| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-08-06 |
| native_id | 177 |
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Câmara Municipal de WWMartina Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —— Domingos Martins — ES —— CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (2?) 3268 — 1413 f 3268 — l429 ! 3268 — 1681 f 3268 — 1%? e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartinscslcgbr ATA DA 13& SESSÃO ORDINÁRIA NA CÁMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, EM 6 DE AGOSTO 2019. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, no plenário Paulo Lorenzoni, na Câmara Municipal de Domingos Martins, sob a presidência de Diogo Endlich, realizou-se a décima terceira sessão ordinária. O presidente iniciou os trabalhos da sessão, nomeando secretário ad hoc o vereador Heloisío Rodrigues Alves, para fazer a chamada dos senhores vereadores. O presidente disse que havendo número legal para funcionamento dos trabalhos, com a presença de doze vereadores e ausência justificada da vereadora Sandra Christina Neitzke, conforme requerimento número setecentos e quarenta de dois mil e dezenove, protocolado nesta casa, declarou aberta esta ordinária da trigésima nona legislatura. prosseguindo com as atividades desta sessão solicitou ao primeiro secretário vereador Heloisio Rodrigues Alves para apresentação do texto bíblico. Antes de iniciar a leitura das matérias do expediente do dia o vereador José gagno pediu vistas do “da proposta de emenda & lei orgânica número um de dois mil e dezenove que altera a redação do parágrafo primeiro do artigo dez da lei orgânica e revoga o seu parágrafo segundo”, onde o presidente da sessão vereador Diogo Endlich pediu ao vereador em questão para esperar & leituras das matérias. O presidente iniciou a fase do expediente e ordem do dia. passamos para a apresentação das matérias integrantes deste expediente e da ordem do dia. solicitamos ao senhor secretário para proceder a leitura das mesmas. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação fmal e votação do projeto de lei número trinta e dois de dois mil e dez'enove que institui a semana de incentivo a adoção de animais domésticos. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezenove que obriga os prontos atendimentos e unidades de saúde situados no município de Domingos Martins & divulgarem O déficit de médicos existentes, e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número trinta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo José Ramos — que institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação e . projeto de resolução número nove de dois mil e dezenove de autoria da mesa diretora que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a lei federal número treze mil quatrocentos e sessenta de dois mil e dezessete e cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de resolução número dez de dois de dois mil e dezenove de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa do sistema de arquivo público SAP número dois de dois mil e dezenove, que dispõe sobre procªedimentos para a eliminação de documentos na âmbito do poder legislativo municipal. Leitura e votação dos pareceres de Cámara Mwu'cipal de Wominqoa Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 13268 — 1767 e-maíl: cmdmartins©camaradomíngosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.cs.lcg.br proposta de emenda & lei orgânica número um de dois mil e dezenove que altera a redação do parágrafo primeiro do artigo dez da lei orgânica e revoga 0 seu parágrafo segundo. Leitura e votação do requerimento número cinquenta de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich, requerendo ao executivo que nos preste infomações detalhadas do período dos meses de janeiro a junho de dois mil e dezenove, com relação aos seguintes questionamentos: um: quanto o município arrecada com a taxa cobrada de iluminação pública; dois: quanto o município paga a EDP Escelsa de iluminação pública; três: e qual a empresa contratada pelo executivo para realizar a manutenção em relação & postes, lâmpadas e flações referentes a iluminação pública. Leitura e votação do requerimento número cinquenta e um de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior: requeira conforme determina o parágrafo primeiro do artigo terceiro da lei municipal número dois mil seiscentos e um de dois mil e quatorze, que avalie & possibilidade de agraciar com “diploma de menção honrosa” o Sr. Rogério Deolindo Jahring Júnior, treinador do Projeto Criança Cidadã nos Esportes de Domingos Martins, onde as categorias sub-treze e sub-quinze, foram campeãs da liga serrana de futebol infantil. Indicação número sessenta e sete de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a instalação de três faixas elevadas na Rua Carlos Germano Schwambach — Centro, Domingos Martins, tendo como pontos de referência próximo ao bar do amam, () cfc paquiela e próximo a subida de acesso à igreja maranata. Indicação número setenta e cinco de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova creche na localidade de Ponto Alto, Domingos Martins. Indicação número setenta e seis de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no cemitério público em Melgaço de Baixo, na Fazenda Schwambach. Indicação número setenta e sete de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dr. Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins. Indicação número oitenta e um de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de adquirir um tanque maconel para atender a demanda do município. Indicação número oitenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar O revestimento do piso da quadra esportiva na localidade de vila verde com piso de grama sintética Indicação número oitenta e três de dois mil e dezenove de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade de estender em toda a Rua Waldemiro Alberto Hulier & troca da atual pavimentação por pavimentação em pavi s. Indicação número oitenta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereadºr Eduardo José ramos indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reativar os trabalhos da equipe da defesa civil que atende as demandas do município Indicação número oitenta e cinco de dois “mil e dezenove de autoria do vereador Alexandro K' dicando ao senhor O 0/1 A . . l . Camara Mwuapal de (Dommgoa Martim! Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Te1efones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f 3268 -— 1681 f 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: wwwdomingosmartins.cs.lcg.br instalar uma linha de telefone para atender aos moradores da comunidade. Moção número cinquenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o vereador Heloisio Rodrigues Alves e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Schutz, ocorrido na data do dia vinte e dois de julho de dois mil e dezenove. Moção número cinquenta e três de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário o presidente Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Sueli Assumpção Barbosa Rasch, ocorrido na data do dia Vinte e oito de julho de dois mil e dezenove. Oflcio número quinhentos e sessenta e sete de dois mil e dezenove da prefeitura de Domingos Martins da secretaria de gabinete — do senhor prefeito encaminhando & lei número dois mil novecentos e um de dois mil e dezenove de dez de julho de dois mil e dezenove— dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins. Ofício número quinhentos e setenta e três de dois mil e dezenove — do senhor prefeito encaminhando & lei número dois mil novecentos e oito de dois mil e dezenove de dez de julho de dois mil e dezenove — autoriza O poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado do espírito santo nos moldes do artigo duzentos e quarenta e um da constituição federal de mil novecentos e oitenta e oito, a celebrar contrato de programa com a companhia espírito santense de saneamento, e ratiflcar & delegação da regulação e fiscalização dos serviços à agência de regulação dos serviços públicos do espírito santo - ARSP, nos termos das leis federais números onze mil quatrocentos e quarenta e cinco de dois mil e sete e onze mil cento e sete de dois mil e cinco e lei estadual número nove mil zero noventa e seis de dois mil e oito, e dá outras providências. Ofício número seiscentos de dois mil e dezenove da prefeitura de Domingos Martins da secretaria de gabinete — do senhor prefeito encaminhando & lei número dois mil novecentos e nove de dois mil e dezenove de trinta e um de julho de dois mil e dezenove — institui a semana municipal do lixo zero. Ofício número seiscentos & dezesseis de dois mil e dezenove da prefeitura de Domingos Martins da secretaria de gabinete — do senhor prefeito — encaminhando resposta ao requerimento número quarenta e seis de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Eduardo José Ramos. Convite — a prefeitura de Domingos Martins por meio da secretaria municipal de governo convida para a consulta pública sobre o contrato de programa entre cesan e o município de Domingos Martins. Leitura "e votação do parecer de legislação justiça e redação fmal e votação do projeto de lei número trinta e dois de dois mil e dezenove que institui a semana de incentivo a adoção de animais domésticos. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação fmal e votação do projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezenove que obriga os prontos atendimentos e unidades de saúde situados no município de Domingos Martins & divulgarem () déficit de médicos existentes, e dá outras providências. Somente leitura do projeto de lei número trinta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo Jo ' amos — que institui & canªis de combate ao parcelamento irregular do solo. Lei ação do parecer do Il % ' . ] % Câmara Municipal debominqoa Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (2?) 3268 — 1413 ! 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 ! 3268 — 1767 e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.cs.leg.br legislação justiça e redação final e votação do projeto de resolução número nove de dois mil e dezenove de autoria da mesa diretora que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a lei federal número treze mil quatrocentos e sessenta de dois mil (: dezessete e cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins. Leitura e votação do parecer de legislação justiça e redação final e votação do projeto de resolução número dez de dois de dois mil e dezenove de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa do sistema de arquivo público SAP número dois de dois mil e dezenove, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do poder legislativo municipal. Leitura e votação dos pareceres de legislação justiça e redação final e finanças e orçamento e votação em primeiro turno da proposta de emenda & lei orgânica número um de dois mil e dezenove que altera a redação do parágrafo primeiro do artigo dez da lei orgânica e revoga 0 seu parágrafo segundo. Leitura e votação do requerimento número cinquenta de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich, requerendo ao executivo que nos preste informações detalhadas do período dos meses de janeiro ajunho de dois mil e dezenove, com relação aos seguintes questionamentos: um: quanto o município arrecada com a taxa cobrada de iluminação pública; dois: quanto o município paga a EDP Escelsa de iluminação pública; três: e qual a empresa contratada pelo executivo para realizar a manutenção em relação a postes, lâmpadas c frações referentes a iluminação pública. Leitura e votação do requerimento número cinquenta e um de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior: requeira conforme determina o parágrafo primeiro do artigo terceiro da lei municipal número dois mil seiscentos e um de dois mil e quatorze, que avalie & possibilidade de agraciar com “diploma de menção honrosa” () Sr. Rogério Deolinda Jahring Júnior, treinador do Projeto Criança Cidadã nos Esportes de Domingos Martins, onde as categorias sub-treze e sub-quinze, foram campeãs da liga serrana de futebol infantil. Indicação número sessenta e sete de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a instalação de três faixas elevadas na Rua Carlos Germano Schwambach —— Centro, Domingos Martins, tendo como pontos de referência próximo ao bar do amaro, () cfc paquíela e próximo a subida de acesso à igreja maranata. Indicação número setenta e cinco de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma nova creche na localidade de Ponto Alto, Domingos Martins. Indicação número setenta e seis de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar melhorias urgentes no cemitério público em Melgaço de Baixo, na Fazenda Schwambach. Indicação número setenta e sete de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra Chn'stina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça Dr. Arthur Gerhardt, no Centro de Domingos Martins. Indicação número oitenta e um de dois mil e dezenove de autoria da vereadora Sandra Christina Neitzke indicando ao senhor prefeito a possibilidade de adquirir um tanque maconel para atender a demanda do município. Indicação número oitenta e dois de dois mil e “ dezengvé de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicªr O senhor prefeito & cam W,, Minga. mªm Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f 3268 — 1681 f3268 — 126? c-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: wwwdomingosmartinsesiegbr possibilidade de realizar O revestimento do piso da quadra esportiva na localidade de vila verde com piso de grama sintética. Indicação número oitenta e três de dois mil e dezenove de autoria do presidente vereador Diogo Endlich indicando ao senhor prefeito a possibilidade de estender em toda a Rua Waldemiro Alberto Huller & troca da atual pavimentação por pavimentação em pavi's. Indicação número oitenta e quatro de dois mil e dezenove de autoria do vereador Eduardo José ramos indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reativar os trabalhos da equipe da defesa civil que atende as demandas do município. Indicação número oitenta e cinco de dois mil e dezenove de autoria do vereador Alexandro Kill indicando ao senhor prefeito a possibilidade de reformar a unidade de saúde de Alto Paraju — Domingos Martins, e instalar uma linha de telefone para atender aos moradores da comunidade. Moção número cinquenta e dois de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário O vereador Heloisio Rodrigues Alves e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Schutz, ocorrido na data do dia vinte e dois de julho de dois mil e dezenove. Moção número cinquenta e três de dois mil e dezenove de autoria do primeiro signatário O presidente Diogo Endlich e demais vereadores que assinam, requerendo ao plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste poder, um voto de pesar pelo falecimento da senhora Sueli Assumpção Barbosa Rasch, ocorrido na data do dia vinte e oito de julho de dois mil e dezenove. Ofício número quinhentos e sessenta e sete de dois mil e dezenove da prefeitura de Domingos Martins da secretaria de gabinete — do senhor prefeito encaminhando & lei número dois mil novecentos e um de dois mil e dezenove de dez de julho de dois mil e dezenove— dispõe sobre a alteração do plano de custeio destinado ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Domingos Martins. Ofício número quinhentos e setenta e três de dois mil e dezenove — do senhor prefeito encaminhando & lei número dois mil novecentos e oito de dois mil e dezenove de dez de julho de dois mil e dezenove — autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado do espírito santo nos moldes do artigo duzentos e quarenta e um da constituição federal de mil novecentos e oitenta e oito, a celebrar contrato de programa com a companhia espírito santense de saneamento, e ratificar a delegação da regulação e fiscalização dos serviços à agência de regulação dos serviços públicos do espírito santo - ARSP, nos termos das leis federais números onze mil quatrocentos e quarenta e cinco de dois mil e sete e onze mil cento e sete de dois mil e cinco e lei estadual número nove mil zero noventa e seis de dois mil e oito, e dá outras providências. Ofício número seiscentos de dois mil e dezenove da prefeitura de Domingos Martins da secretaria de gabinete — do senhor prefeito encaminhando & lei número dois mil novecentos e nove de dois mil e dezenove de trinta e um de julho de dois mil e dezenove - institui a semana municipal do lixo zero. Ofício número seiscentos e dezesseis de dois mil e dezenove da prefeitura de Domingos Martins da secretaria de gabinete J — do senhor prefeito — encaminhando resposta ao requerimento número quarenta e seis de dois mil e dezenove, de autoria do vereador Eduardo José Ramos. Conv'te — a prefeitura de D W A . . . . Camara Wlamapal de Dommgoa Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador JefTerson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Posta14? — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f 3268 — 1681 f3268 — 126? e-mail: cmdmartins©camaradomíngosmartins.es.gov.br Site: wmv.domingosmartinscslegbr pública sobre o contrato de programa entre cesan &: O município de Domingos Martins. O presidente passou para às matérias a serem deliberadas na ordem do dia; Em discussão única O parecer e o projeto de lei número trinta e dois de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Heloisio Rodrigues Alves — que institui a semana de incentivo a adoção de animais domésticos. O vereador proponente pediu em discussão e explicou todo seus projeto de lei e sua justificativa, e após sua explicação pediu apoio de todos os parlamentares. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única os parecer e o projeto de lei número trinta e três de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior — que obriga os prontos atendimentos e unidades de saúde situados no município de Domingos Martins & divulgarem () déficit de médicos existentes, e dá outras providências. O vereador proponente pediu em discussão e explicou o seu projeto, disse que obriga o executivo a prestar informações, ressaltou ainda que no interior em algumas localidades não está tendo o médico do PSF, e com isso muitas das vezes os agricultores saem de casa para consultar e são pego de surpresa que não tem médico; e finalizando disse que com esse projeto que obriga está informando aos munícipes, acha que a comunicação fica melhor para todos. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto de resolução número dez de dois mil e dezenove — de autoria da mesa diretora que institui a instrução normativa do sistema de arquivo público SAP número dois de dois mil e dezenove, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do poder legislativo municipal. O presidente explanou 0 projeto de resolução mostrou ao público presente o local onde se localiza a unidade de arquivo e disse ainda que está regulamento a forma em que os documentos das unidades de administrativa pode ser arquivado e 0 tempo ainda que podem ficar nas unidades raiz, e diSSe ainda que posterior a esse prazo aos referidos documentos precisam ser guardados de forma correta, obedecendo as legislações vigente, e disse ainda que após um determinado tempo os referidos documentos podem ser eliminados. O vereador Heloisio Rodrigues Alves pediu pela ordem ao presidente e disse que acho que o mesmo cometeu um equívoco e pulou um e terá que voltar ao número nove. O pediu desculpas devidos muitos papéis na sua mesa, pulou um projeto e disse então que foi explicado () projeto de resolução de número dez, e que deveria explicar pela ordem 0 projeto número nove, disse ainda que se plenário assim permitir vota-se o projeto de resolução número dez que já está explicado &: posterior retºma ao projeto de resolução número nove. Após a discussão colocamos o mesmo em votação e os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Em discussão única o parecer e o projeto de resolução número nove de dois mil e dezenove — de autoria da mesa diretora que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a lei federal número treze mil quatrocentos e sessenta de dois mil e dezessete &: cria a ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins. O presidente fez uma breve explicação do que se trata () referio rojeto usando as Á . . . . Camara Mwuapal de Domuzgoa Martina Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? —— Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (2?) 3268 — 1413 ;” 3268 — 1429 1“ 3268 — 1681 f3268 - 1267 e-mail: cmdmartins©camaradorningosmartins.es.gov.br Site: Wwwdomingosmartinsxs.Icgbr trabalha com a comunicação social da Casa de Leis, que irá exercer a função de ouvidor & disse ainda que conta com o apoio de todos os vereadores. Após a discussão colocamos o mesmo em votação e os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. O presidente disse que o vereador José Gagno no início solicitou vistas do projeto de emenda da lei orgânica que fala sobre a redução de número de vereadores; o presidente disse aos vereadores que o regimento interno permite que seja feito o pedido de vistas; () presidente perguntou ao vereador José Gagno se mantém o pedido de vista, onde o vereador disse que mantém O pedido de vista, com isso O presidente disse que a matéria em questão não será votada; o presidente transmitiu a presidência ao primeiro vice-presidente vereador Gerson Canal, devido há matéria a ser deliberada é de autoria do presidente; O vereador Eduardo José Ramos, pediu pela ordem e disse que o vereador José Gagno pediu vista do referido projeto de resolução que altera a lei orgânica, antes de começar a sessão e disse que o vereador não tinha feito após começar a sessão ordinária, o vereador Eduardo José Ramos disse que acha que não é pertinente () pedido de vista nesse momento; sendo que já passou a leitura. O vereador Heloisio Rodrigues Alves, pediu pela ordem e disse ao presidente que a palavra do presidente deu garantia ao vereador José Gagno o pedido de vista, ressaltou que se voltar atrás com a palavra fica constrangedor não manter a palavra, que disse ainda que o presidente deu sua palavra quanto ao pedido de vista. O vereador Eduardo José Ramos pediu O presidente para consultar () jurídico da Casa de Leis. O vereador Nelson Soares da Silva Junior pediu pe1a ordem e disse que o plenário é soberano que então o plenário vote O pedido de vista do vereador, novamente o vereador Eduardo disse que acha que consultar e jurídico sería fundamental; O vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior pediu pela ordem e disse ao presidente que a sessão ordinária começou assim que foi nominado os vereadores, marcaram presença e foi lido o texto bíblico; iniciou então a sessão e desse momento em diante e disse ainda que em lugar nenhum do regimento interno fala a hora de pedir vista, ressaltou que após iniciar a sessão pode—se pedir vista e ressalta ainda que não é o plenário que tem que decidir isso; disse ainda que é direito do vereador pedir vista sim e disse ainda que O presidente vai atender o regimento interno da Casa de Leis. O presidente uso da palavra e disse que às explanações foram perfeitas; disse que o regimento interno no artigo cento e nte e três, conbinado com o artigo cento e oitenta e oito permite o pedido de vista do vereador, disse ainda que não pode-se negar que o vereador se manifestou antecipadamente, disse ainda o presidente que a sessão tinha iniciado, e o referido projeto não estava em discussão, com base na leis citada acima fica concedido vista do referido projeto, e pediu a compreensão do demais vereadores, ressaltando disse o presidente o vereador tem um prazo de trinta dias improrrogável para analisar o referido projeto. O presidente transmitiu & presidência ao primeiro vicc-presidente vereador Gerson Canal tendo em vista que a matéria seguinte a ser deliberada é de autoria deste presidente. Leitura e votação do requerimento número cinquenta de dois mil e dezenove de autoria do presidente Diogo Endlich, requerendo ao executivo que nos preste informações detalhadas do período dos meses «. janeiro a junho de d is mil e daewrelação aos seguintes questionamentos: u ["/'ª 7% %>:— Á . . . . Camara Mumapal de “Damuzqoa Martina Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro —— Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Posta147 — Telefones: (27) 3268 — 1413 ! 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 13268 — 126? c-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br arrecada com a taxa cobrada de iluminação pública; dois: quanto o município paga a EDP Escelsa de iluminação pública; três: e qual a empresa contratada pelo executivo para realizar a manutenção em relação & postes, lâmpadas e fíações referentes a iluminação pública. O vereador proponente explicou O seu pedido; o que nós solicitamos ao executivo municipal a prestação de informações com relação à arrecadação do município de Domingos Martins, com a taxa de iluminação pública, os gastos quanto que o executivo municipal ele paga mensalmente a EDP Escelsa por esta prestação de serviço e qual é a empresa contratada pelo município para manutenção da iluminação pública no nosso município, existem questionamentos se é auto-sustentável & arrecadação do município com a taxa de iluminação pública, porque o que executivo Municipal se questiona que aquilo que é arrecadado do contribuinte é menor do que aquilo que o município paga a EDP Escelsa; e também queremos saber infomações referentes a empresa, contrato celebrado com a mesma de manutenção dos referidos serviços prestados; O presidente pediu a colaboração de todos os vereadores que entende favorável ao projeto. Após a discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam pennaneçam sentados; aprovado por unanimidade. 0 primeiro vice-presidente retornou a presidência ao presidente. Leitura e votação do requerimento número cinquenta e um de dois mil e dezenove — de autoria do vereador Nelson Soares da Silva Junior: requeiro conforme determina o parágrafo primeiro do artigo terceiro da lei municipal número dois mil seiscentos e um de dois mil e quatorze, que avalie a possibilidade de agracíar com “diploma de menção honrosa” 0 Sr. Rogério Deolinda Jahring Júnior, treinador do Projeto Criança Cidadã nos Esportes de Domingos Martins, onde as categorias sub-treze (: sub-quinze, foram campeãs da liga serrana de futebol infantil. Não havendo discussão colocamos o mesmo em votação os vereadores que aprovam permaneçam sentados; aprovado por unanimidade. Encaminhamos os projetos de lei e resolução aprovados para elaboração do autógrafo e encaminhamento ao prefeito para sanção. As indicações, moções & requerimento apresentados neste expediente serão encaminhados posteriormente aos respectivos destinatários. O presidente passou para o momento do grande expediente, onde cada vereador terá um tempo de dez minutos; com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior; que cumprimentou presidente, mesa diretora, demais parlamentares e todo público presente; vou falar um pouco aqui da da minha proposta, eu tenho dados e informações técnicas o porquê da redução do número de vereadores, sei que está nos pedidos de vista é um direito do vereador; mas eu vou dar uma explanação aqui e vou tentar ser rápido nesses dez minutos, eu tenho aqui informações técnicas do um impacto na economia, hoje para vocês que nos estão acompanhando pelo fanpage da Câmara, pelo meu Facebook e pelo Montanhas Capixabas; hoje um vereador custa para Domingos Martins líquido R$ 3.232,75; um assessor custa R$ 998,00; um salário mínimo, hoje um vereador ele ganha por ano R$ 56.200,00; aí você fala, mas por que que você está falando isso, hoje nós temos a representação nos distritos, temos três vereadores em Aracê, Paraju nós temos três vereadores, Ponto Alto nós temos dois vereadores, Sede nós temos três vereadores, Santa Isabel temos dois ve - .. a res, Biriricas não .! A . . . . Camara Mumapal de Donungm Martuw Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 1“ 3268 — 1681 13268 —1?6? c-mail: cmdmartins©camaradomingosmanins.es.gov.br Site: ww.domingosmartinscslcgbr essa questão de representatividade, representatividade é quando você vai lá e pega a produção legislativa de cada vereador e pergunta quais foram os projetos que vocês apresentaram para a sociedade; esse vereador que já foi chamado de à toa, vagabundo, tem aqui; Eu já fui chamado de vagabundo e à toa, em dois mil e dezessete apresentei cinquenta e oito indicações, quatros moções, um projeto de lei, um projeto de lei complementar e doze requerimentos; no ano de dois mil e dezoito, trinta indicações; cinco moções; dois projetos de decreto legislativo; cinco projeto de lei e dez requerimentos, no ano de dois mil e dezenove, onze indicações; quatro moções, quatro projeto de lei, uma proposta de emenda na lei orgânica municipal, que é a que nós estamos discutindo e dez requerimentos. Então o vereador vagabundo que não faz nada pelo menos aqui eu estou sendo justo com o salário que eu ganho, porque já se passou aqui nessa tribuna falar que é uma ajuda de custo ganhar R$ 3.732 é uma ajuda de custo. Um professor ganha quase R$ 2000, ele tem que ir lá vinte e cinco horas montar na sua motinha rodar sessenta, cem, quilômetros para ganhar isso aí e ele tem que estar lá todo dia o vereador ele tem que vir aqui de quinze em quinze dias duas seção e quando vem para sessão aqui e tem que falar assim “a sessão tem que ser rápido que eu tenho que ir embora”, então pera aí meu amigo você se colocou para ser o representante do povo mas você tem os horários seus fixos então você não é um representante do povo. Então vamos voltar as contas. Hoje porque a redução do número de vereadores, hoje nós temos aqui encargos sociais com os vereadores R$ 992 por mês, salário dos treze vereadores R$ 61.425, encargos de INSS quase R$ 13.000, no fmal R$ 237.000 encargos de INSS no final R$ 154.000, despesa total com os treze vereadores R$ 891.000. Nós vamos para os assessores, despesa com os assessores. Aí eu pergunto à vocês, vocês conhece os assessores dos vereadores de vocês? eu pergunto a vocês, a onde estão os assessores, eles estão prestando um bom serviço para comunidade? mas ele só sabe quanto que eles custam para um município, você sabe quanto que vocês estão pagando? R$ 188.000 a esses assessores. Alguns & gente sabe que trabalha, tem outros se você for em casa vocês vão encontrar eles em casa. Isso é dinheiro público, é dinheiro do povo. Chega da velha política. No total, o custo total de treze vereadores ele chega em torno de quase R$ .100.000 essa é a atual realidade. Vamos para dois mil e vinte e um, nove vereadores, sabe quanto vai custar esses nove vereadores com os assessores? R$ ”142.000, você sabe quanto vai dar uma economia? R$ 332.000 isso estou falando por ano, você sabe quanto vai dar essa economia no fmal de uma legislatura? ela vai dar duas escolas, quase duas escolas, desculpa. Nós vemos a realidade do município, nós precisamos de creche, nós precisamos as vezes de posto de saúde, dá uma economia de R$ 1.328.000 e vou além mais, já existe um movimento para boicotar & construção da sede, você sabe porquê? por que passaram-se mais de cem anos e não tiveram coragem de construir uma sede, aí juntou, como fala eu vou falar mesmo, que fala que eu e o presidente somos dois vagabundo que flca andando para baixo para cima, aí 1 juntou dois vagabundo com grupo que apoiou aqui e vai fazer a sede, boicota & sede, com a ] sede vai dar uma economia de R$ 1.640.000, boicota & sede gente continua a pagar aluguel, continua aquela vergonha que era pagar R$ 12.500 de aluguel, continua, ho' ' R$ 6.500 hoje Cámara Mwu'a'pal 730th Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (2?) 3268 — 14131'3268 — 1429 f 3268 — 1681 33268 — 1716? e-mail: cmdmanins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br responsabilidade, a proposta que eu apresentei eu não apresentei para mim poder me promover, para dizer Peito Liso é candidato a prefeito e vice-prefeito, & minha vontade é largar isso, eu tenho vergonha na cara, eu tenho uma mãe lá dentro da minha casa que me educou, me ensinou a ser homem, eu não precisei de pai para me educar não, eu tive uma mãe que me educou me ensinou 0 que é ser homem na vida, o que é ganhar um dinheiro um justo, eu não preciso disso aqui não. Se precisar carregar saco eu vou carregar saco, se carregar pedra eu vou carregar pedra mas uma coisa pode ter certeza a minha honestidade a minha dignidade ninguém vai tirar não, e eu não tem medo de homem não, pode me ameaçar pode fazer 0 que quiser, eu não tenho medo de homem não por que eu tenho um homem lá em cima que ele olha por mim. Então temos que tomar vergonha, vamos fazer política séria, tem um povo que sofre aí fora. Vamos parar com esse discurso demagogo, flcar indo na casa das pessoas falar que “eu vou te ajudar vou te ajudar”, ajuda agora, então chega, as pessoas estão cansada, as pessoas estão desacreditadas na política porque, porque tem um monte de covarde, as pessoas as vezes são covarde. Vamos começar a mudança de cima para baixo. Tirar de um gari é fácil tirar a hora extra de um gari, tira de um agente público reduz o salário. Eu faço um desafio aqui para os vereadores aqui, vamos reprovar então essa proposta mas vamos reduzir os salários, vamos extinguir os assessores, aí eu apoio, vamos lá vamos botar o salário mínimo ai vamos ver quem vai se colocar à disposição do povo, não querem representar o povo? eu pergunto & Elvina quanto você ganha para representar a comunidade de Saída Elvina? Quantos agentes quantos líderes comunitários não ganham nada. Eu já falei o salário é muito bom basta saber você investir. Por que as pessoas que ganham um salário mínimo ela se vira, ela paga água, ela paga luz, ela pega aquela cestinha básica dela e ela se vira com esse salário mínimo. Agora falar que R$ 3.232 6 ajuda de custo é uma vergonha, coloca o salário aqui no preço de um professor, hoje para você ser vereador você não precisa ter estudo não, tem um diploma de ensino médio lá já pode ser candidato. A pessoa para ser um médico ela tem que se formar tem que ralar para caramba fazer uma residência, o professor ele tem que ralar ele tem que correr atrás de pontuação para conseguir uma vaga para dar vinte e cinco horas e nós aqui não, nós simplesmente com um diploma de ensino rhédio nós vamos lá nas comunidade e falamos assim 6 “eu vou mudar a sua vida", você vai mudar minha vida como vereador? Vou te dar um emprego, isso não é função do vereador, vou dar emprego, a eu vou fazer uma escola, isso não é função de vereador as pessoas precisam conhecer realmente qual é a função do agente político. Então gente tá aqui meu desabafo & minha vontade é de chegar em casa largar isso tudo sabe porque mas eu não vou ser covarde não eu vou até o final. Já estou terminando presidente. Eu vou até 0 final, como eu disse aqui no início eu tenho um Deus muito forte e eu tenho certeza que Deus preparou uma história na minha vida e ele vai me amparar até 0 final. Uma boa noite a todos. O presidente passou a palavra para o vereador Aleksandro Kill. Boa noite presidente. Em nome do presidente cumprimento a mesa e em nome de Manoel, vereador Manoel que é nosso exemplo aqui da casa, comprimento os nobres colegas aqui, acho que seis mandatos de vereador tem q citar como exemplo, em nome da plateia aqui 0 .- entar os nobres 10 A . . . . Camara Mwuapal de ?)omuzqoa Martim: Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 4? —— Telefones: (2?) 3268 — 141313268 — 1429 f 3268 — 1681 13268 — 1767 e-mail: cmdmanins©camaradomingosmartins.e5.g0v.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br vereadores de Laranja da Terra, então cumprimento todo O público presente. Gostaria de vir nessa tribuna aqui hoje estar falando sobre os trabalhos do nosso município. Hoje fiquei muito feliz na parte da manhã estive na secretaria de obras e fiquei sabendo que foi dada ordem de serviço na segunda—feira lá da querida Vila Paineira, teu irmão vereador Júlio Christ, foi dada ordem de serviço lá dá pavimentação, então em nome dos comerciantes lá que agradeço essa emenda parlamentar que veio de luta teve modificação, correria, briga, mas que ontém & partir das nove horas da manhã foi complementado e dado início aquela ordem de serviço naquela comunidade. Como todas as comunidades que tem 0 seu pedido e a gente vem lutando desempenhando um trabalho para atender todo povo martinense. Queria só ressaltar aqui uma palavra do nobre vereador Nelson que falou nesta tribuna, ele citou os vereadores da localidade, eu sou vereador, primeiro mandato, tive voto em noventa e três urnas do município, então queria deixar aqui como 0 presente nobre vereador falou muito bem, mas eu sou vereador de todo O município Domingos Martins, são cinco distritos, eu acho que eu represento todo município de Domingos Martins. Então acho que a gente tem que lutar eu acho que vereador não é trabalho de fazer promessa de emprego mas sim representar o seu povo martinense e gostaria de ressaltar também essa redução de vereadores, concordo vai ter economia vai trazer uma comodidade para a comunidade talvez do município Domingos Martins mas o que eu volto a falar aqui não é o número de vereador que vai tá dando o respaldo ao martinense sim o representante que está aqui nesta casa, esse sim que é vocês que vão se eleger sem o voto de vocês não adianta reduzir para nove, não adianta reduzir para onze, para sete, que não vai adiantar tem que ter responsabilidade com 0 seu trabalho e honrar o voto martinense isso sim, aí sim fazer o uso daquela conflança que O eleitor conflo em você, eu estou em todas as unidades desaflo qualquer um aqui todas as festas comunitárias não se escondo, não tenho promessa politica, dizer não posso ir na festa, citar lá em Tijuco Preto, e lá vou ser cobrado que eu deixei de fazer alguma coisa, eu não, se tem O povo martinense que tem uma demanda vou junto ele a secretaria, vou junto a ele ao gabinete do prefeito, na hora de elogiar estou aqui mas se fizer errado estou aqui para criticar. Sou um fiscal, que eles falam que o vereador é um flscal, então faço o meu trabalho e honra a cada voto dos quinhentos e quatro votos que eu tiro lá na eleição. Então acho que é um pedido que é o povo martinense tem um vereador aqui dos treze ou se passar para nove ou para sete mas que a população olhe lá no dia da eleição esse candidato que vai representar o município Domingos Martins que ele vai fazer um trabalho digno e que vai dar o respaldo à comunidade, não a si próprio a si beneficiar do salário, eu acho que isso ai não é o caso mas tem que ter responsabilidade a todo município a todo martíncnse no Município de Domingos Martins. Boa noite, muito obrigado. O presidente passou a palavra o Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior e 0 mesmo dispensou o uso. Então o presidente passou a palavra para o vereador Silvestre Alves de Oliveira. O vereador fez uso da palavra. Boa noite senhor presidente, mesa diretora, nobres colegas de plenário, público aqui presente, eu cumprimento aqui também o David amigo de infância em nome dele comprimento toda plateia aqui público presente que vi 'o aqui assistir a sessao Câmara Mwú'cipal de (Dominçoa Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? - Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (27) 3268 — 14131'3268 — 1429113268 — 1681 23268 —1?67 e-maíl: cmdmartins©camaradomingosmanins.cs.gov.br Site: www.domingosmartins.cs.lcg.br secretaria de obras a tão sonhada e pedida, praticamente humilhada, da troca do calçamento de Perobas & pavimentação está sendo toda trocada, junto com a pavimentação também os bueiros os esgotos que estavam todos entupidos tá sendo modificado tudo e eu fiz a indicação no dois mil e dezoito ela tá sendo concluída agora é uma Emenda do recurso Federal chamada Calçamento Legal que é a troca do calçamento, um quilômetro, e & sobra do calçamento que já tinha em Perobas ele vai tanto para 0 lado do Perla como para o lado de Rapadura. Então com três indicações está sendo melhorado lá em Perobas & pavimentação. E só de estar reutilizando os calçamentos para que possa melhorar também as redondezas fica muito mais bonito e mais agradável a comunidade. A comunidade está muito satisfeita é uma seio antigo e que a gente assim tem que vir aqui bater tem que vir cobrar mas também tem que vir elogiar quando é feito uma solicitação da gente. Em relação ao que 0 Nelson propôs parabenizo e em relação & assessores, quando a gente teve uma reunião de extinguir os assessores por mim seria uma boa até falei que dispensava o meu assessor se fosse o caso com 0 nobre vereador e 0 que eu falo é o seguinte a pessoa realmente tem que vir aqui e trabalhar, igual o Alex disse pode ser um pode ser dez pode ser vinte desde que vem aqui e faça um bom trabalho e corra atrás dos objetivos e faça acontecer. Obrigado e boa noite. O presidente passou a palavra para O vereador Rogério Manzoli &: o mesmo fez uso dela. Senhor presidente em nome do senhor cumprimento toda mesa, cumprimento os nobres vereadores colegas de plenário, público aqui presente já nomeado, os que nos acompanham pela fanpage da Câmara Municipal boa noite a todos. Senhor presidente, público, na verdade já fiz a solicitação senhor presidente vai ser lida na próxima sessão mas eu gostaria de iniciar minha fala hoje de maneira bem triste mas fazendo homenagem aqui a um amigo a um parceiro um companheiro que apesar de ter sido prefeito do município vizinho, Brás Del Puppo sempre ajudou muito O nosso município principalmente nas divisas. Nós temos lá também a APAE que ajuda os estudantes lá daquela região próxima parceria com a nossa prefeitura, Brás Del Puppo faleceu no dia vinte e sete de julho vítima de um infarto fulminante com setenta anos, José Gagno, eu, Gersín que moramos lá na divisa, nós tínhamos uma relação bem próxima () Brás como prefeito, como amigo, como companheiro, então deixar aqui meu voto de pesar para família para todos munícipes de Venda Nova, todos os amigos. Aqueles que conviveram com o Brás e tiveram a oportunidade de ter a presença de um homem público realmente preocupado com bem comum, bem social, sempre atendendo muito bem a todos. Brás tinha a característica de ter gabinete de portas abertas para atender sempre quem lá chegasse. Então foi assim uma fatalidade mesmo. Brás estava no seu quarto mandato de prefeito, uma pessoa que eu respeito muito como político e como pessoa, então senhor presidente deixar aqui o meu voto de pesar registrado, uma homenagem simbólica mas o meu abraço a todos familiares de Brás amigo companheiro. Segundo parabenizar a todo voluntariado todas as pessoas que dedicam trabalho comunitário. Nós tivemos agora no último final de semana a trigésima segunda Festa do Morango lá no distrito de Aracê lá em Pedra Azul no Morangão. Como foi falado aqui hoje municípios que já têm centros de eventos nós não temos ainda, nós estamos tentando organizar o Morangão para Câmara Municipal de ?)qu Martha Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 14131'3268 — 1429 f 3268 — 1681 13268 — 176? e-mail: cmdmartins©camaradomingosmaninscs.gov.br Site: www.domingosmartinscs.1eg.br desenvolvimento para nossa região, então é uma festa grande uma festa que dá muito trabalho mas que assim é um retorno muito muito gratificante, nós temos a presença da comunidade nós temos lá mais de seiscentos voluntários, não é fácil nos dias de hoje conseguir voluntariado para um evento tão importante, então em nome da presidente dona Lair Cebin parabenizar a todos os voluntários que direta e indiretamente ajudaram na realização daquele evento tão importante que leva 0 nome do nosso município a nível estadual, nacional, o produto. Nós somos um município de produção agrícola muito forte, () morango ele é fonte de renda para muitas famílias e divulga muito esse produto. Então parabenizar a todos e agradecer a todos os voluntários. Se possível presidente indicar também uma menção honrosa para dona Lair que é uma guerreira naquele centro de eventos, passou por problemas de saúde mas tava o tempo todo com a gente, isso é exemplo de firmeza, agradecer e parabenizar a todos em nome da dona Lair. Agradecer aqui, como () Silvestre disse a gente cobra mas quando é feito é bom a gente agradecer, prefeito municipal, secretário de obras, Elizandro Belshoff, () governo do estado que atendeu uma solicitação nossa também, pavimentação de duas comunidades na região de Aracê, União e São Bento, assim após a melhora da qualidade da água, a gente sabe saneamento é importante e calçamento do vem sim ajudar muito aquelas comunidades. Agradecer ao nosso prefeito ao governo do estado que foi parceiro na realização daquela obra tão importante para aquelas comunidades de Aracê. Agradecer também 0 DR Departamento de Estrada e Rodagem de Espírito Santo, na pessoa do senhor Sérgio que é o engenheiro e o Luiz César Maretto e do prefeito Wanzete que assim foi um guerreiro nessa situação, nós tínhamos um problema muito sério, assim a gente traz o desenvolvimento e junto do desenvolvimento vem problemas sociais seríssimOS. Depois que asfaltaram, o pessoal aí de Laranja da Terra, depois que asfaltaram & nossa rodovia aqui indo para Afonso Cláudio a Santa Maria ajudou muito o comércio & agroindústria e tudo mais, as pessoas & circularem mas trouxe consequências infelizmente nós enquanto povo não somos tão bem-educado como deveríamos, infelizmente utilizamos um bem, e aquela rodovia então logo no início aí na Alto Lajinha em pouco menos de um ano e meio cinco acidentes gravíssimos com vítimas fatais inclusive jovens perdendo a vida, solicitamos lá então redutores de velocidade e 0 DR, () prefeito nos ajudou muito nisso, agradecer () Wanzete que esteve lá, nós tivemos umas cinco regiões com 0 DR e o Luiz César Maretto então concedeu úm pedido daquela comunidade instalando lá redutores de velocidade para trazer mais segurança para aquela comunidade que ali está, quando passou asfalto já tinha comunidade não tinha como. Então agradecer muito 0 DR. Falar um pouquinho também aqui da questão da redução de vereadores da redução de gastos, trazer dados técnicos também. Nós enquanto legisladores precisamos ter uma preocupação muito grande com & economicidade com o retorno para sociedade. Primeiro só justificando prefeito de conhecimento da população, este vereador não tem assessor, então quando tem o custo lá diminui um. Já tive sim para prestar serviço comunitário nas escolas, tive problemas então tirei, não tenho assessor então diminui o custo. Segundo, com dados técnicos, talvez os vereadores de laranja dqlLerra não saibam, A . . . . Camara Wlwuapal de Qonunçm Martuw Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? - Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Posta147 — Telefones: (2?) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f 3268 — 1681 73268 — 1767 e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.cs.gov.br Site: mmmdomingosmartins.es.1eg.br fazer lei, projeto de lei que a gente tem feito bastante, tem trabalhado mas quem gasta é executivo, então a lei federal diz que e o executivo tem que passar até sete por cento da receita corrente líquida para 0 legislativo ter as suas funções, pagar luz, pagar vereador, pagar funcionário, pagar aluguel, construir, enflm várias coisas, a única forma que nós temos de ajudar a população direto é economizar e repassar para O executivo assim fazer aplicação direta desse recurso. A única forma que nós temos é a indicação. Para toda a comunidade, quem não sabe ainda, para os nobres vereadores que estão nos visitando hoje sejam muito bem-vindos, projeto antigo lá de doutor Umberto Saleme, apoiado por Edu que foi candidato & Vice-prefeito com ele, de fazer economia no legislativo para aplicar direto na saúde, essa câmera com treze vereadores conseguiu no ano de, dados técnicos tá, no ano de dois mil e dezessete economizar R$ 1.415.329,87, ou seja, trinta e cinco por cento do que nos foi repassado foi devolvido à prefeitura, e indicação coletiva de todos os vereadores que o prefeito desse atenção à saúde deste município, então com o compromisso de economizar e devolver recursos ele contratar então médicos e pagaria com o retorno desse recurso para lá. A gente sempre fala que as vezes falta publicidade nas coisas e assim fez, foi contratado médico plantonista no distrito de Aracê que não tem hospital lá próximo, no distrito de Paraju, na sede, foram contratados os médicos plantonistas de segunda a sexta de sete horas da manhã a sete horas da noite. Não é o legislativo que paga mas é o legislativo que economiza para executivo dar o retorno direto para a sociedade. Isso é trabalho sério, isso é trabalho de economizar verdadeiramente, dados técnicos, no periodo de dois mil e oito a dois mil e doze nós tínhamos nesta câmara nove vereadores, quanto que era repassado para cá? Sete por cento da receita corrente líquida. Quanto que economízaram e devolveram para os cofres públicos para O município investir novamente na sociedade? Contabilidade que me passou, em dois mil e oito um vírgula zero três por cento, em dois mil e nove vinte e três ponto sessenta e três, em dois mil e dez dezesseis vírgula noventa e oito, dois mil e onze um Vírgula noventa e dois, dois mil e doze doze vírgula trinta e nove, a maior devolução registrada nos últimos doze anos é com essa legislatura de treze vereadores que em dois mil e dezessete devolveu trinta e cinco vírgula zero seis por cento, em dois mil e dezoito trinta e um vírgula Vinte e um por cento, ou seja, um R$ 1.415.000 em dois mil e dezessete R$1.308.022 em dois mil e dezoito, para dar um retorno para aqueles que assim votaram &: cºnfiaram nesses vereadores para representar. O “vereador Nelson pediu a palavra mas e o presidente informou que o tempo do vereador Rogério já havia terminado e por isso não pode conceder a fala. O vereador Rogério fez seu encerramento. Então senhor presidente me desculpa, na fala fmal & gente continua, depois vamos discutir de novo sem problemas. Obrigado então, depois eu continuo. Obrigado a todos uma boa noite. Já consultados jurídico Nós temos dois vereadores que vieram de muito longe muito longe do município de Laranja da Terra e até com base em princípios de receptividade né e pedimos que os mesmos Pedimos que os mesmos se assim quiserem permaneçam até 0 fim porque assim como já estive na Câmara Municipal de Marechal Floriano e foi concedido a mim o direito de fazer uso da Tribuna consideremos aos Senhores () di 'oit após né os 5753, CamarªaMwuap'' aldeomungm' Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Te1cfones: (27) 3268 —1413£3268 — 1429 f 3268 — 1681 73268 — 1767 c-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: “wdo1ningosmartins.es.1eg.br Maria Christ, que dispensou o uso da mesma. Com a palavra o vereador Heloisio Rodrigues Alves; excelentíssimo senhor presidente desta augusta Casa de Leis Vereador Diogo Endiich, excelentíssimo senhor vice-presidente Gerson Canal, demais parlamentares nobres colegas, que enaltece esse parlamento que estão presentes conosco, senhoras e senhores, servidores desta casa, às autoridades colegas parlamentares do município próximo aqui conosco, um fllhO do meu querido amigo, aliás os dois, filho de Gilson e de Sandra; tive o prazer de conviver com Sandra no deares, minha amiga Sandra depois vereadora da Serra, muito minha amiga e o ex—deputado também Delegado de Polícia, meu filho que é delegado também polícia distrital em Brasília, Gilson que muito nos ajudou inclusive a meu filho se preparar para concurso, uma satisfação aqui pelos conosco, senhoras e senhores representatividades que nós estamos tendo a honra de mais uma vez contar, e as pessoas que nos assiste em casa; em primeiro lugar eu gostaria só de participar dos demais assim como vereador Nelson colocou de maneira tranquila também gostaria de falar, eu sou vereador pelo segundo mandato, estou vereador; eu sou oflcial de justiça vinte e quatro anos no exercício, também sou formado em educação física, pós-graduado em planejamento educacional e administração esportiva, mas o seu pleno eu já fui professor educação física, tem até um ex—atleta meu aqui, nossa não é parceiro presidente do cidadania aqui conosco, E que nos honra com presença, assim como vocês todos; mas estou vereador, fui vereador em Santa Leopoldina de mil novecentos e noventa e seis a dois mil, estou vereador aqui com setecentos e noventa votos, o quinto mais votado aqui em Domingos Martins; com muita honra, com muito orgulho, com muito humildade; tento assim representar os anseios dessa terra querida que me acolheu, sou de Barra de São Francisco região noroeste deste estado, fizemos uma prestação, folheto informativo de prestação da nossa atuação, atuação parlamentar e do interesse público, assim o fizemos e temos alí, colocamos aí através do whatsapp, e dentre as nossas ações os projetos relacionados na área da Educação, na área da saúde, na área social, pouca gente sabe lamentavelmente, também sou Vereador pelo patriota; mas a crítica construtiva assim o faço, concedeis ação a lei dois mil oitocentos e trinta e cinco, que lamentavelmente veio para que essa casa, os nobres parlamentares lembram disso, que rejeitaram lá; mas passou pelo jurídico de sete advogados e um não leu ajustiflcativa do projeto, um projeto constitucional e esse projeto nós aqui e derrubamos () veto do prefeito, e é muito importante e hoje nós somos somos pedido hoje, que viemos aqui por três câmaras pediu cópia do projeto, da entre elas e o município de Pinheiros, colega «:x-presidente junto com você, vossa excelência quando foi presidente também no mandato passado, concede isenção de Imposto de Predial e territorial IPTU, sobre imóvel integrante do património portador de determinadas doenças consideradas elencadas graves ou que tenho dependência nessa condição; neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cadeirantes e portadores de necessidades especiais, para tanto, gente fazendo propaganda do Vereador Heloisio, isso é de abrangência social, é o direito de cidadania, dentro de um estado democrático de direito, que embora às vezes conturbado ,por interpretações por ações determinadas políticas, aqui fa . de cima para Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Te1ef0nes: (27) 3268 — 141313268 —142913268 — 1681 13268 —- 1767 e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartinsssgoubr Site: www.tíomingosmartins.es.1eg.br uns anos para cá, o péssimo andamento, agora nós tivemos outro aqui até deputados federais que nós apoiamos aqui colegas apoiaram, que aproveitou o trenzinho da alegria para aposentadoria assim o fez, tava falando outra coisa foi lá e se aposentou; aqui nós não estamos dando esse exemplo aqui não, cada um tem o seu posicionamento em veras esferas políticas, e isso é normal de um parlamento, até às discussões mais severas isso é normal de um parlamento, das mesmas famílias na construção do berço famiIiar é difícil interpretação eu falo pela minha, é difícil não tem igual, tem um pensamento diferente não pode ter agressividade, uma discussão de debates posicionamento diferente que acontece se é normal. Então essa é uma das leis mais importantes que eu conheço, mas tem aquele da adoção, da que institui semana de combate à violência contra mulher, é a que institui o concurso anual de redação das escolas, semana de orientação de prevenção na gravidez na adolescência, nós temos que levar o conhecimento, tem determinada escola tem envolvimento e quando tem festa vem através dos vereadores pedir recurso, foi explicado aqui 6 isso é função de vereador, não mas quanto foi solicitado para uma visita para fazer, não podia não e ela teve aqui hoje lamentavelmente foi homenageado aqui hoje, mas a outra diretora nos convidou inclusive estivemos lá, vereador Nelson; vereador Diogo junto conosco, posicionamento diferente dentro da Educação, mas isso é de forma construtivo e de forma construtiva nós fizemos iniciativa desse vereador, junto com os demais ninguém faz nada sozinho audiência pública discutindo à saúde meio ambiente e saneamento do município, E isso gerou investimentos do Governo do Estado, e agora vai acontecer que nós estamos colocando do Bairro senador Jeffersºn de Aguiar, construção de rede e estação elevatória; elevatória beneficiando também as Vila Verde, Vila da Paz e Vilas Schreider, da interligação das redes, investimento barato não, se ela é bonita ali o senador Jefferson Aguiar, com todo respeito nós temos os moradores aqui, mas a falta de planejamento desse bairro é gritante, nós ternos trabalhado também de recurso e tem novidades para Soído R$ 2.400.000,00; Norma ayub eu fiz parte desse pedido, só que eu não pude viajar de em cima da hora para para Brasília, falei com parlamentares Vereador Nelson, Vereador Diogo; passagem mais barata que eu tinha R$ 1.150,00; se você faz com antecedência R$ 350,00 R$ 300,00 ida; e tem a volta então eu não fui, mas o prefeito foi e O secretário de obra foi, e breve Soído é aquilo que nós falamos antes, “Água mole em pedra dura quando bate, quanto fura” Soído está organizado comunidade vem sempre aqui “representado por Elvina & nossa amiga Silvia, não perdeu o seu não me engano parece que foi uma sessão, parece que tava chovendo demais, não é isso uma sessão se eu me engano & Silvia ou Elvira não sei qual das duas mas sempre esteve aqui conosco reivindicando, tão e a parceria com o nosso Deputado Rafael Favatto nos trouxe aqui também para o município atendimento do Galo, com associações o trator para O Galo cada um tem seu posicionamento, tem colegas aqui é um pensamento diferente eu tenho posicionamento de atender aSSociações sim, o trator tá lá no Galo atendendo a associação, tá lá no Biriricas atendendo Associação de Biriricas e no finalzinho de novembro para dezembro o trator para comunidade de Rio Ponte e Alto Pena e chegou aí falaram não vai chegar não; chegou Heloisio beu aqui ó, Ito Pena e já 16 1 Camar'“a Mwuap'' al de Tomamos" Martina Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 13268 — 142913268 — 1681 13268 — 1767 c-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.g0v.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br estamos pedidos nós vamos atender Melgaço, vamos atender Cristo Rei, O deputado vai estar conosco lá no dia oito no concurso de marcha em Cristo Rei, vai estará conosco dia dezoito agora, são Vários pedidos mas confirmou na igreja católica aqui de Ponto Alto, dia dezoito Deputado Rafael Favatto, emenda que nós vamos colocar para o ano que vem, elencadas para o ano que vem e temos um recurso para receber agora, proposta também com deputado federal Sérgio Vidigal, também para O nosso município contemplando é agricultura do município, e temos reivindicado junto com os demais parlamentares com relação a esse assunto da CESAN, O famigerado ali bota fora que 0 da entrada da cidade “0 pinicão', já tivemos a notícia vereadores que estava conosco vereador Alex, vereador Gerson Canal, vereador Jefferson Hand, vereador Diogo, vereador Nelson, que é o relator da Comissão de Justiça, eu o presidente e o vereador secretário O vice-presidente da sua casa Gerson Canal, confirmado que vai a partir do ano que vem, transportar através do projeto que de recursos E vem aí do Banco Mundial e a saída ali canalizar aí melhor, a gente sempre vê querendo aqui Giovani que é especialista nessa área, interferir lá analisando 0 Rio Jucu, lá embaixo nós temos um vereador segundo Vereador Eduardo Ramos fez uma colocação que é muito grave vai ser apurada, nós questionamos dando desculpa a expressão para dar nesse sentido a nível de CESAN, e nós também requerendo aqui um requerimento número quarenta e nove requerendo autorização para realização de audiência pública que versará sobre futuras ações do poder público Nacional de saneamento básico, agora fomos abordado pela prefeitura no dia dezenove agora somos aqui informado senhor Presidente que sexta-feira a prefeitura tá fazendo uma minuta discutindo com a comunidade, Então eu acho que ele deveria ter sido feito antes, porque a para nós aprovamos aqui, como que agora vamos discutir a forma e se passou e nós então aqui para nós atestado de burrice para nós aqui, interpreta essa maneira é dificil. Então essa crítica construtiva que nós fizemos um abraço muito obrigado e boa noite a todos. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimentou () presidente, mesa diretora, demais vereadores e todo público presente, disse ainda que ouvindo ainda às falas dos vereadores que o antecedeu, a que mais chamou sua atenção foi a fala do vereador Rogério Manzoli, fazendo comparações de alguns dados a anos anteriores, O vereador Eduardo disse que às leis mudam, a legislação muda; falou ainda que nos anos de dois mil e onze e dois mil e doze não precisava devolver todo o recurso para O executivo, disse que o 'recurso de dezembro para janeiro podia ficar na Casa e poderia ser usado, ressaltou que hoje não se pode fazer isso, que no final de cada ano tem que devolver & sobra do recurso para o executivo, falou que O vereador Rogério citou que em dois mil e doze um por cento foi devolvido e disse que O vereador esquece de falar que naquela época foi combinado em deixar essa devolução na Casa para que fosse construído a Câmara no próximo biênio, disse ainda que não foi dado prosseguimento ao trabalho, disse também que se for comparar com aquela época gasto ou sobra e se comparar também e enfatizou dizendo que é justo comparar a administração atual e a administração atual anterior do mesmo prefeito, tínhamos que pedir impeachment pelo motivo de estar desassistido de muitos serviços; falo " da que a saúde . «' -.. 111 A . . . . Camara Mwuapal de (Dommgm Martina Estado do Espírito Santo Avenida Senador JefTerson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 141313268 — 142913268 — 1681 13268 — 1767 e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: 1».rvtwv.domingosmartins.n::s.1|::g.1:-1' sobre a defesa civil do município que tem muito Pedido; disse ainda que o profissional com vários cursos e que está apto para desenvolver a função, está cortando grama, porque foi tirado & insalubridade e periculosidade, O vereador perguntou o porquê e para que tanta economia, disse também sobre a queda de uma gari em uma calçada mal conservada e com isso ficará noventa dias em casa, falou também sobre o orçamento da secretaria de agropecuária que é pífla pela dimensão da mesma; falou ainda sobre o porque se defendem tanto treze vereadores na Casa de Leis; disse que se levarmos em consideração nove vereadores, disse ainda que geralmente a sociedade elege três vereadores, independente dos trabalho que serão realizado em prol dos direitos da sociedade, e disse que os outros gostam de caminhar com o prefeito e tá bom; falou que dos noves três independente se sobram seis, disse que se um dos seis aderirem a ideia dos três, a soma ficaria cinco a quatro; disse que com isso O prefeito teria que trabalhar mais, falou ainda que é mais confortável para o executivo manter treze vereadores aqui, falou também que a Casa de Leis está sim fazendo seus deveres com responsabilidade com o dinheiro público, expôs ainda que quando O prefeito ou secretário vem a Casa de Leis parece festa de aniversário de tanto parabéns, perguntou ainda o que estão representando para a sociedade e disse ainda que se a Casa de Leis realmente cumprisse o papel de legislar e fiscalizar, ressaltou que com isso, aí sim a sociedade estaria bem representada, falou que gostaria que os nobres pensasse nisso, ressaltando como aconteceu na legislatura passada onde tinha vereadores bons, disse que só voltou dois; e disse que está fazendo tudo com responsabilidade, disse que podem ter certeza que entre os vereadores que não vão ser candidatos e entre aqueles que vão ser rejeitados, disse que é renovação total, disse também que a sociedade vai sair decepcionada com o pedido de vista, falou ainda que o mais sério e justo seria colocar em votação e se a maioria quiser que continue 0 treze, vamos colocar os treze, disse também para manter a credibilidade da Casa de Leis que estamos perdendo, falou também que O foco e a Câmara, falou ainda que vários serviços no executivo estão deixando de ser executado e disse que estão prestando atenção na Casa de Leis, disse por que aqui estamos errando politicamente, ressaltou dizendo que a sociedade presta a atenção nisso; falou ainda que os vereadores estão ficando inconftáveis, mesmo fazendo um bom trabalho, falou ainda que estão correndo risco de voltar os vícios anteriores; falou que em sua gestão de presidente da Casa de Leis, para implantar o ponto eletrônico foi uma luta, o vereador Eduardo fez uma comparação de gastos entre Câmaras de outros município do Estado, que gasta mais que Domingos Martins; prosseguindo disse que em seu entendimento enquanto for treze vereadores que perde 6 a sociedade, disse também que a economia de R$ 350.000,00 por ano é essencial, falou ainda que devem lutar pela sociedade, parar de agradar o prefeito e sim cobrar mais resultado, disse que esse é e deveria ser o papel do legislador. Falou ainda sobre um projeto de lei que fala sobre o parcelamento irregular do solo, falou ainda que é uma preocupação urgente 0 parcelamento do solo em Domingos Martins, disse ainda que está de forma acelerada para o potencial do municipio, enfatizou que é muito importante para o município valorizar quem está reg & 'zado em nosso unicípio e penalizar às pessoas que estão irregular. Disse que com '. ' , ' as que querem 18 Á . . . . Camara Mumapal de ?)anungoa Martina Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES '— CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Te1efones: (27) 3268 — 141313268 — 142913268 —— 1681 13268 — 1767 c—mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.lcg.br comprar poderão ter as informações dos loteamentos regulares no município aptos para tal, finalizou saudando com uma boa noite. O presidente transferiu a presidência ao primeiro vice-presidente Gerson Canal para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com a palavra Boa noite a toda a mesa diretora composta, & todos os vereadores que compõem o plenário, & todo o público presente, ao Sidney aqui que representa 0 montanhas capixabas e () Evandro que se faz presente; ao nosso público aqui, aos nobres colegas vereadores da Câmara Municipal de Laranja da Terra o presidente Kiko, e o vereador Gilson Gomes Filho; para abrir a fala primeiro de tudo eu gostaria de parabenizar o vereador Nelson em que sentido, ele se manifestou da forma dele, quem conhece ele sabe que ele 6 time na sua fala, eu acompanho 0 mesmo. Porém no cargo de presidente, O Kiko sabe disso a gente tem que saber conduzir os trabalhos na Casa de Leis, então os parabéns ao Nelson, é por entender que de acordo com o artigo cento e vinte e três inciso dez do nosso regimento interno combinado com artigo cento e oitenta e oito, () vereador José Gagno, já havia se manifestado após a abertura, da décima terceira sessão ordinária pedindo vistas ao projeto de lei, eu Apenas disse ao mesmo que esperasse o vereador Heloisio Rodrigues Alves fazer a leitura das matérias para que então ele me pedisse vista, mas como assim ele não fez eu não poderia ignorar o direito dele de ter pedido vista, logo a gente fica até um pouco triste com algumas pessoas que se ausentaram, o projeto ele não morreu; o projeto apenas paralisou & sua tramitação para análise do vereador e daqui a trinta dias ou antes ele volta a tramitar e voltará aqui para o plenário. Poderia ter sido decidida em primeiro turno essa matéria hoje, poderia; eu em particular deixo registrado aqui, sou uma pessoa de apenas uma opinião, o vereador Diogo assinou 0 projeto pela redução do número de vereadores, tenho as minhas razões e quando este projeto for definitivamente votado em primeiro e segundo turno, qual é o voto do vereador Diogo, sim pela redução do número de vereadores; em Domingos Martins, o meu voto é sim, não haveria porque eu voltar atrás de algo que assinei conscientemente, tenho as minhas razões, os vereadores que passaram aqui antecederam e trazem os seus argumentos com total legitimidade de democracia, Kiko, Gilson aonde nós estamos nesse exato momento numa Casa de Leis Sidney; aonde aqui, primamos pelo princípio da legalidade nos atos administrativos primamos pela democracia então não haveria por que negar O pedido de vistas a vereador, eu não poderia ser arbitrário e não conceder, ele é um vereador 'legitimamente eleito pelo povo de Domingos Martins, assim como qualquer um de nós, isso Sidney é só para explicar, Evandro, para que não surja, há houve uma reunião anterior, houve isso é normal, mas nada veio decidido de lá para cá, aqui o vereador simplesmente no seu direito democrático pediu vista, o vereador Edu do trouxe uma fala aqui, super importante, meu Deus do céu senhor Nena, se os vereadores dos mais de cinco mil e duzentos municípios espalhados pelo Brasil, soubesse qual é a sua função constitucional, eu falei isso hoje dentro de uma secretaria; vereador não é submisso ao executivo, executivo não é submisso ao legislativo, existe harmonia e independência dos poderes. Mas pelo amor de Deus quem está aqui com o papel constitucional de fiscalização somos nós, Então quando Vereador Edu traz -— ' -.ov0 só tem uma 19 W % Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 —- Telefones: (27) 3268 — 1413 13268 — 142913268 — 1681 13268 — 1767 c-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.g0v.br Site: www.domingosmartins.cs.1eg.br missão a cumprir que é representar o povo, os anseios, os interesses e as necessidades do povo, base governista, base de oposição, Eu Kiko sinceramente eu tenho pavor & vereadores são de oposição, eu não sou oposição a ninguém, eu tenho que ser situação, eu tenho que estar a favor do povo que me elegeu, isso é a nossa missão e não tem para onde correr. Vereador Heloisio trouxe com tristeza aqui um veto ao seu projeto que dava isenção salvo engano vereador Heloisio para pessoas portadores de doenças graves, dentre elas o câncer; eu criei um projeto de lei que hoje eu vi como que & infomatização, como que 0 mundo globalizado facilita a vida das pessoas, estava em Vitória hoje, minha esposa é dependente minha no HPM, que todos sabem que sou policial militar refonnado, e ela com cinco minutos via aplicativo, ela conseguiu marcar no HPM de uma consulta com Odonto; em menos de cinco minutos; a agenda abril tava marcado o dia dela. Aqui Gilson criamos um projeto de lei usando a expressão do vereador Heloisio para acabar com aquelas famigeradas filas das madrugadas, que as pessoas chegam à meia—noite para tentar conseguir uma ficha de um especialista na área da medicina, e não consegue; lei que fique registrado dois mil oitocentos e trinta e quatro de dois mil e dezoito, uma mera lei autorizativa, não estava impondo nada; eles mas a gente acreditava que aeeitariam com bom grado. Autoriza o poder executivo municipal instituir o agendamento de consultas médicas especializadas, por meios eletrônicos na agência municipal de agendamento “AMA“, E aí você tem um correio eletrônico ou e—mail, você tem whatsapp, você tem o telefone, lá você tem o servidor; já tem lá, você tem agenda de cada médico especialista e lá você tem linha telefônica. Por que vetar um projeto como esse, porque vetar foi falado aqui pelo Nelson os vereadores que antecederam Rogério, Alex, Silvestre. Qual é o intuito nosso, e do executivo como representante, então assim gente, já manifestei meu voto, já é certo; a não ser que alguma eventualidade venha acontecer, desde o início nós temos seis assinaturas salve engano, respeito todo direito dos demais colegas aqui amigos e irmãos, todos cada um apresentando a sua alegação & sua defesa, por diminuir ou por manter o número de vereadores, representatividade pura é participação concreta, ações concretas dos vereadores junto ao seu povo que elegeu; Essa é a nossa missão eu não tenho dúvida disso. O Gilson é meu colega e de advocacia também, eu Gilson; aqui abri mão, abri mão, o povo não me elegeu para ser advogado, elegeu para ser vereador; O povo me elegeu para estar junto com o povo e a gente tem feito isso, vereador Nelson falou com indignação de alguns adjetivos negativos, eu já até esqueci, senão a gente nem dorme mais; Mas eu sempre falo existe sim a possibilidade, já se discutiu isso aqui, de não há a necessidade de estar vinte e quatro horas ali ligado, você está vereador vinte e quatro horas, mas não necessariamente que você tem que estar ali & duzentos e vinte, por que a própria constituição permite cumulação. Mas cada um tem uma opinião cada um tem uma opinião e a gente precisa reSpeitar, assim como 0 Nelson trouxe, todo mundo trouxe dados aqui dados técnicos, no ano de dois mil e dezessete eu apresentei cento e quarenta indicações de obras e melhorias ao executivo municipal, duas moções, quatorze projetos de lei, quinze requerimento de prestação de contas; em dois mil e dezoito foram, oitenta e oito indicações, sete m , e um projeto de decreto de lei legislativo, doze projetos de leis, projeto de lei . nentar dois e 20 V Ã Camar'“a Mwuap'' al de Tomamos" Martina Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (27) 3268 — 1413 f3268 — 1429 f 3268 — l681 f3268 — l767 c-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.g0v.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br estamos pedidos nós vamos atender Melgaço, vamos atender Cristo Rei, O deputado vai estar conosco lá no dia oito no concurso de marcha em Cristo Rei, vai estará conosco dia dezoito agora, são Vários pedidos mas confirmou na igreja católica aqui de Ponto Alto, dia dezoito Deputado Rafael Favatto, emenda que nós vamos colocar para o ano que vem, elencadas para o ano que vem e temos um recurso para receber agora, proposta também com deputado federal Sérgio Vidigal, também para O nosso município contemplando é agricultura do município, e temos reivindicado junto com os demais parlamentares com relação a esse assunto da CESAN, O famigerado ali bota fora que 0 da entrada da cidade “0 pinicão', já tivemos a notícia vereadores que estava conosco vereador Alex, vereador Gerson Canal, vereador Jefferson Hand, vereador Diogo, vereador Nelson, que é o relator da Comissão de Justiça, eu o presidente e o vereador secretário O vice-presidente da sua casa Gerson Canal, confirmado que vai a partir do ano que vem, transportar através do projeto que de recursos E vem aí do Banco Mundial e a saída ali canalizar aí melhor, a gente sempre vê querendo aqui Giovani que é especialista nessa área, interferir lá analisando 0 Rio Jucu, lá embaixo nós temos um vereador segundo Vereador Eduardo Ramos fez uma colocação que é muito grave vai ser apurada, nós questionamos dando desculpa a expressão para dar nesse sentido a nível de CESAN, e nós também requerendo aqui um requerimento número quarenta e nove requerendo autorização para realização de audiência pública que versará sobre futuras ações do poder público Nacional de saneamento básico, agora fomos abordado pela prefeitura no dia dezenove agora somos aqui informado senhor Presidente que sexta-feira a prefeitura tá fazendo uma minuta discutindo com a comunidade, Então eu acho que ele deveria ter sido feito antes, porque a para nós aprovamos aqui, como que agora vamos discutir a forma e se passou e nós então aqui para nós atestado de burrice para nós aqui, interpreta essa maneira é dificil. Então essa crítica construtiva que nós fizemos um abraço muito obrigado e boa noite a todos. Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, cumprimentou () presidente, mesa diretora, demais vereadores e todo público presente, disse ainda que ouvindo ainda às falas dos vereadores que o antecedeu, a que mais chamou sua atenção foi a fala do vereador Rogério Manzoli, fazendo comparações de alguns dados a anos anteriores, O vereador Eduardo disse que às leis mudam, a legislação muda; falou ainda que nos anos de dois mil e onze e dois mil e doze não precisava devolver todo o recurso para O executivo, disse que o 'recurso de dezembro para janeiro podia ficar na Casa e poderia ser usado, ressaltou que hoje não se pode fazer isso, que no final de cada ano tem que devolver & sobra do recurso para o executivo, falou que O vereador Rogério citou que em dois mil e doze um por cento foi devolvido e disse que O vereador esquece de falar que naquela época foi combinado em deixar essa devolução na Casa para que fosse construído a Câmara no próximo biênio, disse ainda que não foi dado prosseguimento ao trabalho, disse também que se for comparar com aquela época gasto ou sobra e se comparar também e enfatizou dizendo que é justo comparar a administração atual e a administração atual anterior do mesmo prefeito, tínhamos que pedir impeachment pelo motivo de estar desassistido de muitos serviços; falo " da que a saúde . «' -.. >© A . . . . Camara Mwuapal de (Dommgm Martina Estado do Espírito Santo Avenida Senador JefTerson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 ! 3268 — 1681 (3268 — 1767 e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: 1».rwvv.dorníngosmartins.esleghr sobre a defesa civil do município que tem muito Pedido; disse ainda que o profissional com vários cursos e que está apto para desenvolver a função, está cortando grama, porque foi tirado & insalubridade &: periculosidade, O vereador perguntou o porquê e para que tanta economia, disse também sobre a queda de uma gari em uma calçada mal conservada e com isso ficará noventa dias em casa, falou também sobre o orçamento da secretaria de agropecuária que é pífla pela dimensão da mesma; falou ainda sobre o porque se defendem tanto treze vereadores na Casa de Leis; disse que se levarmos em consideração nove vereadores, disse ainda que geralmente a sociedade elege três vereadores, independente dos trabalho que serão realizado em prol dos direitos da sociedade, e disse que os outros gostam de caminhar com o prefeito e tá bom; falou que dos noves três independente se sobram seis, disse que se um dos seis aderirem a ideia dos três, a soma ficaria cinco a quatro; disse que com isso O prefeito teria que trabalhar mais, falou ainda que é mais confortável para o executivo manter treze vereadores aqui, falou também que a Casa de Leis está sim fazendo seus deveres com responsabilidade com o dinheiro público, expôs ainda que quando O prefeito ou secretário vem a Casa de Leis parece festa de aniversário de tanto parabéns, perguntou ainda o que estão representando para a sociedade e disse ainda que se a Casa de Leis realmente cumprisse o papel de legislar e fiscalizar, ressaltou que com isso, aí sim a sociedade estaria bem representada, falou que gostaria que os nobres pensasse nisso, ressaltando como aconteceu na legislatura passada onde tinha vereadores bons, disse que só voltou dois; e disse que está fazendo tudo com responsabilidade, disse que podem ter certeza que entre os vereadores que não vão ser candidatos e entre aqueles que vão ser rejeitados, disse que e renovação total, disse também que a sociedade vai sair decepcionada com o pedido de vista, falou ainda que o mais sério e justo seria colocar em votação e se a maioria quiser que continue 0 treze, vamos colocar os treze, disse também para manter a credibilidade da Casa de Leis que estamos perdendo, falou também que O foco e a Câmara, falou ainda que vários serviços no executivo estão deixando de ser executado e disse que estão prestando atenção na Casa de Leis, disse por que aqui estamos errando politicamente, ressaltou dizendo que a sociedade presta a atenção nisso; falou ainda que os vereadores estão ficando inconfláveis, mesmo fazendo um bom trabalho, falou ainda que estão correndo risco de voltar os vícios anteriores; falou que em sua gestão de presidente da Casa de Leis, para implantar o ponto eletrônico foi uma luta, o vereador Eduardo fez uma comparação de gastos entre Câmaras de outros município do Estado, que gasta mais que Domingos Martins; prosseguindo disse que em seu entendimento enquanto for treze vereadores que perde é a sociedade, disse também que a economia de R$ 350.000,00 por ano é essencial, falou ainda que devem lutar pela sociedade, parar de agradar o prefeito e sim cobrar mais resultado, disse que esse é e deveria ser o papel do legislador. Falou ainda sobre um projeto de lei que fala sobre o parcelamento irregular do solo, falou ainda que é uma preocupação urgente 0 parcelamento do solo em Domingos Martins, disse ainda que está de forma acelerada para o potencial do municipio, enfatizou que é muito importante para o município valorizar quem está reg & 'zado em nosso unicípio e penalizar às pessoas que estão irregular. Disse que com '. ' £ ' as que querem 18 Á . . . . Camara Mumapal de ?)anungoa Martina Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES '— CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (27) 3268 — 1413 E 3268 — 1429 f 3268 —— 1681 E 3268 — 176? c—mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.lcg.br comprar poderão ter as informações dos loteamentos regulares no município aptos para tal, finalizou saudando com uma boa noite. O presidente transferiu a presidência ao primeiro vice-presidente Gerson Canal para fazer uso da tribuna no grande expediente. Com a palavra Boa noite a toda a mesa diretora composta, & todos os vereadores que compõem o plenário, & todo o público presente, ao Sidney aqui que representa 0 montanhas capixabas e e Evandro que se faz presente; ao nosso público aqui, aos nobres colegas vereadores da Câmara Municipal de Laranja da Terra o presidente Kiko, e o vereador Gilson Gomes Filho; para abrir a fala primeiro de tudo eu gostaria de parabenizar o vereador Nelson em que sentido, ele se manifestou da forma dele, quem conhece ele sabe que ele é firme na sua fala, eu acompanho 0 mesmo. Porém no cargo de presidente, O Kiko sabe disso a gente tem que saber conduzir os trabalhos na Casa de Leis, então os parabéns ao Nelson, é por entender que de acordo com o artigo cento e vinte e três inciso dez do nosso regimento interno combinado com artigo cento e oitenta e oito, e vereador José Gagno, já havia se manifestado após a abertura, da décima terceira sessão ordinária pedindo vistas ao projeto de lei, eu Apenas disse ao mesmo que esperasse o vereador Heloisio Rodrigues Alves fazer a leitura das matérias para que então ele me pedisse vista, mas como assim ele não fez eu não poderia ignorar o direito dele de ter pedido vista, logo a gente fica até um pouco triste com algumas pessoas que se ausentaram, o projeto ele não morreu; o projeto apenas paralisou & sua tramitação para análise do vereador e daqui a trinta dias ou antes ele volta a tramitar e voltará aqui para o plenário. Poderia ter sido decidida em primeiro turno essa matéria hoje, poderia; eu em particular deixo registrado aqui, sou uma pessoa de apenas uma opinião, o vereador Diogo assinou 0 projeto pela redução do número de vereadores, tenho as minhas razões e quando este projeto for definitivamente votado em primeiro e segundo turno, qual é o voto do vereador Diogo, sim pela redução do número de vereadores; em Domingos Martins, o meu voto é sim, não haveria porque eu voltar atrás de algo que assinei conscientemente, tenho as minhas razões, os vereadores que passaram aqui antecederam e trazem os seus argumentos com total legitimidade de democracia, Kiko, Gilson aonde nós estamos nesse exato momento numa Casa de Leis Sidney; aonde aqui, primamos pelo princípio da legalidade nos atos administrativos primamos pela democracia então não haveria por que negar O pedido de vistas a vereador, eu não poderia ser arbitrário e não conceder, ele é um vereador 'legitimamente eleito pelo povo de Domingos Martins, assim como qualquer um de nós, isso Sidney é só para explicar, Evandro, para que não surja, há houve uma reunião anterior, houve isso é normal, mas nada veio decidido de lá para cá, aqui o vereador simplesmente no seu direito democrático pediu vista, o vereador Edu do trouxe uma fala aqui, super importante, meu Deus do céu senhor Nena, se os vereadores dos mais de cinco mil e duzentos municípios espalhados pelo Brasil, soubesse qual é a sua função constitucional, eu falei isso hoje dentro de uma secretaria; vereador não é submisso ao executivo, executivo não é submisso ao legislativo, existe harmonia e independência dos poderes. Mas pelo amor de Deus quem está aqui com o papel constitucional de fiscalização somos nós, Então quando Vereador Edu traz -— ' -.ov0 só tem uma 19 W % Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? —- Telefones: (27) 3268 — 1413 f3268 — 1429 f 3268 — 1681 13268 — l?6? c-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.g0v.br Site: www.domingosmartins.cs.leg.br missão a cumprir que é representar o povo, os anseios, os interesses e as necessidades do povo, base governista, base de oposição, Eu Kiko sinceramente eu tenho pavor & vereadores são de oposição, eu não sou oposição a ninguém, eu tenho que ser situação, eu tenho que estar a favor do povo que me elegeu, isso é a nossa missão e não tem para onde correr. Vereador Heloisio trouxe com tristeza aqui um veto ao seu projeto que dava isenção salvo engano vereador Heloisio para pessoas portadores de doenças graves, dentre elas o câncer; eu criei um projeto de lei que hoje eu vi como que & infomatização, como que 0 mundo globalizado facilita a vida das pessoas, estava em Vitória hoje, minha esposa é dependente minha no HPM, que todos sabem que sou policial militar refonnado, e ela com cinco minutos via aplicativo, ela conseguiu marcar no HPM de uma consulta com Odonto; em menos de cinco minutos; a agenda abril tava marcado o dia dela. Aqui Gilson criamos um projeto de lei usando a expressão do vereador Heloisio para acabar com aquelas famigeradas filas das madrugadas, que as pessoas chegam à meia—noite para tentar conseguir uma ficha de um especialista na área da medicina, e não consegue; lei que fique registrado dois mil oitocentos e trinta e quatro de dois mil e dezoito, uma mera lei autorizativa, não estava impondo nada; eles mas a gente acreditava que aeeitariam com bom grado. Autoriza o poder executivo municipal instituir o agendamento de consultas médicas especializadas, por meios eletrônicos na agência municipal de agendamento “AMA“, E aí você tem um correio eletrônico ou e—mail, você tem whatsapp, você tem o telefone, lá você tem o servidor; já tem lá, você tem agenda de cada médico especialista e lá você tem linha telefônica. Por que vetar um projeto como esse, porque vetar foi falado aqui pelo Nelson os vereadores que antecederam Rogério, Alex, Silvestre. Qual é o intuito nosso, e do executivo como representante, então assim gente, já manifestei meu voto, já é certo; a não ser que alguma eventualidade venha acontecer, desde o início nós temos seis assinaturas salve engano, respeito todo direito dos demais colegas aqui amigos e irmãos, todos cada um apresentando a sua alegação & sua defesa, por diminuir ou por manter o número de vereadores, representatividade pura e participação concreta, ações concretas dos vereadores junto ao seu povo que elegeu; Essa é a nossa missão eu não tenho dúvida disso. O Gilson é meu colega e de advocacia também, eu Gilson; aqui abri mão, abri mão, o povo não me elegeu para ser advogado, elegeu para ser vereador; O povo me elegeu para estar junto com o povo e a gente tem feito isso, vereador Nelson falou com indignação de alguns adjetivos negativos, eu já até esqueci, senão a gente nem dorme mais; Mas eu sempre falo existe sim a possibilidade, já se discutiu isso aqui, de não há a necessidade de estar vinte e quatro horas ali ligado, você está vereador vinte e quatro horas, mas não necessariamente que você tem que estar ali & duzentos e vinte, por que a própria constituição permite cumulação. Mas cada um tem uma opinião cada um tem uma opinião e a gente precisa reSpeitar, assim como 0 Nelson trouxe, todo mundo trouxe dados aqui dados técnicos, no ano de dois mil e dezessete eu apresentei cento e quarenta indicações de obras e melhorias ao executivo municipal, duas moções, quatorze projetos de lei, quinze requerimento de prestação de contas; em dois mil e dezoito foram, oitenta e oito indicações, sete m , e um projeto de decreto de lei legislativo, doze projetos de leis, projeto de lei . nentar dois e 20 V Á . . . . Camara Mumapal de (Dommgm Maruim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 f 3268 — 1681 i'3268 — 1767 e-mail: cmdmartins©camaradomingosmartinsesgovbr Site: www.domíngosmartins.es.1eg.br requerimento dezenove, em dois mil e dezenove até o presente momento, vinte e quatro indicações, dezessete moções, onze requerimento totalizando até agora trezentos e cinquenta e duas proposições, essa é a minha produção legislativa, confesso para os senhores que não posso garantir 0 que foi o que não foi atendido, mas eu tenho consciência do meu dever aqui, muito obrigado pela participação de todos os senhores aqui, entristeci aqueles que sairão no momento do pedido de Vista, eu acho que deveriam ficar até o final para também ouvir as argumentações de cada vereador. Isso 6 democracia deveria ter ido mas também estão no seus direito de ir e Vir, Podem então ir como ir sejam todos sempre muito bem-vinda essa Casa de Leis, o projeto não sei quanto tempo o vereador José Gagno permanecerá com o mesmo, mas 0 projeto vai tramitar; os senhores podem ter certeza mais cedo ou mais tarde o projeto terá que ser votado, deveria ter sido hoje em primeiro turno eu entendo que sim, mas eu não poderia me furtar do direito do vereador, e é isso que eu deixo bem claro a todos, no mais muito obrigado a todos boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos para o grande expediente o presidente passou para a explicação pessoal onde cada vereador tem um tempo de cinco minutos. Com a palavra o vereador Julio Maria Christ, cumprimentou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares, continuando cumprimnetou O presidente do seu partido David Her e agradeceu pela presença, cumprimentou os vereadores de Laranja da Terra, e disse ainda ao Gilsinho que foram presidente juntos no mesmo biênio e ressaltou dizendo como é difícil ser presidente, prosseguindo parabenizou o prefeito pelas obras realizadas no distrito de Paraju, falou ainda sobre a inauguração do posto de saúde de Ponto Alto, e finalizou desejando um boa noite a todos e um bom retorno. Com a palavra o vereador Rogério Manzoli, novamente cumprimentou o presidente, demais vereadores; prosseguindo disse ao presidente que sua fala nesse momento é só para conclusão da fala anterior, disse ainda que seu voto não foi dado, que não tinha votado nem a favor e nem contra, disse que será dado em momento oportuno na hora da discussão, disse ainda que respeita todas as opiniões e também ao vereador proponente, disse que apresentou para a população que a Câmara têm trabalhado em prol da sociedade fazendo economia, falou também que foi passado por o mesmo que foi economizado em dois mil e doze R$ 372.000,00 e em dois mil e treze foi R$ 512.000,00, e finalizando disse que estará trabalhando para defender os interesses da sociedade e saudou com uma boa noite. O presidente convidou os dois vereadores da Câmara de Laranja da Terra, para ocupar seus lugares no plenário. Com a palavra O vereador Heloisio Rodrigues Alves, cumprimentou o presidente, mesa diretora, demais parlamentares, cumprimentou os vereadores visitantes &: cumprimentou & todo público presente e os das redes sociais; Só para enaltecer e esclarecer, que quando eu falei eu esqueci de colocar, a proposição desse vereador emendas modiãcativas dois mil e dezessete e dois mil e dezoito duas propostas, indicações cinquenta e seis, moções nove, projetos de decreto legislativo dois, projetos de lei doze, requerimentos treze, falta sessões ordinárias nenhuma; e parceria desse mandato, é do deputado com deputado Rafael favatto ele presidente regional do patriota e eu sou O presidente do patriota aqui também com muito orgulho, () paido tem crescido e ' unicípio com a 21 (©, A . . . . Camara Mwuapal de 'Dammgm Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (2?) 3268 — 1413 ! 3268 — 1429 f 3268 — 1681 13268 — 176? e-mail: cmdmartins©camaradomíngosmartins.es.gev.br Site: www.domíngosmartins.es.leg.br população dois mil e dez segundo IBGE, e os senhores analisam tira suas conclusões; O município com a população de dois mil e dez assim segundo o Censo, na época trinta e um mil oitocentos e quarenta e sete habitantes, hoje tem mais; colonização alemã, pomerana, italiano; distribuição da população oitenta e um por cento rural, e apenas dezenove por cento urbano, portanto & representativídade neste parlamento e só fazer uma análise, Como é que fica o rural no município que tem sete distrito; Aracê, Biriricas, Melgaço, Paraju, Ponto Alto, Santa Isabel e Sede; houve um equívoco de um parlamentar aqui que não são intercedeu e nós não podemos interromper mas são sete distritos, então é muito grande territorialmente a nossa manifestação do voto nós declaramos já, nós somos contrários à redução do nove esse vereador é contrário, e coloca isso de maneira clara e efetiva, assim como vem falado com vereador Nelson desde o início, mas gostaria de enaltecer o projeto de vossa excelência, seu presidente da Comissão de Justiça e lá dentro do projeto é condicional, explicarei na hora que for votar do porque dentro da minha avaliação e avaliação do partido, A representatividade no direito do estado democrático de direito da cidadania, e de cidadania o senhor presidente de cidadania, gostou da palavra da maior diversificação; agora é questão de votar 0 quem quer votar; o povo é O povo fazer uma análise, se o vereador está aqui e não 0 representa, não volta mais nele, inclusive nesse, quem vai decidir e um eleitor; agora saciar 0 direito de treze para novo não sei, isso aí nós vamos discutir, mas esse é o pensamento, levei conversei com vereador, ouvir comunidade; principalmente aonde eu tive a votação, fui o terceiro mais votado, mas foi eleito em Biriricas, o primeiro em São Miguel, fui 0 quatro em Melgaço, O terceiro em Santa Isabel, não é isso vereador Eduardo José Ramos, E aí fui votando, sete umas que eu não tive voto, eu tenho que ouvir, eu não vi em momento nenhum falaram não vão reduzir, não muito pelo contrário queria que aumentasse; Vou fazer o quê, mas é uma outra discussão, a boa noite e estamos aí a satisfação de ouvir os parlamentares, mais uma parabéns a sua excelência Vereador Nelson Soares da Silva Junior, brilhante, atuante, contundente; às vezes discutimos pensamentos diferentes, propostas diferentes, Mas assim como vereador Eduardo José Ramos, meu amigo, parceiro, mas às vezes somos incidentes de propostas, mas não somos inimigos jamais, um abraço a todos e muito obrigado. Com a palavra o vereador Nelson Soares da Silva Junior, cumprimentou () presidente, mesa diretora e demais parlamentares e público presente, prosseguindo disse aproveitar oportunidade hoje estava mais cedo conversando com o nosso jurídico Dr. Emerson, disse a ele como que Domingos Martins tem se destacado com os jovens na área de conhecimento, nós temos o David hoje que é chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Vitória, já foi chefe de gabinete do deputado estadual Gandini, temos vários jovens que vem se destacando na área de saúde, educação e esporte, então se no município ele tem um além, de ser uma um atrativo turístico é um atrativo educacional, que tem vários jovens com grande relevância parabéns David pelos trabalhos que desenvolve no estado levando o nome de Domingos Martins, vou pedir o servidor Salvador para colocar umas imagens essa eu recebi de montanhas capixabas. Quando eu digo representatívidade () montanhas capixabas têm sido um ex el nte vereador, eles vão lá e 22 Cámara Municipal de Donúngm Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES —- CEP: 29260-000 Caixa 13051314? — Telefones: (27) 3268 — 1413 f 3268 — 1429 ! 3268 - 1681 !3268 — 1767 c-mail: cmdmartins©camaradomingosmartins.es.gev.br Site: www.demingosmartinseslegbr resolve o problema, Esses treze vereadores aqui já colocaram quase mil indicações lá e se quiser as vezes não respondidos, Por que será que parceria é essa a Câmara com os com executivo, Mas não; () montanhas faz um trabalho ele vai lá postou fizeram; Coloca a segunda imagem Salvador, daqui uns dia vamos levar um bolinho de aniversário, Quase seis meses e o buraco da Vila, agora o buraco número dois, tinha O buraco número um agora é o número dois, obra prioritária no município, até o momento nada; Mas com todo o respeito, foram lá, eles estão fazendo um investimento de quase R$ 400.000,00 na Rua Isaac Lampir,nã0 é que aqueles moradores não não precisem, estou dizendo aqui e quero deixar bem claro, mas hoje nós precisamos olhar obras priºritárias, isso aí não é prioridade para O município não; Essas imagens que você tão vendo, fizeram a entrega da ambulância covardia, mandaram uma ambulância sem seguro, porque o vereador não poderia aparecer; então aproveitar que vai ter entrega do Posto Saúde, para ele não aparecer Montanha fez uma reportagem, já estão correndo atrás de seguro vereador Edu, então gente essa questão de representatividade com todo respeito, vou respeitar a opinião de todo mundo, mas não cola não tá, economia o vereador Rogério, era complementação; salarial R$ 1.328.000,00; mais R$ 312.000,00 de aluguel, economia eu estou falando, mais R$ 1.000.000,00 de outros; E outros é o que, uma água, uma luz e no fmal R$ 2.640.000,00; & vereador e esse dinheiro vai devolver, devolve; mas vereador vai continuar mesmo duodécimo, gente vamos conhecer o regimento vamos parar de enganar as pessoas, também falar aqui vai continuar o mesmo recurso; hoje a Câmara pode trabalhar com duodécimo de quatro a sete por cento, Tem margem de erro, vamos lá; próximo orçamento quem vota, esta legislatura, prefeito, equipe técnica pode colocar cinco ou seis, que vai dar conta, vai dar para pagar todas as deSpesas dos nove vereadores. e agora dizer que vai sobrar recurso e vai vai gastar a toa, não isso não cola respeito todos os argumentos, mas não venha dizer que com a sobra, vai sobrar, não sobra dinheiro não, Basta a gente querer; já que nós estamos falando de representatividade, amanhã eu convido a todos, eu vou estar presente eu vou me agendar para isso; é uma agenda é importante para o Município de Domingos Martins, Para região Centro Serrana que é a questão da privatização da BR-262, o impacto financeiro que vai dar, principalmente os nossos agricultores; nós vamos ter três pontos de pedágios, você já imaginou o agricultor gastar R$ 33,00 para descer e mais R$ 33,00 para subir, Fizeram & conta; e os trabalhadores que precisam se deslocar até Vitória, então amanhã é uma importante a gente agenda, eu convido os treze vereadores vamos lá defender vamos chamar o prefeito, a equipe, o secretário de planejamento, vamos debater, vamos lá ouvir às quatorze horas, no Hotel Confort na Avenida Satumíno de Brito na Praia do Canto, E aí nós estamos mostrando que nós temos rcpresentatividade, Que a gente está indo lá levar uma agenda do município, de grande importância não só os vereadores de Domingos Martins, todos os vereadores dessa região; Finalize aqui; agradecendo a todos que estiveram presente que me apoiaram, que apoiaram aqueles vereadores que tenha a mesma ideia, Agradeço ao Montanhas Capixaba levar a transparência, & imparcialidade para todas as pessoas que estão acompanhando, agradeço aos servidores desta & estão desde cedo preocupado com a transmissão ao vivo e pode ter certeza e luta 0" Boa noite a todos. A . . . . Canwra Mumapal de “Donunqoa Martim Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 4? — Telefones: (2?) 3268 — 141313268 — 142913268 — 1681 13268 — 176? e-mail: cmdmarlins©camaradomingosmartins.es.govbr Site: www.domingosmartins.cs.lcg.br Com a palavra o vereador Eduardo José Ramos, primeiramente boa noite a todos, nós tivemos aqui esse ano décima sexta Conferência Municipal da Saúde, aonde a oitava conferência que foi realizada em Brasília, foi destaque e todos se espelham nela, todas as conferências se espelham nela; aonde a atenção à saúde primária é a principal, como a gente pode falar que não tá tão, bom mesmo não tá, amunes fez uma conferência, Vários municípios do norte do estado, saíram de uma hora da manhã e participaram, Executivo de Domingos Martins adivinha quantºs representantes ele mandou, posso até dar almoço de graça se alguém adivinhar, nenhum representante foi lá na amunes para ouvir falar sobre saúde primária, Não tá bom; eu não acredito que um saco de cimento, uma lajota é mais importante que a vida de uma pessoa, do uma criança de um idoso; Tudo é importante mas por que não fazer tudo por que aquela velha imagem que eu vou deixar para o último ano, eu vou construir uma parede, eu vou ganhar de novo e isso tá bom, o meu grupo eu estando no poder, 0 suficiente; gente vamos abrir os olhos não tá bom não, vamos questionar mais, vamos ver mais, Eu acho assim um absurdo o município promove uma conferência, fala que a atenção primária é importante, que tem que ser uma palestrante saír lá de Vitória, a pessoa conceituada mais de trinta anos de experiência nessa área, uma excelente palestra, mas saiu da porta de auditório Mariano pronto tudo ali esquecido, boa noite. O presidente respeitosamente passou a palavra ao vereador de Laranja da Terra Gilson Gomes Filho para fazer sua saudação & todos, Boa noite a mesa, comprimento todos os vereadores aqui presentes, não vão dominar os para ser mais breve especificamente a sociedade aqui presente Domingos Martins aqui na Câmara, Montanhas Capixabas; eu tô feliz de ver um repórter do Montanhas Capixabas hoje, porque quando me tornei presidente da Câmara se eu não me engano, eu acho que esse jornal foi o primeiro, um dos primeiros que descobriu que era o mais jovem do Espírito Santo, Gera paciência de olhar um por um ali que tomou posse e descobriram que foi eu, queria até saber quem era um representante pelo jornal tá que hoje é uma coincidência; Queria chamar o presidente que ficar aqui do meu lado aqui, porque o político nunca pode andar sozinho e sempre tem que estar em grupo com seus companheiros, seus parceiros que assim que a gente vai junto das pessoas procurar, 0 Vilas & representatividade que foi exaustivamente levantado aqui, tô vendo aqui 0 David e Frederico, amigos também aqui presentes, mas você bem breve; Nelson menciºnou aqui a questão da privatização da BR-262, Se privatizar meu amigo como privatizar & BR-lOl, temos que quebrar tudo lá, não podemos permitir não, por que o que a 101 fez é uma vergonha ela recebe 0 dinheiro milhões e milhões, e as vidas indo embora e vestimentos não chegam, a estrada continua péssima não se duplica em momento nenhum ali,Faz uma enganaçãozinha outra e aí mais do que cobrar o prefeito da cidade Nelson, Vou complementar você, nós vamos comprar é o deputado federal que votou, cadê o deputado que vem pedir voto é fácil, agora lutar pelo direito do cidadão é muito difícil, que Brasília é muito longe de Domingos Martins é muito longe de Laranja da Terra e' muito longe do Espírito Santo; outra situação que eu queria mencionar que foi mencionado aqui pelo Heloisio, que eu tô surpreso por você aqui positivamente, apesar de ter um certo conhecimento da s - pacidade, então 24 Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 2? — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Posta147 — Telefones: (27) 3268 — 141313268 « 142913268 — 1681 13268 —176'1 e-rnail: cmdmanins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingesmartins.es.leg.br de isenções para pessoas com deficiência, pessoas que sofreram doenças graves Estamos aqui diante de um presidente que não conhecia seu projeto mas fez um projeto similar, para tomar humanitário e valoriza a dignidade da pessoa humana, tem um fundamento da nossa república porque quem convive as mulheres, aqui é muito bom ver a presença de vocês aqui, quem convive com esses dramas que são essas doenças como câncer é uma palavra que até machuca de ºuvir, Sabe o drama que um familiar, tem com isso e é o mínimo que o estado, estado que eu digo O município, 0 governo de modo geral pode ter reconsiderar naquele momento da contribuição do imposto para amenizar aquela dor, Olha o tempo se eu tiver exagerando; 0 Edu né falou sobre a questão da saúde e eu fique atento também, a saúde é um drama total em qualquer lugar do Brasil as filas são vergonhosas, () pobre parece que ele é diariamente humilhado com tapa na cara, alguém que conhece uma pessoa que fez uma entrada de uma ressonância ela saiu um dia, gente sâo anos anos que as pessoas esperam quando a pessoa vai fazer ressonância tá mais doente presidente. Ela tá mais doente ela entrou com problema no joelho direito ela sai com problema no joelho esquerdo, é verdade; agente de fato é uma coisa assim comigo, é porque ela é tragicômica ela é traje cônica para entrar amenizar um drama absurdo que as pessoas passam e tantos outros, quando tem uma vacinação presidente é aquela fila de pessoas também e tantos outros, com certeza tem vereadores aqui conhecem O drama da saúde das pessoas, por que conhecer o problema do cidadão como o vereador não existe, Somos nós que conhecemos ali porque o vereador é a base da esfera política, e literalmente igual qualquer um de nós, não que o presidente não seja mas é muito mais fácil encontrar um vereador no mercado, na feira, na Rua do Lazer não sei aonde, no meio da festa; agora difícil você encontrar quanto mais distante ao cargo mais distante dos problemas das pessoas, queria também dizer o seguinte que eu tô muito feliz de estar nessa casa, essa casa que já foi presidida, composta por amigos dos meus pais, amigos meus, vi as fotos ai já rodei & casa toda, tá é uma casa assim impecável viu, Parabéns ao Presidente, parabéns ao (:x-presidente Julio e todos os demais que já passaram, queria flnalizar minha fala dizendo, Presidente, demais colegas especialmente vocês também moradores e a imprensa que tá aqui, Nós na cama de Laranja da Terra aprovamos ontem por unanimidade a frente parlamentar de prevenção ao suicídio, e eu sou o presidente, foi aprovado ontem e a primeira frente parlamentar daquele município, o suicídio e um drama é um problema sério, é um problema que com certeza também está dentro de Domingos Martins, Laranja da Terra só neste ano foram jovens, pessoas minha, mulheres com trinta anos, Idosos enfim. não escolhe cor, não escolhe da onde você vem, não escolhe se a sua família tá bem não escolhe conta bancária, Não escolhe o drama do suicídio precisa ser enfrentado; & vida precisa ter valor, a vida precisa ser enxergada para a gente estender a mão para aquela pessoa, não adianta entupir as pessoas de remédio, que afetam () sistema nervoso central não adianta, as pessoas precisam ser ouvidas, acolhidas, tratadas; porque a vida não pode perder o valor. Fazendo um paralelo 56 você ligar o jornal na televisão pessoas que morre por R$ 1,00 ou R$ 2,00, a discussão numa at , () agrotóxico e precisa a gente 25 Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro —- Domingos Martins — ES — CEP: 29260-000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 —141313268 — 142913268 — 1681 13268 — 1767 e-mail: cmdmartins©camarad0mingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br quantos vereadores têm que lutar em favor disso; outra coisa dívidas quantos produtores rurais de Domingos Martins estão endividados com os bancos enfrentando a seca que tivemos nos últimos quatro anos, e 0 banco não tem dó na hora de tomar a terra, Laranja da Terra recentemente O Bandes tomou terra, () Banestes tá tomando terra. A gente que é Vereador, tem o salário todo mês; agora quem tá no cabo da enxada no sol quente precisa trabalhar, e tomar a terra dele você acabar com qualquer oportunidade de futuro para essa pessoa, isso precisa ser enfrentado também e os inHuencia também, os problemas familiares também precisam ser enxergados pelo Estado como eo responsável por aquilo e a sociedade ser mais solidária; essas minhas falas muito obrigado quero trazer esse projeto para cá, fiquei surpreso com as pessoas que se sensibilizaram comigo e foi uma ideia que nós tivemos, E acabou que muitas pessoas compraram, gostaria que pudéssemos fazer uma frente Supra parlamentar, supramunicipal em defesa da vida muito obrigado a todos uma boa noite. O presidente usou da palavra e disse; de maneira respeitosa também concedemos & palavra para suas saudações ao presidente da Câmara Municipal de Laranja da Terra senhor Kiko Mercandelli; que fez uso da mesma e se pronunciou; Primeiramente eu quero dizer para vocês que eu sou de pouca palavra meu forte é trabalho, em nome do presidente Diogo quero agradecer pela oportunidade do nosso amigo agora com você assim da família da família Gomes né meu coração chega a pensar que eu também tenho muito carinho e respeito pela família Gomes, Nome de um amigo do David também assessor do deputado Gandini também quero agradecer a presença de todos vocês aqui, e também não já é um ato meu da Câmara Municipal também aos funcionários desta casa, as meninas, os rapazes, Muito obrigado foi muito bem-vindo aqui, quando a gente fala em vereador é meu primeiro mandato, foi eleito com trezentos e cinquenta votos, quarto colocado fiquei vinte e oito votos atrás do primeiro, quero dizer, que nós vereadores nós somos um para-raio do município, eu fui eleito em palanque oposto junto com ex-presidente Gilson Gomes Filho, Laranja da Terra e o seguinte, o prefeito falava oi, os vereadores falavam amém; agora lá não tem isso mais, faz um trabalho sério agente visa respeitar a população, porque às vezes o produtor na roça não tem tempo de ir lá na prefeitura, pedir para tapar um buraco ou um calçamento que for, é um vereador eu parar do município a gente primeiro, eu falo que é o cargo mais difícil de se eleger para vereador, & pessoa que se elege Vereador merece um prêmio que é muito difícil, é você só pedindo Voto para você, Prefeito não, está você, eu, ele pedindo Voto no prefeito; deputado vem depois a gente junta comunidade & elege um deputado, Então quer dizer para vocês o seguinte da minhas palavras corações para vocês, a gente não tem que bater palma para prefeito não, ele ganha um salário para fazer, para trabalhar, ele ganha 0 salário dele para fazer e a gente ganha o trabalho para cobrar, eu sou um vereador, eu não sou por acaso o presidente da casa no município, não é por acaso que estou lá, eu sou um vereador hoje que eu tô passando já que esse primeiro dois anos e pouco seiscentas indicações, quinze projetos, requerimento em torno de cinquenta, Eu peço mesmo eu cobro mesmo, porque a população me cobra, eu quero dizer para vocês continue fn'me fique de lado do povo a saúde merece respeito e educação 1 % ecc respeito, ar gente aqui 26 ? 'x'-(ç A . . . . Camara Mwuapal de ?)anungos Marww Estado do Espirito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Posta147 — Telefones: (27) 3268 — 141313268 « 142913268 — 1681 13268 -— 1767 e-mail: cmdmanins©camaradomingosmartins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br dentro para trabalhar nós estamos bem pago para trabalhar mesmo, então vamos trabalhar vamos cobrar mesmo, desculpe se o prefeito que tiver por aqui ouvindo mas eu não tenho esse meio termo comigo é o meu jeito de trabalhar visando a população visando o povo um boa noite muito obrigado. o presidente retomou a palavra agradecemos a participação e as saudações dos vereadores do município de Laranja da Terra, e nos engrandece as falas e faz com que nós pensamos e pensamos & cada dia a nossa função aquí. Parabéns a todos os vereadores que se manifestaram no dia de hoje, parabéns a todo o público presente, David 0 parceiro presidente do cidadania seja sempre muito bem-vindo, David um abraço a todos os seus familiares e seu colega ao lado, A todo o público presente, Montanhas Capixaba que está conosco aqui hoje seus representantes, O que o Vereador Neison falou eu não tiro uma palavra, os senhores estão de parabéns pelo trabalho que executa, a imprensa tem um papel fundamental na cobrança essa casa de leis Evandro e Sidney está de portas abenas para os senhores nos acompanhar em todas as sessões, Terem acesso às infomações aqui ninguém trabalha de forma escondida não é nosso interesse, aos servidores desta Casa pelos trabalhos desenvolvidos, a todo o público presente que anseia cada dia mais e mais ações concretas, corno Gilson colocou muito bem Gil você fICOll gravado e Kiko na minha memória eu vi no Facebook 0 seguinte parabenizar politico por trabalhar com dinheiro público é a mesma coisa que parabenizar e agradecer ao caixa eletrônico na hora que entrega o dinheiro que é seu. Nossa missão (: cobrar, nossa missão é reivindicar, nossa missão é o que honrar a cada voto que nos foi confiado , Nelson disse a luta continua não só dele de todos nós dos colegas vereadores de Laranja da Terra, não temos dúvidas se não fazemos, devemos fazer com Edu colocou Domingos Martins assim como todos os municípios da Região Serrana sempre foram meninas dos olhos do Governo do Estado, e pode ser melhor e tem que ser melhor o povo merece mais o povo confia, mesmo desconfiando de algumas ações e algumas atitudes, mas o povo ainda acredita Gilson se eu não acreditasse não elegeria mais ninguém, o povo acredita sim; muito obrigado a todos prazer enorme em recebê-los, prazer enorme em receber os vereadores de Laranja da Terra, agora temos uma dívida Tá vereadores com eles mais cedo ou mais tarde teremos que ir até Laranja da Terra acompanhar os trabalhos dos Senhores; o Vereador Nelson falou de um evento amanhã, então que fique registrado das quatorze horas às ezoíto horas no Hotel Comfort Suites, na Avenida Saturnino de Brito, mil trezentos e vinte e sete, segundo andar, Praia do Canto em Vitória. O vereador Silvestre me fez uma pergunta eu ainda não tinha essas infomações, mas se houvesse estaremos sim colocando o veículo da câmara oficial a disposição há está se deslocando até lá, e os vereadores Claro que não cabe todos porque não temos uma van, se todos quiserem ir a gente dá um jeito de ir com algum carro particular; Mas o veículo estar à disposição sim tá desde já Boa noite a todos e o último recado que não havendo mais orador inscrito encerramos essa sessão às vinte e uma horas e cinquenta minutos e convidamos a todos para a sessão solene em homenagem aos cento e sessenta anos da imigração pomerana no estado do Espírito Santo, que acontecerá no dia treze (_[) de agosto agora de dois mil e dezenove às dezenove horas e para & déci a quarta sessão ' ordinária que será realizada no dia vinte de Agosto às dezoito horas ª'“ 1 etrega de menção ".1' Câmara Municipal de %minçaa Martim Estado do Espírito Santo Avenida Senador Jefferson de Aguiar, nº 27 — Centro — Domingos Martins — ES — CEP: 29260—000 Caixa Postal 47 — Telefones: (27) 3268 — 141313268 — 142913268 — 1681 13268 — 1767 c-mail: cmdmanins©camaradomingosmanins.es.gov.br Site: www.domingosmartins.es.leg.br honrosa parabéns a todos Obrigado servidores Obrigado vereadores Deus abençoe a todos boa noite a todos. Do que constar, eu Salvador Negri Junior, servidor designado lavrei a presente ata que após lida e achada conforme será assinada por todos vereadores presentes. Câmara de Domingos Martins 16 de Agosto de 2019 “N & DIOGO ENDLÍCH GERS ANAL EDUARDO JOSÉ RAMOS 2ª PRESIDENTE lº VICE- I ENTE VICE-PRESIDENTE %%Sr.V ST ALVES2%OLIVEIRA MANOEL DE OLIVEI f R 1ELOS JÚNIOR VEREADOR], ' VEREADOR IJÉJÉP'ÉERSON HÁNDJ VEREADOR 10 MAílll/yc RIST NELSON SOAR .S DA SILVA JUNIOR ROGÉ O ANZOLI VEREADOR VEREADOR V ' ADDR