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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2019-05-07
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Câmara Municípaícíe (Domingos Martins
Estado do Espirito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (2?) 3268 — 1413 l' 3268 — 1429 l 3268 — 1681 /3268 — Nó?
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 7 DE MAIO 2019.
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo Lorenzoni, na
Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a
sétima sessão ordinária. O senhor presidente Iniciou os trabalhos desta sessão, nomeando o
vereador l-leloisio Rodrigues Alves secretário ad hoc, para fazer a chamada dos senhores
vereadores. Com a presença de onze vereadores, tendo, assim, número legal para
funcionamento dos trabalhos e a ausência não justificada do vereador Silvestre Alves de
Oliveira e a ausência justificada do vereador Manoel De Oliveira Barcelos Junior, conforme
atestado médico apresentado, e sob a proteção de nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta
esta sessão ordinária; O presidente solicitou ao primeiro-secretário vereador Heloisio
Rodrigues Alves secretário ad hoc para apresentação do texto bíblico. O presidente saudou
todo público presente. O presidente passou para apresentação das matérias integrantes do
EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA; Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça
e redação final e de cultura turismo e desporto e votação do projeto de lei numero dezoito de
dois mil e dezenove que revoga as leis números mil trezentos e dezenove de mil novecentos e
noventa e quatro e mil trezentos e setenta de mil novecentos e noventa e cinco, reestrutura o
conselho municipal de turismo e institui o fundo municipal de turismo de Domingos Martins.
Somente leitura do projeto de lei número vinte e dois de dois mil e dezenove que dispõe sobre
as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de dois mil e
vinte. Somente leitura do projeto de iei número vinte e três de dois mil e dezenove dispõe
sobre o conselho municipal dos direitos da criança e adolescente, o conselho tutelar e o fundo
municipal dos direitos da criança e do adolescente de Domingos Martins. Leitura e votação do
parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei número quinze de dois
mil e dezenove que denomina de rua Europa a rua transversal a avenida principal da
localidade de Vivendas de Pedra Azui. Leitura e votação do requerimento número trinta e um
de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlieh, requerendo ao senhor
prefeito, a convocação da senhora Ísis D'Assumpção Uliana Fischer — chefia de gestão do
transporte escolar, para prestar informações sobre assuntos relacionados ao trabalho
desenvolvido na referida gerência. Leitura e votação do requerimento número trinta e dois de
dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo José Ramos requerendo ao senhor
prefeito informações sobre o plantão médico doze horas. Solicitando esclarecimentos a
respeito do motivo do número de consultas serem limitadas, e a razão pela qual as fichas para
consultar são distribuídas somente no período da manhã. Requerendo ainda, cópia do contrato
com o consórcio “Cim Pedra Azul.” Indicação número quarenta e seis de dois mil e dezenove
de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor prefei a ossibilidade de
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Câmara %untczpafcfe (Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador J efferson de Aguiar, nª) 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
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instalar placas de sinalização e faixa de pedestre nas vias próximas a Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio de Ponto Alto” e ao “CMEI de Ponto Alto”. Indicação número
quarenta e sete de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de reaiizar a reforma da pintura das faixas de pedestres das
vias de Ponto Alto e Paraju. Indicação número quarenta e oito de dois mil e dezenove de
autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar
a reforma da quadra de esportes da comunidade de Ponto Alto. Indicação número quarenta e
nove de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar um projeto de revitalização e urbanização na área de
acesso a quadra de esportes de Ponto Alto. indicação número cinquenta de dois mil e
dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito a
possibilidade de realizar instalação de iluminação pública, com postes com quatro braços na
área do entorno da quadra de esportes de Ponto Alto. Moção número trinta e três de dois mil e
dezenove de autoria do vereador: Nelson Soares da Silva Junior requerendo ao plenário, com
base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de
reconhecimento e aplausos a senhora Antonia Glaucia Bermond, pelos quarenta e um anos de
trabalho prestados a thasdomar. Oficio número trezentos e cinquenta e sete de dois mil e
dezenovcfpmdmfsecgab — do senhor prefeito de dezesseis de abril de dois mil e dezenove —
em atenção a indicação número vinte e seis de dois mil e dezenove de autoria do vereador
Eduardo J os—é Ramos. Oficio número trezentos e sessenta e um de dois mil e dezenovefpmdmf
sec—gal) — do senhor prefeito de dezesseis de abril de dois mil e dezenove — em atenção a
indicação número trinta e um de dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo José
Ramos. Oficio número trezentos e sessenta e nove de dois mil e dezenove/pmdmfsecgab — do
senhor prefeito de vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove — em atenção a indicação
número trinta e seis de dois mil e dezenove de autoria do vereador Gerson Canal. Oficio
número trezentos e setenta de dois mil e dezenovetpmdmiseegab —- do senhor prefeito de vinte
e cinco de abril de dois mil e dezenove - em atenção a indicação número trinta e oito de dois
mil e dezenove de autoria do vereador proponente Diogo Endlich. Ofício número cinco de
dois mil e dezenove/pmdmfsecgab/asscom — da senhora Eliana Maria Kinsh Koehler, chefe
de gabinete do vice-prefeito, de vinte e três de abril de dois mil e dezenove — encaminhando o
convite. A Prefeitura de Domingos Martins junto a comissão de acessibilidade vem convidar a
todos para participar da elaboração do plano municipal de mobilidade urbana que está sendo
desenvolvido. As reuniões serão para tratar sobre assuntos como transporte público coletivo,
circulação viária, acessibilidade, áreas de estacionamento, transporte de cargas, dentre outros.
Oficio número doze de dois mil e dezenovefpmdmf'secgabfasscom — da senhora Lorena Loss
Mt'tller Neitzel, assessora de comunicação, de três de maio de dois mil e dezenove —
encaminhando o convite. A Prefeitura de Domingos,-'
Câmara Maníapafcíe Gomingos Martins
Estado do Espírito Santo
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de saúde, convida para audiência pública de prestação de contas referente ao primeiro
quadrimestre de dois mil e dezenove que será realizada no dia trinta de maio às quinze horas e
trinta minutos no auditório desta Casa De Leis. Convite — a Câmara Municipal de Venda Nova
do imigrante, Estado do Espírito Santo, tem a honra de convidar vossa senhoria para a sessão
solene alusiva aos trinta anos de emancipação política de Venda Nova do Imigrante, com
entrega da comenda do imigrante Padre Cleto Caliman e outras homenagens, que se realizará
no dia dez de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no plenário desta casa
legislativa. O presidente passou para as matérias a serem deliberadas na ORDEM DO DIA,
Em discussão única os pareceres e o projeto de lei número dezoito de dois mil e dezessete —
de autoria do poder executivo, que revoga as leis revoga as leis números mil trezentos e
dezenove de mil novecentos e noventa e quatro e mil trezentos e setenta de mil novecentos e
noventa e cinco, reestrutura o conselho municipal de turismo e institui o fundo municipal de
turismo de Domingos Martins. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão
única o parecer e o projeto de lei número quinze de dois mil e dezenove— de autoria do
vereador José Gagno que denomina de “rua Europa” a rua transversal a avenida principal da
localidade de Vivendas de Pedra Azul. Não havendo discussão colocamos os mesmos em
votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. O
presidente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente tendo em vista que a próxima
matéria a ser deliberada e de autoria deste presidente. Em discussão única o requerimento
numero trinta e um de dois mil e dezenove « de autoria do presidente Diogo Endlich
requerendo ao senhor prefeito municipal, a convocação da chefia de gestão do transporte
escolar, para prestar informações sobre assuntos relacionados ao trabalho desenvolvido na
referida gerência, no dia quatro de junho de dois mii e dezenove, às dezessete horas. O
vereador presidente proponente do requerimento fez uso da palavra para explicar, continuando
disse que só para dar continuidade, por que não tem muito a falar antes de ouvi-la; disse
também que se ouve muito falar em transporte escolar, em relação a rota, tamanho das rotas,
as dificuldades enfrentada pelos usuários e transportadores, e ressaltou que os vereadores
querem ouvir dela a realidade da gerência, o que os vereadores podem ajudar; o vereador
proponente pediu a aprovação dos vereadores a sue requerimento. Após a discussão
colocamos os mesmos em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados.
Aprovado por unanimidade. 0 primeiro vice-presidente retransmitiu & presidência ao
presidente. O presidente disse que o próximo requirimento em votação é do vereador Edu, e
por lapso da equipe, que o referido requerimento está na pauta para votação, onde o
proponente pede informações, mas o vereador já conseguiu a informações que precisava,
então o presidente disse que a votação que será usada no plenário será para a retirada de
pauta do referido requerimento de número trinta e dois d/e dois mil e, pânove. Em discussão '! ““*:; ,. 3
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única a retirada de pauta do requerimento número trinta e dois de dois mil e dezenove — de
autoria do vereador Eduardo José Ramos requerendo ao senhor prefeito municipal,
informações sobre o plantão médico doze horas, solicitando esclarecimentos a respeito do
motivo do número de consultas serem limitadas, e a razão pela qual as fichas para consultar
são distribuídas somente no período da manhã. chuerendo ainda, cópia do contrato com o
consórcio CIM Pedra Azul. Não havendo discussão colocamos os mesmos em votação os
vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Eneaminhamos
os projetos de lei aprovado para elaboração dos autógrafos e encaminhamento ao prefeito para
sanção. As indicações, a moção e os requerimentos apresentados neste expediente serão
encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente passou para o
GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra o vereador inscrito Heloisio Rodrigues Alves,
começou sua fala cumprimentando o presidente, os demais vereadores, público presente e os
internautas, continuando falou sobre um requerimento direcionado a eesam sobre os
problemas de abastecimento de água, na localidade de Ponto Alto, disse que enviou um
pedido ao Deputado Rafael Favatto, relatando a situação, o vereador Heloisio falou que já
obteve uma resposta do seu pedido junto ao departamento, onde a eesan enviará a localidade
técnicos, e falou que foi encaminhado um requerimento falando sobre a situação da estação de
tratamento de esgoto na estrada da cidade, falou ainda que está preocupado com os
municípios que ali passam, falou ainda sobre as pontes de concreto, que foi conseguido com o
governo do estado e ressaltou que não adianta fazer pontes de concreto e não colocar proteção
para evitar acidente, falou ainda que vai encaminhar um ofício para a prefeitura pedindo para
colocar as proteções nas pontes, falou ainda sobre a construção da sede da Câmara, falou
também para avaliar junto a mesa e junto ao executivo por ser ele que constrói, falou também
que é preciso trazer obras, fazer obras, falou ainda que temos que cobrar do prefeito, porque
se tem vinte milhões de reais, se tem quinze milhões de reais, vinte e quatro milhões, falou
para colocar em projeto, pata construir, para trazer recurso para o município, e finalizando
pediu reflexão na construção da sede própria se for realmente construir no terreno da própria
Câmara. O presidente agradeceu o vereador Heloisio e disse que na sua fala responderá sua
indagação. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos; cumprimentou a mesa diretora,
demais parlamentares, público presente. Continuando a sua fala disse que quer agradecer a
secretaria que responderam os seus oficios, mas relatou que não obteve sucesso com a saúde
mental disse quem eu fiz foi enviado a gerência da Saúde mental pedindo uma roda de
conversa para poder entender a real dificuldade daquela gerência para tentar ajudá-la,
enfatizou também como não se consegue um contato uma resposta disse que não quer falar
nada contra as pessoas que trabalham no referido setor, acredita que tem uma estrutura
pequena e um orçamento pequeno, mas não tem certeza por não ter obtido retorno enfatizou
ainda que é preocupante um descaso com as pessoas que tem algum, bªblcma ou dificuldade l
' &, (Ú jª'/(gíriª;
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mental. Ressaltou que Santa Isabel tem uma pessoa que estava na semana passada
transtornada, falou também que moradores da região de Melgaço pediu ao vereador que
levasse o referido serviço da saúde mental pelo menos de 15 em 15 dias para a referida
localidade, para conhecer a realidade do local e ajudar a população reside na localidade,
pessoas depressivas que tomam remédios controlados; falou também fiquei um programa
chamado terapia mental dentro da gerência da saúde mental e disse que se referir o programa
foi tirado, falou ainda as pessoas que usavam o referido programa uniram-se e conseguir
pagar um profissional particular usavam um espaço na biblioteca municipal, ressaltou o
vereador referido espaço também foi tirado, falou que já vai agradecer porque entrar em
contato com o prefeito o referido programa voltou a ser realizado. Enfatizando a sua fala
perguntou o que está faltando para saúde ser mais presente no município que tem um alto
índice de suicídio. O vereador agradeceu na secretaria de assistência social pelo atendimento
uma pessoa que estava perdida e ressaltou dizendo mesmo que não haja plantão assistência
social ela ia resolver o caso, e resolveu, continuando disse agradecer o prefeito por ter
colocado uma pessoa humana, porque se fosse outra em dia de feriado estava com telefone
desligado. O vereador leu uma resposta sua indicação, disse ainda que talvez vão vetar o
projeto que fala da obrigatoriedade de responder as indicações, e disse ainda que espera que
os vereadores não acate, ressaltou dizendo pra quem nunca recebeu, já tinha recebido quatro,
continuando falou que a resposta que foi mandado e em relação a uma indicação que fala em
mais médicos cirurgiões para realizar cirurgias eletivas no município, ou dividir melhor as
cirurgias com profissionais existentes, falou ainda que no final da resposta dizia que não tem
a obrigação de contratar médicos cirurgiões para realizar tal demanda no hospital sendo que a
secretaria compra as cirurgias eletivas, continuando falou também que foi disponibilizado
quatro cirurgiões para a referida instituição, falou que disseram que todos os cirurgiões que
trabalha na prefeitura estão atuando no hospital, ressaltou que foi dito que a secretaria não tem
disponibilidade orçamentária e financeira para assumir um serviço que e' de obrigatoriedade
do hospital porque a mesma já recebe para realizar tal tipo de serviço, o vereador disse o
porque o municipio esta comprando as cirurgias e as mesmas não estão sendo realizadas, e
ressaltou o porque o município não cobra as mesmas para serem realizadas, enfatizou dizendo
que a demanda só aumenta, perguntou o que está faltando para o secretário de saúde cobrar as
realizações das cirurgias no hospital Fhasdomar, prosseguindo com sua fala disse que o
serviço está sendo pago e o município não está recebendo o serviço, foi o que entendeu disse
o vereador, prosseguindo disse que o município tem dinheiro e poderia realizar tais cirurgias,
falou que vai interagir mais sobre o assunto sem punir ninguém, no que as cirurgias sejam
realizadas por já estarem pagas, continuando disse como o município já pagou pelas cirurgias,
então tem que ser cobrado da instituição para realizar as mesmas, falou ain a que o não cobrar
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os presentes da reportagem enviada pela prefeitura, com a para o vereador Nelson Soares da
Silva Junior, começou sua fala cumprimentando o presidente, mesa diretora demais
parlamentares e publico presente e os internautas, continuando disse que em uma conversa
com a secretária administrativa da Câmara, falou que tem que mudar o conceito em relação a
convocação dos secretários, prosseguindo disse com todo respeito a opinião de cada um, mas
não entende qual o motivo da convocação dos secretários, porque quando o secretário chefa a
Casa de Leis parece que está tudo certo, porque todo mundo só parabeniza, e por isso o
vereador disse que não entende o porque convocar os secretários, falou ainda que a opinião do
mesmo e respeita a opinião dos outros, mas disse ainda que tem que se organizar, montar um
questionário por distrito, e começar a questionar, falou também que vai ser votado & LDO,
falou ainda que quando chega na mesa de reunião alguns vereadores querem questionar mas o
vereador fala que o momento e na tribuna, ressaltou que não adianta questionar entre alguns e
na hora que tem que falar não falam, relatou sobre a frota nova de veículos adquiridos,
parabenizando mas enfatizando dizendo que não é mais do que a obrigação, falou ainda sobre
uma munícipe de oitenta e dois anos da localidade da fazenda schwanz que precisa de um
veículo para fazer a radioterapia, e o mesmo está sendo negado, e falou ainda que a secretária
de saúde falou para a senhora ficar no albergue, o vereador relatou que se for necessário pode
procura-lo e darão entrada no ministério público, ressaltando falou que os secretários estão
fazendo escamio com os vereadores, falou também para mudar o posicionamento na tribuna,
enfatizou dizendo que os secretários estão nefazodona mais que sua obrigação, e não fazendo
um favor, o vereador Nelson disse ao presidente em todo respeito, ms se for para convocar
secretário e ficar com babação elogiando dizendo que está tudo bem não esta certo, disse
ainda para serem realistas, não é so parabens e cobrar se não cobrar, não precisa existir
vereador não se for só para elogiar. Proseguindo sua fala parabenizou a senhora Cláudia pelos
quareta e um anos de instituição Fhasdomar, falou que já foi pedido para a secretária de saúde
e com tudo, marcam uma prestação de contas as quinze horas, o vereador disse que os
mesmos estão de brincadeira, falou ainda que estarão presente a turma da secretaria de saúde,
uns três vereadores, ai fica tudo ok e novamente vamos falar parabéns, o vereador em discurso
pediu ao presidente que nas próximas conversamos com a secretária de saúde e marcar para as
dezoito horas, o vereador Nelson falou ao vereador Heloisio que chega de devolver dinheiro
para executivo, ressaltou que o executivo tem vinte e quatro milhões em conta, falou que a
Câmara também tem suas prioridades, também falou se querem continuar pagando aluguel. O
presidente falou para a equipe de informática se estava visualizando que a sessão parou de ser
transmitida e pediu para acompanhar ao vivo, retomando sua fala agradeceu a todos presente,
com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o mesmo dispensa. O presidente transmitiu a
presidência ao vice-presidente para fazer uso da tribuna. 'Com a palavra o vereador presidente
Diogo Endlich Boa noite vereador Gerson canal que s, stitui que na p eli er; ia, Boa noite " -, zuª—___j×wll, i") , & '»! «_, 1 , ] ª ,, «ª. . ,.-»"" /"— .;x'f .»
on de Aguiar, nº 2? — Centro - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
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Heloisio que compõem a mesa diretora, Boa noite a todos os colegas de plenário Boa noite ao
público presente aqui boa noite os que nos acompanham em casa, se e que vão conseguir
continuar ne' acompanhando a sessão; vamos lá, com base na fala do vereador Nelson eu
queria falar algo também desabafar mas eu vou ter que pontuar algumas coisas, o vereador
Nelson está coberto de razão quando ele fala sobre parar de papagaiar com secretários, porém
na minha fala criticada até pelo vereador Heloisio segundo ele fiquei dezoito minutos falando
eu deixei bem claro que tem muita coisa que realmente não está correta, mas muita coisa que
não está correta inclusive lembro que citei a questão do trânsito veículo para fazer fiscalização
dentre tantas outras coisas mais citei o quê Vereador Nelson falou com relação aos valores que
existem hoje nos cofres do executivo cobrei farei o requerimento e quero a verdade porque se
chegar aqui infomiação desencontrada dos valores que estão aplicados nas contas do
municipio, nós começaremos até problema realmente entre legislativo e executivo, com
relação a fala do vereador Heloisio em lembrado pelo vereador Nelson, e aí eu também
Heloisio peço desculpas mas tive mesmo entendimento, é sabidojã passou diversas iegislatura
diversos presidentes, 0 Nelson elogio o trabalho de Júlio é merecedor de elogios mesmo
comparado com algumas coisas que aconteceram na legislatura passada valores imobiliários
de câmara contrato de locação melhorou melhorou muito mesmo e tem que ser elogiado agora
a legislatura dois mil e dezessete dois mil e vinte ela não é composta só pelo ex-presidente
Júlio (: composta por treze vereadores e nem só por mim também agora Sandra quando o
presidente o Heloisio mesmo sempre toca na questão de tribunal de contas tribunal de contas e
tudo mais Nelson tocou bem se nós mesmo estamos dizendo que nos cofres do executivo
existem de 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) para lá para executar obras porque
que nós não podemos fazer o dever de casa da gente que e entregar para o povo de Domingos
Martins uma sede própria do legislativo municipal porque é uma vergonha dentro de cada
município só existem dois poderes o executivo e o legisiativo os fóruns pertence à justiça
estadual sitiado em cada município e' uma vergonha a gente falar que não é necessária a
construção de uma sede própria seja seja no terreno aprovado pela legislatura passada lá em
cima no antigo campo da familia Maia ou seja em qualquer outro terreno que a gente por
ventura possa vir a permutar agora foi tocado muito bem nós temos nos temos previsão
orçamentária está previsto no nosso orçamento e nós estamos fazendo aqui uma economia
tremenda para chegar daqui um pouco executivo tendo dinheiro no seus cofres vindo aqui
pedir dinheiro para fazer alguma coisa e verdadeiramente Pedrão a câmera nunca aparece aqui
dentro se fala assim cuidado isso porque não e' função típica do legislativo então para citar e
que dar problema não tem importância não a câmerajá três anos com esse paga um projeto de
doze horas de médicos no município de Domingos Martins e e' mais da metade do município
Domingos Martins não sabe que esses recursos saem daqui de uma economia moral realizada
por todos os vereadores ninguém nem sabe que o projeto plantão m;???) * doze horas
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atendimento na Sede, Melgaço, Paraju, Pedra Azu,l Barcelos, Tijuco Preto e Ponto Alto; quem
custeia isso e' a receita da câmera não é o dinheiro dos vereadores do dinheiro do povo mas
conforme a constituição federal no artigo vinte e nove (A) inciso I é uma receita destinada ao
iegislativo e me perdoe aqui os colegas vereadores você sabe como é chamado o gestor
vereadores que não sabe utilizar da maneira correta os recursos que tem na mão, é burro &
verdade seja dita falta de gestão mesmo então se nós temos a oportunidade agora que o
dinheiro vai ter, agora e só os colegas vereadores juntamente comigo eu não estou impondo
nada ninguém decidir a legislatura passada da qual Vereador Júlio a vereadora Sandra faziam
partes aprovaram a troca a permuta dos terrenos que eram ali próximo ao trabach lá no campo
do Maia então vamos fazer a sede lá é lá definiu nós não vamos prmutar então, agora se existe
a possibilidade de trazer essa sede para mais próxima do povo conforme nos estamos em
contato podemos trazer agora se os vereadores então hoje a gente tinha até mais ou menos
uma conversa Rogerio para a gente decidir isso ai e daí eu já pergunto para os vereadores para
os colegas se decidiu vai ser lá em cima então vai ser acabou a partir de hoje a gente encerra
qualquer tipo de conversa com o proprietário do terreno aqui mais próximo próximo a
Biquinha ali que nos vamos fazer lá em cima agora tem esse problema Sueli esse que é o
problema, apesar que é só seiscentos metros também e seiscentos metros mata ninguém então
x da questão é esse a gente precisa decidir agora faiar que não pode fazer chega seu cúmulo
do absurdo Giovani não não disse que o senhor Heloisio falou não eu tô falando assim, o que
dizem que diz a sua fala infelizmente deu a entender isso mas se não disse né ta tranquilo
então o que que acontece o X da questão é esse eu já fiz o desafio aqui para todo mundo vai
continuar essa mutação locatária vai continuar sai esses três vereadores daqui entra em uma
turma aí que talvez já passou que tem gente que tá doido com aquela turma voltar para cá aí
pega faz o contrato aqui de quinze mil por mês quem fiscaliza ninguém liga para nada acha
que tá tudo normal pega faz o contrário de quinze mil, igual tinha iá embaixo quase doze mii
por mês e acha bonito aqui tá uma chuva aqui tá um pé de chuva aqui alaga lá. que alaga tudo
quanto é lugar e nós não temos ombridade de dizer que deve ter uma sede própria do
município recurso tem aí é uma questão até de dignidade vai passar quantas vezes legislatura
aqui dentro não vai fazer isso não culpando os outros que passaram cada um tinha uma visão
mas hoje nos somos treze vereadores eleitos aqui vamos fazr essa sede e vamos defenir logo
isso aqui hoje seu zé ai eu encerro qualquer conversa e peço a diretora geral para entrar em
contato amanhã com o rapaz que eu não quero saber nada daquilo não a unica diferença era
trazer mais próxima do povo em vez de fazer la em cima fazer aqui, mas se os vereadores são
contra e acham que tem que ser la em cima vai ser lá em cima, mas tem que ser em algum
lugar passou da hora de nos termos competencia dessa casa aqui seja quem for mas eu em
tendo que nos pelo ao menos temos que começar essa obra, faz vergonha nos ão termos uma
sede própria após o legislativo ter particamente cento vinte e cine ,a] os de historia, 0 , ,
, .
Cámara Mum'apaídê Oomz'ngos Martins
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sindicato com muito menos recurso eles fizeram uma sede própria. O vereador Julio pediu
pela ordem pode falar, só é uma parte só, você tá falando em vereadores contra permuta, eu
não tô entendendo. O presente disse a conotação Julio e' o desabafo aqui da conotação da fala
que deu se entender que nós temos que nos preocupar com a crise brasileira que tá aí e foi
falado aqui de permuta e construção da sede, por isso que eu tô falando deu e a impressão é
que nós não temos que fazer não é que os vereadores são contra não eu acredito até que todos
por unanimidade são favoráveis a gente só precisa decidir Alex aonde que nós vamos fazer
essa bendita casa porque vai chegar no final do ano chefmho a gente vai ter juntado aqui um
milhão e meio dois milhões de reais e não utilizamos vamos ter que devolve—la para
prefeitura, ai o prefeito pega bota onde ele quiser e se quer“ sequer aparece assim o, legislatura
dois mil e dezessete dois mil e vinte pautada no princípio de moralidade economizou rec-ursos
e desses recursos a deu para fazer uma escola, deu para fazer, não aparece nada aparece nada;
da úitima vez aí no final de dois mil e dezesseis salvo vingando essa Casa de Leis devolveu
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para prefeitura que colocou no hospital teve uma reunião
lá no hospital lá se quer falar alguma coisa se quer, aí você tem R$ 24.000.000,00; R$
25.000.000,00 R$ 30.000.000,00 milhões de reais dos cofres da prefeitura a câmera que vai
ter que ficar fazendo serviço de prefeitura agora e ser considerado perante tribunais má
gestão, então nos traçamos isso nós traçamos essas três metas uma reforma administrativa, um
concurso público e o início das obras dessa construção qual meu tempo ai gercinho que eu
quero falar mesmo é de Pronaf, aqui foi só mesmo para desabafar mas obrigado a todos
Heloisio foi só conotação da fala tá só conotação deu e a entender deu a entender isso aí
depois fica à vontade fala o que você quiser aqui. com a palavra o vereador Julio Maria
Christ, começou cumprimentando () presidente, mesa diretora, público presente, o vereador
Julio disso que só quer falar ao vereador Nelson sobre a convocação dos secretários, disse que
acha que quando o secretário vem a Casa de Leis e para apresentar o que foi feito de melhor,
ressaltou ainda que nenhum vai falar do que não fez, mas cabe a aos vereadores questionar,
enfatizou dizendo que quem fez as convocações foi o vereador Heloisio e disse que na sua
opinião deveria partir do vereador Heloisio os questionamentos, parabenizou o vereador
Heloisio, mas disse também que não vê uma necessidade de convocar todos os secretários,
por que tem outras maneiras de questionar e buscar melhores informações, continuando disse
que respeita a opinião do vereador Nelson, o trabalho do vereador Heloisio convocando, disse
f ainda que procurou o máximo está presente em todas as sessões, falou também a respeito do
& É desabafo do vereador presidente Diogo, disse que ate' onde sabia teria uma reunião antes mas
acabou atrasando devido a sessão especial, continuando disse que da total apoio na permuta
[ªli!] no terreno mais no centro da cidade, falou ainda que irá passar o mandato e não será nada '/ votado do PDM, falou ainda que final do ano passado estiveram os vereadores Heloisio e
Diogo, junto com o vereador Julio na região de Paraju, ara participar dif.-ºu _ reunião com o
aw ' ' . ', .) " “AA;“ ("ª (/
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secretário de desenvolvimento urbano, para fazer um trabalho de regularização fundiária, um
projeto piloto para a Vila de Paraju e a Vila Mariano, falou também que já foi falado muito, e
nada, falou também que posterior a população cobra o vereador Julio o que foi prometido,
falou também que desanima em marcar reunião e depois a população cobra ao vereador e
quem prometeu não cumpri o combinado. O presidente fez uso da palavra dizendo que foi
bem colocado que ninguém está impondo que seja realizado a permuta, disse que essa
permuta é para que a construção do legislativo municipal fique maus perto da população, mas
ressaltou dizendo que os vereadores têm total autonomia de decisão, o presidente disse o que
entende em particular, que não podemos furtar da responsabilidade, falou também sobre a
redução com aluguel e disse ainda que diversas mudanças positivas foram feitas, falou
também que está dando continuidade ao trabalho começado pelo vereador Julio Maria Christ,
com a finalidade em ao menos começar as obras da sede própria do legislativo, ressaltou sua
fala dizendo que é um desejo de diversos cidadãos e servidores da Casa de Leis. Com a
palavra o vereador Alexandro kill, começou sua fala cumprimentando o presidente, mesa
diretora, demais parlamentares e todo público presente e aos internautas, continuando com sua
fala disse que esta um pouco chateado, porque foi falado na sessão especial sobre a secretaria
de agricultura, relatou dizendo que fez para a referida secretaria e sabe das dificuldades que o
agricultor enfrenta, falou também sobre a estrutura organizacional da secretaria de agricultura,
que não tem técnico agrícola, mas ressaltou também dizendo que foi contratado mais um
engenheiro agrônomo, falou também que a função dos engenheiros agrônomo era para a
realização do CFO, mas ressaltou que em Domingos Martins, não é obrigado a fazer, somente
quem vende mercadorias para outros estados, falou também que quando foi criado o referido
cargo era para atender o pequeno agricultor, mas hoje está sendo usado para o grande. A
vereadora Sandra pediu a parte e complementou que era uma exigência do governo para as
negociações dentro do estado. O vereador Alex agradeceu a vereadora Sandra por
complementar sua fala, também ressaltou que era uma e exigência do IDAF, falou que foi
contratado mais um para fazer somente projeto de barragem que o vereador José Gagno
defende, para somente assinar ART, falou também que os três engenheiros disseram que não
assinam, perguntou onde está o secretário e o prefeito, manda embora e cargo comissionado,
ressaltou falando das reduções feitas pela câmara, também disse do projeto do vereador
Nelson para a redução para nove vereadores com a finalidade de economizar mais, falou
também que a economia tem que ser aproveitada, falou também sobre a situação de uma
estrada que o vereador Gerson Canal falou, que no local não passa nem trator, falou ainda que
uma secretaria tem recursos pequeno estão jogando dinheiro foras, falou que não tem nenhum
técnico agrícola que ganha um salário e o seu trabalho e levar informação para o agricultor,
falou também que é a favor de economizar para fazer a sede, mas sehnão fazer o mesmo é ”1
contra, não importa o local. O pre51dente agradeceu ao v eador Alexfe ªrf/sse que o momento
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é de manifestar, de cada um mostrar suas indignações. Não havendo mais oradores inscritos
para o grande expediente, passou para a explicação pessoal, com a palavra o vereador Nelson
Soares da Silva Junior, cumprimentando novamente o presidente demais parlamentares,
público presente, continuando disse que só para finalizar sua fala, e o porque fez o
questionamento, disse que já existe a prestação de contas do prefeito onde é apresentado suas
ações, e por isso que fez o questionamento quanto a convocação dos secretários, falou na
questão da economia e disse ser favorável a redução de vereadores, e disse que hoje ele
trabalha com contas e disse que caso haja a redução dos vereadores, que já esteja na sede
própria a economia será de R$ 2.600,000,00 (dois milhões e seiscentos reais), ressaltou que
será cinquenta por cento do orçamento para a próxima legislatura, ressaltou dizendo que com
essa economia da para fazer duas escolas, ressaltou que está dando explicação o porque é
favorável a construção da nova sede, não importa onde será feita, o vereador fez algumas
comparações entre os municípios de Santa Tereza está a frente de Domingos Martins, falou
ainda que o momento que os secretários estivessem na Casa de Leis e o momento de indagar
os mesmos, falou também que uma munícipe falou com um secretário e o mesmo disse para
os vereadores, fala comigo, falou também sobre a Vila Simon onde a dois anos e meio foi
feito uma reunião no local prometido fazer a regularização fundiária no local e até hoje nada,
falou que foi feita uma reunião a dois meses atrás onde participaram os vereadores Diogo e
Heloisio e falaram que foi positiva, mas o vereador Nelson disse que acredita que não sai nada
não, falou ainda que devem ser mais verdadeiros e menos demagogo, finalizou agradecendo a
todos e desejou um feiiz dia das mães a todas as mães presentes e que estão em casa nos
acompanhando. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, começou sua fala dizendo
que também irá dar sua opinião sobre construção da Sede ou não, falou ser favorável e acha
que deve ser feita no terreno atual que a Câmara tem, falou que na sua opinião, primeiro não
precisa devolver recursos, segundo público presente vai ser os mesmos, e ressaltou com a
instalação dos novos equipamentos o público não vai aumentar, na sua opinião falou que se
trocar o terreno, devolver dinheiro, e não vai dar tempo de fazer a Sede, e vai ficar de novo a
frustração da sociedade, e finalizando disse que na sua opinião é que a Sede seja construída no
atual terreno. O presidente agradeceu ao vereador Edu e disse que é isso que é importante é
isso que a gente quer, porque o fato de realizar uma nova permuta, é poque para algumas
decisões precisa de uma conversa, falou tambem que tanto faz onde, permutar ou iniciar a
obra, ressaltou que o que quer é que essa legislatura entregue ou tente entregar para o
município a Sede própria do legislativo, falou ainda se após a sessão os vereadores falar para
o presidente sem necessidade marcar uma reunião, e se todos decidirem que será feito no atual
terreno, porque a decisão e democrática já que estamos em onze vereadores, com a palavra o
vereador Julio Maria Crhist, falou que vai falar sobre as indicações que o mesmo fez, sobre
uma necessidade na localidade de Ponto Alto, desejft?em nome da ver ad ra Sandra um feliz
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dia das mães, desejou também para as servidoras da Câmara pelo dia das mães, e deu boa
noite. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, o mesmo dispensa. Com a palavra o
vereador Heloisio Rodrigues Alves, começou saudando o presidente, mesa diretora, demais
parlamentares e público presente, cºntinuando falou sobre a situação da economia brasileira,
falou que quando falar do vereador em discurso é para ter coragem de fazer requerimento—s,
falou que os secretários que vieram na Casa de Leis foi por aprovação dos vereadores e faiou
que está feliz com os que vieram até o momento, falou ainda que desde o início do mandato,
tem suas falas gravadas e ressaita que em momento nenhum falou em devolução para o
prefeito, falou para cobrar do executivo se tem dinheiro, para levar obras para o interior, disse
ainda que está claro o sinal, o governo do estado que não apoia essa administração, falou
também que está esperando um projeto para levar para Brasília e até o presente momento
nada, falou também que fez uns pedidos para alguns deputados e aos poucos está chegando
respostas, o vereador Heloisio também falou que se tiver que construir que faça no atual
terreno. O presidente fez o uso da palavra e disse que vai se manifestar favorável a fala do
vereador Heloisio, primeiro que a lei orgânica do município da esse direito e o artigo duzentos
e tinta e cinco do regimento interno, da o direito de convocar secretários, gerentes e disse que
acha importante a convocação até pelo fato de que os treze vereadores são de Domingos
Martins, independentemcntc das suas localidades e conhecido dos seus eleitores, falou
também que os vereadores de alguma maneira recebem demandas e críticas da pepulação,
mas falou que muitos secretários são conhecidos porque não tem contato direto corn o povo,
falou ainda que infelizmente a população até confunde as ações de um vereador com a de um
secretário, de um prefeito, achando que o vereador tem força de resolver algo, ressaltou
dizendo que os vereadores estão ai para cobrar, ressalta falando que em Domingos Martins
ninguém obriga ninguém a força, por isso que existe o ministério público para cobrar as
omissões do executivo aprovado por Lei, parabenizou o vereador Heloisio pela convocação,
disse também que convocou o gerente de transporte escolar, falou ainda que outros vereadores
já fizeram convocações e aqueles que não fizeram não perca oportunidade, continuando falou
que queria ter falado no grande expediente corroborando com a fala do vereador Alex Kill e
todos os vereadores do interior que defende e sabe das necessidades do homem do campo,
falou da presença do Deputado Federal Rigoni, ressoltou em sua fala que mesmo sendo
deficiente visual, tem uma inteligência incrível e que sua falta de visão não o atrapalha em
nada nos pronunciamentos, também falou sobre a presença acido-a na Casa de Leis de
Marcos, Giovani, Zenilda, Edu, Sueli, Márcio, Tolentino, Elvina, Fábio, disse serem pessoas
que são acido—a e estão de parabéns e falou que estes tem moral e propriedade de questionar
ou parabenizar, falou também ao público que acompanha, mas ressaltou dizendo que não vai
se desculpar porque a preocupação com presidente é que as coisas ac toca de forma correta
falou que recebeu um sinal da plateia que o sinal da tra smissãoha '
.!“
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alguém da informática precisa estar próximo acompanhando para não acontecer erros,
ressaltou dizendo se o sinal não caiu parabenizou pelo trabalho que é realizado, mas se o sinal
caiu disse que infelizmente foi induzido ao erro, e falou também para ficar sempre atento por
for da Casa de Leis tem um público que está sempre acompanhando, novamente parabenizou
pelo trabalho e falou que se foi induzido ao erro me desculpa, falou em relação o que o
vereador Alex falou, ressaltou que no dia dois participou de um café com a senadora Rose de
Freitas, falou que também estava presente os vereadores Alex Kill, Nelson, enfatizou que a
senadora indagou que ninguem pediu nada pra ela. O presidente falou que segundo o vereador
Heloisio tem protocolo de pedidos que não foram atendidos, o presidente aproveitou a
oportunidade quando a senadora perguntou que o queriam para o bem do município, o
presidente junto ao vereador Nelson e Alex pediram uma emenda para a aquisição de uma
motoniveladora para que o homem do campo que trabalha faça sol ou chuva para colocar
alimento nas nossas mesas precisa ser valorizado, e falou que o homem do campo não pode
ser esquecido de forma alguma, falou também que podem repensar sobre as burocracias na
questão de aquisições de bem pela secretaria de agropecuária, ressaltou sobre a fala do
vereador Alex quando diz que não tem um técnico agricola, ressaltou ainda que Domingos
Martins não pode ser conhecida somente como cidade turística, o presidente quebrou o
protocolo e concedeu a palavra ao vereador Rogério Manzoli, o vereador agradeceu a
oportunidade e falou que só para complementar que o pedido da motoniveladora que a própria
Senadora Rose de Freitas, foi protocolado direto no seu gabinete pelo vereador quando esteve
em Brasília, no ano de dois mil e dezessete disse que foi bom o pedido que reforçou também,
com a palavra o vereador José Gagno, começou sua fala dizendo sobre a construção da
Câmara, ressaltou como são em treze vereadores, disse que gostaria de ouvir tipo uma
audiência pública, com o pessoal da sede e enfatizou que é a favor de construir independente
onde for, continuando falou que é a favor das maquinas mas se não tiver técnicas não adianta
ter máquinas; ressaltou que rodou por diversas localidades do interior e observou que não tem
uma estrada embaolada e nem caixa seca, falou que quem trabalha só sabem mandar, colocar
cascalho e com isso esta assoreando os rios e finalizando disse que temos que tomar
providências. O presidente leu o convite do vereador Alexandro Killpara uma solenidade de
entrega de bens destinados a secretaria de saúde de Domingos Martins, advindos de emendas
parlamentar, no dia onze de maio as nove horas da manhã, falou também sobre a entrega do
diploma de menção honrosa a diretoria da COOPRAM, falou ainda para os vereadores sobre o
grupo do whatsapp que só estar fora os vereadores José Laci e Jeferson Hand, para se
manifestar no grupo sobre a obra da Câmara onde será construída, finalizando parabenizou a
todas as mães, Gostaria de convocar a todos os nobres colegas vereadores para participarem
no dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove a partir das dezoito horas da entrega do
“diploma de menção honrosa” a diretoria da eoopram ——cooperativa ade e rpreendedores rurais
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de domingos martins. Não havendo mais orador inscrito, encerramos esta sessão às vinte e
uma horas e trinta e cinco e convidamos a todos para entrega do “diploma de menção
honrosa” a diretoria da coopram & Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos
Martins que será realizada no dia vinte e um de maio de dois mil e dezenove & partir das
'dezoito horas e às dezenove horas daremos início a oitava sessão ordinária. Do que constar, eu
Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 17 de Maio de 2019.
EDUARDO JOSÉ RAMOS
zº VICE-PRESIDENTE
E ÁF￾ALEÍAN KIL ' *
DIO & ' NDLICH
PRESIDENTE
V DOR
*“ '( 1! (. -——— ?““; (___ &?
JEFFERSON HAND EE ÇAGNO VEREADOR EAD
MARIA HRIST NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR ROGERIO ANZOLI ,,,/' j , . VEREADOR VEREADOR VEREADOR
«gªmªs ªs“ Wâgcâm C STlNA NEIT
V EREA DORA
14

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