sessao nº 3

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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 12 DE MARÇO DE 2019.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se
a terceira sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando os vereadores
Heloisio Rodrigues Alves e Nelson Soares da Silva Junior para assumir de foram adoc os
lugares na mesa diretora nos cargos de primeiro vice-presidente e primeiro-secretário,
respectivamente para dar início a sessão, pediu primeiro—secretário adoc Nelson Soares da
Silva Junior para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de onze
vereadores, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos e justificando a ausência
do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, conforme o requerimento número duzentos e
cinquenta e oito de dois mil e dezenove apresentado, e sob a proteção de Nosso Senhor Jesus
Cristo o presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O vereador Silvestre Alves de
Oliveira, chegou após o término da menção honrosa e assumiu o cargo de primeiro-secretário
O presidente solicitou ao primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer o
pronunciamento do texto bíblico, passamos agora para o EXPEDIENTE E DA ORDEM DO
DIA; Somente leitura do projeto de lei número doze de dois mil e dezenove que dispõe que
toda rede elétrica instalada nas ruas e servidões, cujos fios de baixa e alta-tensão não possuem
proteção em áreas próximas à residenciais e loteamentos e tem distância inferior a três metros
das residências, deverá ser do tipo compacta com fios encapados. Somente leitura do projeto
de lei número treze de dois mil e dezenove que institui a “semana municipal do trânsito”.
Somente leitura do projeto de resolução número sete de dois mil e dezenove que altera a
redação do parágrafo único, do artigo cento e trinta e cinco, do regimento interno desta casa.
Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e educação, saúde e
assistência e votação do projeto de lei número sete de dois mil e dezenove — que dispõe sobre
a criação da campanha “prevenção contra hipertensão e aterosclerose em crianças” no
município de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação
final e educação, saúde e assistência e votação do projeto de lei número nove de dois mil e
dezenove — dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal de informar para
toda munícipe gestante da existência da comissão de educação, saúde e assistência do poder
legislativo. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do
projeto de resolução número seis de dois mil e dezenove — disciplina a tribuna livre na
câmara municipal de domingos martins. Leitura e votação do requerimento número quinze de
ues Alves requerendo a Vossa '
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Excelência com base no artigo duzentos e dezoito (A) e seus respectivos parágrafos do
regimento interno, a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, sobre
o tema: políticas públicas relacionada a área de segurança na esfera municipal. Considerando
a crise na segurança que o estado do Espírito Santo e seus municípios enfrentam, a audiência
pública, tem como objetivo ressaltar a necessidade de planejamento e estratégias que
permeiam melhorias na segurança. O propósito é realizar debates que envolvam a sociedade
martinense com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, ministério público e poder
judiciário atuante no município. Leitura e votação do requerimento número dezoito de dois
mil e dezenove - de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves requerendo ao senhor
prefeito municipal a convocação do senhor Ademiro Dettman, secretário municipal
desenvolvimento rural, que compareça ao plenário desta casa, a fim de prestar informações a
respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois
mil e dezenove, dois mil e vinte , no dia dezoito de junho, às dezessete horas e trinta minutos.
Leitura e votação do requerimento número vinte e três de dois mil e dezenove - de autoria do
vereador: Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao plenário desta casa de leis a aprovação
do plenário, conforme permite o artigo cento e trinta e dois do regimento interno desta
câmara, que sejam retirados de pauta os projetos de lei número seis, dez e onze de dois mil e
dezenove , que respectivamente: dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos
em veículos automotores “food truck” dispõe sobre o “programa primeiro emprego, no âmbito
do município, e dá outras providências - institui a obrigatoriedade da realização da audiência
pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico e da outras providências.
Indicação número dezoito de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Eduardo José
Ramos indicando ao senhor prefeito a possibilidade de disponibilizar profissionais da área da
fisioterapia para realizar atendimento domiciliar nos distritos do município de Domingos
Martins aos pacientes que necessitam. A fisioterapia domiciliar auxilia no tratamento médico
de pacientes que sofreram alguma lesão, perda de movimentos ou tiveram sua função
comprometida causada por acidente ou debilidades. A importância da fisioterapia domiciliar
se dá em decorrência de pacientes que tem impossibilidade de locomoção, estão há muito
tempo acamados ou por falta de flexibilidade de horários e precisam do auxílio do tratamento.
Diante das considerações acima, solicito que os fisioterapeutas possam ser cedidos aos pontos
mencionados. Caso minha solicitação seja aceita por Vossa Excelência, este vereador se
compromete em conseguir os recursos financeiros para realização deste projeto, de acordo
com a estimativa de orçamento indicada pela prefeitura municipal. Solicito ainda, que até
aproximadamente o mês de maio de dois mil e dezenove, eu possa receber um
posicionamen de Vossa Excelência, a respeito de minha indicação. Considerando que _;f” a??
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eventualmente seja uma resposta positiva, podemos então, efetivar as ações do projeto em
questão. Indicação número dezenove de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Gerson
Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instituir um programa de recuperação
fiscal no município de Domingos Martins para pagamento dos créditos tributários inscritos
em dívida ativa de pessoas físicas ou jurídicas, de forma parcelada com desconto nos
acréscimos de juros e multas de dívida ativa. O programa proposto permitirá o parcelamento
de créditos tributários, desde que a adesão ao parcelamento seja formalizada pelo interessado
a secretaria municipal da fazenda, salientando que não haverá o desconto para correção
monetária. Na presente indicação o benefício fiscal do desconto atingirá os valores relativos à
multa de moratória e juros de mora da dívida ativa, referentes aos créditos tributários vencidos
até trinta e um de dezembro de dois mil e dezoito. Esta indicação justifica-se pela necessidade
de possibilitar a regularização dos mais de mil e novecentos débitos fiscais judicializados ou
protestados, muitos deles sem efetividade no retorno da receita aos cofres, possibilitando a
medida como política eventual e excepcional, arrecadação de montante de créditos tributários,
significativos como receita própria aos cofres públicos, o que se reverterá em serviços
públicos aos munícipes. Indicação número vinte de dois e dezenove de autoria do presidente:
Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade com urgência de providenciar a
manutenção da ponte de madeira que liga as comunidades de São Rafael e Tijuco Preto. O
objetivo desta proposição é trazer melhorias para a segurança de todos os usuários da referida
ponte, uma vez que, a mesma se encontra em péssimas condições de uso. Indicação número
vinte e um de dois mil e dezenove de autoria do presidente: Diogo Endlich indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação da rede
baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas nos postes já existentes em toda a extensão
da avenida Jair Plaster em Melgaço de Cima, Domingos Martins. O objetivo desta proposição
é trazer melhorias em favor de todos os usuários da via em períodos noturnos. Muitos
moradores da comunidade de melgaço de cima e regiões vizinhas fazem o uso desta avenida.
A falta de acostamentos e de iluminação pública coloca em risco todos os usuários
diariamente. Outra preocupação de diversos moradores e com relação a segurança
patrimonial. De uma maneira geral, diversos transtornos e até mesmo perigo, tanto no que se
refere a possibilidade de serem vítimas de assaltos como também de serem vítimas de algum
acidente automobilístico.Indicação número vinte e dois de dois mil e dezenove de autoria do
presidente: Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar novos
bancos na comunidade do Vale da Estação, Domingos Martins. O objetivo desta proposição é
,? trazer melhorias para os usuários da referida comunidade no que diz respeito a oferta de
,. /" bancos. Indicação número vinte e três de dois mil e dezenove, de autoria do presidçnte: Diogo %? . _ A vc , .; ", I ./
" plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto
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Endlich indicando ao senhor prefeito a necessidade com urgência de providenciar a limpeza
lateral da ES quatrocentos e setenta e cinco que liga a Sede do Município ao distrito de
Melgaço. O objetivo desta proposição é trazer melhorias para a segurança de todos os
usuários da referida ponte, uma vez que, a mesma se encontra em péssimas condições de uso.
Indicação número vinte e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Nelson
Soares da Silva Junior indicando ao presidente desta casa de lei, a possibilidade de realizar
nas comunidades do município sessões itinerantes. As sessões itinerantes têm como objetivo
aproximar o legislativo municipal da sociedade, ressaltando que nas itinerantes poderemos
ouvir mais de perto as reivindicações, solicitações e sugestões dos moradores, que vivenciam
as necessidades dos locais. Indicação número vinte e cinco de dois mil e dezenove de autoria
do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
estudo técnico para melhorias na mobilidade urbana que dá acesso aos pacientes, funcionários
e demais usuários do hospital F hasdomar-HMAG na Sede do Município. Atendendo a
legislação em vigor, por meio do decreto número cinco mil duzentos e sessenta e novo, de
dois de dezembro de dois mil e quatro, que estabelece as normas gerais de acessibilidade no
país, e considerado a importância de um ambiente acessível para todos os usuários, o objetivo
dessa proposição é trazer adequação às necessidades de inclusão de toda população, visando
eliminar os obstáculos existentes ao acesso. Moção número quatorze de dois mil e dezenove
de autoria do primeiro signatário o presidente: Diogo Endlich e demais vereadores assinam,
requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
poder, um voto de pesar pelo falecimento do presidente da câmara de Marechal Floriano,
Senhor José Joaquim Stein, ocorrido na data do dia quatro de março de dois mil e dezenove.
Moção número quinze de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o presidente:
Diogo Endlich e demais vereadores assinam, requerendo ao plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do senhor Alfredo Belshoff Filho, ocorrido na data do dia três de março de dois
mil e dezenove. Moção número dezesseis de dois mil e dezenove de autoria do vereador:
Eduardo José Ramos requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja
registrado nos anais deste poder, um voto de reconhecimento e aplausos a COOPRAM -
cooperativa de empreendedores rurais de Domingos Martins, pelo trabalho desenvolvido nas
comunidades do interior do Município, onde, mesmo em meio as dificuldades vem unindo-se
e somando força na vida dos produtores e empreendedores da região. Moção número
dezessete de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Eduardo José Ramos requerendo ao
- secretária municipal de
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cultura e turismo, pelo planejamento, elaboração e organização da festa de carnaval de Santa
Isabel, festa essa que alegrou os moradores e famílias, e trouxe uma opção de lazer para a
população. Moção número dezoito de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Eduardo
José ramos requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos
anais deste poder, um voto de reconhecimento e aplausos a Dulciele Stein Suela — gerente de
cultura, pelo trabalho de organização junto a secretária de cultura e turismo e representantes
da comunidade da festa de carnaval de Santa Isabel. Moção número dezenove de dois mil e
dezenove de autoria do vereador: Eduardo José Ramos requerendo ao plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de reconhecimento e
aplausos a Jurema Cláudio do Nascimento, pela idealização e apoio do carnaval de Santa
Isabel dois mil e dezenove , que foi uma festa bonita e familiar e que encheu a comunidade de
alegria durante as festividades. Decreto normativo número três mil trezentos e sessenta e nove
de dois mil e dezenove - que concede revisão anual aos servidores públicos do magistério.
Edital de convocação de assembleia geral ordinária número um de dois mil e dezenove - o
presidente do sindicato dos servidores municipais de Domingos Martins/ES, convoca todos os
servidores municipais para participarem da assembleia geral ordinária a ser realizada na sede
do município, no dia vinte e cinco de março do ano em curso, no auditório da EMEFM
Mariano Ferreira de Nazareth, situado na travessa Augusto Schwambach, oitenta e sete, nesta
cidade, com o início às dezoito horas em primeira convocação e não havendo quorum em
segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos, que liberará sobre a seguinte ordem do
dia: relatório da diretoria; contas da gestão financeira do ano anterior dois mil e dezoito; -
assuntos gerais. O presidente pediu desculpa por qualquer equívoco na indicação e prometeu
concertar os erros nas próximas sessões, falou que estavam presentes ainda Fábio
Schwambach, Calos Eduardo Schwambch representando o sindicato, Sirlene Espíndula a mãe
da vereadora Sandra, Ziane Jeniffer Bremenkamp, Elvina de Carvalho Littig representando a
associação de Soído de Cima, ressaltou ainda que se ainda tiver alguém presente que ainda
não foi citado desejou que seja muito bem—vindo e agradeceu a presença de todos. O
presidente passou para as matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA, Em discussão
única os pareceres e o projeto de lei número sete de dois mil e dezenove de autoria do
vereador Heloisio Rodrigues Alves, que dispõe sobre a criação da campanha “prevenção
contra hipertensão e aterosclerose em crianças” no município de Domingos Martins. O
vereador proponente pediu pela ordem ao presidente para poder explicar o referido projeto
tendo cunho de informação e pediu a colaboração dos demais pares pela aprovação do projeto.
, 4 Após a discussão colocamos o mesmo e votação os vereadores que aprovam permaneçam
// sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única os pareceres e o projeto de lei
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número nove de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Eduardo José Ramos, que
dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal de informar para toda munícipe
gestante da existência da comissão de educação, saúde e assistência do poder legislativo e dá
outras providências. o vereador proponente pediu pela ordem ao presidente para explicar o
mesmo disse ainda que o objetivo do referido projeto é da vida a comissão ressaltou ainda que
no artigo quatro da lei orgânica municipal em relações as comissões lá diz que todo morador
de domingos martins que se sentir prejudicado em algum atendimento poderá recorrer nas
comissões da câmara municipal prestando reclamação e depoimento por não atendimento,
ressaltou que muitas vezes as gestantes procuram o hospital mas muitas vezes por motivos as
mesmas precisam ir para Vitória para terem seus filhos, falou também que é muito difícil dar a
luz na capital sendo que o hospital local tem uma estrutura qualificada e por qual motivo as
mesmas não podem ganhar seus filhos no hospital local isso tudo é para dar vida a referida
comissão e acredita que com isso ajudará as gestantes que se sentirem prejudicada com o
atendimento. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem e disse que a
preocupação do mesmo ao referido projeto como já disse em sessões passadas de ser
interpretado a violação de poderes inconstitucionais disse também que quando não feito
determinado assunto no município poderá recorrer com uma ação judicial seja contra poder
executivo, legislativo e instituições que não atenderem, ressaltou também que a Lei Orgânica
municipal não pode ir de frente com leis maiores da esfera federal e estadual, enfatizando
dizendo que tem leis maiores do que esta que se refere com tudo isso e disse ainda que se
manifestará de maneria contraria ao referido projeto e pediu que o nobre parlamentar do
referido projeto entendesse suas razões, o presidente fez uso da palavra e disse “apesar de eu
não votar como presidente a não ser em caso de empate eu gostaria então de junto com o
vereador Edu até mesmo aproveitando a fala do vereador Heloisio Rodrigues Alves tentar
esclarecer alguma coisa; primeiro de tudo é analise do projeto em si o que o projeto em si
estar dizendo já não a quebra de violação ou sigilo nada disso o projeto estar dizendo que; fica
o poder executivo municipal obrigado a informar a toda munícipe gestante que passe pelos
programas de atendimento a mulher que existe uma comissão, além dessa outras seis nessa
casa de leis representada por três vereadores que inclusive o próprio vereador Heloisio
Rodrigues Alves é secretário dessa comissão apenas que essa gestante tenha ciência que em
caso de alguma infração de direito ela ainda tem alguém pra recorrer, ela já teria todo direito
de recorrer a casa de leis a qualquer vereador porque nós somos eleitos e fiscais das ações do
executivo neste caso como o programa é desenvolvido pelo executivo municipal cabe sim aos
/' "vereadores a fiscalização dos atos lá com relação a omissão de qualquer determinação que
esteja prescrita em lei nenhum vereador tem super poderes d
“,: r além do que o próprio
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ministério publico que é o fiscal da lei hoje muito bem representado nos honra aqui com a
presença da douta e excelentíssima senhora Noranei Ingle eu em particular entendo que
apenas essa comissão e seus membros receberiam alguma denúncia, alguma fala e de uma
maneira responsável e tomariam todas as medidas cabíveis com os órgãos cabíveis vale
ressaltar que nós temos nessa casa também a comissão de legislação, justiça e redação final,
comissão de finanças e orçamentos, obras e serviços públicos, cultura, turismo e desporto,
agricultura e meio ambiente de ética e decoro parlamentar, não indo em confronto a fala do
nobre colega Heloisio mas só pra que fique claro que nenhum vereador estar assumindo uma
capa de super poderes de resolver nenhuma questão que fuja da nossa capacidade, eu fiz
assim questão de trazer essa explicação só pra que não confundam o objeto do presente
projeto de lei com qualquer outra ação judicial que possa ser movida por omissão, negligencia
e qualquer ato do poder executivo ou instituições subsidiadas com recursos públicos como é o
caso da própria Fhasdomar desde já mas obrigado vereador Heloisio Rodrigues Alves não sei
se o vereador Eduardo José Ramos ainda quer comentar alguma coisa, numa próxima, então”.
O vereador Julio Maria Christ pediu pela ordem para fazer uso da palavra e disse que não
estava conseguindo entender o projeto continuando parabenizou o vereador Edu pela
iniciativa o mesmo acha que da mesma forma que estar dando a publicidade a esta comissão
deveria fazer o mesmo com as outras; continuando a sua fala disse também se preocupar que a
casa de leis vire um balcão de assistência onde todos irão bater na porta pedindo ajuda e
ressaltou dizendo que o trabalho da casa é de fiscalização, ele acha que não é correto mais em
solidariedade ao vereador Edu vota favorável ao mesmo enfatizando dizendo que acha que
deveria ser o mesmo com todas as comissões. O presidente parabenizou as palavras do
vereador Julio e ressaltou que pode-se trabalhar com a divulgação de todas as comissões
ficando os membros de cada comissão manifestar interesse, continuando disse que os
vereadores são os olhos e ouvidos da população nos órgãos pertinentes, disse ainda que o
trabalho dos vereadores é fiscalizar que tem receber demandas e que temos que procurar
solucionar. O vereador Eduardo José Ramos pediu o uso da palavra e disse estar amparado
pela Lei Orgânica enfatizando que no artigo quarto da Lei Orgânica Municipal onde fala que a
população tem o direito de vim na comissão formular a denuncia e que a comissão tem o
poder de só pegar o depoimento, continuando disse que todas as comissões tem o direito de
pegar somente depoimentos, a parte de investigação cabe ao ministério publico ou CPI,
ressaltou também que o vereador Heloisio só pode manifestar seu voto quando o presidente
colocar em votação conforme o regimento. O vereador Heloisio pediu pela ordem e disse que
entende de todas as ações pertinentes a fala e atuação do vereador ressaltando também que já
foi vereador em utra comarca e teve destaque, continuando a su 'fala disse que nessa casa de ª C“], Fx “; _ &. ' * r" “(LV 7 '
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leis tem atuado de maneira eficaz, autentico de manifestação e entendimento da legislação e a
sua manifestação de voto foi em ênfase ele não votou e não pediu os pares para votar. O
presidente usou da palavra e disse “todas as manifestações são pertinentes afinal de contas
estamos como o vereador Heloisio colocou num estado democrático de direito numa casa de
leis, o vereador Julio disse também que estaria favorável então estar empato nenhum dos dois
estar punido”. Após a discussão colocamos o mesmo e votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por dez votos favorável e um voto contrario sendo este do
vereador Heloisio Rodrigues Alves. Em discussão única o parecer e o projeto de resolução
número seis de dois mil e dezenove — de autoria da mesa diretora, que disciplina a tribuna
livre na Câmara Municipal de Domingos Martins. O presidente explicara o projeto “existia
uma resolução do ano de dois mil e três, a resolução número quatro que ela foi praticamente
reproduzida com algumas alterações, o que este vereador e os demais entendem como tribuna
livre que esta resolução número quatro de dois mil e treze trazia alguns entraves ela acabava
burocratizando quem poderia ou não fazer uso da tribuna livre e o horário da tribuna livre
como o vereador Julio maria Christ sabe como ex presidente ele é disciplinado pelo presidente
, eu em particular tenho uma opinião tribuna livre é um direito de todo cidadão se manifestar
na casa de leis, e' claro que n's precisamos trazer alguns regramentos uma quantidade porque
que dez, quinze pessoas venham se manifestar na tribuna livre e conforme o que prescreve a
resolução dando quinze minutos de direito para cada um como prescreve nós vamos varar a
noite e talvez não chegaremos no consenso, e nós estamos disciplinando então um numero de
duas pessoas que poderão se inscrever ate quarenta e oito horas antes da sessão como esta que
estar acontecendo para manifestação anteriormente a sessão, o que a gente viu acontecer com
as pessoas aqui fizeram uso da tribuna livre salvi engano da nossa amiga Euvina littig ela teve
no ano passado ou retrasado esse direito apesar que o tema que ela utilizou foi pedir apenas
mais dedicação a época de todos nós nobres vereadores ela não entrou em nenhuma matéria
em especifica que tinha sido deliberada mas penso eu o seguinte você conceder o direito de
tribuna livre a um cidadão num dia de sessão ordinária após todas as deliberações acontecidas
na casa como a própria resolução diz que a manifestação desse cidadão deve estar pautada em
alguma matéria ou interesse relevante para o município a pessoa também não vai vim aqui
para ficar xingando ninguém ou ficar falando coisas que não tenham nexos e ai pasmem os
senhores nós temos matérias a serem deliberadas como estão sendo nesse momento se um
cidadão ao observar a pauta da sessão pega o texto integral do projeto para analisar e por
ventura gostaria de dar alguma ideia ou contrário alguma coisa que tá ali, vereador Heloisio
/ ,º; nós primeiros votamos aprovamos aquele texto para depois ouvir uma manifestação desse _
,,fª/ cidadão nesse sen 'do e' algo incoerente então a principal modific ç” e' o uso da tribuna livre
/ Kºlª '
: “.")
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assim como aconteceu hoje na homenagem ao senhor Rogerio Wruck ela se dará
anteriormente a sessão ordinária porque caso o cidadão venha se manifestar de algo
importante relevante eque haja necessidade que algum nobre vereador pedir vista daquele
projeto em si daquele requerimento para uma analise melhor o direito desse cidadão foi
respeitado então desde já a gente conta com a aprovação de todos os nobres vereadores com
relação a este projeto de resolução obrigada a todos espero que eu tenha feito compreendido”
Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam
sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento número quinze de
dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves requerendo ao senhor
presidente desta casa de leis a realização de audiência pública, no plenário da câmara
municipal, sobre o tema: políticas públicas relacionada a área de segurança na esfera
municipal. O vereador Heloisio pediu pela ordem para explicar se requerimento e solicitou
permissão para falar sentado, solicitação esta que foi concedida pelo presidente para o mesmo
e demais vereadores que desejam se manifestar sentados nos requerimentos seguintes;
retornando a palavra vereador Heloisio ressaltou sobre uma audiência pública acontecida no
ano de dois mil e dezessete com o tema voltado para segurança pública ressaltou também que
já mudou o delegado que o comando da polícia mudou por duas vezes aumentou o número de
problemas ressaltou ainda de um episódio acontecido em paraju com atentado a vida com
tudo isso fez esse requerimento para discutimos em maior amplitude o referido tema. Após a
discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento número dezoito de dois mil e
dezenove - de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves requerendo ao senhor prefeito
municipal, a convocação do senhor Ademiro Dettman, secretário municipal desenvolvimento
rural, que compareça ao plenário desta casa, a fim de prestar informações a respeito dos
trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois mil e
dezenove, dois mil e vinte, no dia dezoito de junho, às dezessete horas e trinta minutos. O
vereador preponente pediu ao presidente em discussão, começou sua fala dizendo sobre os
requerimentos anteriores onde convoca os secretários de cultura e turismo, educação e
esporte, planejamento e desenvolvimento econômico, meio ambiente, interior de transporte,
convocações estas para prestar informações dos trabalhos desenvolvidos e das propostas para
o biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte, reforçando que as referidas convocações estão
marcadas para ter início as dezessete horas e trinta minutos. Após a discussão colocamos o
mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Em discussão única o requerimento número vinte e três de dois mil e dezenove
,. - de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior requerendo .?], f , enário dessa casa de !*. “*
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leis, a aprovação do plenário, conforme permite o artigo cento e trinta e dois do regimento
interno desta Câmara, que sejam retirados de pauta os projetos de lei números seis, dez e onze
de dois mil e dezenove, que respectivamente: dispõe sobre as regras para comercialização de
alimentos em veículos automotores - "food truck”; dispõe sobre o “programa primeiro
emprego, no âmbito do município; institui a obrigatoriedade da realização da audiência
pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico. O vereador Heloisio
Rodrigues Alves pediu o uso da palavra e parabenizou o vereador Nelson Soares da Silva
Júnior pela retirada dos referidos projetos, projetos estes de ampla discussão no município e
pesquisa. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos os projetos de lei
aprovados para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção.
Encaminhamos o projeto de resolução para a diretoria administrativa, legislativa e de
cerimonial para formalizar o ato de promulgação. As indicações, moções e requerimentos
apresentados neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos
destinatários. O presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, Com a palavra o
vereador Nelson Soares da Silva Junior começou sua fala cumprimentando O presidente e a
mesa diretora, demais parlamentares e todo o publico presente continuando a sua fala disse
que vem até a tribuna um pouco chateado com o que vem acontecendo no município com o
descaso das autoridades públicas, falou ainda que já passou pessoas boas dentro da Câmara de
vereadores e ressaltou que passou gente também que não vale nada e que não tem medo de
falar enfatizou dizendo que estão conseguindo provar que em pouco tempo pode-se
economizar dinheiro publico continuando falou sobre a aprovação de quatro projetos que dará
uma economia de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil) evidenciou que em dois anos será
uma economia de R$720.000,00(setecentos e vinte mil), disse ainda que e' obrigação dos
vereadores fazer esta economia pois o dinheiro é do povo, mas disse que não aceita ser
chamado de vagabundo porque isso o mesmo não é, novamente frisou que já passou muitas
pessoas ruins na casa de leis disse também que a mesma era um balcão de troca de cheque,
mas hoje isso não acontece, enfatizou dizendo que não tem medo de falar porque não estar
falando mentira porque na rua todo mundo fala . Falou que tem um projeto de lei onde pede a
redução para nove vereadores e pediu assinatura dos demais parlamentares, ressaltou dizendo
”que Domingos Martins, Santa Maria e Afonso Cláudio são os últimos municípios da região
Centro Serrana que tem treze vereadores falou ainda sobre a representatividade e ressaltou
sobre esse tema dizendo onde pode haver isso quando não se tem dialogo com o executivo,
. falou ainda que não vai ficar genuflectindo com o prefeito e secretários, expôs também que da
” mesma forma que colocaram o prefeito e o vice-prefeito o mesmo ' m foi colocado, falou , (Vr
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ainda que os vereadores estão na casa de lei para representar o povo. Falou ainda sobre um
áudio e umas fotos recebidas mostrando a real situação que se encontra a rodoviária do
município ressaltou que postar fotos mostrando somente os pontos positivos é fácil, falou
também sobre a situação sobre as escolas do interior ressaltando na sua fala disse ainda que
falam quando usa a tribuna para cobrar fala que e oposição, ressaltou a sua fala que quer ser
sempre oposição dessa forma com todo respeito, falou também que não estar pedindo nada
para o mesmo e sim para o povo, acentuou até então que na prefeitura tem funcionários bons,
citando como exemplo o secretário de obras e sempre que possível atendo o pedido dos
vereadores, mas tem secretários e cargos comissionados que se quer atente o telefone ou
responde uma mensagem, enfatizou ainda a sua fala dizendo que vereador tem que fiscalizar e
legislar. O presidente usou a palavra e disse que esse é o nosso dever mesmo que muitos ainda
não compreendem para que estamos aqui e porque estamos aqui; muitos disse ainda que tera a
oportunidade de se manifestar ainda hoje. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves
começou sua fala cumprimentando o presidente e a mesa diretora, demais parlamentares e
todo o publico presente, cumprimentou também a promotora de justiça doutora Noranei,
continuando a sua fala ressaltou também a situação da rodoviária, falou também que
Domingos Martins não tem mais estrutura para realizar festas abertas, disse também que um
policial militar que estava de serviço no carnaval reivindicou o mesmo iluminação por trás do
cemitério pois os jovens estavam usando para consumo de entorpecentes, parabenizou as
comunidades de Perobas e Paraju pelo carnaval sem ocorrências, voltando a situação da
rodoviária o vereador disse que levou o conhecimento do executivo onde foi informado que e'
fácil de resolver. Parabenizou a secretaria de interior de transporte pelo trabalho realizado na
comunidade de Galo e Alto Galo, também parabenizou a secretaria pelos trabalhos realizados
na comunidade de Biriricas e finalizando a sua fala deu boa noite a todos, o presidente fez o
uso da palavra e disse que estavam em cinco vereadores verificando a situação calamitosa que
se encontra a rodoviária. Com a palavra o vereador Alexandro Kill começou sua fala
cumprimentando o presidente e a mesa diretora, demais parlamentares e todo o publico
presente, continuando disse que os trabalhos realizados pela Câmara de vereadores são
transparentes, também falou sobre a rodoviária dizendo que teve o prazer de trabalhar lá a
quinze anos atrás na época da viação Transprimo e hoje vê a real situação dela abandonada,
falou também que acha curioso a vigilância sanitária trabalhar em um local como se encontra
a rodoviária sendo ela um órgão que exige higiene dos comércios, disse ainda que pedirá o
? prefeito para olhar com bons olhos para buscar uma solução, ressaltou agora sobre os
/" mutirões realizados nas comunidades de Alto Paraju e da comunidade Nossa Senhora da
Penha agradecen 0 todos que participaram do mesmo, agradeceu também o gerente distrital '-
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de paraju por disponibilizar maquinário, falou ainda que no dia oito de março esteve presente
no gabinete do prefeito junto com a secretaria de educação a senhora Adenilde Stein e senhor
Henrique, ressaltando que foi registrado em ata na primeira gestão do prefeito Wanzete
Kruger que a comunidade de Alto Paraju doou um hectare de terra, ressaltando que para ser
realizado qualquer obra deveria ser debatido entre a comunidade, a associação de mulheres de
Alto Paraju e a associação dos homens, falou que esta reunião com o prefeito ficou decidido
que a prefeitura arcara com alambrado e iluminação e a comunidade ficara a cargo da
construção dos banheiros e vestiários para edificação dessa área de lazer, expressou sobre um
projeto de lei de sua autoria onde o mesmo dar nome a Escola Municipal de Alto Paraju, mas
expôs que em reunião na casa de leis com representes da escola e comunidade, falou também
que o projeto foi retirado da votação da reunião de comissão, disse que quatro pessoas
decidiram em nome de uma comunidade inteira, acentuou que a diretora da referida unidade
de ensino usou alunos menores para assinar o abaixo-assinado, ressaltando o vereador disse
que menor não responde juridicamente mesmo tendo CPF, o vereador ressaltou também que
para o mesmo não fará diferença pois trabalha em prol das comunidades, voltando a fala sobre
o campo falou que as mesmas pessoas que se posicionaram contra a troca de nome da escola
disseram também que o campo hoje não é prioridade falou também que gostaria que o prefeito
honrasse sua fala dita dentro do seu gabinete que estar gravada em ata assinada pelo vereador
Alex Kill, a Secretaria de Educação Adenilde Stein, o senhor Henrique e o próprio prefeito,
agradeceu também os vereadores da referida comissão pela retirada do projeto, ressaltou
também sobre a economia feita pela mesa anterior pelo valor de três milhões, e disse ainda
sobre a economia feita pela atual mesa em um valor aproximado de trezentos e vinte e mil
reais, ano. Finalizando sua fala disse que os vereadores querem o que for bom para Domingos
Martins, agradeceu e deu boa noite. O presidente usou da palavra explicou ao vereador
Heloisio que o vereador Alex fez apenas uma comparação não dizendo que o vereador
Heloisio é agraciado e vereador Alex não, enfatizando sua fala disse que todos os vereadores
nas suas falas são dignas de respeitos dentro de um espaço democrático desde que não esteja
ofendendo ninguém tem o total ou totais direitos de manifestação. Com a palavra o vereador
José Gagno começou sua fala cumprimentando o presidente e a mesa diretora, demais
parlamentares e todo o publico presente, cumprimentou também a promotora de justiça
doutora Noranei, e disse “eu vim a tribuna e não gostaria de estar falando o que eu vou falar,
mas eu já venho desde a primeira semana de janeiro, para poder acertar aonde estar errado, eu
não sou de falar eu sou de fazer, eu nunca gostei de falar eu sempre gostei de conversar para
"(, concertar o que estar errado, nós temos hoje um gerente de máquina em pedra azul que se
.. chama Djalma Locatelli, pra começar o vice-prefeito e a nossa, [nte distrital Patricia pediu
!
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um bota fora para colocar os entulhos da prefeitura quando limpa-se as ruas de várias pessoas
eu arrumei esse bota fora, venceu a licença e nada desse Djalma jogar, eu pedindo a máquina
peço uma vez, peço duas eu pedi umas dez vezes um belo dia na primeira semana de janeiro
eu cheguei e falei Djalma eu gostaria se você pudesse empurra o entulho para baixo que tá
muito feio, já venceu a licença e eu não gostaria de ser notificado, ele falou não sei se vou
empurrar não do jeitinho dele que vocês bem conhece, eu falei olha bem porque eu posso, já
venceu a licença e eu posso tomar uma multa que o pessoal do meio ambiente passou lá,
policia ambiental e me avisou e nada ele me desrespeito eu falei, Djalma o que ele falou
comigo, ele falou assim, eu não vou não, eu não tenho nada com multa, se vire; e eu quando
ele falou isso eu falei rapaz você é malcriado, mal caráter e isso eu discuti por telefone com
ele, mas eu gostaria de estar presente, falar com ele frente a frente mas ele não teve coragem
de falar aonde ele estava para eu ir conversar com ele, que eu gosto de conversar frente a
frente olho a olho, isso ele não vem respeitando nós vereadores, para começar um belo dia eu
cheguei pra ele e falei Djalma, eu tenho uma lista de pessoas que pedem para colocar uma
caçamba de saibro passar patrol, olhar um boeiro, fazer isso fazer aquilo, ele falou não vou
atender vereador não, só atendo se vim me pedir, falei poxa vida não e' bem assim, eu rodo
Djalma eu sou um fiscal, legislador e fiscal, eu tenho rodar essas estradas do distrito e passar
pra você as informações que o povo, que a gente chega nas casas deles, eles falam assim aqui
não passa o gerente da máquina, vocês nós agradecemos há vocês que estão passando nós
precisamos disso e daquilo, e ai eu falei pra ele, e ele falou assim eu só atendo quem vem
pedir a mim, portanto ele falou eu não vou atender o pedido de caçamba de saibro pra
ninguém, professor Rogério ele só fica pedindo eu não vou atender ele não to é de saco cheio,
o Gersinho a mesma coisa e eu nisso fiquei com vergonha de pedir eu me afastei, cheguei
falei com os chefes dele na primeira semana de janeiro que eu gostaria de chegar e conversar,
mas até hoje eu não fui atendido, então eu estou pronto pra conversar com o chefe dele, não
sei quem que e, vocês sabem, eu sei também, então não vou citar nomes, esse cara o que tem
lá nós rodamos tá ai o vereador Gerson, nós rodamos quinze dias, teve maior prazer eu não
tenho carro da pra eu ir com você, eu falei vamos, rodamos quinze dias cada dia, nós
chegávamos nas comunidades nas casas não teve cada quinze eu tenho anotado e 0 Gerson
tem também, cada quinze um falava bem do Djalma, um eu tenho anotado eu não estou
falando mentira não, eu estou falando o que é verdade, se ele acha que é mentira ele que
venha aqui me desmentir aqui nessa tribuna que ele pode usar nosso presidente falou, daqui
uns dias eu admiro muito o distrito de Aracê com dez, doze mil habitantes, não tem um
gerente de máquinas tem que vir aqui de campinho, hoje eu tenho aproximadamente o valor
to do carro que vai fica
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em torno de oito mil reais, passa de oito mil enquanto nós temos gente competente em pedra
azul que por três mil, três mil e quinhentos reais, trabalha e gente competente que tem respeito
e que puxa voto pro prefeito que ele tá tirando voto do prefeito, então isso eu gostaria de
passar pra vocês que eu nunca vim pra falar mal de ninguém apenas eu estou falando isso pra
vocês que eu não gostaria de falar na tribuna, mas sou obrigado, que eu não aguento mais,
tenho que colocar pra fora e outra coisa que ele não ouve a gente tá aqui o professor Rogério e
o vereador Gerson a gente chega pra ele e fala Djalma aqui você não pode passar essa
máquina que aqui da errado, ele vira as coisas, eu sei o que eu estou fazendo em mim
ninguém manda, o que tá acontecendo no distrito de Aracê, eu como eu faço parte do
concelho do comitê da bacia do rio jucu, eu fiscalizo a nossa promotora estar ai que é prova
disso, ela sabe o que nós arrumamos, confusões, as brigas que nós tivemos sobre água, ele não
sabe trabalhar, o que eu estou querendo, eu chego pra ele e converso, o nosso amigo Djalma
olha bem, paciência aqui não pode fazer isso, aqui estar assoreando, tá cortando essas
saibreira e tá dando errado tá descendo tudo pras nascentes e rios, ele vira as costas e fala que
quem manda aqui sou eu, sou mandado pelo Ézio e o prefeito, infelizmente hoje eu ainda não
fiz, mais teve alguém que fez uma denúncia no ministério publico e que estar com o nosso
secretário de meio ambiente, a denúncia, eu não sou de fazer denúncia gosto de chegar e
conversar, falar, mais segunda feira eu tenho uma reunião nossa do comitê eu vou tomar
providências sobre isso, que nós não temos água pra ir embora, nós temos que ter gente
competente que saiba trabalhar, que chega aqui eu não vou jogar esse saibro que vai dentro da
nascente, vai dentro dos rios, tá assoreando tudo ele não quer nem saber, ele não sabe nem
administrar o que é dele, vai saber administrar o distrito de Aracê, o que acontece, hoje nós
estamos com três caçambas, duas patrol, um caminhão pipa, duas retroescavadeira, e de vez
enquanto uma ponkon, ele não fez uma caixa seca, nós devolvemos o dinheiro pra comprar
duas retas para fazer caixas secas, o pedido nosso de vereadores que nós sabemos que tem que
preservar as nascentes e os rios eu não vi uma caixa seca feita, maldita vez que nós
devolvemos esse dinheiro pra comprar essas retro, e ele fica fazendo serviço particular e não
faz serviço que e' do povo,é isso que e' minha revolta eu gostaria que o prefeito viesse
conversar comigo, secretário desde da primeira semana de janeiro eu estou aguardando e não
tá, eu fui obrigado a vim desabafar, o pessoal chega lá todo mundo, todo mundo chega, eu
rodo, como vereador, sou juiz de paz, eu fiscalizo, tem problema eu estou resolvendo, oitenta
e cinco por cento eu resolvo lá não venho no ministério publico e não venho no fórum, isso ai
a promotora e o juiz aprova, resolvo lá na comunidade, só que ele não tem respeito falou
assim que ele não é obrigado a obedecer vereador que ele não obedeceu nem o pai dele
/ quando estava com o pai dele, um homem um cara desse o que, queípre ' a um cara desse tem
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que arrumar uma sala de aula, arrumar um professor pra educar ele, isso que tem que fazer, eu
tenho vergonha de ser martinense, mais defendo a pátria, agora um cara desse eu não quero
ver ele em pedra azul mais, eu sou homem de falar e sustentar, que eu tenho vergonha de
rodar o distrito de Aracê todo mundo fala, esses dias fui buscar uma pessoa em Santa Tereza
no hospital, que a mulher dele tomou veneno e eu fui la buscar que não sabia vim embora,
cheguei em santa maria fui na padaria tomar café eu e mais duas pessoas, e chega uma pessoa
daqui falou Ze' Laci como tá indo ai, não tá indo bem não, o distrito de Aracê pra mim não tá
indo bem não, gosto de trabalhar mais tem uma pessoa que não deixa, quem fulano, dentro de
campinho não tem ninguém que gosta quantas pessoas aqui que jogam baralho com ele
chegou pra mim e falou poxa vida esse cara vai em pedra azul, dentro de campinho ninguém
gosta dele, vocês vão gostar dele lá, então assim eu peço encarecidamente que vocês me
ajudem nisso dai porque eu quero ser uma pessoa continuando a ter vergonha na cara, ele não
tem vergonha e respeito, porque eu rodo como eu faço parte do concelho comitê, faço parte
PREPAZ de pedra azul, sou vereador, sou do concelho fiscal do sindicato e eu rodo esse
distrito todo eu só tenho ouvido falar esse cara tem que sair agora cabe ao chefe dele, vocês
me perdoem da minha fala, da maneira de falar, peço perdão a vocês, muito obrigado”. O
presidente fez o uso da palavra e disse “obrigado vereador José Gagno pelas palavras e é bom
se salientar que o vereador ele não tá falando em um cunho de perseguição pessoal contra o
referido servidor ele tá falando como legitimado vereador eleito pelo povo assim como os
outros dois vereadores da região e assim como todos nós que tem total direito de manifestação
quando a sua comunidade por algum motivo passe por alguma deficiência na prestação de
serviços públicos, então é bem claro o que o vereador Nelson também na sessão passada salve
engano ele citou uma situação coerente e depois já ate vieram nessa casa de leis, também com
todo direito, vim aqui pegar copia de áudio, gravação, copia de ata, aqui tá tudo aberto,
transparente as claras pra todo mundo, mas o vereador enquanto ele cumprir o papel
constitucional dele de representatividade de cidadão martinense ele tem o direito de
manifestação aqui sim, desde que não seja de cunho de perseguição, cunho pessoal, mais
enquanto estiver falando em nome dos cidadãos ao qual ele representa ele tem todo direito
sim”. Com a palavra o vereador Julio Maria Christ começou sua fala cumprimentando o
" presidente e a mesa diretora, demais parlamentares e todo o publico presente, cumprimentou
também a promotora de justiça doutora Noranei, continuando sua fala disse que só queria
esclarecer os fatos dos acontecendo em paraju do tiroteio acontecido no campo, na praça de
esporte ressaltando que tal fato não aconteceu com nenhum munícipe de Domingos Martins,
mas foi por causa de um enquanto de duas quadrilhas que estavam no campo enfatizou
" dizendo que um dos envolvidos que levou dois tiros falou coma fia polícia que era o
[( “Cªlc“ ) 15 A.
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chefe do tráfico, disse também que trouxeram para a comunidade de paraju momentos de
terror ressaltando dizendo que não estava presente disse ainda que é triste para o município ter
uma notícia dessa nos jornais, parabenizou também a policia militar que esteve presente no
local e prendeu todos os envolvidos; ressaltou a fala do Heloisio sobre o carnaval que
aconteceu em todas as localidades do município enfatizando que em paraju e perobas foram
quatro noite de festas com zero ocorrência que pudesse trazer dificuldade para a comunidade
e quem estivesse se divertindo, falou também que as falas dos vereadores que o antecederam
trazendo o assunto sobre a rodoviária disse ser preocupante mesmo a situação da mesma e
ressalta expressando estar na hora dos vereadores, comunidade e prefeito estudarem uma
outra localidade para & rodoviária devido grande fluxo de ônibus dentro da cidade finalizando
sobre a sua fala falou sobre a questão da escola de alto paraju dizendo que o vereador Alex
teve uma ideia brilhante de homenagear uma pessoa que já era homenageada na comunidade,
no mandato passado quando foi inaugurado o calçamento foi denominado um nome de uma
avenida para o mesmo e realçou dizendo que se o concelho da escola a comunidade, prefere
que não seja mudado o nome da escola e que se tem um abaixo-assinado pedindo para não
trocar o nome da escolha acha que deve ser respeitada a decisão, parabenizou os vereadores
pela retirada do projeto e finalizou dando a todos uma boa noite. O presidente transmitiu a
presidência ao primeiro vice-presidente vereador Gerson canal, porque o próximo a usar a
palavra será o mesmo. Com a palavra o vereador Diogo Endlich começou sua fala
cumprimentando o presidente e a mesa diretora, demais parlamentares e todo o publico
presente, cumprimentou também a promotora de justiça doutora Noranei, e disse “ eu gostaria
de parabenizar mais uma vez de uma forma dupla Rogério, primeiro pela homenagem que o
senhor recebeu, e pela postura sua, da sua mão e da Natália postura essa qual a verdade seja
dita todos os homenageados que foram até hoje por essa casa de leis acabaram dona Elizabete,
recebeu homenagem levantaram e saíram pela aquela porta então parabéns a vocês três
principalmente que fazem parte, João Vitor que estava ate pouco tempo que permaneceram até
o presente momento para acompanharem algumas matérias que estão sendo deliberadas aqui,
parabéns. Eu não poderia deixar de citar a amiga e Excelentíssima Promotora de Justiça A
Doutora Noranei, talvez muitos dos senhores aqui que não saiba, mais um grave problema que
esta casa de leis em diversas reuniões com ela senhora promotora que se trata da situação que
/,, se encontrava e ainda se encontra a nossa instituição Fhasdomar, instituição essa que estava
fadada a fechar as portas e parabéns promotora que a senhora teve coragem nos ouviu, ouviu
muitos representantes da comunidade e fez as devidas nomeações do interventor junto ao
poder judiciário e hoje graças a Deus nós temos um interventor por nome seu Nelcimar, que
, Éta que e' patrimônio
[ A/ ,, _ v,,
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meu, e de cada um dos senhores porque nós não sabemos a qual dia e a qual hora poderemos
precisar daquela instituição e não é justo, não é justo o que estavam fazendo com aquela
instituição, não sei o fim ou os fins mais estavam acabando com aquela instituição, eu sempre
gosto de pegar e parabenizar a fala de todos os vereadores, todos e o senhores ouviram bem a
manifestação de cada um, o vereador Nelson ele coloca muito bem sobre a questão da
legislatura e ai como o próprio vereador Julio já pediu esquecer então a passada e vamos focar
em nós então se é pra focar em nós existem falhas sim, sim existem falhas porque não somos
perfeitos, mais podemos garantir a cada um dos senhores, o trabalho que nós estamos fazendo
aqui nesta legislatura é um trabalho que acredito que tem honrado os cidadãos martinenses
aqueles que por ventura não se sintam honrados talvez não estão tenso conhecimento das
ações que nós lutamos aqui a cada dia, hoje mesmo vereador Heloisio a sete horas da manhã
indagado sobre o assunto rodoviária uma pessoa muito próxima do executivo teve a
capacidade e a coragem de dizer que as coisas promotora não acontecem por falta de dialogo,
por não querer e eu já estou dizendo para a senhora, vem falar que os vereadores não deixam
o executivo trabalhar parabéns pela presença da senhora aqui sinta convidada a todas as outras
sessões, ate' no final de dois mil e vinte a senhora será nossa testemunha de quantas indicações
de obras e melhorias cada vereador aqui tem pedido ao executivo que faça em prol da
população, como, como que uma pessoa tem coragem de dizer isso daí, os vereadores não
deixam prefeito trabalhar como se tem mais de quinhentas indicações feitas, excelentíssimo
senhor prefeito olha com carinho ali, olha com carinho lá hoje foi falado da situação
vergonhosa da rodoviária parabéns ao vereador Julio que explorou muito bem sou contra a
rodoviária no fim da cidade, e vamos aproveitar que ainda temos terrenos próximo, inclusive
próximo a casa do vereador Heloisio Rodrigues Alves que pode, sim ser desapropriados e
utilizados para tal fim o fluxo de veículos de grande porte aqui, aqui no centro diminuiria e
não e' possivel que ninguém possa ver com bons olhos o caminhar ou se deslocar da casa do
vereador Heloisio, próximo ate o alto posto martinense não da quinhentos metros em linha
reta, não da, não da quinhentos metros em linha reta a rodoviária e' um assunto os banheiros
públicos da praça a mesma coisa por sinal a mesma tinta do caso da rodoviária a quinze anos
atrás então dos banheiros praticamente a quinze anos atrás, duas obras não tem a oportunidade
de receber um balde de tinta, um banho de tinta, foi muito bem colocado pelo vereador Alex
aqui, fala pouco mais abriu a boca falou a verdade, vereador José Gagno abriu a boca falou a
verdade, como que pode naquela rodoviária daquela situação ter exatamente o setor de
vigilância sanitária, o setor responsável para fiscalizar e cobrar principalmente essas questões
ª / de higiene de todos os comércios, escolas unidades de saúde seja ao que for, tá lá como é que
" pode a indicação foi feita desde do ano de dois mil e dezessete ,; vereador Nelson assinada
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por todos nós então desde do ano de dois mil e dezessete essa casa de leis fez uma indicação
pedindo a reforma daquela obra como que a gente pode estar atrapalhando gente, foi falado
em devoluções de dinheiro, foi falado pelo vereador José Gagno devoluções aos cofres do
município e inclusive para compra de máquinas, será que estão usando para finalidade ao qual
foram adquiridas, o vereador José Gagno aqui inclusive deixou transparecer algo até ilegal,
entendemos que não deve o maquinário publico da secretaria de interior de transporte não
pode adentrar residências particulares para fazer serviços particulares, crime de improbidade
administrativa lei oito mil quatrocentos e vinte e nove de dois de junho de mil novecentos e
oitenta e dois, não pode pra isso o governo federal já criou um programa que existe dentro dos
municípios que é o PRONAF eu gostaria de pedir ao servidor Salvador, vão ver com alguém
primeiro salvador, não e' uma critica pelo contrário eu vou fazer o que o vereador Nelson disse
a gente faz críticas, a gente cobra, mais temos que agradecer ou elogiar eu não me canso de
dizer o secretário Ézio e o secretário Elizandro respectivamente da secretaria de interior e
transporte e da secretaria de obras e serviços urbanos estes dois secretários tem nos ajudado
muito, muito porque nós levamos demandas para eles e eu também que quase na totalidade
daquilo que eu levo aos dois eles procuram me atender, mas vereador ele estar atendendo o
senhor, não ele estar atendendo a comunidade, coletividade que eu não estou pedindo nada pra
mim, nada pra mim então faço mais essa indicação esta ponte salve engano ela liga as
comunidades de são Rafael a Tijuco Preto mais uma indicação que estarei fazendo com todo o
respeito aos demais vereadores da localidade se quiseram assinar junto sintam se a vontade
porque recebi essas fotos, videos por whastapp, e não posso me furtar da minha
responsabilidade de cobrar, outra indicação mais que não tem imagem nenhuma isso aqui e'
uma preocupação aproveitando a presença da promotora de justiça doutora Noranei Ingle esse
parquinho é do CMEI vila verde é do CMEI Vila Verde ou seja la estudam criancinhas, olha a
situação fui la visitar a pedido da comunidade tirei essas fotos de imediato liguei para o
prefeito que atendeu a secretaria de educação estava do lado e depois liguei pro secretário de
obras, me explicaram eu compreendi que neste local será feito a ampliação do CMEI parabéns
ate ai, ponto e vírgula agora enquanto essas obras não acontecerem eu faço uma indicação em
forma de clamor, lacrem este espaço, lacrem fechem esse espaço porque se uma pilastra dessa
que como os senhores já viram que tem quebrado e cai na cabeça de uma criança não sei se
' algum dos senhores tem filho lá eu não tenho dúvida da fatalidade, lacrem ate' a construção do
espaço, construção das novas salas, eu gostaria de falar também sobre a indicação rapidinho
aonde eu solicito em nome da comunidade de melgaço de cima em uma extensão de dois
quilômetros aproximadamente na avenida Jair Plaster a instalação junto a EDP excelsa cabe a
eles mais o prefeito tem que autorizar da instalação da rede b ' de baixa essa
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lá só tem a rede alta-tensão, a rede de alta-tensão não pode receber braços e lâmpadas não
comporta não aguenta, então precisa de instalação da rede de baixa tensão em toda essa
dimensão essa extensão da rodovia da avenida Jair Plaster para instalação de braços e
lampadas principalmente privilegiando ou presando a segurança de todos os cidadãos
principalmente em período noturno, o vereador Heloisio achou engraçado a gente acompanha
tudo ele pensa que eu não percebo mais a instalação de bancos não e' agência bancaria não
vereador é apenas bancos, igual os da pracinha, não são agências bancarias na localidade do
vale da estação apenas bancos, os moradores cobraram e é um dever nosso pelo menos
solicitar que a secretaria de obras e serviços urbanos, instale mais bancos é uma comunidade
muito agradável muitas crianças, muitos idosos que talvez querem bater um papinho, pra não
ficar em pé, sentados no banquinho, parabéns e a limpeza, a indicação da limpeza da rodovia
ES quatrocentos e sessenta e cinco, que começa aqui no trevo de domingos martins termina lá
na localidade de Potratz, porém no trecho de melgaço até são miguel principalmente as
margens se encontram com um mato muito denso a mais o senhor acabou de dizer que a
rodovia é estadual, mas a responsabilidade e' municipal ate' porque quem transita por ali todos
os dias somos nós cidadãos então a gente pede a limpeza, no mais na explicação pessoal se
houver a necessidade eu trago mais alguma fala, desde já e ate pelo avançar das horas
parabéns a cada um dos senhores que se encontra presente aqui isso mostra o interesse de
cidadãos em saber o que é debatido dentro dessa casa de leis, isso aqui doutora e a senhora
tem experiência não vai demorar muito pra tá cheio porque salve engano diz que tem muitos
projetos do plano diretor municipal para serem protocolados aqui e eu digo logo pros senhores
amigos e colegas vereadores tenhamos responsabilidades respeito principalmente com direitos
de vizinhança porque alteração do PDM doutora sabe do que eu estou dizendo via de regra é
necessária mas via de regra é tendenciosa então vamos olhar com bastante carinho quando
esses projetos chegarem aqui, do mais boa noite a todos, Deus abençoe atodos. Retomando a
presidência e não havendo mais vereadores inscritos para o grande expediente o presidente
passou para o momento da EXPLICAÇÃO PESSOAL, com a palavra o vereador Nelson
Soares da Silva Junior novamente cumprimentou o presidente e a mesa diretora, demais
parlamentares e todo o publico presente, cumprimentou também a promotora de justiça
,.doutora Noranei, continuado sua fala pediu desculpas pelo calor da emoção mais disse que é
um direito igual fez o vereador José Gagno, pediu desculpas também ao Carlos representante
da rua de lazer, quando fala em expor as fotos que não foi referente ao trabalhado voluntário
realizado no local, disse ainda que eles se movimentaram mostraram ao poder executivo, que
eles estão acordados, parabenizou também ao Rogério e a Natália pelo trabalho na valorização
da cultura local porque e' dificil ter pessoas voluntárias, par n'C/â também, marcos pelo
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trabalho que faz para comunidade, parabenizou também a senhora Euvina da comunidade de
soído, fez um apelo a uma pessoa, porque a mesma foi importante quando começou a usar as
redes sociais, cobrando uma posição do executivo em relação dos moradores de rua, é o
amigo Solimar disse ao mesmo que não podemos desanimar porque para empurrar para baixo
tem muitos mas para levantar não se acha ninguém quer ver o sucesso de ninguém, disse
também que o mesmo fez um trabalho que surgiu alguns resultados, ressaltou que no café
realizado pelo dia internacional da mulher uma servidora abordou os moradores de rua fato
esse que chamou a atenção do vereador, agradeceu também a presença da doutora Noranei,
disse ainda ficar feliz e falou também das participações de reuniões junto com a promotora e
parabenizou pelo ato de coragem tomada contra a instituição Fhasdomar, finalizando sua fala
novamente pediu desculpas pelas falas calorosos, que é uma forma de expressar as
indignações com o descaso de algumas situações do município, boa noite a todos. Com a
apalavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves novamente cumprimentou o presidente e a
mesa diretora, demais parlamentares e todo o publico presente, cumprimentou também a
promotora de justiça doutora Noranei, continuando sua fala ressaltou sobre as obras que estão
sendo realizadas nas comunidades de Biriricas e Melgaço, goiabeiras, ponto alto, ressaltando
também que e' só uma equipe e porque não desmembrar fazer três, quatro, pois o município e'
muito grande e uma equipe não da tempo de atender, falou também sobre o calçamento de
goiabeiras conseguido pela vereadora Sandra com o deputado José Esmeraldo, enfatizou
também que foi conseguido uma ponte em Alto Areinha emenda do deputado Rafael Favatto,
o vereador perguntou aonde estar o saneamento básico da comunidade de soído de cima,
sendo que o mesmo vive entupindo e disse também que foi feita audiência pública sobre o
tema saneamento básico e foi incluso diversas localidades do município, inclusive a de soído,
enfatizou dizendo que para buscar emendas parlamentares necessita ter projetos, finalizando
saudou com uma boa noite. Com a palavra o vereador José Gagno novamente cumprimentou
O presidente e a mesa diretora, demais parlamentares e todo o publico presente, continuando
disse que tem mais uma coisa para falar, disse que talvez nós queremos economizar e falou
que quer passar para os responsáveis e os mesmos não querem ouvir, falou também que ele, o
vereador Gerson Canal e Rogério andam pelo município fiscalizando as obras, falou também
que foi feito um boeiro com manilha zero cem em um dia, e no outro, após uma chuva na
localidade foi derrubada duas manilhas e voltaram com o mesmo maquinário para refazer o
serviço, falou também do que vale economizar se ninguém apoia no executivo, disse ainda
, " que desde setembro comunicou o encarregado das máquinas que tem umas estradas para fazer
( e pediu com respeito ao senhor Djalma para realizar um serviço onde um morador gastou
recursos do próprio bolso para fazer o referido serviço, ressaltou acontecido flca feio ,.
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para o executivo municipal, enfatizou que tem que ser tomada uma devida providência & essa
pessoa porque segundo o vereador faz serviço pra um e não faz pra outro e com isso acha que
tem que ser mudado, o vereador disse ainda que foi informado pela gerente distrital Patricia
que os documentos das caçambas estão preso na PRF devido a falta de manutenção periódica,
disse que na sua época isso não acontecia, enfatizou dizendo que o vereador Gerson Canal
necessitou dos serviços de uma caçamba e foi informado que o referido veículo não pode
rodar na rodovia se não a polícia prende, falou também que o porque que a carregadeira
estava parada e o mesmo foi informado que estava com vazamento de óleo, o vereador pediu
que tinha que concertar e foi informado que o referido maquinário ainda estar na garantia
falou também que os maquinários não estão aguentando por falta de conhecimento, e disse
ainda que o referido responsável manda colocar peso e o mesmo disse que não comprou
maquinário nenhum, o responsável foi informado pelo operador da máquina que a mesma não
podia trabalhar por causa do vazamento de óleo e respondeu ao maquinista que o mesmo não
compra óleo e o vereador ressaltou que é bom ficar sabendo quem é o responsável pelas
máquinas, disse ainda que recebeu uma demanda em uma estrada do interior com dificuldade
de locomoção, e disse ainda que não ia ligar pro senhor Djalma porque o mesmo só sabe falar
não, comunicou o fato a gerente distrital Patricia onde a mesma falou que não adianta falar
com ele porque o mesmo não obedece, só atende quem fala com ele; disse ainda que o senhor
ezio reuniu com os operadores de maquina e o chico da patrol disse que gostaria que os
vereadores da região participassem, continuando falou que o senhor Djalma falou que não era
para atender o que o vereador pede, o vereador José Gagno que não era coisa de se falar e que
sente vergonha de ter pessoas assim em Domingos Martins. O vereador José Gagno disse
também ser contra assessor e ressaltou que fara um projeto para acabar com os assessores pra
esse ano não, para o próximo ano, terminou sua fala com um boa noite. O presidente fez o uso
da palavra e disse “vereador na realidade a gente gostaria muito que vossa excelência se
manifestasse ate' muitas vezes mais porque se toda vez que vossa excelência se manifestar
trouxer demandas coletivas de interesse aos munícipes de domingos martins como vossa
excelência se manifestou hoje sera um prazer para todos nós ouvirmos mais a
representatividade de vossa excelência, mais uma vez vossa excelência fez algumas
colocações que são pertinentes, são importantes, são relevantes e ate preocupantes e ainda
mais uma vez eu vou me manifestar e conto e peço a participação da nossa querida amiga e
promotora de justiça que esteja sempre nessa casa, a senhora sempre a senhora e todos os
cidadãos que estão aqui, mais a senhora pelo cargo, que vossa excelência ocupa sempre muito
/ bem-vinda nessa casa para acompanhar tudo o que acontece aqui para a gente provar que / desta vez entrou ma legislatura aqui que tem vergonha n gente quer fazer o que é
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certo tudo o que a gente cobra é prol dos cidadãos de domingos martins, seja sempre muito
bem-vinda mesmo a esta casa e parabéns, nos já tivemos a oportunidade de conversar outras
vezes parabéns pelas atuações pelos atos que a senhora faz, incomoda mesmo, porque eu 0
Nelson, o Alex o Heloisio e os demais vereadores, a gente tá incomodando muito muita gente,
incomodando porque estamos fazendo certo, parabéns”. Com a palavra o vereador Julio Maria
Christ, o mesmo despensa o uso da palavra. Com a palavra o vereador Silvestre Alves de
Oliveira começou sua fala cumprimentando o presidente e a mesa diretora, demais
parlamentares e todo o publico presente, continuando sua fala pediu ao presidente que ele
possa estar saindo das comissões e pediu que seja registrado na sessão de hoje que seu nome
seja retirado de todas as comissões que participa, devido que algumas não poderá estar
presente nas reuniões e prefere deixar sua vaga para outros e os projetos analisara em casa por
e-mail e ressaltando seu voto no plenário e não nas comissões e finalizando sua fala disse boa
noite, volte para casa com Deus. O presidente usou a palavra e disse que o pedido do vereador
saera atendido porque entendem que o horários são incompatíveis co o horário que flCOU. pre
determinado para O acontecimento das reuniões das comissões, sendo na segunda feira
anterior a sessões por volta das oito horas da manha desde já agradeço a todos os vereadores
que fazem parte das comissões e os que não fazem parte se quiserem ficar postulando alguma
vaga do vereador silvestre sinta se a vontade; o presidente fez o uso da palavra na explicação
pessoal e disse “ parabéns a todos que estão presente aqui, eu sempre falo que isso e' a
demonstração do interesse de quem quer verdadeiramente saber o que acontece na casa de leis
e quer participar, conversa de porta de boteco não é legítima cada um fala o que quiser mais
saiba o que estão falando, participem, o exercício da democracia é isso é participar, parabéns
ao marcos, ao calos augusto, pela forma voluntaria, parabéns rogerio pelo voluntariado que
vocês se colocam a disposição de estar ajudando esse município, parabéns tem gente que não
faz nada por esse município, não da um bom pro cidadão se não estiver ganhando alguma
coisa, e parabéns a vocês três e a todos que por ventura se colocam de forma voluntaria em
prol do município de domingos martins, mais uma vez doutora seja sempre muito bem vinda
tudo que a senhora tiver duvida, tufo que a senhora quiser opinar, tudo que a senhora quiser
participar eu estou dizendo a senhora como representando do ministério publico, mais esta
deixa estar para todos os cidadãos martinense eu falo com muita alegria pra mim e' um prazer
neste exato momento nove horas e vinte minutos ter aproximadamente aqui na plateia por
volta de quinze & vinte pessoas eu estou tentando ver quem é o amigo la da porta mais meu
“ óculos não estar deixando, seja sempre bem vindo, e o Josimar né, seja sempre bem vindo
Josimar parabéns pela sua presença, pode entra a casa é sua, a casa é do povo, e parabéns
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oposição dentro da Camara, mentira a senhora pode escrever bem grande lá, mentira e assinar
em baixo, nós cobramos aquilo que os cidadãos martinenses nos passa a verdade seja dita
doutora tem secretários que sequer são conhecidos pelo cidadãos, mais ate que se prove o
contrario todos os vereadores são porque são eleitos pelo povo, eu sempre falo que fico feliz
quando as demandas chegam a mim porém fico triste, essa fala do vereador José Gagno é
muito triste o servidor indicado ele não pode tirar a legitimidade de eleito pelo povo na hora
de reivindicar as coisas ao cidadão eu não estou aqui tecendo critica ao servidor citado tenho
repeito e consideração por ele mais também diz um ditado que só sabe a temperatura do fogo
o fundo da panela, 0 meu contato e' mais pessoal, como amigo do que profissional, do caso lá
do distrito parabéns ao executivo por todas as obras que estão sendo realizadas como o
vereador Heloiso colocou parabéns ao prefeito Wanzete Kruger, parabéns ao vice prefeito
Romeu Luiz Stein, parabéns a todos os secretários parabéns a todos os vereadores que tem
vergonha na cara e estão lutando por um município melhor, parabéns a todos os cidadãos que
tem coragem de participar das demandas e buscam seus eleitos ou mesmo indicados no
executivo para mim é orgulho a presença de cada um dos senhores aqui e se puder
multipliquem isso eu não tenho medo de me expressar perante os cidadãos eu quero ver esta
casa cheia na realidade doutora eu sonho assim como a senhora que nós já conversamos que a
Câmara municipal de domingos martins o poder executivo, tenha a sua sede própria e nós já
conversamos sobre isso existe um grupo tá, vou dizer para senhora tem um grupo ai de
brilhantes que entendem que não, que devemos permanecer doa alugue, porem o aluguel é
sabido por todos, por mais barato que seja não da propriedade para ninguém a mais uma obra
de um milhão vereador, uma obra de um milhão e meio nós temos orçamento e temos
financeiro hoje um cidadão na mesma padaria santana questionou porque a Câmara devolve
valores ao executivo no final de cada exercício financeiro e' obrigação, é obrigação não
utilizou a receita que estava disponível tem que devolver, afinal de contas o dinheiro não é da
Câmara o dinheiro é do povo logo volta aos cofres do executivo mais também, sabemos que
ando não utilizamos dinheiro é por falta de gestão e nós temos sim demandas a serem feitas
confesso pra senhora e para o senhores que pelo curto não sei se daremos conta e ai tem o
impasse a legislatura passada entendeu por bem fazer um permuta dos terrenos e levar la pra
cima no antigo campo da familia Mayer que se olhar em linha reta da seiscentos metros da
praça mais aqui dentro comodismo diz que seiscentos metros é muito longe para a Câmara ser
la em cima uma nova permuta também não é bem vista por alguns porque vai desprender
valores ate porque um terreno aqui no centro comparado com o la de cima há uma diferença
sim de valores fazemos la em cima, fazemos uma nova permuta, não fazemos atendendo a um
,,,/' grupo de seis, sete pessoas que não conseguem entender dev ' '
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acontecem aqui em períodos chuvosos e porque não, por não tentar fazer uma sede com um
auditório descente Olha o calor que os senhores estão sentindo nós temos um auditório
descente aqui em domingos martins para atender nossos munícipes palestras eventos, não
temos, porque não podemos fazer conto com a ajuda da senhora digna representando do
ministério publico, não tem ilegalidade nenhuma se fizermos permuta a senhora saberá se não
fizermos permuta senhora acompanhara cada centavo gasto aqui, tem previsão legal e teremos
financeiro se não fizermos é porque forças ocultas podem querer atrapalhar mais é meta de
gestão, no mais deus abençoe a todos, sejam sempre muito bem vindos que multipliquem esse
numero os senhores são verdadeiros cidadãos Deus abençoe a todos”. Não havendo mais
oradores inscritos, o presidente então encerrou esta sessão às vinte e uma horas e vinte
minutos convidou a todos para a sessão ordinária que será realizada no dia vinte e seis de
março de dois mil e dezenove as dezenove horas. DO que constar, eu Salvador Negri Junior,
servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por
todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 19 de Março de 2019.
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GERS _ EDUARDO JOSÉ RAMOS PRESIDENTE lº VICE-P 2ºVICE-PRES1DENTE
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