sessao nº 12

A e e e
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
ATA DA 12" SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS
MARTINS, EM 23 DE JULHO 2019.
Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo
Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich,
realizou-se a décima terceira sessão ordinária. O presidente também parabenizou o vereador
Nelson Soares da Silva Junior pelo seu aniversário no dia de hoje e desejou que seja
continuamente abençoado por Deus. O presidente iniciou os trabalhos desta sessão, nomeando
secretário adoc o vereador Heloisio Rodrigues Alves, para fazer a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze
vereadores, e ausência justificada do vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior, conforme
requerimento número setecentos e trinta e seis de dois mil e dezenove, protocolado nesta casa,
e sob a proteção de nosso senhor jesus cristo declaro aberta esta sessão ordinária.
Prosseguindo com as atividades desta sessão solicito ao primeiro-secretário adoc vereador
Heloisio Rodrigues Alves para apresentação do texto bíblico. O presidente iniciou a fase do
expediente e ordem do dia, e Passou para a apresentação das matérias integrantes deste
expediente e da ordem do dia e solicitou ao senhor secretário para proceder a leitura das
mesma Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto
de lei número vinte e sete de dois mil e dezenove que autoriza a desafetação de área com vinte
e três mil, quinhentos e dez metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados, em
favor da firma vivendas do imperador imóveis ltda. Leitura e votação do parecer de legislação
Justiça e redação final e votação do projeto de lei número vinte e nove de dois mil e dezenove
de autoria do executivo que dispõe sobre denominação de espaço recreativo. Leitura e votação
dos pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação do projeto
de lei número trinta e um de dois mil e dezenove de autoria da mesa diretora que autoriza a
transferência de recursos financeiros ao poder executivo. Somente leitura do projeto de lei
número trinta e dois de dois mil e dezenove de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves,
que institui a semana de incentivo a adoção de animais domésticos. Somente leitura do projeto
de lei número trinta e três de dois mil e dezenove de autoria do vereador Nelson Soares da
Silva Junior, que obriga os prontos atendimentos e unidades de saúde situados no município
de domingos martins a divulgarem o déficit de médicos existentes, e dá outras providências.
Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de
resolução número oito de dois mil e dezenove de autoria da mesa diretora que institui a
instrução normativa do sistema de arquivo público SAP número um de dois mil e dezenove,
que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo
da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos
custodiados pelo arquivo. Somente leitura do projeto de resolução número nove de dois mil e
dez$aove de autoria da mesa diretora que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de
/ VV E VA 5 Aa dá ATE y, E
na
A e o . e
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: ww.domingosmartins.es.leg.br
Domingos Martins, a lei federal número treze mil quatrocentos e sessenta de dois mil e sete e
cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins. Somente leitura do projeto de
resolução número dez de dois mil e dezenove de autoria da mesa diretora que institui a
instrução normativa do sistema de arquivo público SAP nº dois de dois mil e dezenove, que
dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do poder legislativo
municipal. Leitura e votação do requerimento número quarenta e oito de dois mil e dezenove
de autoria do presidente Diogo Endlich, requerendo a possibilidade de realizar uma sessão
solene no dia treze de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas em homenagem aos
centos e sessenta anos da imigração pomerana no Estado do Espírito Santo. Leitura e votação
do requerimento número quarenta e nove de dois mil e dezenove de autoria do vereador
Heloisio Rodrigues Alves requerendo autorização para realização de audiência pública que
versará sobre as futuras ações do poder público, relacionadas ao saneamento básico do
município. Indicação número sessenta e oito de dois mil e dezenove de autoria do vereador
Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito possibilidade de ampliar a escola municipal
unidocente de ensino fundamental de goiabeiras — Domingos Mertins. Indicação número
sessenta e nove de dois mil e dezenove de autoria do vereador Alexandro Kill indicando ao
senhor prefeito a possibilidade de construir em anexo a escola municipal unidocente de ensino
fundamental de goiabeiras, um espaço recreativo. Indicação número setenta de dois mil e
dezenove de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito que
nos termos da lei municipal número dois mil seiscentos e setenta e três de dois mil e quinze a
possibilidade de realizar a demarcação e instalação de uma vaga regulamentada de curta
duração na Avenida Kurt Lewin, tendo como ponto de referência a empresa de material de
construção jrd e a empresa fisk. Indicação número setenta e um de dois mil e dezenove de
autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito que seja feito um
recuo de pelo menos, dois metros da faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de
Aguiar, próximo a Câmara Municipal que dá acesso à Travessa Augusto Schwambach.
Indicação número setenta e dois de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra
Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a necessidade de melhorias na infraestrutura
da Praça da Fazenda Schwanz. Indicação número setenta e três de dois mil e dezenove de
autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
uma permuta de terreno na Vila Schwanz, para realizar a construção da nova escola
juntamente com o espaço esportivo. indicação número setenta e quatro de dois mil e dezenove
de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade
de construção de uma nova escola na Fazenda Schwanz, já que a mesma não tem atendido
com eficiência os alunos e funcionários, além do grande risco de acidentes no local pela
proximidade com a via asfaltada. Indicação número setenta e oito de dois mil e dezenove de
autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a necessidade
de com urgência providenciar a manutenção da ponte que fica próxima a casa do Sr. Darci
A e.“ e e
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cndmartins(Q)camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
vereador Nelson Soares da Silva Junior indicando ao senhor prefeito a possibilidade de
construir um novo ponto de ônibus coberto na comunidade de São Miguel, próximo a entrada
do Sítio Vovô Eugênio — Domingos Martins. Indicação número oitenta de dois mil e dezenove
de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade
e necessidade de realizar a pavimentação e demarcação de vagas no espaço anexo a secretaria
de cultura e turismo. Moção número quarenta e nove de dois mil e dezenove de autoria do
primeiro signatário o presidente Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo
ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um
voto de pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria Zambom Degen, ocorrido na data do
dia nove de julho de dois mil e dezenove. Moção número quarenta e oito de dois mil e
dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador Heloisio Rodrigues Alves e demais
vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja
registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Deonildes
Kempin, ocorrido na data do dia nove de julho de dois mil e dezenove. Moção número
quarenta e nove de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador José
Gagno e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas
legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor
Gomercino Gagno, ocorrido na data do dia treze de juiho de dois mil e dezenove. Moção
número cinquenta de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o presidente
Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com base nas
prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo
falecimento da senhora Maria Catarina Thomas Waiandt, ocorrido na data do dia quinze de
julho de dois mil e dezenove. Moção número cinquenta e um de dois mil e dezenove de
autoria do primeiro signatário o vereador Heloisio Rodrigues Alves e demais vereadores que
assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos
anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Itamar Lampier, ocorrido na
data do dia vinte e um de julho de dois mil e dezenove. Convite: o conselho municipal de
assistência social juntamente com a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento
social convida Lari a VIII conferência municipal de assistência social, que será realizada no
dia vinte e seis de julho de dois mil e dezenove, de sete horas trinta minutos às dezesseis
horas, no auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth. Convite: a Assembleia
Legislativa do Espírito Santo, através do exmo sr. Presidente da comissão de saúde e
saneamento, deputado doutor Hércules, convida nara audiência pública de “avaliação da
discussão promovida em parceria com a abras — associação brasileira de advogados em saúde,
sobre os impactos da judicialização das políticas de saúde na gestão municipal”, que
acontecerá dia oito de agosto de dois mil e dezenove, às dezessete horas no plenário Dirceu
Cardoso, na Assembleia Legislativa. Ofício número dez de dois mil e dezenove UAB -
Sistema de Universidade Aberta do Brasil. O polo de apoio presencial de domingos martins,
A .. e .
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cmdmartinsQ)camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
uma perspectiva integradora, que será realizada no dia oito de agosto, às oito horas e trinta
minutos. O presidente passou para às matérias a serem deliberadas na ordem do dia; Em
discussão única o parecer e o projeto de lei número vinte e sete de dois mil e dezenove de
autoria do poder executivo, que autoriza a desafetação de área com vinte e três mil e
quinhentos e dez metros quadrado e sessenta e sete decímetros quadrado, em favor da firma
vivendas do imperador imóveis ltda; o presidente fez um breve esclarecimento sobre o
referido projeto, disse que o empreendedor Dr. Luiz compareceu na Casa de Leis na sessão
passada, para explicar todo o referido projeto, o presidente disse que o legislativo municipal
precisa autorizar afetação e desafetação de áreas em seu domínio, disse que o
empreendimento vivendas do imperador foi constituído em três etapas; sendo que duas destas
estão realizadas, e a terceira etapa era de ruas que nunca foram pavimentadas e que não foi
concretizada; conforme explicado pelo Dr Luiz Mil, ressaltou ainda dizendo que no
empreendimento tinha duas áreas de preservação permanente * APP”; finalizando o presidente
disse que o empreendedor que juntas às duas áreas de APP com a referida terceira área,
tornando uma só. Após a discussão colocamos o mesmo votação os vereadores que aprovam,
permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto
de lei número vinte e nove de dois mil e dezenove- de autoria do poder executivo que dispõe
sobre denominação de espaço recreativo. O presidente falou que só para dar ciência aos
demais vereadores; que o referido projeto será para homenagear uma munícipe que foi
servidores e doou uma área. Após a discussão colocamos o mesmo votação os vereadores que
aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Após a discussão colocamos o
mesmo votação os vereadores que aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por
unanimidade. O presidente explicou o referido projeto, disse ainda que a Câmara desde
janeiro e com uma pequena sobra do então presidente Julio Maria Christ, está fazendo uma
economia que estará devolvendo aos cofres do município na casa dos R$ 1.300.000,00 (hum
milhão e trezentos mil reais); falou ainda que não podem vincular, mas podem dizer qual seria
a intenção; falou também que a Casa de Leis assumiu um projeto social e que também está
precisando da sua sede própria, após cento e vinte e cinco anos de história. Após a discussão
olocamos o mesmo votação os vereadores que aprovam, permaneçam sentados. Aprovado
por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto de resolução número oito de dois
mil e dezenove — de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa do sistema de
arquivo público SAP número um de dois mil e dezenove, que dispõe sobre procedimentos
para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de
Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.
O presidente fez uso da palavra para poder explicar a síntese do referido projeto; onde o
mesmo regulamenta a forma correta de enviar os documentos gerados nas unidades
administrativas da Câmara Municipal, para a unidade de arquivo da mesma, e também para
pesquisas posterior aos documentos que ali estiverem guardados. Após a discussão colocamos
o mesmo votação os vereadores que aprovam, permaneçam sentad9S. Aprovado por
Na
A e e e e
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cndmartinsQcamaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
unanimidade. O presidente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente Gerson Canal,
por a próxima matéria a ser deliberada é de autoria do presidente. Em discussão única o
requerimento número quarenta e oito de dois mil e dezenove — de autoria do presidente:
Diogo Endlich, requerendo a possibilidade de realizar uma sessão solene no dia treze de
agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas em homenagem aos cento e sessenta anos
da imigração pomerana no Estado do Espírito Santo. O vereador proponente fez uso da
palavra para explicar o referido requerimento; continuando dizendo que o referido
requerimento já é auto explicativo e disse também que é sabido por todos que além de
Domingos Martins assim como diversos municípios que fazem divisa com o mesmo teve uma
influência grande em sua colonização do povo pomerano vindo da Europa em principal das
regiões da Alemanha e Polônia, disse ainda que neste ano comemora-se cento e sessenta anos
de imigração pomerana no estado do Espírito Santo; disse ainda que os vereadores foram
procurados, falou também que o governador já fez tal homenagem; a assembléia legislativa
também realizou a referida homenagem, disse ainda que a Câmara de Santa Maria de Jetibá
também fez essa homenagem e dentro outros já fizeram a referida homenagem; o presidente
disse que foi procurado por pessoas que defendem essa cultura, e pediram que nosso
município ficasse para trás e não deixasse de realizar tal homenagem também para esse povo,
e finalizando pediu a aprovação de todos. Após a discussão colocamos o mesmo votação os
vereadores que aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Retomando a
presidência, o presidente retomando a palavra prosseguiu; em discussão única o requerimento
número quarenta e nove de dois mil e dezenove de autoria do vereador Heloisio Rodrigues
Alves requerendo autorização para realização de audiência pública nesta Casa de Leis, que
versará sobre as futuras ações de poder público, relacionadas ao saneamento básico do
município. o vereador proponente pediu pela ordem e explicou o motivo da realização da
referida audiência pública, e responder sobre todas as obras que serão realizadas no
município. O vereador Nelson Soares da Silva Junior, também fez uso da palavra e disse que
o plano de saneamento veio para a Casa de Leis e disse que o mesmo foi aprovado às pressas
e explicou que no mesmo estava todos os planos e ações a serem realizadas no município;
falou que segundo informações do presidente da Cesan que esteve na abertura do festival de
inverno que será investido nos próximos dois anos em Domingos Martins em torno
de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais); disse ainda que todos tem que participar, e
finalizando parabenizou o vereador Heloisio pela ação. O presidente parabenizou o vereador
Nelson pelas palavras. Após a discussão colocamos o mesmo votação os vereadores que
aprovam, permaneçam sentados. Aprovado por unanimidade. Os projetos de lei e o projeto de
resolução aprovados serão encaminhados para elaboração dos respectivos autógrafos e
posteriormente ao prefeito para sanção. As indicações, moções e requerimentos apresentados
neste expediente serão encaminhadas posteriormente aos respectivos destinatários. O
presidente passou para o grande expediente onde cada vercador terá um tempo de dez minutos
cada; com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves; que uso da mes omeçando sua
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cndmartinscamaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
fala cumprimentou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e demais público
presente, continuando agradeceu a prefeitura de Domingos Martins e ao seus secretários pelas
ações conjuntas, falou também sobre a finalização de uma obra do governo do estado na rua
Elza Gerhardt; e disse ainda que foi colocado pedras para poder conter a erosão, falou
também que querem que seja feita uma ponte de concreto no local e disse também que está
trabalhando nesse sentido junto com o governo do estado em parceria com o município, com
ações do deputado Rafael Favatto, continuando falou também sobre o mau cheiro na entrada
da cidade e enfatizou que tem um projeto para o ano de dois mil e vinte da retirada da ETE na
rodovia João Ricardo Schorling; o vereador disse ainda que o presidente da Cesan quer vim
ao município e tornar público todas as informações sobre as obras que aconteceram no
município, e por isso da audiência pública, falou ainda sobre questões das redes de esgoto em'
diversas localidades do município, o vereador abordou ainda da matéria em um jornal de
circulação sobre a criação dos novos cargos do ministério público do estado. Com a palavra o
vereador Nelson Soares da Silva Junior; que começou sua fala cumprimentado o presidente, a
mesa diretora, demais parlamentares e todos público presente e os que acompanha pelas redes
sociais, falou ainda sobre o contrato com a Cesan que tal documento estava sendo estudado
desde dois mil e quinze, disse que o referido projeto foi elaborado pela Universidade Federal
do Espírito Santo, por meio de contratação da SEDURB, no ano de dois mil e quinze, falou
ainda para quem quer ser vereador precisa estudar o regimento interno da Casa de Leis para
saber o que está falando, falou sobre sua indicação que fala sobre um abrigo de ônibus na
localidade de São Miguel, disse ainda que o referido ponto foi destruído por causa de um
acidente automobilístico e disse ainda que quem tinha que pagar era o condutor que causou o
acidente, falou também sobre outra indicação sobre um ponte em Tijuco Preto, disse que foi
feita, mas ressalta que desde junho vem pedindo para fazer a troca dos pranchões;
parabenizou a toda equipe da APAE, em nome de Dona Rita pelo evento, parabenizou
também o Senhor Eden Schwambach pela sua ação de ser voluntário na referida festa;
parabenizou também a comunidade de Santa Isabel pelo evento onde esteve presente o
prefeito de Viana, parabenizou ainda a equipe pedagógica da educação pelo trabalho
realizado, também parabenizou Dona Hilda Braun por defender a cultura pomerana
voluntariamente; parabenizou também o festival de inverno pela importância do evento, falou
também que o município de Santa Maria defende a cultura pomerana; falou ainda que sente
vergonha porque o grupo de trombonista recebeu recursos do município de Santa Maria de
Jetibá, falou ainda que a Sommerfest está perdendo suas características, disse que o município
precisa de um calendário de eventos que deixe frutos no município; deu como exemplo a festa
do morango na região de Pedra Azul, falou também sobre as festas das comunidades que traz
retorno para as comunidades; falou ainda sobre a saúde, enfatizando sobre seu requerimento
que o mesmo fez sobre a questão do piso salarial dos agentes de saúde e agentes de endemias
que teve resultado positivo, falou também que foi feito uma reunião com os mesmos e não
convidaram nenhum vereador; continuando disse sobre a entrega da ambalârgia na região de
/ ; Era e — 6
A es . e
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cndmartins()camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: www.domingosmartins.es.leg.br
Paraju, fruto de emenda parlamentar e ressaltou dizendo que como se faz uma entrega de um
veículo sem seguro, prosseguindo falou que houve um situção que um munícipe precisou de
usar a referida ambulância e disse que se não pudesse usar iria por fogo em tudo, ressaltou
dizendo que foi atendido, mas posterior a essa situação foi retirado a ambulância do local.
Com a palavra o vereador Alexandro Kill, que usou a palavra e começou cumprimentando o
presidente, mesa diretora, os demais vereadores e todo público presente; continuando disse
que traz um agradecimento da comunidade de Alto Paraju ao prefeito pelo serviço realizado
com a abertura de duas curvas para facilitar o acesso de carretas para a cafeeira paraju que
fica instalada na comunidade, e traz retorno para o município. Prosseguindo falou sobre a
entrega de um veículo na unidade de saúde de Paraju, continuando agradeceu ao deputado
federal Sérgio Vidigal que destinou a emenda parlamentar para o município de Domingos
Martins, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); destinado para a compra de uma
ambulância, mas devidos alguns impasses, então decidiram comprar o referido veículo e com
a restante da emenda foi comprado equipamentos para a saúde na sede do município, o
vereador também falou sobre o trabalho que será desenvolvido pelo veículo, falou também
que um munícipe deu os parabéns, dizendo que a unidade de Paraju nunca tinha recebido um
carro novo, sempre era carro usado de outras comunidades; o vereador Alex agradeceu a toda
a equipe da secretaria de saúde, do convênio e de toda a prefeitura. Com a palavra o vereador
Silvestre Alves de Oliveira; onde o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Eduardo José
Ramos, que cumprimnetou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo público
presente; disse ainda que o vereador Heloisio chamou atenção por uma fala, disse ainda que
anteriormente quando precisava resolver qualquer causa trabalhista ia-se a Pedra Azul, hoje
tem que ir até Venda Nova do Imigrante, falou também que antes a população de Venda Nova
vinha até Domingos Martins para fazer perícia médica, falou também que não se faz mais
perícia no município, continuando disse que a região de Pedra Azul se quer melhor
atendimento médico, tem que ir para Venda Nova do Imigrante, falou ainda que o governador
deu ordem de serviço para o referido hospital para a implantação de UTI, expressou às
dificuldades que encontra-se para adquirir alguma coisa no município; disse também sobre os
eventos gratuitos, fez algumas comparações em relação turísticas em alguns municípios, falou
também que se não tiver um choque de gestão pública disse que a tendência é piorar mais,
falou também sobre a crise que o país enfrenta e ressaltou também sobre a falta de alguns
serviços, falou sobre as notificações que os moradores de Santa Isabel estão recebendo, falou
também que é difícil para os moradores não ter um executivo que o represente, falou também
sobre uma reunião com o secretário Daniel, disse que após a reunião ficou decidido que vai
ser extinguidas, disse ainda que ficou também decidido que junto com técnicos da Cesan
percorrerão às referidas localidades, o vereador também mostrou um vídeo mostrando em dia
normal a córrego e posterior quando a Cesan lança os dejetos sem tratamento, ressaltou que o
esgoto de Santa Isabel não/é tratado; depois desse vídeo, o vereador fez algumas
reivirdi pp disse ainda que enviará ao Ministério Público como presidente da comissão de
+ fria pa WU
A “ e e e
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES —- CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cndmartins)camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: ww.domingosmartins.es.leg.br
saúde, educação e assistência, disse que imediatamente as reivindicações terão que ser
suspensas e às cobranças também por não realizar tratamento de esgoto, falou que onde
estiver acontecendo tal problema tem que se unir contra também; e finalizou dizendo que
esgotamento sanitário foi criado por problemas de saúde. Com a palavra o vereador Rogério
Manzoli; que o mesmo dispensa. Com a palavra o vereador Julio Maria Christ; que o mesmo
dispensa. Não havendo mais orador inscrito para o grande expediente, o presidente passou
para o momento das explicações pessoais, onde cada vereador terá um tempo de cinco
minutos; com a palavra o vereador Rogério Manzoli; que o mesmo dispensa. Com a palavra o
vereador Nelson Soares da Silva Junior; que novamente cumprimentou a todos presentes,
continuando disse que às secretarias de interior e transporte e desenvolvimento rural trabalhe
de forma conjuntos de forma que não prejudique os produtores rurais, falou ainda sobre um
pedido da adequação dos vigilantes noturnos, parabenizou às crianças e os professores pela
participação e vitória na copa centro serrana, parabenizou o senhor Pedro Paulo pelos
trabalhos realizados com o Taekwondo no município, parabenizou todos os atletas do
município que são referência no esporte no país. Falou sobre o orçamento do esporte que
aumentou no valor de R$. 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); a mais em relação ao
mandato passado e disse que precisa ser investido no esporte; falou sobre um projeto parecido
com o bolsa atleta, que o município faz se quiser, e falou sobre as dificuldade que passa para
realizar seus eventos esportivos. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves, que o
mesmo dispensou o uso. Com a palavra o vereador Julio Maria Christ, que usou a mesma e
parabenizou o vereador Edu pelos vídeos, disse que Ponto Alto e Paraju e pior, sendo que
Ponto Alto cobra água e não oferece esgoto, pois a rede que lá se encontra não funciona e a
de Paraju e ainda pior que a caixa que recebe o esgoto está transbordando, e falou que em
Paraju o esgoto está voltando para dentro do córrego e não vê perspectiva de melhora não,
disse que acha que a Cesan não quer investir em tratamento de esgoto dentro de pequenas
vilas por ser um investimento alto e pouca arrecadação; disse ainda que onde nasce o rio jucu
é onde menos a Cesan tem interesse de tratar. O presidente usou da palavra e disse eu vou
encerrar usando a fala aqui também rapidamente, hoje nós tivemos a oportunidade de ouvir o
secretário municipal de Meio Ambiente e também membros da Polícia Ambiental; Os
vereadores o Júlio acabou de fazer uma fala aqui, é realmente é muito preocupante à questão
de saneamento básico no Município de Domingos Martins, na última sessão como todos se
lembram nós votamos um projeto de lei aqui autorizando o município a firmar uma parceria
de mais trinta anos com o governo do estado e automaticamente a CESAN, que é a companhia
de abastecimento e saneamento básico do Estado de Espírito Santo que atua na maioria dos
municípios, os vereadores colocaram muito bem Júlio, acaba de trazer uma problemática da
sua região, Gerson sempre fala, Heloisio fala, Edu trouxe com vídeos e imagens, agora cabe a
nós cobrarmos arduamente que essas ações que estão pactuadas dentro do plano municipal de
saneamento básico lei dois mil oitocentos e trinta, aonde vergonhosamente como o vereador
Nelson colocou, chega aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo do de dois mil e
A .. . e
Câmara Municipal de Domingos Martins
Estado do Espírito Santo
Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000
Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 / 3268 — 1429 / 3268 — 1681 / 3268 — 1767
e-mail: cndmartinsQ)camaradomingosmartins.es.gov.br
Site: ww.domingosmartins.es.leg.br
dezessete, lembrando que o governo federal deu um prazo de dez anos para que cada
município apresentasse o seu plano de saneamento básico; logo, nós hoje, não somos
responsáveis pelas mazelas que até aqui aconteceram, porém somos responsáveis a partir do
momento que aqui estamos, de cobrar do executivo municipal e do executivo estadual
providências urgente no que se refere a saneamento básico, e fechando como Edu bem disse
saneamento básico na questão de saúde pública, como o senhor Zé Laci na fala dele lá na
sessão especial disse muito bem, na menção honrosa; vamos nos unir e vamos cobrar de quem
de direito. não havendo mais orador inscrito encerramos é a sessão às vinte e uma horas e
convidamos a todos para a sessão ordinária que será realizada no dia seis de agosto de dois
mil e dezenove às dezenove horas. Boa noite a todos muito obrigado pela participação de
todos, mais uma vez parabéns ao Vereador Nelson Soares da Silva Júnior. Do que constar, eu
Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada
conforme será assinada por todos vereadores presentes.
Câmara de Domingos Martins 1º de Agosto de 2019.
CS —
DIOGO ENDLICH GER: AL EDUARDO JOSÉ RAMOS 2º
PRESIDENTE 1º VICE ENTE VICE-PRESIDENTE
SILVESTRE VES DE ÓLIVEIRA ALEXANERO KILL
VEREADOR VEREADOR
ff
2 [le — 24e A q
—— Sitios HAND
VEREADOR VEREADOR
ft MARIA Rr NELSON SOA DA SILVA JUNIOR ROGÉR| ANZOLI
VEREADOR VEREADOR VEREADOR
Best re
ANDRA CHRISTINA NEITZ
VEREADORA