sessao nº 2

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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE
DOMINGOS MARTINS, EM 4 DE JUNHO DE 2019.
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo Lorenzoni,
na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se
a segunda sessão extraordinária que tem origem na convocação desta presidência para, a
eleição dos cargos de primeiro e segundo secretário da atual mesa diretora e para deliberações
das matérias integrantes deste expediente e da ordem do dia. O presidente nomeou como
secretária adoc & vereadora Sandra Christina Neitzke, para fazer a chamada dos senhores
vereadores. Havendo quorum suficiente, prosseguiu com a eleição dos cargos de primeiro e
segundo secretários da mesa diretora desta câmara municipal, na forma do artigo trinta e um
do regimento interno desta casa. O presidente também informou que a formalização das
inscrições para o pleito se deram por meio do oficio número quatro de dois mil e dezenove do
vereador da Câmara Municipal de Domingos Martins — Espírito Santo, protocolado sob o
número quinhentos e noventa e dois de dois mil e dezenove do vereador Nelson Soares da
Silva Junior para o cargo de primeiro-secretário e o ofício número quatro de dois mil e
dezenove do vereador da Câmara Municipal de Domingos Martins — Espírito Santo,
protocolado sob o número quinhentos e noventa e um de dois mil e dezenove do vereador
Alexandro Kill para o cargo de segundo secretário. O presidente também informou que
Garantindo a lisura deste processo informamos que todas as cédulas de votação encontram-se
regulares não havendo qualquer sinal que possa comprometer a eleição; informou ainda que a
votação será em escrutínio secreto, conforme estabelece o parágrafo quatro do artigo vinte e
um do regimento interno e os vereadores serão chamados por ordem alfabética na forma do
parágrafo quinto do artigo vinte e um. Continuando com as informações disse ainda que
nenhuma marca ou sinal, além da marcação do voto poderá ser feita na cédula, sob pena de
anulação da eleição na forma dos parágrafos sexto e nono do artigo vinte e um do regimento
interno. Em obediência ao paragrafo onze do artigo vinte e um do regimento interno
informamos ainda que o votante deverá usar caneta esferográfica azul conforme encontra-se
no local de votação. O presidente passou para verificação das cédulas e constatou que todas
estão regulares, e rubricadas no seu verso e informou que a uma de votação está instalada na
sala da diretoria administrativa, legislativa e de cerimoniai. O presidente convidou o vereador
Alexandro Kill para votar; o presidente disse que também vota; continuando a votação o
presidente convidou ainda; vereador Eduardo José Ramos; vereador Gerson Canal; vereador
Heloisio Rodrigues Alves; vereador Jefferson Hand; vereador José Gagno; vereador Julio
Maria Christ; vereador Manoel de Oliveira Barcelos Wi"? "'9eador Nelson Soares Da Silva
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Júnior; Vereador Rogério Manzoli; vereadora Sandra Christina Neitzke; vereador Silvestre
Alves de Oliveira. Concluída a votação, o presidente designou a servidora Rosana Rupf da
Penha para recolher a uma. O presidente disse que conforme estabelece o regimento interno
repetiu a verilicação das cédulas e passou para o momento da contagem dos votos; o
presidente declarou o resultado da eleição sendo sete votos contrários aos nomes dos
vereadores Nelson Soares da Silva Junior e Alexandro Kill, e sendo seis favoráveis. Após o
resultado declarado o presidente disse que os cargos de primeiro e segundo secretário ainda
continuam vagos, o presidente encerrou o momento de votação e solicitou novamente que a
vereadora Sandra Christina Neitzke permaneça com primeira-secretária adoc e iniciou a.
leitura do expediente e da ordem do dia; Leitura e votação do parecer de legislação, justiça e
redação final e do veto total ao projeto de lei número dezesseis de dois mil e dezenove — de
autoria do vereador Eduardo José Ramos, que dispõe sobre o envio de informações à Câmara
de vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao poder executivo
municipal. Somente leitura do projeto de lei número vinte e seis de dois mil e dezenove que
institui a semana municipal do lixo zero. Leitura e votação do requerimento número trinta a
sete de dois mil e dezenove de autoria do vereador Silvestre Alves de Oliveira requerendo ao
presidente desta casa de leis com base no artigo vinte e oito, inciso terceiro do regimento
interno, renúncia do cargo de primeiro-secretario da atual mesa diretora, por motivos de foro
intimo. Leitura e votação do requerimento número trinta e oito de dois mil e dezenove — de
autoria do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior requerendo ao presidente desta casa
de leis com base no artigo vinte e oito, inciso terceiro do regimento interno, renúncia do cargo
de segundo secretário da atual mesa diretora, por motivos de foro íntimo. Leitura e votação do
requerimento numero trinta e nove de dois mil e dezenove , de autoria do presidente Diogo
, ,A” Endlich requerendo ao senhor prefeito municipal informações detalhadas com relação a
(J;-'? instalação da PCI-l — São Pedro no município de Domingos Martins. As informações devem
';" ser precisas e detalhar todas as condicionantes exigidas por parte da municipalidade e as
/ contrapartidas da referida empresa no que se refere aos benefícios sociais para a região de
panelas e município como um todo. Leitura e votação do requerimento número quarenta de
dois mil e dezenove — de autoria vereador Rogério_Manzoli requerendo ao plenário desta casa
de leis, a aprovação do plenário, conforme permite o artigo cento e trinta e dois do regimento
( interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o projeto de lei número vinte e quatro, que
dispõe sobre a criação de lei que institui a semana de conscientização e combate ao bullying,
no município de Domingos Martins e dá outras providências. indicação número cinquenta e
- cinco de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlieh, indicando ao senhor
prefeito a possibilidade de estudo técnico para instalação d , uma faixa elevada na Rua das
Acácias — Centro, tendo como referência a creche muniei al. dicação número sessenta de ,!
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dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo José Ramos indicando ao senhor prefeito,
que estude a possibilidade de comprar novos computadores e um veículo para atender o
conselho tutelar do município. Assim como a possibilidade de alugar uma casa ou
apartamento térreo para acomodar as instalações do órgão. Indicação número sessenta e um de
dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a
necessidade de realização de recuperação através de uma operação tapa buracos no trecho que
compreende a Curva dos Moraes até a localidade de Soído de Cima. Indicação número
sessenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do vereador Rogério Manzoli indicando ao
senhor prefeito, a possibilidade da prefeitura disponibilizar transporte escolar para todos os
alunos da rede pública municipal de ensino, classilicados para a segunda fase da obntcp, e
seiecionados para o projeto de iniciação científica de matemática que acontecerá de junho a
setembro nas escolas de Ponto Alto, Paraju, e Teofilo Paulino, na Sede do município.
Indicação número sessenta e três de dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo José
Ramos indicando ao senhor prefeito, que estude a possibilidade de realizar o calçamento da
estrada que dá acesso ao cemitério público no sítio Schwambach, em Melgacinho, assim
como construir um muro no entorno do mesmo. Os bloquete que estão sendo substituídos de
alguns pontos em campinho, podem ser reutilizados para o calçamento da estrada. indicação
, número sessenta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves indicando ao senhor prefeito, que seja estudada a viabilidade de serem colocados cones
— ' nos dois lados da Travessa Augusto Schwambach nos finais de semana, em razão do aumento
do número de turistas que acabam estacionando seus veículos irregularmente ao longo da
referida via pública, atrapaihando o fluxo do trânsito da cidade. Moção número trinta e cinco
de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador Heloisio Rodrigues Alves
e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais,
que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor
Vanilio Ribctt ocorrido na data do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezenove. Moção
número trinta e seis de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário () vereador
Heloísio Rodrigues Alves e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com
base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento do senhor Adriano Carlos Kruger ocorrido na data do dia vinte e quatro de maio
de dois mil e dezenove. Ofício número quatrocentos e trinta de um de dois mil e dezenove da
Prefeitura Municipal de Domingos Martins da secretaria de gabinete — do senhor prefeito de
vinte e um de maio de dois mil e dezenove — encaminhando & lei municipal número dois mil
novecentos e dois de dois mil e dezenove que revoga as leis números mil trezentos e dezenove
de mil novecentos e noventa e quatro e mil trezentos e setenta de mil novecentos e noventa e
cinco, reestrutura o conselho municipal de turismo e institjj-o bndo municipal de turismo de l ,
epi ":;
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Domingos Martins. Oficio número quatrocentos e quarenta e cinco de dois mil e dezenove da
Prefeitura Municipal de Domingos Martins da secretaria de gabinete «— do senhor prefeito de
vinte e três de maio de dois mil e dezenove — encaminhando & lei municipal número dois mil
novecentos e três de dois mil e dezenove que denomina de “Rua Europa“ a rua transversal a
avenida principal da localidade de Vivendas de Pedra Azul. Oficio número quatrocentos e
quarenta e seis de dois mil e dezenove da Prefeitura Municipal de Domingos Martins da
secretaria de gabinete —— do senhor prefeito de vinte e três de maio de dois mil e dezenove— em
atenção ao ofício número dez de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Heloisio
Rodrigues Alves. Oficio número quatrocentos e cinquenta e dois de dois mil e dezenove da
Prefeitura Municipal de Domingos Martins da secretaria de gabinete — do senhor prefeito de
vinte e quatro de maio de dois mil e dezenove — encaminhando a lei municipal número dois
mil novecentos e quatro de dois mil e dezenove que dispõe sobre o conselho municipal dos
direitos da crianças e adolescente, o conselho tutelar e o fundo municipal dos direitos da
criança e do adolescente de Domingos Martins. Oficio número quatrocentos e cinquenta e sete
de dois mil e dezenove da Prefeitura Municipal de Domingos Martins da secretaria de
gabinete — do senhor prefeito de vinte e sete de maio de dois mil e dezenove — em atenção a
indicação número dezessete de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Rogério Manzoli.
Convite —— a Prefeitura de Domingos Martins, por meio da secretaria municipal de governo,
tem a honra de convidar vossa excelência e demais vereadores para as solenidades de
celebração do dia do municipio, assinatura de ordens de serviço e abertura da Ill Feira do
Meio Ambiente - “ser sustentável”, com a presença já confirmada do Governador Renato
Casagrande, será realizada no dia doze de junho de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta
minutos na Praça Domingos José Martins e Avenida Presidente Vargas. Convite — a prefeitura
de domingos martins, por meio das secretarias municipais de educação e esportes, e de obras e
serviços públicos, tem a honra de convidar vossa excelência e demais vereadores para a
solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da quadra de esportes da emef
Aracê, que será no dia seis de junho de dois mil e dezenove, às dezessete horas na emef
,g.“ Aracê, comunidade de São Sebastião do Aracê. Após a apresentação começou a votação das
f», matérias a serem deliberadas nesta sessão; o presidente passou para a deliberação do veto. O
. processo de votação será nominal conforme artigo cento e noventa e cinco, inciso sexto do
regimento interno. Em discussão única o parecer e o veto total ao projeto de lei número
l dezesseis de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Eduardo José Ramos que dispõe
l sobre o envio de informações à Câmara de vereadores sobre as indicações e os pedidos de
providências remetidos ao poder executivo municipal. O vereador Eduardo perguntou ao
presidente se era somente o parece ou também o veto; o presidente respondeu que era e
parece e o veto. O vereador Eduardo José Ramos pediu ; ')iiscussão; começou sua fala ., _ º' aº!
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Câmara. Munzcrpaíde (Domingos Martins
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cumprimentado o presidente, mesa diretora, público presente já denominado e continuou falou
que o referido projeto de lei foi amplamente discutido nas comissões e foi também discutido
em plenário, e foi aprovado por unanimidade, falou ainda que já foi discutido na Casa de Leis,
que tem projeto importantes, com matérias de relevância, disse ainda que as indicações são
pedidos das comunidades para os vereadores e ressaitou que as indicações quando chega ao
executivo só servem para ser arquivo, falou ainda que acha isso um desperdício e um gasto de
papel, falou também que hoje teve uma resposta de uma indicação, mas só aconteceu depois
que quase dois anos, falou ainda aos vereadores e público presente que se o veto for mantido
não vai vim mais resposta não, disse ainda que é bom ter uma resposta concreta para passar
para a sociedade e disse que o poder executivo terá um prazo de quarenta e cinco dias para dar
uma resposta; falou ainda que o pedido deixa de ser executado porque partiu a indicação dessa
Casa, ressaltou ainda que vai dar mais chance dos vereadores poder explicar nas comunidades
o porque o pedido não foi feito, falou ainda que deve informação as pessoas que confiaram o
voto nele, e os votos dos demais; porque é um sinal de respeito, e pediu aos vereadores que
votem pela derrubada do veto. O vereador Nelson pediu em discussão começou sua fala
cumprimentado o presidente, mesa diretora, demais pariamentares e todo público presente;
continuando parabenizou o vereador Eduardo José Ramos pela indicação e disse ser solidário
ao vereador citando o que aconteceu com a velha política disse que eles querem calar o povo
falou também que enquanto tiver pessoal com esse pensamento em querer calar e não dar
resposta ao povo, disse ainda que o executivo então manda os vetos, falou ainda sobre a LDO,
falou também sobre a apresentação da secretaria de educação, disse que gostaria que o
executivo participasse mais das reuniões, ressaltou ainda que não vê ninguém nas audiências
falou ainda que participou de umas quatros reuniões da mobilidade urbana e não viu prefeito e
nem o vice; também falou que não viu nenhum secretário, enfatizou que viu os
coordenadores, os gerentes; falou ainda que com isso tem mais força em lutar pelos direitos
do povo. o vereador i-leloisio Rodrigues Alves pediu em discussão e começou sua fala
cumprim—entado o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo público presente;
também parabenizou e concordou com o vereador Eduardo José Ramos sobre seu projeto e
discordou da manifestação do executivo em enviar o veto contrário ao projeto de lei, e disse
ainda que é um coisa simples, disse ainda ser solidário ao vereador Eduardo. Após discussão
colocamos os mesmos em votação. convidamos os senhores vereadores em ordem alfabética
para manifestação do voto, devendo responder se votam por manter ou rejeitar o veto.
esclarecemos que: o sim, mantém o veto e não rejeita o veto. Como vota,vereador Alexandro
Kill; voto não presidente. Como vota. vereador Eduardo José Ramos; voto não presidente.
Como vota, vereador Gerson Canal; voto não presidente. Corno vota, vereador Heioisio
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presidente. Como vota, vereador José Gagno; voto não presidente. Como vota, vereador Julio
Maria Christ; Como vota o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior; voto não presidente
voto não presidente. Como vota, vereador Nelson Soares da Silva Júnior; voto não presidente.
Como vota o vereador Rogerio Manzoli; voto não presidente. Como vota, vereadora Sandra
Cristina Neitzke; voto não presidente. Como vota, vereador Silvestre Alves de Oliveira, voto
não presidente. O presidente declarou o resultado sendo rejeitado por unanimidade. O
presidente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente tendo em vista que a próxima
matéria a ser deliberada e de autoria deste presidente. Em discussão única o requerimento
número trinta e nove de dois mil e dezenove — de autoria do presidente Diogo Endlieb
requerendo ao senhor prefeito municipal, informações detalhadas com relação a instalação da
pch — são pedro no município de Domingos Martins. As informações devem ser precisas e
detalhar todas as condicionantes exigidas por parte da municipalidade e as contrapartidas da
referida empresa no que se refere aos benefícios sociais para a região de panelas e município
como um todo. o vereador proponente pediu em discussão e disse que na realidade que as
informação que gostaria de receber do executivo e em principal em relação do benefícios do
moradores da região de Panelas, disse ainda que as informações são muito desencontrada,
ressaltou que existe muita conversa atravessada sobre as condicionantes exigida pela
municipalidade para poder implantar seus serviços no município, por ter dúvidas dessas
condicionantes e contrapartida, solicitou através do requerimento que o prefeito e disse que
salve engana e o mesmo da época de instalação e operação da PCH, preste informações
detalhadas sobre todo o certame que aconteceu, para poder dar explicação aos munícipes e os
moradores de Panelas, e solicitou a aprovação dos demais vereadores. Após a discussão
colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados. Aprovado
1. por unanimidade. o primeiro vice-presidente retornou a presidência ao presidente. Em
! discussão única o requerimento número quarenta de dois mil e dezenove - de autoria do
* vereador rogério manzoli requerendo ao plenário desta casa de leis, a aprovação do plenário,
conforme permite o artigo cento e trinta e dois do regimento interno desta câmara, que seja
retirado de pauta o projeto de lei número vinte e quatro de dois mil e dezenove, que dispõe
sobre a criação de lei que institui a semana de conscientização e combate ao bullying, no
município de Domingos Martins e dá outras providências. O vereador proponente pediu em
discussão e cumpritnetou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e público
presente, e explicou o motivo do seu pedido e ressaltou que tem uma lei que trata do referido
assunto. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Encaminhamos o projeto aprovado para
elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. As indicações,
requerimentos e moções apresentados neste expediente serã ,e [minhados posteriormente
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aos respectivos destinatários. Não havendo mais matéria para ser deliberada, o presidente
então encerrou esta sessão às vinte horas e Vinte e cinco minutos convidou atodos para a para
a próxima sessão ordinária que será realizada no dia dezoito de junho (terça-feira) às
dezenove horas. De que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a
presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 13 de Junho de 2019.
DIO “. ENDLICH GERSONIU AL EDUARDO JOSE RAMOS
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PRESIDENTE lº VICE-ÉREÉgDENTE 2ª VICE-PRESIDENTE 1 ', ; / “MJ/' SI LVES OLIVEIRA ALEX DRO KILL . : ,” 6?" MANOEL DE ÉIRABARCELOS '" JUNIOR A R
, (;;/:»! r .» 7-4 e.. 0/0 JEFFERSON HAND J VEREADOR VE ADOR
' LIO MARIA CHRIST NELSON SOARES A SILVA JUNIOR ROGE MANZOLI 140 LM = «
VEREADOR VEREADOR VE EADOR
tâmaras <a , mágica- SANDRA CHRISTINA NEITZKE
1ª SECRETÁRIA ADOC