sessao nº 8

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ATA DA 8ª sessão ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 21 DE mmo 20t9.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, no pienário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins. sob a presidência de Diogo Endlich.
realizou-se a oitava sessão ordinária. O senhor presidente iniciou a sessão solicitando o
primeiro-secretário ÍSiivestre Alves de Oliveira para fazer a chamada dos senhores vereadores.
com a presença de treze vereadores. havendo número legal para funcionamento dos trabalhos.
e sob a proteção de nosso Senhor Jesus Cristo declaro aberta esta sessão ordinária; O
presidente solicitou ao primeiro-secretário vereador Silvestre Alves de Oliveira para
apresentação do texto bíblico; o presidente pediu ao vereadores para manter os microfones
desiigados e só ligar quando for fazer uso da fala. para evitar problemas de microfonia devido
a caixa de som está perto dos microfones. O presidente passou para apresentação das matérias
integrantes expediente e da ordem do dia: Somente leitura da mensagem do veto total de
autoria do poder executivo no projeto de lei número dezesseis de dois mil e dezenove — de
autoria do vereador Eduardo José Ramos, que dispõe sobre o envio de informações a câmara
de vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao poder executivo
municipal. Leitura e votação dos pareceres de iegislaçãojustiça e redação final e de educação,
saúde e assistência e votação do projeto de lei número vinte e três de dois mil e dezenove que
dispõe sobre o conselho municipal dos direitos da criança e adolescente. o conselho tuteiar e o
fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de domingos martins. Somente
leitura do projeto de lei número vinte e quatro de dois mil e dezenove que dispõe sobre a
criação de lei que institui a semana de conscientização e combate ao bullying. no municipio
de domingos martins. Somente leitura do projeto de lei número vinte e cinco de dois mil e
dezenove que institui as avaliações periódicas semestrais dos prédios escolares municipais de
educação infantil e ensino fundamental no municipio de domingos martins. Leitura e votação
do requerimento número trinta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo
Endlich. requerendo ao senhor prefeito informações atualizadas sobre as receitas do
município. no que se refere ao numero de contas em cada agência bancária e seus respectivos
saldos. Vale ressaitat, que as informações devem ser claras e precisas para veriiicação do
saldo existente atualizado até a presente data. Leitura e votação do requerimento numero
trinta e cinco de dois mit e dezenove — de autoria do vereador Eduardo José Ramos
requerendo ao senhor presidente desta casa de leis com base no artigo cento e vinte e três,
paragrafo terceiro do regimento interno. renúncia dos cargos na comissão de finanças e
orçamento e comissão de legislação._ justiça e redação tinal. Leitura e votação do
requerimento número trinta e seis de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo
Endlich, requerendo ao senhor prefeito informações detalhadas com relação às providências
que deveriam ser adotadas após relatorio de auditoria quarenta e quatro de dois mil e
dezessete — nove do tribunal de contas do estado do espírito santo no que se referem aos-itens ! (“"“ jª'," ?
Cámara Mwu'cipal de Qonúngoa Marimar
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dois ponto seis — inexistência de carreira específica para exercício de atividades de
fiscalização, dois ponto sete — não provimentos dos cargos efetivos de procurador municipal e
dois ponto oito — ausência de regulamentação da administração tributária. Destacamos que as
informações são referentes às ações concretas adotadas para regularização dos itens
abordados. Indicação número cinquenta e um de dois mil e dezenove de autoria do vereador
Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reorganizar a logística de
coleta de lixo nas localidades de ponto alto e paraju, onde o recolhimento possa ser diário e
com horários definidos, e os latões de lixo possam ser extintos. Indicação número cinquenta e
dois de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de realizar () recapeamento do asfalto da rodovia Oscar Filipe Hand,
que liga a comunidade de Ponto Alto a Paraju _ Domingos Martins. Indicação número
cinquenta e três de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando
ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a reforma da área de convivência do centro de
referência em assistência social - CRAS de Ponto Alto. Indicação número cinquenta e quatro
de dois mil e dezenove de autoria do vereador Julio Maria Christ indicando ao senhor prefeito
a possibilidade de instalar iluminação pública na localidade de Ponto Alto ll, utilizando como
ponto de referência a casa do senhor Warley Guisso. Indicação número cinquenta e seis de
dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a
necessidade de realizar a recuperação através de uma operação tapa buracos na ES 465, no
trecho que compreende a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugênio Pinto Sant'anna
em São Miguel até a localidade de Melgaço de cima. indicação número cinquenta e sete de
dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a
necessidade de verificar se a água corrente em manilhas em frente a Escola Municipal de
Ensino Fundamental Augusto Peter Berthold Pagung — Melgaço de Baixo, trata-se de esgoto e
fazer a devida ligação na estação de tratamento e, também, realizar a cobertura dessa área que
se encontra exposta. Indicação número cinquenta e oito de dois mil e dezenove de autoria do
presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar a
contratação de um servidor (gari) para a realização da manutenção das vias na comunidade de
Melgaço de Baixo. indicação número cinquenta e nove de dois mil e dezenove de autoria do
vereador Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito, que normatize o estacionamento em
sentido único, isto é, em um só lado da rua Pedro Gerhardt, com inicio próximo a pousada
Solar da Serra e por toda extensão da ladeira. Moção número trinta e quatro de dois mil e
dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador José Gagno e demais vereadores que
., assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos
W anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Uliana, ocorrido na data do dia onze de maio de dois mil e dezenove. Somente leitura da proposta de emenda
número um de dois mil e dezenove à lei orgânica municipal — de autoria do primeiro
.,.f signatário vereador Nelson Soares da Silva Júnior e outros vereadores que assinam, que altera
a redação do & (parágrafo) primeiro do artigo dez da lei orgânica e revoga o seu & (parágrafo) jk“ ' ' & e diª ªii, 'ª]
A o o . .
Camara Mumapal de “Dommgm Martina
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segundo. Oficio número quatrocentos e quatro de dois mil e dezenove/pmdm/secgab — do
senhor prefeito de nove de maio de dois mil e dezenove — em atenção a indicação número
duzentos e trinta e nove de dois mil e dezoito de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves. Oticio número quatrocentos e vinte de dois mil e dezenoveipmdnªl,/secgab — do senhor
prefeito de quinze de maio de dois mil e dezenove — em atenção a indicação número duzentos
e trinta e sete de dois mil e dezoito de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke. Oiicio
numero quatrocentos e vinte e sete de dois mil e dezenove/pmdmisecgab — do senhor prefeito
encaminhando a lei número dois mil novecentos e um de dois mil e dezenove de dezesseis de
maio de dois mil e dezenove — que autoriza o poder executivo conceder isenção de taxa de
água e da outras providências. Oficio número quatorze de dois mil e
dezenoverpmdmisecgabrasscom — da senhora Lorena Lóss Muller Neitzel, assessora de
comunicação. de treze de maio de dois mil e dezenove — encaminhando o convite da
prefeitura de Domingos Martins por meio da secretaria municipal de planejamento e
desenvolvimento social. que tem a honra de convidar vossa excelência e demais vereadores
para palestras da semana do microempreendedor individual nos dias vinte e um e vinte e dois
de maio às dezoito horas na escola municipal Mariano Ferreira de Nazareth. Ofício número
quinze de dois mil &: dezenovei'pmdmfsecgabrªasscom — da senhora Lorena Loss Miiller
Neitze], assessora de comunicação, de quinze de maio de dois mil e dezenove —
encaminhando o convite da prefeitura de Domingos Martins. por meio da secretaria municipal
de governo, que tem a honra de convidar vossa excelência e demais vereadores para a
cerimônia de assinatura das ordens de serviço para ampliação do CME] Jutta Batista da Silva
e pavimentação de ruas em vivendas de Pedra Azul, São Bento do Aracê e Vainer Uliana,
com a presença já confirmada do governador Renato Casagrande. que será no dia vinte e sete
de maio às oito horas no CMEI Jutta Batista da Silva em Pedra Azul. ORDEM DO DIA: Em
discussão única os pareceres e o projeto de lei número vinte e três de dois mil e dezenove — de
autoria do poder executivo, que dispõe sobre O conselho municipal dos direitos da criança e
adolescente. o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
de Domingos Martins. O vereador Eduardo José Ramos pediu em discussão e disse "Boa
noite senhor presidente, mesa diretora, vereadores, vereadora, todo o público aqui presente,
esse projeto chegou aqui na casa, teve a tramitação no seu tempo hábil, normal. mas só que
ele chegou com atraso do poder executivo. na verdade o edital tem que ser leito seis meses
antes das eleições, as eleições e em outubro, teria que ser feito em abril. chegou em maio.
houve ampla discussão nas comissões este vereador gostaria que o conselho tuteiar tivesse
uma maior estrutura para poder trabalhar melhor, esse projeto ele vem assim a propor
Obrigações aos conselheiros, eu não vou discordar nesse ponto, mais vou discordar nesse
ponto que esta Casa poderia sim lutar para uma melhor estrutura do conselho tutelarf que e um
conselho importante. uma importância muito grande para nossos jovens, essas crianças
adolescentes. e esse conselho ele tem um estrutura pífia. computadores somente dois para
cinco conselhe' os. um carro ultrapassado. muitas vezes da problema ou se pega emprestado
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em outra secretaria ou não se pode atender o conselheiro para poder fazer seu trabalho,
deixando de fazer o seu trabalho o conselheiro e' criticado, não trabalha. mas qual é a estrutura
que o poder público estar dando para o conselho tutelar realmente fazer o seu trabalho.
Conselho tutelar ele teria que estar em uma sala de primeiro andar para a população ver que o
conselho tutelar está presente no dia a dia da pessoa, querem esconder o conselho tutelar no
segundo andar, mas querem cobrar obrigações deles, eu concordo que tem que cobrar
obrigação do conselho tutelar, tem que dar seus pareceres, tem que justificar o porque foi o
porque que não foi, simples correto, mas o município também tem que estruturar o conselho
tutelar e o município assim não esta' fazendo . tivemos a presença do conselho de direito aqui
na Casa explicando tudinho a gente o novo projeto, como tem que ser, concordo. mas eu
discordo do município se ausentar de dar estrutura para esse conselho. secretaria vou citar Lim
exemplo pra voces, secretaria de meio ambiente era aonde está o espaço do conselho tutelar
hoje, hoje a secretaria de meio ambiente está em um espaço que é do DNlT, seguido da união
e o conselho tutelar está lá no segundo andar, porque que não se cumpriu a Lei que o governo
federal exige botou-se o conselho tutelar Ia naquele espaço que a união cedeu para o
município e manteve a secretaria de meio ambiente no segundo andar. então eu não vou me
manifestar meu voto aqui na tribuna porque não está previsto em regimento. que o regimento
prevê que manifestação do voto e' só na hora da votação. agora se estar em discussão. na hora
que o presidente colocar em votação eu vou manifestar o meu voto". O vereador Nelson
Soares da Silva Junior pediu em discussão e se manifestou '“ Boa noite senhor presidente,
publico aqui já presente, sobre esse Projeto de Lei do conselho da criança e adolescente,
concordo com as falas do vereador Edu, alguns segmentos, mas também não podemos omitir
se tá errado a gente tem que tentar acertar o que ta errado. é sabido por todos que desde dois
mil e onze existe uma legislação que vem atuando dentro desse conselho, porém ela tem
algumas fragilidades. então assim se existe fragilidades nos temos que vim aqui e tentar
acertar, eu procurei ouvir, ouvir primeiro o conselho, a equipe do executivo, depois eu fui até
os conselheiros, ao conseiho tutelar no caso pedir informações, eu confesso para os colegas
que o que me aSSustou na minha primeira pergunta eu não obtive uma resposta, eu obtive uma
resposta negativa, que a primeira pergunta que eu fiz foi o seguinte; aonde está o relatório de
todas as ações desenvolvidas pelo conselho tutelar do município de Domingos Martins, e a
resposta que eu recebi que não existe. gente isso e uma coisa muito grave. como que eu faço
um controle de visitas, eu estou atendendo. querendo ou não e' um cliente, quando você chega
em um posto de saúde, você tem um prontuário lá. o médico vai lá. ele pega e olha o
prontuário, mais é sabido por todos os casos de pedofilia que acontecem no interior do nosso
município, então já me assustou quando foi dito não existe um prontuário de atendimento,
isso me assustou, eu ouvi as duas partes, eu ouvi de executivo e eu ouvi dos conselheiros.
então aqui eu não estou fazendo a defesa nem de A e nem de B. estou fazendo o que e certo,
uma das alterações dentro do projeto atual que vai ser votado aqui sobre a questão dos
plantões serem presenciais, e eu concordo. como que eu vou dar um plantão. existe uma
.1
|
A o o o . &. . '
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situação que já, isso foi também colocado pelo executivo e pelo os conselheiros, a policia
precisou de fazer uma consulta com os conselheiros- um conselheiro de plantão naquele dia
ele não atendeu o celular. ai eu tive que colocar os meninos dentro da viatura e levar para
Venda Nova. gente e muito sério, então falar que há eu quero trabalhar, mas eu não quero
ficar no dia do meu plantão. ficar aponto, gente a partir do momento que nós se colocamos, eu
não estou defendo o lado, eu só estou dando a minha opinião, a partir do momento que se
colocamos a disposição de prestar um serviço para a comunidade nos temos que estar
dispostos mesmo, eu vou ler aqui o anterior e o atual que eles mandaram para apreciação
dessa Casa, ele diz o seguinte do conselho tutelar, no caso o artigo. aqui o artigo dezoito no
inciso ll. o regime de plantão domiciliar das dezessete horas do dia seguinte e nos tinais de
semana e feriados durante vinte quatro horasf noite em regime de prontidão, ele disse
prontidão. prontidão a onde. em casa. é no local, então assim ele fica aberto. ele fica aberto. o
atual no artigo vinte e um do inciso [[ sábados, domingos e feriados de oito às dezessete
horas será atendido por um membro do Conselho em regime de escala. na sede do Conselho
Tutelar; totalmente diferente, nos temos também que ter humildade em dizer que realmente
esse daqui foi muito mais. ele ta explicado porque na hora da apresentação de nos nas
comissões, e nós das comissões ficamos na dúvida, vem cá essa prontidão é a onde. é no
concelho ou e em casa. então assim eu confesso para vocês como o vereador disse aqui não,
agora não e' o momento de se manifestar o voto mas gostei de ouvir os dois lados eu acho que
isso é importante e a gente tem que ter sabedoria de fazer o que realmente venha atender os
anseios de todos, não e' o meu anseio c o anseio de minha familia, meu muito obrigado a
todos". O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu ao presidente pela ordem e fez o uso da
palavra, “senhor presidente. mesa diretora. demais parlamentares, senhora e senhores: nesse
não poderíamos também deixar de fora. deixar sem da' aqui a nossa opinião mas sem opinar o
voto. é extremamente ridículo o que veio para nós na comissão. o vereador que vos fala— é
presidente da comissão de justiça. o vereador que me antecedeu ele esqueceu de falar. ele
estava comigo, nós fomos juntos, ele me convidou, nós fomos la ouvir, vereador Nelson,
concorda vossa excelência, nós fomos lá, ele ouviu e tambem ouvi, o que ele ouviu aqui, eu
também ouvi, junto com o vereador Edu que também é membro da comissão, vereador
Nelson e o relator e eu sou o presidente da comissão, realmente e uma situação turbulenta, o
conselho tutelar foi criado a partir do estatuto da criança e do adolescente la trás, lembra do
estatuto da criança e do adolescente. deputada federal impediu um mandato, viúva do Gerson
Camata e foi atendido. multiplicou. uns demoraram um pouquinho, ministério público vem
participando. agora senhor presidente, parlamentares e. meus colegas de comissão ao meu ver
já estaria destituído todos os membros do conselho, do conselho tutelar do municipio de
Domingos Martins, porque não atende a prinúncia principal e' de atendimento e o controle
requisitado pelo ministério público desta comarca. pena que o promotor estar viajando, tá de
férias com a mãe dele na Itália. e não foi atendido porque não tem o controle. não tem
resposta doutor Manuel de nada de atendimento. não tem prontuário de nada, de atendimento,
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atendeu Manuel a criança suposição é segredo de justiça mesmo se eu soubesse eu não podia
falar. aliás como olicial de justiça eu sei muito bem as ações pertinentes em relação ao
conselho principalmente em Cariacica na região quatro de Vila Palestina e sempre em semana
a semana relatório, moção. conselheiro está não sei aonde. tem que ir la no conselheiro para o
conselheiro marcar o horário para o oficial de justiça ir buscar: mas aqui não tem relatorio
nenhum, como não tem relatório, abismado não ter relatorio nenhum, atendeu quem, não tem
relatório. como existiu então senhor presidente a minha avaliação quem pode fazer isso e' o
ministério público. destituição total dos membros qualificação zeroc cnós tomos lá vereador
eu lalei isso com a moça lá. não tem qualificação, quem é o presidente, também vou me
omitir. não tem um relatório da presidência. mas como. levar um conhecimento dajuiza. ela
ticou abismada não tem e agora como vocês vão responder. e complicadíssimo a situação,
agora nos existe coisa assim de cunho administrativo. um assunto tão importante como esse
para atendimento a criança, baseado no estatuto da criança e do adolescente: nós fizemos
projeto de lei a pouco tempo ai relacionado a criança e ao adolescente e dia dezoito coiocaram
ai na praça. alias essa foi uma outra situação. esqueceram de conversar com a secretária de
educação senhor presidente deu um adolescentee cquatro pessoas porque esqueceram que as
escolas já tinham sido dispensadas. não teve ninguém naquele dia, então como um evento
como esse tão importante se a secretaria de ação social não tem um articulação com uma outra
secretaria em um município tão pequeno. o município é grande em território, mas
administrativamentc é pequeno, agora em relação a isso ai senhor presidente é uma situação
caótica, tanto do executivo que não tem noção para atendimento. realmente precisa de uma
área de maior aparência, um local tecnico= um local arejado. precisa colocar, em Cariacica tem
um agente lá. tica disposição, elas estão com medo nesse sentido no plantão vereador
Eduardo José Ramos colocaram isso para nos, de não ticar sozinhos. mais meu Deus do céu
com o final de semana nos vamos saber que não tem conhecimento ou que não vai ter
problema com criança e adolescente dentro do atendimento. dentro do estatuto da criança e do
adolescente tem que ter o plantão pra mimi. importantíssimo, agora como a pessoa está em
casa e vai atender e se vier sábado, domingos e feriado e só pra lembrar que o acontecer aqui
vai para Venda Nova. vem uma determinação sábado e domingo. assunto do judiciário, você
contratou um advogado para resolver o problema para resolver o problema da criança e do
adolescente. vai para Vitória Tribunal de justiça o promotor requer diligência junto ao
conselheiro. o oficial de justiça plantonista. área três quee (Viana «Cariacica e Marechal. vai
vim aqui a onde. na casa de quem no plantão.».ê ccomplicado. agora que o poder publico—
precisa ter uma melhor dimensão do que a esse assunto e outros. a nossa votação nos vamos
colocar daqui a pouco aeora senhor presidente eu sinceramente e um assunto tão complexo
se vossa excelência pudesse avalia] melhor até suspender esse assunto junto ao ministério
público que pra mim era suspenção total de todos os conselheiros porque não está atendendo a
legislação e está ferindo um padrao máximo e no atendimento a sociedade e se nos estamos
vendo isso e. agora colocando a situação e vamos votar. eu peço venia a vossa excelência para
A . . . .
Cwnara Mumapal de Donwrgoa Martina
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fazer uma avaliação melhor sobre isso, muito obrigado." O vereador Eduardo José Ramos
disse ao presidente que continua em discussão 'ª Eu vou citar o caso de uma conselheira que
foi muito elogiada e é muito elogiada ate hoje. qtte e' a Marilza. ela quer ser candidata a ser
conselheira tuteiar de novo: não concorreu as últimas eleições, acho que pelo jeito não. ela
não está aqui presente para responder. mas pelo jeito não, devido essas novas regras e a
inoperancia do poder executivo em relação a estrutura do conselho tutelar, se estamos
reclamando que o conselho tutelar & inoperante, mais pelo o que eu vejo ai ele também
atende. essa discussão não existia na sociedade. ela está existindo hoje por causa desse projeto
de lei. nenhum de nós aqui se atentou que o conselho tutelar estava inoperante, tava atendendo
mal, tem reclamação, nunca foi comentado esse assunto aqui nesta Casa, está sendo
comentado hoje por causa desse projeto de lei, será com as novas regras e essa [alta de
estrutura esse descaso do poder executivo teremos pessoas aptas a se candidatar a ser
conselheiro tutelar no nosso município, e'. um caso a se pensar vereadores, por isso ontem a
minha discussão, a minha calma, chegou-se o projeto, há hoje tem que decidir se vai pra
votação ou se não vai, se não vai poder votar, não vai ter eleição, porque e seis meses e só
temos cinco meses, a prazo e estão descumprindo o prazo. por isso que eu estou pedindo
também senhor presidente e vereadores e púbiico presente o meu afastamento, a minha
renúncia das comissões. porque o poder executivo senta ali nas comissões e eles só saem
depois que a gente falar sim ou não. e muitas vezes a gente discorda quer um tempo maior.
mas a gente não tem esse tempo maior porque o poder executivo enviou o projeto atrasado, ai
este vereador é um antipátieo, as pessoas que vem ali simplesmente depois olha esse vereador
com olhos diferentes, mas temos que cumprir nossa obrigação como legislador, como
fiscalizador. hoje existe a lei de responsabilidade fiscal. existe a transparência. quer dizer
diminuiu muito o poder do vereador em relação a fiscalização do executivo se a gente não
puder fazer uma analise melhor dos projetos que vem pra essa Casa, com mais calma. com
mais transparência. o que estamos fazendo aqui; simplesmente causando despesa ao
município que a gente não tem receita, a receita que vem é do executivo para cá, então a
minha avaliação, eu gostaria muito que a gente pensasse, fosse aprovado mas que cobrasse o
executivo também as obrigações dele, porque o executivo ou podcrjudiciãrio não quer punir o
conselho porque ele está inoperante, porque ele pode ser punido também, é isso aí que a gente
tem que pensar e repensar, então eu acho que esse projeto na minha opinião não deveria ser
votado hoje, essa é minha manifestação aqui perante a tribuna e perante a vocês público
presente". O vereador Nelson Soares da Silva Junior novamente colocou em discussão. ª'“
Dentro do novo projeto. eu vou deixar bem claro aqui que eu não vim aqui defender
executivo, porque com todo respeito ao vereador Edu nós temos a prerrogativa vereador de
pedir vistas nas comissões então se falhamos ja começamos falhando lá nas comissões a onde
o senhor faz parte e o senhor tinha o direito de pedir vistas nas comissões, e o senhor tem
mais uma oportunidade de pedir vista aqui no plenário. então também nos não podemos
transferir responsabilidades, eu não estou falando em nome de prefeito, de secretário não. eu
Á . . . . «sg _ :..,
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estou falando na legaiidade, o que é legal. existem falhas; existe. o executivo vem falhando
muito não e só na secretaria de desenvolvimento sociai. todos os setores, acessibilidade cite
um órgão público fora a Câmara de vereadores que existe acessibilidade em Domingos
Martins participamos de uma reunião a onde nós colocamos isso para a promotora de justiça
então também a gente dizer o entendimento é. então nos vamos aprovar mesmo sabendo que
está errado; existem falhas ai e nossa hora de entrar, a aprovação do projeto ela vai dar a
Iegaiidade da gente cobrar. eles vão te que se virar, eles vão te que se adequar de acordo com
que foi apresentado o projeto aqui nos não podemos achar o seguinte, aprovou o projeto aqui,
tudo bem, agora e' de responsabilidade da secretaria de desenvolvimento social, o projeto está
legal. o projeto da garantia para os conselheiros, ele dá uma certa autonomia para a Câmara
de vereadores. na verdade é o seguinte ele vem distribuindo responsabilidade, exemplo nos
citamos aqui, todos os vereadores que passaram aqui citaram a questão de apresentação de
relatórios não existe nenhuma penalidade, quer dizer então que essa conselheira que estava no
dia do piantão, que foi acionada peia polícia simplesmente ela não vai tomar nenhuma
punição; no anterior sim, ela não tomou nenhuma punição por que; porque não tinha nada
para ser cobrado dela. mas no atual sim. no artigo cinquenta e oito existem as penalidades
administrativas. então eu tomo a repetir e' importante sim, e' complicado. as vezes chega
projetos aqui aos quarenta e cinco do segundo tempo. e às vezes a gente tem que aprovar na
marra, mas isso aqui a gente não e' obrigado a aprovar não, a gente tem o direito de pedir
vista, o vereador Silvestre no início na legislatura chegou um projeto de lei na questão da
contratação dos farmacêuticos, ele pediu vistas, e um direito dele, aí começaram a falar que
ele e contra, por que ele e contra: ele queria saber como seria feito essa forma de contratação
dos farmacêuticos e um direito dele e eu parabenizo aqui. eu queria que todas com todo
respeito a opinião. nós somos treze aqui e cada vereador tem uma opinião. eu queria que todo
projeto que chegasse aqui para apreciação aqui aparecesse aqui as secretarias responsáveis.. a
sociedade. eu queria que aparecesse porque aí vocês vão conhecer quem é quem quando senta
na mesa ali. eu não vejo dificuldade nenhuma em esta sentado nas comissões discutindo. nos
podemos chegar, tudo bem vamos ouvir porque o seguinte gente, eu tomo a repetir quando
nos nos colocamos a disposição a gente vai lá na casa do cidadão. e aí o que está precisando,
qual a sugestão, vou te ajudar, nos vamos mudar esse municipio, nós vamos fazer a coisa
diferente. aí chega na hora que o cidadão pode dar opinião dele. ele não pode participar da
reunião. porque ele vai atrapalhar a reunião de comissão ali. poxa gente não e assim cara, não
é assim que funciona. a bandinha não funciona assim não. são novos tempo gente. vamos
acompanhar aí as notícias, a decisão aqui, a gente tem que entender que a decisão não em prol
"da Câmara de vereadores, as nossas decisões são em prol do povo, nos temos que começar
colocar isso na balança. vim aqui pra dentro para querer defender causa própria, não se coloca
em então a disposição do povo, não vai bater na porta do povo para contar mentira, então eu
sou favoravel que todo projeto e foi uma coisa que a gente sempre cobrou do ex presidente
Julio Christ que quando chegasse os projetos que viesse alguém do executivo e explicar por
A l l . .
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que daquele projeto ser colocado, então eu defendo, eu sou favorável que todo projeto que
chega nas comissões que venha alguém do executivo, alguem da sociedade. eu tomo a repetir.
o Giovani deu uma lição de: moral para nós aqui quando nos aprovamos um projeto a pedido
da promotoria sobre acessibilidade se a gente tivesse escutado teríamos argumentos para
discutir porque aqui ninguém e dono da verdade não, aprendemos, eu espero ne' vereador.
então essa é uma das minhas colocações dentro do projeto, respeito a opinião de todos e cada
um tem o direito de pedir vistas, quem faz parte da comissão pede vista na comissão. quem e'
do plenário pede vista no plenário, agora falar, quer dizer então se nos aprovarmos aqui e der
errado a culpa e do vereador l—[eloisio, a culpa e do vereador Nelson, que nós somos os que
participamos das conversas, os dois são culpados. eu quero o seguinte. aprovando o projeto aí
eu vou entrar de pau em cima. que aí eu vou cobrar que da mesma forma que eu recebi todos
aqui muito bem. dialogamos, conversamos. eu quero agora também exigir caso seja aprovado.
eu vou exigir, eu vou exigir o que é direito do cidadão e principalmente aquele servidor que a
gente sabe das diliculdades que tem os servidores do órgão público porque o cargo com todo
respeito. as vezes o secretário ou comissionado da patente maior, não sente que aquele está lá
no dia a dia rodando. batendo porta por porta como faz o conselho tutelar. então meu
posicionamento e esse. eu vou estar lutando no que for melhor para todos, meu muito
obrigado.“ O presidente fez o uso da palavra e disse “ Eu vou aproveitar também o momento
em discussão e vou fazer algumas colocações. vamos lá, primeiro Nelson nos não temos
obrigação nenhuma de chamar para nós uma responsabilidade de um erro que partiu lá do
executivo e ai agora vamos la, o projeto de lei número vinte e três esse que trata da
reestruturação do conselho da criança e do adolescente do conselho tutelar e do fundo
municipal ele foi protocolado aqui no dia três de maio de dois mil e dezenove em uma sexta
feira. o regimento interno ele diz que nós temos do ato do protocolo até trinta dias para
colocar o projeto em tramitação. isso nunca foi respeitado aqui dentro. nem nos dois primeiros
anos do presidente Julio e agora também nesses dois três projetos que chegaram aqui, o que
acontece esse projeto ter ido para leitura na sessão passada não tem problema nenhum porque
você tem até trinta dias para colocar o projeto para tramitar mas nada te impede de colocar o
mesmo antes, o que acontece, eu vou começar a trazer as considerações com base nas falas
anteriores dos vereadores e acho que todos em algum momento estão corretos, todos, e ai a
gente tenta pontuar“ primeiro de tudo que hoje tive a oportunidade, ontem tivemos a
oportunidade de receber então o pessoai do conselho municipal que trouxe as suas
indagações, e trouxe também essa necessidade de aprovação desse projeto número vinte e três
trazendo a reestruturação do conselho tutelar e do fundo. hoje eu tive a oportunidade de
receber três das conselheiros tutelar também até muito corrido. que também trouxeram suas
indagações aí você começa a pontuar e ai começa a ver um monte de erro, por que essa
reunião Eutimio, ela deveria ter acontecido conjunta ontem, você ouvir os dois lados face a
face e cada um a apontar a onde estão as devidas falhas e ai você ouvindo. eu em particular
acho que o rojeto ele e' muito bom. ele traz uma reestruturação ao conselho e realmente / 1 lª A a É— _ r ,i ' f."?
[« /r , x_x
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A . . . . c., — & ep.
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comparado com a lei anterior que esta vigorando a dois mil trezentos e sessenta e oito ele dá
até mais poderes aos conselho tutelar. porém ele cria obrigações, ele cria obrigações. agora
quando você também olha a situação do proprio conselho hoje eu Fui indagado o seguinte:
vereador Diogo você não acha, você não acha que por se tratar de uma lei que vai disciplinar
normas para o conselho tutelar. os conselheiros ou pelo menos um conselheiro deveria ter sido
convidado a participar da elaboração desse projeto, segundo informações deles nenhum foi
chamado, aonde eu estou querendo chegar aqui gente, o que está matando a atual
administração lá no executivo é a falta de diálogo e a gente fala isso a dois anos e cinco
meses. segundo informações a elaboração dessa lei municipal ela deveria ter a presença de um
membro do conselho tutelar. a secretária, inciusive secretaria a gente agradece a sua presença.
a gente quebra o protocolo aqui como está em discussão e a senhora pode fazer o uso da
tribuna para vir defender o projeto se quiser pode fazer. a gente quebra, o plenário e soberano
Heloisio, a gente que decide aqui, ela está presente se eia quiser fazer uso da tribuna por que
se não o que acontece. como o vereador Nelson falou a gente vai assumir uma
responsabilidade aqui, o vereador Edu pede para analisar com carinho, o vereador lieloisio
pede para analisar com carinho. o pessoal do conselho tutelar apresenta uma resolução salve
engano número cento e setenta do comanda que diz que esse projeto. essa reestruturação e o
edital de convocação de novas eleições serão eleições gerais em seis de outubro em todo o
Brasil dºutor Manuel. ele já deveria ter sido, ele deve ser lançado seis meses antes das
eleições, se as eleições são no dia seis de outubro de dois mil e dezenove, começa trazer para
traz agora, mês a mês, o projeto já chegou aqui todo atrasado, então eles mesmos não
reSpeitaram o tempo mínimo que o artigo sc'timo aqui desta resolução, caberá ao conselho
municipal ou do Distrito Federal dos direitos da criança e do adolescente, com antecedência
de no mínimo seis meses antes publicar o edital do processo de escolha dos membros do
conselho tutelar. então quando você para. “pra" pensar você já viu um monte de erros.
entendeu doutor. ai como Nelson falou a gente não pode assumir a responsabilidade, eu não
vou assumir responsabilidade nenhuma porque o projeto já chegou aqui em atraso, dentro do
que rege essa resolução apesar de eu entender que o projeto traz uma nova reestruturação
pertinente sim, agora o quê que acontece o vereador Edu ele coloca muito bem a questão da
estrutura, tem que ter estrutura e aí em um dos meus requerimentos, porque a gente ouve dizer
público presente, que a prefeitura hoje ela tem mais de vintee cinco milhões em caixa para
gastar. para fazer política para o ano que vem. e você não vê ações concretas do executivo
colocando em prática ações concretas. tudo é desculpa que não tem isso, não tem aquilo. e
não tem aquilo outro, no meu requerimento eu estou pedindo informações detalhadas e
convoco os vereadores aqui que fazem parte das comissões, se chegar resposta mentirosa aqui
nos temos que tomar providência inclusive se for o caso depois de uma apuração de uma
comissão permanente de abrir até uma CPI, porque e imperdoável que chegue informações
mentirosas aqui dentro e se não tem vinte e cinco milhões no caixa para gastar vem aqui e
prova o quanto é que têm, a tribuna ta aii olha. vem aqui e fala olha vereadores teve uma a 10 , mia 1 . _ ! “'. Qu . . . C" [ ', j'"
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conversa para boi dormir na rua mais nós só temos em caixa doze milhões, dez milhões, um
milhão, quinhentos mil reais porque você fica vendido nessa situação. então assim o que eu
quero trazer à baiia aqui, o projeto ele e bom. ele e bom. ele foi protocolado em tempo hãbii.
segundo a resolução aqui não então ele já fere alguns princípios básicos ai até como doutor
Manoei sempre coloca para que eu não erre aqui a palavra admissibilidade, então o que
acontece. agora se você não vota aqui também, você pode trazer prejuízo principalmente com
relação aos fundos de investimento para essa situação da criança e do adolescente, e aí eu
tenho certeza público presente, mas certeza Dinan que dois mais dois ainda são quatro. foram
os vereadores o culpado, se hoje não tem atendimento dentro do conselho tutelar em
Domingos Martins seja pelo motivo que for. a culpa é daquela Câmara de vereadores que
rejeitou e tudo mais, então pegando uma fala de todo mundo a preocupação é essa doutor se a
gente não vota Julio o culpado somos nós, se a gente vota a gente já tá votando algo que a
gente sabe que houve um erro do executivo, por que isso não chegou antes aqui e também
para só para corrigir o vereador Nelson o conselho tutelar Nelson faz parte da secretaria de
governo não de desenvolvimento social. então a preocupação e por que e' bom as discussões.
eu sempre falo aqui que a sessão acabe meia noite. mas que o público presente aqui saiba o
que tá acontecendo. que aqui é um tal de vota. vota, vota. levanta, tica abaixado. levanta, tica
abaixado. deitado. um entra debaixo da mesa, ninguém sabe nem o que tá votando direito.
então vamos começar a discutir as matérias aqui, agora o plenário e' soberano e aí se a
secretária que está presente, seja muito bem vinda secretária e' uma matéria que lhe interessa,
se a senhora quiser fazer uso da tribuna aqui o projeto ainda está em discussão, depois que a
gente votar corre os risco de votar favorável ou esta rejeitando e ai tem toda aquela
dificuldade Julio de projeto tramitar novamente dentro deste ano ainda. então está aberto
ainda está. ainda está em votação, eu deixo. agora o vereador Nelson ele coioea bem, quem
porventura entender que o projeto é prejudicial pedi vista porque se já está em atraso, esta em
atraso mesmo, então atrasar mais um dia. uma semana pra gente tentar corrigir algumas falhas
e e o que e Nelson colocou, projeto chega aqui aprovem gente, aprovem, mas não vamos
discutir nada não, então não é assim, não e assim entendeu; o vereador Julio pediu a palavra e
foi autorizado pelo presidente e disse, o projeto está em discussão então acho que não cabe
mais o pedido de vista, mas eu gostaria de dar uma sugestão a vossa excelência, com tanta
dúvida e discussões por que vossa excelência não põe em votação no plenário a retirada do
projeto. e se e' uma urgência vossa excelência convoca depois uma extraordinária para gente
votar isso, depois de mais esclarecimentos ate' eu digo que tenho dúvidas, não sei os demais
vereadores que não participam das comissões, nós não estamos totalmente informados então é
uma sugestão, gostaria que vossa excciência colocasse em votação a retirada do projeto e que
convido a secretária e demais pessoas interessadas que veem, se reúnam com os vereadores
para discutir melhor o projeto. e' uma sugestão senhor presidente; retomando a palavra o
presidente disse. bem lembrado vereador Julio. bem lembrado porque são tantos papéis aqui e
tantas coisas para pensar ao mesmo tempo se o projeto já está em discussão não cabe mais
Câmara Mwu'cipal, de (Donuhgm Martha
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pedido de vista, o que a gente pode primeiro lugar a sugestão a secretária, se quiser secretária
a tribuna pode fazer uso da tribuna até mesmo a senhora nos ajudar a entender, entendeu e
após as explicações da secretaria aí primeiro, antes. antes de alguma manifestação eu vou
fazer o seguinte. eu vou fazer o seguinte. eu vou perguntar ao plenário se o plenário concorda
com a manifestação da secretária nesse momento. o vereador Heloisio usou da palavra e disse
muito bem senhor presidente e' isso que eu ia dizer para vossa excelência. O vereador Manoel
de Oliveira Barcelos Junior fez do uso da palavra e assim se manifestou, eu estou ouvindo
sobre o assunto, o que eu estou percebendo que não Só nessa matéria nesse momento em
discussão está havendo assim uma poliesculhambose nessa sessão. desculpa a expressão, nós
estamos aqui discutindo ilegalidade de admissibilidade atraso no processo e
irresponsabilidade. desagrado. descasos, confrontos e agora uso indevido da tribuna. a pelo
amor de Deus senhor presidente vamos da uma admissibilidade melhor nisso aí, ou coloca em
votação ou tira para gente pensar melhor, agora arrumar um jeito na poliesculhambose, não
concordo, me desculpe, vamos colocar ordem na casa. O presidente voltou a usar a palavra
novamente e disse. ok vereador Manoel. eu so não concordo com a parte do uso indevido da
tribuna porque o plenário ele é soberano como o vereador Nelson disse muito bem nós aqui
deliberamos se vai autorizar o uso da tribuna não e' uma decisão de todos. mas no restante o
senhor está coberto de razão. então a secretaria segundo entendimento. não fará Jaqueline o
uso da tribuna e aí então com base no que o vereador Heloisio, o vereador Julio disse, então o
seguinte; o vereador Heloisio de for não regimental interpelou e disse. senhor presidente eu
pedi a vossa excelência antes o uso da palavra; o presidente retomando sua fala continuou,
Heloisio, sim, mas depois dessa fala de Manoel nós vamos decidir. novamente o vereador
Heloisio usou da palavra e disse. senltor presidente eu denovo vou reiterar vossa excelência se
está em discussão. doutor Manoel fez a colocação, mas eu ja tinha manifestado e vossa
excelência disse assim. deixa eu falar primeiro depois você fala. eu falei. eu vou falar depois
do presidente; não tem problema. eu quero falar; o presidente retomando a sua palavra disse.
ok vereador Heloisio eu não vejo problema em se manifestar antes ou depois agora também
não venha com esse ar de autoridade querendo se impor e o vereador Heloisio disse que não é
ar de autoridade não, e vossa excelência está conduzindo os trabalhos de maneira relevante; o
presidente pediu para cortar o som do microfone do vereador Heloisio. Após ser cortado e
som do microfone de vereador Heloisio Rodrigues Alves. o mesmo continuou a sua fala e sua
voz foi captada ao fundo por outros que estavam ligados da seguinte forma “ e votando aqui e
não sabe nem o que estão votando passando para plenária: o presidente usou da palavra e
disse, Heloisio não e' isso, dificil. e. complicado. Heloisio vossa excelência vai ter
«oportunidade de se manifestar, sugestões surgem presta atenção, ninguém citou o seu nome,o
vereador Heloisio disse que o presidente falou que a gente ta votando e não sabe nem o que
está votando aqui; o presidente retomando sua fala continuou, ninguem citou, mas eu não
falei referente a essa matéria vereador Heloisio, eu não falei referente a essa matéria:
novamente o vereador Heloisio em sua fala ao fundo disse que o presidente chamou os
A o o o .
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vereadores de analfabeto. Retomando sua fala o presidente disse, eu não falei isso não, não
falei isso. não falei isso. não falei isso; o vereador Nelson Soares da Silva Junior pediu pela
ordem ao presidente e usou a palavra e disse eu como presidente da comissão de ética e
decoro peço ordem aqui no plenário por favor. o presidente retomando sua fala disse correto
vereador Nelson. então vamos lá. correto. está corretíssimo. novamente o vereador Nelson
pediu novamente pela ordem, e pediu ordem no plenário; o vereador l—leloisio Rodrigues
Alves falou que o vereador Nelson quer fazer média: o vereador ao vereador l leloisio ordem
no plenário como presidente da comissão de ética e decoro, o vereador lv-leloisio fez uso da
palavra e seu áudio estava inaudível. O presidente disse então para o vereador Heloisio fazer
uso da palavra sem a problemática toda, o vereador Heloisio fez o uso da palavra e disse
“senhor presidente a maneira que vossa excelência conduziu vossa excelência direcionou a
plateia respeitosamente coloquei nos votamos projetos aqui que não sabem nem o que esta
votando entrando debaixo da mesa isso e um agravante está gravado: vossa excelência
colocou isso"; o presidente usou da palavra e disse ao vereador Heloisio “Heloisio presta
atenção você esta querendo criar um tumulto desnecessário"; o vereador Heloisio disse “vossa
excelência colocou isso": O presidente retomou o uso da palavra e disse ““vamos lá. vamos
pela ordem então. vossa excelência está querendo criar um tumulto desnecessário, com
relação as falas anteriores aqui, nós temos responsabilidade sobre o que estamos votando. e o
perigo, espero que o público que está ouvindo, o perigo de nós votarmos de qualquer maneira
e que você pode esta votando coisas sem sequer saber no que esta votando. e já aconteceu
muito isso aqui“: o vereador Nelson disse ao presidente para colocar o projeto para votação e
que cada um decide o que vai fazer. o presidente novamente usou da palavra e disse “então
vamos fazer o seguinte. vamos fazer o seguinte então, que nos vamos fazer o seguinte. então a
gente não coloca o projeto em votação“ o vereador José Gagno disse “mas tem que ser
analisado presidente”; o presidente respondeu que sim; o vereador José Gagno continuou “nas
comissões vocês deviam ter pedido vista. agora vocês estão deixando as discussões, uma
pouca vergonha o que está acontecendo aqui essa discussão, eu vou levantar e me retiro; com
essa história desta Casa e uma Casa de gente de respeito e vergonha que acho que não está
tendo, eu com setenta e dois anos eu nunca fui numa Câmara que ouvi essa pouca vergonha
que está acontecendo aqui". O vereador Rogerio Manzoli pediu pela ordem e solicitou ao
", presidente da sessão para suspender a sessão para poder resolver o que será feito em relação a
; votação do referido projeto. O presidente usou da palavra e disse “ok. a sessão está suspensa
eu confesso que não entendi o reboliço. de coração; se a secretaria pode fazer uso ou não, isso
e a gente que decide. se não vai fazer uso a gente então tira o projeto de pauta, agora criar esse
,»"tumulto todo e se fazendo de vítima, então a sessão está suspensa vamos decidir o que vamos
[mk/f fazer, o projeto e' polêmico e, infelizmente. O primeiro secretário o vereador Silvestre Alves » de Oliveira, pediu aos vereadores que ocupassem seus lugares no plenário para continuar a
sessão. O presidente usou da palavra e disse “reiniciando os trabalhos a gente pede desculpas
ao puoiieo presente. o público que nos acompanha em casa; por qualquer falha e o projeto i ,“ ,,? “ .. Iªi/f— i' ' ' vf.'
A . . . .
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então ele foi discutido e ele está em votação, quantos vereadores, cadê o vereador José Gagno,
vereador José Gagno“. Apos a discussão colocamos os mesmos em votação os vereadores que
aprovam permaneçam sentados: fica aprovado por dez votos favoráveis. um contrário sendo
esse do vereador Eduardo José Ramos e uma abstenção do vereador José Gagno. o presidente
transmitiu a presidência ao vereador primeiro vice—presidente Gerson Canal tendo em vista
que a matéria seguinte é de autoria do presidente da Casal Em discussão única o requerimento
número trinta e quatro de dois mil e dezenove — de autoria do presidente: Diogo Endlich
requerendo ao senhor prefeito, informações atualizadas sobre as receitas do município, no que
se refere ao numero de contas em cada agência bancária e seus respectivos saldos. Vale
ressaltar. que as informações devem ser claras e precisas para verificação do saldo existente
atualizado até a presente data. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação e os
vereadores que aprovam. permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. o primeiro
vice-presidente transmitiu a presidência ao presidente. Em discussão única o requerimento
número trinta e cinco de dois mil e dezenove — de autoria do vereador: Eduardo José Ramos
requerendo ao senhor presidente desta casa de leis a renúncia dos cargos na comissão de
finanças e orçamento e comissão de legislação. justiça e redação final. O vereador proponente
disse que tal pediu não e de foro íntimo e por insatisfação mesmo. disse ainda que sempre será
favorável ao executivo virn até a Casa de Leis dar explicações dos projetos: e rcssaitou
dizendo que tem que ser assim. que não pode ser diferente; falou ainda que o executivo
explica os projeto nas comissões, mas enfatiza dizendo que no seu entendimento o executivo
apos explicar deveria sair para aí sim os vereadores discutirem entre si, se vai para plenário ou
não; se é bom ou ruim, ressaitou dizendo que o que acontece é o inverso que enquanto não
falar o sim os representante do executivo não sai da mesa das comissões, disse que isso causa
um constrangimento grande e falou ainda que passou por isso. porque foi discutido e disse
que foi contrário em algumas posições. mas ficaram debatendo com apoio de vereadores
inclusive pediu desculpa ao presidente e disse que estam cometendo um erro. falou também
que cada comissão é composta por três integrantes, falou também que os vereadores que não
compõem as comissões podem sim acompanhar os trabalhos, mas disse que pelo regimento
não tem direito a opinar e nem a votar, ressaltou dizendo que não está acontecendo isso. disse
ainda que tem vereador que não é componente da comissão está opinando; ressaltou ainda que
o vereador faz o filtro de tudo. da sua opinião e os demais acompanham: falou também que
aquele vereador que quer discutir mais o assunto para poder melhorar para as comunidades e
mal visto, falou também que posterior à reunião disse que pelos corredores falam que o
vereador perdeu. se deu mal; ficou mal perante ao representante do executivo. falou também
que não esta ai para isso não falou também se pensam que a Casa de Leis está bem avaliada
na rua, o vereador disse que não; ressaltou que a Casa de Leis está sendo responsável com o
dinheiro público, disse ainda que está fazendo errado onde vereador quer atrapalhar vereador,
ressaltou dizendo que seu pedido de renúncia no cargos das comissões e por insatisfação.
Após a discussão colocamos o mesmo em votação, os vereadores que aprovam permaneçam
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A . . l .
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sentados; aprovado por unanimidade. o presidente transmitiu a presidência ao vereador
primeiro vice—presidente Gerson Canal tendo em vista que a matéria seguinte e de autoria do
presidente da Casa. Em discussão única o requerimento número trinta e seis de dois mil e
dezenove — de autoria do presidente: Diogo Endlich requerendo ao senhor prefeito.
informações detalhadas com relação as providências que deveriam ser adotadas após relatório
de auditoria quarenta e quatro de dois mil e dezessete — nove do tribunal de contas do estado
do espirito santo no que se referem aos itens dois ponto seis — inexistência de carreira
especifica para exercício de atividades de fiscalização, dois ponto sete —- não provimentos dos
cargos efetivos de procurador municipal e dois ponto oito — ausência de regulamentação da
administração tributária. Destacamos que as informações são referentes às ações concretas
adotadas para regularização dos itens abordados. Não havendo discussão colocarmos o mesmo
em votação e os vereadores que aprovam. permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade.
o primeiro vice-presidente transmitiu a presidência ao presidente. Encaminhamos o projeto de
lei aprovado para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. As
indicações, moções e requerimentos apresentados neste expediente serão encaminhados
posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente passou para o momento do grande
expediente onde cada vereador terá Lim tempo de dez minutos para uso da palavra: Com a
palavra o vereador Rogério Manzoli. o vereador em questão dispensou o uso da mesma. Com
a palavra o vereador Silvestre Alves de Oliveira, começou sua fala cumprimentando o
presidente, público presente e continuando disse que devido a votação do projeto de foi
discutido, disse que no inicio teve discussão do projeto e ressaltou que acha muito válido a
discrissão, ressalta que depois teve rumos diferentes, caminhos de atitude e ressalta que
quando for discussão de projeto de lei. estará sempre junto, falou também quando for
discussão sobre postura de vereador cada um tem a sua e cada vereador tem que se conter,
falou também para discutirmos projetos e não posturas finalizando agradeceu e saudou com
um boa noite. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior começou sua fala
cumprimentando o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo o público presente,
continuando voltou a discutir sobre o referido projeto falou que o mesmo chegou a Casa de
Lei com quinze dias, falou também que a função do vereador e' estudar os projetos que são
enviados do executivo, disse também que o projeto foi discutido entre os vereadores, falou
ainda que terá mais projetos polêmicos e convidou a todos para participar da discussão na
reunião de comissões que será a questão da redução do número de vereadores e ressaltou
também que quem for votar contrário que apresente argumentos do porquê votar contrário ao
referido projeto. disse ainda que otal projeto poderá nem passar pelas comissões. e' um direito
de todos, alem disso pronunciou que defende a economicidade dos gastos públicos e disse
também que tem argumentos para colocar o projeto em pauta e ressaltou que Domingos
Martins e' um dos poucos municípios que esta no limite máximo, frisando a fala do vereador
Edu expressou que realmente tem gente que critica a Câmara devido a postura de alguns
vereadores. acentuou dizendo que caso seja aprovado o referido projeto e a construção da
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nova sede seja realizada, destacou que na próxima legislatura a Casa de Leis terá uma
economia aproximada de três milhões de reais, ressaltou ainda que com essa economia dar
para fazer quase três escolas. falou ainda que se tiver alguém da rua que o convença a retirar o
projeto que procure-o e justifique. salientou expondo que não teve tempo de ler o projeto é
desculpa. pois o mesmo chegou quinze dias atrás. ressaltando falou que não e' culpa das
comissões porque as atuais são mais participativas que as anteriores, falou também que
participou de reuniões de comissões e pode não opinar, disse ainda que todos os vereadores
tem o caiendário das reuniões de comissões e seus membros e ressaltou que vir com desculpa
que não sabia do projeto, ressaltou dizendo para fazer o seguinte. renúncia que é melhor,
finalizou dando um boa noite. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos. começou sua
fala cumprimentando o presidente. mesa diretora, demais parlamentares e todo o público
presente. continuando disse que não sabe pra que foi ou pra quem foi mas vai dizer umas
coisas, disse que em momento algum falou que não conhecia o projeto . ressaltou que conhece
o projeto sim, leu o mesmo e por isso votou contra, por discordância, ressalta dizendo como
pode ser a favor ou contra de um projeto se você não conhecimento dos fatos, evidenciou
dizendo que acha que pode ser melhor, falou que esta no direito de discordar sim e que foi
eleito para aprovar ou não. expressou que tem plena consciência de suas atitudes tanto dentro
quanto fora do plenário, expôs que não tem nem um cargo dentro do executivo e que se
orguiha disso. Continuando a sua fala disse que teve uma reunião com o assessor de um
político onde foi pedido para levar três polos de fisioterapia para pessoas que estão em casa
precisando de acompanhamento, agradeceu ainda a senhora Zuleide que fez o custo real dos
gastos, ressaltou o vereador que não e' um projeto caro e disse que recebeu um sim sobre o seu
pedido um valor de aproximadamente quatrocentos e quarenta e cinco mil reais para ser
investido na aquisição de três caros. aparelhos de Íisioterapia para atender nas residências.
para custeio também de motorista &- lisioterapeuta e para combustivel durante o ano, ressaitou
que aconteça o que acontecer, falar o que quiser falar mais está trabalhando em prol da
sociedade e o alegra muito poder melhorar a vida de quem precisa, falou também que no
segundo ano será um valor de duzentos e cinquenta mil, disse ainda onde está o município em
relação com o compromisso do bem estar das pessoas, falou que esta fazendo simplesmente a
sua obrigação de parlamentar que está recebendo e que foi eieito com a confiança dos votos e
ressaltou que quando estava fora da Casa de Leis continuou trabalhando em prol da sociedade
e finalizando disse que sua bandeira é ajudar quem precisa e boa noite. Com a palavra o
vereador Alexandro Kill, que o mesmo dispensa o uso da palavra. Com a palavra O vereador
Heloisio Rodrigues Alves, que o mesmo dispensa o uso da paiavra. Não havendo mais
oradores para o grande expediente o presidente passou a explicação pessoal onde cada
vereador terá o tempo de cinco minutos. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva
Junior 0 mesmo dispensa o uso da palavra. Com a palavra o vereador o vereador Heioisio
Rodrigues Alves, que o mesmo dispensa o uso da palavra. Não havendo mais orador inscrito,
encerramosr esta sessão às vinte e uma horas e trinta minutos É convidamos a todos para a Sj“!
Câmara Municapal de (Donu'nqoa Martim
Estado do Esolrito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar. nº 27 — Centro - Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 4? - Telefones: (27) 3268 -1413 l 3268 — 1429 l 3268 — 1681 f 3268 - 176?
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Site: www.domingosmartíns.es.legbr
sessão especial de convocação da secretária municipal de educação e esporte que será
realizada no dia quatro de junho, às dezessete horas e trinta minutos e às dezenove horas
daremos inicio a nona sessão ordinária. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor
designado lavrei a presente ata que após lida e achada confonne será assinada por todos
vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 27 de Maio de 2019.
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GERSON éANAL
PRESI ENTE lº VICE PRÉsIDENTE
SILVZI RAE/AKA AVES DE AÉEIRA MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR lº SECRETÁRIO 2ª SECRI—11 ARIO
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VEREADORA
EDUARDO JOSÉ RAMOS
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2ª VICE-PRESIDENTE
ROGÉRI ANZOLI
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