sessao nº 4

Câmara Municipaícíe Gomingos Martins
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 26 DE MARÇO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich,
realizou-se a quarta sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o
primeiro-secretário Silvestre Alves de Oliveira para fazer a chamada dos senhores vereadores,
com a presença de doze vereadores, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos
e justificando a ausência do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, conforme
requerimento número duzentos e cinquenta e oito de dois mil e dezenove, protocolado nesta
casa, nos termos da declaração de comparecimento a UTI Neonatal do Vitória Apart Hospital,
para acompanhar seus filhos recém-nascidos internados desde sete de março de dois mil e
dezenove, e sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo o presidente declarou aberto os
trabalhos da mesma. O presidente solicitou ao primeiro—secretário para fazer o
pronunciamento do texto bíblico, EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA; Somente leitura
do projeto de lei número quatorze de dois mil e dezenove que concede revisão geral de
vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins. Somente leitura do
projeto de lei número dezesseis de dois mil e dezenove que dispõe sobre o envio de
informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências
remetidos ao poder executivo municipal. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e
redação final e votação do projeto de lei número treze de dois mil e dezenove que institui a
semana municipal do trânsito. ªo presidente nomeou o vereador Nelson Soares da Silva Junior
para assumir de forma adoc para o lugar de primeiro—secretário para continuar a leitura das
matérias integrantes do dia, após um mal súbito do vereador Silvestre Alves de Oliveira
detento do referido cargoº. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e
votação do projeto de resolução número sete de dois mil e dezenove — que altera a redação do
parágrafo único, do artigo cento e trinta e cinco, do regimento interno desta casa. Leitura e
votação do requerimento número dezenove de dois mil e dezenove — de autoria do vereador:
Eduardo José Ramos requerendo ao senhor presidente desta casa de leis, que avalie a
possibilidade de agraciar com “diploma de menção honrosa” a diretoria da COOPRAM —
Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins. Leitura e votação do
requerimento número vinte de dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Nelson Soares da
Silva Junior requerendo ao senhor presidente desta casa de leis, a realização de audiência
pública, no plenário da Câmara Municipal, sobre o tema: população em situação de rua em
Domingos Martins. Leitura e votação do requerimento número vinte seis de dois mil e
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dezenove — de autoria do vereador: Silvestre Alves de Oliveira requerendo ao senhor
presidente desta casa a renúncia dos cargos na comissão de finanças e orçamento; comissão
de obras e serviços públicos e da comissão de estudo de título de cidadão martinense.
Indicação número vinte seis de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Eduardo José
Ramos indicando ao senhor prefeito que estude a possibilidade de contratar agentes de saúde
para atender as áreas descobertas do município de Domingos Martins. Indicação número vinte
e sete de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de incluir no calendário oficial de eventos do município, a
exposição especializada do cavalo mangalarga marchador. Indicação número vinte e oito de
dois mil e dezenove de autoria do presidente: Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a
necessidade de instalação de lombadas nas ruas Mauro César Soyka e Jandira Alves no bairro
Jefferson De Aguiar, Domingos Martins. Indicação número Vinte e nove de dois mil e
dezenove de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito,
a possibilidade de construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental e
Médio Mariano Ferreira de Nazareth. Indicação número trinta de dois mil e dezenove de
autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de ampliação do número de sala de aulas na Escola Municipal de Ensino
Fundamental e Médio Mariano Ferreira de Nazareth. Indicação número trinta e dois de dois
mil e dezenove de autoria do presidente: Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de uma proteção (guard rail ou defensa
metálica) na rua Otto Koehler Filho (ladeira do chapéu) Domingos Martins. Indicação número
trinta e três de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior
indicando ao senhor prefeito a possibilidade de instalar placas de sinalização na ES
quatrocentos e sessenta e cinco, a fim de garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que
trafegam pela via. Moção número vinte de dois mil e dezenove de autoria do primeiro
signatário o vereador: Nelson Soares da Silva Junior e demais vereadores assinam, requerendo
ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um
voto de pesar pelo falecimento da senhora Hilda Braun Schumacher, ocorrido na data do dia
vinte de março de dois mil e dezenove. Moção número vinte e um de dois mil e dezenove de
autoria do primeiro signatário o presidente: Diogo Endlich e demais vereadores assinam, com
base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento da senhora Hilda Schultz Espíndula, ocorrido na data do dia vinte e dois de março
de dois mil e dezenove. Moção número vinte e dois de dois mil e dezenove de autoria do
primeiro signatário o presidente: Diogo Endlich e demais vereadores assinam, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
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falecimento do senhor Edmar Bertoldo Reinholz, ocorrido na data do dia vinte e dois de
março de dois mil e dezenove. Oficio número cento e cinquenta e sete de dois mil dezenove
da Prefeitura Municipal de Domingos Martins da Secretaria de Gabinete - do senhor prefeito
encaminhando lei número dois mil oitocentos e noventa e quatro de treze de março de dois
mil e dezenove — que altera o artigo sétimo da lei municipal número dois mil oitocentos e
sessenta e cinco de vinte e oito de agosto de dois mil e dezoito, que disciplina o
funcionamento da comissão permanente de licitação e pregão do poder Legislativo de
Domingos Martins. Ofício número sete de dois mil e dezenove vereador/CMDM - do
presidente da comissão de educação, saúde e assistência Eduardo José Ramos de dezoito de
março de dois mil e dezenove, solicitando agendar uma visita com a Isis Diassumpção Uliana
Fischer - chefia de gestão do trasporte escolar, acompanhada do secretário municipal de obras
e serviço urbanos— Elizandro Belshoff e deste vereador, para analisar o problema da segurança
de alunos que usam o trasporte escolar em santa isabel, e precisam descer da van escolar a
aproximadamente quinhentos metros da entrada do caminho para suas casas. Oficio número
oito de dois mil e dezenove/vereador/CMDM - do presidente da comissão de educação, saúde
e assistência Eduardo José Ramos de vinte de março de dois mil e dezenove convidando a
equipe da unidade de referência de saúde mental da secretaria municipal de saúde, para
realizar uma roda de conversa com a comissão de educação, saúde e assistência da Câmara
Municipal. Ofício número nove de dois mil e dezenove/vereador/CMDM — do presidente da
comissão de educação, saúde e assistência Eduardo José Ramos de vinte e um de março de
dois mil e dezenove convidando a secretária de educação — Adenilde Stein Silva, ou equipe
indicada pela mesma, para realizar uma roda de conversa com a comissão de educação, saúde
e assistência da Câmara Municipal. Ofício número dez de dois mil e
dezenove/vereador/CMDM —— do presidente da comissão de educação, saúde e assistência
Eduardo José Ramos de vinte e cinco de março de dois mil e dezenove convidando o senhor
Nelcimar Guarino Bastos acompanhado do representante da empresa doctor, que presta
serviço médico ao hospital, para realizar uma roda de conversa com a comissão de educação
saúde e assistência da Câmara Municipal. Oficio número um de dois mil e dezenove/UAB -
sistema Universidade Aberta do Brasil Polo Domingos Martins, de doze de março de dois mil
e dezenove — que convida para participar da cerimônia de aula inaugural da especialização em
gestão estratégica de investimentos na educação básica, a realizar-se às nove horas do dia
cinco de abril de dois mil e dezenove, sexta feira no polo de Domingos Martins. Convite - a
Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, através do exmo. Sr. Presidente da
comissão de saúde e saneamento, deputado Doutor Hércules, convida a todos para a audiência
pública que debaterá sobre “os impactos da judiciali?ão das políticas de saúde na gestão (ª,/k“
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municipal da região metropolitana” no dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove no
horário de dezessete horas às vinte e uma horas no auditório do titanic — Praça Duque de
Caxias, Centro de Vila Velha — ES. O presidente deu início as matérias a serem deliberada na
ORDEM DO DIA; em discussão única o parecer e o projeto de lei número treze de dois mil e
dezenove — de autoria do vereador Alexandro Kill, que institui a “semana municipal do
trânsito”. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que
aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o
projeto de resolução número sete de dois mil e dezenove — de autoria da mesa diretora, que
altera a redação do parágrafo único, do artigo cento e trinta e cinco, do regimento interno
desta casa. O presidente fez uso da palavra e disse que é só para explicar aos demais
vereadores e o público presente, disse que essa alteração no regimento e para facilitar para os
vereadores em principal os vereadores que residem distantes da sede de município, falou
também que a antiga redação do regimento falava que o vereador protocolava suas
preposições, seja projeto de lei, requerimento, indicações ate' as onze horas e trinta minutos da
quinta—feira anterior a sessão; falou também que com isso estava gerando muito problema em
principal com a pauta da sessão, enfatiza dizendo que dentro do regimento fala que a pauta
deve ser publicada vinte e quatro horas antes da sessão, ressaltou que as alterações acabam
sendo necessárias, mas não para burla nada não; com isso muitos reclamam o motivo da pauta
ter sido alterada, passou a contar com matérias que antes não tinha, evidenciou dizendo ter
tempo hábil, e ser uma maneira de ajudar os vereadores e em principal os que moram
distantes da sede, disse que a alteração passar a ser o prazo final para protocolar os
preposições, seja projeto de lei, requerimento, indicações ate' as onze horas e trinta minutos da
segunda-feira antes da sessão, enfatizou que com essa alteração os nobres vereadores ganham
W dois dias uteis. Após discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento
número dezenove de dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Eduardo José Ramos
requerendo ao senhor presidente desta casa de leis, que avalie a possibilidade de agraciar com
diploma de menção honrosa a diretoria da COOPRAM - Cooperativa de Empreendedores
Rurais de Domingos Martins. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
única o requerimento número vinte de dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Nelson
Soares da Silva Junior requerendo ao senhor presidente desta casa de leis, a realização de
audiência pública, no plenário da câmara municipal, sobre o tema: população em situação de
rua em Domingos Martins. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
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única o requerimento número vinte e seis de dois mil e dezenove — de autoria do vereador:
Silvestre Alves de Oliveira requerendo ao senhor presidente desta casa de leis, renúncia dos
cargos na comissão de finanças e orçamento; comissão de obras e serviços públicos e da
comissão de estudo de título de cidadão martinense. Não havendo discussão colocamos os
mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. Os projetos de lei aprovados serão encaminhados para elaboração dos
respectivos autógrafos e posteriormente ao prefeito para sanção. Encaminhamos o projeto de
resolução para a diretoria administrativa, legislativa e de cerimonial para formalizar o ato de
promulgação. As indicações, moções e requerimentos apresentados neste expediente serão
encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente passou nesse
momento para o GRANDE EXPEDIENTE, onde cada vereador terá um tempo de dez
minutos; com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Júnior cumprimentou a mesa
diretora, os demais parlamentares e todo publico presente continuando a sua fala disse que
hoje estar feliz em usar a tribuna e parabenizou os demais vereadores pele entendimento de
uma proposta com os assunto sobre a redução do número de vereadores, continuando a sua
fala disse que tem em mãos e irá protocolar um projeto da emenda da lei orgânica sobre a
questão do número de vereadores, falou também que sempre usou e continuará usando a
tribuna até o final do seu mandato não estando preocupado com dois mil e vinte, disse ainda
que veio para representar o povo e continuará fazendo o que é de interesse da população,
enunciou também que é notório as medidas que estão sendo tomadas no Brasil e ressaltou que
evemos começar por nós mesmos, enfatizou dizendo que com essa redução trará uma
economia para a Casa de Leis aproximadamente um milhão e meio de reais durante os quatro
anos, ressaltou que essa economia não salvará o país, continuando a sua fala disse que das
de treze vereadores, do mesmo expôs que trinta e nove câmaras trabalham com nove
vereadores, vinte trabalham com onze vereadores, duas trabalham com dezenove vereadores,
uma trabalha com vinte e três vereadores, duas trabalham com quinze e três trabalham com
dezessete, expressou ainda que a câmara de Vitoria protocolou e foi aprovada pelas comissões
a redução para onze vereadores, continuando a sua fala expôs que estar na casa de leis para
defender os interesses da sociedade, falou que o referido projeto vai ser analisado pelas
comissões posteriormente irá para o plenário para ser discutido e realçou dizendo que
devemos tomar medidas porque do jeito que estar não dá, tanto no executo quanto no
legislativo porque não adianta o legislativo fazer a sua parte e o executivo não fazer, informou
também que os vereadores foram atacados por uma situação que não é função de vereador,
salientou dizendo que a população precisa saber o que realmente é a função de um“ vereador e
:'ª, , %
W setenta e oito câmaras do estado do Espirito Santo apenas onze trabalham com o teto máximo
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disse que usar redes sociais para dizer besteira é fácil, falou também que usar grupo de
Whatsapp para denegrir imagem de vereador é fácil, mais ressaltou para vir a Casa de Leis e
conhecer o trabalho de cada vereador e cobre do seu vereador, voltando a sua fala em relação
ao projeto sobre redução do numero de vereadores citou o nome dos mesmo que assinaram
junto com ele; vereador presidente Diogo Endlich, vereadores Júlio Maria Christ, Silvestre
Alves de Oliveira, Manuel de Oliveira Barcelos Júnior e Eduardo José Ramos, que
entenderam por bem que e' importante tomar medidas notáveis para a sociedade e mencionou
aos demais vereadores que o referido projeto ainda não foi protocolado e os que quiserem
assinar podemos abrir para outras assinaturas, falou também que o ex vereador Nelson Mayer
passou pela Casa de Leis e deixou sua imagem limpa ressaltando que vão derrubar um monte
de esquemas aqui dentro, frisou que foi economizado em um mês quatrocentos mil reais, tudo
de conluio dentro da Casa de Leis; acentuou que o dinheiro publico tem quer ser tratado com
seriedade falou que vão trabalhar com esse intuito e que não tem medo de tocar em ultrajem
de ninguém por ter sua consciência tranquila, destacou se tem gente que quer voltar para a
Casa de Leis achando que a mesma virará um banco de negocio vai teque menear ,
ressaltando que se depender dos vereadores atuantes irão dificultar tudo, falou também que
tem que abrir concurso publico e, é favorável a construção da sede, porque não era favorável
em pagar quase doze mil e continuar pagando aproximadamente seis mil e duzentos reais por
mês de aluguel, mais parabenizou o então ex presidente Júlio Maria Christ por ter feito essa
redução, reforçando a sua fala novamente expôs que precisa sim ter uma sede própria porque
dinheiro publico sendo que a câmara tem cento e vinte e cinco anos e não tem uma sede
própria. Parabenizou Solimar por atender um pelo seu ato, parabenizou também 0 secretario
Daniel que vem fazendo um trabalho notável e atende a população sempre que é procurado,
a também agradeceu aos servidores da saúde, parabenizou também os servidores da Casa de
W Leis dizendo que o ambiente já mudou muito, elogiou o senhor Sandro pela sua atitude em
relação ao banco vinte e quatro horas sendo que era função do executivo ter feito, parabenizou
os senhores pelos trabalhos realizados voluntariamente a frente do Amocampinho e a rua de
lazer e finalizando a sua fala agradeceu a presença de todos e pediu desculpas se exaltou na
sua fala, e saudou com um boa noite. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, começou sua
fala cumprimentando o presidente, mesa diretora e demais parlamentares e todo publico
presente, continuando sua fala agradeceu a secretaria de obras e serviços urbanos pela
agilidade no atendimento ao protocolo de vereador em relação a comunidades atingidas pela &
ultimas chuvas, e disse ainda estar feliz porque os problemas foram solucionados, também
parabenizou a secretaria de agricultura e disse também que os vereadores não podem fazer um
projeto de lei para aumentar recurso para a referida secretaria, fato esse tem que ser iniciativa
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do executivo e disse que teve também a oportunidade de falar com o prefeito sobre o assunto,
ressalta que tem que partir do executivo e a câmara aprovar, fazer parceria como foi feito com
a secretaria de interior e transporte que foi conseguido dinheiro e devolvido dinheiro para
comprar maquinas para atende a população agrícola, nas estradas vicinais e disse que espera
que faça porque o prefeito tem um prazo até julho, falou também que o técnico agrícola que
atente do produtor nas suas propriedades foi contratado, expressou também que concorda em
economizar com a redução pra nove vereadores e devolver o dinheiro para o executivo e 0
mesmo não fazer nada para o municipio desse modo assim não adianta, salienta que os treze
vereadores atuais são a população e são vocês que vão decidir se voltam ou não e ressalta
também que respeita todos os treze vereadores desde o presidente aos demais vereadores pois
são todos honestos e fazem seu trabalho digno, além disso agradeceu os funcionários da casa
de leis pelos trabalhos realizados, realça ainda que deve ter uma parceria entre o executivo e o
legislativo caso não tenha essa parceria não adianta economizar e o que nós podemos fazer e'
somente fiscalizar, parabenizou o vereador Nelson pela sua iniciativa disse ser boa e falou
também que concorda com um lado e discorda com outro porque o município é muito extenso
e por essa ocasião acha que fica dificil buscar representatividade com nove vereadores,
expressou também que sua Visão não e' essa e concorda em estar fazendo um trabalho digno e
dar continuidade aos parlamentares e deixar com que a população resolva e finalizou
saudando com uma boa noite a todos. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves
começou sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora e demais parlamentares e todo
publico presente, continuando a sua fala declarou que foi sancionada a lei com o tema
doadores do futuro “doadores de sangue”, falou também sobre mais uma lei que foi
sancionada que fala sobre a instalações de placas nos muros das escolas com destinação do
(W lixo com isso agradeceu ao poder executivo pelo sancionamento e também aos parlamentares que votaram a favor, expôs que participou da quarta conferência municipal de saúde e
acrescentou ainda que o presidente do sindicato dos servidores municipais Carlos Eduardo foi
eleito como delegado para representar o municipio, expressou também que é uma vergonha a
falta de transparência que tantoe colocado e disse também que a casa de leis já tem feito
assim onde foi detentora de primeiro lugar que o trabalho continua sendo feito da mesma
forma com a nova mesa diretora mas ressaltou que foi publicado em um jornal de circulação
estadual que setenta e quatro municípios estão impedidos de formar convênios com o estado e
destacou que se estar impedido no estado também estar na esfera federal fato esse aconteceu
devido prestações de contas mensais dos meses de janeiro e fevereiro estarem atrasadas por
isso que foram impedidos de receber impasse voluntários do governo do estado em relação a
convênios falou em relação que tem feito projetos mesmo sendo difícil pra fazer, também
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falou sobre o recapeamento asfáltico de Biriricas, finalizando a sua fala saudou a todos com
um boa noite e agradeceu. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos começou sua fala
cumprimentando o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo publico presente,
continuando a sua fala falo que estar fazendo um projeto de lei que não sabe se sera voltado
na próxima sessão ou se alguém vai pedir vista nas comissões com o tema que todas as
indicações deveram ser respondidas, acentua em três anos que estar na câmara de vereadores
só viu três serem respondidas, ressaltando a fala do Alex disse também que as indicações
servem para arquivo porque chega no executivo é arquivado, realça que tem que ter respostas
para poder dar uma explicação a sociedade e enfatiza dizendo que nessas respostas será que
vão dizer verdades ou dizer mentiras ressaltando que não podem dizer mentira falou agora
sobre sua indicação referente aos agentes de saúde sendo solidário ao vice-prefeito que tem
rodado e visto que varias comunidades estão sem agente de saúde e salientou que nessa
indicação a secretaria municipal de saúde irá responder o que, que o ministério saúde não
manda recurso; por isso que estar contratando menos ou será dito a verdade, eu tenho recurso
mais não estou contratando porque eu não quero, realçou que acha com a aprovação desse
projeto erá dar trabalho para o executivo, frisou que na próxima sessão discutirá o referido
projeto com mais calma, expressou sobre o pedido de menção honrosa a COOPRAM
ressaltando disse que é uma empresa organizada que quando começou seu trabalho era
voluntário que hoje é uma empresa grande e sua diretoria e' remunerada e continuando falou
que fica feliz em conceder essa menção a uma empresa que deu certo. Disse ainda sobre seus
oficios onde pede a limpeza do mato nas margens da avenida kurt lewin pois pessoas tem
dificuldade em caminhar ao longo da mesma, falou também de outro oficio onde o mesmo diz
sobre a dificuldade que os alunos de santa isabel tem ao andar de contra rodovia para ir pra
suas casas devido a falta de margem e espera que o seu pedido seja atendido, proferiu sobre
outro oficio que convida a equipe da saúde mental para comparecer a comissão para uma roda
de conversa, revelou que são profissionais bons mais falta estrutura e quer ouvir da referida
equipe o que falta na parte de estrutura para fazer um melhor atendimento nas localidades
com alto índice de suicídio, mas perguntou o que falta para melhor atender, e por falta de
carro, gasolina, pessoas; o vereador disse que quer saber por eles, ressalta que alguns pais
procuram o vereador e disseram que nas creches não se comemora dia dos pais nem dia das
mães, mais sim dia da família, e ressalta que algumas pessoas estão em duvida, se é lei
municipal, e o vereador quer ouvir a secretaria de educação, para poder responder aos pais,
falou ainda que o fato não é projeto de lei, partiu da secretaria de educação municipal;
enfatiza que não é lei federal, falou também que fez um oficio para o senhor Nelcimar
interventor do hospital e representante da empresa DOCT, mesmo com a! situação do
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hospital está melhorando, a preocupação do vereador e em relação a equipe médica por serem
recém-formado, mas novamente enfatiza que ainda bem que os enfermeiros que lá trabalha
tem mais de vinte anos de experiência, disse também que foi prescrita uma medicação com
uma dosagem duas vezes maior que o normal, falou também que por causa da intervenção de
uma enfermeira responsável em aplicar a medicação, acriança tinha morrido, ressalta dizendo
que tem que ter um profissional com experiência junto desses médicos; falou ainda que a
comissão de educação, saúde e assistência é muito importante porque abrange trinta e quatro
mil pessoas, falou sobre uma reunião que participou com a comissão de saúde da assembleia.
Finalizou falando que a atenção primaria começa com os agentes de saúde, finalizou
saudando a todos com um boa noite. Com a palavra o vereador Júlio Maria Christ onde o
mesmo dispensou o uso da mesma. Não havendo mais orador inscrito para o grande
expediente, o presidente passou para o momento das EXPLICAÇÃO PESSOAL, onde cada
vereador terá um tempo de cinco minutos. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva
Junior, novamente cumprimentou o presidente, mesa diretora e demais parlamentares, e o
publico presente, continuando sua fala disse sobre sua indicação onde pede ser um refeitório
na escola Mariano onde estuda quase mil alunos; e a mesma não tem um refeitório, também
falou de uma indicação pedindo ampliação de salas de aula na referida escola por causa do
excesso de alunos que vai ter a partir do ano que vem, e isso é uma preocupação dos pais e da
própria escola, falou também sobre as placas de sinalização na ES quatrocentos e sessenta e
cinco entrada que liga a sede as comunidades do Galo, Melgaço, tanto essa quanto a antiga
estrada velha, falou que já estar protocolado a indicação e disse que em respeito ao limite não
pode protocolar a outra indicação, e enfatizou que muitas pessoas usam as referidas vias tanto
para o trabalho, quanto para a prática esportiva, e ressaltou que também tem a questão do
mato nas margens da pista, e falou que com essas placas os motoristas vão ter mais orientação
W e também haverá mais prevenção com quem faz uso das mesmas, ressaltou que devem parar
de fazer ações de obrigação do poder executivo não pode fazer, então a comunidade vai e faz
e ressaltou na sua fala que já disse que se não quer a responsabilidade do cargo, pede para sai;
em principal os secretários, falou também que tem secretario que não gosta de ser chamado
atenção por achar que estar criticando, e falou que não é isso, disse que esteve e uma reunião
com alguns agentes comunitários e perguntou ao referido vereador o porque o reajuste não
veio para a Casa de Leis, e o vereador explicou que o reajuste é um recurso federal que esta
paralisado devido uma lei inconstitucional criada pela câmara de deputados, desse também
que o dinheiro estar na conta da prefeitura, ressaltando que somente quatro municípios
liberam o recurso, também disse que eles trabalham com o piso nacional que se não me
engano e' de mil duzentos e cinquenta reais, falou também sobre a fala do vice-prefeito e
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enfatizou que também fala com ele sobre valorizar os agentes mas disse que quando for falar
é para falar com propriedade e não dizer que ouviu falar que é um direito deles; é direito
deles, mas e uma lei federal falou ainda, falou ainda que foram procurados pelos agentes
achando que era os vereadores que tinha que aprovar o seguinte, falou que ligou para o lider
do governo que passou algumas informações, disse que também ligou para o senador
Contarato aproveitou para convidar a população para está na abertura da vila da pascoa onde o
senador estará presente, falou que ligou para o gerente de saúde e explicou a situação e falou
que será feita uma reunião onde será esclarecida todas as informações. Com a palavra o
vereador Heloisio Rodrigues Alves, novamente cumprimentou o presidente, mesa diretora,
demais parlamentares e público presente, continuando falou ao vereador Nelson, disse sobre a
fala do Vice-presidente, o vereador achou na sua fala interpretação uma fala altamente politica
de pre candidato, falou ainda que na maioria da fala, e para pedir recurso do SUS, falou ainda
sobre as falas das autoridades que estavam presentes na referida conferência de saúde, disse
que o secretário de saúde municipal falou sobre o financiamento legislativo para o executivo
em relação ao plantão médico que teve muita repercussão na conferência de saúde e o
vereador falou o secretário de saúde que o executivo devia falar mais sobre o assunto, sendo
que o municipio foi o primeiro do estado a fazer. Com a palavra o vereador Júlio Maria Christ
cumprimentou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e publico presente,
continuando sua fala disse que as reuniões de comissões tem sido realizadas nas segundas
feiras pela manhã, disse ter uma dificuldade de está presente no horário das reuniões por
trabalharem com comercio, mas ressaltou que não e em forma de reclamação ou projeto, falou
sobre o reajuste dos servidores que lido na sessão de hoje, mas ressaltou ao presidente que o
referido projeto poderia ter sido lido e votado hoje, falou que é um beneficio para todos os
f servidores do município e falou que não sabe se passou despercebido mas o projeto poderia
& ter sido colocado na votação hoje, para ajudar todos os servidores do nosso município e
finalizou dando um boa noite. O presidente fez o uso da palavra e disse “a nossa próxima
sessão ordinária sera no doa nove de abril a folha de pagamento na prefeitura ela se fecha por
volta do dia dezoito, dezenove de cada mês apesar de ser um projeto muito importante e com
certeza sera votado por unanimidade a gente precisa começar a seguir um pouco o regimento,
o fato do projeto do reajuste salarial dos servidores ser votado no dia nove não vai atrapalhar
em nada o executivo a conceder esse beneficio aos mesmos e também ao legislativo no prazo
hábil ou seja no final de abril ate' porque a data base de reajuste, de revisão dos servidores do
quadro administrativo tanto da prefeito como da câmara municipal se da no mês de abril,
agradeço a colocação de vossa excelência mas tenho convicção que os mesmo não serão
atrapalhados em nada elo ' ples fato de ter havido a leitura nesta data e a vqtação no dia , 4,
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nove. Mais agradeço a oportunidade da manifestação de vossa excelência não tenho duvida
que o executivo tem condições suficientes de fechar a folha até porque o estudo ele já esta
feito as modificações serão apenas no sistemas de recursos humanos tanto daquele poder
quanto do nosso eles sabem que nós não votaremos contrário jamais faríamos isso em
detrimento dos servidores mais foi apenas uma questão de tempo hábil, leitura nesta sessão
votação na próxima sessão e com certeza os benefícios serão alcançados por todos, mas
obrigado pelo manifestação de vossa excelência”. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli
que o mesmo dispensa, o presidente novamente fez o uso da palavra e disse que como o
vereador Nelson colocou se houver prejuízo poderá ser convocado um sessão ordinária que é
de responsabilidade de todos os vereadores comparecer a sessão para votação da mesma, mais
disse ter convicção que os servidores municipais dos poderes legislativo e executivo não serão
prejudicados por isso. Com a palavra o vereador Diogo Endlich que disse “ eu gostaria de
pedir desculpas ao publico presente eu acho que já pra se manifestar, passando mal inclusive
tem uns três meses que eu estou passando mal, e a gente passa mal mesmo quando você
começa a fazer o correto e fazer o certo e ter que fazer o certo, quando se começa a mexer em
zona de conforto seja de quem for, você começa a passar mal são muitas forças contrarias em
você querer fazer o certo mas nós estamos lutando para fazer o certo eu preciso ser como
presidente mais imparcial possível aqui que até mesmo eu nem voto, eu tenho o voto de
minerva e só voto em caso de empate seis a seis do plenário eu espero que todos os
vereadores contrário ou não ao projeto do vereador Nelson, primeiro de tudo a lei orgânica o
regimento interno permite não é um projeto de lei de autoria da mesa diretora exclusivamente
, o vereador Nelson ele tomou a frente movido pela manifestação popular se nós começarmos
a falar aqui todos nós sabemos por culpa nossa mesmo eu particular não assumo essa culpa, e
porque eu não assumo essa culpa todo mundo sabe da minha formação acadêmica em direito
aprovado na OAB em dois mil e quinze poderia estar advogando, não agora como presidente
da mesa, agora não tive que me licenciar lá na seccional da OAB protocolado e decidido, mas
dois anos anteriores eu poderia estar de palito e gravata advogando e ganhando dinheiro extra
além do meu cargo temporário de vereador eu abri mão da advocacia porque eu entendo que o
povo não votou em Diogo Endlich para ser vereador, desculpa para ser advogado, votou em
Diogo Endlich para ser vereador representante participante visitante de cada comunidade
deste município e eu confesso que ainda não consegui visitar todas mas já fomos em muitas
comunidades desse município, em a relação a diminuição eu vou pedir aos colegas decidam
isso o projeto será lido passará pelas comissões decidam entre os senhores porque se der
empate eu já sei o que eu vou fazer eu vou te que decidir um lado, eu ainda não vou dizer
mais os senhores sabe o que eu vou votar claro que os senhores sabem o que eu vou votar,
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então cada um dos senhores apresentem argumentações plausíveis para continuar treze
vereadores ou para diminuir o número de vereadores para nove, porque infelizmente eu não
sei gente eu estou sendo sincero aqui com todos os vereadores com o publico presente e com
o publico que nos acompanha em suas casas através da fanpag eu entendo que o ato de ser
vereador não é simplesmente de quinze em quinze dias vim aqui votar um projeto favorável
ou contrário, nesta casa de leis até hoje eu não entendo como que a legislatura passada
absorveu um caso se eu não estou ficando doido, enganado alegando que no ato do
cometimento do fato o vereador não era vereador eu nunca vi isso quem tem mandato eletivo
tem mandato vinte e quatro horas por um período de quatro anos e só perde em caso de morte,
renuncia ou cassação do seu mandato nós temos responsabilidades por todos os nossos atos a
partir do momento que assumimos o dever, eu não vou entrar na Ceara direto agora vou
deixar o plenário tem autonomia para decidir, reduz pra nove o número de assinaturas
necessarias para o projeto tramitar foi conseguido mas todos os vereadores tem argumentos
plausíveis para decidirem eu confesso que a questão da representatividade pura e nua vai cair
por terra por que o distrito de melgaço não tem vereador e nós constantemente estamos indo
naquela comunidade represem talos e não sou só eu não tem diversos vereadores aqui que vão
e eu não vou fazer questão de citar o nome porque talvez eu venha cometer alguma injustiça
com algum nobre colega que vai e eu ainda não sei se foi ou não a representatividade tem que
ter treze vereadores porque pode acontecer de todos os vereadores serem eleitos pelo distrito
de pedra azul, pelo distrito de Paraju pelo distrito da sede e não tem obrigação de sair de lá e
representar os cidadãos martinenses nos outros distritos, então assim gente, de tudo que foi
faladoaqui hoje nos estamos lutando para moralizar, o ex vereador Nelson Mayer se encontra
presente, da legislatura passada fizeram parte Juliana Christ, Sandra Cristina Neitzel, e
tiveram a oportunidade de retorno pelos trabalhos realizados, alguns não tiveram, confesso
É/ não sei porque, que eu tenho admiração, outros não tiveram por motivos próprios, outros não estão aqui por motivos próprios, razões próprias e como cidadãos eu espero que também não
voltem, como cidadão eu espero que não voltem, com relação a continuidade ou não na
legislatura, dois mil e vinte e um a diante depende do trabalho que realizamos agora, e muitos
vereadores aqui podem bater no peito e dizer eu tenho feito a minha parte, se vou continuar ou
não e como o vereador Alex Kill colocou, tá na mão do povo, nove ou treze, onze, doze tem
que ser numero impar para haver desempate, muitas coisas estão mudando aqui dentro, essa
legislatura tem provado que pode mudar, começou pelo ex presidente Júlio Maria Christ, pelo
entendimento do grupo, que havia independente se havia um grupo “A” ou um grupo “B”, não
era isso o intedimento do grupo dentro da casa, ideologias partidárias cada um guarda a sua,
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isso quem vai dizer é o povo, Deus em primeiro lugar e o povo em segundo; que Deus permite
o povo decidir quem ele quer que represente, no mais parabenizo a todos pelos projetos
apresentados, pelas indicações apresentadas, parabenizo ate' a colocação do vereador Júlio
Maria Christ; mas Júlio, pode ter certeza que eles não vão ser prejudicados não, pode ficar
tranquilo Deus abençoa a todos a gente sempre pede isso inclusive como a palavra que foi
lido”. Não havendo mais oradores inscritos, o presidente então encerrou esta sessão às vinte e
uma horas e cinco minutos convidou a todos para a sessão ordinária que será realizada no dia
nove de abril de dois mil e dezenove as dezenove horas. Do que constar, eu Salvador Negri
Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada
por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 04 de Abril de 2019.
DI DLlCH GER N ANAL EDUARDO JOSE RAMOS
/ PRESIDENTE lº VICMIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE ! .. ; (
SILQEJÇÉQÃNESÉÉÓDVEIRA
lº SECRETÁRIO“ . v . , wtf ,, . ?F'KÉÇ,_HC> HE _- ..o' ' " - ' ALVES (__,ÁFFERSON HA JO É __GAGNO VEREADOR VEREADOR VRÉADOR 4
O Alí/KE NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR VEREADOR VEREADOR
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VEREADORA
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