sessao nº 5

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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 9 DE ABRIL DE 2019
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
quarta sessão ordinária. O senhor presidente inciou a sessão solicitando o primeiro-secretário
Silvestre Alves de Oliveira para fazer a chamada dos senhores vereadores, com a presença de
doze vereadores, havendo número legal para funcionamento dos trabalhos e justificando a
ausência do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, conforme requerimento número
duzentos e cinquenta e oito de dois mil e dezenove, protocolado nesta casa, nos termos da
declaração de comparecimento a UTI Neonatal do Vitória Apart Hospital, para acompanhar
seus filhos recém-nascidos internados desde sete de março de dois mil e dezenove, e sob a
proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo o presidente declarou aberto os trabalhos da mesma. O
presidente antes de iniciar os trabalhos da sessão cumprimentou o vereador José Gagno pelo
seu aniversário acontecido no dia três de abril e também parabenizou a senhora Suely pelo seu
aniversário no dia de hoje. O presidente solicitou ao primeiro-secretário para fazer o
pronunciamento do texto bíblico, EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA; Somente leitura
dos projeto de lei número dezessete de dois mil e dezenove que autoriza o poder executivo
conceder a isenção de taxa de água. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e
redação final e de finanças e orçamento e votação do projeto de lei número quatorze de dois
mil e dezenove —— que concede revisão geral de vencimento aos servidores públicos do
municipio de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação
final e votação do projeto de lei número dezesseis de dois mil e dezenove — que dispõe sobre
o envio de informações à câmara de vereadores sobre as indicações e os pedidos de
providências remetidos ao poder executivo municipal. Leitura e votação do requerimento
número vinte e um de dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Heloísio Rodrigues Alves
requerendo ao senhor prefeito, que seja convocada a senhora Marcia DºAssumpção,
controladora interna, que compareça ao plenário desta casa, a fim de prestar informações a
respeito dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois
mil e dezenove, dois mil e vinte, no dia vinte e três de abril, às dezesseis horas. Leitura e
votação do requerimento número vinte e dois de dois mil e dezenove — de autoria do vereador:
Heloisio Rodrigues Alves requerendo ao senhor prefeito que seja convocada a senhora
Cláudia Uliana Guarnier, secretária municipal de administração e recursos humanos, que
compareça ao plenário desta casa, a tim de prestar informações a respeito dos trabalhos
desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois mil e dezenove, dois mil
e vinte, no dia vinte e três de abril, as dezesseis horas. Leitura e votação do requerimento
número dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Manoel de Oliveira Barcelos Junior
requerendo ao presidente desta casa de leis renúncia dos cargos nas comissões de ética e
decoro parlamentar e educação, saúde e assistência. Indicação número trinta e um de dois mil
,
bl
.
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e dezenove de autoria do vereador: Eduardo José Ramos indicando ao senhor prefeito que
estude a possibilidade de contratar mais médicos cirurgiões para realizar as cirurgias eletivas
do município, ou distribuir de melhor forma as cirurgias existentes entre os médicos já
contratados pela prefeitura. Indicação número trinta e quatro de dois mil e dezenove de
autoria do vereador: Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
construir um ginásio de esportes na localidade de Alto Paraju. Indicação número trinta e cinco
de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Gerson Canal indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar calçamento na rua em frente a igreja ao galpão comunitário e a
escola na comunidade de Santa Luzia — Ribeirão Capixaba. Indicação número trinta e seis de
dois mil e dezenove de autoria do vereador: Gerson Canal indicando ao senhor prefeito, a
possibilidade de instalar iluminação e construir calçamento no campo society de futebol,
localizado em Alto Areinha. Indicação número trinta e sete de dois mil e dezenove de autoria
do vereador: Gerson Canal indicando ao senhor prefeito a possibilidade de construir um
calçadão com área de lazer ao lado do campo de futebol de Pedra Azul. Indicação número
trinta e oito de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Gerson Canal indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de viabilizar a realização de paisagismo no trecho da Avenida
Modelo, que inicia na obra da nova galeria (ao lado do morangão), até o supermercado show
de compras, na Vila de Pedra Azul — Aracê. Indicação número trinta e nove de dois mil e
dezenove de autoria do presidente: Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de criar parceria com a EDP Ecelsa para instalação da rede de baixa tensão e a
instalação de braços e lâmpadas nos postes já existentes na comunidade do Pena, Domingos
Martins. Indicação número quarenta de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Rogério
Manzoli indicando ao senhor prefeito a possibilidade de fazer a readequação da rede de
esgoto e a manutenção da unidade de tratamento da Vila de São Bento de Alto Jucu.
Indicação número quarenta e um de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Rogério
Manzoli indicando ao senhor prefeito a possibilidade de melhorar a estrutura física das
unidades de tratamento de água do sistema pró-rural e refazer os poços artesianos das
comunidades de São Bento, São Paulinho e Barcelos, no distrito de Aracê. Indicação número
quarenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do presidente: Diogo Endlich indicando ao
senhor prefeito a necessidade de realizar a contratação de um profissional com formação
técnica ou superior em química para ocupação de cargo existente criado pela lei municipal
número dois mil setecentos e noventa e quatro de dois mil e dezessete. Indicação número
quarenta e três de dois mil e dezenove de autoria do vereador: Gerson Canal indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de realizar o licenciamento e emplacamento as máquinas,
ftratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola
W ou a executar trabalhos agrícolas, de acordo com a lei número treze mil cento e cinquenta e
quatro, de trinta de julho de dois mil e quinze. Moção número vinte e três de dois mil e
dezenove de autoria do primeiro signatário o presidente: Diogo Endlich e. demais vereadores
assinam, requerendo ao plenário., com base nas prerrogativas legais, :, eªsejafnegistrado nos ..t' ; . ',z/ª , , & , ' , , (“Q—k ff. (" nª“ * la; 2 .; t » b/
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anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Oidina Lampier Littig,
ocorrido na data do dia vinte e cinco de março de dois mil e dezenove. Moção número vinte e
quatro de dois mil e dezoito de autoria do primeiro signatário o presidente: Diogo Endlich e
demais vereadores assinam, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais
deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor José Valdeme Sodré, ocorrido na
data do dia vinte e cinco de março de dois mil e dezenove. Moção número vinte e cinco de
dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário () vereador: Heloisio Rodrigues Alves e
demais vereadores assinam, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais
deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Lindomar Pereira, ocorrido na data
do dia vinte e nove de março de dois mil e dezenove. Moção número vinte e seis de dois mil. e
dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador: Heloisio Rodrigues Aives e demais
vereadores assinam, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste
poder, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Olivia Bactk Kempin, ocorrido na data
do dia trinta e um de março de dois mil e dezenove. Moção número vinte e sete de dois mil e
dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador: José Gagno e demais vereadores
assinam, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um
voto de pesar pelo falecimento da senhora Margarida Uliana Kiefer, ocorrido na data do dia
trinta e um de março de dois mil e dezenove. Moção número vinte e oito de dois mil e
dezenove de autoria do primeiro signatário o presidente: Diogo Endlich e demais vereadores
assinam, com base nas prermgativas legais,, que seja registrado nos anais deste poder, um
voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Roberto Mayer, ocorrido na data do dia dois
de abril de dois mil e dezenove. Moção número vinte e nove de dois mil e dezenove de autoria
do primeiro signatário o presidente: Diogo Endlich e demais vereadores assinam, com base
nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento da senhora Erentina Knster Gerhardt, ocorrido na data do dia três de abril de dois
mil e dezenove. Moção número trinta de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário
o vereador: José Gagno e demais vereadores assinam, com base nas “prerrogativas legais, que
seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Nesinho
Kuster, ocorrido na data do dia quatro de abril de dois mil e dezenove. Ofício número cento e
oitenta e oito de dois mil e dezenove/pmdmfsecgab - do senhor prefeito encaminhando lei
número dois mil oitocentos e noventa e cinco de vinte e dois de março de dois mil e dezenove
— que dispõe sobre as instalações de placas de conscientização para destinação correta de lixo
nos muros das escolas municipais, e a lei número dois mil oitocentos e noventa e seis de vinte
e dois de março de dois mil e dezenove — que institui no âmbito do município de domingos
*martins a campanha doadores do futuro. Decreto normativo número três mil trezentos e
noventa e oito de dois mil e dezenove — que estabelece ponto facultativo no dia dezoito de
abril de dois mil e dezenove. Decreto normativo úmero três mil trezentos e noventa e nove de
dois mil e dezenove estabelece ponto facultativo no dia vinte e nove de abril de dois mil e.
dezenove. Edital! de convocação — a “sou feliz” organização de wªre a idosos, convida a :» ?a . .. !, ªº; . . , . diª ,'»
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todos para assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia onze de abril de dois mil e
dezenove, quinta—feira em sua sede social marechal floriano às dezenove horas em primeira
convocação e as dezenove horas e trinta minutos com os associados presentes, para a consulta
sobre a venda da quitinete em Guarapari. Convite — a prefeitura municipal de domingos
martins, por meio das secretarias municipais de educação e esportes, e de obras e serviços
urbanos, convida para a solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção do
novo prédio da escola municipal de ensino fundamental tijuco preto dia dez de abril às nove
horas na quadra de esporte de Tijuco Preto; antes de iniciar as matérias a serem deliberadas no
dia de hoje, fez um comentário sobre as moções de pesar falecimento acontecidos. O
presidente passou para as matérias da ORDEM DO DIA; Em discussão única os pareceres e o
projeto de lei número quatorze de dois mil e dezenove — de autoria do executivo que concede
revisão geral de vencimentos aos servidores públicos do município de Domingos Martins. O
vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem e falou que é lamentável que quando o
aumento vem para a Casa de Leis, beneficiando somente os servidores, ressaltou ainda que foi
falado desde dois mil e dezessete sobre a valorização dos secretários e disse também que não
menos por isso, desde que o procurador municipal foi embora, e estar para sair ais três;
enfatizou dizendo que perdemos alguns servidores municipais para outros municípios, falou
que estar defasado em relação aos secretários, e falou que também abrange aos vereadores,
ressaltou ainda o porque do aumento não atingir também os secretários e porque também não
atingir os vereadores que falou ser direito segundo o tribunal de contas e o pedido foi levado
ao prefeito. O presidente fez uso da palavra e disse “vale apena destacar que as palavras do
vereador Heloisio Rodrigues Alves, elas não são lançadas ao vento não; eu sempre falo para
todo mundo e principalmente quem tem interesse de ser vereador ou estar dentro de uma Casa
de Leis, precisa conhecer Leis e precisa querer conhecer Leis, () Tribunal de Contas eie emite
jurisprudências que acontece através de parecer consulta, o parecer consulta número treze de
dois mil e dezessete ele é claro, que compete ao chefe do poder executivo a concessão da
revisão geral anual, revisão esta prevista no artigo trinta e sete, inciso dez da constituição,
porém o vereador Heloisio não disse nenhuma bobeira aqui, o tribunal também entende que
quando o prefeito concede esta revisão aos servidores; que são agentes políticos, a começar
por ele, é sabido o salário de secretário municipal já estar congelado desde dois mil e treze
nós já estamos em dois mil e dezenove, o que o vereador Heloisio colocou é sério, um
secretário municipal ele e' gestor da parte dele e eie responde e muitos podem responder por
improbidade por ele agir de uma mai—fé, mas por erro administrativo, e hoje um salário de
secretário municipal estar na casa de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), realmente pela.
W responsabilidade que os mesmos têm, é pouco pela responsabiiidade e pouco que podem esta respondendo, perdendo seus bens, eles tem direito porque o tribunal de contas diz que tem
direito”. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto
de lei número dezesseis de dois mil e dezenove — de autoria do verea ,. ,r Ed ardo José Ramos
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que dispõe sobre o envio de infomações à câmara de vereadores sobre as indicações e os
pedidos de providências remetidos ao poder executivo municipal. O vereador proponente
pediu em discussão e disse que o vereador vai na comunidade ouvir os moradores e trazer a
demanda, falou que é feito a indicação sobre a referida demanda, protocola, leva ao plenário,
posterior é protocolado na prefeitura, o vereador pergunta para que essas indicações estão
servindo, somente para arquivo, ressaltou dizendo que acredita que não estão sendo mais
lidas, enfatizou que em dois e dezessete foram feitas quatrocentos e vinte indicações, em dois
mil e dezoito duzentas e quarenta indicações, falou que as indicações algumas têm menor
relevância, outras de media relevância e outras de muita relevância, ressaltou que acha um
desperdício, uma perca de tempo, um gasto de papel desnecessário em fazer as indicações
para simplesmente virar arquivo, falou também que o referido projeto é para dar mais
segurança ao vereador para ele poder fazer mais uma visita, ser respaldado na comunidade,
levar a resposta no que se é pedido, disse ainda ser justo com os vereadores e com a
sociedade, ressaltou que vai da trabalho, e falou que não existe vitória sem trabalho e
finalizando pediu a aprovação aos demais vereadores. O vereador Heloisio pediu pela ordem e
parabenizou o vereador Eduardo José Ramos, pelo projeto, falou ainda que desde o início do
mandato estava pedindo então ao presidente Julio Maria Christ para marcar uma reunião com
o prefeito e todos os vereadores para discutir sobre o que o vereador Edu pediu. Apos a
discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam pennaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento número vinte e um de dois
mil e dezenove — de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues Alves requerendo ao senhor
prefeito municipal, a convocação da senhora Márcia DªAssumpção, controladora interna, que
compareça ao plenário desta casa, a fim de prestar informações a respeito dos trabalhos
desenvolvidos pela secretaria e as novas propostas para o biênio dois mil e dezenove, dois mil
e vinte, no dia vinte e três de abril, às dezesseis horas. O vereador proponente pediu pela
ordem e explicou os motivos da convocação que é para fortalecer a transparência e
infºmação de dados administrativos e também de dados da gestão passada, e também
algumas outras informações e depois abrir para um debate, como foi feito com a secretaria de
turismo. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o requerimento
número vinte e dois de dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Heloisio Rodrigues
Alves requerendo ao senhor prefeito municipal, a convocação da senhora Cláudia Uliana
Guarnier, secretária municipal de administração e recursos humanos, que compareça ao
plenário desta casa, a fim de prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela
' secretaria e as novas propostas para o biênio dois mil e dezenove, dois mil e vinte, no dia
vinte e três de abril, às dezesseis horas. O vereador proponente pediu pela ordem e explicou os
motivos da convocação que e' para fortalecer a transparência e informação de dados
administrativos e também de dados da gestão passada, e também algumas outras informações
e depois abrir,,para um debate. Após discussão colocamos o mesmo em votação os ] ..»f »
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vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
única o requerimento número vinte e sete de dois mil e dezenove * de autoria do vereador:
Manoel De Oliveira Barcelos Júnior requerendo ao senhor presidente desta casa de leis,
renuncia dos cargos nas comissões de ética e decoro parlamentar e educação, saúde e
assistência. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação, vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos os projetos de lei
aprovados para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para sanção. As
indicações, moções e requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhadas
posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente passou nesse momento para o
GRANDE EXPEDIENTE, dando a cada vereador um tempo de dez minutos; com a palavra o
vereador Heloisio Rodrigues Alves, começou sua fala saudando o presidente, mesa diretora,
demais parlamentares e todo o publico presente; continuando agradeceu atodos que estiveram
presentes no torneio entre familiares na comunidade de Cristo Rei, falou também sobre uma
matéria publicada em um jornal de circulação estadual, falou ainda sobre o Tribunal de Contas
em relação a transparência, que o município tinha se equivocado nos meses de dezembro a
março, ressaltou também que após tudo isso, tem que aprovar projetºs que vem com restrição
do Tribunal de Contas, falou novamente sobre a referida matéria onde fala de suspeita de
cartel em mais prefeitura, falou ainda que o relatório do Tribunal de Contas que o esquema
pode ser ainda maior, citou também que o assunto que há indícios de um suposto cartel
aplicado por empresas do ramo de limpeza, para fraudar licitações e fez uma explicação da
matéria do referido jornal, finalizou agradecendo a todos. Com a palavra o vereador Rogério
Manzoli, começou, sua fala saudando o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo
o público presente; continuando disse que para completar a fala do vereador Heloisio sobre as
denúncias de fraudes, falou que é muito sério e precisa de uma investigação mais apurada,
falou que o desvio de verba nas áreas da educação e saúde efeitos diretos na sociedade que
utilizam o serviço, falou também que quando foi terceirizado as escolas do serviço citados a
qualidade caiu, falou também que tem cobrado muito a reunião do plano de cargos e salários,
porque tem servidores que recebem complemento de salário, e ressaltou que esse aumento de
quatro e meio por cento não vai atingir esses funcionários, mas ressaltou que mais importante
que o reajuste que está bem é a revisão de cargos e salários aconteça o mais rápido possível,
para os funcionários que não tem o direito de receber esses aumentos, falou também que as
vezes fazem indicações e é até criticado por isso, disse que as vezes que vai na prefeitura «é
para buscar soluções para os problemas, e ressaltou que muitas vezes as conversas chega mais
rápido que o papel, falou também sobre uma reclamação sobre a alimentação que antes era
boa e agora tem menos comida, disse ainda que foi conversar com o prefeito e na hora estava
mais secretários e onde foi informado que na parte da licitação ta tudo certo, ressaltou dizendo
que foi pedido para melhorar a alimentação. Parabenizou o vereador Heloisio pela ajuda na
festa na comunidade de Cristo Rei, e também agradeceu a presença dos parlamentares, falou
também sobre os problemas dos médicos região e ressaltou sobreo srograma do plantão ”: Jª'—J. “& ,, ..
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médico onde todos os vereadores foram favoráveis, e com isso foi possível mostrar retorno
para a população, falou ainda sobre o problema na creche de São Bento e falou que o vereador
Nelson fez um requerimento pedindo explicações, falou que no ano de dois mil e dezessete
uma empresa não aceitou a mudança do projeto e abandonou a obra, falou que a outra
empresa mudou o telhado, mudou o projeto, mas também abandonou a obra porque não foi
aprovada pelos engenheiros, falou que o fiscal do FNDE, visitou a obra e fez um relatório
para os secretários de educação e obras para tomar as devidas providências, falou ainda sobre
outras obras na região de Aracê, voltado para área da educação e esporte, ressaltou que pelas
falas do prefeito sobre a quantidade de quadras e escolas o investimento e para mais de
R$10.000.000,00 (dez milhões), inclusive com recursos próprios e finalizou agradecendo o
prefeito e sua equipe pelos investimentos na área da educação. O presidente fez o uso da
palavra e disse “aproveitando o gancho nas palavras de vossa excelência, palavras sábias,
nossa excelência tocou no assunto da revisão geral, é muito importante o que a gente fala
aqui, haja entendimento para quem estar ouvindo, vossa excelência coloca claro que
infelizmente esse quatro e meio por cento eles para algumas classes e referências ele não
abrange, na realidade eles não sofrem aumento salarial, o que realmente acontece é uma
diminuição da complementação, para se chegou a um salário mínimo, e que o instrumento
realmente necessário de valorização dos servidores municipais e a reforma administrativa, que
graças a Deus segundo o nosso próprio Carlos Eduardo presidente do sindicato dos
servidores, o ponta pé inicial já foi dado, inclusive logo mas ele mesmo vai está participando
com algumas demandas dos seus filiados, servidores em dar ideias para que essa reforma
administrativa, verdadeiramente seja uma reforma digna para todos os servidores e quando a
gente fala de leis aqui é importante que quem está nessa Casa de Leis ou um dia tem interesse
de entrar nessa Casa de Leis, saiba que Lei a gente não se questiona, Lei você cumpri,
jurisprudência você não questiona, você cumpri, então é muito importante a pessoa saber,
quando a gente fala de revisão geral, citando o artigo trinta e sete, inciso dez da Constituição
Federal e citando a jurisprudência número treze de dois mil e dezessete aonde diz que todos
devem ser independente se é contra o gosto de “A” ou de “B” e na minha fala anterior e não
citei vereadores, eu citei secretários municipais pela responsabilidade que eles tem, qual
multa, por qualquer erro administrativo, a menor multa que tem um Tribunal de Contas hoje
aplicada e em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e o salário de secretário e de R$
3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mas fica ao entendimento de cada um se acha que é um
super salário, ou se é um salário baixo e nós lutamos que todos do humilde servidor ao maior
cargo com responsabilidade sejam valorizados, do mais humilde ao maior cargo, mas todos
' que estiver ali contribuindo devem ser valorizados O vereador Rogério também tocou na
situação, Rogério so um adendo, segundo infomações que a gente teve, no ano de dois e
dezessete nós aprovamos () projeto de lei número vinte e cinco, onde institui o ticket
alimentação lembra, () ticket refeição, porque foi nos passado uma mensagem que o Tribunal
de Contas entendia que a prefeitura não podia dar em peeúnia, din oiro vivo na mão dos
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servidores para que fosse consumir suas refeições nos restaurantes mais próximos ou nas
casas que assim serviam, então nós aprovamos aqui em dois mil e dezessete e eu confesso que
segundo informações até hoje isso não é verdadeiramente colocado em prática, e agora houve
essa licitação que é uma determinação legal, todo produto ou serviço adquirido por ente
público, dependendo do valor precisa sim passar por licitação, agora é uma covardia muito
grande Rogério, eu acho que vocês devem ter ficado sabendo lá, que para alguns servidores,
não são peões, são servidores e servido uma mísera marmitex, e para outros servidores talvez
de um escadinha um pouquinho maior no entendimento de quem quer que seja é servido
refeição, talvez foi isso que vossa excelência colocou, então aqui repudiamos essa
diferenciação, servidor é servidor, é digno da sua alimentação, não é porque aquele que
trabalha dentro de uma secretaria que tem direito a uma refeição, um prato bonito e aquele
coitado que tá como motorista, operador de máquina, braçal tem que corner a famosa
quentinha, refeição e refeição e direito de todos, obrigado pelas palavras vereador Rogério
Manzoli”. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou o
presidente, mesa diretora, demais parlamentares, público presente e internautas que estão
acompanhando pelo Facebook, continuando a sua fala disse que como é bom, e não acusando,
entenda dessa forma, mas ficou feliz em ouvir a fala do vereador Rogério, porque em projetos
anteriores o vereador em questão achava correto, parabenizando o executivo que estava
fazendo o que e certo; o vereador Nelson disse que não parabeniza o executivo por atos que
são de direito do servidor que seja do mesmo, mas ressaltou que ficou feliz pelo vereador que
está com o entendimento que o vereador Nelson tem desde do início quando estão lutando
pelo direito dos servidores, falou ainda que fica chateado e falou que vai cobrar do presidente
do sindicato que quando tiver uma reunião junto com o executivo convide os vereadores para
participar, porque acha interessante porque vai passar pela câmara, falou que o presidente do
sindicato esta desde do início conversando como vai ser feito, quem vai ser atingido, o
vereador falou que conversou com servidor que falaram que não vai adiantar a reforma
administrativo—, e falou também que não sabe se vai estar, se é os secretários, ou o presidente
do sindicato ou os servidores, disse ser um projeto complexo que não adianta ficar eu vou dar
quatro e meio, mas será que vai atingir todas as classes, falou também que é favorável aos
secretários terem aumento também; ressaltou ainda dizendo que tem secretário bom e ruim,
mas o bom não pode pagar pelo ruim não, falou também que se o secretário não atende,
coloca outro que vai atender e valorizar o que estar ganhando, falou também que o projeto
para aumentar o subsídio dos secretários e um específico, o vereador disse ainda que e
específico sim, que são quatro leis diferentes, enfatizou dizendo que buscou informações no
jurídico, falou ainda que a última lei publicada onde fixa o subsídio dos servidores foi em dois
mil e dezesseis, ressaltando que foram projetos específicos, de vereadores, prefeitos e vice￾prefeito todos separados, dos servidores também foi separado, falou ainda que não acha justo
penalizar, enfatizando que acha que tem secretário que tem que trocar, mas falou que tem que
ganha, parabenizou
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novamente o vereador Rogério pela fala, ressaltou que acha que todos tem que bater sobre a
reforma administrativa, se tal vai beneficiar os servidores, ressaltou dizendo que os
vereadores têm que participar das reuniões, já que vai passar pela câmara, expressou que tem
servidor que não gosta de vereador, porque quer ser candidato e ressalta dizendo que é um
direito de todos ser candidatos, nós vamos trabalhar de forma harmoniosa, dialogando, falou
ainda que em novembro de dois mil e dezessete, o código tributário chegou na Casa de Leis
para aprovação em cima da hora e o vereador em discurso disse que foi o único que falou que
vai aprovar e depois terá problema, falou também que para o mesmo aprovar qualquer coisa
precisa ter conhecimento do mesmo, falou ainda que o projeto das calçadas foi aprovado de
forma errada, ressalta que isso acontece porque chega tudo em cima da hora, disse também
que pede aos demais parlamentares e que cobrem mais do prefeito, dos secretários a
participação da Casa Leis, falou também sobre a questão dos médicos abordados pelo
vereador Rogério, o vereador Nelson disse que o ministério da saúde não tem nada a ver com
a câmara de vereadores não disse também para conhecer as Leis, para não falar errado na rua,
disse que o ministério da saúde repassa recurso para o estado e o estado repassa para o
município, falou também que o problema dos médicos e por questão salarial, ressaltou
novamente dizendo o porque de tudo de ruim é culpa dos vereadores, da mesma forma disse
que não vê ninguém portando as coisas boas que a câmara faz para a população, para o
hospital, mas ressaltou dizendo que se for compartilhar alguma coisa que seja verdadeira,
falou também que existia um balcão de negocios, ressaltando que nem todo fazia tal coisa e
disse ainda não ter medo de falar não, ressaltou também a situação de outras câmeras no
estado do Espirito Santo, falou também que defende a atual legislatura, e ressaltou que na
passada tinha pessoas boas dando exemplo o ex—vereador senhor Nelson Mayer, falou que
precisamos de pessoas boas dentro da politica, ressaltou ainda que vão acabar com todos os
esquemas que tinha na Casa de Leis, falou sobre a obra da creche em São Bentínho, que foi
assinada em novembro de dois mil e dezessete e finalizou parabenizando a equipe da
prefeitura por cobrar o certo e saudou a todos com uma boa noite. O presidente fez o uso da
palavra e disse “Eu lembro perfeitamente o que eu falei no meu último comício, se é assim
que a gente pode dizer, administração pública é coisa muito séria, tem muita gente que ta
dentro que não leva nada a sério e tem muita gente que ta fora e tem vontade de entrar que
também não leva nada a sério, não tem coragem se quer de procurar, vereador Julio, as
pessoas nos usam nos marcam em Facebook, veículos de comunicação, você da uma resposta
e apresenta a lei que a pessoa tem direito de ir para o ministério público e cobrar que aquela
lei é de direito e você é atacado embaixo, porque pessoas não querem ler a lei que você postou
W e ainda te passam como errado e querem entrar nessa Casa, responsabilidade, administração ' pública é coisa seria, deixo mais uma vez", Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos
cumprimentou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e público presente,
continuando falou sobre uma lei que foi sancionada só o número dois mil oitocentos e noventa
e sete de dois mil e dezenove, e que o ofício serájido na próxima sessão onde diz que o poder
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executivo é obrigado a informar as gestantes do municipio sobre a existência da comissão de
educação, saúde e assistência, onde as gestantes receberam os nomes dos componentes, falou
sobre sua indicação onde pede mais médicos ou distribuir melhor as cirurgias entre os
médicos existentes e ressaltou que tem na fila urnas trezentas pessoas, falou também que o
município gastou no brilho de natal de dois mil e dezessete R$243.282,10 (duzentos e
quarenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e dez centavos), e em dois mil e dezoito R$
441.034,16 (quatrocentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais e dezesseis centavos), disse
ainda que não é contra a cidade ser turística e disse também sobre a vinda da secretária de
turismo e falou que a mesma foi elogiada na maioria dos momentos, falou também que o
município tem uma situação financeira boa, será investido R$ 10.000.000,00 (dez milhões),
em educação, falou também que foi investido R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)
a mais no brilho de natal, mas ressaltou o porque também não investir em vidas e que o
secretário de saúde pensasse com carinho, falou ainda sobre um ofício a secretaria de obras
sobre a situação da biquinha de Santa Isabel onde muitas pessoas usavam daquela água e hoje
a tal esta contaminada e a biquinha em má conservação, e também falou da situação do
parquinho que também em má conservação e colocando em risco as crianças que ali
frequentam, falou também sobre uma situação em Pedra Azul, que por trás da igreja tem um
córrego e um esgoto a céu aberto pediu então ao secretário de obras e a gerente de vigilância
sanitária acompanhada dos vereadores da região, para resolver tal situação, falou também
sobre a falta de médicos em Santa Isabel, mas uma pessoa atendeu trinta consultas em um
local limpo e com alvará sanitário e dentro da regularidade, tudo foi pago, falou ainda que
algumas pessoas do executivo não ficaram satisfeitas com a ação que estava ajudando o
município, agradeceu a senhora Estela e o senhor Hélio que deram um apoio no momento,
agradeceu também 0 Marquinhos do bar, a senhora Rosângela e a Laci do salão que
emprestou o espaço, parabenizou pelo seu aniversario o senhor Paulo Amancio, conhecido
como Paulo Faustão. Com a palavra o vereador Alexandro Kill, cumprimentou () presidente,
mesa diretora, demais parlamentares e o público presente, continuando agradeceu aos
secretários onde foi feito uma solicitação de prestação de contas, para comparar a gestão
passada com a atual gestão, da secretaria de agricultura, do serviço do PRONAF, e
parabenizou o gerente Laeueio pelo encaminhamento do requerimento, falou ainda estar triste
porque uma secretaria de agricultura, onde um município de oitenta e dois por cento e'.
agricultura ter uma cota de combustível no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
para atender toda secretaria, falou que na próxima sessão apresentara os dados que recebeu,
, falou que estão fazendo na comunidade de Alto Paraju o recadastramento da água, que foi
W,“ contratado mais uma pessoa para o pró-rural que atende as comunidades,. ialou ainda que tem várias pelo município onde os funcionários trabalham em serviços particulares e disse que tem
como provar, falou ainda para marcar uma reunião com o prefeito e o secretário para explicar
a necessidade de mais um funcionário, sendo que na Vila tem dois quilômetros de via e não
'oªario para tomar conta
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do pró-rural, disse ser favorável em cobrar a água, falou também de um projeto de isenção
para que doar o terreno para fazer o poço e enfatizou dizendo que isso não tinha no município,
e pediu aos nobres parlamentares que aprovem o referido projeto, falou sobre o reajuste onde
o gari, servente não vão receber, mas enfatizou que tem gente que vai receber sem fazer nada,
disse também que tem concursado que falou que quer ver quem mexe com eles, afrontando ()
vereador e disse que tem como provar, falou que os dosadores de cloro ficam na própria
lavoura, finalizou agradecendo o executivo pelo pedido atendido em ter fornecido uma
relação de todos os alugueis, onde teve uma redução de trinta e cinco por cento dos alugueis, e
parabenizou pelo feito, falou sobre sua indicação do ginásio de esporte da escola de Alto
Paraju, falou que a prefeitura tem o terreno, só que para realizar a obra está precisando do
projeto, porque dinheiro tem, falou sobre uma obra na Vila Painera que desde janeiro de dois
mil e dezessete, estar esperando o projeto e que se até o dia vinte e cinco de março não licitar
perderá o recurso no valor R$ 300.000,00(trezentos mil), e disse que se perder o recurso,
pagará a empresa e vai falar, falou ainda que foi atrás de recursos para implantar um campo
bom de bola na comunidade, fez tudo com recursos próprios não teve contra partida da
prefeitura, disse que foi prometido o alambrado e nada, falou ainda que foi liberado para as
crianças jogar sem alambrado, falou que foi combinado com o prefeito para ele dar o
alambrado, falou também que quer que os trabalhos sejam feitos em prol da comunidade. O
presidente fez uso da palavra e disse “É muito importante essas manifestações e é muito
importante saber e conhecer aonde caso qualquer lei esteja sendo descumprida procurar o
ministério publico e um órgão dentro das suas funções de investigar, ele precisa receber
denúncias, demandas, eu já deixei bem claro a hora que eu tiver denúncias e capacidade de
provar aquilo que eu denunciar, eu bato na porta do ministério publico na hora então quem
tem demandas e denúncias para fazer, façam uso daquele órgão.” Com a palavra a vereadora
Sandra Cristina Neitzke; cumprimentou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e
publico presente, continuando sua fala disse que consulta médica em Vitória o médico
perguntou se estava havendo uma infestação de barbeiros no município, disse então ter
lembrado que vi no site da prefeitura que está havendo alguns casos sim, falou que o fato
acontecido foi no condomínio espelho dª água, ressaltou também que se esse inseto estão indo
para as casas e porque essa infestação pode ser maior, falou que divulgação só no site não
resolve, porque acredita que poucas pessoas viram, falou que vai. pedir parar a prefeitura para
divulgar mais no interior, e se a população ver o inseto que leve ate o secretário para poder
resolver o quanto antes; falou ainda que é muito sério pois o inseto pode causar ate morte, e
reforçou pedindo que a prefeitura intensifique a divulgação e finalizou agradecendo atodos e
W saudou com uma boa noite. O presidente fez uso da palavra e disse “Obrigado vereadora ,. Sandra pelas palavras e preocupação, agora a vereadora imagina se no condomínio
considerado o mais luxuoso de Domingos Martins existe esta infestação, imagina a
possibilidade nos bairros, naquelas pequenas vilas de pessoas humildes, eu ou fazer um
reforço, a gente ouve muita reclam ão por omissão por parte da vigilância sanitária de
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cumprir com algumas de suas ações, baratas, ratos,, pernilongos, mosquitos em tudo quer
lugar, centro e interior, trabalhos que eram feitos de dosagem de venenos medicamentos em
cursos dª água, leitos de córregos isso ai tudo que a gente sabe deixou de ser feito, se estão
peço perdão pelo equívoco em dizer por esta, nós temos duas moradoras de Soído e a mais de
um ano Elvina, eu lembro que eu pedi na vigilância sanitária para que fosse feito lá um
tratamento naqueles bueiros com relação & baratas e ratos, por ventura iizeram em Soído,
fizeram, então se fizeram parabéns, e a gente então continua pedindo esse apoio que a
vigilância sanitária seja mais atuante no caso, nesse caso preocupante junto com a secretaria
de meio ambiente.” Com a palavra o vereador Julio Maria Christ, o mesmo dispensa. Não
havendo mais oradores inscritos para o grande expediente, passarmos para & EXPLICAÇÃO
PESSOAL, onde cada vereador terá o tempo de cinco minutos. Com a palavra o vereador
Nelson Soares da Silva Junior, novamente cumprimentou o presidente, mesa diretora,
parlamentares e publico presente; continuando sua fala fez um convite a todos que estavam
presente sobre uma audiência pública que acontecerá no dia onze de abril as nove horas da
manhã, na Casa de Leis, com um tema reforma administrativa dos trabalhadores rurais, com o
presidente de FETAI, iniciativa esta tomada pelo sindicato dos trabalhadores rurais de
Domingos Martins e Marechal Floriano, parabenizou o senhor José Orlandi que recebeu o
título amigo da polícia militar, falou também que já pediu e jurídico da Casa de Leis para
notificar o executivo, sobre um projeto de lei aprovado em dois mil e dezoito, onde fala sobre
as licitações ao vivo, falou também que a câmara de vereadores já realiza, mas o executivo
está deixando desejar, ressaltou dizendo que não estar sendo cumprido que todas as licitações
sejam ao vivo, falou ainda sobre a alimentação em marmita e ressaltou dizendo que precisa
saber quais são as empresas que ganhara para poder cobrar, falou também sobre a questão da
dedetização onde o mesmo foi informado onde o mesmo foi informado que Domingos
Martins está complicado que segundo informações por causa das situações climáticas e falou
ainda sobre a infestação de mosquitos, ressaltou dizendo que os vereadores têm que cobrar
mesmo, finalizando saudou a todos com uma boa noite. Com a palavra o vereador Rogério
Manzoli, () mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, novamente
cumprimentou o presidente, mesa diretora, e todos presentes, voltando sua fala sobre matéria
divulgada em jornal de circulação estadual onde fala sobre suspeita de cartel, falou que
procurou o jornal e não achou em nenhum lugar da sede e nem do município de marechal
Íloriano, ressaltou que o montante entre quatro prefeituras era de R$l70.000.000,00 (cento e
setenta milhões), falou também que os contratos era para limpeza das escolas e uma para
entrega de merenda escolar, falou também que o Tribunal de Contas falou em auditoria em
// " todas as prefeituras, ressaltou ainda sobre as contas do ex—prefeito Luiz Carlos Prezoti Rocha
©” e também sobre contas do passado, falou ainda que os secretários são responsáveis sim pela
transparência da sua secretaria, ressaltou novamente para tomar cuidado em tudo que for
relacionado a transparência dos atos úblicos, para depois não te que dar um jeitinho com
aprovação das contas, iinalªiªou co . !]; *.*,"
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pronunciou “Obrigado vereador Heloisio, eu vou fazer uso da palavra nesses cinco minutos
finais tentar ser bem breve falar apenas, já falamos bastante falar apenas das indicações que
eu estou fazendo ao executivo, trinta e nove de dois mil e dezenove aonde solicito ao
executivo e todos sabem que o chefe do poder executivo é quem autoriza ou não para que a
EDP Ecelsa ela venha instalar a chamada rede de baixa tenção braços e lâmpadas em
determinados trechos ou comunidades já desde dois mil e dezessete vereadora Sandra, a gente
pede a instalação da rede de baixa tensão braços e lâmpadas para contemplar uma extensão
aproximadamente dois quilômetros na avenida Jair Plaster em Melgaço a estrada foi
pavimentada, a estrada não tem acostamento e a noite pessoas que precisam transitar por ali
correm diversos riscos a sua integridade fisica e saúde pelo fato de não haver nem iluminação
pública nem tão pouco acostamento outra problemática é que a escuridão e existe um ditado
que diz que a ocasião faz o ladrão, então a escuridão e propensa ao cometimento de delitos
nessas localidades aqui especificamente eu peço em nome da comunidade do Pena Julio, que
já é uma vilazinha pavimentada, diversas residências, possui postes porém não possui a
iluminação pública então o prefeito se puder atender a essa indicação ou & presentar os
motivos de não atender a gente pede em favor da comunidade do Pena a instalação através da
parceria da EDP ecelsa a indicação número quarenta e dois é um pouco mais complexa, nós
aprovamos aqui no ano de dois mil e dezessete o vereador Edu, até a contragosto, Nelson, a
verdade tem que dita, era contragosto por que, porque na época a gente questionou através da
lei Julio, dois mil setecentos e noventa e quatro foi criado Heloisio () cargo de técnico em
química, o vereador Heloisio juntamente conosco questionamos o executivo Julio, na época
para que ao invés de nível técnico também médio que já fizesse diretamente a criação do
cargo para nivel superior devido as demandas é sabido que o profissional que estava no cargo
até dezembro de dois mil e dezoito prestava serviço na secretaria de desenvolvimento rural
através do SIM (serviço de inspeção municipal) e esses serviços estavam beneficiando no
mínimo dez produtores da agroindústria familiar, que a três meses Sandra, já estão
desguarnecido porque a servidora que ocupava o cargo pediu exoneração devido ao salario ser
muito baixo e a prestação de serviço dela, a demanda era muito grande, então a gente pede
que o prefeito reavalie se transforma esse cargo diretamente em nível superior, mas caso o
entendimento do mesmo seja não transforma-lo mas que contrate o mais rápido possível um
profissional para ocupar essa vaga, porque nos temos dez produtores da agroindústria familiar
que geram renda, que geram emprego dentro do municipio desguarnecidos não podendo
receber a inspeção, o selo municipal não podendo ter as parcerias com o ministério da
agricultura 0 MAPA, então precisam urgentemente desse atendimento por parte desse
servidor; no mais eu gostaria aqui em nome do sindicato rural de Domingos Martins e
Marechal Floriano eles mandaram aqui um edital de assembleia geral extraordinária que será
realizada no dia vinte e dois de abril de dois mil e dezenove, as quinze horas; parabenizar aqui
a todos que participaram da sessão especial, parabenizar a todos que participaram da sessão
ordinária, agradecer mui
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nominados, nominar o meu amigo Márcio Alexandro Saith servidor da prefeitura que também
estar presente companheiro da Sueiii sinta se Márcio sempre em casa, essa casa também é sua
e' de todos”. O presidente leu novamente o convite feito pelas secretarias de educação e de
obras convidam para soienidade da assinatura da ordem de serviço da nova escola na
comunidade de Tijuco Preto no dia dez de abril do ano em curso as nove horas da manhã na
quadra de esportes “Agradecer mesmo a participação de todos, tudo o que foi faiado aqui é
relevante e com responsabilidades”. Não havendo mais oradores inscritos, o presidente então
encerrou esta sessão às vinte e uma horas e dez minutos e convidou a todos para a sessão
especial de convocação de secretários municipais (Marcia D'Assumpção — controladora
interna ! Cláudia Uiiana Guamier — secretária municipal de administração e recursos humanos
A“ Ézio Fischer — secretário municipal de interior e transportes), que será realizada no dia vinte
e três de abrii, às dezesseis horas e às dezenove horas daremos inicio a sexta sessão ordinária.
Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após
lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 15 de Abril de 2019.
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DIOGO NDLICH GERSíNf) CÍANAL EDUARDO JOSÉ RAMOS PRESIDENTE !“ 'iDENTE 2ª VICE-PRESIDENTE
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FAN RA CHRISTINA NEirzKÉ
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