além dos servidores
escaldos para trabalhar para essa sessão, gostaria de agradecer o compreensão a analise, peço
desculpas talvez por alguns equívocos como bem coloca pelo vereador Rogério Manzoli,
realmente trabalharemos com maior divulgação dos trabalhos, também convido a todos os
vereadores & participarem mais, para isso que estamos aqui, para debatermos mais os projetos
sejam de lei nosso, de resolução nosso ou projetos de lei que vem do executivo, obrigado pela
aprovação daquilo que foi proposto, sabemos que algumas algumas mudanças elas causam
algum impacto, principalmente—aquando algo vem de uma forma costumeira mas que precisa
ser adequado, o vereador/I(Fels/çii colocou muito bem colocado o Brasil passa por mudanças, . Í zwei-ª'- *" ' ª, , : - ,f, & -' , - —» .. — LV : . &.
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SILVÉSWàÉkà iiEÉÍDEGMEIRA
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se o Brasil passa por mudanças, Domingos Martins precisa passar por mudanças; logo nos
somos os atuais representantes eleitos do povo de Domingos Martins e devemos dar esse
exemplo obrigado atodos”. Não havendo mais oradores inscritos, o presidente então encerrou
esta sessão às vinte e uma horas e vinte minutos convidou a todos para a sessão ordinária que
será realizada no dia doze de março de dois mil e dezenove as dezenove horas. Do que
constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e
achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 11 de Março de 2019.
ªrf/,,» GERS NAL EDUARDO JOSÉ RAMOS PRESIDENTE iº VÍCE- » ENTE 2ª VICE-PRESIDENTE
!
lº SECRETÁRIO
mu,—...A? » .* '. ) j «"já 1“? ªr"-:: 'f' ',j'f , ,
HELOJSWÉÓDRÍGÚES/A V S ' JEFFERSON HAND ' ,LOãiêiGíAGP—IO ªvEREADOR VEREADOR J «' ' VEREQDOR 1
Am IST NELSON SOA SDASILVAJUNIOR ROGE MANZOLI VEREADOR VEREADOR v EADOR
. () E; dr.-zicª» L')” Sªmª-«Wº (Zitº W DRA CHRISTINA NEITZKE HRIST
VEREADORA
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